segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

DILMA CONFIRMA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 724,00

A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira o aumento do salário mínimo para R$ 724,00 em 2014, 6,78% a mais do que os R$ 678,00 atuais. Em uma publicação na rede social Twitter no final da tarde desta segunda-feira, a presidente informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste. O novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014. Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Ao comemorar a aprovação, Dilma disse que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação “muito construtiva” e que o Congresso tem sido um “grande parceiro” do governo.

EX-PRESIDENTE ARGENTINO FERNANDO DE LA RÚA É ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO DE SUBORNO

O ex-presidente argentino Fernando de la Rúa foi absolvido da acusação de ter subornado senadores para a aprovação da Lei de Reforma Trabalhista, em abril de 2000. Foram também absolvidos o ex-secretário de Inteligência, Fernando de Santibañes; o ex-ministro do Trabalho, Alberto Flamarique, e o secretário Administrativo, Mario Pontaquarto, que fez a denúncia; além dos ex-senadores Augusto Alasino, Remo Constanzo, Alberto Tell e Ricardo Branda. Após ouvir 300 testemunhas durante 14 meses, os juízes do Tribunal Oral Federal 3 afirmaram que a denúncia não existiu, assim como não ocorreu também reunião na Casa de Governo em que de La Rúa autorizara o pagamento. A acusação apontava um montante de US$ 5 milhões gastos em subornos e pedia pena de seis anos de prisão, além do fim dos direitos de exercer cargos públicos. Fernando de la Rúa renunciou ao poder em dezembro de 2001 durante uma crise econômica interna e várias manifestações de protesto contra seu governo.

PETROBRAS CRIA GERÊNCIA EXECUTIVA PARA CUIDAR DAS ATIVIDADES NO CAMPO DE LIBRA

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira a criação de uma gerência executiva para cuidar das atividades de exploração e produção do Campo de Libra, localizado na área do pré-sal da Bacia de Santos e recentemente licitado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O campo foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras e pelas empresas Shell, Total, CNPC e Cnooc. Foi o primeiro leilão feito pelo governo federal na região do pré-sal sob o regime de partilha – em que parte do petróleo extraído fica com a União. Em nota, a Petrobras informou que “a decisão decorre da importância dessa nova atividade e da necessidade de se ter uma estrutura organizacional dedicada à condução de todas as atividades de exploração, e futuramente de produção deste novo contrato de partilha”. A nova gerência executiva para a área de Libra, denominada E&P Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão dos Investimentos de Libra (E&P-Libra), ficará sob o comando da engenheira de petróleo Anelise Quintão Lara. Entre suas atribuições estão “delimitar, conceber, gerir os investimentos e implantar os projetos de desenvolvimento da produção de Libra, sob o regime de partilha da produção”. A Petrobras é operadora da área de Libra com participação de 40% no consórcio, com os demais sócios, Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e Cnooc (10%), e com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que vai representar a União nos acordos formados para execução dos contratos de partilha. Avaliação da própria ANP indicam que, somente com o desenvolvimento do Campo de Libra, as reservas nacionais de petróleo deverão dobrar, uma vez que a agência estima que o volume de óleo recuperável no novo campo fique entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris, enquanto as reservas nacionais provadas são hoje de cerca de 15 bilhões de barris. Estimativas indicam que Libra chegue a produzir 1,4 milhão de barris por dia. Hoje, a produção nacional de petróleo alcança pouco mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia.

USINA HIDRELÉTRICA ABRE COMPORTAS E DEIXA REGIÃO DE PEIXE EM ALERTA NO ESTADO DO TOCANTINS

A população que mora às margens do rio Tocantins, em Peixe, no sul do Estado, está em alerta. Segundo a Defesa Civil de Talismã caso continue a chover forte na região, a Usina Hidrelétrica Peixe Angical pode abrir as comportas para liberar o volume de água considerada em excesso. O receio é de que as cheias no rio Tocantins provoquem estragos no município, inundem propriedades rurais e causem prejuízos aos comerciantes como aconteceu no ano passado.Em janeiro de 2012, a água subiu 9 metros acima do normal, inundou diversas ilhas que ficam no entorno da cidade e deixou diversas famílias desalojadas. Segundo a Defesa Civil de Talismã nove comportas da barragem foram abertas na madrugada desta segunda-feira por causa do excesso de água, quando 6.000 metros cúbicos de água por segundo começaram a passar pelas comportas. O coordenador da Defesa Civil, João Carlos Lopes, informou que, a partir de 8.000 metros cúbicos por segundo, a vazão é considerada de risco. Os dados estão sendo registrados pelo Sistema Digital de Supressão e Controle (SCDS) da hidrelétrica.

