quinta-feira, 20 de março de 2014

SENADORES INDEPENDENTES QUEREM QUE PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA APURE PAPEL DE DILMA EM COMPRA DE REFINARIA DE PASADENA

Senadores do grupo dos chamados “independentes” vão apresentar representação contra a presidente Dilma Rousseff na Procuradoria-Geral da República para que o órgão investigue sua participação na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal que avalizou o negócio. O grupo optou por recorrer ao Ministério Público ao invés de pedir abertura de CPI no Senado para investigar o episódio. Em ano eleitoral, os “independentes” consideram que a CPI não terá o mesmo “êxito” que a procuradoria para apurar a compra da refinaria. Embora procuradores investigam a compra desde o ano passado, os “independentes” querem que o papel de Dilma no episódio. “As CPIs não têm boas passagens por aqui. Recolher assinaturas para que a comissão seja instalada é a parte mais fácil. As conclusões da comissão de inquérito vão ao Ministério Público, por isso decidimos ir direto a ele”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Na representação contra Dilma, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia Lemos (PP-RS) vão afirmar que a justificativa apresentada por Dilma para ter aprovado a compra da refinaria precisa ser investigada. Além da representação, os “independentes” vão apresentar requerimentos para convocar a presidente da Petrobras, Graça Foster, a explicar a compra da refinaria em comissões do Senado.

DILMA LANÇA EDITAL PARA HIDROVIA ARAGUAIA-TOCANTINS

A presidente Dilma Rousseff destacou nesta quinta-feira, em discurso em Marabá (PA), a importância da hidrovia Araguaia-Tocantins para o Brasil. "Além de ser importante aqui, é um símbolo do que pode ser hidrovia no nosso País", afirmou, no lançamento do edital Pedral do Lourenço, que permitirá a navegabilidade do Rio Tocantins durante todo o ano. Segundo ela, a estratégia por trás dos investimentos na hidrovia é escoar a produção agrícola pela Região Norte, além de integrar o maior número de modais de transporte possível, "enfatizando a hidrovia". Dilma acrescentou que 54% da produção de grãos do País está localizada do Centro-Oeste para cima, mas grande parte do escoamento desse volume se dá do Centro-Oeste para baixo, nos portos de Santos e Paranaguá. Além disso, Dilma também considerou a possibilidade de escoar a produção da Zona Franca de Manaus, no Amazonas, por hidrovia. "Tem algo que também pode sair por aqui: a produção da Zona Franca de Manaus, que tem essa possibilidade de viabilizar e garantir o seu escoamento. O custo de transporte por hidrovia é muito mais barato. É 50% mais barato que uma rodovia", disse, acrescentando que hidrovia é um dos modais mais eficientes.

PT SINALIZA CANDIDATURA PRÓPRIA EM 11 ESTADOS E ALIANÇA COM PMDB EM SETE

Em encontro do Diretório Nacional do PT, integrantes da cúpula do partido confirmaram a intenção de terem candidatos próprios ao governo de 11 Estados na próxima eleição de outubro. A reunião é realizada em Brasília e entre os temas discutidos está a composição das alianças regionais. De acordo com integrantes da legenda que deixaram o encontro nesta tarde, o partido deverá ter candidatos ao governo em SP, RJ, MG, RS, PR, PI, BA, DF, MS, AC e RR. Em Goiás, os petistas colocam como condição para não terem candidato próprio o lançamento do nome do ex-governador Iris Rezende (PMDB). Em Santa Catarina, ainda não há uma definição do partido. A tendência, no entanto, é que o PT anuncie neste final de semana a candidatura ao governo do presidente do diretório estadual do partido, Claudio Vignatti. Por outro lado, o PT tende a apoiar a candidatura do PMDB no AM, PA, SE, AL, PB, MT e TO. Ainda está indefinido um apoio aos peemedebistas em Rondônia e Maranhão. No caso dos maranhenses, o PT está dividido entre apoiar um nome indicado pelo clã Sarney ou se unir ao ex-deputado federal Flavio Dino (PcdoB). Apesar de ter como adversário o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na disputa presidencial, os petistas caminham para se unir com o PSB no Espírito Santo e Amapá, governados atualmente por Renato Casa Grande (PSB) e Camilo Capiberibe (PSB), respectivamente.

TPI TEM PREJUÍZO DE R$ 98,979 MILHÕES NO QUARTO TRIMESTRE DE 2013

A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) registrou prejuízo líquido de R$ 99,979 milhões no quarto trimestre de 2013, revertendo lucro líquido de R$ 514,770 milhões reportado em igual etapa de 2012. No ano, o prejuízo somou R$ 98,8 milhões, frente os R$ 515,557 milhões um ano antes. O resultado foi impactado pela descontinuidade das atividades de cabotagem, a Maestra. Conforme a companhia, excluindo a operação de Maestra, o resultado líquido das operações em continuidade representou um lucro líquido de R$ 17,6 milhões no trimestre e de R$ 71,7 milhões em 2013. O lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda) ficou em R$ 90,180 milhões no quarto trimestre, queda de 85,6% frente igual etapa do ano anterior.

EX-CONSELHEIRO DA PETROBRAS DEFENDE COMPRA DE REFINARIA

Ex-conselheiro da Petrobras, o economista e empresário Claudio Luiz Haddad, defendeu nesta quinta-feira que o Conselho de Administração da estatal dispunha de informações "fundamentadas" para a aprovação da compra da refinaria de Pasadena, em 2006. Segundo ele, o ex-diretor da área Internacional, Nestor Cerveró, fez uma apresentação "consistente" do negócio e recomendou sua aprovação. Haddad lembrou que as negociações foram assessoradas por uma instituição financeira, que também deu aval às condições de compra da refinaria. "O banco atestou que o preço se enquadrava à prática do mercado, e que as condições eram normais. Sendo uma apresentação consistente, não havia nada que oferecesse qualquer tipo de dúvida", afirmou o ex-conselheiro. A aprovação da compra de Pasadena foi a última participação de Haddad no colegiado da estatal, que no mês seguinte, em abril de 2006, ganhou nova formatação. "Se houve omissão, não saberia dizer", completa. Segundo o economista, a prática nas reuniões de Conselho era que um dos diretores das áreas pertinentes ao assunto debatido fizesse uma apresentação "substanciada" aos integrantes do colegiado. "No caso, eram as diretorias de Internacional e de Refino e Abastecimento", completa. Os cargos eram ocupados por Nestor Cerveró, que viajou para Europa na última quarta-feira, e Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal. Haddad afirma ainda que na reunião a compra da refinaria de Pasadena foi defendida por Cerveró. "Recomendou-se a aprovação. Jamais o conselho aprovaria uma operação se não estivesse bem fundamentada. O conselho é última instância. Quando chega ali, a administração já explorou exaustivamente, com vários pareceres". Aquela foi a única reunião em que a compra foi discutida com o colegiado, presidido por Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia. "Se fosse algo que o conselho tivesse dúvidas de que o benefício não era tão claro, aí o conselho teria explorado muito mais. Em muitas vezes, participei de reuniões em que não houve consenso e foi discutido em reuniões posteriores". Não foi o caso, segundo o economista. "Apesar de ser um investimento relevante, face outros negócios da Petrobras, não era anormal a ponto de chamar atenção. Discutimos uma série de assuntos com valores bem superiores", afirma Haddad. Em nenhum momento se questionou os altos valores do negócio, estimado em US$ 360 milhões. Também não foi feita comparação com o valor pelo qual a refinaria foi adquirida um ano antes, pela empresa belga Astra Oil, por US$ 42,5 milhões. "Naqueles anos antecedentes à decisão, o preço do petróleo subiu bastante. Isso pode perfeitamente acontecer, as condições de mercado levam a uma mudança de patamar." O conselheiro descreve que a proposta para aquisição de uma refinaria no exterior surgiu como alternativa para reverter prejuízos "contínuos" com a operação da Petrobras. O tema foi discutido em outros encontros do conselho. "Havia excesso de óleo pesado, escassez de óleo leve e pouca margem de investimento em novas unidades de refino no País", conta. A estratégia defendia a compra de uma unidade no exterior que permitisse a exportação de óleo pesado, seu processamento e comercialização no mesmo país ou para reenvio ao Brasil. Na reunião de fevereiro, a apresentação sobre a refinaria de Pasadena trazia "números que condiziam com as condições de mercado do momento e com as estratégias de negócio da estatal". Haddad diz que não acompanhou o caso após deixar o conselho. E prefere não avaliar se a compra foi ou não um negócio equivocado. "Negócio é feito com base nas condições de mercado, ambiente e contexto da época. Se as condições mudam anos depois, para mal ou para bem, são coisas que acontecem. Tem sempre que ser julgado com base no contexto quando a decisão é tomada".

