sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

GOVERNO DILMA NEGOCIA COM A SUÉCIA PARA CONSEGUIR AVIÕES CAÇA POR EMPRÉSTIMO

Os ministros da Defesa da Suécia, Karin Enström, e do Brasil, Celso Amorim, conversaram nesta sexta-feira por telefone. Durante o telefonema, o nano petista Amorim informou o interesse brasileiro em receber antecipadamente os caças Gripen C e D até que sejam entregues as primeiras unidades do modelo comprado pelo Brasil, o Gripen NG (nova geração), a partir de 2018 (este avião ainda não existe, está na prancheta, não tem nenhum exemplar voando). Os modelos C e D são versões anteriores à adquirida pelo Brasil. De acordo com o Ministério da Defesa, a ministra sueca informou que no início do próximo ano vai apresentar ao governo brasileiro “propostas concretas sobre a cessão antecipada de caças” e a capacitação da Força Aérea Brasileira (FAB) para operar a nova aeronave. A produção e montagem das aeronaves serão feitas em parceria com a brasileira Embraer. Segundo a pasta, o ministro nano petista Celso Amorim foi convidado por Karin Enström para visitar a Suécia no primeiro semestre de 2014 para uma avaliação inicial das negociações bilaterais. “O Ministério da Defesa instituirá um grupo de trabalho para realizar o acompanhamento do andamento nas negociações”, informa, em nota. O grupo também vai contar com a participação de representantes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Representantes da Saab, fabricante do caça escolhido, tiveram nesta sexta-feira a primeira reunião no Ministério da Defesa após o Brasil ter anunciado a opção pelos caças Gripen. No encontro foi apresentado um cronograma da parceria, incluindo a elaboração dos contratos, que devem ser assinados até o final do próximo ano. O governo petista optou pela compra de 36 caças suecos Gripen NG, orçados em US$ 4,5 bilhões até 2023. Além dos suecos, estavam na disputa a norte-americana Boeing, com o modelo F/A-18E/F Super Hornet; e a francesa Dassault, com o Rafale F3. O modelo sueco substituirá os Mirage 2000 da FAB, que serão aposentados este mês.

TUMA JR DIZ QUE GOVERNO DO PT, INCLUSIVE O "GRILO FALANTE" TARSO GENRO, MONTARAM UMA "USINA DE DOSSIÊS" NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O delegado Romeu Tuma Jr, em seu livro , acusa diretamente seu ex-chefe, o então ministro e hoje governador do Rio Grande do Sul, o peremptório "grilo falante" petista Tarso Genro. Ele é chamado pelo delegado de "grilo falante" porque era ele quem dirigia a usina de dossiês e a todo momento pedia ações contra desafetos políticos. Tuma Júnior ajudou Tarso Genro na campanha eleitoral de 2010 em Porto Alegre. Ele revelou que, na época, a Polícia Federal foi usada como Polícia Política. Com 557 páginas, "Assassinato de Reputações - um Crime de Estado" (editora Topbooks) traz o depoimento do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr., 53 anos, ao jornalista Claudio Tognolli. O delegado ocupou o cargo durante todo o período em que Tarso Genro foi ministro da Justiça. Tarso Genro foi chefe de Tuma Júnior. No livro "Assassinato de Reputação", ele conta que o ministro "azucrinava meus ouvidos", pedindo investigações e dossiês contra adversários políticos, citando o caso do governador Marconi Perillo. Em uma das passagens do livro, o delegado narra que descobriu uma conta do petista José Dirceu nas Ilhas Cayman, na qual eram depositados valores sujos do Mensalão do PT, mas que Tarso Genro não quis investigar e sentou em cima do caso. As denúncias sobre a usina de dossiês montada pelo atual governador petista constam também do livro "O que sei de Lula", do jornalista José Nêumanne Pinto. No livro de Nêumanne Pinto, editorialista do Estadão, página 293, são listadas as operações levadas a cabo pela Polícia Federal para atingiram sobretudo políticos. Os números são os seguintes:
Governos Lula
Sob a administração do ministro Márcio Thomaz Bastos
2003-2004 - 292 operações, 153 políticos investigados.
A partir de Tarso Genro no ministério da Justiça
2007 - 188 operações, 54 políticos investigados.
2008 - 235 operações, 101 políticos
2009-2010 - 288 operações, 69 políticos
Isto significa que, durante todo o primeiro governo Lula, sem Tarso Genro, a Polícia Federal desfechou 292 operações, enquanto no segundo governo do PT, já com Tarso Genro no Ministério da Justiça, ocorreram 711 operações, revelando seu caráter autoritário, policialesco. Foram investigados e submetidos à execração pública 153 políticos sob Márcio Thomaz Bastos, número que pulou para 224 com Tarso Genro. Neste regime de terror político, desafetos seus no Rio Grande do Sul foram presos preventivamente, algemados, expostos propositadamente diante das câmeras de fotógrafos e cinegrafistas da RBS, atacados pela imprensa e tornados reféns de vazamentos diários - um linchamento moral e um assassinato de reputações em precedentes na história do Rio Grande do Sul. O caráter político do uso da Polícia Federal foi tão devastador que seu chefão no Estado, o delegado Ildo Gasparetto, chegou a ser escolhido Personalidade Política do Ano pela Federasul, o que é inédito no Estado. A homenagem foi mais um gesto de vassalagem de parcela botocuda do empresariado provinciano do Rio Grande do Sul do que de reconhecimento.

MINISTÉRIO PÚBLICO ENFIM CONCORDA QUE ENTRE EM OPERAÇÃO O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL EM PORTO ALEGRE

A Estação de Tratamento de Esgoto da Serraria (ETE) começará a funcionar, em um estágio de pré-operação, em 60 dias. Esta foi uma das definições firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (Dmae) e Comitê Lago Guaíba. A ETE faz parte do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) da prefeitura de Porto Alegre, iniciado e desenvolvido durante o governo do prefeito José Fogaça (PMDB). Um dos pontos que estava em discussão entre Dmae e Fepam era a extensão do emissor dos efluentes da ETE Serraria. O ponto de lançamento será 1,6 mil metros distante da margem do rio Guaíba, e não os 2.500 metros inicialmente previstos. O TAC estabelece, ainda, que as vazões de esgoto tratado serão progressivas, começando com 530 litros por segundo, até atingir a vazão máxima de 2,5 mil litros por segundo. Também será contratada uma equipe de três especialistas que analisará os relatórios de monitoramento e, ao longo do processo de pré-operação, se manifestará quanto à necessidade ou não do prolongamento do emissário final.

JOAQUIM BARBOSA NÃO CAI NOS DOIS TRUQUES DE HADDAD. E UMA SUGESTÃO PARA O PREFEITO NÃO MALTRATAR DOENTES E CRIANCINHAS

Pois é… O ministro Joaquim Barbosa não caiu no truque do prefeito Fernando Haddad e manteve a liminar do Tribunal de Justiça, que suspendeu o reajuste do IPTU. Truque? Talvez a palavra deva ser empregada no plural. Há pelo menos dois: na forma e no mérito. Comecemos pela forma. Os “especialistas em comunicação” de Haddad — acho que é o caso de botar todo mundo na rua, Supercoxinha! — acharam que uma boa idéia de condicionar a decisão do ministro era submetê-lo ao descrédito prévio. Anunciaram para a platéia que a Prefeitura só havia inicialmente recorrido ao Superior Tribunal de Justiça porque o alcaide não confiava em Joaquim Barbosa e achava que ele pudesse decidir contra a derrubada da liminar. A estratégia, tosca, era a seguinte: “Quando a gente anunciar que considera o ministro suspeito, ele vai se intimidar e, para mostrar que é isento, vai derrubar a liminar”. Não deu certo! Uma nota: o PT vive fazendo isso com a imprensa. Querem saber? Quase sempre funciona! Eles acusam os veículos de comunicação de serem tucanos, conservadores, de direita, antipetistas (escolham aí…). Para demonstrar que eles estão errados, esses veículos acabam adernando o noticiário de dois modos: a) com matérias simpáticas ao PT; b) com reportagens que, muitas vezes, exageram os problemas dos adversários do petismo.

