domingo, 16 de fevereiro de 2014

PARA AÉCIO NEVES, DECISÃO DE EDUARDO AZEREDO SOBRE EVENTUAL RENÚNCIA E DE "FORO ÍNTIMO"

Provável candidato do PSDB à presidência, o senador mineiro Aécio Neves disse na sexta-feira que uma eventual renúncia do deputado federal  Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é uma decisão "de foro íntimo". "Essa é uma decisão de foro íntimo que Azeredo terá que tomar", afirmou o senador Aécio Neves antes de um encontro com empresários em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Azeredo é réu no processo do mensalão mineiro, no qual responde pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. No último dia 7, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal federal a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão, mais multa. Aliados do deputado tucano informaram que ele cogita deixar o mandato para evitar maiores desgastes. A decisão de renunciar faria com que ele perdesse a prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado - direito que os detentores de mandato eletivo têm de serem julgados diretamente pelas instâncias superiores. Com isso, a depender de uma decisão do Supremo, o processo poderia retornar à primeira instância, cuja tramitação é mais longa.

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