sábado, 14 de dezembro de 2013

SÉRGIO CABRAL DIZ QUE IMPORTAR RADARES METEOROLÓGICOS NÃO É TAREFA SIMPLES

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse na sexta-feira que "importar radares não é uma tarefa simples", ao comentar o atraso na compra de dois radares de alta precisão para a previsão de chuvas no Estado, anunciada há quase três anos, após a enxurrada de janeiro de 2011. Uma licitação internacional foi realizada para a compra dos equipamentos, no valor de R$ 13 milhões, e a última previsão do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é que os radares importados dos Estados Unidos comecem a operar em março do próximo ano. Sérgio Cabral participou de reunião no Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro, com secretários estaduais, oito prefeitos da Baixada Fluminense, a região mais atingida pelas chuvas desta semana, e o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Ao sair após três horas de discussões, Sérgio Cabral não apresentou medidas imediatas e disse que o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, sugeriu a criação de uma "patrulha temporária emergencial" para atuar em casos de desastres naturais.

PETISTAS FAZEM DESAGRAVO A CONDENADOS DO MENSALÃO DO PT

Em um ato de desagravo aos "companheiros injustiçados" no processo do Mensalão do PT, petistas rebateram na manhã de sexta-feira as acusações que levaram às condenações do ex-deputado José Genoino, do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e do deputado federal João Paulo Cunha (SP), pelo Supremo Tribunal Federal. Reunidos no 5º Congresso do PT, em Brasília, os militantes ouviram de parentes dos condenados questionamentos sobre provas e declarações de que o partido está sendo punido por "tirar milhares de pessoas da pobreza". Parentes dos petistas condenados foram chamados para falar sobre o sofrimento vivido pelas famílias após as prisões. A filha de José Dirceu, Joana Saragoça, atacou o STF por "violar garantias humanas" dos sentenciados no julgamento e de cometer "ilegalidades" na execução das sentenças. "Até onde vamos com tudo isso?", disse Joana. Em sua opinião, o ex-ministro foi "injustiçado por ter lutado por um País melhor" e que por isso não desistirão de lutar para provar sua inocência. O vereador Carlos Soares, de Goiânia, irmão de Delúbio, falou emocionado do sofrimento da família, disse que seu irmão foi condenado "sem provas" e concluiu que o "crime" imputado aos petistas se deve ao fato de o governo ter tirado "milhares de pessoas da pobreza" e ter transformado o Brasil em um "País para todos". Para um auditório com metade das cadeiras ocupadas, o deputado João Paulo Cunha (SP) voltou a rebater as provas de sua condenação, atacou a divulgação do processo do Mensalão do PT pela imprensa, e disse que o Brasil vive "dias sombrios". "É inegável o uso que fazem da mídia contra nós", reclamou. João Paulo Cunha ressaltou que, mesmo após as prisões dos petistas, a popularidade da presidente Dilma Rousseff vem subindo e que a melhor maneira de responder ao processo é reelegendo Dilma. Ele também criticou o tratamento diferenciado aos réus do processo do mensalão mineiro, que terão o direito a julgamento em duas instâncias e foi desmembrado pela Justiça. "A quem recorrerão nossos companheiros?", perguntou. Segundo o deputado, "a história vai mostrar o que realmente aconteceu". Durante o ato, os condenados eram chamados pelos militantes de "guerreiros do povo brasileiro". Um grupo de militantes exibiu mais uma vez faixa pedindo a anulação do "julgamento de exceção". O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), irmão de Genoino, disse que sua família vem encontrado forças nos últimos dias no apoio da militância. "Estamos doídos, mas não estamos mortos", afirmou. Guimarães pediu para que os militantes "não abandonem" os presos e se mantenham unidos na adversidade. Na visão do líder do PT, as condenações "sem provas" foram tentativas de "interditar" o projeto partidário petista. "O PT enverga, mas não quebra", declarou.