CVM INVESTIGA COMPRA DE REFINARIA A PEDIDO DE INVESTIDOR

A aprovação da polêmica compra da refinaria texana de Pasadena pela Petrobras está sendo analisada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desde janeiro do ano passado. A autarquia abriu um processo a pedido do investidor minoritário da estatal Romano Allegro. De acordo com informações do site do regulador do mercado de capitais, o caso no momento está com a Gerência de Orientação aos Investidores desde outubro. Não há mais detalhes sobre o caso. Em dezembro Allegro protestou em assembléia contra a incorporação de parte da subsidiária com sede no Exterior Petrobras International Finance Company (Pifco) na controladora, envolvida no escândalo de Pasadena. Em protesto lido ao microfone, com pedido para que fosse protocolado à mesa, ele levantou a hipótese de haver esqueletos na Pifco e na também incorporada Rnest, que poderiam ser ocultados. Para o ativista a incorporação poderia extinguir provas de eventuais irregularidades, já que a subsidiária já estava sendo investigada por órgãos como Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a própria CVM.

SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR É FERIDO DURANTE OPERAÇÃO NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO

Um policial militar foi baleado de raspão no braço e no rosto durante uma operação do 14º Batalhão (Bangu) nas favelas Vila Aliança e Coreia, em Senador Camará, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na manhã de sábado. O confronto ocorreu quando os policiais realizavam um cordão de segurança no entorno da comunidade de Vila Kennedy, em Bangu, que foi ocupada pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope), na dia 13. De acordo com a informações da Polícia Militar, o policial baleado é um sargento. Ele não teve o nome divulgado. O policial foi socorrido por colegas e levado para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo. Ele não corre o risco de morrer, segundo informações da corporação. Não foram feitas prisões ou apreensões na ação. O comando do 14º Batalhão, responsável pela área, decidiu encerrar a operação após o policial ser atingido.Todas as ocorrências estão sendo encaminhadas para a  34ª delegacia, em Bangu. Um policial militar morreu em Cordovil, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã de sábado, de acordo com informações do 16º BPM (Olaria) após ser baleado por criminosos. O crime ocorreu na Rua Tenente Palestrina por volta das 6 horas.

MEMBROS DO MST E DO MAB INVADEM USINA DE RIO CANOAS

A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) informou que no dia 17 de março, às 3 horas, as instalações da usina hidrelétrica de Rio Canoas foram invadidas por ocupantes ligados ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A empresa informou, por meio de fato relevante, que os técnicos que operavam a usina foram obrigados a desligar as unidades geradoras e "os invasores expulsaram os operadores, assumindo o controle da sala de comando". A Usina permaneceu sob o controle dos invasores até às 11 horas do dia 18 de março, quando foi retomada, após ação da tropa de choque da Polícia Militar de Santa Catarina", detalhou a empresa. A geração de energia da Rio Canoas será normalizada até às 24 horas desta quinta-feira.

EMPRESÁRIO DIZ QUE NÃO SABIA DE TODAS AS CLÁUSULAS

O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, do grupo Gerdau, que ainda mantém cadeira no Conselho de Administração da Petrobrás, afirmou nesta quinta-feira, por meio de nota que, "ao aprovar em 2006 a operação de compra e 50% de participação na refinaria Pasadena não tinha conhecimento, como os demais conselheiros, das cláusulas Put Option e Marlim do contrato". A primeira dessas cláusulas obrigou a Petrobrás, posteriormente, a comprar 100% da refinaria, dando prejuízos para a estatal. Essa é a mesma versão apresentada pela presidente Dilma Rousseff, à época presidente do conselho, para justificar seu apoio ao negócio que custou mais de US$ 1 bilhão. Gerdau afirmou ainda na nota que o negócio foi decidido com base em "avaliações técnicas de consultorias com reconhecida experiência internacional, cujos pareceres apontavam para a validade e a oportunidade do negócio". Essas avaliações levavam em consideração as "boas" perspectivas econômicas daquele momento. "Entretanto, a crise global de 2008 alterou drasticamente o potencial de crescimento do mercado nos anos subsequentes". O ex-conselheiro Claudio Luiz Haddad, economista e empresário, defendeu na quarta-feira que o Conselho de Administração da estatal dispunha de informações "fundamentadas" para a aprovação da compra da refinaria. Segundo ele, o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, fez uma apresentação "consistente" do negócio e recomendou sua aprovação. Haddad lembrou que as negociações foram assessoradas por uma instituição financeira, que também deu aval às condições de compra da refinaria. "Ele (o banco) atestou que o preço se enquadrava à prática do mercado, e as condições eram normais. Sendo uma apresentação consistente, não havia nada que oferecesse qualquer tipo de duvida", disse o ex-conselheiro. A aprovação da compra de Pasadena foi a última participação de Haddad no colegiado da estatal, que no mês seguinte, em abril de 2006, ganhou nova formatação. "Se houve omissão, não saberia dizer", completou. Segundo o economista, a prática nas reuniões de Conselho era que um dos diretores das áreas pertinentes ao assunto debatido fizesse uma apresentação "substanciada" aos integrantes do colegiado. "No caso, eram as diretorias de Internacional e de Refino e Abastecimento", completa. Os cargos eram ocupados por Nestor Cerveró, que viajou para Europa na quarta-feira, e Paulo Roberto Costa, preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal. Haddad afirma ainda que na reunião a compra da refinaria de Pasadena foi defendida por Cerveró. "Recomendou-se a aprovação. Jamais o conselho aprovaria uma operação se não estivesse bem fundamentada. O conselho é última instância. Quando chega ali, a administração já explorou exaustivamente vários pareceres". Em nenhum momento, segundo ele, se questionou os altos valores do negócio, estimado em US$ 360 milhões. Também não foi feita comparação com o valor pelo qual a refinaria foi adquirida um ano antes, pela empresa belga Astra Oil – US$ 42,5 milhões. "Naqueles anos antecedentes a decisão, o preço do petróleo subiu bastante. Isso pode perfeitamente acontecer. As condições de mercado levam a uma mudança de patamar", defendeu. Haddad diz que não acompanhou o caso após deixar o conselho. E prefere não avaliar se houve equívoco.

GOVERNO CEDE E REDUZ DÍVIDA DE MULTINACIONAIS

O governo federal cedeu nesta quinta-feira e aceitou receber metade do que esperava das multinacionais em impostos atrasados neste ano. Em reunião com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o vice-presidente, Michel Temer, aceitaram ampliar o prazo e reduzir o valor da primeira parcela que as empresas brasileiras com lucros no Exterior devem pagar sobre Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A medida atende o interesse das empresas, que desde a edição da Medida Provisória 627, a chamada MP das Coligadas, em novembro, lutavam contra os termos definidos pelo governo. Com as mudanças, combinadas na reunião desta quinta-feira, as companhias terão oito anos para regularizar os pagamentos, em vez dos cinco anos previstos originalmente. No primeiro ano, as empresas deveriam pagar 25% do valor devido, mas esse porcentual caiu à metade (12,5%). Se por um lado as alterações beneficiam as companhias, que precisarão desembolsar menos do que o esperado para ficar em dia com o Fisco, por outro cria dificuldades adicionais para o governo. Pressionada por agências de classificação de risco e investidores internacionais a mostrar mais seriedade nas contas públicas, a equipe econômica terá à disposição metade dessa receita específica. Segundo o relator da MP no Congresso, deputado Eduardo Cunha, a MP pode ser votada na próxima quarta-feira, se tudo correr bem na próxima reunião entre deputados e representantes do Executivo, prevista para segunda-feira. Em seu relatório o parlamentar incluiu, também, uma reabertura do programa de refinanciamento de débitos vencidos com a Receita Federal, conhecido como Refis, que no ano passado beneficiou as dívidas até 2012. Após a reunião com Mantega e Temer, o deputado confirmou que o governo concorda com a reabertura do Refis, para incluir as empresas brasileiros multinacionais que também deixaram de honrar seus compromissos tributários no ano passado. Mas o congressista recuou em ampliar o Refis para outras empresas, conforme previa a versão preliminar de seu relatório.

PROCURADORIA DENUNCIA ACUSADOS POR INCÊNDIO NO ITAMARATY

A Procuradoria da República no Distrito Federal apresentou denúncia à Justiça Federal contra dois acusados de depredar e incendiar o Palácio Itamaraty durante manifestações populares, em junho do ano passado. No documento, o procurador Valtan Timbó Martins pede a condenação de Cláudio Roberto Borges de Souza e Samuel Ferreira Souza de Jesus pelo crime de incêndio, cuja pena varia de três a seis anos de prisão, e pode ser agravada por tratar-se de prédio público. “Os denunciados causaram incêndio, expondo a perigo a vida e a integridade física das pessoas que se encontravam no edifício e o patrimônio da União, representado pelo prédio e pelos bens, inclusive de valor histórico, que se encontravam em seu interior”, afirmou o procurador. Em junho de 2013, o Palácio Itamaraty foi alvo de vândalos, que se infiltraram nos protestos que ocorriam na Esplanada dos Ministérios, destruíram as vidraças e picharam o edifício. De acordo com levantamento feito pelo Itamaraty, 58 vidros foram quebrados, uma parede e um portão foram pichados, esquadrias e janelas foram danificadas. O total do prejuízo é estimado em R$ 31,198 mil.