O PEREMPTÓRIO PETISTA "GRILO FALANTE" TARSO GENRO MANDA RECADO AO PDT E CONSIDERA APROXIMAÇÃO COM TUCANOS "INCOMPATÍVEL"

O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, disse nesta segunda-feira, durante a posse de três novos secretários estaduais, que o Estado não aceita mais voltar ao "atraso e à mesquinhez" e nem ao cenário de "política paroquial" e de "brigas internas". O recado foi uma referência velada ao PDT, que deixou o governo após três anos de administração para apostar na candidatura do deputado federal Vieira da Cunha ao Piratini em 2014. Durante a posse, os três secretários do PDT que entregaram os cargos se despediram com um "até breve" e com críticas à orientação do partido. O ex-secretário do Esporte e Lazer, Khalil Sehbe, disse que trabalhará a partir de agora como "voluntário para qualquer ação" do governo: "Foram os três anos mais felizes da minha vida pública. A partir de agora serei um homem comum ao lado das boas causas". O ex-secretário dos Municípios e Relações Institucionais, Afonso Motta, também criticou a decisão do PDT de se afastar do governo petista no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a opção de valorizar "soluções fiscais pragmáticas distantes do campo popular" reflete a disputa que se trava no campo global, nacional e local sobre o papel do Estado na vida pública. Já o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro foi mais longe. Disse que o atual governo cresceu com base no pluripartidarismo, no diálogo com as forças sociais e em um programa de governo coerente. E criticou o rompimento do que chamou de "unidade original" feita no Estado. "Não há juízo negativo sobre os secretários. Somos um governo de partidos e quero reiterar isso de maneira plena. Os partidos e os políticos em geral estão sendo colocados como obstáculos ao progresso, ao desenvolvimento e à democracia. Vejo isso como uma estratégia tecnocrática da direita para desconstruir o projeto democrático propiciado pela Constituição de 1988", afirmou. O governador disse ainda que uma aproximação entre o senador Aécio Neves (PSDB) e o candidato do PDT ao governo estadual é "incompatível" com a tradição do trabalhismo, tanto em nível estadual quanto nacional. Vieira da Cunha procurou o senador para propor uma conversa com vistas ao apoio do PDT à candidatura tucana no Rio Grande do Sul em troca de apoio ao PDT na eleição estadual. Um eventual apoio do PSDB deverá trazer de carona o DEM, que já fechou aliança com os tucanos no Estado. "Acho isso incompatível com a tradição do PDT, mas imagino que ele saiba o que está fazendo", disse o "grilo falante" Tarso Genro. Em matéria de incompatibilidades, os petista parecem reclamar a exclusividade dessa prática. Os exemplos mais tocantes são Paulo Maluf e José Sarney.

TELECOM ITÁLIA PODE DAR MAIS VOZ A ACIONISTAS MINORITÁRIOS

A Telecom Italia provavelmente terá de dar mais voz a seus minoritários após sobreviver por pouco a uma tentativa de acionistas rebeldes de destituir o conselho, com potencial para complicar decisões sobre seu negócio no Brasil. O investidor Marco Fossati, que tem 5% da empresa, liderou uma campanha contra a influência crescente da acionista majoritária e rival Telefónica, por temores de que o grupo espanhol force uma venda apressada da unidade TIM Brasil, da Telecom Italia, em favor de seus próprios objetivos no mercado brasileiro. Os investidores da Telecom Italia rejeitaram, na sexta-feira, por uma pequena maioria de 50,3%, a proposta de investidores de destituir o conselho. Embora a proposta tenha falhado, ela representa a primeira ameaça séria à liderança da Telco no grupo italiano desde que assumiu o poder há seis anos. "O resultado está colocando nova pressão sobre o conselho e a administração da Telecom Italia para que tenham mais consideração pelos minoritários", disse a analista Andrea de Vita, do Banca Akros, nesta segunda-feira. O plano da Telefónica, segundo fontes familiarizadas com os planos, é cindir a TIM Brasil e dividir os ativos e rede entre seu negócio no país, a Vivo, e outras duas rivais, a Claro, da América Móvil, e a Oi.