Trata-se de tolice e perda de tempo. Sabem por quê? Os tribunais petistas que julgam jornalistas e veículos jamais estão contentes. Pedem sempre mais. Ainda que o noticiário lhes seja positivo, dirão sempre o contrário. Felizmente, Joaquim Barbosa não caiu na conversa. Creio que os petistas já o demonizaram o bastante por causa do processo do mensalão. Segundo um deputado negro do PT, Joaquim Barbosa deve ter cassada até a negritude. Para o valente, um negro que condena mensaleiros estaria atuando contra a cor de sua pele. Os petistas já chegaram longe demais com Joaquim Barbosa, certo? Não seria um truquezinho simplista como o de Haddad a surtir efeito.
O segundo truqueAgora vamos ao mérito. A Prefeitura pede a suspensão da liminar alegando que a cidade corre riscos imediatos, que áreas essenciais serão prejudicadas. Sustenta que mais de R$ 800 milhões serão cortados do social. Como, nessa perspectiva, a Prefeitura não teria recursos para fazer a contrapartida de projetos federais, isso poderia significar uma perda para a área social de R$ 4,5 bilhões. No país da contabilidade criativa de Guido Mantega, temos a matemática criativa de Haddad. Obviamente se trata de um exagero. Em sua página na Internet, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) exibe alguns números muito significativos. Sim, ele é da oposição e votou contra o reajuste do IPTU. Todo mundo sabe. Mas pergunto: isso muda os números?
Haddad anunciou que, sem o IPTU, fará o seguintes cortes na área social:
Educação - R$ 249,86 milhões
Saúde - R$ 146,128 milhões
Limpeza pública - R$ 40 milhões
SUBTOTAL - R$ 435,988 milhões
Cortes em outras áreas (Secretarias de Governo, de Infraestrutura, dívida etc) - R$ 369,686 milhões
TOTAL - R$ 805,624 milhões
Será mesmo necessário passar esse facão na área social? O governo de um partido que se diz socialista, diante da primeira dificuldade, avança justo em educação, saúde e limpeza pública? Matarazzo faz a seguinte sugestão ao prefeito, com base no orçamento aprovado.
- Publicações de interesse do município - R$ 34,758 milhões
(de um total de R$ 90 milhões previstos para 2014)
- Construção, aquisição e reformas de sedes administrativas – R$ 30 milhões
(de um total de R$ 30 milhões previstos para 2014)
- Promoção de campanhas e eventos de interesse do município - R$ 116,23 milhões
(de um total de R$ 116,23 milhões previstos para 2014)
- Desenvolvimento de sistemas de informação e comunicação - R$ 20 milhões
(de um total de R$ 40 milhões previstos para 2014)
Manutenção de sistemas de informação e comunicação - R$ 55 milhões
(de um total de R$ 69,4 milhões previstos para 2014)
Aumento de capital da SP-Securitização - R$ 150 milhões
(de um total de R$ 150 milhões previstos para 2014)
Modernização e manut. Central de atendimento telefônico -156 – R$ 30 milhões
(de um total de R$ 60 milhões previstos para 2014)
SUBTOTAL - R$ 435,988 milhões
Cortes em outras áreas (Secretarias de Governo, de Infraestrutura, dívida etc) - R$ 369,686 milhões
TOTAL - R$ 805,624 milhões
E pronto! Deu para chegar aos mesmos R$ 8005, 624 milhões. E sem abandonar os doentes e as criancinhas, não é? É bem verdade que os socialistas, historicamente, nunca deram muita atenção nem para uns nem para outros. Essa história de que as esquerdas prezam o social é uma das mais espetaculares falácias influentes. Notem os leitores: Matarazzo faz sugestões de cortes que me parecem razoáveis. Vá lá… Que não sejam essas, mas outras. Uma coisa é certa: dá para tirar a gordura de outras áreas da administração sem precisar punir os mais fracos. E a Justiça sabe disso. 
De resto, nota o vereador: “É relevante ressaltar a fraca execução orçamentária dos primeiros onze meses da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Por exemplo, apenas 31% dos recursos destinados a investimentos na cidade foram utilizados. De R$ 6,2 bilhões que havia para investir, somente R$ 1,9 bilhão foi executado até novembro de 2013. Essa baixa execução, aliada à boa arrecadação durante o ano, com as receitas correntes, estão provocando acúmulo de dinheiro em caixa. O município começou o ano com caixa de aproximadamente R$ 5,5 bilhões. Este montante, em novembro, girava em torno de R$ 9 bilhões". Eis aí! Os números acima evidenciam que a dita urgência e risco de prejuízo social caso a liminar não fosse cassada não passavam de conversa mole, de terrorismo “midiático” (como “eles” gostam de dizer). E olhem que, na lista acima, não está a verba de propaganda propriamente. Vou ver quanto é. Um prefeito que realmente fosse amante do povo, seria capaz de zerar o dinheiro da publicidade, mas jamais puniria criancinhas, não é mesmo? Haddad só está tentando requentar o discurso surrado de Lula, segundo quem o caos na saúde se deve ao fim da CPMF. Ele ficou cinco anos com o dinheiro do imposto. E fabricou o… caos! Essa história não cola mais, prefeito. Lula já a explorou até o osso. Por Reinaldo Azevedo

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA MANTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE REAJUSTE DO IPTU

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira o pedido da prefeitura de São Paulo para suspender a liminar que barrou o reajuste do imposto predial e territorial urbano (IPTU) na cidade em 2014. Com isso, os boletos do imposto do ano que vem serão emitidos apenas com a correção inflacionária – cerca de 5,8%. Pelo texto aprovado pela Câmara Municipal paulistana, o aumento do tributo para o próximo ano foi de 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais. O reajuste ocorreu a partir da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), base do IPTU, foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas acabou vetado pelo Tribunal de Justiça. Na decisão, Barbosa considerou que o mérito da ação movida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e PSDB ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça paulista. A prefeitura já havia sido derrotada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A questão está sendo examinada pelo TJ-SP sem o prognóstico de que haverá demora excessiva na apreciação do mérito. Portanto, faz sentido reforçar a confiança na capacidade e no comprometimento do Tribunal de Justiça para dar célere desate ao processo”, disse Joaquim Barbosa. Em nota, a prefeitura paulistana afirmou que “lamenta a manutenção da liminar” e confirmou que os boletos do ano que vem serão impressos apenas com a correção da inflação. Na quinta-feira, Haddad havia afirmado que os gastos com saúde e educação “levam 50% do IPTU” e, sem o reajuste, as finanças municipais ficariam comprometidas. Joaquim Barbosa, no entanto, afirmou em sua decisão que “o risco hipotético ou potencial de grave lesão aos interesses públicos não é suficiente para deferimento do pedido de suspensão”. “Para que se possa afirmar que os recursos provenientes do aumento do tributo seriam absolutamente imprescindíveis, seria necessário analisar toda a matriz de receitas e despesas do ente federado, bem como os recursos disponíveis em caixa”, disse o presidente STF. Por Reinaldo Azevedo

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE PROCESSO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA ROBERTO BERTONCINI E ZILMINO TARTARI, AMBOS DO GOVERNO FORTUNATI

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), demonstrou grande surpresa ao ficar sabendo, nesta sexta-feira, da decisão do Ministério Público do Rio Grande do Sul de ingressar  com ação de improbidade administrativa contra o secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini (fiscal de carreira da Secretaria da Fazenda do Estado), e Zilmino Jacedir Tartari (PMDB, funcionário cedido do Banrisul), ex-diretor Operacional da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). Ambos são processados por supostas irregularidades na contratação de empresa para desenvolver o Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat). Os procuradores querem que ambos sejam condenados. O
Ministério Público estadual também quer a condenação de Rodrigo Fantinel, gestor da Célula de Gestão Tributária da Secretaria da Fazenda, e de  André Imar Kulczynski, ex-presidente da Procempa; da Consult e do sócio administrador da Consult, Haroldo Jacobovicz. Na ação, o Ministério Público sustenta que a ausência de fiscalização do contrato com a empresa Consult Consultoria e Informática Ltda, somada a falhas na execução do serviço, causaram prejuízo ao erário. A prefeitura investiu R$ 11 milhões no negócio. Desde a entrega do Siat pela Consult, o sistema é alvo de críticas de servidores da Fazenda por falhas no funcionamento que até hoje não foram corrigidas. Um dos setores que têm problemas é o de lançamento de IPTU.