SÉRGIO GABRIELLI E GRAÇA FOSTER PÕEM EM XE~QUE VERSÃO DE DILMA SOBRE CLÁUSULAS

Presidente da Petrobrás de 2005 a 2012, período da compra da polêmica refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, Sérgio Gabrielli afirmou, nesta quinta-feira, que as cláusulas que obrigaram a estatal brasileira a ficar com toda a planta são "normais em negociações de grandes empresas". A declaração ocorre dois dias após o jornal O Estado revelar que a hoje presidente da República, Dilma Rousseff, apoiou o negócio bilionário em 2006, quando era chefe da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Dilma disse, em nota, que só deu seu apoio porque não tinha conhecimento das cláusulas. O "resumo técnico" que embasou a decisão, disse a presidente, não explicitava que, em caso de desentendimento com a sócia belga Astra Oil, uma das partes teria de ficar os 50% da outra. O desentendimento surgiu e a Petrobrás, que havia pago US$ 360 milhões em 2006 por metade da refinaria, desembolsou mais US$ 820 milhões em 2012 para ficar com toda a planta, em um negócio que superou US$ 1 bilhão. O pagamento ocorreu após um longo litígio com os belgas. "Quando você compra uma participação em uma empresa, é normal que você preveja a possibilidade de venda dela", disse Gabrielli, em um discurso que sugere uma contestação à fala da presidente, de que não tinha conhecimento das cláusulas. Diretores da Petrobrás afirmaram reservadamente, na quarta-feira, que, como presidente do conselho, Dilma teria como saber de todas as cláusulas do contrato. Gabrielli, porém, não quis revelar se as cláusulas foram debatidas pelo conselho. "As discussões internas são privadas e eu me reservo o direito de preservar a confidencialidade delas", disse o ex-presidente da estatal, que hoje integra o primeiro escalão do governo Jaques Wagner (PT) na Bahia. Em audiência na Câmara dos Deputados em maio do ano passado, a atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, foi questionada sobre as discussões que antecederam a decisão do Conselho de Administração pela compra da refinaria americana. Ela disse que as discussões do conselho sempre são muito "intensas" e chegam a durar "semanas". "Treinamos bastante para irmos ao conselho", disse à Comissão de Minas e Energia. O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), líder do PSDB na Câmara, teve de insistir três vezes para que ela respondesse "se houve alguma manifestação de membro do Conselho de Administração, seja criticando ou desaprovando essa negociação". "Eu participei, talvez nos últimos 15 anos, eventualmente, de algumas reuniões do conselho como assistente, dando apoio ao meu chefe que lá estava, em algumas situações, e a discussão do conselho é intensa. Nós temos ali o controlador, os minoritários e a Petrobrás, que quer crescer. Há uma discussão muito forte. É sempre intenso. A preparação para uma reunião do Conselho de Administração é algo que toma semanas de discussão. Treinamos bastante para irmos ao Conselho", respondeu. As declarações da atual presidente da Petrobrás também põem em xeque a justificativa de Dilma para aprovar a compra da refinaria - desconhecimento de cláusulas do contrato. Na audiência, Graça Foster defendeu a compra da refinaria no contexto da política da empresa em 2006, mas afirmou que, se fosse hoje, ela não seria favorável. Na ocasião, ela também defendeu o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró, atual diretor financeiro da BR Distribuidora, acusado por Dilma de ter elaborado o resumo técnico "falho" sobre Pasadena. Cerveró foi indicado para o cargo com o apoio do ex-ministro José Dirceu, hoje cumprindo pena na prisão por causa do escândalo do mensalão, e do senador Delcidio Amaral (PT), hoje pré-candidato ao governo do Mato Grosso do Sul. O ex-diretor da Petrobrás está em férias e viajou nesta semana passa a Europa.

OBAMA VAI MANDAR CINCO PRESOS DE GUANTANAMO PARA O URUGUAI, VÃO TERMINAR TODOS NO BRASIL

O Uruguai receberá cinco detentos de Guantánamo a pedido do presidente Barack Obama, que prometeu fechar a questionada prisão, informou nesta quinta-feira a revista Búsqueda. "Obama expressou, durante as últimas semanas a seu colega uruguaio José Mujica, por meio de emissários, a vontade do governo de Washington de que o Uruguai seja um dos países a receber prisioneiros de Guantánamo", assinalou a publicação, que não revela mais detalhes. "Mujica decidiu aceitar a proposta depois de uma série de consultas e de enviar emissários aos Estados Unidos e a Guantánamo, segundo informantes", acrescentou a revista, indicando, além disso, que durante sua última viagem a Cuba, em janeiro, Mujica conversou sobre o tema com o presidente cubano Raúl Castro, que concordou em apoiar a idéia. Ainda de acordo com a revista, o secretário de Estado americano John Kerry ligou para Mujica para agradecer e confirmar que Obama o receberá na Casa Branca antes do fim de junho. As transferências de presos de Guantánamo registraram uma aceleração nos últimos meses, mas ainda existem 154 detentos na criticada prisão, sendo que a grande maioria sequer foi julgada pelas acusações de terrorismo que pesam com eles. Ao assumir seu primeiro mandato, Obama prometeu fechar Guantánamo. Esses terroristas ainda acabarão vindo para o Brasil.

PESQUISA IBOPE APONTA QUE A PETISTA DILMA ROUSSEFF AINDA SERIA ELEITA NO PRIMEIRO TURNO

A primeira pesquisa Ibope deste ano aponta vitória de Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, no primeiro turno. Ela tem 40% das intenções de voto. O tucano Aécio Neves tem a preferência de 13% dos pesquisados, e Eduardo Campos (PSB) é o candidato de 6%. Pastor Everaldo (PSC) aparece com 3% e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), com 1%. Os demais possíveis candidatos, Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB), não pontuaram. Em outro cenário analisado pelo Ibope, em que os nomes de cinco "nanicos" não são incluídos na lista apresentada aos entrevistados, Dilma, Aécio Neves e Eduardo Campos aparecem, respectivamente, com 43%, 15% e 7%. Em ambos os cenários, Dilma venceria no primeiro turno. Em um eventual segundo turno, Dilma também seria vitoriosa. Contra Aécio Neves, sua vantagem seria de 27 pontos porcentuais (47% a 20%). Em uma disputa direta com Eduardo Campos, a distância chegaria a 31 pontos (47% a 16%). Apesar do favoritismo da candidata do governo, a maioria (64%) do eleitorado afirma esperar que o próximo presidente "mude totalmente" ou "muita coisa" na próxima gestão. Apenas 32% esperam continuidade "total" ou de "muita coisa". O Ibope perguntou somente aos entrevistados que desejam mudanças se estas devem ser promovidas com Dilma ou com outra pessoa na Presidência. Nesse caso, a presidente tem apoio de apenas 27%. Outros 63% afirmam que querem mudar o País com outro governante. Quando todo o universo de entrevistados é consultado, o resultado é diferente. Diante da pergunta "quem tem mais condições de promover as mudanças de que o País ainda necessita?", Dilma aparece com 41%, com larga vantagem sobre Aécio Neves (14%) e Eduardo Campos (6%). O Ibope também testou cenários em que Marina Silva é listada como candidata, no lugar de Eduardo Campos - apesar da possibilidade remota de que a chapa do PSB seja alterada até a eleição. Em uma eventual disputa entre Dilma, Aécio e Marina, as intenções de voto são de 41%, 14% e 12%, respectivamente. Marina vem perdendo terreno nas simulações desde outubro, época em que era a preferida de 21% do eleitorado. Em um eventual segundo turno entre a atual presidente e a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata a presidente pelo PV, Dilma venceria por 45% a 21%. O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios. As entrevistas foram realizadas entre os dias 13 e 17 de março. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

AUTOR DE PARECER QUE DILMA ROUSSEFF CHAMA DE "FALHO" PARA A DESASTRADA COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA É LIGADO A RENAN CALHEIROS E AO PT

Responsável pelo “parecer falho” que levou a Petrobras a comprar em 2006 a refinaria de Pasadena, no Texas, o ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cuñat Cerveró, hoje diretor da BR Distribuidora, é apadrinhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e mantém laços com políticos do PT. A presidente Dilma Rousseff, que na época da transação, em 2006, ocupava a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, atribuiu a “informações incompletas”, de um “parecer técnico e juridicamente falho”, o aval dado pela estatal para a compra da refinaria no Texas. As informações haviam sido compiladas por Cerveró. Durante sua gestão na área internacional, ele defendeu a compra e foi o responsável pelo "resumo executivo" sobre o negócio. A compra da refinaria revelou-se um dos negócios mais malsucedidos da história da estatal – 1 bilhão de dólares foi pelo ralo. Diante da informação de que os documentos apresentados por Cerveró teriam levado o Conselho de Administração a autorizar a operação Pasadena, Renan começou a preparar terreno para indicar um provável sucessor para a diretoria da BR Distribuidora. Nesta quarta-feira, o peemedebista desabafou a aliados: “Não dá para entender como esse senhor está na diretoria financeira da BR Distribuidora”. Segundo interlocutores, Cerveró era recebido frequentemente em Brasília para reuniões com o presidente do Senado. Além de suas relações com o PMDB, o diretor financeiro da BR Distribuidora foi doador de campanhas do PT no Rio de Janeiro. Nas eleições de 2010, desembolsou 12.000 reais, em três cheques de 4.000 reais cada um, para o diretório petista. No PT, Cerveró é ligado ao senador Delcídio do Amaral (PT-MS). “O governo me perguntou sobre indicação de Cerveró na Petrobras e disse que não tinha nenhum óbice até porque é um servidor de carreira da companhia. Eu avalizei e disse que não tinha nada contra. Ele tinha trabalhado comigo e falo isso com a maior tranquilidade possível”, disse.  Nesta quinta-feira, Delcídio e Renan trocaram farpas sobre a indicação de Cerveró. "O Delcidio deve estar preocupado com relação à indicação, mas eu queria de antemão dizer que o Delcídio não deve ficar preocupado. O Delcidio certamente não indicou o Ceveró para ele roubar a Petrobras", provocou Renan, após o petista atribuir a ele a nomeação do diretor da BR Distribuidora. Cerveró viajou para a Europa, em férias. Ele deixou o Brasil justamente no dia em que o jornal O Estado de S.Paulo revelou que Dilma deu aval para a compra da refinaria. Segundo interlocutores, ele deverá renunciar ao cargo na BR Distribuidora.

