terça-feira, 11 de outubro de 2016

Lula caminha para ser réu pela 3ª vez, e sua defensa continua no samba de uma nota só


Tentativa de fazer de ex-presidente um herói injustiçado já se mostrou um desastre, mas parece que ninguém consegue ter idéia melhor 


Por Reinaldo Azevedo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de ser réu pela terceira vez, de novo na Justiça Federal de Brasília, onde é investigado sob a acusação de tentativa de obstrução da Justiça no caso que envolve Nestor Cerveró. Ele teria participado da tramóia para tentar comprar o seu silêncio. Na 13ª Vara Federal de Curitiba, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É o caso do apartamento do Guarujá. No STF, é investigado no inquérito-mãe que apura a existência de uma organização criminosa que tinha como epicentro a Petrobras. Teori Zavascki, como se sabe, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e o incluiu no inquérito. Nesta segunda-feira, uma nova denúncia, agora no âmbito da Operação Janus: Lula é acusado de ter criado facilidades junto ao BNDES para beneficiar negócios da Odebrecht em Angola. Crimes de que é acusado desta vez: organização criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A possibilidade de que a denúncia venha a ser aceita é enorme. Muito bem! E qual tem sido, invariavelmente, o comportamento dos seus defensores? Acusar uma suposta conspiração política que estaria em curso para incriminar o ex-presidente. Ele próprio insiste nessa tecla em palanques por aí, quando sugere que estão tentando tirá-lo da eleição de 2018. O curioso é que ele fala como se ainda fosse um forte candidato. E, bem, todos sabemos que ele não é. O conjunto de evidências que vazam dessas investigações, inquéritos e denúncias contra Lula é assombroso. Mas não serei eu o juiz. Que se proceda ao devido processo legal. O que chega a ser espantoso é que advogados experientes insistam numa linha de defesa que tem se provado um desastre. Desde quando se anunciou que o chefão petista poderia ser investigado, deu-se o grito de guerra: “Estão querendo pegar Lula. Lula é meu amigo. Mexeu com ele, mexeu comigo”. De lá pra cá, reitero, duas denúncias aceitas, uma terceira a caminho, uma investigação no Supremo e, bem…, sabe-se lá mais o quê. Por que isso? Acho que só a arrogância pode explicar. Em termos estritamente técnicos, a defesa não prova a inocência. O que ela faz é tentar demonstrar a fraqueza da acusação, descaracterizando as provas. Claro, havendo álibi, ele tem de ser apresentado. Mais: se há vícios processuais, os defensores também têm de demonstrá-lo. Reitero: estou tratando de questão técnica. A defesa de Lula, no entanto, elegeu a arena ideológica para combater, o que, sinceramente, é algo incompreensível a qualquer ser razoável. Não adianta! A tese de que tudo não passa de preconceito e de armação política se esfarela diante da pletora de evidências de que uma organização criminosa comandava o poder. Os advogados do ex-presidente podem até insistir que ele nada tinha a ver com isso. Mas é um absurdo e uma perda de tempo tentar jogar tudo na conta da imaginação de adversários e da conspiração. O efeito tem sido contraproducente, inclusive junto à opinião pública. O Lula inocente num mar de lama já virou caricatura. Só serve para gerar memes na Internet. Açula a criatividade da moçada, irrita os medianamente informados e humilha os já humildes, que sabem que jamais terão a quem transferir responsabilidades. Eu não tenho o menor interesse em ensinar aos advogados de Lula como se faz a coisa certa. Até porque não tenho expertise para isso. O que me interessa na estratégia da defesa é estudar discursos, é a semiótica da coisa. Os advogados de Lula falam como se houvesse na rua uma massa pronta a se sublevar e a tomar seu herói dos braços da reação para alçá-lo em triunfo. É chato ter de lembrar, mas lembro: essa não é a função da defesa. Essas massas não existem. Os doutores que o defendem que tratem de voltar ao livro-texto da advocacia. Esse discurso político não vai dar em nada. A não ser em cadeia.

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