quinta-feira, 20 de novembro de 2014

ATP avisa que nenhuma empresa de ônibus de Porto Alegre participará na licitação de cartas marcadas do governo José Fortunati

As empresas de ônibus que atuam no transporte público de Porto Alegre estão fora da licitação do sistema. A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) confirmou na tarde desta quinta-feira a negativa dos três consórcios (STS, Unibus e Conorte) em participar da concorrência. As propostas devem ser entregues na próxima segunda-feira, mas, se não houver nenhum interessado de fora, há risco de outra vez a licitação resultar deserta. Ou seja, essa é a jogadinha armada entre a prefeitura de José Fortunati e os donos de ônibus: um faz de conta que licita, lançando um edital que é para não ser aceito, e outro faz de conta que não gosta do jogo. Esses donos de empresas de ônibus de Porto Alegre (um evidente cartel, que opera eternamente as linhas de ônibus da capital gaúcha sem nunca ter disputado uma licitação) querem continuar operando as linhas da mesma forma como sempre fizeram. O assunto é fácil de ser resolvido: basta uma intervenção da prefeitura de Porto Alegre, rescindindo as permissões concedidas às empresas de ônibus. E a apropriação dos ônibus, que foram comprados com recursos públicos, por meio de um imposto, pagos pelos contribuintes da cidade. O sistema inteiro passaria a ser operacionalizado pela empresa pública da prefeitura, a Carris, até uma nova licitação, se for o caso. Mas, essa nova licitação deveria, obrigatoriamente, ser precedida por uma ampla pesquisa de origem e destino dos passageiros, para estabelecimento das novas linhas na cidade, de forma a quebrar o atual cartel montado em torno de linhas regionais da cidade. A licitação lançada pela prefeitura de Porto Alegre é uma monumental porcaria. Por exemplo: prevê um prazo de 10 anos para instalação de ar-condicionado em toda a frota de ônibus de Porto Alegre. Isso é inacreditável, em uma cidade que tem estações do ano plenamente bem definidas, e com mudanças climáticas grandes. A concorrência está divida em três bacias operacionais (Norte, Leste e Sul), o que é exatamente o modelito concorrencial proposto pelas empresas que hoje operam o sistema. Ou seja, não tem nada de novo. Fica mantido tudo de acordo com o atual cartel, que divide a cidade nas mesmas "bacias". É uma tremenda vigarice. Evidente que isso precisa ser quebrado, mas a prefeitura não quer, porque ela faz o joguinho dos donos das empresas. Os tubarões do transporte coletivo na cidade apresentam as mais vulgares razões para não participar da licitação: 1) não foi prevista a extinção das atuais permissões antes de ser feita a licitação; 2) faltam dados no edital, como o tempo de viagem de cada linha e os trechos críticos que implicariam em redução do tempo de viagem; 3) não é possível projetar uma estimativa de demanda do sistema de ônibus para os próximos 20 anos com base no crescimento da população, e a prova disso é que o número de habitantes aumentou em Porto Alegre, mas os passageiros diminuíram ao índice anual de 1,6% nos últimos anos; 4) diretrizes futuras são obscuras por não preverem como será a integração metropolitana e com o metrô e o sistema BRT; 5) o IPK (índice de passageiros por quilômetro) terá um cálculo que afetará o equilíbrio financeiro das empresas, se ele baixar 2%, as empresas poderão recuperar somente 1%; 6) se em um ano as empresas concederem aumento real aos funcionários, poderão incluir na tarifa somente metade do valor, sendo obrigadas a "absorver" a outra parte. A questão é fácil de ser resolvida. Começa pela liquidação do tal sistema de bacias e da permissão de formação de consórcios de empresas, e continua com a licitação linha a linha. Não há mistério. A licitação não é realizada porque há um evidente conúbio entre a prefeitura e os donos das empresas de ônibus.

Em carta, PSDB chama de chantagem pressão de ministros contra empreiteiras

O PSDB qualificou nesta quinta-feira (20) como "chantagem" a pressão que ministros do governo Dilma Rousseff estão fazendo contra empreiteiras que estão com valores a receber do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). "É inaceitável a chantagem feita pelo governo federal ao atrelar o pagamento das dívidas com as empresas que fazem obras públicas ao apoio ao projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias", diz a carta. Segundo a carta, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pediram às construtoras que elas conseguissem apoio no Congresso para aprovar mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitem ao governo não ter superavit fiscal em 2014. O Dnit já deve R$ 1,4 bilhão às companhias que pararam de receber em outubro. "Os ministros do governo Dilma preferem, no entanto, apostar na articulação entre a necessidade de muitos e o vício de alguns, o poder de convencimento de empreiteiros ameaçados do calote e parlamentares às voltas com o fechamento das contas de campanha", diz a carta assinada pelo líder do partido no senado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e pelo líder do partido na Câmara, Antônio Imbassahy (PSDB-BA). A carta, dirigida às empreiteiras, afirma ainda que a mudança na LDO não resolverá o problema fiscal do País e que a iniciativa "aumenta o descrédito com que foram recebidos os anunciados propósitos do governo de emendar-se, evitando novas estripulias, cujas consequências todos nós conhecemos, inflação alta, economia estagnada, juros estratosféricos".

Juiz Sérgio Moro nega pedido da Petrobras para Paulo Roberto Costa falar a comissões internas

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, negou nesta quinta-feira (20) o pedido da Petrobras de interrogar nas comissões internas da estatal o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. No pedido, feito no último dia 29, a empresa solicitava que Costa respondesse às perguntas por escrito, já que ele cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro. As comissões apuram os procedimentos de implantação da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obras sobre as quais há suspeitas de superfaturamento, segundo o Tribunal de Contas da União. De acordo com investigações da Polícia Federal, Paulo Roberto Costa tem envolvimento nos dois casos. Na decisão, Moro destaca que o Ministério Público Federal se opôs ao pedido. O magistrado seguiu o entendimento do Ministério Público de que "a intervenção prematura de uma investigação administrativa pode eventualmente ser prejudicial". O juiz ressalta também que alguns dos questionamentos da Petrobras vão se referir a assuntos que "provavelmente integram o acordo de delação premiada" que Paulo Roberto Costa fez com a Justiça. "Assim, por ora, indefiro o pedido formulado pela Petrobras, sem prejuízo do oportuno compartilhamento judicial das informações obtidas para instruir os procedimentos instaurados pela referida empresa, com a ulterior oitiva, se necessário, de Paulo Roberto Costa", conclui Sérgio Moro.

JBS Austrália compra Grupo Primo Smallgoods

A JBS anunciou na noite desta quinta-feira (20) que celebrou um acordo definitivo para aquisição da totalidade das operações globais do Grupo Primo Smallgoods (“Grupo Primo”). A aquisição será realizada pela JBS Austrália, subsidiária da Companhia. Em fato relevante, a empresa informou que o preço total a ser pago será de aproximadamente AU$ 1,450 bilhão (dólares australianos, equivalente a US$ 1,250 bilhão) livre de dívidas. A transação será paga em dinheiro e está sujeita à aprovação das autoridades regulatórias australianas. O Grupo Primo possui marcas reconhecidas no mercado como Hans, Beehive, Hunter Valley Quality Meats e Primo Quality Meats. A empresa emprega mais de 4 milcolaboradores e inclui cinco unidades produtivas, sete centros de distribuição e 30 lojas de varejo. O faturamento previsto para 2015 (ano fiscal de julho de 2014 a junho de 2015) é de AU$1,6 milhões e Ebitda de AU$150 milhões. 

Ferrari anuncia a contratação do piloto Sebastian Vettel por três anos



Minutos depois de confirmar a saída de Fernando Alonso ao fim da temporada 2014, a Ferrari anunciou oficialmente a chegada de Sebastian Vettel. Tetracampeão mundial pela RBR, o alemão assinou contrato por três temporadas com a escuderia de Maranello. Em 2015, ele fará dupla com o finlandês Kimi Raikkonen. A ida de Vettel para a equipe italiana já havia sido admitida pelos dirigentes da RBR quando a equipe anunciou, em outubro, que ele deixaria o time no fim do ano: "A Ferrari decidiu colocar sua esperança no mais jovem multicampeão da história da Fórmula 1. Sebastian Vettel é uma combinação única de juventude e experiência. Ele traz com ele aquela sensação de espírito de equipe que se provará inestimável, quando, juntamente com Kimi, enfrentará os desafios que nos esperam, ao passo que almejamos andar na frente o mais rapidamente possível. Com Sebastian, compartilhamos uma sede de vitória, bem como o entusiasmo, uma forte ética de trabalho e tenacidade, elementos-chaves para todos os membros da Scuderia escreverem juntos um novo capítulo de vitórias na história da Ferrari", declarou o chefe do time, Marco Mattiacci. Vettel admitiu que sempre sonhou em defender a Ferrari, para repetir os passos de seu grande ídolo, Michael Schumacher, que conquistou cinco de seus sete títulos com o macacão vermelho. O alemão de 27 anos lembrou também que já sentiu um gostinho da aura da tradicional escuderia de Maranello, quando venceu o GP da Itália de 2008 pela STR, que na época tinha motores Ferrari, e foi aplaudido pelos "tifosi", como são conhecidos os apaixonados torcedores do time italiano: "O novo estágio da minha carreira na Fórmula 1 será com a Scuderia Ferrari, e para mim, significa o sonho de uma vida que se tornou realidade. Quando eu era criança, Michael Schumacher no carro vermelho era meu grande ídolo, e agora é uma incrível honra finalmente ter a chance de guiar uma Ferrari. Eu já tive uma pequena amostra do que o espírito Ferrari significa quando venci pela primeira vez, em Monza em 2008, com um motor do Cavalo Empinado construído em Maranello. A Scuderia tem uma grande tradição no esporte e estou extremamente motivado em ajudar o time a voltar ao topo. Colocarei meu coração e minha alma para que isso aconteça".

Ministério Público Federal no Distrito Federal pede para o Exército cassar medalha conferida aos bandidos mensaleiros

O Ministério Público Federal no Distrito Federal solicitou, no final de outubro, que sejam cassadas as medalhas de honra concedidas pelo Exército a cinco condenados no julgamento do Mensalão do PT. As medalhas estão entre as mais importantes do Exército e são concedidas a quem tiver prestado “relevantes serviços” à nação, em especial às forças armadas terrestres.

Os condecorados que correm o risco de perder a honraria são os ex-deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), agraciados com a Medalha do Pacificador. Já o ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro  José Dirceu pode perder a medalha da Ordem do Mérito Militar, que também foi dada a Roberto Jefferson. Os cinco foram condecorados antes do escândalo do Mensalão do PT vir à tona, em 2005. Dirceu, Genoino e Cunha foram condecorados em 2003, no primeiro ano do primeiro mandato do ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr. em seu livro "Assassinato de Reputações"). Valdemar Costa Neto recebeu a sua medalha em 1993. Roberto Jefferson, por sua vez, foi agraciado em 1995 com a Medalha do Pacificador e, em 1997, com a Ordem do Mérito Militar. O julgamento pelo Supremo aconteceu entre 2012 e 2013. A procuradora federal Eliana Pires Rocha abriu um inquérito civil sobre o caso e enviou, em 30 de outubro, um ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele cobre do Exército a cassação das medalhas. O ofício ainda está no gabinete de Janot pendente
de análise. Ela também deveria abrir inquérito e enviar ofício à autarquia OAB, para que esta casse o registro profissional como advogado do bandido petista mensaleiro José Dirceu. A concessão das medalhas é regulamentada por dois decretos, que determinam que sejam cassadas quando a pessoa é condenada pela Justiça com sentença transitada em julgado. No caso da Ordem do Mérito Militar, também perde a honraria quem tiver tido seus direitos políticos suspensos ou mandatos eletivos cassados, que foi justamente o que aconteceu com o bandido petista mensaleiro José Dirceu e Roberto Jefferson. Em seu ofício, a procuradora questiona o comandante do Exército, Enzo Peri, sobre as “medidas que foram tomadas ou vem sendo adotadas frente aos referidos condenados a fim de dar atendimento a tais normas”. 