PETISTA GRAÇA FOSTER NEGOCIA IDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Com a Petrobras cercada de denúncias, a presidente da estatal, a petista Graça Foster, negocia participar de uma audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara no próximo dia 15. Inicialmente, Foster havia sido chamada para falar sobre o suborno que funcionários da empresa teriam recebido para favorecer contratos da holandesa SBM Offshore – maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo –, conforme revelou VEJA. No entanto, a lista de esclarecimentos agora é maior: inevitavelmente, ela será pressionada a detalhar o processo da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, que deixou rombo bilionário nos cofres públicos. "Essa questão é de uma gravidade enorme e será abordada pelos deputados", disse Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da comissão.

PSDB COBRA DOCUMENTOS SOBRE COMPRA DE REFINARIA NO TEXAS E TENTA INSTALAR CPI

O PSDB pediu nesta quinta-feira ao Ministério de Minas e Energia cópia dos pareceres técnicos da Petrobras que subsidiaram a aquisição de uma refinaria em Pasadena (EUA), em um negócio que acarretou prejuízo de mais de 1 bilhão de reais aos cofres públicos. Nesta semana, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que a presidente Dilma Rousseff, que chefiava o Conselho de Administração da Petrobras, autorizou a compra. Entre os documentos solicitados estão a ata da reunião do conselho que decidiu pela compra de 50% de Pasadena, decisão firmada em fevereiro de 2006, e os contratos de operações de compra e venda de ativos pela Petrobras aprovados pelo conselho 2003 e 2006.  A aquisição da refinaria já é investigada pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público e o Congresso por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. “Fica claro que a compra da refinaria de Pasadena foi decidida de forma imprudente, negligente ou inepta uma vez que a usina não tinha capacidade técnica para processar o petróleo pesado produzido a partir da Bacia de Campos”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, no requerimento.  Enquanto isso, a oposição também se articula para desengavetar a CPI para investigar a Petrobras. Na quarta-feira, o líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), colheu assinaturas dos líderes da oposição – DEM, PPS, PSDB e Solidariedade – para tentar colocar a comissão em regime de prioridade e furar a fila de outros 14 pedidos que aguardam análise. São necessárias no mínimo 171 assinaturas para a apresentação do projeto em plenário. Também para investigar a Petrobras, nove parlamentares – três da oposição, cinco da base governista e um representante da Mesa Diretora –  vão à Holanda acompanhar as apurações da denúncia de que a estatal brasileira pagou propina para o favorecimento de contratos da empresa SBM Offshore. Conforme revelou por VEJA, funcionários e intermediários da estatal teriam recebido pelo menos 30 milhões de dólares no esquema.

BANCO CENTRAL DIZ QUE LUCRO DOS BANCOS, EM 2013, ATINGIU R$ 60,6 BILHÕES

O Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado nesta quinta-feira pelo Banco Central, mostrou que o lucro líquido dos bancos, em 2013, cresceu 1 bilhão de reais em relação ao ano anterior e atingiu 60,6 bilhões de reais. "Houve uma redução do ritmo de crescimento do resultado concreto", observou Anthero Meirelles, diretor de Fiscalização do Banco Central. "Por outro lado, houve redução de despesas administrativas e ampliação de receita de serviços", ponderou. Anthero Meirelles comentou também que a adesão dos bancos ao Refis em 2013 diminuiu a liquidez das instituições financeiras no ano, mas, por outro lado, também diminuiu o provisionamento delas para ações judiciais tributárias. "No geral, os bancos estavam provisionados acima desse valor, então houve aumento do lucro", comentou. "Provisão é despesa, mas reversão de provisão é receita", completou. Meirelles avaliou ainda que o Sistema Financeiro Nacional terá pouca pressão para se adaptar aos requisitos de Basileia 3 até 2019. De acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira, o sistema como um todo não precisaria de capital adicional para adotar já hoje todas as regras do novo modelo, sem precisar desse período de transição. "Mas isso não é homogêneo dentro do sistema", ponderou Meirelles. Apesar disso, de acordo com ele, somente quatro dos 135 bancos do País precisariam de capital adicional hoje para adotar completamente os requisitos de Basileia 3. "Essa necessidade somada é de 10 bilhões de reais, equivalentes a 60% do lucro dessas instituições em um ano. Ou seja, com retenção de lucro de um ano, elas já conseguem preencher esse requisito", completou. Para o diretor de Fiscalização do Banco Central, o primeiro semestre de 2014 continua com ambiente global desafiador.

BIBLIOTECA DO VATICANO TERÁ 15 MIL LIVROS MANUSCRITOS DIGITALIZADOS

A empresa japonesa NTT DATA vai digitalizar cerca de 3.000 manuscritos da Biblioteca do Vaticano em um período de quatro anos. Até 2018, serão 15.000 documentos. Em entrevista nesta quinta-feira, o arquivista e bibliotecário do Vaticano, Jean-Louis Bruguès, o prefeito da Biblioteca, Cesare Pasini, e o presidente e chefe executivo da NTT DATA Corporation, Toshio Iwamoto, apresentaram o acordo no valor de 18 milhões de euros (cerca de 22,6 milhões de dólares). "A operação vai digitalizar e preservar cerca de 80.000 volumes e 41 milhões de páginas, escritas entre os séculos II e XX", informou Iwamoto. A Biblioteca do Vaticano é única em razão de sua variedade geográfica e antiguidade dos documentos. "Os manuscritos que serão digitalizados vão da América pré-colombiana ao extremo oriente chinês e japonês, passando por todas as línguas e culturas que alimentaram a Europa", disse Bruguès. A NTT DATA Corporation, que fornece serviços em mais de 40 países, foi selecionada por ser especializada na preservação a longo prazo de manuscritos digitalizados.

MORRE BELLINI, PRIMEIRO BRASILEIRO A ERGUER A COPA DO MUNDO

O ex-zagueiro Hideraldo Luís Bellini, capitão da seleção brasileira na primeira Copa do Mundo conquistada pelo País, morreu nesta quinta-feira, no Hospital Nove de Julho, em São Paulo, onde estava internado desde que foi vítima de uma parada cardíaca. Bellini, que sofria de doença de Alzheimer havia uma década, tinha 83 anos. Paulista de Itapira, o ex-jogador defendeu o Vasco da Gama e o São Paulo antes de se aposentar com a camisa do Atlético-PR. Vestiu a camisa da seleção emuma das fases mais gloriosas de sua história, entre 1957 e 1966. Foram 51 jogos, incluindo oito partidas nas Copas de 1958, na Suécia, e de 1966, na Inglaterra. Também foi reserva no Mundial de 1962, no Chile. Um dos líderes da equipe que venceu a primeira das cinco Copas do Brasil, Bellini teve a honra de levantar a taça Jules Rimet no Estádio Rasunda, em Estocolmo, depois da final contra a Suécia. Ao receber o troféu das mãos do rei Gustavo, atendeu ao pedido dos fotógrafos e ergueu a Jules Rimet para que todos pudessem vê-la. Desde então, o gesto inventado por acaso pelo ex-zagueiro passou a ser imitado por todos os capitães das equipes que conquistam um título. Além das duas Copas conquistadas pela seleção, Bellini tinha outros títulos importantes no currículo, como três títulos estaduais do Rio de Janeiro, um Torneio Rio-São Paulo e duas taças da Copa Roca. Muito elegante fora de campo – era considerado o galã do futebol brasileiro nos anos 1950 e 1960 –, o capitão se transformava quando pisava no gramado: era um defensor aguerrido e incansável. Sua técnica e habilidade eram limitadas, mas o vigor físico, o espírito de liderança, a seriedade com que disputava todos os jogos e a lealdade no combate aos adversários transformaram Bellini em ídolo tanto no Vasco (1952-1961) como no São Paulo (1962-1967). A despedida do futebol aconteceu em 1969, no Paraná. Afastado do esporte, passou a tocar alguns negócios no comércio de São Paulo. Os primeiros sintomas do Alzheimer vieram nos anos 2000. Mesmo depois do diagnóstico da doença, ele apareceu na abertura de uma exposição para marcar os 50 anos da conquista do título na Suécia, em 2008. Repetiu o gesto de 1958 e levantou a taça sobre a cabeça. Casado desde 1963, Bellini teve dois filhos. Por causa da doença, nos últimos anos já não reconhecia os parentes e amigos.

