sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

CARGA DE ENERGIA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL CRESCEU 6% EM NOVEMBRO

A carga de energia gerada pelas usinas que integram o Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 6% em novembro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação a outubro, houve aumento de 0,6% e o acumulado dos últimos 12 meses apresentou variação positiva de 3,8%, em relação ao mesmo período anterior. Os dados constam do Boletim de Carga Mensal, divulgado nesta sexta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com participação de cerca de 60% da carga do SIN, o comportamento do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem sido, de acordo com o boletim do ONS, fortemente afetado pelo comportamento da indústria, “que ainda não apresenta uma dinâmica de recuperação bem definida”. No entanto, a taxa de crescimento de 5,4% em relação a novembro de 2012, superior ao que vem sendo observado ao longo do ano, pode ser explicada, entre outros fatores, pelo comportamento atípico da carga naquele mês do ano passado, em função das temperaturas amenas na região e do menor número de dias úteis. Já o crescimento de 24,1% no Subsistema Norte em novembro, em relação a igual mês de 2012, foi justificado, segundo o boletim do ONS, pela integração de Manaus ao sistema interligado. No Subsistema Nordeste, a alta ficou em 4,1%, em relação a novembro de 2012, e no Subsistema Sul, em 2,9%, na mesma base de comparação.

PARCELAMENTOS FARÃO GOVERNO DILMA FECHAR 2013 COM RECORDE DE RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS

Os R$ 20,376 bilhões que entraram nos cofres públicos em novembro por causa da reabertura do Refis da Crise e da criação de dois parcelamentos especiais farão o governo fechar o ano com recorde de receitas extraordinárias. Até novembro, as receitas atípicas (que não se repetem) somam R$ 24,376 bilhões. O valor aproxima-se do recorde anual registrado em 2009, quando as receitas extraordinárias haviam totalizado R$ 24,934 bilhões. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que esse tipo de recurso encerrará 2013 no maior nível da história. “Somente com os pagamentos dos parcelamentos em dezembro, certamente superaremos o valor apurado em 2009”, estimou. Há quatro anos, a arrecadação extraordinária foi inflada por duas situações. Em 2009, entrou em vigor a primeira versão do Refis da Crise. Além disso, o governo determinou a transferência para a conta única do Tesouro Nacional de depósitos judiciais anteriores a novembro de 1998 que estavam na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Neste ano, além dos parcelamentos especiais, as receitas extraordinárias foram infladas pelo pagamento, em maio, de R$ 3 bilhões do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos à abertura de negociação de ações na bolsa pela BB Seguridade, subsidiária do Banco do Brasil. Houve ainda em junho o depósito judicial de R$ 1 bilhão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por uma mineradora que perdeu uma ação no Supremo Tribunal Federal. A estatística deste ano, no entanto, não engloba os R$ 15 bilhões da assinatura do contrato do leilão do Campo de Libra, na camada pré-sal, porque os recursos de concessões não são administrados pela Receita. As receitas extraordinárias são importantes para o governo alcançar a meta de superávit primário sem recorrer a manobras fiscais. Até outubro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) tinha economizado R$ 33,4 bilhões, cerca de R$ 40 bilhões abaixo da meta ajustada de R$ 73 bilhões no ano. Somente com o leilão de Libra e os parcelamentos especiais, o governo conseguiu R$ 35,4 bilhões em novembro, reduzindo para R$ 4,6 bilhões o montante que precisará economizar nos últimos dois meses do ano com as receitas correntes (típicas). Na semana passada, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, declarou que o leilão da camada pré-sal e as renegociações de dívidas elevariam o superávit primário a níveis históricos em novembro e dezembro.

