quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

SERRA CRITICA GOVERNOS DE LULA E DILMA NA GESTÃO DA PETROBRAS

O ex-governador José Serra (PSDB) disse nesta quinta-feira, em teleconferência, que as gestões do ex-presidente Lula (o alcaguete do Dops paulista na ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr.) e da presidente Dilma Rousseff na maior empresa do País, a Petrobras, foi uma "verdadeira calamidade". "Eles (Lula e Dilma) tiveram um imenso talento em alterar o que vinha bem, o regime de partilha sobrecarregou a Petrobras e o Brasil hoje é deficitário em petróleo", frisou. Nas críticas ao governo petista, Serra listou também outra preocupação corrente, a inflação. Sua previsão é que este ano os índices inflacionários serão iguais ou maiores do que os registrados no ano passado. "Em 2013, a inflação brasileira já foi uma das maiores do mundo e ela afeta de maneira negativa as expectativas, até mesmo porque não há perspectiva de queda ou fatores que apontem para uma contração", afirmou. O tucano citou também que há perda de dinamismo na geração de empregos e previu que o Banco Central deverá continuar aumentando as taxas de juros: "E os nossos juros já são os mais elevados do mundo". Apesar das críticas, ele disse que não vê o quadro econômico tão calamitoso quanto se divulga. "Não estamos bem, não, mas não vejo que seja tão calamitoso. Apesar da perda de manobra com relação à inflação, não há risco de descontrole inflacionário. Na área fiscal, não há perspectiva de descontrole ou de calote, pois a dívida pública em relação ao PIB é baixa. E não se justifica o clima que prevê que o Brasil poderá dar um calote. Por isso, seria justo que se perguntasse por que há tanto pessimismo". E ele mesmo respondeu: "Isso decorre da falta de perspectiva de crescimento, o que afeta a confiança no País em qualquer parte do mundo, além do atraso e da incapacidade do atual governo e anterior (Lula) para impulsionar os investimentos em infraestrutura e energia". Para o ex-governador, essa é a razão principal do pessimismo que assola a área econômica do País. Ao falar das razões do pessimismo, ele disse que há também fontes "pouco sérias", citando as agências internacional de risco, classificadas por ele de "enviesadas e incompetentes", pois reúnem "economistas ignorantes" em relação ao Brasil. "Outra fonte pouco séria é a imprensa internacional. Me admira que presidentes se dignem a rebater essas matérias", disse ele em uma crítica indireta a Lula e Dilma.

JOSÉ SERRA CRITICA "DESCONHECIMENTO" DA PETISTA DILMA SOBRE ECONOMIA

O ex-governador José Serra (PSDB-SP) criticou nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff (PT), afirmando que uma das principais razões da insegurança em relação ao País, sobretudo no campo econômico, é "o desconhecimento da presidente com relação à economia". Dilma é economista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em teleconferência sobre "Análise da Conjuntura Econômica", promovida pela GO Associados, ele destacou que os números e dados não indicam uma situação calamitosa para o País, contudo, "quando se entra no terreno da autoridade, da existência de governo, percebe-se que o fundamental não é o superávit, ou o clima quente que tira o potencial de energia, mas a falta de governo, que não tem estratégia de ação e vai ao sabor da psicologia de seu chefe máximo e das vicissitudes da conjuntura". Segundo Serra, a indústria brasileira voltou ao nível do pós-guerra. "Retrocedemos aos anos de 1946/47, com o setor industrial participando de 12 a 13% do PIB, o que se traduz num déficit comercial de US$ 100 bilhões, sem perspectivas de reverter o cenário. Se não fosse o agronegócio, o Brasil teria falido e pedido moratória, a política comercial brasileira é uma falácia". O tucano também criticou a política fiscal do governo: "Outro fator de insegurança é a contabilidade criativa das contas públicas. Quando uma conta pública não vai bem, é melhor mostrar, não é crime errar moderadamente uma precisão. Mas como temos hoje economistas e jornalistas bem preparados, não se pode fazer isso porque a contabilidade criativa piora as expectativas". Para o ex-governador, a posição da atual gestão em defesa do governo venezuelano é uma contradição ao cenário de massacre que vem ocorrendo naquele país: "O apoio a esses massacres na Venezuela acaba provocando também um efeito econômico ruim, principalmente junto aos investidores estrangeiros".

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DIZ NÃO TER QUALQUER INTERESSE NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES DOS BANDIDOS MENSALEIROS

Em meio às especulações sobre sua saída do Supremo Tribunal Federal para disputar as eleições, o ministro Joaquim Barbosa afirmou nesta quinta-feira: "Não tenho interesse nenhum. Der o que der, para mim tanto faz", quando questionado sobre a análise dos embargos infringentes de cinco condenados do Mensalão do PT, iniciada nesta quinta-feira. A Corte começou o julgamento dos recursos do ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro José Dirceu;  do ex-tesoureiro do PT, o também bandido petista mensaleiro Delúbio Soares; do ex-presidente da sigla, o igualmente bandido petista mensaleiro José Genoino, e dos ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabelo e José Roberto Salgado referentes ao crime de formação de quadrilha. A postura do presidente do Supremo, diferente da que ele vinha adotando ao longo do processo, ocorre após uma matéria publicada no sábado pela revista Veja afirmar que o ministro estaria se preparando para deixar a Corte depois do julgamento dos últimos recursos do Mensalão do PT. Além disso, o pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, está tentando de aproximar do ministro para que ele dispute o Senado pela sua legenda. Joaquim Barbosa desconversou sobre a possibilidade de sua candidatura e chegou a afirmar que essa hipótese seria "conversa". Em nota divulgada pela assessoria do Supremo no sábado, contudo, o ministro afirmou que pretende deixar a Corte antes de completar 70 anos. Atualmente ele tem 59 anos. Em relação aos recursos do Mensalão do PT, a previsão inicial é que, em abril, o Supremo encerre a votação deles.

POLICIA CIVIL PAULISTA INVESTIGA FACILITAÇÃO DA INVASÃO NO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORINTHIANS

O inquérito da Polícia Civil que investiga a invasão dos torcedores corintianos ao Centro de Treinamento do Corinthians no 1º de fevereiro não descarta a hipótese de que a entrada pode ter sido facilitada pelo clube com o objetivo de pressionar os jogadores. "Um dos torcedores afirmou que entrou tranquilamente no clube. Foi apenas um dos torcedores que afirmou isso, mas não descartamos nenhuma hipótese", revelou a delegada Margarete Barreto, responsável pelo caso. A afirmação foi feita na tarde desta quinta-feira na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, em São Paulo. Também causou estranhamento à delegada o fato de que as 20 câmeras do circuito interno de tevê terem apresentado problemas no momento da invasão. O Corinthians informou que as câmeras apresentavam problemas com frequência. "Isso não é natural. As câmeras são instaladas para que funcionem e não para que apresentem problemas", afirmou a delegada, revelando que todos os equipamentos foram encaminhados à perícia técnica. "As imagens mostram apenas a invasão, não mostram eventuais agressões aos jogadores e funcionários", disse a delegada. Dos onze mandados de prisão obtidos pela Polícia Civil, a partir da identificação dos torcedores nas imagens cedidas pelas emissores de tevê e também pelo Corinthians, dois já foram executados. Além disso, foi preso em flagrante um torcedor por porte ilegal de armas. Os nomes dos torcedores presos são Tarcisio Baselli Diniz, Gabriel Monteiro de Campos e Danilo Santos Gomes. Entre eles, dois já têm antecedentes criminais. Todos serão indiciados por formação de quadrilha, ameaça e lesão corporal. Três torcedores estão foragidos e outros seis já foram liberados. Na madrugada desta quinta-feira, 90 policiais e 13 delegados percorreram as sedes de três torcidas uniformizadas e as casas dos torcedores para prender os invasores do Centro de Treinamento. Elisabete Sato, diretora geral do DHPP, afirma que os números são preliminares e as investigações continuam. "Não podemos mais tolerar que as pessoas expressem sua insatisfação com a violência", afirmou Elisabete.

PETISTA GLEISI HOFFMANN DISCURSA NO SENADO FEDERAL PARA DEFENDER OS CORTES NO ORÇAMENTO

A ex-ministra da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), usou a tribuna do Senado nesta quinta-feira para defender o corte de R$ 44 bilhões no Orçamento da União, anunciado pelo governo Dilma. "Por que isso é importante? Porque isso mostra a responsabilidade do governo brasileiro de não gastar mais do que arrecada, de se preocupar com o endividamento e de ter uma economia saudável, para que nós possamos entregar à população brasileira resultados econômicos que melhorem a sua vida", destacou. De volta ao Senado há três semanas, a ex-ministra tem assumido a postura de defensora das ações do Planalto, tanto em pronunciamento em plenário, quanto na hora das articulações para dificultar a tramitação de propostas com as quais o governo não concorda. Gleisi destacou que a economia de R$ 99 bilhões, de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), não vai prejudicar o andamento da área social, principal bandeira da presidente Dilma Rousseff.