DE COMO JOSÉ DIRCEU VIROU UM NEGRO, E JOAQUIM BARBOSA, O SEU FEITOR. QUEM ASSEGURA ISSO É UM DEPUTADO PETISTA..... NEGRO!


Este negro — Edison Santos — disse com todas as letras que...
Este negro — Edison Santos — disse com todas as letras que…
... este outro negro não é seu "irmão" porque usou o chicote...
… este outro negro não é seu “irmão” porque usou o chicote…
... contra este negro. Logo, Barbosa é mesmo um feitor!
… contra este negro. Logo, Barbosa é mesmo um feitor!
A Central Única dos Trabalhadores promoveu na quinta-feira, no Rio de Janeiro, uma daquelas manifestações indecorosas de apoio aos mensaleiros a que volta e meia se dedica. Exige a libertação dos presos. Só vai acontecer se Dilma resolver indultá-los. A Constituição lhe dá esse poder, mas não creio que a Soberana a tanto se atrevesse. Se ela pode ter José Dirceu preso, por que iria querer soltá-lo, não é mesmo? Coisas formidáveis foram ditas lá. A personagem da noite foi o deputado negro Edson Santos (PT-RJ), ministro da Igualdade Racial no governo Lula.
Numa manifestação de fato estupefaciente, ele afirmou, segundo informa aFolha:
“Negros que usam o chicote para bater em outros negros não são meus irmãos. O Joaquim Barbosa não é meu irmão”.
Como entender a frase? Bem, comecemos pelo óbvio. O deputado petista está bravo com as decisões tomadas por Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão. Até tive a curiosidade de rever a lista dos condenados e dos presos. Não há nenhum negro no grupo. Assim, Santos certamente não se referia à cor da pele dos brutos — incluindo, evidentemente, a de José Dirceu. O “negro” da sua fala é uma metáfora e, na expressão mais perversa, uma metonímia. Para o deputado, “negro” é a palavra que designa a vítima da injustiça, da exclusão, da opressão. Assim, na sua cabeça ao menos, José Dirceu, na escala dos martírios, foi promovido da condição de corrupto e quadrilheiro, crimes pelos quais Barbosa o condenou, à de… “negro”. Santos está associando a discriminação de que são alvos as pessoas com essa cor de pele àquela que o ex-ministro sofreria hoje (???). E quem é o seu algoz, o seu feitor, o seu capitão do mato? Ninguém menos do que Joaquim Barbosa. Escrevo há muito tempo neste blog sobre o que defini como “racismo de segundo grau”, muito mais sofisticado do que a discriminação pura e simples, bronca, brucutu, ignorante — que é aquela do sujeito que não suporta “o outro” porque diferente dele, seja preto, amarelo, vermelho e, claro!, a depender do grupo, branco. Esse racismo meio visceral, que nasce da ignorância, acredito, é mais fácil de combater. Eu confio no valor da educação e no peso dos fatos.
Há um outro racismo, este mais sutil, que pretende deitar um olhar caridoso sobre a diferença. É muito influente na nossa imprensa. Mistura-se, não raro, com o racialismo e pode ser cultivado por brancos e negros. Esse racismo consiste em ver o mundo segundo o filtro da cor da pele. Qualquer que seja a manifestação social, o primeiro recorte que interessa é o da cor da pele. Seria ela o fato gerador de qualquer fenômeno social. Nesta quinta, no STF, por exemplo, ao defender a descriminação da maconha, o ministro Luís Roberto Barroso observou que a maioria dos pequenos traficantes presos é composta de pretos e pobres. A expressão desse racismo sutil transforma qualquer ocorrência social numa questão de pele — ainda que seu intuito seja “salvar” e proteger os negros.
O racismo que chamo de “segundo grau” é outra coisa. Consiste em estabelecer um conjunto de valores, de crenças e de escolhas a que um negro estaria sujeito porque negro. Assim, ele já nasceria menos livre para fazer as suas opções porque necessariamente atrelado a uma pauta — pauta esta que não nasceria de escolhas políticas, mas cairia, como diria certo barbudo, da “árvore dos acontecimentos”. Tome-se o caso das cotas: um branco poderia defendê-la ou não — afinal, ele é branco! Já um negro não teria escapatória.
Mais: esse racismo de segundo grau quer transformar o negro não apenas num defensor da, vá lá, “causa de sua gente”. Nada disso! O “negro”, nesse caso, é metáfora, mas é também metonímia: ele é uma parte que tem de simbolizar o “todo” das opressões. Assim, para que um “negro indivíduo” ganhe o direito de ser um “negro coletivo”, ele tem de abraçar as demandas de sua “raça”, mas também as outras: não só as das ditas minorias como também as dos partidos de esquerda. Nesse sentido, um negro autêntico, respeitável, um negro “negro”, tem de ser também de esquerda.
Ora, se Joaquim Barbosa se negou a ceder às exigências do partido que exerce a hegemonia no terreno das esquerdas e se teve uma atuação importante para mandar os mensaleiros companheiros para a cadeia, então teria agido como traidor, mero “negro indivíduo” — quando o certo seria ser um “negro coletivo”.
Santos, assim, procura cassar as credenciais de “negro” de Joaquim Barbosa. Para o agora deputado, só uma escolha de Barbosa era aceitável — e, pois, escolha ele não tinha: cabia-lhe inocentar o “negro” José Dirceu. Em vez disso, segundo o deputado petista, o ministro pegou o “chicote”.
Chefe da PapudaAh, sim: Santos informou que tudo vai bem na Papuda. José Dirceu, diz ele, já está organizado a festa de Natal — segundo se entende, com outros presos. Não tem jeito. Este homem nasceu para o comando. Já foi o chefão do Planalto. Agora é o chefão da Papuda. Por Reinaldo Azevedo

PROCURADOR DA REPÚBLICA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO EM PRESÍDIOS MARANHENSES

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quinta-feira à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, informações sobre o sistema carcerário no Estado. De acordo com a Procuradoria da República, na semana passada, uma briga entre facções no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís, terminou com cinco presos mortos – três deles decapitados. Neste ano, 50 presos morreram no presídio. Janot pediu que a governadora envie a resposta em três dias. As informações prestadas poderão subsidiar um eventual pedido de intervenção federal no Estado devido à situação dos presídios. Uma comissão de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça fez nesta quinta-feira uma inspeção nos presídios do Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República, em outubro, Roseana Sarney disse que regularizaria a situação dos presídios do Maranhão e comprometeu-se a construir 11 cadeias, em seis meses. Naquele mês, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União encaminharam representação ao procurador  pedindo  intervenção federal na administração penitenciária do Maranhão. A iniciativa foi tomada após uma rebelião,no dia 9 de outubro, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

