Operação do Ministério Público prende fiscais suspeitos de fraude no ICMS de São Paulo

O Ministério Público Estadual deflagrou na manhã desta sexta-feira, 24, a Operação Zinabre contra fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo suspeitos de envolvimento em fraudes tributárias no Estado. Os valores desviados podem chegar a R$ 35 milhões.

Policiais civis cumprem desde as 6 horas sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão expedidos pela Justiça a pedido do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec). A Corregedoria-Geral da Administração também participa da operação. Segundo a Corregedoria, os fiscais Ananias José do Nascimento, José Antônio Alves e Marcelo da Silva Santos foram detidos em São José dos Campos, no interior paulista, e Eduardo Takeo Komaki, na sua casa em Sorocaba, também no interior. Outros três ainda estão foragidos. Segundo a Promotoria, a fraude ocorria na fiscalização tributária na importação e industrialização do cobre. Zinabre é uma substância que se forma quando ocorre a oxidação do produto. Os suspeitos trabalham em delegacias tributárias regionais em Sorocaba, Taubaté, no interior, e São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Por volta das 10h45, os policiais estavam em uma casa de câmbio no centro de São Paulo para cumprir mandado de busca e apreensão. O estabelecimento é suspeito de lavar dinheiro ilícito dos fiscais investigados. Foram feitas buscas e apreensões nos postos fiscais de Guarulhos, Santo André, Osasco, São Bernardo do Campo, Sorocaba, Taubaté e na Delegacia Regional Tributária de Sorocaba. A investigação sobre o esquema ganhou força após depoimento do doleiro Alberto Youssef a promotores criminais e representantes da Corregedoria-Geral do Estado, em 24 de junho deste ano, Youssef confirma ter pago propina a fiscais do ICMS de São Paulo para reduzir dívidas de uma empresa com o Fisco paulista. Youssef é um dos principais delatores da Operação Lava Jato, que deflagrou o esquema de corrupção na Petrobrás. O doleiro revelou que o executivo Júlio Camargo, também investigado na Lava Jato, representava a fabricante Pirelli Cabos Elétricos em 2010 e foi procurado quando a empresa precisava pagar propina aos fiscais. Por meio de contas do executivo no Uruguai, Youssef conseguiu cerca de US$ 1 milhão. O dinheiro foi transferido para o Brasil para uma conta indicada pelo doleiro. A quantia, cerca de R$ 2 milhões, foi paga em dinheiro a um fiscal de ICMS, em um imóvel localizado na Avenida Nova Independência, na zona sul de São Paulo. No dia seguinte ao depoimento de Youssef, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) começou a exonerar cerca de dez integrantes da cúpula da Receita estadual. Segundo o governador, as demissões ocorreram por critérios técnicos por causa da troca do secretário da Fazenda, feita em janeiro.