sábado, 19 de setembro de 2015

Tribunal de Contas da União vai auditar as contas do Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais


O Tribunal de Contas da União deverá analisar as dívidas contraídas pelos Estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Minas Gerais com a União. O pedido do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) previa investigação apenas das contas gaúchas, mas foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados com a inclusão dos outros dois Estados. O Rio Grande do Sul deverá fechar 2015 com um rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas. Esse é o montante que falta para cobrir a diferença entre o que o Estado gasta e o que ele arrecada. No início de setembro, o Tesouro Nacional bloqueou as contas gaúchas. A medida, prevista no contrato da dívida, foi adotada pelo governo pelo segundo mês consecutivo para garantir a quitação do débito. Em 1998, o governo gaúcho contraiu uma dívida com a União de R$ 9 bilhões, sendo que, devido aos juros, já pagou R$ 22 bilhões. As parcelas crescentes, que comprometem 13% da receita líquida mensal do Estado, devem ser pagas até 2027. Goergen acredita que uma avaliação técnica do Tribunal de Contas da União poderá retirar a discussão da esfera política. "A mudança da economia permite, sim, que haja uma renegociação. Creio que o Tribunal de Contas não vá ceder no aspecto político”, disse. Segundo informações repassadas pelo governo paranaense, o Estado ainda tem mais de R$ 2 bilhões em dívidas acumuladas de anos anteriores, apesar de ter pago R$ 666 milhões no período. Na prática, quando descontadas as despesas com o pagamento de dívidas e juros, o Paraná teve um deficit nominal de R$ 217 milhões entre janeiro e abril deste ano. Já no caso de Minas Gerais, estima-se que haja atualmente um rombo de R$ 7,2 bilhões no orçamento local. A solicitação de auditoria não precisa passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados e seguirá direto para o Tribunal de Contas da União, que definirá os termos e prazos para avaliar os contratos dos três estados.

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