A novela da reforma da Previdência nesta semana afetou negativamente a percepção da agência de classificação de risco Fitch em relação ao Brasil. A Fitch decidiu manter o País, na sexta-feira (10), no grupo com grau especulativo - ou seja, com capacidade questionável de honrar suas dívidas. A Fitch confirmou a nota de crédito do País em "BB", dois níveis abaixo do grau de investimento, espécie de selo de bom pagador. A perspectiva permaneceu negativa.
Isso significa que, se a agência considerar que as condições do País pioraram, o rating pode ser rebaixado. A decisão ocorreu no final de uma semana tumultuada para a reforma da Previdência. Na segunda-feira (6), o presidente Michel Temer disse publicamente que ela poderia não ser votada, o que sinalizou que havia desistido dela. A reação negativa do mercado - no dia seguinte, a Bolsa caiu ao menor patamar em dois meses - fez com que o governo se apressasse para reiterar os esforços pela aprovação das medidas.
No comunicado em que explicou por que decidiu manter a nota de crédito do País, a Fitch expressou preocupações com as contas públicas brasileiras. Segundo a agência, a perspectiva negativa reflete incertezas sobre a solidez e sustentabilidade da recuperação econômica. Espelha também a perspectiva para estabilização da dívida no médio prazo devido ao elevado deficit fiscal e dúvidas sobre a capacidade do governo de aprovar a proposta que muda as regras de aposentadoria.
"Um ambiente político desafiador continua a impedir o avanço da reforma da Previdência, que é importante para a viabilidade e credibilidade do teto de gastos no médio prazo", diz a Fitch. Para a Fitch, a última denúncia de corrupção envolvendo Temer parece ter diminuído o capital político dele e o apoio no Congresso, dificultando a aprovação da reforma da Previdência. Na votação que enterrou a segunda denúncia por corrupção passiva e obstrução da Justiça e organização criminosa, o presidente recebeu 12 votos a menos na Câmara.
Segundo a agência, um dos fatores que pode levar a um rebaixamento é um retrocesso na atual agenda reformista do governo. Se isso acontecesse, diz a Fitch, poderia diminuir a confiança dos investidores na trajetória das contas públicas no médio prazo. Outro fator de risco apontado pela agência é o fracasso na contenção do ritmo de crescimento do endividamento do governo, assim como a diminuição das reservas internacionais e a piora na composição da dívida pública.
Já a melhora da perspectiva, diz a agência, depende de avanço na reforma e na implementação de políticas que apoiem as perspectivas de confiança, investimento e crescimento do País. A agência também cita como ponto que favoreceria uma evolução da perspectiva de consolidação fiscal que melhore a confiança na capacidade de o governo alcançar a estabilização da dívida pública no médio prazo.
No comunicado, a Fitch indica que as eleições de 2018 poderiam prejudicar o andamento da reforma e pesar sobre a recuperação econômica do Brasil. Por outro lado, elogia a diversidade econômica e indicadores que o Brasil sustenta, como uma renda per capita maior que a mediana de países que também têm rating "BB". "A capacidade do país de absorver choques é sustentada por sua taxa de câmbio flexível, pela robusta posição de reservas internacionais, uma forte posição de credor e por um mercado doméstico de dívida pública profundo e desenvolvido", diz a Fitch.
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