sexta-feira, 29 de abril de 2016

Parlamento venezuelano destitui ministro por crise de alimentos

A maioria opositora no Parlamento venezuelano destituiu, nesta quinta-feira, o ministro da Alimentação, Rodolfo Marco Torres, ao votar uma moção de censura que o responsabiliza pela grave crise de escassez de alimentos. "A moção foi votada por mais de três quintos dos deputados presentes", informou o presidente da Assembléia, Henry Ramos Allup. Allup ordenou que o presidente Nicolás Maduro seja notificado para que "proceda à remoção" do ministro destituído. O líder do bloco governista, Héctor Rodríguez, afirmou que a decisão "é inaplicável" porque viola uma recente sentença do Tribunal Supremo de Justiça que modificou o regulamento interno e de debate do Legislativo. "É ilegal, isto pode ser guardado no bolso", afirmou Rodríguez, assinalando que o desabastecimento é fruto de uma "guerra econômica" e da drástica queda dos preços do petróleo, produto que representa 96% do total de divisas recebidas pelo país. Torres é o primeiro funcionário do governo a ser destituído pelo Parlamento, dominado pela oposição desde janeiro passado, após 17 anos de hegemonia chavista. "É mais um ato para desestabilizar o governo", denunciou o deputado Ricardo Sanguino ao defender o ministro, um influente militar que já ocupou cerca de 20 cargos nos governos de Maduro e de seu antecessor, Hugo Chávez. Durante a sessão, a bancada opositora culpou Marco Torres pela escassez de mais de dois terços dos alimentos básicos para os venezuelanos, em razão da "destruição" do aparato produtivo e da "corrupção" envolvendo as importações. "Estamos diante da pior emergência alimentar da história da Venezuela", afirmou o deputado Ismael García, promotor da moção e que atribuiu a crise ao "fracasso de um modelo que arruinou o país". García afirmou que a escassez de alimentos mostra que a Venezuela está "a beira de uma tragédia social". "Por isto o povo está desesperado e assinando (para o referendo) pela mudança". O vice-presidente da Assembleia, Enrique Márquez, revelou que a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) já obteve 600 mil assinaturas em apenas um dia, "mais que o triplo de firmas necessárias para o primeiro passo" em direção ao referendo revogatório do mandato de Maduro. Se o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) validar estas assinaturas, a oposição será autorizada a reunir quatro milhões de firmas (cerca de 20% do eleitorado), mínimo necessário para convocar o referendo. Maduro será afastado caso receba contra ele pelo menos um voto a mais do que os 7.587.532 com os quais foi eleito. A oposição teme que o governo tente adiar o referendo até 10 de janeiro de 2017, especialmente agora que o setor público se encontra praticamente paralisado. Nesse dia, completam-se quatro anos do período iniciado por Hugo Chávez e que está sendo concluído por Maduro, após sua morte em março de 2013. Se o referendo acontecer depois dessa data, e Maduro for derrotado, a Constituição prevê que o vice-presidente - nomeado pelo próprio presidente - o substitua. Se for antes, haverá nova eleição presidencial.

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