SEGUNDA INTEGRANTE DA BANDA PUNK RUSSA PUSSY RIOT É SOLTA SOB ANISTIA

Nadezhda Tolokonnikova, integrante da banda punk russa Pussy Riot, foi solta nesta segunda-feira como beneficiada por uma anistia que permitiu sua libertação antes do final de uma condenação a dois anos de prisão por um protesto realizado dentro de uma igreja contra o presidente Vladimir Putin.Tolokonnikova gritou "Rússia sem Putin" após ser solta do presídio na cidade siberiana de Krasnoyarsk. A colega de banda Maria Alyokhina foi solta de uma prisão diferente horas antes, e disse que considerava a anisita um "truque de relações públicas" de Putin, e não um ato de humanidade.

PASSARELLA TEM PRISÃO DECRETADA POR ENVOLVIMENTO EM ESQUEMA DE REPASSE DE INGRESSOS

Um dos maiores ídolos da história do River Plate e da seleção argentina teve sua prisão decretada por conta de um esquema de revenda de ingressos e shows no estádio Monumental de Nuñez, casa do River. Daniel Passarella, presidente do clube à época, é acusado de participar da emissão e repasse de bilhetes a líderes de torcidas organizadas. Os ingressos saíam de uma lista de 10 mil sócios que não costumavam frequentar o estádio.O ex-zagueiro, capitão do time campeão da Copa do Mundo de 1978, teve a prisão solicitada pelo promotor José Maria Campagnoli. Diego Rodríguez, irmão da ministra de Segurança, Maria Cecilia Rodriguez, também estaria envolvido no esquema. Esse esquema teria sido descoberto a partir da denúncia de um torcedor, que ao chegar a seu assento no estádio, encontrou outro espectador com ingresso marcado para o mesmo lugar.

OITO EMPRESAS APRESENTAM PROPOSTAS PARA LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA BR-040

Oito empresas entregaram propostas para participar do leilão de privatização da rodovia BR-040, que corta o Distrito Federal e os Estados de Goiás e Minas Gerais. O pleito está marcado para as 10 horas de sexta-feira, na BM&F Bovespa, em São Paulo. O prazo de entregas se encerrou ao meio-dia desta segunda-feira. O último lote de documentos chegou à sede da BM&FBovespa faltando apenas quatro minutos para o fim do prazo. Os executivos da Contern, controlada do Grupo Bertin, entraram correndo no prédio, com os pacotes embaixo dos braços. Eles vão participar sozinhos da disputa, em vez de integrar algum consórcio.Além deles, Triunfo Participações e Investimentos (TPI) - a primeira a entregar a proposta -, Queiroz Galvão, CCR, EcoRodovias, Invepar, Fidens e Grupo Encalso enviaram representantes nesta segunda-feira para a entrega dos documentos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Analistas de mercado já haviam comentado que este leilão seria disputado. O vencedor será aquele que oferecer o maior deságio sobre o valor-teto da tarifa do pedágio estabelecida pelo governo petista, de 8,29763 reais por 100 quilômetros (0,09743 por km). A BR-040 possui 936,8 quilômetros de extensão desde o entroncamento com a BR-251/DF-001 no Distrito Federal até o início do trecho administrado pela concessionária Concer, que é controlada pela própria Triunfo.O vencedor do leilão vai realizar obras de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da rodovia. O prazo da privatização é de 30 anos e os investimentos estão estimados em cerca de 8 bilhões de reais. A permissão para a concessionária cobrar tarifa só será dada após a conclusão de, ao menos, 10% das obras. O governo já tentou leiloar a BR-040 no fim de janeiro de 2013, mas foi postergado em meio a sinalizações da iniciativa privada de problemas do projeto. Desde então, intensas negociações entre representantes dos investidores e governo tornaram o modelo de privatização mais atrativo. Houve aumento da taxa interna de retorno (TIR), de 5,5% para 7,2%, e premissas de crescimento da economia brasileira do tráfego mais conservadoras. O leilão da BR-040, último do ano, mostrou-se o mais competitivo em relação ao número de participantes entre todos os realizados dentro do pacote de privatizações rodoviárias do governo Dilma Rousseff. O leilão da BR-040 faz parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) anunciado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. Este é a quinta licitação de privatização de rodovias este ano. A mais recente foi a do trecho no MS da BR-163, leiloado na semana passada, cujo vencedor foi a CCR. Há duas semanas, a Triunfo Participações venceu a concorrência da rodovia que liga Brasília e Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, com trechos das BRs 060, 153, 262, com deságio de 52%. O trecho da BR-163 em Mato Grosso foi privatizado em novembro, após uma oferta agressiva da Odebrecht Transport. Em setembro, o consórcio Planalto venceu o leilão de privatização do trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais. O governo petista de Dilma Rousseff tentou leiloar o trecho da BR-262, que liga a BR-101 no município de Viana (ES) até a BR-381 em João Monlevade (MG), em setembro, mas não houve interessados nessa privatização. A idéia é que o edital do trecho seja refeito e ele seja novamente oferecido à iniciativa privada.