ALCOOLISMO É A PRINCIPAL CAUSA DE AFASTAMENTO DO TRABALHO POR USO DE DROGAS

Dados do INSS apontam que o alcoolismo é o principal motivo de pedidos de auxílio-doença por transtornos mentais e comportamentais por uso de substância psicoativa. O número de pessoas que precisaram parar de trabalhar e pediram o auxílio devido ao uso abusivo do álcool teve um aumento de 19% nos últimos quatro anos, ao passar de 12.055, em 2009, para 14.420, em 2013. Os dados mostram que os auxílios-doença concedidos às pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas passaram de 143,4 mil. Cocaína é a segunda droga responsável pelos auxílios concedidos (8.541), seguido de uso de maconha e haxixe (312) e alucinógenos (165). São Paulo teve o maior número de pedidos em 2013 por uso abusivo do álcool, com 4.375 auxílios-doença concedidos, seguido de Minas Gerais, com 2.333.

FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS TEM QUEDA DE 5,6% EM 2013

O saldo dos financiamentos de veículos no País no ano passado ficou em R$ 228,6 bilhões, queda de 5,6% na comparação com o ano anterior, quando o montante havia sido de R$ 242,2 bilhões. É o segundo ano consecutivo de redução no saldo de financiamentos. Em 2011 o somatório das carteiras chegou a R$ 244,9 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef). De acordo com o presidente da entidade, Décio Carbonari, a redução em termos de valores se deve ao aumento das campanhas subsidiadas, que oferecem taxa zero, valor de entrada mais elevado e prazos mais curtos para o pagamento. "As promoções de taxa zero diminuem o valor médio dos financiamentos", disse. Em termos de performance dos financiamentos, por sua vez, houve melhora, já que as vendas à vista caíram de 39% em 2012 para 37% no ano passado. Outro fator positivo para o setor é a manutenção da queda da inadimplência. Na modalidade Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para pessoa física, em 2013, o índice foi 5,2%, redução de 1,2 ponto percentual na comparação com 2012, considerando a inadimplência por mais de 90 dias.

SENADORES QUEREM EXPLICAÇÕES SOBRE IMPACTO DE BLECAUTES NA AGROPECUÁRIA

A Comissão de Agricultura do Senado deve ouvir nos próximos dias representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura sobre o impacto da falta de energia elétrica na atividade agropecuária e sobre as soluções para o problema. O requerimento de audiência pública foi aprovado nesta quinta-feira. “Nós temos tido uma frequência muito significativa de apagões e isso provoca um prejuízo porque queimam os transformadores nas propriedades. A restauração recupera esse equipamento, mas a qualidade da operacionalização cai e aí prejudica todo o sistema”,  justificou a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), autora do requerimento.

FUNDO AMAZÔNIA VAI FINANCIAR ATIVIDADE PRODUTIVA DE INDIOS NA REGIÃO DE HUMAITÁ

O Fundo Amazônia vai destinar R$ 24,4 milhões para a execução de projetos de gestão ambiental sustentável de terras indígenas do Amazonas, de Mato Grosso e do Pará. O primeiro projeto com financiamento de R$ 16,4 milhões beneficiará 35 mil índios em 28 terras indígenas do sul do Amazonas, inclusive em áreas de conflito nas regiões de Humaitá, Boca do Acre e Vale do Javari. O secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Diogo Santana, comemorou a liberação de recursos para as terras indígenas da região de Humaitá, que vive uma grave crise desde dezembro de 2013, quando três homens foram assassinados na BR-230 (a Transamazônica), no trecho que corta a reserva Tenharim Marmelo.  Os corpos foram encontrados na reserva no início de fevereiro e cinco índios foram presos durante a investigação. “Essa assinatura de hoje concretiza um compromisso que foi feito lá no acompanhamento dessa crise. O governo fez um compromisso com a comunidade de que esse recurso sairia”, disse. Os recursos não reembolsáveis serão liberados pelo BNDES, administrador do Fundo Amazônia, para projetos de manejo sustentável de produtos florestais, de agricultura familiar, atividades de pesca manejada, entre outros. Para o secretário para os Povos Indígenas do Amazonas, Bonifácio José Baniwa, esse projeto representa mais um passo no cumprimento do direito dos indígenas. “Demarcação de terras é uma primeira etapa, mas não é suficiente. Depois, é preciso vir a gestão territorial e os projetos de desenvolvimento sustentável, com geração de trabalho e renda que vai dar continuidade e sustentabilidade ao povo indígena”, disse. O segundo projeto, Sociobiodiversidade Produtiva no Xingu, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental, terá financiamento de R$ 8 milhões. As ações vão atender atividades extrativistas e de agricultura familiar na Bacia do Xingu, em 11 municípios de Mato Grosso e dois do Pará, abrangendo atividades produtivas com sementes, mudas florestais, borracha, castanha e pequi.

MOVIMENTAÇÃO NO PORTO DE SANTOS CAI 13,6% EM JANEIRO

A movimentação de cargas no Porto de Santos, em janeiro, contabilizou 6,893 mil toneladas, ou 13,6% menos que em dezembro. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo, que administra o porto, a queda foi causada principalmente pela diminuição nas exportações, embora tenha se registrado redução também nas importações. As exportações movimentaram 4,288 mil toneladas no mês (62,2% do total de cargas), enquanto as importações atingiram 2,604 mil toneladas (participação de 37,8%). As cargas de vendas externas que mais diminuíram foram: açúcar (1,8%), complexo soja (17,1%), milho (46,7%), álcool (52,4%), óleo combustível (41,6%) e sucos cítricos (26,6%). A queda nas importações foi motivada, principalmente, pelo decréscimo nas descargas de minério de ferro (100%), enxofre (44,9%) e carvão (28,0%). Já as operações com cargas conteinerizadas mantiveram a tendência de crescimento, com aumento de 3,%. O fluxo de embarcações registrou queda de 11,5%, o que reflete, segundo a administradora, a atracação de navios maiores, em menor quantidade. Pelo Porto de Santos foram exportados, em janeiro, US$ 9,2 bilhões em valor comercial das cargas negociadas. O porto mantém, portanto, posição de liderança nacional, com participação de 25,5% do total dos US$ 36,1 bilhões exportados pelo país, via portos, no mês.

TST DECIDE QUE LIMPAR BANHEIROS DÁ DIREITO A ADICIONAL MÁXIMO DE INSALUBRIDADE

Limpar banheiros e recolher lixo sanitário de lugares onde há grande circulação de pessoas dá ao trabalhador o direito de receber adicional de insalubridade ao salário em grau máximo (40% de um salário-mínimo ou R$ 289,00 de acordo com o mínimo vigente, de R$ 724,00). A decisão do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. Segundo a decisão da Justiça, o benefício deve ser concedido devido ao contato diário do trabalhador com agentes nocivos transmissores de diversas doenças. Para o tribunal, a atividade de recolhimento do lixo, produzido pelas várias pessoas que frequentam banheiros, pode ser equiparada a trabalhos ou operações que pressupõem contato permanente com lixo urbano. O caso julgado pelo TST que deu origem a esse entendimento foi o de uma funcionária do setor de serviços terceirizados de um banco, que tinha como ocupação limpar cinco banheiros diariamente, recolher o lixo e lavar as lixeiras.

CIENTISTAS NA ALEMANHA "PESAM" ELÉTRON DE FORMA MAIS PRECISA

Cientistas na Alemanha anunciaram nesta quarta-feira ter feito a medição mais precisa até agora da massa do elétron, um dos elementos fundamentais que compõem a matéria. A façanha deve fornecer uma ferramenta útil para cientistas que testam o "Modelo Padrão" da Física — a teoria mais amplamente aceita sobre as partículas e forças que compreendem o universo. Elétrons são partículas com carga elétrica negativa que orbitam o núcleo de um átomo. Eles foram descobertos em 1897 pelo britânico Joseph John Thomson, que os apelidou de "corpúsculos", nome que depois foi mudado para "elétron" por causa de sua conexão com a carga elétrica. Uma equipe de cientistas liderada por Sven Sturm, do Instituto Max Planck de Física Nuclear, em Heidelberg, "pesou" os elétrons, usando um dispositivo denominado de armadilha Penning, que armazena partículas por meio de uma combinação de campos magnético e elétrico. Eles mediram um único elétron, ligado a um núcleo de carbono, cuja massa já era conhecida. Segundo o cálculo, o elétron tem 0,000548579909067 de uma unidade de massa atômica, a unidade de medição de partículas, definida como 1/12 da massa de um átomo de carbono. A estimativa representou um aprimoramento treze vezes maior em relação às tentativas anteriores de determinar a massa dos elétrons. "O resultado estabelece a base para experimentos físicos futuros e testes de precisão do Modelo Padrão".