TRIBUNAL PAULISTA CASSA A APOSENTADORIA DO EX-JUIZ NICOLAU "LALAU"

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Preso desde abril, Nicolau presidiu o TRT2 nos anos 1990, época em que foi realizada a licitação para a construção do Fórum, situado na Barra Funda, zona Oeste de São Paulo. Ele foi condenado a 28 anos de prisão, sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude no processo de concorrência. Atualmente, aos 84 anos de idade, ele cumpre pena no Presídio de Tremembé (SP). O desvio, segundo o Ministério Público Federal, alcança, em valores atualizados, R$ 1 bilhão. Recentemente, a Suíça devolveu ao Brasil US$ 4,8 milhões que Nicolau havia depositado em um banco de Genebra. Uma casa luxuosa do ex-juiz, no Guarujá (SP), também foi confiscada. Como aposentado, mesmo condenado, Nicolau ainda recebia os vencimentos de magistrado. Na segunda feira, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decretou a cassação da aposentadoria de Nicolau em procedimento de caráter administrativo.

JUSTIÇA DETERMINA SEQUESTRO DE CASA DE PRAIA DA FAMÍLIA DA EX-PREFEITA DE PAROBÉ

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco) cumpriu ordem judicial de sequestro de uma casa de praia em um condomínio de luxo em Xangri-lá, no Litoral Norte gaúcho na última quinta-feira. De acordo com o despacho da Justiça, foram arrolados todos os bens da residência. Um leiloeiro da região foi designado como fiel depositário, já que a casa está à venda, orçada em R$ 700 mil, e possui 278 metros quadrados. O pedido foi feito pela Promotoria de Justiça de Parobé como desdobramento da Operação Guarujá, realizada em outubro de 2012, com a intenção de que, após o trânsito em julgado da denúncia, ajuizada em dezembro de 2013, seja decretada a perda do bem em favor do Município de Parobé. Os recursos para a compra do imóvel, conforme as investigações do promotor Fernando Sgarbossa, são de origem direta e indireta da prática de crimes conta a Administração Pública cometidos pela ex-prefeita Gilda Maria Kirsh. No entanto, para encobrir a propriedade fática do bem, as escrituras estão em nome de parentes, mas os boletos de cobrança de condomínio foram encontrados no domicílio da ex-prefeita em Parobé, durante o cumprimento dos mandados de busca da Operação. De acordo com as investigações, entre 2009 e 2012, Gilda Maria Kirsch desviou verbas públicas em valores superiores a R$ 1,57 milhão. Para tanto, ela agiu em comunhão de esforços e acordo de vontades com seu esposo e Secretário de Gestão e Controle, Cláudio José Vitt Barros; e com o Secretário do Meio Ambiente, Alexandro de Oliveira. Também são demandados pela ação penal o ex-vereador Edson Loriston Lovatto, o ex-Vereador Vandro da Silva e os representantes das empresas Transportes JC Lopes, Sil Soluções Ambientais, Daí Pra Conservação e Limpeza e Komac Rental Locadora de Máquinas. No total, 16 pessoas responderão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude na licitação para os contratos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos de Parobé e corrupção ativa e passiva. Além da fraude licitatória, o Ministério Público descobriu que houve pagamento de propina aos agentes públicos, que variava entre 6% a 20% do que era destinado à empresa JC Lopes.