BNDESPar COMPRA PARTE DO CONTROLE ACIONÁRIO DA ODEBRECHT TRANSPORT

A BNDESPar, braço de participações do BNDES, aportou 1 bilhão de reais na Odebrecht TransPort, como parte final de sua reestruturação societária. Com isso, a BNDESPar passa a deter 10,61% do braço de transporte do grupo. Na operação de aumento de capital, o  Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) injetou mais 428,5 milhões de reais na Odebrecht TransPort, mantendo sua participação de 30%. Assim, a participação governamental foi ampliada de 30% para 40,61%, representada pela adição de 10,61% decorrente do ingresso da BNDESPar. A participação da Odebrecht TransPort na unidade foi reduzida de 70% para 59,39%. "As negociações agora concluídas começaram em 2012, quando o BNDES passou a examinar o plano de negócios da Odebrecht TransPort, estudando, inicialmente, a visão estratégica da empresa para a área de mobilidade urbana", revelou em comunicado a Odebrecht TransPort. A Odebrecht TransPort arrematou o leilão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com a audaciosa proposta de 19 bilhões de reais - ágio de 294%. Uma semana depois, ela levou a concessão da rodovia BR-163, no Mato Grosso, com deságio de 52%. Em coletiva de imprensa após o pleito, Renato Melo, diretor regional da Odebrecht, afirmou que a empresa "nunca faz investimentos sem antes definir a fonte dos fundos para financiá-lo", mas não quis detalhar de onde virá todo esse dinheiro. No leilão de aeroportos, o presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena, disse que parte dos investimentos necessários para ampliar e melhorar o aeroporto viria de caixa próprio e outra seria financiada, "provavelmente com ajuda do BNDES". A empresa também levou a licitação para operar a linha 6 do metrô de São Paulo. O modelo de negócio proposto pelo grupo Odebrecht não é exclusividade da Odebrecht TransPort. O grupo Odebrecht também abriu espaço, por exemplo, para o ingresso do fundo Temasek, de Singapura, no bloco de controle da Odebrecht Óleo e Gás e da Gávea Investimentos na Odebrecht Realizações Imobiliárias. A Odebrecht TransPort conta com 18 empreendimentos nas áreas de mobilidade urbana, rodovias, logística e aeroportos e, em 2012, teve faturamento de 1,507 bilhão de reais.