JUIZ ACEITA DENÚNCIA NO CASO NEYMAR E BARCELONA É INDICIADO

O juiz Pablo Ruz aceitou nesta quinta-feira denúncia feita no dia anterior pelo Ministério Público da Espanha pedindo indiciamento do Barcelona por crimes fiscais entre 2011 e 2013, nos contratos que envolvem a contratação do atacante brasileiro Neymar. Segundo Ruz, "os presentes indícios são suficientes para abrir investigação" do clube espanhol.A denúncia alega que o Barcelona teria deixado de pagar mais de 9 milhões de euros (quase 30 milhões de reais) em impostos ao não declarar todos os contratos com Neymar aos fiscais de renda da Espanha. No total, alguns compromissos firmados no acerto com o jogador, que chegariam a 37,9 milhões de euros (123 milhões de reais), não teriam sido apresentados às autoridades espanholas, o que implicaria evasão fiscal do clube. Até então, apenas o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, responsável pela contratação de Neymar, estava sendo diretamente investigado pelo caso. Ele renunciou por causa dessa confusa transferência. Mas a promotoria entende que o clube, como pessoa jurídica, também pode ser responsabilizado por evasão, argumento aceito pelo juiz. A contratação de Neymar foi oficialmente fechada em maio de 2013, mas o Barcelona e o pai do jogador revelaram recentemente que já tinham um acerto preliminar desde 2011, quando o clube teria adiantado o pagamento de 10 milhões de euros (cerca de 32 milhões de reais) para ter prioridade de ficar com ele quando acabasse seu vínculo com o Santos que estava vigente na época e ia até a Copa do Mundo de 2014.

PT EMITE NOTA APOIANDO O MASSACRE DE ESTUDANTES NA VENEZUELA PELO GOVERNO DO DITADOR FASCISTA BOLIVARIANO NICOLAS MADURO

O PT não consegue esconder sua verdadeira origem fascista comunista. O partido acabou soltando nota de apoio ao governo do ditador fascista bolivariano na noite de terça-feira. Isso aconteceu no mesmo dia em uma jovem, miss Turismo venezuelana, foi baleada na nuca e morreu. É isso que os fascistas esquerdopatas do PT chamam de ataque à democracia. O PT saiu das trevas e emitiu nota apoiando a repressão violenta que já causou cinco mortes na Venezuela, ordenada pelo ditador Nicolas Maduro, que colocou o país no fundo do poço. No mesmo em dia em que o mundo ficou pasmo com o assassinato de uma estudante com uma bala de uso militar, que destruiu o seu cérebro. Para o PT, a culpa é dos jovens venezuelanos que expressam, pacificamente, a sua revolta contra a crise de valores e a crise econômica que assolam o país. Na Venezuela, além da Polícia e do Exército, o governo montou milícias armadas para enfrentar todo e qualquer manifestação, e também chamou soldados cubanos, que estão se encarregando da repressão. Durante os protestos desta semana, milhares de venezuelanos usaram o Twitter para reportar perturbações em todo o país, muitas das quais envolvendo confrontos entre estes grupos e os manifestantes. "Vi a polícia se afastar para permitir que os coletivos controlem a cidade. É um método frequentemente usado por esse governo para intimidar oponentes. Eles operam quase em paralelo com a polícia, neutralizando manifestantes por intimidação ou pelo uso da força", escreveu @eurolobo, jornalista e blogueiro de Mérida, no Twitter. Outras imagens e vídeos mostram homens armados de motocicleta, derrubando portões e atirando contra carros estacionados. Essas informações circulam nas redes sociais e foram veiculadas por redes internacionais, como a CNN Español, mas não foram exibidas nas TVs venezuelanas, por conta do que muita gente vê como um blecaute noticioso autoimposto, por medo de represálias do governo. O governo nega censura, mas alertou a mídia nacional e internacional de que punirá quem veicular conteúdo capaz de incitar à violência ou que possa ser interpretado como "apologia ao crime".

GOVERNO ANUNCIA CORTE DE R$ 44 BILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2014

O governo federal anunciou nesta quinta-feira um corte de 44 bilhões de reais no Orçamento de 2014, maior do que o esperado pelo mercado, de pouco mais de 30 bilhões. Desse total, 13,5 bilhões dizem respeito a despesas obrigatórias, e 30,5 bilhões a gastos discricionários. O governo reduziu em 7 bilhões de reais o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que originalmente era de 61,4 bilhões de reais.

O governo revisou também a meta de superávit primário para o setor público – governo federal, Banco Central e Previdência Social, estados, municípios e estatais – para 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) – o que equivale a 99 bilhões de reais. Na Lei Orçamentária, antes das alterações anunciadas nesta quinta, a previsão era de um resultado positivo de 109,4 bilhões, ou 2,1% do PIB.
A alteração é efeito de uma mudança na previsão de resultado dos governos estaduais e municipais e das estatais. Inicialmente, a expectativa era de um superávit de 51,3 bilhões de reais. Agora, o valor é calculado em 18,2 bilhões. Com o corte no Orçamento, o governo federal elevou de 58,1 para 80,8 bilhões de reais a previsão de seu resultado primário. Mas isso foi insuficiente para compensar as perdas de governos estaduais e das estatais.
Em porcentual, o resultado primário para 2014 é o mesmo do ano anterior – ou seja: o menor desde 1988. Mesmo assim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou amenizar este fato dizendo que, apesar da redução, “o Brasil está fazendo um dos maiores superávits primários do mundo”.
Mudanças
Também houve uma redução significativa no Orçamento do Ministério da Defesa: do total de 14,8 bilhões de reais inicialmente previstos, 3,5 bilhões serão contingenciados. O maior corte, em valores absolutos, atingiu as emendas parlamentares: dos 19,7 bilhões reservados para esta finalidade, restaram apenas 6,4 bilhões. As áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia foram poupadas do corte. Dentre as despesas obrigatórias, os cortes afetaram as rubricas de Subsídios e Subvenções (6,6 bilhões de reais a menos), a Desoneração da Folha (6 bilhões), e os Benefícios da Previdência (1,3 bilhões).
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lembrou ainda que, apesar do corte, os investimentos no PAC ficarão 10 bilhões de reais acima do que foi gasto com o programa em 2013. “Fizemos uma análise tanto do estoque de restos a pagar quanto das dotações do ano e achamos que, com esse ajuste de 7 bilhões, será possível conduzir todas as obras no ritmo que é necessário”, disse ela.
Com o corte, as despesas previstas para 2014 caíram de 1,051 trilhão para 1,007 trilhão de reais. “O objetivo dessa programação é a consolidação fiscal que vai contribuir para a redução da inflação e para viabilizar o crescimento sustentável do país”, afirmou Mantega durante o anúncio do corte. O ministro disse ainda que o governo trabalhou com estimativas conservadoras de arrecadação: “São projeções exequíveis, conservadoras, de modo que nós devemos entregar esse resultado em dezembro de 2014″.
Perspectivas
A estimativa do Ministério da Fazenda prevê também crescimento de 2,5% no PIB em 2014, com um Produto Interno Bruto nominal de 5,2 trilhões de reais. A previsão de inflação é de 5,3%, e a expectativa de câmbio médio para o dólar é de 2,44 reais.

OS ESQUIZOFRÊNICOS - ENQUANTO DILMA DIZIA EM ALAGOAS QUE PODE CHAMAR AS FORÇAS ARMADAS PARA MANTER A LEI E A ORDEM, GILBERTO CARVALHO, EM BRASÍLIA, INCENTIVAVA A BADERNA E A LUTA CONTRA..... A LEI E A ORDEM!