INVESTIMENTOS PUXAM RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA, APONTA IPEA

O desempenho da economia brasileira no terceiro trimestre de 2013 mostra recuperação com relação ao ano passado, mas ainda com taxa inferior ao que seria desejado. A expansão é puxada pelos investimentos, que cresceram 6,5% entre janeiro e setembro. O número significa mais que o dobro do crescimento do PIB, que é a soma dos bens e serviços fabricados no País, que no período atingiu 2,4%. A análise consta da 21ª Carta de Conjuntura divulgada nesta quinta-feira no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O coordenador de Estudos de Conjuntura (Gecon) do Ipea, Fernando Ribeiro, disse que o crescimento dos investimentos tem ajudado a compensar a desaceleração do consumo das famílias. “Esse, certamente, é o principal elemento da recuperação da atividade econômica”. Embora o instituto não tenha uma previsão, Ribeiro disse que as análises indicam que a economia está crescendo a uma taxa próxima de 2,5%. “A não ser que aconteça algo muito ruim no final do ano, a gente deve crescer talvez um pouco menos, mas não muito longe dessa taxa”, comentou. O economista explicou que o aumento da taxa de juros decidido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central é um dos fatores que estão gerando alguma desaceleração no consumo. Advertiu, porém, que o impacto disso sobre a atividade econômica não é tão significativo. Por isso, Ribeiro disse que, para 2014, a tendência é que o PIB cresça à mesma taxa deste ano: “Tendo em vista que o consumo deve continuar crescendo no ritmo atual, você pode ter alguma surpresa negativa, algum choque ou algo que faça com que o crescimento seja menor, mas também pode ter surpresas positivas, do lado do investimento, principalmente”.

AERONAUTAS ACEITAM PROPOSTA DAS EMPRESAS E DECIDEM NÃO ENTRAR EM GREVE

Em assembleia na tarde desta quinta-feira, os aeronautas (pilotos, copilotos e comissários) decidiram não entrar em greve. A categoria ameaçava começar uma paralisação nacional justamente nesta sexta-feira, dia de maior movimento aéreo no ano, segundo estimativa da Secretaria de Aviação Civil (SAC), quando devem ser transportados aproximadamente 350 mil passageiros. Eles aceitaram a proposta das empresas de reajuste de 5,6% referente à reposição da inflação dos últimos 12 meses. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Marcelo Ceriotti, disse que os aeronautas foram sensíveis à situação de fragilidade pela qual as companhias aéreas passam no momento. Ele ponderou, no entanto, que o reajuste ficou abaixo das expetativas da categoria. A categoria queria mais 2,2 % de aumento real, que totalizaria quase 8% de reajuste. Apesar disso, Ceriotti destacou que houve avanços importantes nas cláusulas sociais. Ele citou o passe livre para que a categoria possa viajar gratuitamente nos aviões das empresas quando o profissional não estiver em serviço. “As empresas entenderam que há uma prática no mercado internacional de que o tripulante possa se deslocar por motivo particular em aeronave de outras empresas“, disse. De acordo com ele, essa cláusula vai beneficiar cerca de 40% dos aeronautas que não residem na cidade onde está contratado.

ELETRONUCLEAR ALTERA PARADAS DE ANGRA 1 E ANGRA 2 PARA GARANTIR ABASTECIMENTO NA COPA

Devido à Copa do Mundo de 2014, que ocorre no País em meados do próximo ano, a Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras) decidiu alterar o cronograma de paradas programadas das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2 previstas para o próximo ano. Segundo a Eletronuclear, a mudança levou em consideração as datas de abertura e encerramento do Mundial – 12 de junho e 13 de julho, respectivamente. Cada uma das usinas faz uma parada por ano para a troca do combustível nuclear, o que leva em média de 20 a 30 dias. Em comum acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os serviços serão realizados em março e julho, após o encerramento da Copa, que terá sua partida final no dia 13 de julho. Com a alteração, Angra 1 programou a parada para o dia 23 de março. Angra 2 vai parar em julho, após o final da Copa. As duas usinas do complexo nuclear produzem, juntas, cerca de 2 mil megawatts (MW) de energia, respondendo por cerca de 40% da demanda de todo o estado do Rio de Janeiro.

GOVERNO BRASILEIRO ANUNCIA CONCESSÃO DE RESIDÊNCIA PARA 4.482 ESTRANGEIROS

O Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho anunciaram a concessão de residência para 4.482 estrangeiros de 22 países no Brasil. Os estrangeiros entraram com pedido de refúgio, mas o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) deu parecer contrário, alegando que os casos não se enquadravam nesse mecanismo. Os casos foram então enviados para o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao Ministério do Trabalho. O Ministério do Trabalho autorizará a concessão de residência aos 4.482 trabalhadores estrangeiros de forma gradativa, encaminhando os casos ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, para o processamento das residências. A legislação prevê que o pedido de refugio seja concedido ao estrangeiro em casos de temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política no seu país de origem. Mas as análises mostraram que a maioria dos estrangeiros vieram para o Brasil por melhores condições econômicas e de emprego.

JOAQUIM BARBOSA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE MAIS UM CONDENADO NO MENSALÃO PARA BELO HORIZONTE

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou a transferência de Vinícius Samarane, ex-dirigente do Banco Rural condenado no processo do Mensalão do PT, para Belo Horizonte. Samarane foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Ele está preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal. De acordo com a Lei de Execução Penal, os réus condenados podem pedir à Justiça para cumprir a pena perto dos parentes. Na quarta-feira, o presidente do Supremo autorizou a transferência de mais dois condenados no processo para a capital mineira: Romeu Queiroz, ex-deputado federal, condenado a seis anos e seis meses de prisão; e José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, que recebeu pena de oito anos e dois meses. No dia 2 de dezembro, Joaquim Barbosa também autorizou a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, condenadas no processo do Mensalão, para Belo Horizonte.

ANATEL VAI LICITAR QUATRO ESPAÇOS PARA LANÇAMENTO DE SATÉLITES

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai leiloar espaços para lançamento de satélites que serão usados em serviços de telecomunicações e banda larga. O edital foi aprovado na quinta-feira, em reunião do Conselho Diretor da agência. Serão oferecidas quatro posições orbitais para lançamento de satélites geoestacionários, com prazo de exploração de 15 anos, prorrogável por igual período. Cada empresa poderá arrematar até dois direitos de licitação. O preço mínimo de exploração ainda será definido por uma comissão de licitação e terá de ser aprovado pelo conselho antes da publicação do edital. Segundo o conselheiro Marcelo Bechara, relator da proposta, o leilão será fundamental para aumentar a capacidade do Brasil de transportar informações via satélite, especialmente com a proximidade dos grandes eventos, e para a oferta de serviços de banda larga, sobretudo na Região Norte. De acordo com Bechara, algumas empresas já se manifestaram dizendo que têm condições de lançar satélites para funcionamento durante a Copa do Mundo do ano que vem. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e com sede no país ou estrangeiras que comprometam-se a adaptar-se ou a constituir empresa com as características adequadas. O leilão também será aberto para pessoas jurídicas reunidas em consórcio. O vencedor da licitação deverá pagar 10% da outorga antes da assinatura do termo de direito de exploração, e o restante poderá ser dividido em seis parcelas, com correção pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 1% ao mês.

DISTRIBUIDORAS PEDEM AUMENTO GRADUAL DA ADIÇÃO DE BIODIESEL AO DIESEL

Os comerciantes de biodiesel cobram do governo mais tempo para se preparar para o aumento do combustível renovável misturado ao diesel. O setor acredita que a adição será elevada dos atuais 5% para 7% em 2014, mas pede que a mudança seja gradual: primeiro, para 6% no ano que vem, chegando a 7% em 2015. O tema está em discussão no novo marco regulatório do biodiesel. “As empresas precisam de um prazo para adaptação de seus dosadores, mudanças para medidores, adaptação de logística para armazenagem de produtos, entrega de produtos, disponibilidade de caminhões”, disse o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Jorge Luiz Oliveira. Um dos principais produtos de biodiesel no País, o etanol hidratado liderou as vendas de combustível em 2013, com crescimento de 7,5%.