MORRE O CRIADOR DO FUZIL AK-47, MIKHAIL KALASHNIKOV, AOS 94 ANOS

O russo Mikhail Kalashnikov, inventor do fuzil AK-47, morreu nesta segunda-feira, aos 94 anos, em sua cidade natal, Izhevsk, perto dos Montes Urais, onde a arma que inventou ainda é fabricada. Kalashnikov havia sido internado em novembro com hemorragia interna. O AK-47, sigla para Avtomat Kalashnikova ou “fuzil automático Kalashnikov”, foi inventado logo depois da II Guerra Mundial, em 1947, por um jovem autodidata de 20 e poucos anos. O comunista russo era funcionário do regime soviético, por isso, não teve direito à patente de sua criação. Sendo assim, disse nunca ter ganhado um copeque (centavo do rublo, a moeda russa) sobre a venda da arma, que se tornou a favorita de guerrilheiros e terroristas. Conseguiu, contudo, participação nos lucros pela venda de uma vodca que leva o seu nome, lançada em 2004. Na carreira militar, se ainda vivia de salário, conseguiu prestígio com sua criação e continuou sendo promovido mesmo depois de entrar para a reserva, até se tornar um general condecorado. O AK é a arma leve mais popular do mundo. Dezenas de milhões foram fabricadas desde sua criação. Cópia melhorada do Sturmgewehr 44 da infantaria nazista, também foi a arma mais utilizada por rebeldes comunistas nos conflitos financiados pela antiga União Soviética. O general tinha orgulho da confiabilidade do fuzil criado para defender o bloco comunista. E se esquivava das questões morais, dizendo que não havia inventado uma arma para cair nas mãos de terroristas: “Mas, o que posso fazer? Os terroristas não são bobos, também escolhem as armas mais confiáveis”.

JUSTIÇA ESPANHOLA RECEBE CÓPIA DO CONTRATO DE NEYMAR COM O BARCELONA, DIRIGENTE DO CLUBE ESTÁ NO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO

O Barcelona entregou nesta segunda-feira ao juiz espanhol Pablo Ruz o contrato firmado pelo atacante Neymar com o clube. A documentação foi solicitada na última quarta-feira por causa da denúncia de Jordi Cases, um sócio do time catalão, que acusou o presidente Sandro Rosell de apropriação indevida de valores na transação que envolveu a contratação do atacante do Santos. Com os contratos em mãos, o magistrado decidirá se irá acatar a denúncia e abrir um processo para apurar a ação do dirigente neste negociação. Ruz também requisitou os relatórios financeiros do Barcelona em 2011, 2012 e 2013, depois de Cases também ter alegado que Rosell ocultou dos sócios do clube os contratos de aquisição dos direitos do atleta por um total de 57,1 milhões de euros (cerca de 182 milhões de reais). Cases afirmou que o custo da transferência para tirar Neymar do Santos foi maior do que os 57 milhões de euros anunciados pelo Barcelona. O porta-voz do clube, Toni Freixa, insistiu que este valor é o correto. O Barcelona alega que 17,5 milhões de euros (cerca de 56 milhões de reais) foram pagos diretamente ao Santos na transação, mas o clube catalão disse que não poderia revelar o destino do restante da verba por causa de um contrato de confidencialidade.

ACIDENTE COM AVIÃO DA BRITISH AIRWAYS DEIXA QUATRO FERIDOS EM JOHANNESBURG

Um avião da British Airways que transportava 202 pessoas e se preparava para decolar do aeroporto OR Tambo, em Joannesburg, bateu com uma das asas em um pequeno edifício. Segundo as autoridades aeroportuárias do país, o acidente deixou quatro feridos no prédio. O Boeing 747-400, com destino ao Aeroporto de Heathrow, em Londres, estava em uma pista muito estreita para sua envergadura depois de um engano dos pilotos sobre o caminho a seguir, explicou Phindiwe Gwebu, porta-voz da Autoridade da Aviação Civil da África do Sul. Ninguém se feriu entre os 185 passageiros e 17 tripulantes do avião. Uma fotografia tirada por um passageiro mostra parte da asa da aeronave presa no edifício.

PESQUISA FOCUS ELEVA PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO DE 2013 PARA 5,72%

Investidores e analistas do mercado financeiro voltaram a elevar a estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova estimativa do boletim Focus para este ano passou de 5,70% para 5,72%. Os preços administrados, definidos por contrato ou pelo governo, recuaram de 1,5% para 1,35%. A taxa básica de juros (Selic), em linha com a decisão da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) neste ano, está estimada em 10% ao ano, portanto sem alteração, salvo algum imprevisto. Para 2014, a projeção da inflação passou de 5,95% para 5,97%. Para o câmbio, a estimativa em 2013 foi mantida em R$ 2,17 para cada 1 US$ e a dívida líquida do setor púbico, em R$ 34,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do PIB também está mantida em 2,3%. A produção industrial, porém, permanece em queda nas expectativas dos agentes do mercado financeiro, com um recuo de 1,61% para 1,6% ante o último levantamento. O déficit em conta corrente do País, um dos principais indicadores das contas externas continua estimado em US$ 80 bilhões, com a balança comercial registrando pequeno saldo de US$ 1,18 bilhão. A projeção para investimentos estrangeiros diretos é US$ 60 bilhões.