O petista Renato Duque recebeu no mínimo R$ 1,6 milhão de empreiteira após deixar a Petrobras

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, o petista Renato Duque, disse à Polícia Federal, em depoimento em Curitiba, que recebeu pelo menos R$ 1,6 milhão da empreiteira UTC Engenharia depois que deixou o cargo na estatal, em abril de 2012. Porém, negou ter recebido propinas. Duque, que foi preso na última sexta-feira, na sétima fase da Operação Lava Jato, afirmou que a remuneração deveu-se a uma consultoria: "auxiliou no processo para que ela (UTC) se capacitasse para participar como operadora" em determinada área de produção de energia", diz o inquérito. Além disso, fechou um segundo contrato com a UTC, cujo valor não foi consignado no depoimento que ele prestou na última segunda-feira (17) ao delegado federal Eduardo Mauat da Silva. Em depoimentos anteriores, delatores disseram que a UTC Engenharia funcionava como a coordenadora de um "clube" de empreiteiras que fraudavam licitações e desviavam recursos da Petrobras. O ex-diretor petista Renato Duque, acusado por dois delatores de ter cobrado e recebido propina no Exterior em troca de contratos na petroleira, demonstrou hesitação quando foi indagado pela Polícia Federal se mantinha no Exterior uma offshore chamada Drenos. Segundo os delatores, alguns dos pagamentos de propina ocorreram para essa empresa. Renato Duque negou ter recebido recursos ilegais no Exterior mas, ao falar da offshore, disse que "não se recorda desse nome 'Drenos'". O ex-diretor petista reconheceu que se tornou amigo e "criou uma 'empatia'" com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, com o qual "passou manter encontros com o mesmo sempre de cunho social, por 'ser pessoa agradável para o convívio'". Porém, negou ter orientado o executivo da Toyo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça, a procurar Vaccari "para tratar de doações eleitorais". Certa feita, disse o petista Renato Duque, ele e Augusto viajaram à Ásia para "visitar estaleiros, ver o que poderia ser trazido para o Brasil, estaleiros estrangeiros para se associarem com empresas brasileiras". Renato Duque explicou que também manteve vários "encontros e jantares" em restaurantes em áreas nobres do Rio de Janeiro e São Paulo com o outro executivo da Toyo Setal, Júlio Camargo - que disse à Polícia Federal, em delação premiada, que pagou Renato Duque no Exterior. O ex-diretor disse, porém, que nos encontros "não tinham assuntos específicos para tratar, eram apenas encontros sociais". Nos finais de ano, acrescentou Duque, Camargo costumava lhe enviar de presente "um panetone e bebidas", cujos valores não foram citados. O petista Duque disse que seu braço direito na Petrobras, o gerente Pedro Barusco - que já reconheceu em delação premiada ter recebido US$ 100 milhões no Exterior, valor que prometeu devolver à União como parte do acordo - , era sua "pessoa de confiança". Duque disse que não sabia que Barusco mantinha depósitos no Exterior. Sobre a sua chegada à diretoria de Serviços da Petrobras, em 2003, Renato Duque disse "não se recordar" quem foi o político que lhe indicou para o cargo. Há informações de que a indicação partiu do ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, que já negou ter feito tal indicação. Renato Duque saiu do cargo em abril de 2012. Ao delegado da Polícia Federal que tomou seu depoimento, Duque afirmou que procurou "a Presidência da República" em 2011 e reiterou em 2012 para dizer que "seu papel estava cumprido" e queria deixar o cargo. Não indicou o nome da pessoa da Presidência que ele procurou. O ex-diretor afirmou ainda que Paulo Roberto Costa deixou o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras após sofrer pressões - "foi instado a sair" -, mas não indicou nem o motivo nem quem "o instou". Evidentemente, esse depoimento do petista Renato Duque não vale uma cédula de R$ 3,00. 

TRF4 nega habeas corpus e mantém a prisão preventiva do petista Renato Duque


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou no início da noite desta quinta-feira (20/11) o habeas corpus ao petista Renato de Souza Duque, ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras. Ele está preso para investigações da Operação lava-jato desde sábado (14/11) e teve a prisão temporária convertida em preventiva pelo juiz federal Sérgio Moro. A defesa ajuizou habeas corpus pedindo a suspensão da prisão sob alegação de que o petista Duque está desligado da Petrobras há 2 anos e 6 meses, o que descaracterizaria a possibilidade de reiteração ou continuidade delitiva. Afirmou ainda que a Justiça Federal de Curitiba não tem competência para julgar o caso, visto que os fatos imputados ao paciente aconteceram em São Paulo ou no Exterior. Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, o questionamento de competência do juízo é inviável em pedido de habeas corpus, não cabendo qualquer análise nesse sentido. O desembargador ressaltou que os depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef são convergentes no sentido de apontar o nome do paciente, na condição de Diretor de Serviços, como participante do esquema de distribuição de propinas que imperava na Petrobras. “Justifica-se a adoção da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública, em face do risco de reiteração criminosa”, afirmou Gebran. O processo é o HC 5029101-57.2014.404.0000/TRF.

Falta de chuvas faz lucro do setor elétrico cair 30%


A escassez de chuvas desde o início do ano e a necessidade de acionamento das térmicas para compensar a menor geração hídrica pressionaram o balanço do setor elétrico no terceiro trimestre. Diante da necessidade de comprar energia para honrar contratos firmados, grandes geradoras tiveram papel determinante para a queda de 29,3% no lucro do período, na comparação com o intervalo entre julho e setembro de 2013. O resultado consolidado de 17 empresas totalizou R$ 2,4 bilhões, contra R$ 3,4 bilhões de 2013. Mantidas as condições atuais, é possível que o mesmo efeito de queda do lucro se repita no quarto trimestre deste ano. Os números refletem o momento delicado pelo qual passa o setor. Grandes geradoras hídricas têm sido vítimas do déficit de geração em função da falta de chuvas. Para evitar queda mais acentuada no nível dos reservatórios, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem dado prioridade ao uso das térmicas. A contrapartida desse movimento é o déficit hídrico e a elevação dos custos da energia no mercado de curto prazo. Os dois movimentos têm impacto direto no resultado das geradoras, que precisam desembolsar mais recursos para compra de energia para revenda. O levantamento inclui números das empresas AES Tietê, AES Eletropaulo, Celesc, Cemig, Cesp, Copel, CPFL Energia, CPFL Renováveis, Cteep, EDP Energias do Brasil, Eneva, Equatorial, Light, Neoenergia, Renova, Taesa e Tractebel. Não está incluso, portanto, o prejuízo de R$ 2,7 bilhões reportado pela Eletrobrás, que distorceria os números consolidados e levaria o setor de energia a um prejuízo de aproximadamente R$ 300 milhões, contra lucro de R$ 2,5 bilhões no terceiro trimestre de 2013. A perda consolidada do setor energético já era esperada e reflete um cenário de deterioração dos resultados operacionais, a despeito da elevação da receita. O Ebitda consolidado das 17 empresas pesquisadas encolheu 16,7% e totalizou R$ 6,272 bilhões no trimestre. A pressão veio principalmente de empresas como Cemig e CPFL Energia, cujos balanços foram afetados pela necessidade de compra de energia para revenda. O custo da CPFL com energia elétrica, por exemplo, cresceu 36,6% no terceiro trimestre e atingiu R$ 2,661 bilhões. A receita consolidada do setor, por outro lado, cresceu 20% na comparação entre terceiros trimestres e atingiu R$ 28,573 bilhões neste ano. O resultado foi impulsionado pelos reajustes das tarifas de energia aplicadas pelas distribuidoras e pela elevação do custo da energia. As distribuidoras, vilãs do setor elétrico no primeiro semestre, apresentaram balanços menos adversos no decorrer do terceiro trimestre. A explicação está na contabilização dos recursos repassados ao setor, decorrentes do empréstimo bancário de R$ 6,6 bilhões concedido às distribuidoras expostas ao mercado de curto prazo. O empréstimo foi oficializado apenas em agosto, por isso os balanços do segundo trimestre não trouxeram a contabilização desses recursos.

Com mandato quase cassado, o petista André Vargas, amigo de Youssef, pede licença médica de uma semana na Câmara dos Deputados


Acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef e na mira de um processo de cassação, o deputado federal petista André Vargas pediu à Câmara uma licença médica de uma semana. A previsão é que o plenário da Casa decida sobre a perda do mandato do ex-petista na primeira semana de dezembro. Na quarta-feira, 19, o petista André Vargas comunicou à Secretaria-Geral da Mesa que realizou uma cirurgia na boca e que precisaria se afastar por cerca de uma semana. Ele não deu detalhes sobre o procedimento e ficou de enviar um atestado médico ao Legislativo. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara negou um recurso movido por André Vargas, no qual ele contestava a decisão do Conselho de Ética que pediu a cassação de seu mandato. Com isso, o caso do ex-petista e ex-vice-presidente da Câmara ficou pronto para a votação final no plenário. A princípio, a expectativa era que a cassação fosse decidida na semana que vem, de modo que um afastamento médico por uma semana serviria para atrasar a análise do caso. André Vargas, que não concorreu à reeleição, tem atuado nos bastidores para evitar a perda do mandato parlamentar neste ano para ao menos preservar seus diretos políticos. No entanto, parlamentares consideram que dificilmente o tema seria votado na semana que vem, já que o Congresso estará totalmente debruçado sobre o projeto que flexibiliza a meta do superávit primário. A ligação do petista André Vargas com Youssef, preso no âmbito da operação Lava Jato, veio a público quando foi revelado que ele pegou carona em um jatinho pago pelo doleiro. Nas investigações conduzidas pela Polícia Federal, André Vargas é apontado ainda como o responsável por indicar um ex-assessor do Ministério da Saúde para trabalhar no Labogen, laboratório que, de acordo com a apuração, centralizava o esquema de lavagem de dinheiro de Youssef. André Vargas perdeu toda a pose arrogante, demonstrada no dia em que uma ofensa ao ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal. O deputado era vice-presidente da Câmara e renunciou ao posto depois das revelações. Temendo danos eleitorais às campanhas da presidente Dilma Rousseff e dos candidatos petistas no Paraná, Gleisi Hoffmann, e em São Paulo, Alexandre Padilha, a direção do PT pressionou André Vargas a também abrir mão do mandato. Ele acabou pedindo desfiliação do partido. Ou seja, despencou dos píncaros da alta nomenklatura do PT para a ralé do baixo clero no Congresso Nacional. Hoje é apenas um pária. 