DESIGUALDADE NO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL IMPRESSIONA RELATORA ESPECIAL DA ONU

Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou nesta quinta-feira suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do País. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada. “Vi muitos contrastes. Há regiões com nível de primeiro mundo, como os Estados de São Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 93%, e vi outras regiões, como Belém, em que essa taxa é 7,7%, e Macapá, 5,5%. São diferenças assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres. O que uma pessoa rica pela água e pelo esgoto não é significativo, mas, para uma pessoa pobre, essa conta é muito alta”, disse a relatora.
Catarina se reuniu com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Fortaleza e Belém. Em suas visitas, a relatora deu atenção especial aos moradores de favelas, de assentamentos informais e de áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca. Segundo a especialista, o Brasil está entre os dez países onde mais faltam banheiros (7 milhões de brasileiros estão nessa situação). Cinquenta e dois por cento da população não têm coleta de esgoto e somente 38% do esgoto é tratado.

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA SUSPEITA DE FRAUDE NO ENEM EM MINAS GERAIS

Uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais aponta que a quadrilha, acusada de envolvimento em fraudes de vestibulares de Medicina, também é suspeita de ter fraudado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. As investigações apontam que os criminosos agiram em Barbacena, na região central do Estado, vendendo gabaritos a candidatos por preços que variavam de R$ 70 mil a R$ 100 mil. Os resultados repassados seriam do caderno amarelo de questões do exame. O caso agora está sob investigação da Polícia Federal. Segundo as investigações da Polícia Civil, integrantes do grupo criminoso denominados "pilotos" faziam a prova - para garantir o índice de 75% de acerto das questões - e deixavam rapidamente os locais dos exames, fornecendo o gabarito aos chefes da organização que, por sua vez, o repassavam aos candidatos, via SMS ou ponto eletrônico. A operação policial, chamada Hemostase, levou ao indiciamento de 36 pessoas por envolvimento em fraudes no vestibular de Medicina em faculdades particulares mineiras e fluminenses.

ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIA COM O SISTEMA FINANCEIRO TEM LEVE ALTA

O endividamento das famílias com o sistema financeiro teve leve alta entre setembro e outubro, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central. Em outubro, a dívida total das famílias equivalia a 45,38% da renda acumulada nos últimos 12 meses. Em setembro, esse percentual era 45,35%, segundo os dados revisados. Ainda assim, o resultado de outubro é o mais alto da série histórica do Banco Central, iniciada em 2005. Entretanto, ao se retirar desse indicador o endividamento com financiamento imobiliário, o percentual ficou em 30,08%, em outubro, com leve redução em relação ao registrado em setembro (30,25%).

BANCO DO BRASIL ALCANÇA R$ 62 BILHÕES EM CRÉDITO CONSIGNADO

A carteira de crédito consignado do Banco do Brasil atingiu R$ 62 bilhões, no mês em que a modalidade de empréstimo completa 10 anos. O banco diz que tem mais de 28% de participação no mercado. Segundo dados do Banco Central, o saldo de todo o sistema financeiro fechou novembro em R$ 220,8 bilhões, com crescimento de 0,9% no mês e 14,9% em 12 meses.
De acordo com o Banco do Brasil, o crédito consignado representa 38% da carteira de pessoa física do banco, no último trimestre. Atualmente, há mais de 4 milhões de clientes com operações ativas e cerca de 10 mil convênios ativos. O banco diz ainda que a base de clientes está concentrada em beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Para os próximos anos, nosso objetivo será manter a liderança de mercado e continuar contribuindo para o desenvolvimento econômico do país", disse o diretor de Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, Edmar Casalatina, em nota.

BANCO DO BRASIL ALCANÇA R$ 62 BILHÕES EM CRÉDITO CONSIGNADO

A carteira de crédito consignado do Banco do Brasil atingiu R$ 62 bilhões, no mês em que a modalidade de empréstimo completa 10 anos. O banco diz que tem mais de 28% de participação no mercado. Segundo dados do Banco Central, o saldo de todo o sistema financeiro fechou novembro em R$ 220,8 bilhões, com crescimento de 0,9% no mês e 14,9% em 12 meses.
De acordo com o Banco do Brasil, o crédito consignado representa 38% da carteira de pessoa física do banco, no último trimestre. Atualmente, há mais de 4 milhões de clientes com operações ativas e cerca de 10 mil convênios ativos. O banco diz ainda que a base de clientes está concentrada em beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Para os próximos anos, nosso objetivo será manter a liderança de mercado e continuar contribuindo para o desenvolvimento econômico do país", disse o diretor de Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, Edmar Casalatina, em nota.

SUPREMO ROMPEU TRADIÇÃO AO DECRETAR PRISÕES, DIZ JOAQUIM BARBOSA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que a Corte rompeu, em 2013, uma tradição longa em que parlamentares não eram presos. Segundo Joaquim Barbosa, as prisões decretadas pelo Supremo neste ano servem de recado como uma mudança de página, mas não significam o fim da corrupção. Joaquim Barbosa participou, nesta quinta-feira última sessão do Supremo, antes do recesso do Judiciário, que começa nesta sexta-feira. Os trabalhos serão retomados em fevereiro. Em uma avaliação sobre as decisões que foram tomadas pelo Supremo, Barbosa disse que todos os condenados devem cumprir suas penas, independentemente dos cargos que ocupam.

DILMA PARTICIPA DO NATAL DOS CATADORES EM SÃO PAULO E ANUNCIA CENSO DA POPULAÇÃO DE RUA

A presidente Dilma Rousseff participou nesta quinta-feira, na capital paulista, da quarta edição do Natal dos Catadores, que ocorre durante a Expocatadores, no Centro de Exposições do Anhembi. “Continuamos fortalecendo a política para catadores. Em 2013, somente em inclusão produtiva, foram investidos R$ 180 milhões”, informou. Ela também anunciou que o IBGE vai fazer o censo da população de rua, cujas lideranças também participaram do evento. Para a presidenta, a presença no Natal dos Catadores demonstra o reconhecimento do governo às demandas de todas as parcelas da população. “Reconhecemos, consideramos e olhamos os catadores e a população de rua como cidadãos do nosso país”, declarou Dilma. Ela destacou também os investimentos no Programa Cataforte, de fortalecimento de cooperativas, associações e redes de catadores de materiais recicláveis.

SUBSIDIÁRIA DA DELTA TENTA REVERTER NA JUSTIÇA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE

Ao tomar conhecimento de que havia sido declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União, por ser subsidiária da Delta Construções, a empresa Técnica Construções divulgou nesta quinta-feira nota informando que ingressará com medida judicial, na tentativa de anular a decisão. Na quarta-feira, a CGU publicou no Diário Oficial da União a decisão de estender a declaração de inidoneidade da Delta à Técnica Construções por entender que, a exemplo da matriz, a empresa deveria ser proibida de firmar contratos com órgãos e entidades da administração pública. Segundo a Técnica Construções, a decisão da CGU é “de caráter eminentemente político” e “equivocada”. “A empresa foi constituída no âmbito do plano de recuperação judicial da Delta, aprovado pela assembléia de credores e validado pelo juízo da 5ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro e do Ministério Público Fluminense”, informa a nota. “Admitir a existência de fraude na constituição da Técnica implica, portanto, atribuir aos credores, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a condição de participantes da fraude, o que deixa ainda mais evidente o desacerto quanto ao entendimento da CGU. A decisão implica, ainda, o comprometimento de toda a estrutura empresarial da Técnica, em flagrante prejuízo de seus credores e empregados, o que contraria sobremaneira os objetivos da recuperação judicial”, argumentou a empresa. Estima-se que a Delta tenha desviado R$ 300 milhões para 19 empresas de fachada entre 2007 e 2012, todas ligadas ao ramo da construção civil.

