Presidente do STF autoriza USP a suspender pílula do câncer

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, autorizou a USP a interromper o fornecimento da substância química fosfoetanolamina sintética a pacientes de câncer após acabar seu estoque. Na sua petição de suspensão de tutela antecipada, a USP afirma que a liberação da substância "cuja eficácia, segurança e qualidade são incertas" coloca em risco a saúde dos pacientes. 

Em resposta, Lewandowski decidiu manter o fornecimento da substância pela USP "enquanto remanescer o estoque" mas entende que deve ocorrer a suspensão após esse término. O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que "a inexistência de estudos científicos que atestem que o consumo da fosfoetanolamina sintética seja inofensivo ao organismo humano" e o desvio de finalidade da instituição de ensino, que tem como atribuição promover a educação, são justificativas à suspensão. A decisão também informa que, além de não ter o registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),o uso da substância como medicamento não é autorizado em nenhum outro país, por agências reguladoras similares à brasileira, e que não existem estudos publicados sobre os benefícios de sua utilização na cura do câncer, nem a comprovação de que seu consumo seja inofensivo à saúde humana, segundo os protocolos legais. Esse entendimento suspende decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e outras decisões judiciais no mesmo sentido, que tenham determinado à USP o fornecimento da substância para tratamento de câncer. O laboratório do IQSC-USP (Instituto de Química de São Carlos, da USP) no qual estava sendo produzida a fosfoetanolamina, suposta "pílula do câncer", foi fechado na sexta-feira (1º). A medida foi tomada pela universidade porque o único funcionário responsável por sintetizar a molécula foi deslocado temporariamente para um laboratório de Cravinhos (SP), onde serão produzidas remessas das pílulas que servirão para testes preliminares de sua eficácia em seres humanos. Apenas três pessoas conheciam bem o processo de produção da "fosfo", seu criador, o professor aposentado Gilberto Chierice e dois técnicos que trabalhavam com ele, um que se demitiu da USP e outro, o que foi remanejado para Cravinhos. Sem especialistas para produzir a substância, a USP já não cumpria as ordens judiciais de fornecer as pílulas aos pacientes. Isso fez com que doentes, seus advogados e familiares tentassem obter a "fosfo" indo diretamente ao laboratório do IQSC, sem sucesso.