quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Moro revoga prisão do ex-ministro petista Guido Mantega, Justiça para poderoso é rapidissima e cheia de considerações e rapapés

O juiz federal Sergio Moro revogou, no início da tarde desta quinta-feira (22), a prisão do ex-ministro petista Guido Mantega, que havia sido detido temporariamente na 34ª fase da Operação Lava Jato. A decisão saiu às 12h20. O motivo foi a situação de saúde da mulher de Mantega, que passava por uma cirurgia no hospital Albert Einstein quando a operação ocorreu. Vá ver se um chinelão qualquer merece consideração similar. O ex-ministro é acusado de ordenar ao empresário Eike Batista o repasse de R$ 5 milhões ao PT para pagar dívidas de campanha, em novembro de 2012 (os investigadores ainda não sabem a que campanhas o ex-ministro se referia). 
 

A equipe da Polícia Federal pretendia prender Mantega em sua residência, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Na casa — que foi o alvo das buscas —, entretanto, só estavam seu filho, de 16 anos, e a empregada doméstica. A Polícia Federal decidiu, então, ir até o hospital para encontrar Mantega. Em nota, a Polícia Federal negou que tenha havido ação no hospital e que a coincidência com a internação da mulher do ex-ministro foi uma coincidência infeliz. "Nas proximidades do hospital, policiais federais fizeram contato telefônico com o investigado, que se apresentou espontaneamente na portaria do edifício", informou a corporação, em nota. "De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca", completa o comunicado. Segundo o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, a mulher do ex-ministro estava pré-anestesiada e semiconsciente quando começou a operação policial. Também afirmou não ter a intenção de explorar na defesa um eventual prejuízo da prisão ao procedimento médico. "A prisão era abusiva, arbitrária e não tinha razão de ser", disse Batochio. Questionado sobre o fato do juiz Sergio Moro apontar desconhecimento a respeito da cirurgia da mulher de Mantega em seu último despacho, o advogado afirmou: "Com cirurgia ou sem cirurgia, a prisão é arbitrária e odiosa, autoritária e inaceitável".  Depois de acompanhar as buscas no apartamento, o ex-ministro foi levado à sede da Polícia Federal. De lá, seguiria para Curitiba, onde a prisão seria cumprida. "Considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo no momento esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento", escreveu Moro na decisão. A decisão foi de ofício, ou seja, não atendeu a pedido do Ministério Público Federal e nem da polícia, mas foi tomada pelo próprio juiz. A circunstâncias da prisão provocaram críticas. O presidente do PT, Rui Falcão, se disse "revoltado" com a operação e afirmou que o "estilo de arbitrariedade e violação de direito" da força-tarefa da Lava Jato é "insuportável". As bancadas do PT na Câmara e no Senado também reagiram à prisão do ex-ministro. Em nota, chamaram a operação desta manhã de "seletiva e abusiva". Os parlamentares falam em violação da "dignidade e direitos fundamentais" de Mantega e sua família. Para os deputados, o "espetáculo político-administrativo" visa "interferir na disputa política" no país. "Resta óbvia a orientação político-partidária da investigação: atacar o Partidos dos Trabalhadores e tentar inviabilizar uma candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2018", destaca a nota do PT da Câmara. Falando em indignação, os senadores destacam o "repúdio" à ação da PF, afirmando que a prisão de Mantega ocorreu em "condições desumanas, arbitrárias e, mais uma vez, espetaculosas", o que "contribui para fragilizar as crenças nas instituições democráticas e na lisura e isenção das operações efetuadas pela Lava Jato". 
PRESOS TEMPORARIAMENTE NA OPERAÇÃO 
Luiz Eduardo Neto Tachard - na condição de dirigente do grupo Tecna/Isolux, teria intermediado parte das propinas 
Francisco Corrales Kindelan - na condição de dirigente do grupo Tecna/Isolux, teria intermediado parte das propinas e assinado o termo de compromisso 
Ruben Maciel da Costa Val - pela Mendes Jr., teria participado da troca de mensagens eletrônicas relativas à contratação da Isolux, empresa que teria sido utilizada para repasse de propinas 
Luiz Cláudio Machado Ribeiro - pela Mendes Jr., teria participado da troca de mensagens eletrônicas relativas à contratação da Isolux, empresa que teria sido utilizada para repasse de propinas, e assinado o termo de compromisso 
Danilo Sousa Baptista - pela OSX, teria participado da troca de mensagens eletrônicas relativas à contratação da Isolux, empresa que teria sido utilizada para repasse de propinas 
Luiz Eduardo Guimarães Carneiro - pela OSX, é citado pelo colaborador Eduardo Costa Vaz Musa e pela testemunha Ivo Dworschak Filho como responsável pelo esquema 
Alvo de mandado de prisão, mas ainda não detido: 
Júlio César Oliveira Silva - na condição de dirigente do grupo Tecna/Isolux, teria intermediado parte das propinas 
Júlio está na Espanha e deve se apresentar à Polícia Federal.

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