VENDAS DOS SUPERMERCADOS CRESCEM EM NOVEMBRO, SEGUNDO A ABRAS

As vendas do setor supermercadista tiveram alta real de 3,26% em novembro, com relação ao mês anterior, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Na comparação com novembro de 2012, houve alta de 9,78%. No acumulado do ano até novembro, houve crescimento de 5,65% em relação ao mesmo período do ano passado. A cesta com 35 produtos mais consumidos nos supermercados apresentou alta, em novembro, de 0,34%, em relação ao mês anterior. Em valores nominais, a cesta passou de R$ 358,60 em outubro, para R$ 359,86 em novembro. No ano, esse indicador teve crescimento acumulado de 5,28%, valor acima do registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que variou 4,95% no mesmo período. No período de 12 meses, até novembro, a variação acumulada foi 6,82%, enquanto o IPCA acumulou 5,77%. Em novembro, as maiores altas foram: tomate (13,39%), batata (5,98%), pernil (4,83%) e desinfetante (3,85%). Os produtos que tiveram as maiores quedas foram: feijão (-5,90%), leite longa vida (- 4,25%), creme dental (-1,60%) e extrato de tomate (-1,04%). No acumulado do ano de 2013, as altas mais elevadas foram: farinha de trigo (31,3%), farinha de mandioca (22,8%), massa sêmola espaguete (22,3%) e leite longa vida (21,8%). As maiores quedas foram: cebola (-23,3%), óleo de soja (-18,1%), açúcar (-12,1%) e arroz (-7,4%).

MAIS DA METADE DAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DO PAÍS SÃO POR INTERNET, CELULAR OU TABLET

As operações bancárias por dispositivos móveis - mobile banking (celular e tablets) e pela internet já respondem por mais da metade das operações no Brasil, conforme levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) realizada com cinco instituições bancárias – Banco do Brasil, Bradesco, HSBC, Itaú Unibanco e Santander. No primeiro semestre de 2013, a participação média mensal dos canais internet e mobile foi 51%, ante 46% no primeiro semestre de 2012. Segundo a Febraban, a maior responsável pelo aumento da relevância dos meios digitais nos últimos anos é a plataforma para dispositivos móveis (mobile), composta pelos aplicativos de bancos instalados em smartphones e tablets. Entre junho de 2012 e junho de 2013, a participação do canal mobile subiu de 3% para 6,2% do total de transações na amostra dos cinco bancos selecionados. A quantidade de transações no canal mobile nesse mesmo grupo passou de 244 milhões, no primeiro semestre de 2012, para 822 milhões, no mesmo período do ano seguinte – um aumento de 237%. Em um dos bancos pesquisados, a participação do mobile já chega a 10% das transações totais.

VENDAS DE COMBUSTÍVEL NO PAÍS CRESCEM 5,2% EM 2013

As vendas de combustível no País cresceram 5,2% em 2013, o que significa a comercialização de 125 bilhões de litros no mercado, informou nesta quinta-feira o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). As vendas de lubrificantes nas empresas afiliadas subiram 6,6%, em relação a 2012. De acordo com o Sindicom, entre as entidades associadas, o etanol hidratado teve maior aumento nas vendas, de 7,5%, entre um ano e outro. A oferta do produto cresceu no mercado influenciado pelo preço competitivo: cerca de 70% menor que o da gasolina. Também contribuiu para a expansão do consumo de etanol a desoneração de impostos como o PIS e a Cofins. A previsão, até o fim do ano, é que a comercialização deste biocombustível suba mais do que a venda de gasolina. Esta última deve ficar entre 4,3% e 5,3%. Já o gás natural veicular (GNV) sofreu queda de 4%, principalmente em razão da expansão da frota de passeio (4,3%). O diesel, usado para o transporte de cargas e de passageiros, deve crescer 5,1%.

TESOURO TERÁ DE FAZER APORTE PARA EVITAR APORTE PARA EVITAR REAJUSTE AINDA MAIOR NA CONTA DE LUZ, DIZ ASSOCIAÇÃO DE DISTRIBUIDORAS

Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em 2014, o Tesouro Nacional terá de fazer aporte similar ao feito em 2013, de R$ 9,6 bilhões, para evitar que o consumidor arque com um reajuste até 13 pontos percentuais acima do que será autorizado para 2014. O reajuste anual da tarifa tem como base o índice de inflação (cerca de 6%, em 2013), os custos operacionais do serviço e a compra de energia vinculada a contratos já existentes. “Em 2013, as tarifas ficaram em patamar razoável porque houve o aporte do Tesouro. Se não tivesse o Decreto 7.945, que possibilitou um aporte de R$ 9,6 bilhões, os reajustes teriam sido no mínimo 10 pontos percentuais a mais. Para 2014, a situação é similar e, portanto, pode-se seguir o mesmo raciocínio: se não houver solução para a questão, o efeito do reajuste pode ter incremento de até 13 pontos percentuais, sem contar com os cerca de 6% de inflação”, disse hoje (19) o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite. Segundo a entidade, o cenário de impacto financeiro para 2014, influenciado pelos resultados do Leilão A-1 feito no último dia 17, e pela não implementação do sistema de bandeiras tarifárias – que permitiria repasses imediatos para o consumidor, dos aumentos do custo de energia para as empresas –, pode causar efeitos no plano de investimentos das distribuidoras de energia, podendo comprometer o cumprimento, no prazo, das obrigações contratuais do setor.

EX-CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DIZ QUE RECEBEU PROPINA DE FISCAIS

A ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, Paula Sayuri Nagamati, admitiu nesta quinta-feira ter recebido pagamento de 40.000 reais em propina de auditores fiscais investigados pelo Ministério Público Estadual no esquema de fraude no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Paula negou, porém, ter fraudado o recolhimento do tributo em troca de dinheiro de propina das empresas, que ganhavam descontos de até 50% no ISS. Ela é servidora de carreira, mas já foi exonerada de cargo de confiança. Segundo o promotor Roberto Bodini, que investiga o caso, Paula disse que recebia 10.000 reais “três ou quatro vezes” dos auditores acusados de operar o esquema: Luis Alexandre de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita municipal. Os quatro foram presos em outubro, mas já foram soltos. Segundo a versão da auditora fiscal tributária, que virou chefe de gabinete do então secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, é de conhecimento geral na prefeitura que existem auditores corruptos (que cobram propina), os honestos (que trabalham de forma correta e não se envolvem nos esquemas) e os que trabalham normalmente, de forma honesta, mas que ficam sobrecarregados e por isso recebem dinheiro dos corruptos. A estratégia era manter a aparência de o setor estar funcionando normalmente e com fluxo de trabalho ininterrupto.

POLÍCIA CIVIL PRENDE 19 VÂNDALOS DA PANCADARIA EM JOINVILLE

A Polícia Civil divulgou no fim da tarde desta quinta-feira um balanço da Operação Cartão Vermelho, ação conjunta dos policiais de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, para prender 31 torcedores que se envolveram na briga na partida entre Atlético Paranaense e Vasco, no dia 8 de dezembro, na Arena Joinville, em Santa Catarina - vitória do Atlético por 5 a 1. De acordo com delegados, 19 pessoas foram presas entre a noite de quarta-feira e a tarde desta quinta-feira. Dessas, 16 foram capturadas no Paraná, duas em Santa Catarina e uma no Rio de Janeiro - o torcedor vascaíno Thyago Almeida Rosa da Silva de Oliveira. Doze acusados não foram encontrados e são considerados foragidos.