Carvalho, o gravata vermelha: discurso desta quarta incentiva a baderna
Carvalho, o gravata vermelha: discurso desta quarta incentiva a baderna
Sempre que, no Brasil, governantes anunciam que pretendem cumprir a lei, sinto-me algo pacificado. Quando, então, eles o fazem, chego quase a ficar contente. Só não sou tomado de alegria genuína porque não há como não achar estúpido que o cumprimento da lei no país seja notícia. Entenderam a ironia da coisa?
Em entrevista a rádios de Alagoas, a presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta quarta, que, se preciso, poderá recorrer às Forças Armadas para conter eventuais distúrbios. Afirmou: “A Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária, enfim, todos os órgãos do governo federal estão prontos e orientados para agir dentro de suas competências. Se e quando for necessário, nós mobilizaremos também as Forças Armadas”.
A afirmação está gerando certo barulho, como se houvesse nisso algo de excepcional. Ora, ora, ora… Absurdo, isto sim, é o clima de insurreição e revoltada que certos cretinos pretendem emprestar a movimentos de reivindicação. Uma presidente da República afirmar que vai apelar a um dispositivo constitucional não deveria surpreender ninguém. Só está anunciando que, se necessário, fará cumprir o Artigo 142 da Constituição, a saber:“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
O que vai acima é claro, inequívoco, não permite ambiguidades: as Forças Armadas podem atuar também na segurança interna, na garantia da “lei e da ordem”. Assim, se as respectivas Polícias Militares dos estados se mostrarem incapazes de garantir a segurança, a Constituição da República Federativa do Brasil diz o que fazer. Bem, eu prefiro uma presidente que cumpra a Carta Magna a uma que não cumpra, não é? Eu prefiro uma presidente que siga as leis a uma que as ignore. Esta que falou em Alagoas cumpre o que dela se espera. Aquela que recebeu o MST no dia seguinte à pancadaria fez o que não devia e incentivou a violência.
É claro que essa conversa de Forças Armadas busca criar alguma intimidação e envia um recado aos extremistas: se passarem da medida, a mão pode pesar — segundo, reitero, o que determina a Constituição.
Nada disso precisaria estar sendo dito, e o anúncio de que a Constituição será cumprida seria uma desnecessidade se o governo Dilma não tivesse sido entre palerma e irresponsável diante das chamadas manifestações. Foi palerma porque tardou — e ainda é confuso a respeito — a deixar claro que a desordem não seria tolerada — e ela está sendo, como sabem. E foi irresponsável porque, por intermédio de alguns ministros, não resistiu à tentação de incentivar a bagunça. E como não falar de Gilberto Carvalho?
Discurso irresponsávelCarvalho participou nesta quarta de um evento no Ministério da Justiça sobre mediação de conflitos fundiários e urbanos. E, segundo informa a Folha, saiu-se com esta conversa:
 fala de Carvalho desordem
Carvalho está apelando à velha arenga marxista sobre a falta de neutralidade do estado, que estaria, então, a serviço de uma classe e dos interesses estabelecidos. Ora, isso é música para os ouvidos da turma do pega-pra-capar. Mais: notem o tom da fala. Um ministro de estado lamenta que o governo seja obrigado a cumprir a lei — e, como se sabe, cumpre mal e porcamente.
É compreensível que as áreas do país afeitas à pasta de Carvalho passem a impressão de que o país está à beira da insurreição — vejam, por exemplo, os confrontos entre produtores rurais e índios.
Este senhor, não faz tempo, tentou fazer dos rolezinhos uma espécie de ensaio de guerra racial no país. É por isso que afirmei em coluna recente que Carvalho é aquele que especula com a guerra de todos contra todos.
Então ficamos assim: enquanto, em Alagoas, Dilma dizia que pode, se necessário, chamar as Forças Armadas, em Brasília, Carvalho incentivava a baderna, demonizado o estado, a lei e a ordem.
Mas Dilma deve achar bom e correto. Ou não o manteria no ministério, certo? Por Reinaldo Azevedo

FACEBOOK ANUNCIA COMPRA DO WHATSAPP POR US$ 16 BILHÕES

O Facebook anunciou nesta quarta-feira que vai comprar o aplicativo de mensagens WhatsApp por US$ 16 bilhões, sendo que US$ 12 bilhões são em ações da empresa de Mark Zuckerberg e os outros US$ 4 bilhões em dinheiro. O valor total ainda pode atingir a casa dos US$ 19 bilhões, devido a uma cláusula no acordo que prevê um adicional para empregados e fundadores. No comunicado, a empresa ressalta que o serviço de mensagens continuará a operar de forma independente, "determinando sua própria direção e foco em crescimento enquanto também se beneficia com o expertise e recursos do Facebook". O cofundador e CEO do WhatsApp, Jan Koum, também postou um comunicado aos usuários do app em um blog. Ele destacou que os clientes poderão "continuar a aproveitar o serviço por uma taxa nominal (de US$ 1 por ano)" e não precisam se preocupar com um possível aumento de publicidade no aplicativo. O preço que o Facebook irá pagar pelo WhatsApp supera por muito o valor do último grande negócio feito pela empresa, que foi a compra do aplicativo de fotos Instagram por US$ 1 bilhão, anunciada em abril de 2012.

DEPUTADO DO CASTELO DEVE FICAR COM VAGA DE EDUARDO AZEREDO

Com a renúncia do tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que será oficializada na tarde desta quarta-feira, o ex-deputado federal Edmar Moreira (PTB) deverá voltar ao Congresso Nacional. O suplente imediato de Azeredo é Ruy Borges Muniz (PRB), que foi eleito prefeito de Montes Claros (MG) e não pretende deixar o cargo na administração municipal, abrindo espaço para o retorno de Moreira. Moreira ficou conhecido no Congresso como “deputado do castelo” após ser acusado de omitir ser proprietário de um imóvel erguido nos moldes de um castelo medieval na cidade de São João do Nepomuceno, na Zona da Mata mineira. O imóvel possui mais de 40 suítes, elevador, sauna, piscinas e foi colocado à venda por 40 milhões de reais. Na época, ele alegou que não declarou o castelo à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral porque transferiu o imóvel para o nome dos filhos.

STF VAI AVALIAR SE AÇÃO CONTRA EDUARDO AZEREDO SEGUIRÁ NA CORTE

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira que vai analisar se houve “manipulação” do agora ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ou tentativa de atrasar o julgamento do valerioduto mineiro. Azeredo renunciou ao mandato nesta quarta-feira e, como consequência, perdeu o chamado foro privilegiado. Com isso, o Supremo poderá remeter seu processo para a primeira instância em Minas Gerais. Para o magistrado, como o processo está em fase final de instrução, permitindo que seja pautado no curto prazo, mesmo se o processo voltar à primeira instância, o juiz já terá em mãos elementos suficientes para analisar o caso com celeridade, evitando a prescrição. “Se por acaso se concluir que é o caso de voltar para o primeiro grau, o processo está instruído. Portanto, não há risco real de prescrição. O processo está pronto para ser julgado”, disse.

AUSTRÁLIA SERÁ A PRIMEIRA SELEÇÃO DE FUTEBOL A CHEGAR AO BRASIL PARA A COPA DO MUNDO

A Austrália será a primeira das 32 seleções a desembarcar no Brasil para a Copa do Mundo de 2014, segundo anunciou nesta quarta-feira Frederico Nantes, gerente de Competições e Serviços às Equipes do Comitê Organizador Local (COL), durante Congresso Técnico da Fifa em Florianópolis, que conta com representantes de todos os times do torneio. De acordo com o dirigente, os australianos desembarcarão no Brasil em 28 de maio, 15 dias antes do primeiro jogo da Copa, entre Brasil e Croácia, no Itaquerão (SP), em 12 de junho. A Austrália está no Grupo B do Mundial, ao lado de Espanha, Holanda e Chile, e vai estrear dia 13 de junho, contra os chilenos, em Cuiabá (MT). Pelo regulamento da Fifa, todas as seleções são obrigadas a chegar ao Brasil até 5 dias antes de suas respectivas estréias. A logística das seleções no Brasil foi o principal tema abordado pela Fifa na manhã desta quarta-feira.

STANDARD & POORS DIZ QUE BRASIL AINDA NÃO DEVE PERDER AGORA O GRAU DE INVESTIMENTO

O Brasil não deve perder o grau de investimento nos próximos anos, mesmo se seu rating for rebaixado pela Standard & Poor's nos próximos meses. A afirmação foi feita nesta quarta-feira pela analista da agência de classificação de risco Lisa Schineller. Segundo Lisa, a S&P colocou em perspectiva negativa o rating "BBB" do Brasil em junho do ano passado, após verificar uma deterioração gradual nos fundamentos macroeconômicos internos. Contudo, Lisa deixou claro que o cenário não é catastrófico. "Não significa uma desmontagem dramática do perfil de crédito do País", afirmou. "Temos visto deterioração no perfil da dívida do governo, mas, possivelmente se houver rebaixamento, é mais provável que seja consistente, com 'BBB-'", afirmou Lisa. O rating "BBB-" é a menor classificação de grau de investimento para a S&P. O Brasil atualmente está classificado dois degraus acima de grau especulativo.

CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO MOVIMENTARAM R$ 853 BILHÕES EM 2013

O volume financeiro de transações com cartões de crédito e débito em 2013 subiu 17,8% frente a 2012, para 853 bilhões de reais, informou a Associação Brasileira das Empresas de Cartões e Serviços (Abecs). As transações apenas com cartões de crédito registraram 553 bilhões de reais em 2013, alta de 15,3% em relação a 2012. As transações com cartões de débito avançaram 22,5% para 300 bilhões de reais. O presidente da Abecs, Marcelo Noronha, destacou que o número de transações com cartões atingiu recorde no segundo semestre do ano passado. Ele destacou ainda que do total de 853 bilhões de reais das transações financeiras com cartões no ano passado, 11% (94 bilhões de reais) resultaram de operações não presenciais, a maioria no e-commerce. De acordo com Noronha, a inclusão digital e financeira responde pelo crescimento de 19,7% das compras por meios eletrônicos. Ele espera que as operações não presenciais cresçam em torno de 20% em 2014. A taxa média de desconto do cartão de crédito cobrado do lojista caiu de 2,78% em 2012 para 2,76% em 2013, enquanto no cartão de débito cedeu de 1,59% para 1,56%, ainda de acordo com a Abecs. Em 2009, esses porcentuais estavam em 2,96% nos cartões de crédito e em 1,60% nos cartões de débito. O presidente da Abecs, Marcelo Noronha, observou que o número de terminais de cartões (chamada popularmente de 'maquininha') subiu para 3,8 milhões ao fim de 2013, com 19,7 mil reais de transações por terminal ao mês. Em 2012, o número de terminais era de 3,5 milhões, com um volume financeiro transacionado por terminal por mês de 18,2 mil reais.

MINISTÉRIO DIZ QUE ANÚNCIO DE GREVE EM UNIVERSIDADES FEDERAIS É "PREMATURO"

O Ministério da Educação declarou que considera "prematura a paralisação das atividades" nas universidades federais, anunciada por servidores no início desta semana. Segundo a pasta, "todos os esforços estão sendo feitos por parte do governo" para viabilizar os termos do acordo firmado em 2012 com a categoria. Naquele ano, professores e técnicos pararam as atividades em 58 das 59 universidades federais por 123 dias, a mais longa greve da história do ensino superior. Os servidores técnico-administrativos, que atuam dentro das universidades e hospitais universitários, decidiram entrar em greve a partir de 17 de março. Segundo a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), a categoria concentra 180.000 trabalhadores e reivindica melhorias nas condições de trabalho, jornada de 30 horas semanais e a revogação da lei que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que estabelece o regime de trabalho nos hospitais universitários. O MEC afirma que as negociações com o grupo têm avançado. A nota destaca ainda a criação do Plano de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), que deve entrar em vigor a partir deste ano e será voltado à qualificação dos servidores. Os professores das universidades federais ligados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) decidiram paralisar as atividades no dia 19 de março. Segundo nota divulgada no site do Andes, "haverá uma reunião nacional do setor, pautando a retomada da greve dos docentes, suspensa em 2012". Os professores das redes estaduais de educação básica também anunciaram paralisação em março. Nas escolas, a greve está marcada para os dias 17, 18 e 19. Segundo nota publicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os servidores vão parar as atividades para exigir o cumprimento da lei do piso, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação e destinação de 10% do PIB para a educação pública.

ALEMÃO QUE GUARDAVA OBRAS DE ARTE ROUBADAS POR NAZISTAS QUER COLEÇÃO DE VOLTA

Depois de esconder por décadas uma coleção de 1.400 obras de arte, muitas delas obtidas ilegalmente a partir de roubos do regime nazista, o alemão Cornelius Gurlitt agora quer as peças de volta. A coleção, conhecida como "tesouro nazista", foi descoberta em 2013 durante uma investigação na casa de Gurlitt, em Munique. Os quadros foram apreendidaos pelas autoridades após decisão do tribunal administrativo de Augsburgo. Segundo o porta-voz de Gurlitt, seus advogados apresentaram recurso ao tribunal contra o mandado de busca e apreensão das obras em uma tentativa de reavê-las. O funcionário do alemão afirma que ele não participou de “nenhum ato questionável” para comprar obras de arte. No entanto, seu pai, Hildebrand Gurlitt, era amigo do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, e chegou a servir ao regime como encarregado de vender quadros roubados e obras que o führer considerava "degeneradas". A coleção inclui quadros de mestres da pintura como Picasso, Monet e Renoir. Em janeiro, o governo alemão declarou que irá aumentar o financiamento ao projeto que tem por objetivo devolver a arte saqueada na Segunda Guerra aos seus legítimos proprietários, e pode convidar representantes judeus para se juntar a um corpo de mediação.

LOBÃO E ONS BATEM CABEÇA SOBRE RISCO DE RACIONAMENTO

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, contrariou o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, ao dizer que não há probabilidade de desabastecimento de energia elétrica no País neste ano, e tampouco racionamento. "Problema de abastecimento não haverá, em nenhuma circunstância", disse Lobão. Na terça-feira, Chipp havia declarado que poderia haver desabastecimento de energia elétrica se os reservatórios das hidrelétricas do principal sistema gerador (Sudeste/Centro-Oeste) ficassem abaixo do nível de 43% da capacidade no fim de abril. Atualmente, estão em 35%. O ONS teme que os volumes não sejam suficientes para abastecer normalmente o País ao longo do período de estiagem, entre maio e novembro. Contradizendo o técnico, Lobão afirmou que tal patamar de armazenamento (43%) "é confortável", mas disse que, mesmo que não se chegue a esse nível, não haverá desabastecimento. O suprimento, segundo o ministro, seria assegurado pelas usinas termelétricas, que geram energia mais cara e têm pesado sobre as contas do governo. O ministro não mencionou, contudo, que mesmo as térmicas operam em sua capacidade máxima de geração. Logo após o apagão que deixou 13 Estados brasileiros no escuro, no início de fevereiro, Chipp aventou a possibilidade de um raio ter causado o incidente. A presidente Dilma e o ministro Lobão rapidamente se pronunciaram para negar a informação.No primeiro mês do ano, o segundo pior janeiro em 83 anos, a capacidade dos reservatórios ficou em torno de 30.100 megawatt (MW) médio, o equivalente a 55% da média histórica (56.400 MWmed). Se a situação perdurar até abril, o país passará pelo pior período de seca desde 1955.

AIR-FRANCE KLM INVESTIRÁ US$ 100 MILHÕES NA GOL

A companhia aérea Gol anunciou na noite desta quarta-feira que a franco-holandesa Air France-KLM fará a aquisição de 1,5% do capital da empresa por 52 milhões de dólares. A Gol receberá ainda 48 milhões de dólares em investimentos da companhia européia que serão usados para a expansão do acordo de codeshare, vendas conjuntas e sinergias entre as empresas. A operação está sujeita à aprovação dos órgãos antitruste do Brasil e da Europa. Em nota, a Gol afirmou que os clientes que voarem com as duas companhias terão menor tempo de conexão entre vôos, alinhamento dos programas de milhagem, bagagem extra, entre outros serviços. A Gol já havia recebido um aporte de 100 milhões de dólares em 2011, quando a companhia americana Delta Airlines adquiriu 3% de participação na empresa. "A conexão entre os grupos permitirá não só a conquista de novas receitas e mercados, mas sinergias com grande potencial de redução de custos operacionais", afirmou a empresa, em nota.

ROBÔ COMEÇA A FAZER CIRURGIAS NO INSTITUTO DO CÂNCER DE SÃO PAULO

Pela primeira vez, um robô foi incorporado à equipe de cirurgiões de um hospital público do Estado de São Paulo. O equipamento, apresentado nesta quarta-feira, está funcionando no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e já fez três cirurgias, todas de retirada de próstata. A primeira delas foi realizada no dia 7 de fevereiro. A tecnologia faz parte de um projeto de pesquisa do Icesp que vai avaliar a eficácia e a segurança da cirurgia robótica em comparação com as técnicas tradicionais. Cerca de 1.070 pacientes devem ser beneficiados no período de três anos da pesquisa. Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), além de cirurgias urológicas, o robô fará ainda procedimentos ginecológicos, torácicos, do tubo digestivo e da cabeça e pescoço. “A robótica pode trazer muito mais segurança, mais precisão ao cirurgião, menor internação, menor sangramento, muitos benefícios”, disse o governador.

LOBÃO DIZ QUE NÃO HÁ RISCO DE FALTAR ENERGIA EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que não há risco de desabastecimento de energia no País, mesmo que o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste não chegue a 43% até abril, como prevê o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo ele, não haverá problemas de abastecimento “em nenhuma circunstância”, mas o governo deseja que chegue a esse nível, considerado “confortável”. “Mesmo que não se chegue a esse nível, não teremos desabastecimento em nenhuma circunstância. Mas nós desejamos que chegue a abril nesse nível”, disse. Na terça-feira, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, disse que  o órgão espera que os reservatórios das hidrelétricas do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste cheguem ao final de abril com armazenamento médio de água em pelo menos 43% da capacidade total. Segundo ele, esse índice é suficiente para garantir o fornecimento de energia no País, em 2014 e em 2015.