COMPANHIA AÉREA ANGOLANA DIZ ESTAR EM CHOQUE COM INFORMAÇÃO DE QUE PILOTO SE SUICIDOU DERRUBANDO O JATO EMBRAER 190

Representantes da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) admitiram nesta segunda-feira ter ficado chocados e profundamente preocupados com a tese de suicídio do comandante do vôo TM-470, que provocou 33 mortes, apontada no relatório sobre a queda do avião. "A LAM manifesta profunda preocupação e choque quanto ao conteúdo da declaração divulgada pelas autoridades de investigação em relação ao inquérito em curso, alusivo à perda do voo TM-470, ocorrida em 29 de novembro", diz um comunicado da companhia moçambicana. No último sábado, o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, João Abreu, revelou que o comandante do vôo TM-470, Hermínio dos Santos Fernandes, teve "a clara intenção" de derrubar o aparelho Embraer 190. A hipótese da existência de algum problema mecânico ou técnico com o avião produzido no Brasil já havia sido anteriormente afastada. Segundo João Abreu, as escutas feitas na caixa-preta - que registra as comunicações do voo - permitiram perceber que, no momento da queda, o comandante, considerado experimente com mais de 9 mil horas de vôo, estava sozinho no interior da cabine de comando da aeronave. Além dos sons dos diversos alarmes acionados automaticamente pelo avião, o responsável disse que se "ouvem insistentes batidas na porta da cabine, batidas essas" que teriam “sido ignoradas” por Hermínio Fernandes. As caixas pretas também teriam revelado que a altitude do vôo foi alterada manualmente três vezes, de 38 mil pés (cerca de 11.500 metros) para 592 pés (cerca de 180 metros), antes do choque do aparelho com o solo. "A LAM vai solicitar o relatório detalhado que evidencia e prova os fatos e as conclusões preliminares da referida declaração e continuará a cooperar inteiramente com as autoridades de investigação", diz a companhia moçambicana no comunicado. A LAM ainda não se pronunciou sobre a questão das indenizações às famílias das vítimas do desastre, mas especialistas avaliam que dada a tese de suicídio, elas poderão não ser ressarcidas pelas seguradoras da empresa. O vôo TM-470 da LAM caiu em 29 de novembro na Namíbia, no Parque Nacional de Bwabwata, quando fazia a ligação Maputo-Luanda. A tragédia matou 33 pessoas: 27 passageiros e seis tripulantes.

O PETISTA TARSO GENRO PATROLA DE NOVO, CONVOCA A ASSEMBLÉIA E APRESENTA 18 PROJETOS PARA VOTAÇÃO EM 72 HORAS

Desesperado com a gastança irresponsável que promove em verdadeiro delírio dilapidador no governo do Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro protocolou na manhã desta segunda-feira sua proposta de convocação extraordinária da Assembléia Legislativa para o período de 26 a 31 de dezembro (72 horas úteis), reintroduzindo pelo menos um projeto que foi obrigado a retirar há duas semanas, que é o que trata da tunga que quer aplicar em R$ 1,5 bilhão nos cofres da CEEE. O dinheiro será usado para ajudar a tapar o rombo dos cofres públicos, cujo déficit deste ano já é calculado em pelo menos R$ 2,5 bilhões, sem contar com a verdadeira derrama que o governo produziu em cima do caixa único e dos depósitos judiciais. Só este ano, o petista Tarso Genro fisgou R$ 5 bilhões da conta dos depósitos judiciais, dinheiro que não disse onde gastará e nem quando devolverá. Ao todo, o governo quer que a Assembléia vote a tunga nos cofres da CEEE e mais 17 projetos. O primeiro da lista é a proposta que altera a estrutura da secretaria da Fazenda, mas este exigirá quórum qualificado, ou seja, o governo terá que emplacar 28 deputados para garantir o quórum, número que ele só poderá alcançar se algum deputado da oposição trair a sua própria causa. Os deputados terão menos de 48 horas úteis para analisar projetos complexos, o que é impossível numa casa legislativa. O objetivo do governo é patrolar a Assembléia. O único projeto com consenso para votar é o que estabelece o novo piso regional. A lista dos projetos para votar é a seguinte: PLC 405/2013, PL 354/2013, PL 350/2013, PL 402/2013, PL 374/2013, PL 377/2013, PL 390/2013, PL 398/2013, PL 389/2013, PL 380/2013, PL 381/2013, PL 392/2013, PL 375/2013, PL 404/2013, PL 395/2013, PL 396/2013, PL 397/2013 e PL 399/2013.