ARGENTINA CULPA ELÉTRICAS POR APAGÃO E AMEAÇA ESTATIZÁ-LAS

O chefe do gabinete de ministro da Argentina, Jorge Capitanich, tentou desvincular do governo a culpa pelos apagões que têm ocorrido no País e afirmou que a população deve responsabilizar as empresa elétricas Edenor e Edesur. "Estamos preocupados e irritados porque não é possível que os usuários não tenham uma resposta para os problemas que emergem", afirmou Capitanich, segundo o jornal argentino Clarín. Segundo o ministro, novo 'cão-de-guarda' do protecionismo argentino, houve uma "estratégia" das empresas elétricas de transferir a culpa para o governo Kirchner. "A mídia deve saber que, em vez de criticar o governo, deve colocar a responsabilidade onde ela deve estar, que é na qualidade da prestação de serviço por parte das empresas", disse o ministro, que afirmou ainda que haverá multas pelos apagões, além do ressarcimento aos usuários prejudicados.

ANEEL APROVA LEILÃO DE TRANSMISSÃO DE BELO MONTE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira o edital do leilão do sistema de transmissão principal para o escoamento de energia da hidrelétrica Belo Monte, que deve ser publicado no dia 27 de dezembro, com realização do certame em 7 de fevereiro de 2014. A licitação da linha de transmissão era esperada para este ano. Se a data for cumprida, a linha de transmissão entrará em operação comercial dois anos depois da primeira turbina de Belo Monte ser acionada. A expectativa da Norte Energia, concessionária que está construindo e operará Belo Monte, maior usina em construção no Brasil, é de colocar a primeira máquina em funcionamento em 2016. O leilão deverá ser dividido em dois lotes, um deles com subestações conversoras no Pará e em Minas Gerais. Já o lote B será composto pela linha de transmissão Xingu-Estreito, em 800 kV e cerca de 2.100 quilômetros de extensão, passando por Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.

OSX TENTA ADIAR PAGAMENTO DE DÍVIDA DE US$ 500 MILHÕES

Termina nesta sexta-feira o prazo para a OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, pagar títulos referentes aos juros de um empréstimo de 500 milhões de dólares com credores internacionais. Sem caixa, em meio à reestruturação do seu plano de negócios e ao processo de recuperação judicial, a empresa espera fechar ainda nesta quinta-feira o adiamento do prazo. Os juros dos títulos são estimados em 11 milhões de dólares e o adiamento é dado como certo pelo atual diretor financeiro, Claudio Zuicker. Caso não chegue a um acordo, a empresa terá de decretar um calote, assim como já fez sua irmã OGX.  A medida inicia uma mudança de rota na empresa, que passará a se dedicar menos à construção naval e arrendamento de plataformas, voltando-se para exploração comercial de sua área no Porto do Açu - considerado o principal ativo da companhia.

ACCIONA QUER FISCALIZAR A DELOITTE EM CASO DA OSX

Maior credora da OSX, a Acciona quer fiscalizar com lupa a Deloitte como administradora judicial no processo de recuperação do estaleiro do empresário Eike Batista. Para isso, decidiu investir na contratação da Porto & Sales, companhia especializada no tema, como uma assistente técnica. O trabalho será monitorar as ações da Deloitte, que também acumula a função de administradora judicial no processo de recuperação de outra empresa X, a petroleira OGX. "A Acciona está fazendo um investimento que não é desprezível para garantir seus direitos e dois outros credores também", explicou o advogado Leonardo Pietro Antonelli, do escritório Antonelli Associados. Segundo ele, a grande preocupação da companhia é garantir a parcialidade do administrador judicial. "Não existe consenso nem entre os valores das dívidas entre as duas empresas do grupo", ressaltou. Além disso, explicou, é importante fiscalizar possíveis mudanças nas classes de credores ou mesmo surgimento de novos.

OSX, DE EIKE BATISTA, ELEGE NOVOS CONSELHEIROS

Fora a contratação de um assistente técnico, a Acciona também questiona na Justiça a escolha do mesmo administrador judicial para cuidar da recuperação das duas empresas do grupo X. A companhia também recorre da decisão da Justiça de permitir que os processos das duas sigam juntos sob a alegação de conflito de interesses. A Acciona teme que uma das empresas seja sacrificada para que outra consiga se manter operacional. Segundo agência de classificação de risco, sua decisão se deve ao processo de recuperação judicial e à falta de informações da empresa. A agência de classificação de risco Fitch retirou os ratings da ex-OGX Petróleo e Gás devido ao pedido de recuperação judicial  da empresa, protocolado em outubro de 2013. A petroleira de Eike mudou seu nome para Óleo e Gás recentemente para tentar melhorar sua marca, que ficou arranhada com a derrocada sofrida por Eike Batista. A Fitch justificou que a decisão se deve ao processo de reestruturação da dívida em andamento e à limitada informação fornecida durante este período. No final de outubro, a agência de classificação de risco já havia rebaixado de "C" para "D" os ratings em moeda local e estrangeira da petroleira do grupo EBX, de Eike Batista.

EM UM ANO, NÚMERO DE LARES COM BANDA LARGA CRESCE COM 30% NO BRASIL

O número de domicílios brasileiros com conexão acima de 2 Mb chegou a 42,6 milhões em outubro deste ano, informou nesta quinta-feira a empresa de pesquisas Nielsen Ibope. Isso significa que 55% dos 76,6 milhões de residências do País têm acesso à banda larga. O avanço desse tipo de conexão em um ano foi de 30%. Cerca de 27,6 milhões de domicílios, no entanto, continuam acessando a rede em velocidades que variam de 512 Kb a 2 Mb. O número de domicílios com conexão inferior a 512 Kb é de 5,7 milhões (em 2012, eram 8 milhões). Cerca de 700.000 lares usam conexões de até 128 Kb. "O aumento do grupo de domicílios com mais de 2Mb demonstra a evolução da banda larga no Brasil e permite aos brasileiros o acesso a serviços avançados, como os de streaming de música e vídeo", diz Thiago Moreira, diretor da Nielsen Brasil. A pesquisa mostra ainda que o usuário de banda larga fica conectado à rede cerca de 40 horas por mês. Nesse período, ele visita, em média, 1.205 páginas.

TERRORISTA SÃO CONDENADOS POR ASSASSINATO DE SOLDADO EM LONDRES

Dois terroristas islâmicos foram considerados culpados nesta quinta-feira pelo assassinato de um soldado em uma rua de Londres. O crime ocorreu em maio e chocou a Grã-Bretanha pelo grau de brutalidade – a vítima, Lee Rigby, de 25 anos, foi morta a golpes de facada e cutelo na frente de várias testemunhas em plena luz do dia. O julgamento havia começado no final de novembro. Nesta quinta-feira, o júri de doze pessoas só precisou de 90 minutos para condenar Michael Adebolajo, de 29 anos, e Michael Adebowale, de 22 anos, dois britânicos de origem nigeriana que se converteram ao Islã. Após o resultado, parentes de Rigby se emocionaram no tribunal. “Quero agradecer a todos que ajudaram a conseguir justiça para Lee”, disse Rebecca Rigby, a viúva do militar, que deixou um filho de dois anos. Já Adebolajo beijou um exemplar do Corão quando foi levado pelos policiais de volta para sua cela. Durante o julgamento, os dois terroristas afirmaram que a o assassinato fazia parte de uma guerra santa e justificaram o crime citando a política externa da Grã-Bretanha. A sentença só deve ser divulgada pelo tribunal em janeiro. Os dois podem ser condenados à prisão perpétua.