VOLUME DOS RESERVATÓRIOS DO SISTEMA CANTAREIRA VOLTA A CAIR

O volume de água no Sistema Cantareira voltou a cair, e chegou nesta quarta-feira a 18,2% da capacidade. O Sistema Cantareira é o maior da Região Metropolitana de São Paulo e abastece as regiões norte e central, além de partes das zonas leste e oeste da capital, mais os municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Osasco, Carapicuíba e São Caetano do Sul, e partes dos municípios de Guarulhos, Barueri, Taboão da Serra e Santo André. Os reservatórios estão sendo afetados pela falta de chuvas. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a média histórica de chuva para o mês de fevereiro é 202,6 milímetros. No entanto, até o momento, foram registrados apenas 48,7 milímetros. Apesar do baixo nível dos reservatórios, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, descartou a possibilidade de racionamento de água no Estado. “Hoje, está totalmente descartada essa questão”, ressaltou.

RENAN CALHEIROS DEFENDE DEPÓSITO EM JUÍZO DE SALÁRIOS ACIMA DO TETO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que pretende depositar em juízo os valores excedentes ao teto constitucional dos salários de funcionários da Casa. Na terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) permitindo que os funcionários da Câmara e do Senado, que tiveram os salários acima de R$ 29,4 mil cortados, voltem a receber os vencimentos excedentes. Renan Calheiros esclareceu que o corte dos salários foi feito com base em uma decisão do Tribunal de Contas da União, e considerou a liminar “absurda”. “Acho essa decisão um absurdo. Acho que o mais recomendado seja fazer uma folha suplementar para depósito judicial, de modo que as pessoas possam sacar, dependendo da decisão em relação ao mérito da matéria”, defendeu o presidente do Senado. A proposta de Calheiros será ainda discutida com os demais membros da Mesa Diretora do Senado.

GOVERNO DILMA DIVULGARÁ NESTA QUINTA-FEIRA O VALOR DO CORTE DO ORÇAMENTO

O governo petista de Dilma Rousseff divulgará nesta quinta-feira o valor do corte no Orçamento Geral da União deste ano. O anúncio será feito às 10h30 pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega. Por causa do anúncio do corte, Mantega cancelou a ida à reunião de ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), que ocorrerá neste fim de semana, na Austrália. Por meio do contingenciamento de verbas, o governo define quanto precisará bloquear de despesas discricionárias (não obrigatórias) para cumprir a meta de superávit primário. Uma eventual estimativa de arrecadação acima do inicialmente previsto reduz o valor do corte. Da mesma forma, o governo pode revisar para baixo as projeções de despesas obrigatórias, que por lei não podem ser contingenciadas, para diminuir o montante de gastos discricionários a ser bloqueado. No fim de janeiro, Mantega não tinha confirmado se o corte ficaria em torno de R$ 30 bilhões. O valor havia sido sugerido por analistas de instituições financeiras como o ideal para manter a credibilidade das contas públicas. Neste ano, pela primeira vez, o governo está impedido de contingenciar cerca de R$ 8 bilhões em emendas parlamentares. Embora a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo ainda não tenha sido aprovada pelo Congresso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o Poder Executivo só pode cortar as emendas parlamentares caso seja comprovada insuficiência de receita.

AUDIÊNCIA JUDICIAL DE LÍDER DA OPOSIÇÃO É TRANSFERIDA DE MANEIRA ILEGA PARA UM PRESÍDIO MILITAR PELA DITADURA FASCISTA BOLIVARIANA DA VENEZUELA

A Justiça venezuelana decidiu transferir a audiência do coordenador nacional do Partido Vontade Popular, Leopoldo López, para o Centro de Processados Militares (casa de detenção militar), em Ramo Verde, Los Teques, no estado de Miranda. De acordo com a Justiça, a decisão foi tomada por medida de segurança. Milhares de pessoas aguardavam a audiência desde cedo, do lado de fora do Palácio da Justiça, em Caracas. De acordo com Bernardo Pulido, um dos advogados de López, a defesa se opôs à mudança do local da audiência. "Nunca tínhamos visto o Palácio de Justiça com um esquema de segurança tão forte como o de hoje, por isso não entendemos porque a segurança do nosso cliente estaria em risco”, afirmou, antes de se dirigir ao presídio militar em Ramo Verde.

GOVERNO APLICA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE REGRAS DE AGENDAMENTO EM SANTOS

O governo aplicou nesta quinta-feira a primeira multa por descumprimento das regras de agendamento de caminhões que transportam grãos com destino ao Porto de Santos. A penalidade foi aplicada ao terminal portuário T-Grão, que foi multado depois que 106 veículos foram identificados aguardando entrada na porta do terminal sem o agendamento obrigatório. O valor total da multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil por veículo, será definido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A empresa havia sido notificada e recebeu o auto de infração na manhã desta quarta-feira, segundo a Secretaria Especial de Portos. Conforme a resolução da Antaq que estabelece as regras para o agendamento, constitui infração administrativa receber, entrar na área do porto ou encaminhar ao pátio regulador veículo de carga sem o devido agendamento, bem como recebê-lo fora do período previamente agendado. O objetivo do agendamento é evitar a formação de grandes filas de caminhões, como foi verificado no início do ano passado, devido à supersafra de grãos.

BNDES APROVA EMPRÉSTIMO-PONTE DE QUASE R$ 2 BILHÕES PARA PORTO DE AÇU

O BNDES anunciou nesta quinta-feira a concessão de empréstimo-ponte, no valor de R$ 1,8 bilhão, para a empresa Prumo Logística Global, do grupo norte-americano EIG, que assumiu o controle do Porto do Açu no processo de reestruturação do Grupo EBX, do empresário Eike Batista. Segundo informou o banco, os recursos serão investidos  em projetos que permitirão dar continuidade às obras do complexo portuário, situado no município fluminense de São João da Barra. As obras incluem a construção de quebra-mar nos terminais 1 e 2 do Porto do Açu, que se destinam à movimentação de petróleo da Bacia de Campos, de minério de ferro e de diferentes tipos de carga. O terminal 2 abrigará também indústrias e empresas. O empréstimo-ponte objetiva a permitir que a empresa Prumo efetue os investimentos previstos inicialmente para o empreendimento, enquanto aguarda a análise do BNDES sobre a estruturação de operação de longo prazo.

MESMO COM CHUVA, NÍVEL DOS RESERVATÓRIOS CONTINUA PRATICAMENTE INALTERADO

Apesar das chuvas que vêm atingindo, desde o início da semana, várias regiões do País, principalmente nos Estados de São Paulo e de Goiás, onde estão situados importantes reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a situação dos reservatórios, do ponto de vista do armazenamento de água para produção de energia, continua sem alterações significativas. De domingo para quarta-feira, três dos quatro subsistemas do País registraram pequenas quedas nos níveis dos reservatórios: no Sudeste/Centro-Oeste, onde a situação é mais crítica, houve queda de 35,5% para 35,33%; no Sul, o nível caiu de 43% para 41,72%; e no Nordeste o nível de armazenamento dos reservatórios caiu de 42,4% para 42,25%. A exceção foi a Região Norte, que já vem remetendo maior volume de carga de energia entre as regiões, por estar em melhor situação em relação aos outros subsistemas. No domingo, os reservatórios da região estavam com índice de armazenamento de água de 73,6%, volume que passou a 75,78% na quarta-feira.

PRESIDENTE UCRANIANO ANUNCIA TRÉGUA E NEGOCIAÇÕES COM OPOSITORES

O presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, anunciou nesta quarta-feira uma “trégua” e o início de negociações com a oposição, depois de conversações privadas com três líderes opositores, segundo comunicado oficial na página da Presidência na internet. “Baseados nos resultados da reunião, as partes anunciaram uma trégua e o início de negociações que visam a acabar com o derramamento de sangue e estabilizar a situações do país em benefício da paz civil”, diz o comunicado. Após várias semanas de calma, Kiev voltou na terça-feira a ser palco de violentos confrontos entre ativistas antigovernamentais e forças de segurança, que acabariam por lançar um assalto, com recurso a blindados e canhões de água, contra os manifestantes concentrados na Praça da Independência. Os ativistas responderam com coquetel-molotov e petardos. Os recentes acontecimentos têm suscitado a condenação da comunidade internacional, nomeadamente na Europa e dos Estados Unidos, onde vários países admitiram a possibilidade de impor sanções contra os responsáveis pela repressão. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde ucraniano, os confrontos fizeram pelo menos 26 mortos e 241 feridos hospitalizados, incluindo 79 políciais e cinco jornalistas.

