LEWANDOWSKI ASSUME PRESIDÊNCIA DO STF NESTA SEGUNDA-FEIRA, NINGUÉM ACREDITA QUE ELE EMITIRÁ A ORDEM DE PRISÃO DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOÃO PAULO CUNHA

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e revisor do processo do Mensalão do PT, ministro Ricardo Lewandowski, assume em regime de plantão a presidência da Corte nesta segunda-feira. O ministro ocupará o lugar da ministra Cármen Lúcia que estava no posto desde o último dia 7, quando o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, entrou em férias. Com a volta de Joaquim Barbosa prevista para o início de fevereiro, ele reassume o comando do Supremo. Ao sair em férias, Joaquim Barbosa deixou de assinar o mandado de prisão do ex-presidente da Câmara, o bandido petista mensaleiro João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do Mensalão do PT. No período em que esteve no plantão, a ministra Cármen Lucia também não expediu o mandado alegando que a medida só poderia ser tomada pelo presidente do STF, que é relator dos recursos apresentados pelo deputado. A decisão de Cármen Lúcia se baseou no artigo 341 do regimento interno do STF que estabelece que os atos de execução e de cumprimento das decisões e acórdãos transitados em julgado serão requisitados diretamente ao ministro que funcionou como relator do processo na fase de conhecimento. Ao assumir o plantão do STF, o ministro Ricardo Lewandowski pode ter, no entanto, um outro entendimento e expedir o mandado de prisão do bandido petista mensaleiro João Paulo Cunha, o que é amplamente improvável. A partir desta segunda-feira até o próximo dia 30, o ministro Joaquim Barbosa realiza palestras em Paris e Londres.