JURO PARA PESSOA FÍSICA É O MAIOR DESDE ABRIL DE 2012

A inadimplência e o spread bancário (diferença entre os custos de captação do banco e o valor do empréstimo) registraram queda em novembro em relação a outubro, enquanto a taxa de juros subiu no período - o que reflete a continuidade do aperto monetário para o controle da inflação, informou o Banco Central nesta quinta-feira. A taxa média de juros no segmento de recursos livres - sem destinação específica, como habitação ou compra de automóveis - fechou novembro em 29,3%, superior aos 29% em outubro. No crédito total, os juros ficaram em 20% no mês passado, maior que os 19,8% apurados no mês anterior. Já os juros cobrados em operações de empréstimo para pessoas físicas passaram de 38,4% para 38,5% - o maior patamar desde abril do ano passado (30,4%). Para pessoa jurídica, houve avanço de 20,8% em outubro para 21,4% em novembro. As concessões de crédito no segmento de recursos livres apresentaram recuo de 3,3% em novembro na comparação mensal. Em novembro, o spread bancário com recursos livres foi de 18,1 pontos porcentuais, abaixo dos 18,4 pontos porcentuais registrados em outubro. No crédito total, o spread ficou em 11,5 pontos porcentuais, abaixo dos 11,6 pontos porcentuais verificado em outubro. A inadimplência no mercado de crédito brasileiro no segmento de recursos livres ficou em 4,8% em novembro, menor em relação a outubro, quando foi de 5%, e mais baixo patamar desde março de 2011, quando havia ficado em 4,65%.

POR QUE POLÍCIA RESOLVEU INVESTIGAR A MORTE DO LÍDER DOS BLACK BLOCS

O corpo de Leonardo Morelli, 53 anos, um dos líderes do grupo Black Blocs, não passou por necropsia do Instituto Médico Legal (IML) e o quarto em que estava, no hotel Intercity, no Centro de Florianópolis, também não foi periciado. Essas são duas principais razões pelas quais houve a abertura de um inquérito policial na 1ª Delegacia de Polícia da Capital, na tarde desta quinta-feira. O diretor da Polícia Civil na Grande Florianópolis, delegado Ilson Silva, considerou estranha a ausência desses procedimentos, ainda mais pelo fato de o corpo ter sido encontrado em um quarto de hotel. Na segunda-feira (16), dia em que funcionários do hotel descobriram a morte, os policiais que foram ao local não encontraram sinais de violência externa no corpo e por isso acionaram o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) - quando os indícios são de morte natural - ao invés do IML, este sim que apura mortes por causas externas. No SVO, ligado à Secretaria de Estado da Saúde, o corpo também passa por necropsia, mas nesse caso não é feito exame por exemplo se houve envenenamento.

JUIZ FEDERAL DETERMINA INTERDIÇÃO DOS BEACHS CLUBS DE JURERÊ INTERNACIONAL

O juiz federal Marcelo Krás Borges emitiu nesta quinta-feira uma liminar que orderna a interdição no prazo de cinco dias dos beach clubs de Jurerê Internacional. Ele ainda requisitou o cancelamento de todas as licenças e alvarás emitidas aos estabelecimentos pela União e por órgãos da Prefeitura de Florianópolis. Todas as lixeiras, caixas de som, cadeiras, guarda-sóis, sofás, espreguiçadeiras, ombrelones, quiosques, banheiras, tendas, vasos, armários, colchões, etc, que foram colocadas na faixa de areia e nas áreas públicas pelos beach clubs deverão ser retirados. O juiz afirma que, se for necessário, os órgãos poderão usar força policial. Ele ainda proíbe que a Prefeitura emita qualquer autorização para que os beach clubs utilizem a área pública durante as festas, como Réveillon e Carnaval.

AERONAUTAS ACEITAM PROPOSTA DAS EMPRESAS E DECIDEM NÃO ENTRAR EM GREVE

Em assembleia na tarde desta quinta-feira, os aeronautas (pilotos, copilotos e comissários) decidiram não entrar em greve. A categoria ameaçava começar uma paralisação nacional justamente nesta sexta-feira, dia de maior movimento aéreo no ano, segundo estimativa da Secretaria de Aviação Civil (SAC), quando devem ser transportados aproximadamente 350 mil passageiros. Eles aceitaram a proposta das empresas de reajuste de 5,6% referente à reposição da inflação dos últimos 12 meses. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Marcelo Ceriotti, disse que os aeronautas foram sensíveis à situação de fragilidade pela qual as companhias aéreas passam no momento. Ele ponderou, no entanto, que o reajuste ficou abaixo das expetativas da categoria. A categoria queria mais 2,2 % de aumento real, que totalizaria quase 8% de reajuste. Apesar disso, Ceriotti destacou que houve avanços importantes nas cláusulas sociais. Ele citou o passe livre para que a categoria possa viajar gratuitamente nos aviões das empresas quando o profissional não estiver em serviço. “As empresas entenderam que há uma prática no mercado internacional de que o tripulante possa se deslocar por motivo particular em aeronave de outras empresas“, disse. De acordo com ele, essa cláusula vai beneficiar cerca de 40% dos aeronautas que não residem na cidade onde está contratado.

INVESTIMENTOS PUXAM RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA, APONTA IPEA

O desempenho da economia brasileira no terceiro trimestre de 2013 mostra recuperação com relação ao ano passado, mas ainda com taxa inferior ao que seria desejado. A expansão é puxada pelos investimentos, que cresceram 6,5% entre janeiro e setembro. O número significa mais que o dobro do crescimento do PIB, que é a soma dos bens e serviços fabricados no País, que no período atingiu 2,4%. A análise consta da 21ª Carta de Conjuntura divulgada nesta quinta-feira no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O coordenador de Estudos de Conjuntura (Gecon) do Ipea, Fernando Ribeiro, disse que o crescimento dos investimentos tem ajudado a compensar a desaceleração do consumo das famílias. “Esse, certamente, é o principal elemento da recuperação da atividade econômica”. Embora o instituto não tenha uma previsão, Ribeiro disse que as análises indicam que a economia está crescendo a uma taxa próxima de 2,5%. “A não ser que aconteça algo muito ruim no final do ano, a gente deve crescer talvez um pouco menos, mas não muito longe dessa taxa”, comentou. O economista explicou que o aumento da taxa de juros decidido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central é um dos fatores que estão gerando alguma desaceleração no consumo. Advertiu, porém, que o impacto disso sobre a atividade econômica não é tão significativo. Por isso, Ribeiro disse que, para 2014, a tendência é que o PIB cresça à mesma taxa deste ano: “Tendo em vista que o consumo deve continuar crescendo no ritmo atual, você pode ter alguma surpresa negativa, algum choque ou algo que faça com que o crescimento seja menor, mas também pode ter surpresas positivas, do lado do investimento, principalmente”.

PROCURADOR DA REPÚBLICA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO EM PRESÍDIOS MARANHENSES

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quinta-feira à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, informações sobre o sistema carcerário no Estado. De acordo com a Procuradoria da República, na semana passada, uma briga entre facções no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís, terminou com cinco presos mortos – três deles decapitados. Neste ano, 50 presos morreram no presídio. Janot pediu que a governadora envie a resposta em três dias. As informações prestadas poderão subsidiar um eventual pedido de intervenção federal no Estado devido à situação dos presídios. Uma comissão de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça fez nesta quinta-feira uma inspeção nos presídios do Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República, em outubro, Roseana Sarney disse que regularizaria a situação dos presídios do Maranhão e comprometeu-se a construir 11 cadeias, em seis meses. Naquele mês, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União encaminharam representação ao procurador  pedindo  intervenção federal na administração penitenciária do Maranhão. A iniciativa foi tomada após uma rebelião,no dia 9 de outubro, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.