GOVERNO DESCREDENCIA 89 PROFISSIONAIS QUE ABANDONARAM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União o descredenciamento de 89 profissionais que deixaram sem justificativa o Programa Mais Médicos. Os médicos foram notificados no último dia 12 e tinham 48 horas para se manifestar. Dentro do grupo estão quatro médicos cubanos que também tiveram o registro provisório cancelado. De acordo com o Ministério da Saúde, 30 profissionais comunicaram a desistência depois da notificação. O restante não se manifestou e também foi desligado. Do total, 80 são brasileiros, cinco estrangeiros inscritos individualmente e quatro cubanos contratados por meio do acordo com a petista e cubanófila Organização Pan-Americana da Saúde. Apenas os quatro cubanos tiveram os registros cancelados, pois os documentos tinham sido emitidos pelo ministério. Eles ficam impedidos de exercer a medicina no Brasil. Entre eles, está o médico Ortelio Jaime Guerra, que atuava em Pariquera-Açu, no estado de São Paulo, e foi embora para os Estados Unidos. A médica cubana Ramona Rodriguez não está na lista, pois o desligamento dela já havia sido formalizado antes.

ADVOGADO DE EDUARDO AZEREDO COMUNICOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RENÚNCIA AO MANDATO

O advogado do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), Jose Gerardo Grossi, comunicou ao Supremo Tribunal Federal a renúncia do ex-parlamentar. Com a comunicação oficial, caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir se a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, continuará em tramitação na Corte. Barroso é o relator da ação. No processo, Azeredo é acusado de desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. Azeredo renunciou nesta quarta-feira ao mandato na Câmara dos Deputados. A carta, entregue pelo filho de Azeredo, Renato Azeredo, no início da tarde, foi lida em plenário minutos depois, oficializando o afastamento do político. Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remetido à Justiça de primeira instância. No entanto, o envio das acusações não é automático. No caso do ex-governador mineiro, Barroso vai avaliar se a renúncia teve a intenção de retardar o fim da ação penal. No dia 11 deste mês, Barroso abriu prazo de 15 dias para que o advogado de Azeredo apresente as alegações finais no processo. Esta fase é a última antes do julgamento pelo plenário da Corte. Após manifestação da defesa, o processo deverá seguir para o revisor, ministro Celso de Mello, e, em seguida, para Barroso, relator da ação penal. Nas alegações finais do Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Azeredo atuou como “um maestro” no suposto esquema e que ele desviava recursos públicos em benefício próprio para financiar sua campanha política.

CONMEBOL ABRE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CONTRA CLUBE PERUANO

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) informou nesta quarta-feira que abriu procedimento disciplinar contra o clube peruano Real Garcilaso. Esse procedimento visa a apurar os atos de racismo da torcida peruana contra o jogador Tinga, do Cruzeiro, na semana passada, durante partida válida pela Taça Libertadores da América. O Real Garcilaso já foi notificado e deve apresentar defesa até a próxima segunda-feira. O regulamento disciplinar da Conmebol prevê uma série de punições para clubes e torcidas que tenham atitudes racistas. O Artigo 12 diz que agremiações ou clubes cujos torcedores se comportem de forma discriminatória – seja por motivos de cor da pele, raça, etnia, idioma, credo ou origem – podem ser multados em no mínimo US$ 3 mil. O mesmo artigo acrescenta que o clube poderá ser julgado pelo órgão disciplinar da entidade, que tem competência para impor sanções adicionais. Entre as medidas estão jogos com portões fechados, perda de mando de campo, concessão da vitória ao time cujo jogador foi vítima do ato, perda de pontos e até a eliminação da competição. Uma denúncia do clube brasileiro resultou em providências da entidade, que informou no dia 14 que iria apurar o ocorrido.

RELATOR COBRA RESPONSABILIDADE DE PARLAMENTARES NA APROVAÇÃO DO MARCO CIVIL

Em uma clara cobrança da postura do PMDB e do PP, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) pediu que os parlamentares tenham responsabilidade com a aprovação do Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 2.126/2011). O projeto que estabelece os direitos e deveres de usuários e provedores de internet deveria ter sido debatido nesta quarta-feira, mas foi obstruído pelo PMDB e PP. "Espero que a Câmara olhe para o Brasil com a consciência da sua responsabilidade. As medidas que o marco civil garante protegem 100 milhões de pessoas, protegem a privacidade dos brasileiros, garantem a sua liberdade de expressão, transformam a internet em uma internet mais livre, aberta, democrática e segura. Por que não aprovar isto?", perguntou Molon. Deputado do PT falando em liberdade de expressão, garantia de liberdade de expressão, é algo para levantar as orelhas de qualquer um. O PMDB e o PP questionavam o ponto que trata da neutralidade de rede, princípio pelo qual  os provedores de conexão não podem restringir acesso a conteúdos privilegiando alguns acessos em detrimento de outros.  “Este projeto precisa ser mais bem avaliado. A internet é livre, nasceu livre, e as regras podem influir de forma negativa”, disse o deputado Colbert Martins (PMDB-BA). O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que não há acordo e que o partido votará contra o princípio da neutralidade de rede. "Vamos votar contra, não tem acordo", disse Cunha. Molon refutou o argumento e lembrou que  o projeto explicita que os provedores podem oferecer diferentes velocidades de acesso, mas que veda a discriminação no que diz respeito ao acesso a conteúdos, ou seja, ao tráfego de informações. Outra polêmica é sobre a obrigatoriedade para que os provedores de conexão mantenham centrais de dados (data centers) instalados no País, como forma de garantir alguma segurança aos dados de brasileiros. Ainda houve a tentativa, por parte do líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de fechar um acordo para manter o debate do projeto. Como não houve acordo, PMDB e PP mantiveram a obstrução. O debate foi encerrado e ficou para a próxima semana.

STF VALIDA CLÁUSULA DE BARREIRA EM CONCURSOS PÚBLICOS

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que as cláusulas de barreira usadas nos processos seletivos de concursos públicos são constitucionais. A decisão foi por unanimidade. As regras são usadas para eliminar candidatos  que não atingem nota mínima para passar para outra fase da seleção. Com a restrição, somente um número pré-determinado de candidatos que tenha obtido melhor classificação passa para outras fases. Os ministros julgaram um recurso de Alagoas contra decisão do Tribunal de Justiça, que considerou ilegal uma regra do concurso para Policial Civil que previa a eliminação de candidatos que, mesmo tendo nota suficiente  para passar para fase seguinte, não estavam entre os mais bem selecionados entre o dobro do número de vagas oferecidas. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, considerou que as restrições são constitucionais e têm objetivo de selecionar os melhores candidatos. “Não se pode perder de vista que os concursos têm como objetivo selecionar os mais preparados para desempenho das funções exercidas pela carreira em que se pretende ingressar”, disse o ministro.

ATIVISTA CARIOCA DIZ QUE JUSTIÇAMENTOS PODEM VIRAR EPIDEMIA

As cenas de justiçamentos de suspeitos de crimes, feitos pela própria população, podem se tornar uma epidemia no País, se não forem tomadas medidas urgentes. A opinião é da ativista dos direitos humanos Yvonne Bezerra de Melo, que recentemente ficou em evidência ao proteger um jovem negro que havia sido preso por uma tranca de bicicleta a um poste, no  Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. “O País está vivendo esta epidemia porque a população se deu conta, de repente, que nós não temos segurança. E nós não temos ninguém para nos proteger. Quando isso acontece, que você tem uma polícia que não responde aos anseios da sociedade, que não funciona e deixa tudo acontecer, as pessoas pensam, se ela não funciona, funciono eu. Isso é perigosíssimo. É pré guerra civil”, advertiu Yvonne Bezerra de Melo, que se projetou nacionalmente em 1993, após atuar na Chacina da Candelária, quando oito jovens foram assassinados por policiais militares, no centro do Rio de Janeiro. É engraçado, irônico, que essa senhora somente agora tenha se apercebido do perigo e que ache que o Brasil está na iminência de entrar em guerra civil. O Brasil já está em guerra civil há mais de uma década. Nesse regime petista, a cada ano, morreram 50 mil pessoas a bala ou faca, e 60 mil em acidentes violentos de trânsito. São 110 mil mortos por ano, vítimas da violência. São mais de 1,3 milhão de mortos só durante o regime petista. Não há guerra atual no mundo, nem somando todas elas, que tenha produzido tanta mortandade quanto o Brasil.

