sexta-feira, 13 de março de 2015

Ex-juiz do caso Eike Batista sumiu com provas de processo contra traficante

O juiz federal Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo, em 24 de fevereiro, o Porsche Cayenne do empresário Eike Batista, que ele mesmo apreendeu, sumiu com provas do processo contra um traficante de drogas para tentar encobrir o desaparecimento do dinheiro apreendido do criminoso. Em depoimento à Corregedoria do Tribunal Regional Federal, da 2ª Região, Souza confessou que os atos foram praticados para facilitar o desvio de R$ 836 mil, entre euros e dólares, do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate. O advogado do juiz, Renato Tonini, disse que o processo está sob sigilo e que, por isso, não faria comentários sobre o caso. A confissão de Flávio Roberto de Souza aconteceu em depoimento prestado à dois juízes. A dupla foi designada pela Corregedoria do TRF para analisar todos os atos praticados por Souza à frente da 3ª Vara Federal, o que compreende o ano de 2014 e os meses de janeiro e de fevereiro de 2015. O relatório produzido pelos magistrados baseou o pedido do Ministério Público Federal para a abertura de inquérito em que se apura se Flávio Roberto de Souza praticou os crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro. No caso da subtração dos autos, os juízes designados pela corregedoria descobriram partes do processo contra o traficante Zarate sumiram do processo. 


O criminoso espanhol foi preso em 2013 após uma investigação da Polícia Federal em cooperação com policiais de Portugal, Austrália e da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos. Do Brasil, o traficante coordenava o envio de cocaína colombiana para a Espanha. No ato de sua prisão, os policiais federais apreenderam uma Ferrari, uma moto Halle Davidson e duas Hillux, que pertenceriam a Zarate. A Ferrari e a moto foram a leilão. Uma Hillux preta foi cedida para uso da Delegacia de Repressão à Entorpecentes da PF. A outra Hillux está à disposição ainda da Justiça. Zarate foi condenado e cumpre pena no presídio de Bangu 1. Todo o dinheiro apreendido com Zarate e sua quadrilha foram depositados numa conta judicial na Caixa Econômica Federal. Como a liberação ou apreensão de dinheiro pode ser definido por meios eletrônicos, em que apenas Souza possuía a senha, ele ainda pôde desviar R$ 290.521,00 para outra conta. Até o momento, as buscas pedidas pelo Ministério Público Federal ainda não localizaram esses valores. O juiz Flávio Roberto de Souza ainda é investigado pelo sumiço de R$ 27 mil, 443 dólares e 1.000 euros apreendidos na casa do empresário Eike Batista. Sobre valores apreendidos na casa do empresário, Souza não confessou que tenha praticado este desfalque. Até o momento, as buscas da Polícia Federal não localizaram estes valores. Diante dessas conclusões, até o momento, e da informação de que o juiz mudaria de casa levou o procurador José Augusto Vagos a pedir a prisão do magistrado. O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal, composto pelos 14 desembargadores mais antigos do tribunal, negou o pedido de prisão. O passaporte de Souza foi apreendido. Flávio Roberto de Souza era o responsável por todos os processos do empresário Eike Batista na Justiça até o flagrante ao voltante do Porsche Cayenne do empresário. Na terça-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça decidiu que o juiz Vinícius Valpuesta, substituto da 3ª Vara Federal, é que cuidará das ações contra Eike Batista. Eike Batista responde a ações criminais por suposta prática de manipulação de mercado e "insider trading", que é o uso de informações privilegiadas, no processo de vendas das ações das empresas OGX e OSX.

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