DIRETOR DA PETROBRAS ACUSADO PELA PETISTA DILMA ROUSSEFF JÁ "FUGIU" PARA LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NA EUROPA

Ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró viajou na quarta-feira à Europa de férias, segundo pessoa próxima ao atual diretor financeiro da BR Distribuidora. Em sua gestão na estatal, ele defendeu a compra da Refinaria de Pasadena e foi o responsável pelo "resumo executivo" sobre o negócio elaborado em 2006. Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff, que naquela época era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás, disse que só apoiou a compra de 50% da refinaria porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Ela se referia ao "resumo executivo" de Cerveró. No início da tarde de quarta-feira, Cerveró já havia deixado sua residência em direção ao aeroporto do Rio de Janeiro. O país de destino do ex-diretor ainda não é conhecido. Funcionário da Petrobrás desde 1975 e com formação em engenharia química, Cerveró assumiu o posto de diretor internacional da companhia no início de 2003, primeiro ano do governo do alcaguete Lula (delatava companheiros para o Dops paulista, conforme o delegado Romeu Tuma Jr.). Ele foi indicado pelo senador Delcídio Amaral (PT), dentro da cota petista de cargos na estatal. Também recebeu a bênção do bandido petista mensaleiro José Dirceu, que naquele ano chefiava a Casa Civil. Ainda no início de 2003, José Sérgio Gabrielli foi nomeado diretor financeiro e de relações com investidores. Em 2005, Gabrielli assumiu a presidência da empresa estatal, função que ocupou até 2012. Em 2008, em meio a uma disputa política entre PT e PMDB na Petrobrás, Delcídio perdeu a queda de braço e Cerveró teve de deixar o cargo, que foi depois ocupado por Jorge Zelada. O seu substituto seria indicado pelo PMDB. O ex-diretor foi então deslocado para a diretoria financeira da BR Distribuidora. Delcídio negou ser o responsável pela indicação de Cerveró. "Em 2003 fui consultado pelo governo sobre o nome de Cerveró para a diretoria e não vi nenhum óbice, era um funcionário de carreira da empresa", afirmou o petista. Cerveró começou na Petrobrás pelo setor de refino. Foi assessor da presidência para desenvolvimento de novos negócios. Na área de gás e energia, ocupou as funções de diretor gerente e gerente de Termelétricas na Superintendência de Participações.

SUPREMO DETERMINA PRISÃO DO DEPUTADO FEDERAL ASDRÚBAL BENTES

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quinta-feira a prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). De acordo com a denúncia do Ministério Público, o parlamentar oferecia cirurgias de laqueadura tubária em troca de votos quando disputava a prefeitura de Marabá. As mulheres eram recrutadas através da Fundação PMDB Mulher. Vale lembrar que o peemedebista foi o único deputado federal a se abster na votação que cassou o mandato de Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. O deputado foi condenado a três anos, um mês e dez dias de reclusão e deve cumprir a pena albergado. Se o parlamentar escolher cumprir a pena em Brasília, cumprirá prisão domiciliar, pois não há este tipo de estabelecimento no Distrito Federal. Bentes afirmou que vai continuar exercendo seu mandato como deputado federal: “Não vou renunciar, porque estou com a consciência tranquila, porque não cometi nenhum crime e o povo do meu Estado sabe disso”. Questionado sobre a possibilidade de perder o mandato, o deputado respondeu: “ Se eu for cassado, paciência”. O Supremo vai informar a Câmara dos Deputados sobre a condenação para que seja aberto o processo de cassação de Asdrúbal Bentes. O mandado de prisão já foi expedido.

A PETISTA DILMA ROUSSEFF E JORGE GERDAU INSISTEM EM QUE NÃO SABIAM DE NADA NO CASO DA COMPRA DA REFINARIA PASADENA

A seguir vai a relação dos conselheiros da Petrobrás que aprovaram a compra da refinaria Pasadena, no Texas, Estados Unidos. Somente Dilma e Jorge Gerdau falaram sobre o escândalo, mas ambos tiraram o corpo fora, dizendo que as duas cláusulas lesivas aos interesses brasileiros não constaram das discussões que resultaram na aprovação da compra, o que é mais do que inverídico, já que se sabe que operações milionárias de estatais poderosas como a Petrobrás não vão para a mesa sem exames e aprovações detalhadas por parte de empresas de auditoria e consultorias jurídicas: Dilma Roussef, Claudio Haddad, Glauber Vieira, Antonio Palocci, Jacques Wagner, Fábio Barbosa, Jorge Gerdau, Artur Sendas.

EX-DIRETOR DA PETROBRAS QUE ESTÁ PRESO É CONSIDERADO A "CAIXA-PRETA" DA ESTATAL

Por  Laryssa Borges e Silvio Navarro, na VEJA.com:

Preso na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa é considerado uma espécie de “caixa-preta” da estatal. Detido no Rio de Janeiro quando tentava destruir provas da chamada Operação Lava Jato, Costa construiu a carreira na Petrobras desde os anos 1970. Chegou à diretoria de Abastecimento da companhia em maio de 2004 pelas mãos do ex-presidente Lula. Na época, foi indicado pelo PP ao posto, ampliando sua influência política – já tinha respaldo de setores do PMDB e do grupo ligado ao deputado petista Cândido Vaccarezza (SP). “Ele era indicado do PP, mas depois virou [apadrinhado de] uma constelação de partidos”, diz um político ligado à estatal. Na campanha de 2010, doou 10.000 reais para o PT do Rio de Janeiro.
Costa tem informações sigilosas, por exemplo, sobre a operação que levou a empresa brasileira de petróleo a comprar 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, e depois, por meio de uma cláusula contratual denominada Put Option, pagar pelas ações da belga Astra Oil. O negócio, consolidado sob a gestão do petista José Sergio Gabrielli à frente da estatal, custou mais de 1 bilhão de reais aos cofres da empresa.
Após anos ocupando cargos na estatal – superintendência de produção da Bacia de Campos, a gerência de exploração da Bacia de Santos e a gerência-geral da logística da Unidade de Negócios Gás Natural da Petrobras –, Costa decidiu montar há dois anos uma consultoria para as áreas de combustível, engenharia e infraestrutura e se tornou uma espécie de lobista do setor. A Costa Global Consultoria e Participações, com sede no Rio de Janeiro, aliou-se a outra empresa do ex-diretor da Petrobras, a REF Brasil, para atuar em um dos mais recentes projetos da companhia: a instalação de uma refinaria em Carmópolis, principal bacia petrolífera de Sergipe. O investimento previsto é de 120 milhões de reais, com receita operacional de 480 milhões de reais.
Nesta quinta-feira, foi preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Os policiais cumpriram seis mandados de busca e apreensão em casas e endereços de Costa no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, ele ganhou um carro de presente do doleiro Alberto Youssef, pivô do esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de 10 bilhões de reais. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram apreendidos 700.000 reais e 200.000 dólares em espécie. Por Reinaldo Azevedo

PETROBRAS: NA MELHOR DAS HIPÓTESES, O DESEMPREGO; NA MAIS DURA, A CADEIA

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do PSDB à Presidência da República, afirmou que o governo federal precisa decidir qual versão, afinal de contas, é a oficial na lambança com a refinaria de Pasadena, no Texas — aquela sucata comprada dos belgas por US$ 1,180 bilhão e pela qual os vendedores haviam pagado míseros US$ 42,5 milhões. Sim, caros leitores, nem a presidente Dilma, que autorizou a compra era apenas a ministra Dilma, acha a operação defensável. Tanto é assim que, em nota oficial, afirmou que só concordou porque ignorava os termos do contrato. Vai mais longe: diz que, se soubesse, não teria aprovado.

Pois é… Acontece que, ao dar essa desculpa, a presidente faz o óbvio: admite, de forma não explícita, a irregularidade e joga uma sombra de suspeição sobre o governo Lula e sobre José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras. Este, aliás, que hoje é secretário do governo Jaques Wagner (outro conselheiro que disse “sim” à lambança), já andou afirmando a jornalistas que não aceita ser bode expiatório. Ele, na verdade, continua a defender a compra.
A Petrobras, diga-se, procurada pela imprensa, também havia decidido afirmar que tudo tinha sido regular e nos conformes. Dilma não gostou. Reuniu seus “universitários” para elaborar a tal versão do “eu não sabia”. Aí as coisas se enrolaram de vez: ela diz uma coisa, e a empresa, outra.
Como se sair dessa? Para defender que uma refinaria que valia US$ 42,5 milhões tenha sido comprada por US$ 1,18 bilhão — e sem que tenha refinado uma gota de olho desde 2006, dando um prejuízo operacional permanente —, é preciso ter uma cara de pau gigantesca. Não que o governo Dilma não consiga. Essa gente faz coisa do arco da velha. É capaz até de contratar mão de obra escrava e chamar isso de redenção humanista. Ocorre que o governo está com receio da investigação conduzida pelo Ministério Público e pelo TCU. Como justificar? A aritmética elementar não deixa.
Pasadena é mais um capítulo do desastre que colheu a Petrobras na gestão lulista, sob o comando de José Sérgio Gabrielli. Nem durante a ditadura militar a empresa foi submetida a um comando que teve de arrogante o que teve incompetente e politiqueiro. Como esquecer que este senhor, em plena campanha eleitoral, em 2010, concedeu uma entrevista afirmando que FHC tentara privatizar a Petrobras, o que é uma mentira tão escandalosa como a compra da refinaria de Pasadena?
Não só isso! Quando jornalistas tentavam saber dados sobre a empresa, suas perguntas eram expostas num blog e submetidas ao ridículo, como se a imprensa, ao cumprir a sua missão, estivesse cometendo alguma impropriedade. Como esquecer que, no governo Lula e sob a gestão Gabrielli, com a anuência de Dilma, chegou-se a declarar a autossuficiência? Autossuficiência? O déficit da conta petróleo em 2013 foi de R$ 20 bilhões!!!
Mais: impôs-se a uma Petrobras alquebrada o peso do regime de partilha na exploração do pré-sal e se transformou a empresa na âncora de contenção da inflação, o que a conduziu à beira do abismo. A incrível compra da refinaria de Pasadena é só mais uma agressão ao bom senso, à prudência, à boa gestão e, obviamente, à moralidade.
Num país que respeita os acionistas, como os EUA, os gestores da Petrobras que levaram a empresa a uma crise inédita estariam, na melhor das hipóteses, sem emprego; na mais dura, na cadeia. Por Reinaldo Azevedo

VAIAS: DILMA NA VERSÃO "DILMA BOLADA".....