Ministro Gilmar Mendes diz que, diante do Petrolão, o Mensalão do PT seria julgado em juizado de pequenas causas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira que o grande volume de recursos movimentados no esquema de desvios e fraudes em contratos da Petrobras coloca o escândalo político “em outra galáxia” e faz do julgamento do Mensalão do PT, o maior escândalo já analisado pela Suprema Corte, um “juizado de pequenas causas”. A Polícia Federal estima que o Petrolão tenha lavado cerca de 10 bilhões de reais nos últimos anos. O Mensalão do PT, por sua vez, sangrou os cofres de instituições públicas e privadas em cerca de 173 milhões de reais. “No caso do Mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão”, afirmou o magistrado. Gilmar Mendes fez coro à avaliação de investigadores de que os valores desviados no Petrolão podem ser muito maiores do que os previstos inicialmente. Um dos indicativos são os recursos que delatores, como o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, aceitaram devolver aos cofres públicos. “Quando a gente vê o caso, uma figura secundária, que se propõe a devolver 100 milhões de dólares, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, disse Gilmar Mendes, em referência a Pedro Barusco, apontado como braço-direito do ex-diretor de Serviços da estatal, o petista Renato Duque. Segundo o ministro, os altos valores do esquema do Petrolão enfraquecem o argumento de que a movimentação financeira do grupo criminoso seria utilizada essencialmente para abastecer campanhas políticas. “Há um certo argumento ou álibi de que isso tudo tem a ver com campanha eleitoral, mas estamos vendo que não. Esse dinheiro do Petrolão está sendo patrimonializado. Passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo”, declarou.

Oposição entra com pedido de afastamento imediato de Graça Foster

A oposição protocolou nesta quinta-feira (20) representações solicitando o afastamento imediato da presidente da Petrobras, a petista Graça Foster, do cargo sob a acusação de que teria mentido durante depoimento da CPI do Congresso que investiga irregularidades na estatal. Os pedidos foram encaminhados para a Procuradoria da República no Distrito Federal e ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Assinadas pelo líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), as ações argumentam que a petista Graça Foster não informou à CPI que a estatal foi comunicada sobre descobertas do Ministério Público holandês de que funcionários da empresa receberam propina da SBM Offshore. A oposição a acusa de mentir em 11 de junho, quando esteve no colegiado. Na ocasião, Marco Maia (PT-RS) perguntou se a Petrobras estava respondendo a alguma “ação no Exterior ou no Brasil por conta dessa denúncia”. E a petista Graça Foster negou. Em 27 de maio, 15 dias antes, a Petrobras havia recebido uma carta enviada pela SBM, fornecedora de plataformas, avisando que o Ministério Público holandês tinha informação de que “foram pagos valores a empregados da Petrobras por meio do representante no Brasil”. Na representação enviada à Procuradoria da República no Distrito Federal, Imbassahy solicita que seja analisada a possibilidade de instauração de inquérito criminal para investigar a prática dos crimes de falso testemunho e prevaricação. “Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante o depoimento desta CPMI. Não apenas para os senhores deputados e senhores senadores, mas mentiu para o povo brasileiro”, disse Imbassahy. O tucano acusa a petista Graça Foster ainda de ter utilizado seu cargo para dificultar a investigação e ainda transferir imóveis a familiares depois de saber das denúncias. 

Advogado do doleiro Youssef assegura: "Provas são tão fortes que estimulam novas delações"

Um dos advogados do doleiro Alberto Youssef, Tracy Joseph Reinaldet disse que o modo como está sendo conduzida a Operação Lava-Jato incita novas delações premiadas. Segundo o defensor do homem que está no centro do esquema de corrupção na Petrobras, a investigação da Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro, tem provas inegáveis que estimulam a colaboração de envolvidos. Foi assim no caso do doleiro. Conforme o advogado, as provas eram tão fortes que não deixaram outra saída, a não ser passar todas as informações aos investigadores. Por isso, a linha de defesa tem sido a colaboração com a Justiça desde que o doleiro foi preso, e deve ser nos próximos depoimentos, que o advogado acredita que devem ocorrer dentro de um mês. "Nossa linha é colaborar com a Justiça porque a verdade vem à tona e para que, com os elementos probatórios trazidos por Alberto Youssef, o órgão julgador possa dar uma sentença justa e correta", afirma. Reinaldet integra uma equipe de cinco advogados que defendem o doleiro em cinco ações penais que tramitam na Justiça Federal. Segundo ele, o benefício da colaboração do cliente tem relação com a qualidade das informações, mas ainda não se tem nenhum pronunciamento sobre qual será a redução de pena. O defensor também destacou que Youssef não era apenas doleiro. Ele tem "vários empreendimentos que são lícitos, são declarados, pagam os tributos para existirem", garantiu o advogado, ressaltando que seu cliente também é um empresário do ramo de hotelaria e turismo. Sobre a família de Youssef, o defensor o descreve como "excelente pai, que se preocupa com a educação dos filhos". Ou seja, o advogado agora está na fase da reconstrução da imagem do seu cliente.

Rio Grande do Sul terá uma safra de trigo será 45% menor

A safra gaúcha de trigo será 45,75% menos do que no ano passado. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira pela Emater/RS. A produção de colheita caiu para 1,817 milhão de toneladas.

Iesa comunica a demissão de 1.100 operários em Charqueadas

A Iesa Óleo e Gás enviou, no fim da tarde desta quinta-feira, um comunicado aos operários informando das demissões em Charqueadas. Foi o presente de Natal dos tubarões do Petrolão para os empregados. A rescisão dos contratos acontecerá nesta segunda-feira, quando todos os funcionários voltariam ao trabalho após a liberação temporária. O número de demissões chega a 1,1 mil. A empresa pediu para os funcionários não irem até a fábrica na segunda-feira, avisando que não haverá atendimento e promete envio de correspondência até terça-feira para os trâmites da demissão. A Iesa acrescenta que as demissões foram provocadas pela rescisão de contrato informada pela Petrobras na segunda-feira. Desde lá, os funcionários não tinham recebido sinalização ou orientação da empregadora ainda. A estatal cancelou a licitação ganha pela Iesa de US$ 800 milhões para produzir módulos de plataformas em Charqueadas. A empresa entrou em crise financeira e já vinha descumprindo o contrato. Na sexta-feira, o presidente, Valdir Carreiro, e o diretor Otto Sparenberg foram presos na Operação Lava Jato. O Grupo Inepar, dono da Iesa, está em recuperação judicial.

Defesa de executivo da Engevix pede que o caso Petrolão seja enviado ao Supremo

A defesa dos executivos da empresa Engevix Engenharia S.A entrou, nesta quinta-feira, com pedido de reclamação no Supremo Tribunal Federal para que o caso seja retirado das mãos do juiz federal Sério Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e encaminhado à Corte Suprema. O pedido já está com o ministro Teori Zavascki. Até o momento, o Supremo tem negado a maioria dos pedidos feitos pela defesa dos executivos presos na Operação Lava Jato. Na reclamação, o advogado Fábio Tofic Simantob, também pede liminarmente a libertação do vice-presidente da empresa, o engenheiro Gerson de Mello Almada, preso desde sexta-feira na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Segundo Tofic, o juiz Sérgio Moro não poderia ter prosseguido com a investigação, uma vez que foram citados nomes de parlamentares. Ele argumenta que os autos deveriam ser remetidos ao Supremo, instância adequada para investigar parlamentares, que têm foro privilegiado. A defesa lembra que a materialidade do pedido está confirmada nos depoimentos da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef. O advogado pede ainda que sejam suspensos todos os efeitos da investigação a partir do momento em que houve essas revelações e, por extensão, as prisões.

Mantega diz que IPI de carro volta a ser cobrado integralmente em janeiro, informa Anfavea

O governo da petista Dilma vai manter a volta da cobrança integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a venda de automóveis a partir de janeiro, informou o presidente da Anfavea, Luiz Moan, após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira. "A posição do Ministério da Fazenda, como em reuniões anteriores, é de que a implementação cheia da alíquota do IPI será em janeiro", disse Moan. O executivo acrescentou que esse foi o posicionamento do ministro Mantega durante a reunião desta quinta-feira. Com o retorno das alíquotas originais, o IPI cobrado de carros populares passará a 7% ante 3% praticado atualmente. O IPI de carros médios com motor flex irá a 11% ante 9%. E o imposto de carros médios com motor a gasolina passará a 13% ante 9%. Questionado se o reajuste será repassado ao consumidor, o presidente da Anfavea disse que esta será uma decisão "individual de cada empresa". Ao falar que o setor se prepara para o aumento da tributação, ele disse que os fabricantes de veículos tendem a continuar trabalhando com promoções para aquecer as vendas: "Vamos lutar o máximo possível para produzir e principalmente vender". O executivo descartou possibilidade de demissão de trabalhadores diante da decisão do governo de voltar a cobrar o IPI de forma integral, apontando os altos custos das montadoras com treinamento de mão de obra. O presidente da Anfavea esteve com Mantega para pedir a "rápida" divulgação da taxa de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para o Moderfrota que irá vigorar em 2015. O Moderfrota é o programa de financiamento do BNDES para produção de caminhões, ônibus e máquinas e implementos agrícolas. As taxas cobradas nesses financiamentos variam atualmente entre 4,5% e 6% ao ano. Moan disse que o ministro ficou de avaliar o pedido para a divulgação das taxas que irão vigorar no próximo ano.

Jovens são acusados de planejar decapitação na Grã-Bretanha

Três residentes da Grã-Bretanha, com idades entre 19 e 27 anos, compareceram nesta quinta-feira, 20, perante um tribunal de Londres acusados de planejar atos de terrorismo, que incluíam decapitar alguém no país. Yoursaf Shah Syed, de 19 anos e residente no condado de Buckinghamshire (sul da Inglaterra), Nadir Ali Sayed, de 21, e Haseeb Hamayoon, de 27 anos, ambos do oeste de Londres, permanecerão em prisão preventiva até sua próxima audiência judicial, no dia 4, no tribunal penal de Old Bailey. A polícia acusou nesta quinta-feira esses três suspeitos, detidos em batidas policiais no dia 6, de ter "intenção de cometer atos de terrorismo" e haver empreendido "conjuntamente preparativos a fim de realizar suas intenções". Embora não tenham dado muitos detalhes, as autoridades indicaram que a trama preparada pelo grupo implicava na decapitação de um cidadão. Durante a audiência, de 25 minutos, os advogados dos acusados, que usavam barbas longas e túnicas cinzentas, não solicitaram a liberdade sob fiança. Por sua vez, um quarto homem detido na mesma data em Uxbridge, em Londres, foi posto em liberdade sem acusações no dia 15. Em maio de 2013, dois britânicos islâmicos, Michael Adebolajo e Michael Adebowale, degolaram com um facão, em plena rua e perante várias testemunhas, o soldado inglês Lee Rigby no bairro de Woolwich, ao sudeste de Londres. No dia 19 de dezembro daquele ano, os dois assassinos, capturados no local, foram condenados à prisão perpétua.

