CAI IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DA SARDINHA PARA ABASTECIMENTO NACIONAL

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reduziu o imposto de importação sobre a sardinha congelada. A medida foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União. A alíquota cobrada sobre o produto caiu de 10% para 2%. O objetivo é evitar o desabastecimento do peixe no mercado brasileiro durante o período do defeso, quando há a proibição da pesca para permitir a reprodução da espécie. A redução vale para uma cota de até 30 mil toneladas de sardinha e vigora até 30 de abril de 2014. Para se beneficiar da alíquota menor, o produto foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.