Por André Uzêda, na Folha:

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi vaiada nesta quinta-feira (20) em Belém ao subir no púlpito para fazer um discurso sobre investimentos federais em projetos de mobilidade urbana na capital paraense. Devido ao protesto, Dilma abriu o discurso dizendo que “respeitava o direito de opinião dos brasileiros” e ressaltou que “o país vive na democracia”. O governador do Pará, Simão Jatene, e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ambos do PSDB, também receberam vaias.
Um grupo composto por cerca de 45 manifestantes protestou porque não foi incluído no programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida. No auditório, havia cerca de 550 pessoas. De acordo com um dos manifestantes, Floriano Vieira, 36, os moradores do bairro de Jurunas tiveram suas casas desapropriadas para ampliação de uma pista em 2008. A promessa, segundo ele, é que seriam incluídos agora no programa de habitação, o que Vieira afirma não ter ocorrido. “Eles nos pagam R$ 450 como forma de compensar o problema, mas é muito pouco. Só meu aluguel hoje é R$ 600″, diz Vieira.
(…)
Durante o discurso, porém, a presidente cometeu uma gafe ao trocar o nome do Estado do Pará pelo Ceará. Ao perceber o incômodo da plateia, se desculpou prontamente. “Quis dizer Pará… Desculpa gente. É porque ontem vim do Ceará”, disse, em referência a viagem a Fortaleza e Sobral realizada ontem. (…) Por Reinaldo Azevedo

POR UMA QUESTÃO DE ISONOMIA, DUAS PERGUNTAS AO JORNALISMO DA GLOBO

O Jornal Nacional consagrou uma fórmula para tratar da suposta formação de cartel em São Paulo: “Os contratos se deram nos governos Covas, Alckmin e Serra, todos do PSDB”. Como, agora, os contratos celebrados pelas estatais federais Trensurb e CBTU também estão sob investigação do CADE, pergunto: vai se aplicar, de forma metódica, a fórmula: “Os contratos foram celebrados durante o governo Dilma, do PT”?

A propósito: o escândalo da Petrobras — que vale vários cartéis!!! — não merece a mesma fórmula: “A primeira metade da refinaria foi comprada no governo Lula, e o pagamento da segunda metade foi feita no governo Dilma, ambos do PT”?
E noto: não me oponho a que se chame a atenção para o partido, não, ou a que se evoque a responsabilidade do governante máximo da instância em que se deu o caso DESDE QUE A REGRA VALHA PARA TODO MUNDO
Afinal, uma justiça mal distribuída é, por si, injusta, ainda que justa em si. Por Reinaldo Azevedo

AH, ENTÃO ESTE BLOG ESTAVA CERTO, NÃO É? O CADE VAI INVESTIGAR A FORMAÇÃO DE CARTEL DE TRENS TAMBÉM EM TERRITÓRIO PETISTA! HAVERÁ, NESSE CASO, VAZAMENTO DIÁRIO DE INFORMAÇÕES, POR UMA QUESTÃO DE ISONOMIA PARTIDÁRIA, OU NÃO?

Ah, bom! Então eu estava certo, né? Então esse negócio a que chamam “cartel” não atuou só em São Paulo. Engraçado! Acompanhando o noticiário, parecia que sim! Vai ver era alguma coisa na água — ou no ar. Ou, quem sabe?, na índole dos paulistas. Eu achava tão impressionante que as mesmas empresas que atuavam em São Paulo atuassem no resto do Brasil, fazendo contratos com estatais federais e, nesse caso, se comportassem como se fossem normalistas do Sacre Coeur de Marie… Há quantos meses a imprensa está sendo cotidianamente pautada por uma espécie de “bunker” político, com a produção quase diária de vazamentos? Há quantos meses está fazendo campanha eleitoral gratuita para o petismo?

Leiam o que vai na VEJA.com. Volto em seguida.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo administrativo para apurar suspeitas de cartel em quatro Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – e no Distrito Federal. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, em portaria assinada pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. O processo abrange licitações feitas entre 1998 e 2013, totalizando 18 empresas e 109 funcionários.
As provas colhidas durante operação de busca e apreensão realizada pelo Cade em julho passado demonstram que o suposto cartel teria atuado em quinze projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Empresa de Trens Urbanos (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro.
As empresas acusadas teriam adotado diversas estratégias anticompetitivas, como a definição prévia de quais fariam parte de determinado consórcio e quais participariam da licitação apenas para apresentar propostas de cobertura, ou ainda a definição de que um único consórcio concorreria no certame, mediante compensação às empresas que ficassem de fora. “Os beneficiários confessaram a ocorrência de contatos entre concorrentes com o objetivo de eliminar a competição em licitações públicas relativas a projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares, desde, pelo menos, 1998″, segundo documento do Cade.
(…)
Voltei
Será que eu não quero que se investigue nada já que há sinais de que a prática de Cartel não discrimina nem estado nem partido? AO CONTRÁRIO: EU QUERO É QUE SE INVESTIGUE TUDO. O que é inaceitável é que um órgão como o CADE sirva à propaganda político-eleitoreira. Pergunto: onde estão os vazamentos sobre as estatais federais? Cadê as reportagens sobre as estatais Trensurb e CBTU e a forma como atuaram, respectivamente, nos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte? É bem difícil de encontrar.
Já escrevi a respeito no dia 14. Tenho tratado, praticamente sozinho, da forma como se deram os contratos com estatais federais desde o dia 13 de agosto. Clicando aqui, vocês têm acesso ao grupo de reportagens. Relembro abaixo, com imagens, os exemplos de Porto Alegre e Belo Horizonte.

Vamos ver se, também nesses casos, haverá a produção diária de “vazamentos” ou se, agora, o CADE resolveu se comportar como um senhor sério e vetusto.
Acima, Dilma assina a ordem de compra dos trens de Porto Alegre
Acima, Dilma assina a ordem de compra dos trens de Porto Alegre
Oh, não me digam! Então o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) concluiu, finalmente, que há indícios de formação de cartel na compra de trens dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, ambos subordinados a estatais federais? Eu sei disso desde o dia 13 de agosto do ano passado, quando escrevi uma série de textos a respeito.
O que baixou no CADE? Um mínimo de bom senso? Simancol? A velha e boa vergonha na cara? Vamos ver.
As empresas que fornecem equipamentos para o metrô e para a CPTM, em São Paulo, são as mesmas que fornecem para estatais do governo federal. Eu me perguntei, então, em agosto do ano passado: “Será que elas só fizeram cartel em São Paulo? E com as estatais federais?”.
Fui escarafunchar a história e encontrei algo muito interessante na construção dos metrôs de Porto Alegre, que é comandado pela Trensurb, e de Belo Horizonte, comandado pela CBTU. As duas são estatais federais.
Em 2012, a Trensurb fez uma licitação para a compra de 15 trens de quatro carros cada um, orçada em R$ 243,75 milhões. Quantos consórcios apareceram? APENAS UM, formado por quem? Pela Alstom e pela CAF. A primeira empresa ficou com 93% do contrato, e a segunda, com 7%.
Muito bem! 13 dias depois da assinatura desse contrato, houve o anúncio para a licitação de Belo Horizonte, aí orçada em R$ 171,9 milhões. Quantos consórcios apareceram? Apenas um de novo. Formado por quem? Pelas mesmas Alstom e CAF. Desta vez, a Alstom, que havia ficado com 93% do contrato de Porto Alegre, ficou com apenas 7%. E a CAF, que havia ficado com 7% no outro, ficou com 93%.
Contrato Rio Grande do Sul
Outra curiosidade: apenas 13 dias separam o comunicado de licitação de Belo Horizonte do anúncio da assinatura de contrato em Porto Alegre
Outra curiosidade: apenas 13 dias separam o comunicado de licitação de Belo Horizonte do anúncio da assinatura de contrato em Porto Alegre
O amor não é lindo? Houve farta propaganda das estatais federais sobre os dois contratos. Há, inclusive, uma foto com a presidente Dilma Rousseff assinando a ordem de compra, sempre na maior alegria.
Dei essa notícia no blog, reitero, há seis meses. Só agora o CADE admite que existem indícios de formação de cartel. Indícios? Vamos ver se, também nesse caso, que diz respeito ao PT, haverá um festival de vazamentos de informações sigilosas como acontece com a investigação feita sobre a compra de trens em São Paulo.
Trensurb - estatal
Trensurb - Alstom
Trensurb, Alstom e CBTU fizeram farta propaganda das obras, para as quais apareceu um único consórcio
Trensurb, Alstom e CBTU fizeram farta propaganda das obras, para as quais apareceu um único consórcio
Que fique claro mais uma vez: em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, em qualquer lugar, que os culpados paguem pelos seus erros. O que não pode é o CADE, que é um órgão federal, conduzir apurações com viés político. A demora para investigar as estatais federais é, em si, vergonhosa. Vamos ficar de olho para ver como o órgão de comporta agora. Por Reinaldo Azevedo