Goldman demite funcionários após vazamento de informação confidencial do Fed NY

O Goldman Sachs disse que demitiu um funcionário júnior e um supervisor devido ao vazamento de informação confidencial do Federal Reserve Bank de Nova York. O banco de investimentos disse que o empregado júnior passou a informação do Fed Nova York, seu ex-empregador, para um colega sênior, que alertou o conselho de compliance do banco. O supervisor foi demitido por saber do assunto mas não reportá-lo. O Goldman disse que informou o incidente imediatamente ao Fed Nova York. O funcionário júnior estava empregado no banco há menos de quatro meses. A informação confidencial proveu ao Goldman uma janela às questões particulares do Fed Nova York, incluindo detalhes sobre pelo menos um dos clientes do banco, disse o New York Times, citando advogados familiarizados ao assunto. Não ficou claro se os funcionários do Goldman usaram a informação, adicionou o New York Times. Em um memorando interno obtido pela Reuters, o Goldman disse que a manipulação adequada de informações confidenciais está entre suas maiores prioridades e que tem uma política específica que proíbe utilização por um funcionário de informações obtidas a partir de antigos empregadores. O Goldman acrescentou que estava revendo suas políticas sobre a contratação de pessoal de instituições do governo para assegurar que sejam efetivas e robustas.

O alcaguete Lula diz: "Parece que as eleições não acabaram ainda"

O ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de Reputações") disse na manhã desta quinta-feira, 20, em Foz do Iguaçu, que aqueles que atacam o governo da presidente Dilma Rousseff terão uma surpresa com o segundo mandato dela: "Parece que as eleições não acabaram ainda. Vão ter uma surpresa extraordinária porque ela sabe que ela tem que fazer o melhor governo desse País e que daqui quatro anos vai ter que escolher qual a imagem que ela quer deixar depois de uma mulher governar esse País durante oito anos". Lula foi convidado para ministrar palestra no encontro "Cultivando Água Boa", da Itaipu Binacional. Ao sair do evento, ele evitou os jornalistas e quando questionado sobre a Operação Lava Jato disse para a imprensa procurar a Polícia Federal e o Ministério Público. Itaipu pagou por essa palestra? Por que o bocudo alcaguete não vai mais à Europa? Está atendendo à recomendação que lhe passou Marcio Thomaz Bastos, antes de morrer? Antes de iniciar a palestra, o ex-presidente pediu para a platéia se levantar e fazer um minuto de silêncio, em respeito ao ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, que morreu nesta madrugada. Bastante aplaudido, durante o discurso que durou cerca de 40 minutos, o ex-presidente lembrou que o ódio demonstrado contra a presidente Dilma não se deve ao fato dela ter prejudicado o sistema financeiro ou os empresários: "O ódio é exatamente porque a filha de um pequeno agricultor esta virando doutora nesse País". Que papo é esse? Dilma filha de pequeno agricultor? O alcaguete Lula enlouqueceu? Ela é filha de um comerciante, imigrante búlgaro. Lula também falou sobre a tentativa de impeachment que sofreu durante o seu governo: "Vocês estão lembrados, meu primeiro mandato foi muito difícil. Tentaram até falar em impeachment para mim, eu disse para eles, vocês querem impeachment, nós vamos disputar na rua, vamos na rua conversar com o povo". Isso é outra bravata, ele tremia todo santo dia, e seus emissários voavam em jatinhos, todos os dias, ao Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, para obter acordo com os principais dirigentes do PSDB. O ex-presidente ainda criticou aqueles que condenam o Programa Bolsa Família e disse que as pessoas desconhecem o benefício da iniciativa: "Se criou nesse País a idéia de que o Bolsa Família sustenta vagabundo. E quem fala isso, às vezes, são pessoas que não conhecem". Para Lula, as pessoas não sabem o efeito multiplicador da política de transferência de renda. O ex-presidente elogiou o Programa "Cultivando Água Boa". Em prática há 11 anos, o projeto voltado ao meio ambiente é desenvolvido pela hidrelétrica binacional junto a 29 municípios da região Oeste do Paraná e atinge 206 microbacias. Ele sugeriu que o projeto fosse replicado por hidrelétricas em outras bacias hidrográficas brasileiras. Lula também falou sobre a possibilidade de reavaliar as normas de distribuição dos royalties pagos hoje por Itaipu. Para ele, parte do montante poderia ser repassado a comunidades lindeiras, incluindo as indígenas. Atualmente, a compensação financeira é paga aos governos do Brasil e Paraguai e municípios lindeiros ao Lago de Itaipu, incluindo 16 brasileiros, como forma de compensação por terras alagadas.

Dilma diz continuará lutando para evitar desemprego e recessão

A presidente petista Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que continuará lutando para que a crise internacional, que deverá se prolongar por mais algum tempo, não gere desemprego e recessão no Brasil. Segundo ela, na reunião de cúpula do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, realizada na Austrália na semana passada, a avaliação foi que os efeitos da crise vão perdurar por mais algum tempo. "Lá ficou claro que os efeitos da crise econômica internacional vão persistir por mais algum tempo. Por isso, no Brasil nós devemos e vamos continuar lutando para que essa crise não se traduza em desemprego, recessão e sofrimento para os trabalhadores", disse a presidente petista em discurso na Conferência Nacional de Educação, em Brasília. Dilma deve anunciar nos próximos dias quem será o substituto de Guido Mantega no comando do ministério da Fazenda. O mercado defende uma mudança na atual política econômica, considerada muito intervencionista e pouco transparente na questão fiscal. No discurso, contudo, Dilma indicou que não pretende fazer uma mudança radical na política econômica. "Vou continuar coerente com o que penso e com o que temos feito pelo Brasil e pelos brasileiros nos últimos 12 anos", disse a presidente. "Os votos que eu recebi foram votos claros, votos pela inclusão social, pelo emprego, pelo desenvolvimento, pela estabilidade política e econômica, por investimento maior na infraestrutura e na modernização do nosso país. E sobretudo, foram votos por mais investimento em educação", concluiu a presidente. 

TRF4 nega habeas corpus a executivos da Camargo Corrêa e da UTC



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta quinta-feira habeas corpus a três executivos. Seguem presos preventivamente o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini, e o presidente do Conselho de Administração da empresa, João Ricardo Auler, e o presidente da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa. A defesa dos executivos da Camargo Corrêa pedia a suspensão das prisões sob o argumento de que ambos não apresentam periculosidade e colaboraram com as investigações, que a medida é muito drástica e estaria sendo utilizada como meio de obter confissão. Em seu voto, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto observou que a decisão que decretou a preventiva está devidamente fundamentada e que a participação de ambos no esquema criminoso não era de menor importância. Ele ressaltou a suspeita de superfaturamento dos contratos, a falsificação de contratos de prestação de serviços para encobrir desvios e o depoimento de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, segundo o qual, a empresa Camargo Corrêa, representada pelos executivos, participava do grupo de cartelização de obras públicas. A defesa de Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC, pediu a suspensão da prisão preventiva alegando que não há prova de que este tenha participado de coação de testemunhas e que não apresenta periculosidade, estando disposto a colaborar com as investigações. Segundo Gebran, as provas colhidas demonstram que Pessoa mantinha uma relação de relativa proximidade, confirmada por 35 interceptações telemáticas, com Alberto Youssef, inclusive com empreendimentos em comum. O desembargador ressaltou que as revelações de Paulo Roberto Costa e de Alberto Youssef não são únicas. “Os depoimentos recentemente prestados por Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Júlio Gerin de Almeida Camargo, relacionados à empresa Toyo Setal, também componente do cartel, apontam Ricardo Ribeiro Pessoa como responsável pelo pagamento de propinas a agentes públicos e ainda como 'coordenador' do cartel”, observou o magistrado. “As investigações demonstram que Pessoa exercia papel fundamental e de destaque, servindo de representante das empreiteiras perante diretores da Petrobrás”, avaliou.  “Tratando-se de grupo criminoso de incontável capacidade financeira e havendo registro de tentativa de cooptação de testemunha, é possível e aconselhável o encarceramento cautelar, diante dos riscos à ordem pública, à investigação e instrução e à aplicação da lei penal”, finalizou.

Deputados protocolam assinaturas para prorrogar CPI mista da Petrobrás

Parlamentares protocolaram no início da tarde desta quinta-feira, 20, as assinaturas para prorrogar os trabalhos da CPI mista da Petrobrás por mais um mês. A comissão, que foi instalada no final de maio, encerraria os trabalhos no próximo domingo, 23, mas, com o pedido, poderá continuar até o dia 22 de dezembro. O pedido de prorrogação foi apresentado com o apoio de 29 senadores e 218 deputados. A comissão só será efetivamente prorrogada se, na virada do dia, constarem as assinaturas de pelo menos 27 senadores e 171 deputados. O requerimento de prorrogação das investigações foi lido pelo primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). "A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o requerimento solicitando prorrogação do prazo de funcionamento, até o final da presente sessão legislativa, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito", informou. O presidente da CPI mista da Petrobrás, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que espera que o relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS), apresente seu parecer até o dia 13 de dezembro, a tempo de ser votado pelo colegiado. Ele reconheceu que será um relatório difícil de aprovar. "Um relatório de CPI é dificílimo de ser feito para se ter a maioria. E esse é o trabalho que o deputado Marco Maia terá de fazer", disse o presidente da comissão  Vital disse que já discutiu com o relator uma alteração ao decreto presidencial 2.475/1998, do então presidente Fernando Henrique Cardoso, usado pela Petrobrás para realizar as contratações. Na quarta-feira, em audiência da CPI mista, integrantes do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal, criticaram o uso desse instrumento pela estatal petrolífera. Na terça-feira, após a sétima etapa da Lava Jato que levou à prisão executivos das principais empreiteiras do País, uma articulação da oposição com a base aliada na CPI mista levou à aprovação da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Entre outras iniciativas, a comissão também aprovou uma bateria de convocações para tentar ouvir envolvidos no escândalo da estatal, como o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, o petista Renato Duque, e quer ainda promover uma acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa e o ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró. O presidente da comissão disse que a prioridade da CPI é chamar para depor inicialmente os convocados que estão presos. É o caso do petista Renato Duque, indicado para o cargo pelo PT. O petista Duque foi apontado em uma delação premiada feita por um executivo de uma construtora como o "elo" entre o clube de construtoras que loteavam as obras da Petrobrás e o esquema de pagamento de propina a políticos e agentes públicos. Contudo, o depoimento do ex-diretor pode ser inócuo, uma vez que os investigados têm o direito constitucional de ficarem calados e não produzirem provas contra si. A CPI da Petrobrás exclusiva do Senado já teve seus trabalhos prorrogados até o dia 22 de dezembro. A comissão, contudo, não consegue se reunir desde julho deste ano. Nesta semana, realizou a quinta tentativa frustrada de se encontrar.