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA PODE RENUNCIAR À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO NESTA QUINTA-FEIRA, EM REAÇÃO À NOVA MAIORIA PETISTA QUE QUER ABSOLVER OS BANDIDOS PETISTA MENSALEIROS

São cada vez mais insistentes as informações de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, anunciará com grande estrépido a sua saída da Corte, o que pode acontecer nesta quinta-feira, quando terão início os julgamentos dos embargos infringentes interpostos pelos principais condenados no julgamento do Mensalão do PT. É que a nova maioria de ministros, nomeados por Dilma Rousseff, é alinhada com o governo petista e com o PT (Barroso, Weber, Lewandowsky, Teori, Toffoli, Carmem Lúcia), o que garante votos suficientes para revisar as penas impostas nos casos do recurso para gente como os bandidos mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e José Genoíno, os principais líderes da organização criminosa montada pelo PT. No momento em que a nova maioria anunciar seus votos favoráveis aos bandidos, Joaquim Barbosa depositaria sua toga sobre a mesa, renunciaria à presidência e anunciaria sua saída do Supremo. O que se especula com insistência é que o gesto abriria caminho para Joaquim Barbosa disputar as eleições de outubro.

DEPUTADO FEDERAL ONYX LORENZONI CRITICA PEDRO SIMON, ANA AMÉLIA LEMOS E PAULO PAIM POR OMISSÃO FRENTE À GASTANÇA DO GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA "GRILO FALANTE" TARSO GENRO

Em discurso na Câmara dos Deputados, na terça-feira, o deputado federal Onyx Lorenzoni criticou a irresponsabilidade do governador do PT, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, e a omissão dos senadores Paulo Paim, Ana Amélia Lemos e Pedro Simon. Onyx Lorenzoni disse que o petista Tarso Genro já gastou R$ 5 bilhões do dinheiro que sequestrou dos depósitos judiciais: "O dinheiro não é do Estado. É dinheiro particular. E agora vai pegar e gastar US$ 200 milhões que só vão ser pagos por quem estiver no governo em 2019". Para o parlamentar democrata, Tarso Genro "comete uma grande irresponsabilidade e brinca com o futuro dos gaúchos": "Ele deixa um legado de dívidas para as futuras gerações". Tarso Genro está conseguindo fazer uma operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinados ao financiamento parcial do “Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio Grande do Sul", sabe-se lá o que isso significa.

GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA "GRILO FALANTE" TARSO GENRO ESTÁ TIRANDO PATRIMÔNIO DA CEEE

Além de ter dado de mão em R$ 1,3 bilhão que a CEEE tinha reservado para investimentos e melhorias dos seus serviços de distribuição (transformadores, subestações e linhas), o governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro resolveu também esquartejar os ativos da estatal, doando para a Uergs  toda a área onde se localiza há 50 anos o Centro Técnico de Aperfeiçoamento e Formação, o Cetaf, que fica na avenida Bento Gonçalves com avenida do Trabalhador. Estas ações precedem a decisão do governo do PT de acabar com a CEEE, já que o governador mandou proposta para que Dilma autorize a Eletrobrás a comprar-lhe a estatal criada por Leonel Brizola. O Cetaf é uma referência em treinamento no setor elétrico, onde toda a mão-de-obra é formada e reciclada periodicamente. A ocupação da área e das instalações já começou e o Cetaf ficará ali até ser desativado. O negócio ocorreu no mesmo momento da surrupiada de R$ 1,3 bilhão, dinheiro que teoricamente serviria para pagar até a morte os 1.402 ex-autárquicos da CEEE.

DILMA AINDA NÃO RESPONDEU SE A ELETROBRAS COMPRA OU NÃO A CEEE, QUE ESTÁ SENDO ENTREGUE PELO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO

Na visita que faz nesta quinta-feira a Porto Alegre e Caxias do Sul, a presidente Dilma Roussef poderá responder a proposta feita por escrito pelo governador do Rio Grande do Sul, o petista peremptório "grilo falante" Tarso Genro, que quer vender a CEEE para a Eletrobrás. A Eletrobrás já detém 32% do capital do grupo. O governo federal possui estudos para reunir CEEE, CGTEE e Eletrosul em um só pacote, repassando tudo para a iniciativa privada depois de leilão próprio. O governo petista de Tarso Genro vem promovendo sucessivas ações de esquartejamento e esgualepamento da CEEE.

MAU SINAL PARA O PEREMPTÓRIO PETISTA "GRILO FALANTE" TARSO GENRO, DILMA MANDOU TRANCAR A VOTAÇÃO DO PROJETO DE REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO COM A UNIÃO

O Palácio do Planalto, mais uma vez, barrou a votação do projeto que altera o indexador da dívida dos Estados e municípios, o que aconteceria nesta quarta-feira. A votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado não foi incluída na pauta da sessão e corre o risco de ficar para depois do Carnaval. Relator do projeto, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi procurado na terça-feira pela ministra das Relações Institucionais, a petista Ideli Salvatti, para segurar a votação do texto. O parlamentar também foi informado de que as lideranças dos partidos aliados do governo no Senado não dariam acordo para apreciar a proposta, o que se confirmou. Dilma Rousseff está no Rio Grande do sul e dá veementes indícios de que, mesmo peitada pelo governador petista peremptório "grilo falante" Tarso Genro não cederá. Com isso, o "garoto de ouro" Tarso Genro ficará em um brete político, porque avisou antecipadamente que só seria candidato à reeleição se o projeto de renegociação da dívida do Estado for aprovado. O projeto altera o indexador da dívida do IGPDI para o IPCA, com baixa nos juros, o que reduzirá os valores dos débitos dos Estados e municípios. A proposta, considerada vital para desafogar as finanças gaúchas, não conta com o apoio do Planalto, preocupado com o ajuste fiscal do governo e a imagem do País no mercado internacional.

PROCESSO DE EDUARDO AZEREDO DEVE IR PARA A 1ª INSTÂNCIA. E O CASO GENOÍNO-BMG

O ministro Roberto Barroso apareceu ontem na televisão, com aquele jeito muito peculiar de ser circunspecto, para comentar o caso do agora ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Afirmou que o Supremo irá avaliar se o processo continuará no tribunal ou migrará para a primeira instância. Disse que será preciso avaliar as circunstâncias. Ele pode tomar a decisão monocraticamente, mas o mais provável é que submeta a questão ao plenário.

Natan Donadon, por exemplo, na véspera de ser julgado pelo Supremo, já com a defesa apresentada, decidiu renunciar. O tribunal considerou que se tratava de uma manobra e decidiu julgar o caso. Com Azeredo, é diferente. Seu advogado ainda nem apresentou a defesa.
Os petistas não precisam chiar, já que têm um precedente debaixo do seu teto. Lembram-se dos empréstimos fraudulentos do BMG às empresas de Marcos Valério e ao PT? Pois é. Resultaram na Ação Penal 420. Corria no Supremo. Só que José Genoino, único réu que tinha foro especial por prerrogativa de função, deixou de tê-lo quando não foi eleito. Então o processo foi enviado para a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Quando ele decidiu assumir a vaga de deputado, a ação retornou ao Supremo. Tão logo renunciou, seguiu de novo para a primeira instância. Atenção! Nesse processo do BMG, Genoino foi condenado na primeira instância a quatro anos de prisão por falsidade ideológica. Aliás, esse é o caso em que as digitais de ninguém menos do que Luiz Inácio Lula da Silva aparecem de modo insofismável (se quiser entender como, clique aqui).
 Não há nenhuma razão para que o processo continue no Supremo. A menos que se queira tomar uma decisão, de fato, de exceção. Por Reinaldo Azevedo

AUDIÊNCIA JUDICIAL DE LÍDER DA OPOSIÇÃO É TRANSFERIDA DE MANEIRA ILEGA PARA UM PRESÍDIO MILITAR PELA DITADURA FASCISTA BOLIVARIANA DA VENEZUELA

A Justiça venezuelana decidiu transferir a audiência do coordenador nacional do Partido Vontade Popular, Leopoldo López, para o Centro de Processados Militares (casa de detenção militar), em Ramo Verde, Los Teques, no estado de Miranda. De acordo com a Justiça, a decisão foi tomada por medida de segurança. Milhares de pessoas aguardavam a audiência desde cedo, do lado de fora do Palácio da Justiça, em Caracas. De acordo com Bernardo Pulido, um dos advogados de López, a defesa se opôs à mudança do local da audiência. "Nunca tínhamos visto o Palácio de Justiça com um esquema de segurança tão forte como o de hoje, por isso não entendemos porque a segurança do nosso cliente estaria em risco”, afirmou, antes de se dirigir ao presídio militar em Ramo Verde.