FORTUNATI FAZ IGUAL A TARSO GENRO, INVENTA O CAIXA ÚNICO, METE A MÃO EM DINHEIRO DOS FUNDOS E DO DMAE, PARA PODER PAGAR O 13º DOS FUNCIONÁRIOS

O governo do prefeito José Fortunati (PDT) conseguiu o que parecia impossível de acontecer na prefeitura da capital gaúcha: quebrar o tesouro municipal. Agora, poderosamente endividada, a gestão Fortunati, que começou a fazer obras de maneira atabalhoada, sem ter os recursos para pagá-las, precisou recorrer ao mesmo mecanismo utilizado pelo peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro: o caixa único. Fortunati centralizou recursos do DMAE e fundos municipais nesse caixa único e assim arrematou os recursos financeiros necessários para pagar o 13º salário do funcionalismo municipal. Fortunati conseguiu destruir o trabalho de saneamento das finanças municipais que tinha sido conduzido pelo ex-prefeito José Fogaça (PMDB). Antes de Fogaça, as finanças municipais estavam destruídas pela sequência de 16 anos de governos petistas. Fortunati se formou dentro do PT, ele comprova que, como os petistas, aprendeu com eles somente a gastar, não a planejar e só iniciar obra com a certeza dos recursos garantidos para a sua execução. A prefeitura de Porto Alegre vai fechar seu segundo ano com déficit, bem diferente dos cinco anos anteriores das administrações Fogaça. E com as obras todas paradas nas ruas.

PMDB DO RIO GRANDE DO SUL, SOB COMANDO DE MICHEL TEMER E ELISEU PADILHA, ESTÁ CADA VEZ MAIS PRÓXIMO DE DILMA E DO PT

A oposição continua se estranhando na Assembléia do Rio Grande do Sul, mesmo depois que os 23 deputados do PMDB, PP, PSDB, DEM e PPS receberam o reforço de Cassiá Carpes (SDD), Sérgio Moraes (PTB), e mais os três deputados do PSB que desembarcaram do governo, formando então uma maioria de 28 deputados sobre 55. E isto sem contar os 7 deputados do PDT, que também desembarcaram do barco petista adernado, mas que ainda não se atreveram a assumir seu próprio nome, embora seu candidato ao governo, Vieira da Cunha, proclame-se de oposição ao Piratini. Na sessão da última quinta-feira, quando os oposicionistas estavam com tudo na mão para impor uma derrota política estratégica ao governo, convocando uma sessão extraordinária para o dia seguinte, sexta-feira, visando votar nela o projeto que muda o piso salarial regional, a bancada do PMDB negou estribo na undécima hora. A sessão extra tiraria do governador Tarso Genro a iniciativa de convocar sessão extraordinária para o dia 26, justamente para votar o novo piso, tirando-lhe das mãos a iniciativa de faturar sozinho a iniciativa. O PMDB vacilou, ainda que no dia anterior sua líder na Assembléia, deputada Maria Helena Sartori, tivesse assinado nota com os demais líderes oposicionistas, dizendo que faria o que não fez. O que se sabe é que a enorme pressão feita pelo vice-presidente Michel Temer, instrumentalizado pelo deputado federal Eliseu Padilha, começou a surtir efeitos dentro do PMDB gaúcho, que parece cada vez mais decidido a apoiar a candidatura de Dilma, no Rio Grande do Sul, apesar dos protestos quase que diários do PT. Temer tem mantido cerco permanente a prefeitos, deputados e até vereadores do PMDB do Rio Grande do Sul. (Políbio Braga)