Banco Central bloqueia R$ 3,2 milhões de ex-diretor da Petrobrás e R$ 8,5 milhões de operador do PMDB

A Justiça Federal conseguiu bloquear R$ 3,2 milhões em uma conta do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobrás, o petista Renato Duque – nome do PT no esquema alvo da Lava Jato, além de R$ 8,5 milhões nas contas de duas empresas do operador do PMDB, Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e ainda R$ 10,2 milhões em em duas contas do presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado pela Polícia Federal como coordenador do "clube" de empreiteiras que formaram cartel para fraudar contratos com a estatal petrolífera. O embargo de valores dos investigados foi decretado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. A ordem foi transmitida para o Banco Central que mantém um sistema próprio de identificação imediata de contas nas instituições financeiras de pessoas físicas e jurídicas. Sérgio Moro determinou que fossem bloqueados até R$ 20 milhões das contas de cada investigado por formação de cartel, corrupção, fraudes em contratos e lavagem de dinheiro na Lava Jato. O petista Renato Duque, preso desde a última sexta-feira, 14, na Sede da Polícia Federal em Curitiba, é apontado como responsável do PT pela cobrança de propina dentro da Petrobrás. Por meio da Diretoria de Serviços, o partido ficava com 2% de todos os contratos da estatal, segundo afirmaram os delatores do processo Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, e Alberto Youssef, doleiro. Em uma conta que ele mantinha no banco Santander, foram bloqueados R$ 3.247.190,00. O petista Renato Duque foi apontado pelos executivos das empresas Toyo e Setal, Julio Gerin Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, como o contato do “clube” montado pelas construtoras Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, UTC e Engevix. O grupo se reunia para definir obras e valores de grandes contratos públicos. Segundo os delatores, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que está entre os 11 executivos presos preventivamente, era o “coordenador” do grupo. Em uma conta de Pessoa, no Citibank, foram apreendidos pela Justiça Federal R$ 10.138.792,61. Ao todo, a Justiça decretou o bloqueio de valores nas contas de 16 investigados e três empresas – ligadas ao operador do PMDB e a Duque. O homem apontado como operador do esquema de propina e lavagem de dinheiro pelo PMDB, Fernando Baiano, havia apenas R$ 9 mil. Mas nas contas de duas de suas três empresas foram encontrados R$ 8, 5 milhões. São R$ 6.561.074,71 numa conta da Hawk Eyes Administração de Bens, no banco Citibank. Na conta da Technis Planejamento e Gestão em Negócios, no banco Santander, foram bloqueados R$ 2.001.344,84. O maior volume de dinheiro foi encontrado em cinco contas do empreiteiro Gérson de Mello Almada: R$ 22,6 milhões. Almada é vice-presidente da Engevix Engenharia.


VEJA O DOCUMENTO DO BC COM AS CONTAS BLOQUEADAS

Parte 1


Parte 2

Cunhado do governador de Rondônia é preso pela Polícia Federal na Operação Platéias

Casado com Cláudia Moura, irmã do governador Confúcio Moura (PMDB), o lobista Francisco de Assis é um dos presos na Operação Plateias deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Rondônia, em outros Estados e até na Espanha. O próprio governador Confúcio Moura foi conduzido coercitivamente (à força, sob "vara") para depor na sede da Polícia Federal na capital. Assis é acusado de ser o principal operador do mega esquema de corrupção instalado no governo do cunhado. Sua prisão já era aguardada há bastante tempo, pois seu nome aparece em todos os escândalos de corrupção no Estado desde que Confúcio tomou posse.

Após operação em Rondônia, Ministério Público quer oferecer denúncia à Justiça

Os atos investigados pela Operação Platéias, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 20, pela Polícia Federal, são um "padrão de corrupção" que "está acontecendo no Brasil", avaliou a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. Essa operação desarticulou organização criminosa formada por lobistas e agentes públicos responsáveis por desvio de verbas públicas e direcionamento de licitações em Rondônia. O prejuízo aos cofres do Estado é estimado em R$ 57 milhões. Ela afirmou que o objetivo, agora, é "fechar provas" para o Ministério Público oferecer denúncia à Justiça. O governador do Estado, Confúcio Moura (PMDB), será ouvido para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal no Estado. "A investigação existe há mais de um ano. Essa investigação (fase atual) é para fechar evidências e provas que já tínhamos obtido. O objetivo agora é avaliar e oferecer a denúncia", explicou a vice-procuradora. Ao chegar para a sessão do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira, Ela Wiecko apontou que a forma de atuação do esquema investigado é "aquele padrão que está acontecendo no Brasil, que é o ajuste para uma campanha eleitoral de políticos com empresários", disse. "O empresário dá dinheiro para o caixa eleitoral, com a promessa de que terá uma vantagem e essa vantagem é através de dispensa de licitação, superfaturamento. O dinheiro que ele adiantou, volta. Só que além disso os próprios agentes públicos também acabam ficando com uma porcentagem", explicou, sobre a forma de atuação de empresas e políticos observada em investigações no País. Ela afirmou ainda que são investigadas no esquema empresas de áreas que "cobrem toda a atuação governamental", como saúde, educação e segurança. "É realmente muito amplo e segue", disse a vice-procuradora, mencionando que, apesar de operações anteriores, "o padrão de corrupção" continuou em Rondônia. A investigação teve início no Estado, mas foi remetida ao Superior Tribunal de Justiça em razão dos indícios de participação do governador de Rondônia. Os fatos investigados se referem à campanha eleitoral de 2010.

Justiça argentina ordena operação de busca e apreensão em empresa da presidente peronista populista Cristina Kirchner


A Justiça argentina emitiu nesta quinta-feira um mandado de busca e apreensão na sede da empresa Hotesur, que tem como sócia a presidente do país, a peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner. A firma é responsável por administrar um hotel de propriedade da família Kirchner, o Alto Calafate, que fica na província de Santa Cruz, berço político de Cristina e de Néstor Kirchner. A investigação é conduzida pelo promotor Carlos Stornelli e apura suspeitas de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e abuso de autoridade a partir de um denúncia feita há dez dias por uma deputada da posição, Margarita Stolbizer, do partido GEN-UNEN. Em uma entrevista para um canal de TV, Margarita Stolbizer disse que "todos sabem que os cassinos e os hotéis são as operações mais fáceis para encobrir lavagem de dinheiro" e que o empresário Lázaro Báez, próximo da família Kirchner, vem usando a empresa para atividades suspeitas, pagando milhares de diárias no Alto Calafate que não são usadas por nenhum hóspede. Há anos a imprensa argentina denuncia suspeitas sobre o funcionamento do luxuoso Alto Calafate, cujo investimento não parece se justificar e que registra faturamento acima da média mesmo em épocas de baixa temporada. A família Kirchner possui outros dois hotéis na região – e está construindo outro. Oficialmente, a sede da Hotesur fica em Buenos Aires, mas segundo a imprensa argentina, o local está vazio há anos. O fato foi apontado como uma das irregularidades para justificar a abertura da investigação. Além disso, Stolbizer apontou que a empresa não divulga balanços ou informações sobre sua reorganização societária desde 2011 e não vem pagando taxas obrigatórias para a Inspección General de Justicia (ICJ), órgão responsável pelo registro de empresas na região da capital argentina. Na tarde desta quinta-feira, a Receita Federal divulgou nota afirmando que está entregando informações sobre a empresa para o juiz Claudio Bonadio, que preside a investigação.

Morre Mike Nichols, o diretor de "A Primeira Noite de um Homem"

O diretor Mike Nichols

O cineasta Mike Nichols, ganhador do Oscar de direção pelo filme "A Primeira Noite de um Homem" (1967), morreu aos 83 anos, conforme informou nesta quinta-feira a rede de TV ABC News. "Ele era um visionário, ganhou os maiores prêmios por seu trabalho como diretor, roteirista, produtor e humorista, e foi um dos poucos que venceu o EGOT — Emmy, Grammy, Oscar e Tony — durante a carreira", destacou o presidente de ABC News, James Goldston, durante a leitura do comunicado. Nichols foi indicado aos Oscar de melhor diretor em outras três ocasiões pelos seguintes filmes: "Quem Tem Medo de Virginia Woolf?" (1966), "Silkwood - O Retrato de uma Coragem" (1983) e "Uma Secretária de Futuro" (1988). Seus últimos trabalhos para o cinema foram "Jogos do Poder" (2007), com Tom Hanks, Julia Roberts e Philip Seymour Hoffman, e "Closer: Perto Demais" (2004), com Natalie Portman, Jude Law e Clive Owen. Na TV, venceu o Emmy com a minissérie "Angels in America" (2003), estrelada por Al Pacino, Meryl Streep, Emma Thompson, e o filme para TV "Uma Lição de Vida" (2001), também com Emma no elenco. Nichols nasceu em Berlim, em 1931, e ao sete anos se mudou com os pais para os Estados Unidos, fugindo da Alemanha nazista. Graduado na Walden School, em Nova York, sua dedicação ao mundo da arte começou no início dos anos 1950, na Universidade de Chicago. Nessa época, ao mesmo tempo em que estudava Medicina, se juntou a um grupo de comediantes liderado por Elaine May.

Delação premiada ajudou a Polícia Federal a desmontar quadrilha em Rondônia

Governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB)
Uma delação premiada ajudou os investigadores a desmontar uma quadrilha que desviou pelo menos 57 milhões de reais em contratos com o governo de Rondônia. A operação Platéias, deflagrada na manhã desta quinta-feira, recolheu provas de que empresários pagavam propina para firmar contratos com oito secretarias do governo. O governador Confúcio Moura (PMDB) foi levado pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre o caso. “Detectamos atividades de um grupo que efetuava pagamento de propina por contratos administrativos. Outro grupo fez doações para campanhas para que pudesse ser contratado”, afirmou o delegado Arcelino Damasceno, em entrevista coletiva concedida em Porto Velho. Ele não apresentou o nome do investigado que aceitou a delação premiada. A Controladoria-Geral da União, que participou dos trabalhos, detectou que os contratos firmados pelas empresas envolvidas movimentaram 1 bilhão de reais. Desse total, 290 milhões foram recebidos por meio de contratos fraudulentos, e 57 milhões acabaram desviados. Havia até uma espécie de “fundo de propina” que chegou a movimentar 2 milhões de reais em um mês. Entre os contratos investigados estão o da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), um de compra de viaturas e um de fornecimento de alimentação a hospitais. Os responsáveis devem responder por fraude a licitação, concussão (exigir pagamento de vantagem indevida), corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. O superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Carlos Gaia, não deu detalhes sobre a participação do governador no esquema. “As investigações ainda estão em andamento e a gente está tendo que individualizar a participação de cada um”, disse ele, durante a entrevista coletiva.  Por causa da investigação sobre Confúcio, o caso tramita no Superior Tribunal de Justiça. É possível dizer que não há senadores ou deputados federais diretamente envolvidos até agora porque, nesse caso, a atuação caberia ao Supremo Tribunal Federal. Os investigadores afirmaram que a operação Platéias teve origem em outra apuração da Polícia Federal de do Ministério Público Federal: a operação Termópilas, de 2012. Na ocasião, eles identificaram a ação da quadrilha que foi desmontada nesta quinta-feira. Aproximadamente 300 policiais cumpriram 193 mandados judiciais: 163 de condução coercitiva; 26 de buscas; e 4 de prisão temporária. Os mandados da Operação Platéias foram cumpridos em Rondônia, no Acre, Amazonas, na Bahia, em Goiás, no Pará, Rio de Janeiro, em São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. Uma das conduções coercitivas ocorreu na Espanha. Em Brasília, foi preso o suspeito de distribuir o dinheiro da corrupção. Marcelo Perillo, que é irmão do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), estão entre as pessoas conduzidas para prestar depoimento.

