quarta-feira, 13 de abril de 2016

Votação do impeachment no Plenário da Câmara no domingo começas às 14 horas


A Câmara dos Deputados programou em reunião de líderes nesta terça-feira o rito da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário. Os debates começarão às 9 horas de sexta-feira e a votação deverá ocorrer na tarde de domingo, a partir das 14 horas. Os líderes partidários terão tempo para defender posição pró ou contra o impeachment e também para encaminhar a orientação do partido para votação - o que costuma demorar um minuto para cada partido. Quando a votação começar, os parlamentares poderão usar apenas um mesmo microfone e não caberá interrupção. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estima que a votação dure mais de quatro horas. Segundo ele, o horário previsto de divulgação do resultado é por volta das 21 horas. Apesar de ainda não ter sido anunciado, deputados da oposição dão como certo que Eduardo Cunha convocará os parlamentares a votarem da Região Sul para a Norte. Como as bancadas gaúcha, catarinense e paranaense são amplamente favoráveis ao impeachment, a oposição afirma que tal ordem pode influenciar indecisos a votarem contra a presidente. O governo queria ordem alfabética. O Supremo Tribunal Federal rejeitou interferir na decisão. Oficialmente, Eduardo Cunha tem dito que só definirá a ordem em cima da hora. Eduardo Cunha argumenta que a ordem alfabética só foi adotada em 1992 no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello porque não havia disposição regimental. Na sexta-feira, os juristas denunciantes poderão falar por 25 minutos e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por mais 25 minutos em defesa da presidente Dilma Rousseff. Depois, cada partido terá uma hora para debater a denúncia, na ordem da maior para a menor bancada - até cinco parlamentares de cada sigla poderão ser indicados para fazer pronunciamentos durante os 60 minutos. Na Comissão Especial do Impeachment, a maioria foi favorável ao julgamento. Não será permitido a um partido ceder tempo a outra legenda. No sábado, será a vez de os parlamentares falarem, individualmente, por até 3 minutos, seguindo ordem de inscrição. A sessão começará às 11 horas. Os deputados se alternarão em discursos contra e a favor do impeachment. Em todas as sessões, os líderes poderão usar tempo de comunicação, que varia entre 3 e 10 minutos. A expectativa é que tanto na sexta-feira quanto no sábado os debates se estendam até a madrugada.

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