PARCELAMENTOS EXTRAORDINÁRIOS RENDERAM R$ 20,4 BILHÕES AOS COFRES FEDERAIS EM NOVEMBRO

A reabertura do parcelamento de dívidas de contribuintes com a União, conhecido como Refis da Crise, e a criação de dois parcelamentos extraordinários para instituições financeiras e multinacionais, renderam R$ 20,376 bilhões aos cofres federais em novembro. O número foi divulgado nesta sexta-feira pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O valor supera todas as expectativas do governo. Inicialmente, a Receita Federal previa que a arrecadação extra, com os três parcelamentos, poderia ficar entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões. No último dia 20, o Ministério do Planejamento revisara a projeção para R$ 16,3 bilhões. Segundo Barreto, o valor arrecadado surpreendeu a equipe econômica. Ele reconheceu que as estimativas do Fisco eram conservadoras. “A nossa previsão era efetivamente conservadora. Não podíamos antecipar o comportamento do contribuinte, que viu a oportunidade de se livrar de ações judiciais e foi atraído pela redução das penalidades (multas e juros) nos parcelamentos. Era uma vantagem que não tínhamos como mensurar”, explicou. O parcelamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida pelas instituições financeiras foi o que mais rendeu recursos ao governo: R$ 12,076 bilhões, dos quais quase a totalidade, R$ 12,061 bilhões, foram pagos à vista com desconto de 100% nas multas. Segundo Barreto, a engenharia das instituições financeiras, que podem financiar os próprios recursos, estimulou a quitação imediata dos débitos. O refinanciamento de PIS/Cofins também engloba a dívida de empresas que questionam a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) embutido no preço das mercadorias na base de cálculo desses dois tributos. Nessa modalidade, o governo arrecadou R$ 614,95 milhões, dos quais R$ 612 milhões foram pagos à vista. O parcelamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrados sobre lucros no Exterior de multinacionais brasileiras rendeu R$ 7,572 bilhões, mas a Receita não soube informar quanto desse valor foi pago à vista ou parcelado em até 180 meses (15 anos) por causa de um erro no código de pagamento. Somente a mineradora Vale pagou R$ 6 bilhões referentes à primeira parcela, de um total de R$ 22,3 bilhões de dívidas de lucros apurados em outros países. Apesar de a empresa ter divulgado a informação, a Receita não pôde confirmar para preservar o sigilo fiscal dos contribuintes. O prazo para requerer os parcelamentos de PIS/Cofins e dos impostos sobre os lucros de multinacionais terminou em 29 de novembro. A adesão à reabertura do Refis da Crise, que engloba dívidas de qualquer natureza com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vai até 30 de dezembro. Em novembro, o governo arrecadou R$ 112,97 milhões com esse parcelamento, dos quais somente R$ 16,21 milhões foram pagos à vista. Segundo Barreto, muitos contribuintes estão esperando até o fim do ano para aderir à reabertura do Refis da Crise.

JUSTIÇA DO TRABALHO TERÁ COTAS RACIAIS PARA CONTRATAR FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS

Foi aprovada nesta sexta-feira resolução que destina 10% das vagas dos contratos com terceirizados da Justiça do Trabalho para afrodescendentes. A medida reserva vagas para a população negra nas empresas que prestam serviços como limpeza, transporte e alimentação dos funcionários de tribunais. A resolução foi apreciada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e vale para todos os tribunais regionais e para o Tribunal Superior do Trabalho. Avaliada por oito conselheiros, entre ministros e desembargadores do Trabalho, a decisão entra em vigor assim que a resolução for publicada. Com a mudança, as contratações das empresas que prestarem serviços continuados e terceirizados deverão obedecer à nova reserva de vagas. De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho Superior, ainda não há data para a publicação do documento. Também não é possível estimar o número de trabalhadores beneficiados, devido às circunstâncias diversas de cada tribunal. Segundo o documento, os valores do trabalho são fundamentais para a redução das desigualdades sociais, "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Há um mês, a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso o Projeto de Lei 6.738/13, que reserva 20% das vagas para negros em concursos públicos no âmbito da administração pública federal. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara e deve ser apreciada nos próximos dias pela Comissão de Direitos Humanos.

STF MANDA PARA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS AÇÃO SOBRE EMPRÉSTIMOS ENTRE PT E BANCO BMG

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Ação Penal 420, que investiga empréstimos fraudulentos do Banco BMG para o PT, seja julgada pela primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais. A decisão foi tomada após a renúncia do ex-deputado federal e bandido petista mensaleiro José Genoino (PT-SP), um dos réus no processo. Também respondem às acusações o ex-tesoureiro do PT, o bandido petista mensaleiro Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e os sócios dele, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino. Todos estão presos por terem sido condenados no processo do Mensalão do PT. As acusações são um desdobramento do processo do Mensalão do PT. No ano passado, José Genoino e Delúbio Soares foram condenados a quatro anos de prisão por falsidade ideológica, quando o processo estava na primeira instância. Após as condenações, ação foi encaminhada ao STF, em março deste ano, porque José Genoino foi empossado como suplente de deputado federal. De acordo com decisão do ministro, com a renúncia de josé Genoino, não cabe ao Supremo julgar o caso. “A ação penal veio ao Supremo em virtude da assunção de José Genoino Neto ao cargo de deputado federal, na qualidade de suplente. A cessação do mandato do parlamentar direciona a concluir-se não mais persistir a prerrogativa de foro”, concluiu o ministro.

ARQUIVO PÚBLICO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZA DOCUMENTOS DO EXTINTO SNI NA INTERNET

O Arquivo Público do Estado de São Paulo disponibilizou nesta sexta-feira, na internet, no link  http://www.arquivoestado.sp.gov.br/memoriapolitica , documentos produzidos pelo antigo Serviço Nacional de Informações durante a ditadura militar. Entre os documentos estão os boletins informativos e os sumários do comunismo internacional. O SNI foi o principal órgão de informações da ditadura militar. Os boletins eram um meio de distribuir informações internas no aparato repressivo. Constam informações sobre o funcionamento burocrático do órgão, dados sobre setores da sociedade civil que se opunham à ditadura e até de pessoas que apoiavam o regime. Os sumários do comunismo internacional davam notícias sobre o avanço do comunismo no mundo. Era uma maneira de subsidiar o trabalho do aparato repressivo na tentativa de entender o funcionamento dos grupos organizados que lutavam contra o governo militar. Os documentos possibilitam uma visão sobre o funcionamento dos órgãos repressivos e a análise oficial sobre a resistência à ditadura.