Banco Central bloqueia R$ 47,8 milhões em contas de 19 investigados na Lava Jato

O Banco Central informou nesta quinta-feira (20) ao juiz federal Sérgio Moro que apreendeu R$ 47,8 milhões depositados nas contas bancárias de 16 dirigentes e funcionários de empresas sob investigação na Operação Lava Jato. Em dois casos, o BC informou que nenhum valor foi encontrado: Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, e Valdir Lima Carreiro, presidente da Iesa. Na conta-corrente de Ildefonso Colares Filho, diretor-presidente da Construtora Queiroz Galvão, havia R$ 7.511. Já o maior valor estava nas contas do vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada: R$ 22,6 milhões. O empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, mantinha R$ 10,2 milhões em depósitos. Nas contas do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o BC bloqueou R$ 3,2 milhões. Na conta de sua empresa, a D3TM Consultoria, o valor de R$ 140 mil. Uma das empresas do lobista Fernando Baiano, a Hawk Eyes Administração de Bens (“Olhos de Falcão”), mantinha em suas contas R$ 6,5 milhões. Outra empresa de Baiano, a Technis, teve R$ 2 milhões bloqueados. A documentação enviada pelo BC ao processo não permite concluir se as buscas continuam ou se esse é o resultado final da apuração da instituição bancária. Em ordens de bloqueio, o BC envia uma circular a todas as instituições, que fazem uma varredura em suas agências e informam os resultados de volta ao Judiciário. O dinheiro bloqueado deverá ser depositado numa conta da Caixa Econômica Federal sob controle do juiz Moro, para eventuais ressarcimentos de danos causados ao erário.

Morre Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, aos 91 anos



O fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, morreu na manhã desta quinta-feira, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, de insuficiência respiratória. Ele estava internado há duas semanas. Polonês naturalizado brasileiro, Klein havia completado 91 anos no último dia 15 de novembro. O velório ocorreu no cemitério israelita do Butantã, em cerimônia reservada para família e amigos. No começo da carreira, o empresário chegou ao Brasil, vindo da Bolívia, com 6 mil dólares, acompanhado de sua mulher, Ana, e o filho, Michael. Com a ajuda de um conhecido que transitava pelo comércio do Bom Retiro, na capital paulista, adquiriu uma carteira de 200 clientes e mercadorias – roupas de cama, mesa e banho. Cinco anos depois, em 1957, comprou sua primeira loja, no centro de São Caetano do Sul, que chamou de “Casa Bahia” em homenagem aos imigrantes nordestinos que haviam se deslocado para a região. Ao completar 80 anos, Samuel Klein escreveu sua biografia: “Samuel Klein e a Casas Bahia, uma trajetória de sucesso”.  A empresa soltou uma nota, com o seguinte teor: "É com pesar que a Via Varejo comunica o falecimento de Samuel Klein, fundador da Casas Bahia. Com seu espírito empreendedor, criou os alicerces sólidos de uma companhia e foi um dos principais colaboradores para o desenvolvimento do varejo brasileiro. Foi a visão e o pioneirismo de Samuel Klein na oferta de crédito às camadas populares da população que possibilitou a realização dos sonhos de milhões de famílias brasileiras. A melhor forma de honrarmos seu legado empreendedor é continuar crescendo e realizando os sonhos de nossos clientes e colaboradores. A Via Varejo e todos os seus funcionários expressam neste momento seu sentimento de pesar e agradecem ao Sr. Samuel Klein pela sua importante contribuição".

Bancos atrasam investigações da Lava Jato, diz procurador



Sem quebrar o sigilo bancário de nenhuma empreiteira, a Operação Lava Jato encontrou provas suficientes para prender 20 executivos de construtoras. As prisões de presidentes e sócios dos maiores conglomerados do País foram o ápice de uma investigação inicialmente destinada a combater quadrilhas de doleiros. Mas, apesar dos resultados atingidos até agora, ainda não estão plenamente identificados todos os envolvidos nas operações de lavagem de dinheiro com as empresas de fachada controladas pelo doleiro Alberto Youssef, pivô da Lava Jato. Isso porque os bancos atrasaram a entrega de informações financeiras e deram identificações incompletas das partes envolvidas nas transações investigadas. Ou seja, a lista de empresas e pessoas envolvidas pode aumentar. “A inércia e a demora dos bancos dificulta o rastreamento para a identificação de todos os responsáveis pelos crimes. É inaceitável que os bancos, com os lucros que têm, deixem de empreender esforços para atender a ordens do Judiciário”, afirmou o procurador federal Deltan Dallagnol. Desde o dia 23 de setembro, o Ministério Público Federal aguarda a identificação de destinatários e da origem de cerca de 930 milhões de reais em operações, com dados ocultos ou insuficientes. Os bancos oficiados pela Justiça nesta data foram o Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, HSBC, Safra e Citibank. Não foi a única ordem judicial descumprida. Decisão da Justiça de 30 de junho quebrou sigilo bancário de empresas controladas por Youssef, como a empreiteira Rigidez, a MO Consultoria e a GFD Investimentos, mas, mesmo após cobranças em 20 de agosto e em 10 de setembro, ainda muitas operações estão sem identificação do beneficiário ou da origem dos recursos. A legislação obriga que os bancos identifiquem os responsáveis ou beneficiários de qualquer transação acima de 10.000 reais.

Corte da Suécia rejeita pedido do hacker Julien Assange e mantém ordem de prisão


Uma corte de apelação da Suécia manteve nesta quinta-feira a ordem de detenção contra o hacker australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, acusado de estupro e abuso sexual. Desde 2012 ele vive refugiado na embaixada do Equador em Londres para evitar uma extradição. “Não há motivo para retirar a detenção apenas porque Julian Assange está em uma embaixada e, por esta razão, a ordem não pode ser aplicada no presente”, afirmou a Corte Svea, em Estocolmo. A decisão divulgada pontua que a permanência do hacker na embaixada “não deve contar a seu favor, já que ele mesmo pode escolher colocar um fim a isso”. Um tribunal de primeira instância também já tinha descartado o pedido em julho. “As razões para a detenção ainda superam as razões em contrário uma vez que Julian Assange é suspeito de crimes de uma natureza relativamente grave e há um grande risco de ele fugir dos procedimentos legais ou da punição se a ordem for derrubada”. O comunicado adverte, no entanto, que a investigação chegou a um ponto de impasse e os promotores não buscaram formas alternativas para interrogar Assange. “A Corte de Apelação considera que a falha dos promotores em examinar locais alternativos não condiz com sua obrigação de levar a investigação adiante”. A observação responde ao argumento da defesa do hacker segundo o qual a ordem de prisão deveria ser derrubada pela impossibilidade de executá-la enquanto Assange está na embaixada e porque os investigadores não viajaram para Londres para recolher seu depoimento. Assange não foi formalmente acusado na Suécia, mas a promotoria quer interrogá-lo sobre as denúncias envolvendo duas mulheres que ele encontrou durante uma visita ao país em 2010. O australiano de 43 anos nega as acusações. Ele se considera alvo de perseguição política dos Estados Unidos e acredita que, se a Grã-Bretanha extraditá-lo para a Suécia, ele será em seguida enviado aos Estados Unidos para ser julgado pelo vazamento de documentos confidenciais do governo americano.

Irmão do governador de Goiás é ouvido pela Polícia Federal



O empresário Marcelo Reis Perillo, irmão do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi levado pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 20, para prestar depoimento sobre denúncia de participação em esquema de corrupção que desviou 57 milhões de reais do governo de Rondônia. A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira mandado de condução coercitiva contra ele. A Polícia Federal também fez busca e apreensão na casa de Marcelo Perillo em Goiânia. Ele é sócio em uma indústria farmacêutica envolvida no esquema de desvio de dinheiro que teria alimentado campanhas políticas do PMDB em Rondônia. O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e o ex-senador e dirigente do PSDB, Expedito Junior (RO), estão entre os investigados. Os dois foram alvo de mandados de condução coercitiva. A ação da Polícia Federal é realizada dentro da Operação Platéias, que desarticulou organização criminosa formada por lobistas e agentes públicos responsáveis por desvio de verbas públicas e direcionamento de licitações. A investigação, iniciada em 2012, apurou que empresas interessadas em participar nos processos licitatórios no Estado precisavam doar financeiramente, formal ou informalmente, para campanhas eleitorais. As licitações eram direcionadas para serem vencidas por empresas do esquema. Foi criado até um "fundo da propina", que chegava a movimentar 2 milhões de reais por mês. Os contratos corrompidos foram feitos em secretarias da Saúde e Justiça, entre outras, e superam 290 milhões de reais.

Efeitos da operação da Lava Jato podem afetar crescimento da economia em 2015

O ex-diretor de serviço da Petrobras, Renato Duque, chega a sede da Polícia Federal

Os desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, poderão afetar as perspectivas de crescimento de 2015. É o que já se admite na equipe econômica da presidente Dilma Rousseff (PT). Por envolver as principais construtoras do País, as investigações atrasarão o programa de concessões, a maior aposta do governo para acionar o motor dos investimentos. Os mais otimistas enxergam um lado bom no processo: a possibilidade de abrir espaço para construtoras de médio porte nas novas parcerias com o governo. Há pelo menos um caso bem sucedido, o da concessão da BR-050 em Goiás e Minas Gerais, arrematada por um grupo de empreiteiras que não têm relação com o "clube" investigado pela Lava Jato. O governo acredita que é possível uma participação maior das empreiteiras menores no processo. Mas, para que essa alternativa se viabilize, será necessário aumentar a chance de crédito a essas empresas. Há dúvidas se os bancos aceitarão financiar empresas com menor tradição em empreendimentos de valor elevado e prazos longos. Será preciso ampliar as garantias. O crédito para as concessões e Parceiras Público-Privadas (PPP) tem ainda outro complicador à frente, que é a perspectiva de novo rebaixamento da nota do País pelas agências internacionais de classificação de risco. Maior preocupação da equipe econômica no momento, essa é uma possibilidade cada vez mais concreta. Ela não tem origem nos malfeitos na Petrobras, e sim na condução da política fiscal brasileira. O rebaixamento vai encarecer os empréstimos para o setor público e para as empresas, mas pode sobretudo afastar os investidores estrangeiros. Os prejuízos
para o crescimento foram comentados pelo presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau. Para ele, a Lava Jato pode afetar a perspectiva de investimentos e crescimento do país no ano que vem, inclusive pelos impactos das investigações sobre o Legislativo brasileiro. "O problema é o seguinte, as coisas todas têm que andar bem. Você não pode ter problemas importantes que nem estamos tendo, que afetem em menor ou maior escala o Congresso. Para ter plena eficiência, você tem que trabalhar procurando não ter problemas e nós, no momento, temos problemas que precisam ser vencidos". Até parece que Jorge Gerdau Johannpeter não tem nada a ver com a crise instalada no País. Ele tem tudo a ver, na medida em que foi membro do Conselho de Administração da Petrobras e permitiu que essa roubalheira passasse incólume debaixo de seus olhos, sem qualquer restrição. Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, traçou um quadro mais positivo: "Acho que estamos dando uma demonstração de seriedade, de que no Brasil a Justiça funciona sem interferência". Ele disse ser necessário segregar as pessoas que cometeram os ilícitos das empresas, que são importantes para o País. E afirmou que, do ponto de vista de seus contatos no setor privado estrangeiro, o Brasil segue como um destino atraente para negócios.