OPERAÇÃO JAVA-JATO PRENDE UM EX-DIRETOR DA PETROBRAS, TAMBÉM ENVOLVIDO COM A LAMBANÇA DE PASADENA

Por Rodrigo Rangel e Laryssa Borges, na VEJA.com:

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, no âmbito da operação Lava Jato, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com policiais, Costa foi preso após familiares terem tentado destruir provas e documentos na consultoria aberta por ele cinco meses após deixar a Petrobras. Costa também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio de Janeiro por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira.
Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster e do ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli, Paulo Roberto Costa e o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, já haviam sido intimados a depor para esclarecer os motivos pelos quais a estatal brasileira, em 2006, comprou uma refinaria em Pasadena em um dos negócios mais malsucedidos da história da empresa – o prejuízo aos cofres da Petrobras chegou a 1 bilhão de dólares. Todos eles estavam no comando da companhia na época em que a transação foi realizada. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da estatal na época do negócio, afirmou, em nota, que a empresa foi induzida a erro.
Na Operação Lava Jato, a Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto Costa ganhou um carro de presente do doleiro Alberto Youssef, o principal personagem do esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de 10 bilhões de reais. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram apreendidos 700.000 reais e 200.000 dólares em espécie.
Youssef foi um dos personagens da CPI do Banestado, em 2005, quando afirmou em depoimento que pagava propina para os diretores do banco do Estado do Paraná para ter facilidades na remessa de dinheiro para o exterior por meio das extintas contas CC-5. Ele havia conseguido o benefício da delação premiada e, por isso, estava em liberdade. Na última segunda-feira, a Polícia Federal havia desarticulado quatro grandes quadrilhas de lavagem de dinheiro, prendendo os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Enivaldo Quadrado – este último condenado no julgamento do Mensalão do PT. Por Reinaldo Azevedo

AÉCIO NEVES COBRA RESPONSABILIDADE DE DILMA POR PREJUÍZO BILIONÁRIO DA PETROBRAS; A OPOSIÇÃO FALA EM CPI; HIPÓTESE VIRTUOSA PARA A PRESIDENTE É A INCOMPETÊNCIA

O senador tucano Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, cobrou explicações da presidente Dilma Rousseff no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras. Seria só espuma eleitoral?

Ora, o caso é um escândalo mesmo, e dos grandes! O fato de o senador tratar do assunto é natural. Política é também um jogo — aliás, ninguém inventou nada melhor para a organização das sociedades. E, como em todo jogo, aproveita-se também o erro ou a má-fé dos adversários. Para sintetizar o caso: em 2006, a Petrobras comprou de uma empresa belga 50% de uma refinaria que fica em Pasadena, no Texas, nos EUA. Pagou US$ 360 milhões. Até aí, tudo bem! Poderia valer isso tudo. Ocorre que a Astra, que é a empresa dos belgas, havia pagado pela refinaria inteira, menos de um ano antes, apenas US$ 42,5 milhões. Ou seja: a Petrobras pagou US$ 360 milhões por aquilo que valia… US$ 21,25 milhões. Um ágio de 1.590%. Como num quadro daquele programa de humor bem antigo, “A Praça da Alegria”, os belgas disseram: “Brasileiro é tão bonzinho”. O diabo é que a turma da Petrobras foi boazinha, sim, mas com o nosso dinheiro. Como sempre.
A coisa não parou por aí. Cláusulas contratuais esdrúxulas e leoninas obrigavam a Petrobras a fazer pesados investimentos na refinaria — US$ 750 milhões na parte que lhe cabia — e a adquirir a metade dos belgas caso a sociedade não desse certo. E não deu. No fim das contas, o assunto foi parar na Justiça, e a empresa brasileira teve de comprar a outra metade por US$ 820,5 milhões. Desembolso total da Petrobras: US$ 1,18 bilhão de dólares. Aí o leitor pragmático pensa: “Fazer o quê, né, Reinaldo? O negócio agora é botar a refinaria para funcionar!”. Ledo engano! Ela está parada. É considerada obsoleta e não serve para refinar o petróleo brasileiro. E Dilma com isso?
Ela diz que não sabia da cláusula que obrigava a Petrobras a comprar os outros 50% dos belgas. Embora isso seja muito grave, a presidente não está livre de responsabilidade, como lembrou Aécio. O que está claro agora é que ela sabia, sim, da compra daquela primeira metade, em 2006. Sabia e aprovou. Era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Dilma achou normal pagar US$ 360 milhões por aquilo que valia, um ano antes, US$ 21,25 milhões.
Em seu pronunciamento no Senado, Aécio afirmou nem desconfiar da honradez pessoal da presidente, mas criticou o que chamou de “terceirização de responsabilidades”. É isso mesmo! Não dá para a presidente vir agora a público, como fez, afirmar que ignorava as condições do contrato. De resto, cabe uma pergunta: quando ela tomou ciência, então, da lambança inteira, fez o quê? Até onde se sabe, nada!
Pior: o homem que negociou em nome dos belgas era um velho conhecido da Petrobras: Alberto Feilhaber, que havia trabalhado na empresa por longos 20 anos e se transferido, depois, para a iniciativa privada — justamente a Astra. Pela Petrobras, preparou o papelório o sr. Nestor Cerveró, que era diretor da Área Internacional da empresa brasileira. Mudou de cargo. Hoje é diretor financeiro da BR Distribuidora. Subiu na vida.  O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), acha desnecessário abrir uma investigação no Congresso. Afirmou: “A investigação política só tem sentido quando o fato não está sendo investigado pelas vias normais. Quando está, nós precisamos fortalecer esse caminho e aguardar o resultado. Se não estiver sendo esclarecido pelas vias normais, e não é o caso, você faz uma investigação política”.
Dilma fica feliz quando o PMDB se comporta como aliado, né? Fica devendo mais esse favorzinho ao partido. Renan está errado, claro! Fosse assim, casos apurados pelo MP ou pela PF jamais renderiam CPIs. Parlamentares da oposição falam na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O grupo de Eduardo Cunha (PMDB), líder do PMDB na Câmara, emite sinais de que pode aderir à proposta. Vamos ver. Se esse não é caso para CPI, qual seria?
Como a gente percebe, a difícil situação em que se encontra a Petrobras não é obra do acaso nem do improviso. As dificuldades foram meticulosamente construídas. Não há hipótese virtuosa para o que aconteceu. A saída moral da presidente é dizer: “Fui incompetente!” . Até porque, se não foi um caso de incompetência, só resta uma alternativa. E é bem pior. Por Reinaldo Azevedo

PETROBRAS: A TRAPALHADA DE DILMA PARA TENTAR SE LIVRAR DO ROLO

Por Natuza Nery, Valdo Cruz e Andreia Sadi, na Folha:

Irritada com o texto de uma nota produzida pela cúpula da Petrobras para explicar a aprovação da compra de uma refinaria no Texas, Dilma Rousseff inutilizou o documento e escreveu, de próprio punho, a resposta oficial que acabou trazendo a polêmica para dentro do Planalto. Segundo a Folha apurou, a chefe da estatal, Graça Foster, havia proposto uma nota curta à imprensa. Nela, repetia a antiga versão da empresa, na qual a aquisição da refinaria, há oito anos, se dera com base em informações que indicavam um bom negócio.
Dilma, porém, decidiu criar outro documento, no qual revela uma nova versão. A nota foi decidida na noite de anteontem em reunião com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Thomas Traumann (Comunicação Social), Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) e o chefe de gabinete da Presidência, Beto Vasconcelos.
Na resposta ao jornal “O Estado de S. Paulo”, depois divulgada publicamente, a presidente afirma, de forma categórica, que o colegiado votou a favor da compra de 50% das ações da refinaria de Pasadena com base em um relatório “técnica e juridicamente falho”, pois o parecer disponível em 2006 “omitia qualquer referência” a cláusulas contratuais que, “se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho” de Administração.
Dilma diz na nota só ter tomado conhecimento das cláusulas em 2008, quando a Petrobras e sua sócia belga Astra Oil entraram em litígio. Ocorre que, desde então, o Planalto e a Petrobras jamais reconheceram qualquer tipo de “falha”, tampouco admitiram ter tomado uma decisão parcialmente no escuro. (…) Por Reinaldo Azevedo

EXECUTIVOS DA PETROBRAS REBATEM VERSÃO DA PETISTA DILMA ROUSSEFF E DIZ QUE ELA TINHA COMO SABER DE TUDO

A presidente Dilma Rousseff e todos os demais membros do Conselho de Administração da Petrobras tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena (EUA), segundo dois executivos da estatal ouvidos pela Folha. Na documentação integral constavam, segundo os relatos, cláusulas do contrato que a petista diz que, se fossem conhecidas à época, “seguramente não seriam aprovadas pelo conselho” da estatal. Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” trouxe ontem a informação de que Dilma, na época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de 50% da refinaria em 2006, pelo valor total de US$ 360 milhões. Em resposta ao jornal, ela justificou que só apoiou a medida porque recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”.