CONSELHO MONETÁRIO ESTENDE PRAZO PARA ESTADOS PEGAREM FINANCIAMENTO DO BNDES

Os Estados e o Distrito Federal terão até o fim do ano para contraírem empréstimos do BNDES a fim de financiar obras públicas e compra de máquinas. O Conselho Monetário Nacional prorrogou até 31 de dezembro o prazo de contratação de operações do Proinveste. O prazo para contrair empréstimos da linha especial de crédito tinha acabado em 30 de setembro. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a reabertura ocorreu para que os contratos que estavam em fase final de análise, em setembro, pudessem ser firmados antes do fim do ano. Criado em 2012 para estimular a economia, o Proinveste empresta R$ 20 bilhões com recursos do BNDES para financiar investimentos dos governos estaduais e do Distrito Federal. O programa permite o financiamento de máquinas e equipamentos, a execução de obras públicas e até a amortização das dívidas desses entes contraídas a partir do ano passado. Os empréstimos têm prazo de 20 anos, sendo que a primeira parcela pode ser paga até dois anos depois da assinatura do contrato. As operações são feitas tanto diretamente pelo BNDES como pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que emprestam os recursos de forma indireta. Os juros dos financiamentos equivalem à taxa de juros de longo prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, mais 1,1 ou 2,1 pontos percentuais ao ano, dependendo de haver garantia da União na contratação. Na reunião extraordinária desta sexta-feira (13), o CMN também aprovou o remanejamento de recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Com recursos do BNDES, o programa foi criado em 2009 e financia a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), exportações e investimentos em pesquisa e inovação. A linha de crédito para o Subprograma Ônibus e Caminhões, que financia a compra desses veículos, desde que usados no processo produtivo, teve o orçamento reforçado em R$ 1,6 bilhão, de R$ 90,3 bilhões para R$ 91,9 bilhões. A maior parte do dinheiro veio da redução dos recursos dos subprogramas Peças, Partes e Componentes, que ficou com R$ 350 milhões a menos, Tecnologia Nacional (R$ 300 milhões) e Máquinas e Equipamentos Eficientes (R$ 258 milhões). Tiveram ainda o orçamento reduzido os subprogramas Procaminhoneiro (R$ 250 milhões), Exportação de Bens de Consumo (R$ 214 milhões), Inovação Tecnológica (R$ 186 milhões) e Capital Inovador (R$ 42 milhões). Periodicamente, o CMN remaneja os recursos dos subprogramas do PSI conforme a demanda pelas linhas de crédito.

GOLEIRO BRUNO DESTITUI ADVOGADO QUE O DEFENDEU NO JURI

O goleiro Bruno Fernandes, condenado a os 22 anos e três meses de prisão pela morte de Eliza Samudio, destituiu o advogado Lúcio Adolfo da Silva e agora será defendido exclusivamente pela equipe de Francisco Simim. O criminalista, agora patrono da causa, defendeu também a ex-mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues, que foi absolvida no tribunal. A mudança de advogado foi documentada na sexta-feira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foi Lúcio Adolfo quem apresentou a defesa de Bruno no júri em abril deste ano. De acordo com Simim, os próximos passos da defesa são acompanhar os recursos impetrados na Justiça para contestação da sentença.

REMUNERAÇÃO DA DELOITTE SERÁ 0,14% DA DÍVIDA DA OGX

A Deloitte Touche Tohmatsu receberá 0,14% da dívida do grupo OGX para desempenhar a função de administradora judicial da recuperação judicial da petroleira. O porcentual foi arbitrado pelo juiz da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Gilberto Clovis Matos, em decisão adotada na sexta-feira. Levando em conta que a lista de credores da companhia aponta uma dívida de R$ 11,2 bilhões, a consultoria receberá R$ 15,7 milhões. O valor é menor que os R$ 25 milhões propostos pela Deloitte (0,22% da dívida), mas superior aos R$ 8,5 milhões sugeridos em parecer do Ministério Público esta semana. A promotoria de Massas Falidas classificou o valor pedido pela consultoria como desproporcional, por considerar o caso relativamente simples, com poucos créditos e credores. "Não existem ativos espalhados pelo País, grande número de funcionários, multiplicidade de processos judiciais, diversidade de atividades, interesses de consumidores, pendências tributárias ou qualquer outro aspecto que mereça um esforço incomum do administrador judicial", dizia o parecer do Ministério Público. A decisão destacou que as próprias empresas do grupo OGX concordaram com a proposta de honorários da Deloitte.