A ong petista CNBB diz que "corrupção é um mal que não tem fim"; errado, tem fim, sim, basta tirar o PT do poder

A ong petista Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também conhecida como Conferência Nacional dos Bispos Bolivarianos, uma entidade civil que não tem qualquer autoridade sobre a Igreja Católica, divulgou nesta quinta-feira uma nota na qual cobra responsabilidades dos políticos eleitos em 2014 e ataca o escândalo na Petrobras. "A corrupção na Petrobras reforça a sensação de que é um mal que não tem fim", diz a nota assinada pelo Conselho Episcopal Pastoral (Consep), que afirmou ainda que o financiamento de campanhas por empresas é a "porta e janela de entrada da corrupção". Está completamente errada a ong religiosa petralha. O clima de corrupção é instaurado, fomentado e mantido pelo partido que ela defende, o PT. A entidade citou a campanha eleitoral para criticar as "fragilidades de nosso sistema político", como a submissão ao poder financiador de campanhas, desrespeito às leis contra a corrupção eleitoral e o poder atribuído aos marqueteiros. Isso é outra vigarice intelectual dos bispos comunistas. A campanha eleitoral inteira foi um imenso processo de fraude, montado e desenvolvido pela organização partidária criminosa que a Ong petista CNBB apóia. Destacando a urgência de uma reforma política, a CNBB afirma que irá intensificar a coleta de assinaturas para a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, proposto em agosto do ano passado durante reunião da CNBB que criou a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, movimento formado por 103 entidades e movimentos sociais. É outra gigantesca mentira. A grande tarefa é derrubar do governo a fonte da corrupção, que é o PT. E falar em "movimentos sociais" é fomentar o golpismo defendido por essas entidades petralhas. A CNBB afirmou que a atuação religiosa na política é necessária para a "construção de uma sociedade justa e fraterna". É a mentira final, a ong CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Bolivarianos) está a serviço da causa totalistarista do PT, do bolivarianismo, do comunismo. Esses bispos católicos já se entregaram para a causa do Diabo.

Morre o petista Marcio Thomas Bastos, ex-ministro da Justiça e defensor no Mensalão do PT


Morreu na manhã desta quinta-feira Marcio Thomaz Bastos, o petista ex-ministro da Justiça, aos 79 anos. Um dos maiores criminalistas do Brasil, o advogado estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há uma semana. Ele havia sido diagnosticado com câncer pulmonar e fibrose nos pulmões. Thomaz Bastos nasceu na cidade paulista de Cruzeiro, em 30 de julho de 1935. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1958. Ao longo de sua vida, participou de cerca de 700 julgamentos. Entre 1964 e 1969, foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) em sua cidade natal. Abriu seu primeiro escritório de advocacia criminal na capital paulista em 1970. Foi presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os anos de 1983 e 1985. Em 1992, ao lado do jurista Evandro Lins e Silva, foi um dos redatores da petição que resultou no impeachment de Fernando Collor. Entre as atuações de destaque de Bastos estão a acusação dos assassinos do ativista ambiental Chico Mendes, morto em 1988. Também teve atuação nos julgamentos do jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da namorada, Sandra Gomide, em 2000, e na defesa do médico Roger Abdelmassih. Atualmente Bastos defendia a Camargo Corrêa e a Odebrecht no escândalo da Lava Jato. O criminalista assumiu o Ministério da Justiça em 2003, no governo do alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista no regime militar, conforme Romeu Tuma Jt, em seu livro "Assassinato de Reputações"). Tornou-se o responsável direto pelo mais tradicional ministério da República e o encarregado da “defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais”, como dispõe o decreto que regula as atribuições da pasta. A Polícia Federal, sob seu comando, ganhou uma capa de VEJA, em outubro de 2004, que celebrava as megaoperações anticorrupção, como Anaconda, Farol da Colina e Vampiro, e também o processo de depuração por que passava a corporação. Deve-se ainda a Marcio Thomaz Bastos a modernização dos mecanismos de combate a crimes econômicos, entre eles o da formação de cartéis. Em março de 2007, ele deixou o cargo e retomou a carreira de advogado. O ex-ministro foi o comandante dos advogados dos principais réus do escândalo do Mensalão do PT, em 2012. Designou ao menos dez advogados, todos seus discípulos, para trabalhar para os mensaleiros. Coube a ele a defesa do banqueiro José Roberto Salgado, que acabou condenado pelos crimes de evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Salgado, contudo, foi um dos onze mensaleiros com direito a um novo julgamento pelos crimes em que tiveram ao menos quatro votos por sua absolvição. Absolvido do crime de formação de quadrilha, em fevereiro de 2014, teve a pena reduzida para 14 anos e 5 meses. Quando ministro, Thomaz Bastos livrou o governo de várias crises. Em alguns casos, porém, acabou por confundir suas atribuições legais com a missão de advogados criminalistas: ao surgir um escândalo envolvendo membros do governo ou do PT, o então ministro informava o presidente alcaguete Lula da gravidade da situação, montava uma tese de defesa para que os danos fossem os menores possíveis e, por fim, escalava advogados de sua confiança para acompanhar os envolvidos. Foi no escândalo do Mensalão do PT que o ministro advogado começou a brilhar. O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, assessorado pelo criminalista Arnaldo Malheiros (indicado por Thomaz Bastos), foi a público alegar que o dinheiro do valerioduto não saíra de cofres públicos, mas de empréstimos conseguidos por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG. Nos dias seguintes, outros personagens da crise, também auxiliados por advogados ligados ao ministro, repetiram a falácia. Até o presidente Lula participou do teatro, ao dar uma entrevista em Paris, em que reduziu o esquema criminoso a um inocente caixa dois eleitoral. Deu no que deu. 

Usinas térmicas no fio da navalha

De acordo com dados do próprio governo, a segunda-feira registrou o segundo recorde de acionamento de termelétricas em toda história: 16 895 megawatts (MW). Para que o leitor possa entender o tamanho da encrenca, no mesmo dia em 2013, foram consumidos 10 899 MW a partir de térmicas – ou seja, 55,0% menos. Na verdade, o recorde do uso de térmicas só não foi quebrado porque faltou energia vinda das termelétricas.  Toda a capacidade instalada disponível foi utilizada. Nas terça e quarta-feira, o uso intenso das térmicas continuou: 16 776 MW e  16 727 MW respectivamente. Ou seja, o sistema elétrico nacional está por um fio, correndo gigantesco risco. O apagão pode surgir a qualquer momento.

A vez do PMDB corrupto na Operação Lava Jato



Uma empresa que tem como sócio o lobista Fernando Soares, que se entregou na terça-feira (18) à Polícia Federal em Curitiba, tem contratos de R$ 71,2 milhões com a Petrobras. Conhecido como Fernando Baiano, ele é apontado como o elo entre os desvios da estatal investigados pela Operação Lava Jato, que apura fraudes em licitações e propina a políticos, e o PMDB. Baiano teve a sua prisão decretada pelo juiz Sergio Moro sob suspeita de intermediar o pagamento de propina para peemedebistas. O PMDB refuta ter qualquer relação com o lobista. Um dos delatores da Operação Lava Jato, o empresário Julio Camargo, do grupo Toyo Setal, relatou a procuradores que Baiano recebeu propina de US$ 8 milhões para que a sua empresa conseguisse fechar um contrato de sondas com a Petrobras. A empresa da qual Baiano é sócio, a Petroenge Petróleo e Engenharia, presta serviços de manutenção e de apoio para as plataformas marítimas de extração de petróleo da estatal, segundo consta dos contratos assinados. A Petroenge fica em Macaé, no Rio de Janeiro, onde estão localizadas as empresas que atuam na bacia de Campos. A empresa tem três filiais no Espírito Santo e uma na Bahia, todas em cidades em que a Petrobras tem unidades: Vitória (ES), Anchieta (ES), Linhares (ES) e São Sebastião do Passe (BA). Desde 2007, quando a Petroenge fechou o primeiro negócio com a estatal, a Petrobras assinou 86 contratos com a empresa, num total de R$ 131,6 milhões, segundo dados da própria estatal, disponibilizados em seu site. Baiano virou sócio da Petroenge por meio de outra empresa de que ele também é sócio, a Hawk Eyes Administração de Bens. A Hawk Eyes detém 18% do capital da Petroenge, segundo a ficha registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro. Ou seja: Baiano investiu R$ 748,8 mil numa empresa que tem capital de R$ 4,16 milhões, ainda de acordo com a ficha cadastral da empresa. O sócio majoritário da Petroenge, Guilherme Mendes Spitzman Jordan, foi secretário da Prefeitura de Macaé quando o prefeito da cidade era do PMDB. Segundo o empresário, Baiano apenas investiu no negócio e não tem qualquer ingerência nos contratos. Na terça-feira (18), o juiz federal Sergio Moro determinou que o sigilo da empresa seja quebrado. A Hawk Eeyes, por sua vez, é controlada por uma empresa que tem sede em Londres, no Reino Unido, a Falcon Equity Limited. Baiano é sócio de outra empresa que deve ter o sigilo bancário quebrado por determinação da Justiça Federal do Paraná: Technis Planejamento e Gestão. Até o ano passado ele tinha participação na Academia da Praia, um tradicional centro de ginástica na Barra da Tijuca, na zona sul do Rio de Janeiro. O negócio foi vendido para o grupo Bodytech, que tem entre seus sócios os empresários Alexandre Accioly e João Paulo Diniz. O lobista está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, sede das investigações da Lava Jato, e deve prestar depoimento nesta sexta-feira (21).

Aneel repele recursos e manda CEEE cobrar com efeito retroativo aumento de 28,88% nas suas tarifas

Em decisão final que acaba de tomar, a Aneel repeliu o pedido de reconsideração feito pela CEEE, que não quis aplicar o reajuste anual das suas tarifas,  calculada em 28,88%. O Rio Grande do Sul  tem três grandes distribuidoras de energia. As duas outras, RGE e AES, já aplicaram reajustes de 22,77% e 28,86% respectivamente. A decisão da agência é de quarta-feira. O diretor geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, mandou a CEEE aplicar o reajuste com data retroativa a 25 de outubro. A estatal já deveria estar cobrando novos preços desde o dia 25 de outubro, véspera do segundo turno. Embora negue, pareceu evidente que a decisão da CEEE visou beneficiar a candidatura de Tarso Genro. A CEEE argumentou que fez o pedido de alteração da data de vigência do aumento, solicitada para 25 de fevereiro, tinha interesse público, algo que a própria Aneel achou "muito difuso". A renúncia à receita por parte de uma companhia com crescentes dificuldades financeiras surpreendeu a Aneel. O presidente da CEEE pode tomar processo por improbidade administrativa. Na iminência de ser afastado do cargo pelo novo governo, o presidente da CEEE, Gerson Carrion, que é do PDT, poderá tomar processo por improbidade administrativa ao renunciar a receitas milionárias, tudo por conta da sua oposição à aplicação de reajuste das tarifas da companhia às vésperas das eleições, impondo prejuízos enormes para a companhia. O reajuste deveria ter acontecido no dia 25 de outubro, véspera do segundo turno. Caso isto tivesse acontecido, o peremptório "grilo falante" e tenente brigadeiro e poeta de mão cheia governador Tarso Genro teria sofrido abalo ainda maior na sua desastrosa disputa pela reeleição.