GOVERNO DE BRASILIA INTERVÉM NA VIPLAN, MAIOR EMPRESA DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL

O governo do petista Agnelo Queiroz decidiu decretar intervenção no Grupo Viplan, maior empresa de transportes coletivos do Distrito Federal, a partir desta segunda-feira. Os interventores já assumiram no controle de três empresas – a própria Viplan, a Condor e Lotáxi – que reúne 744 ônibus que operam 212 linhas em todo o Distrito Federal. A intervenção, coordenada pelo vice-governador Tadeu Filippelli, oficialmente denominada de “assunção”, foi realizada com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e de servidores do governo do Distrito Federal nas áreas jurídica, contábil, administrativa e operacional. A intervenção inclui o imediato afastamento dos gestores das empresas, incluindo seu presidente, Vagner Canhedo. A medida foi deflagrada simultaneamente, nesta segunda-feira, nas oito garangens do Grupo Viplan, exatamente às 8h45, para não provocar qualquer tipo de transtorno, quando todos os ônibus já estavam nas ruas. As empresas do grupo sob intervenção somam a maior frota em circulação no Distrito Federal, com faturamento diário de quase R$ 1 milhão, R$ 400 mil dos quais em espécie. Com a intervenção, o governo do Distrito Federal pretende evitar um colapso no sistema de transporte coletivo. É que o Grupo Viplan lidera o sistema que está sendo substituído, e seus controladores têm liderado todas as ações que tentam impedir a realização e a consolidação da licitação que definiu as empresas que vão explorar o serviço. A Viplan, que ficou de fora da licitação, recusava-se a demitir seus empregados e, assim, impedir que eles fossem contratados pelas novas empresas, vencedoras da lictação. Por esse motivo, cerca de 1.000 ônibus novos se encontram nas garagens aguardando que novos motoristas os coloquem nas ruas. Ao mesmo tempo, afirmava não tem condições financeiras para cumprir suas obrigações. As ligações frequentemente promíscuas entre sindicalistas e empresários de ônibus liderados por Canhedo é outro fator que preocupou. Chegou-se a temer, no governo, que esses sindicalistas, solidários a Canhedo, pudessem de alguma maneira dificultar e até tumultuar a intervenção.

TRÊS MENSALEIROS FORAM TRANSFERIDOS NESTA SEGUNDA-FEIRA DA PAPUDA

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou nesta segunda-feira que três presos do Mensalão do PT foram transferidos da Papuda, em Brasília. São eles: o ex-deputado federal Romeu Queiroz e Vinícius Samarane e José Roberto Salgado, ex-dirigentes do Banco Rural. Eles foram mandados para a penitenciária de Belo Horizonte às 11h30 em vôo comercial. Na última sexta-feira, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, autorizou as transferências de Pedro Corrêa, para Pernambuco, e de Pedro Henry, para o Mato Grosso.

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL BATE RECORDE E CHEGA A R$ 2,069 TRILHÕES EM NOVEMBRO

Influenciada pelo elevado volume de emissão de títulos públicos prefixados e pelo baixo vencimento de papéis, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em novembro e continuou acima da barreira de R$ 2 trilhões. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,069 trilhões, com alta de R$ 46,9 bilhões (2,32%) em relação ao estoque registrado em outubro e no maior nível da história. A dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 1,99%, passando de R$ 1,933 trilhão em outubro para R$ 1,972 trilhão em novembro. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 22,7 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 17,9 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido. Outro fator que reforçou a alta da Dívida Pública Federal foi a dívida pública externa, que subiu 9,41%, de R$ 88,85 bilhões em outubro para R$ 97,22 bilhões em novembro. O principal fator para essa variação foi a alta de 5,55% do dólar no mês passado. Esse foi o segundo mês consecutivo em que a DPF ultrapassou o nível de R$ 2 trilhões. Em dezembro do ano passado, o estoque havia ficado acima desse valor, mas caiu nos meses seguintes e oscilou em torno de R$ 1,9 trilhão durante boa parte do ano. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em março, a tendência é que o estoque da Dívida Pública Federal encerre o ano entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. As emissões de títulos públicos para o BNDES e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 31,4 bilhões no endividamento do governo. Os papéis reforçam o capital das instituições financeiras e permitem que os bancos emprestem mais. Desde julho, o Tesouro também passou a emitir títulos públicos para financiar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia, em emissões que somaram R$ 2,35 bilhões até agora. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa as concessionárias do setor elétrico. No mês passado, no entanto, não ocorreram emissões diretas para bancos oficiais nem para a CDE. Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.