EMISSÕES PARA AJUDAR BANCOS E CUSTEAR TARIFAS DE LUZ AUMENTARAM A DÍVIDA PÚBLICA EM R$ 31,4 BILHÕES

Atualmente acima da barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em 2013 não apenas por causa dos juros e da necessidade de financiar os compromissos de curto prazo do governo. Destinadas a capitalizar bancos oficiais e a bancar a redução da tarifa de energia, as emissões diretas aumentaram o endividamento federal em R$ 31,368 bilhões este ano. Não fossem as emissões diretas, a Dívida Público Federal ainda estaria abaixo de R$ 2 trilhões. O endividamento só não cresceu mais porque, até agosto, o Tesouro Nacional não rolou (renovou) a totalidade da DPF, emitindo menos títulos do que o volume de vencimentos. Apenas a partir de setembro, as emissões superaram os resgates e a dívida voltou a subir. As maiores emissões diretas este ano foram os R$ 15 bilhões para irrigar o BNDES e R$ 8 bilhões injetados na Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa Minha Casa Melhor, que financia a compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Por meio dessas operações, o Tesouro emite títulos e repassa os papéis às instituições financeiras, que os revendem no mercado conforme a necessidade de ampliarem o capital. Desde 2009, as injeções de títulos em bancos oficiais têm pressionado o endividamento do governo. Em relação ao BNDES, o Tesouro emitiu R$ 280 bilhões nos últimos quatro anos. Os aportes, no entanto, estão diminuindo ano a ano. Nos dez primeiros meses de 2012, as emissões diretas somavam R$ 61,8 bilhões. No segundo semestre deste ano, o Tesouro também passou a emitir títulos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que indeniza as concessionárias de energia pela redução média de 20% nas tarifas de luz, que entrou em vigor no início do ano. Desde julho, essas operações somaram cerca de R$ 6 bilhões. O governo decidiu lançar os papéis depois de críticas por usar recebíveis (direito de receber recursos) da Usina Hidrelétrica de Itaipu. As emissões diretas diferem das emissões comuns porque os títulos públicos não são leiloados e têm destinatário certo. Tradicionalmente, essas emissões são usadas para converter títulos da reforma agrária e financiar exportações, mas os valores não ultrapassam R$ 1 bilhão por mês, montante considerado baixo para as operações da União. A intensificação das emissões diretas nos últimos anos dividem a opinião dos especialistas. Economista-chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini disse que as injeções de títulos nos bancos oficiais têm servido como fonte de preocupação para os investidores porque elevam a dívida bruta do governo, que subiu de 54% para 59% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas de 2011 para cá. “A dívida bruta é uma das principais ameaças para o Brasil perder o grau de investimento. O Brasil tem perdido investimentos externos por causa da trajetória do endividamento”, explica o consultor.

ROBERTO JEFFERSON DIZ QUE IMPRENSA O FAZ PRISIONEIRO

O ex-deputado federal e denunciante do escândalo do Mensalão do PT, Roberto Jefferson (PTB), pediu na manhã deste sábado que os jornalistas de plantão diante da casa dele, em Comendador Levy Gasparian (RJ), deixem o local. Há um mês a imprensa faz vigília diante da casa do ex-deputado, que ainda espera uma definição sobre sua prisão por conta do julgamento do Mensalão. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro além de multa, Roberto Jefferson pleiteia direito à prisão domiciliar por conta de seu estado de saúde – decisão que deverá ser tomada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, a partir de manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Aos jornalistas que estavam de plantão, Jefferson disse estar "cansado": "Vocês estão há um mês me fazendo de prisioneiro. Cansei, quero que vocês saiam. Isso aqui é um condomínio familiar. Eu tenho ainda poucos momentos, não sei o que virá". Roberto Jefferson refere como "condomínio familiar" um conjunto de casas que pertencem à família da mulher dele em Comendador Levy Gasparian. As casas estão divididas por uma rua sem saída, mas não há cancelas ou qualquer indicativo de que a rua onde a imprensa está instalada integre uma propriedade privada ou sujeita a qualquer restrição ao livre acesso. Esses caras são engraçados: ele conduziu sua vida pública inteira contando com a imprensa, agora quer que a imprensa se afaste, para ele poder andar em sua moto Harley Davidson sem culpas, sem problemas, e também fazer sua ginástica sem exposição pública. Ah.... dá licença....

