domingo, 17 de setembro de 2017

Quadrilhão do PMDB: veja como o núcleo do partido na Câmara atuava para garantir propina


Na segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer, o procurador-geral da República detalha o funcionamento do chamado quadrilhão do PMDB na Câmara dos Deputados. Conforme o chefe da Procuradoria-Geral da República, o grupo político começou a ganhar força dentro da máquina pública após as eleições presidenciais de 2002 e visava garantir cargos em órgãos públicos, como a Petrobras e Caixa Econômica Federal, para assegurar o recebimento de propina. A estrutura do núcleo político já havia sido apresentada em relatório da Polícia Federal sobre a investigação do caso. Temer seria o líder da organização criminosa, segundo a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República. 

Conforme a denúncia apresentada por Janot ao Supremo Tribunal Federal, o PMDB na Câmara começou a ganhar força no primeiro mandato do ex-presidente Lula. No comando do Executivo nacional, integrantes do PT teriam se estruturado para montar esquema de cobrança de propinas em troca de benefícios irregulares a empresas em órgãos públicos. Políticos do PMDB teriam ingressado na organização criminosa em 2006 para garantir apoio no Congresso Nacional em troca de cargos-chaves dentro da máquina pública para o recebimento de vantagens indevidas, pagas por integrantes do núcleo empresarial apontado pela Polícia Federal.

Os integrantes do PMDB na Câmara denunciados por Janot na quinta-feira (14) são os ex-presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral).

No organograma enviado ao Supremo Tribunal Federal, a Policia Federal aponta Temer e Cunha como os comandantes do PMDB na Câmara. Na denúncia apresentada ao STF, Janot destaca que Padilha, Rocha Loures, Henrique Eduardo Alves, Cunha, Moreira Franco e Geddel eram liderados por Temer.  "Michel Temer dava a necessária estabilidade e segurança ao aparato criminoso, figurando ao mesmo tempo como cúpula e alicerce da organização", assinou o procurador.

Moreira Franco, Geddel, Padilha e Cunha seriam os responsáveis pela arrecadação da propina. Temer, que seria o líder do PMDB na Câmara, era quem negociava os cargos junto aos demais membros do núcleo político. O atual presidente da República e Henrique Eduardo Alves faziam a distribuição interna dos cargos disponibilizados pelo governo. Em diversos trechos da denúncia, Janot reafirma o papel de liderança de Temer dentro do grupo. Segundo o procurador, logo que entrou na base do governo do PT, o peemedebista tratou de mapear "as oportunidades na Petrobras".

Janot afirma que os integrantes do PMDB na Câmara atuavam de maneira ilícita em diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados. Os denunciados teriam arrecadado pelo menos R$ 587 milhões com o recebimento de propinas.

Na denúncia contra o quadrilhão do PMDB, Janot salienta que alianças políticas não configuram crime, mas sim o uso delas para garantir propina em troca de vantagens em órgãos públicos: "O ilícito não está na constituição de afianças políticas, mas sim no uso delas como ferramenta para arrecadar propina, a partir dos negócios firmados no âmbito destes cargos".

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