Presidente da Assembléia gaúcha defende imoral aposentadoria especial para deputados gaúchos


O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Gilmar Sossella (PDT), que responde a processo movido pela Polícia Federal, por coação e extorsão dos funcionários do Parlamento gaúcho a favor de sua campanha eleitoral, negou nessa quarta-feira que falte transparência e debate para a apresentação do projeto de lei que estabelece um regime de aposentadoria especial para os deputados estaduais gaúchos. O PLC 249/2014, de autoria da Mesa Diretora da Casa, altera o regime de aposentadoria dos parlamentares (hoje eles seguem as mesmas regras do setor privado), e será votado em plenário na próxima terça-feira. “Estamos batalhando isso há 30 anos. Os outros poderes levam a aposentadoria na integralidade dos vencimentos. Só nós é que não. Eu podia ter seguido carreira no Banco do Brasil, e hoje seria com certeza superintendente estadual, com aposentadoria de R$ 30 mil. Mas deixei a carreira para ser deputado, ajudar a população, e vou ganhar R$ 6 mil. Isso não é justo”, disse Sossela. A escolha de carreira a seguir foi exclusivamente dele, os gaúchos não têm nada a ver com isso. Questionado sobre se considera que o projeto teria apoio da sociedade, Sossella voltou a fazer comparações indiretas com o Judiciário: “Pergunte para a população se ela concorda com o que acontece com os outros poderes. Existem mais de mil juízes, mais de mil promotores, deputados são só 55. Não sei por que ficam só no nosso pé". Gilmar Sossella defendeu ainda que as famílias de parlamentares não podem ficar “desamparadas”, justificando o artigo do projeto, que estende o benefício aos dependentes em caso de morte do deputado. Sossella também citou a existência de um fundo para gerir o novo regime, mas ele não está previsto na lei: “Isso tudo será feito depois que a lei for regulamentada. Vamos acertar tudo". É o tipo da argumentação de jeca. O povo em geral pode ficar "desamparado", conforme ele, mas as famílias dos digníssimos parlamentares não pode?!!!"

Conforme o antevisto aqui, conforme o óbvio, conforme o fatal, conforme o evidente, programa de Fernando Haddad faz crescer a Cracolândia! Ação de prefeito na região é criminosa! Cadê o Ministério Público?

Vejam esta foto:


Alguns bobos sugerem que sinto raiva do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Eu? Não! Sinto por ele e por suas ideias um profundo desprezo intelectual. Este senhor representa tudo aquilo que mais repudio em política: a transformação da miséria e da abjeção numa categoria de pensamento. Jamais houve um prefeito na cidade tão orientado a atender às demandas dos ricos e descolados como o fanático do ciclofaixismo. Os pobres que se danem. Por que isso?
Leio o seguinte em reportagem de Giba Bergamin Jr. e Apu Gomes, na Folha desta quinta-feira:
“A multidão se amontoa em volta dos 48 barracos em busca das pedras de crack. É a feira de drogas que acontece 24 horas por dia na nova ‘favelinha’ da cracolândia, que cresce no centro paulistano. A aglomeração mostra que, quase na metade de seu mandato, a gestão Fernando Haddad (PT) não conseguiu reduzir o fluxo de dependentes químicos na região. Ao contrário. Deparou-se com o aumento da frequência de usuários e traficantes, mesmo após o lançamento de um programa que dá emprego e moradia a viciados, batizado de Braços Abertos". 
Ah, meus Deus do céu! O arquivo do meu blog está à disposição. Ora, então o prefeito decidiu criar um programa que garante salário e casa aos viciados, sem lhes impor a necessidade de tratamento, e deveríamos nos espantar que isso tenha levado ao aumento do consumo de drogas e de viciados? Ora, o que o sr. Haddad fez foi criar a zona livre para o consumo de droga. Vejam a foto que abre este post. Ali vocês veem a rua Cleveland, na Cracolândia, na noite desta quarta. Aquele amontoado humano é formado por consumidores de crack. É a feira da droga em plena atividade. Em junho, o príncipe Harry, do Reino Unido, esteve em São Paulo. Haddad, com o ar deslumbrado dos plebeus mixurucas, o levou, cheio de orgulho, para conhecer a Cracolândia. Sim, ele se orgulhava daquela coisa miserável. Roberto Porto, secretário de Segurança da cidade, um dos queridinhos de certa imprensa, resumiu assim o espírito da visita do príncipe àquele inferno: “Pelo contato que tive, que foi limitado, ele (o príncipe) gostou do que viu. Ele quis saber a lógica de se ter um local monitorado, com as pessoas continuando a venda de crack”. Porto é promotor. Deve conhecer o peso das palavras. A venda de uma substância ilegal se chama “tráfico”; se tal substância é droga, é “narcotráfico”. Dr. Porto diz que o nobre inglês gostou de saber que há um pedaço no Brasil em que não se respeitam a Constituição e o Código Penal. Sou muito claro e direto: sinto nojo do que pensa essa gente. Isso nada mais é do que uma das formas da expressão da crueldade. Sempre afirmei neste blog que o programa Braços Abertos era, na prática, uma ação coordenada de incentivo ao consumo de drogas. Talvez Harry tenha ficado mais espantado ainda ao saber que a Prefeitura garante o fluxo de dinheiro a uns 400 e poucos viciados, aos quais oferece moradia gratuita — em nome da dignidade, é claro! Quando foi informado, se é que foi, de que os dependentes não precisam se submeter a nenhuma forma de tratamento, deve ter pensado: “Como são estranhos esses brasileiros! Na Inglaterra, nós recuamos até das liberalidades que haviam sido criadas para o consumo de maconha”. Ao olhar a paisagem que o cercava, deve ter dado graças aos céus pelo vigilante trabalho dos conservadores no Reino Unido. A imprensa, com raras exceções, apoiou o programa porra-louca e cruel de Fernando Haddad, o Coxinha do Ciclofaixismo. Eis aí o resultado. O prefeito ousou desafiar as leis de mercado: resolveu criar, indiretamente, todas as precondições para aumentar a oferta de drogas na Cracolândia e inventou que a medida levaria a uma diminuição do consumo. Ocorreu o óbvio: o consumo, o tráfico e a miséria humana aumentaram. Mantenho a opinião que sempre tive sobre o programa Braços Abertos, de Haddad: eu o considero criminoso. E me espanta muito que o Ministério Público, até agora, não tenha resolvido evocar as leis contra tamanha irresponsabilidade. Querem saber como é um país em que todas as drogas são livres? Visitem a Cracolândia! É ali o reino da liberdade imaginada pelos irresponsáveis. Por Reinaldo Azevedo

Polícia Federal estoura fraude eleitoral do PT no Norte de Minas Gerais: bolsa família, aposentadorias falsas, uso de carros-pipa, doação de combustível, Pronaf, dentaduras; tudo foi usado para roubar a eleição de Aécio Neves


Lula, Dilma e Pimentel em Montes Claros: fraude eleitoral comprovada

A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (18) a operação “Curinga” com o intuito de coibir fraude nos cofres da Previdência Social no Norte de Minas Gerais. No curso das investigações, a Polícia Federal deparou-se com fortes indícios de crime eleitoral em benefício de candidatos da coligação do PT. Dessa forma, a operação policial será desmembrada. Isso porque os nomes dos deputados petistas Reginaldo Lopes, reeleito para a Câmara dos Deputados e cotado para assumir o Ministério da Educação, e do deputado estadual Paulo Guedes, foram citados no relatório parcial da Polícia Federal. O envolvimento dos parlamentares com a quadrilha do INSS foi descartado, mas eles podem ter sido beneficiados eleitoralmente. O esquema de fraude na Previdência foi montado dentro da prefeitura e da Câmara Municipal de Monte Azul. O escritório do INSS em Espinosa, cidade localizada a 40 Km de Monte Azul, foi utilizado pelo bando. Os principais políticos de Monte Azul estão diretamente envolvidos com o rombo nos cofres da Previdência, estimado em R$ 200 mil, e com os crimes eleitorais. Entre eles, o vice-prefeito, três vereadores, três secretários da prefeitura, além do sindicato de trabalhadores rurais da cidade, todos eles ligados ao PT. A partir de documentação forjada, o grupo conseguia aposentadoria para pessoas que nunca foram trabalhadores rurais. De acordo com o inquérito, benefícios previdenciários, materiais de construção, combustível, além de cadastros do Bolsa Família, auxílio-doença, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e até dentaduras foram oferecidos em troca de voto. Além da Zona da Mata, o Norte de Minas Gerais foi a região na qual a presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT), obteve maior vantagem perante o tucano Aécio Neves, seu principal oponente. Em Monte Azul, por exemplo, Dilma obteve 76% dos votos da cidade, enquanto Aécio Neves ficou com 14%. Guedes e Lopes conquistaram 30% dos votos válidos do município. Lopes foi o mais votado, e Guedes, o segundo. Em um dos grampos telefônicos, o vereador Geraldo Moreira dos Anjos, o Ladim (PT), foi flagrado orientando o eleitor Flávio Custódio Teixeira a votar nos candidatos do PT. O vereador petista, segundo o inquérito, intermediou a inclusão da mulher de Teixeira na lista do Bolsa Família. A inclusão dela no cadastro será investigada, já que a maioria das benesses, especialmente os programas de transferência de renda e as aposentadorias, foram destinadas a pessoas que não poderiam ser contempladas. Em outro diálogo, o vice-prefeito de Monte Azul, Antônio Idalino, o Toninho da Barraca (PT), foi pego autorizando o caminhão-pipa da cidade a fornecer água para uma piscina na casa de um eleitor. Numa outra conversa, o petista determina que a dentista da prefeitura faça dentaduras para eleitores. Contra o vice-prefeito de Monte Azul, Antônio Idalino Teixeira, o Toninho da Barraca (PT), a Justiça Federal em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, decretou mandado de condução coercitiva e busca e apreensão na casa do político e na prefeitura. Ele é considerado uma das principais peças do esquema. O servidor do INSS de Espinosa, Ronaldo de Medeiros Boeira, e os vereadores Geraldo Moreira dos Anjos, Geraldo Ladim (PT), e Marineide Freitas da Silva, a Marineide do Sindicato (PT), foram presos temporariamente. O mesmo ocorreu com o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Monte Azul, Antônio Tolintino, e seu secretário, Nilton Rodrigues Nunes. Conforme as investigações, os dois são suspeitos de fraudar os processos de aposentadorias rurais por tempo de serviço. Os benefícios eram concedidos a pessoas que não preenchiam os requisitos legais. Já o vereador Francisco de Assis Gonçalves Dias, o Diassis (PP), foi conduzido para prestar depoimento e teve a casa vasculhada pelos federais. Depois do interrogatório foi liberado. Três secretárias de Monte Azul também estão entre os investigados. São elas: Aurélia de Paula Santos (Educação), Vanessa dos Anjos Dias (Saúde) e Cássia Michele Gomes (Finanças). Para as três, foram expedidos mandados de condução coercitiva, além de busca e apreensão em suas residências e na prefeitura. Ao todo, 19 pessoas são alvo da operação “Curinga”, sendo que 17 foram levadas para a sede da Polícia Federal em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, e outras duas são procuradas. A polícia informou ainda que 39 mandados judiciais de busca e apreensão, condução coercitiva e sequestro de bens estão sendo cumpridos. Uma segunda fase da operação “Curinga” será deflagrada para reprimir possíveis crimes eleitorais. Os investigados responderão, neste primeiro momento, por crimes contra a administração pública, estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, dentre outros. Uma vez condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes podem ultrapassar 20 anos.