NAVE CHINESA NÃO TRIPULADA FAZ POUSO SUAVE NA LUA

Uma espaçonave chinesa não tripulada fez um pouso na Lua neste sábado, no primeiro pouso suave no satélite natural desde 1976. Desta forma, a China junta-se aos Estados Unidos e à antiga União Soviética na lista dos únicos países que conseguiram realizar a proeza. A sonda Chang'e 3, que recebeu o nome em homenagem a uma deusa da mitologia chinesa, carrega um veículo movido a energia solar chamado Yutu (Coelho de Jade), que irá fazer escavações e pesquisas geológicas. A China tem aumentado suas ambições quanto aos programas espaciais para fins militares, comerciais e científicos. Em sua missão tripulada mais recente, em junho, três astronautas ficaram 15 dias em órbita e acoplaram sua nave a um laboratório espacial que é parte do projeto de Pequim de construir uma estação espacial até 2020. Às 21h14 pelo horário local, a agência de notícias oficial Xinhua informou que a aeronave havia tocado o solo em Sinus Iridum, ou Baia dos Arco-Íris, poucos minutos antes, depois de flutuar sobre a superfície por vários minutos em busca do local apropriado para o pouso. Um pouso suave é aquele em que a nave e os equipamentos que ela carregam não são danificados. Em 2007, a China colocou outra sonda na órbita da Lua, que executou uma queda controlada até a superfície.

CABO ANSELMO PODE REVELAR SINDICALISTA DEDO-DURO

José Anselmo dos Santos, “Cabo Anselmo”, de 70 anos, mais famoso alcaguete da ditadura, mantém, se convocado, a disposição de falar à Comissão da Verdade, revelada no “Roda Viva” da TV Cultura, em 2011, quando insinuou que havia “sindicalista” dedo-duro que “continua por aí”. Assim como o ex-delegado Romeu Tuma Jr, cujo livro revela Lula como agente duplo na repressão, Anselmo também tem documentos e fotos.

TUMA JUNIOR ACUSA: "THOMAZ BASTOS ME IMPEDIU DE PRENDER BEREZOVSKY"

As acusações do livro "Assassinato de Reputações - Um crime de Estado", lançado por Romeu Tuma Júnior, ex-secretário Nacional de Justiça, vêm sendo feitas a conta-gotas.Veja desta semana traz novas revelações. O alvo, agora, é o ex-ministro da Justiça, o petista Marcio Thomaz Bastos, que ocupou o cargo no primeiro governo Lula. Tuminha acusa Thomaz Bastos de ter agido para proteger o bilionário russo Boris Berezovsky, que era procurado pela Interpol. Dizendo-se perseguido pelo regime de Vladimir Putin, Berezovsky mantinha boas relações com setores ligados ao PT e era apontado como investidor oculto do Corinthians, na época em que o clube recebeu aportes do iraniano Kia Joorabchian. Àquela época, Tuma diz que tentou prendê-lo. Só não teria conseguido em razão de um alerta recebido do então ministro Thomaz Bastos. "Você não pode mexer com essa pessoa", teria dito. Tuminha diz ter desconfiado da parceria entre Berezovsky, morto recentemente, e o Corinthians. "Havia muitas coisas por trás disso: a criação de um banco de apostas para manipular resultados esportivos, todo o envolvimento com parte do governo federal para atuar em projetos cuidadosamente indicados, e que gerariam recursos para financiar partidos e pessoas, como era o caso da compra da Varig", disse Tuminha, ao repórter Robson Bonin, de Veja.