quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Após polêmica, filha do ministro Fux disputa vaga de desembargador no Rio de Janeiro


A advogada Marianna Fux, de 35 anos, filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhida nesta quinta-feira (25) para integrar a lista sêxtupla de advogados que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Marianna foi a segunda mais votada na eleição conduzida por 79 conselheiros da OAB. Ela obteve 50 votos enquanto a mais votada, a advogada Cátia Junqueira, teve 57 – cada conselheiro vota em seis nomes. "Foram dois anos e meio de perseguição política, de bullying. Esse aqui é um processo político, mas passei por esta fase. Vamos para a próxima", disse Marianna Fux após a votação. Essa vergonheira, essa gigantesca excrescência do quinto constitucional, precisa ser extinta, porque só serve para tráfico de influência e favorecimento de parentes. Ela se referia à polêmica envolvendo sua candidatura, que começou em 25 de setembro de 2014, quando um grupo de advogados entrou com pedido de impugnação para impedi-la de concorrer à lista da OAB. Os advogados alegaram que Marianna não cumpriu exigências obrigatórias para se candidatar, não tendo comprovado o exercício da advocacia nos anos de 2007 e 2008. A ação paralisou o processo de escolha da lista por mais de um ano, situação que foi criticada pelos desembargadores do TJ-RJ, que ameaçaram eleger um juiz para a vaga e adiar a indicação que, por direito, cabe à Ordem, no chamado quinto constitucional – pela Constituição, um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público. A sessão da OAB começou pouco depois das 10 horas desta quinta, discutindo o pedido de impugnação da candidatura de Marianna Fux. Por 54 votos a 25, os conselheiros da Ordem decidiram permitir que a advogada disputasse a vaga na lista sêxtupla. Apesar das discussões, o nome de Marianna foi acolhido porque a maioria do conselho entendeu que o pedido de impugnação aconteceu dois meses após a publicação da lista dos candidatos e não em um prazo de cinco dias, como previsto pelo Conselho Federal da OAB. Após duas horas de discussões, o conselho iniciou a sabatina dos inscritos –de 30 candidatos, 17 apareceram e tiveram cinco minutos para responder a uma pergunta da banca e traçar um rápido perfil de seu trabalho. Décima terceira a ser chamada, Marianna falou por um minuto e meio. Questionada se o Judiciário deveria custear salas para advogados no tribunais, declarou-se favorável. Depois, ressaltou que trabalha no escritório Sergio Bermudes desde 1998, tendo sido contratada como advogada em 2003. Antes de encerrar seu tempo, prestou uma homenagem ao avô paterno, Mendel Fux, já morto. Para entrar na lista era necessário obter um mínimo de 41 votos dentre os 79 conselheiros que votaram. Um deles, o advogado Álvaro Quintão, decidiu anular seu voto. "Peço desculpas aos outros conselheiros e candidatos, mas esta votação está viciada", afirmou. O ministro Luiz Fux foi avisado da votação e comemorou o resultado. Alguns advogados que acompanhavam a escolha no plenário enviaram a ele um vídeo com a sabatina de sua filha. Além de Marianna Fux, compõem a lista os advogados Mauro Abdon Gabriel, Cátia Junqueira e Fábio Azevedo. A OAB abriu segunda votação para escolher mais dois nomes para a lista. A lista dos seis indicados da OAB segue ainda nesta quinta para o TJ do Rio, de onde sairão três nomes para apreciação do governador Luiz Fernando Pezão, que escolherá o novo desembargador. Não há prazo definido, mas, como o cargo está vago desde julho de 2014, a nova indicação é considerada urgente. A fase de votação na OAB era a única que poderia evitar a indicação de Marianna para o cargo. No tribunal, desembargadores dão como certo que ela estará na lista tríplice enviada ao governador. O ministro Luiz Fux é bem visto no tribunal, que visita regularmente e onde foi desembargador. Como a Folha relatou em 2014, ele também fez campanha para emplacar a filha, com ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha. Desembargadores e advogados também têm como certo que o governador Pezão escolherá a filha do ministro do STF para agradá-lo, já que processos de interesse do Rio podem ser julgados por ele no tribunal superior.

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