O episódio gerou mal-estar na Petrobras, tensão no Executivo e corrida no Congresso para a aprovação de uma CPI em pleno ano eleitoral para investigar o caso. A compra da refinaria é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal. A principal polêmica é o preço do negócio: o valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira. Além disso, a Petrobras ainda teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria. Isso porque a estatal e a Astra Oil se desentenderam e havia uma cláusula no contrato, chamada de “Put Option”, estabelecendo que, em caso de litígio entre sócios, um deveria comprar a parte do outro. Na nota divulgada por Dilma, a presidente afirma que o resumo executivo analisado na reunião do conselho não citava essa e outra cláusula em questão, que, se conhecidas, “seguramente não seriam aprovadas”.
Dois executivos da Petrobras ouvidos pela Folha afirmam que o parecer distribuído aos conselheiros não tratava especificamente das duas cláusulas porque se limitava a fazer uma defesa do negócio em si, considerado lucrativo em 2006 pelo governo e pela Petrobras.

PETISTA MINISTRO DA SAÚDE NÃO EXPLICA PARA ONDE VAI DINHEIRO DO PROGRAMA

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, não conseguiu responder a algumas perguntas sobre o programa Mais Médicos durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. O ministro foi confrontado pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) com dados do relatório do Tribunal de Contas da União e preferiu se calar. Caiado afirmou que o relatório mostra que o destino de R$ 1,27 bilhão (85% dos recursos repassados a OPAS para contratar médicos cubanos) é desconhecido. De acordo com o deputado, 5% dos valores totais do convênio são destinados à organização e 10% para pagamento dos profissionais. “O governo defende um ‘gato’ com a OPAS para trazer médicos cubanos em condições análogas à escravidão, mas a máscara caiu quando tivemos acesso ao contrato da médica Ramona Rodriguez”, disse. Durante o depoimento, Chioro defendeu o regime de contratação dos médicos cubanos. “Os funcionários públicos do Estado cubano são pagos diretamente pelo governo deles. É assim em qualquer país e esta contratação, via Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), é perfeitamente legal com base em leis aprovadas pelo Congresso Nacional”, disse. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno, aproveitou a presença do ministro para abordar um assunto espinhoso. Bueno perguntou se o ministro da Saúde teria conhecimento sobre denúncia de fraude em licitação veiculada na imprensa: “Só em 2013, a empresa San Marino recebeu mais de R$ 20 milhões em locação de veículos em diferentes cidades”. Chioro afirmou que, no início de sua gestão, iniciou auditoria nos contratos de prestação de serviços: “O controle interno do próprio ministério identificou, no início do ano, grandes diferenças entre os valores cobrados por diferentes prestadores de serviço por um mesmo serviço. Quando identificamos esses problemas, corrigimos imediatamente”.

JUSTIÇA MILITAR CONDENA CONTROLADORES DE VÔO PELO CRIME DE MOTIM; SÃO AQUELES QUE PARALISARAM O TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO NO DIA EM QUE A DIRETORA DA ANAC, DENISEU, ESTAVA FUMANDO CHARUTO EM FESTA DE CASAMENTO EM SALVADOR

Na tarde desta quarta-feira, o Superior Tribunal Militar rejeitou por unanimidade o recurso da defesa e manteve a condenação de oito controladores de vôo pelo crime de motim, previsto no artigo 149 do Código Penal Militar. Os cinco suboficiais e três sargentos da Aeronáutica foram condenados em 2012 pela Auditoria Militar de Curitiba, a primeira instância da Justiça Militar da União, por terem aderido à paralisação do controle de tráfego aéreo, que aconteceu a partir do dia 30 de março de 2007, no episódio que ficou mais conhecido como apagão aéreo, quando parou todo o tráfego aéreo brasileiro. Isso aconteceu no mesmo dia em que a diretora gerentona da Anac, Denise Abreu, estava em festa de casamento em Salvador, na Bahia, fumando charuto. Os militares condenados ocupavam as funções de supervisores dos demais controladores de vôo. Eles foram indiciados pelo Ministério Público Militar após terem se negado a obedecer as ordens do comandante do Cindacta 2, que fica em Curitiba, de não interromper o controle aéreo. A
defesa dos militares alegou que não houve a paralisação do tráfego aéreo, apenas reuniões para discutir a paralisação iniciada no Cindacta de Brasília, e pediu a absolvição dos réus. Mas, para o ministro relator do processo, Artur Vidigal, a paralisação ficou configurada, assim como a conduta ilícita dos militares de se reunirem e decidirem desobedecer às ordens superiores. “Não é esse o comportamento que se espera de militares das Forças Armadas. Controladores aquartelados, fazendo negociações, como se pudessem desobedecer a ordens e regulamentos para não cumprir com suas obrigações legais”, afirmou o ministro Artur Vidigal. Além da pena prevista no Código Penal Militar, os ministros do Superior Tribunal Militar também decidiram manter a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. Segundo o relator, a conduta dos controladores extrapolou o ambiente militar e provocou o caos aéreo e riscos na segurança de toda a população. “Com a atitude dos controladores dos CINDACTAS I, II e IV, o caos aéreo se instalou no Brasil naquela oportunidade. Os saguões dos aeroportos lotaram. Brigas entre passageiros que necessitavam voar, inclusive insurgindo-se contra funcionários das empresas aéreas, fizeram com que a insegurança causada pelos controladores ultrapassasse as salas dos controles dos CINDACTAS, atingindo frontalmente a imagem e o prestígio das Forças Armadas, em especial a da Aeronáutica”, concluiu o relator.

OPOSIÇÃO DEFENDE CRIAÇÃO DE CPI DA PETROBRAS

A oposição na Câmara dos Deputados vai pedir acesso ao parecer que embasou o voto favorável da presidente Dilma Rousseff à compra de 50% da polêmica refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. Com discursos inflamados da tribuna da Casa, os deputados defenderam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o negócio que acabou custando US$ 1,18 bilhão à estatal e está sob investigação. “Mais do que nunca precisamos de uma CPI”, defendeu o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Em 2006 a então ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras apoiou a medida porque recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. A aquisição da refinaria já é investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e o Congresso por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. “Está cheirando mal, muito mal esse negócio”, declarou Bueno, acusando o governo de “esconder” a informação. Os tucanos defendem que a Comissão Externa criada para acompanhar as investigações sobre suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore apure também a compra da refinaria de Pasadena. “Um escândalo desse porte cabe em qualquer investigação”, afirmou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). Para o líder tucano, denúncias de corrupção e malversação de recursos públicos devem ser objeto de apuração dos deputados. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebateu o discurso da oposição, que acusou a presidente Dilma de participar de “negociata”. O petista elogiou a “honestidade intelectual” da presidente no caso e desafiou os deputados que farão parte da Comissão Externa a irem além do que as autoridades brasileiras já estão investigando. “Você acha que essa comissão vai fazer melhor que a Polícia Federal? Eles vão fazer o que na Holanda?”, provocou.

JORGE GERDAU, CONSELHEIRO DA PETROBRAS, TAMBÉM APROVOU ESCANDALOSO NEGÓCIO MALCHEIROSO DA COMPRA DA REFINARIA AMERICANA DE PASADENA

O empresário gaúcho Jorge Gerdau Johannpeter ainda não disse uma palavra sobre as revelações feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira, segundo as quais a presidente petista Dilma Roussef confirmou que, na qualidade de presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, aprovou a compra total da refinaria Pasadena, no Texas, Estados Unidos, embora soubesse que as "informações" que recebeu sobre o negócio eram "falhas". Ou seja, Dilma tenta passar a percepção de que "não sabia o que estava fazendo", embora o contrato leonino em favor do outro sócio do negócio deixasse claro que a Petrobrás acabaria sofrendo um prejuízo bilionário. Acontece que Jorge Gerdau, na qualidade de conselheiro da Petrobrás, também aprovou a malcheirosa recompra, que será agora investigada pela Câmara dos Deputados. A Petrobrás comprou 50% da refinaria de Pasadena por US$ 360 milhões, mas na ocasião comprometeu-se a comprar os outros 50% do seu sócio no negócio, a belga Astra Oil, que fez valer as cláusulas contratuais (Put Option) e faturou US$ 1,2 bilhão pela sua metade. Um negócio que nem pai faz para filho. Não há a menor dúvida de que Jorge Gerdau, dono do grupo Gerdau, demitiria qualquer conselheiro que fizesse negócio tão desastroso.