DEFESA DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO DIZ QUE LAUDO MÉDICO "É INCONGRUENTE"

A defesa bandido petista mensaleiro e ex-deputado federal José Genoíno  (que renunciou ao mandato para não ser cassado) disse nesta sexta-feria que é incongruente o laudo médico que concluiu que ele não é portador de cardiopatia grave.  A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal a pedido do presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Com base no documento, Joaquim Barbosa vai decidir se José Genoíno, condenado no processo do Mensalão do PT, permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda. Na petição, a defesa reforçou o pedido para que José Genoíno cumpra prisão domiciliar e considerou ‘temerária” a conclusão dos médicos, por entender que os profissionais não visitaram as instalações da Papuda, onde ele estava preso antes de conseguir a prisão domiciliar temporária. “É incongruente, para dizer o mínimo, apontar uma série de restrições físicas, uma série de cuidados especiais, um sem número de salvaguardas, inclusive de caráter perene, e concluir, de maneira simplista e, repita-se, sem ao menos uma visita ao presídio, que o paciente pode aguardar as agruras do cárcere, sem comprometimento de sua delicada situação de saúde, sem risco real e efetivo a sua integridade física e a sua própria vida", disse a defesa de José Genoíno. No laudo de oito páginas enviado ao Supremo Tribunal Federal, a junta médica descreve os problemas de saúde de José Genoíno e afirma que não é necessário tratamento domiciliar. Os médicos afirmam que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-deputado está com “condição patológica tratada e resolvida". No documento, os peritos informam que José Genoíno é portador de hipertensão “leve e moderada”, que é controlada por medicação. Os médicos recomendam dieta hipossódica e prática de atividade física moderada, mas concluem que não é imprescindível a “permanência domiciliar fixa do paciente”.

DIREITA JÁ! - ARTIGO DE REINALDO AZEVEDO NO JORNAL FOLHA DE S. PAULO NESTA SEXTA-FEIRA

Atentemos para o País que está à volta da Papuda, ou acabaremos reféns daquele Nosferatu, o morto-vivo que insiste em roubar nosso vigor, nosso tempo e o espaço do colunista. Por mim, ele trabalharia é no "Hotel Califórnia", o da lendária música dos Eagles, onde se pode entrar, mas não sair. Mas nada de certos aromas densos... Quem não conhece a canção tem agora a chance. Essa é do baú. Coisa de velho, meninos! Adiante. O autor destas mal traçadas ficará feliz se estiver errado. Avalia que a presidente Dilma Rousseff vai se reeleger no ano que vem. Como não vê vantagem em confundir seu gosto pessoal (não votará nela de jeito nenhum!) com os fatos, escreve o que acha. A razão de seu realismo, nunca de seu desencanto, é que não acredita em candidatura de oposição sem valores de oposição. Segundo pesquisa Datafolha, publicada por esta Folha no domingo, no cenário mais provável, se a disputa fosse hoje, Dilma seria reeleita no primeiro turno, com 47% dos votos. Aécio Neves ficaria em segundo, com 19%. Em terceiro, viria Eduardo Campos, com 11%. Há, como sempre, tempo o bastante para o inesperado, mas ele é insuficiente para plasmar uma nova esperança. Que nova esperança? Em todo o mundo democrático, pobre ou rico, partidos da direita democrática, mais conservadores ou menos, disputam o poder e são bem-sucedidos. Depois de algum tempo, perdem para os "progressistas", que serão apeados mais adiante. A democracia não é finalista. Seu fim é uma economia dos meios. É modorrenta e fria. Política quente resulta em guilhotina, linchamento, suicídio, paredão ou condenação ao atraso eterno. A democracia é o regime dos homens aborrecidos. Também é coisa de velho. Por que nós a queremos? Para mantê-la. O Brasil insiste em ser a exceção. A elite intelectual e a imprensa não sabem ou fingem não saber - pouco importa se é burrice ou má-fé - a diferença entre direita democrática e extrema direita. Sufocam o debate com sua ignorância bem-intencionada, com sua má-fé ignorante e, às vezes, até com seu humor iletrado.
Extrema-esquerda e esquerda divergem nos métodos, não na ambição de subordinar a sociedade a um ente de razão que, num primeiro momento, a domine e, depois, a substitua, pouco importando se pensam num partido ou num conselho de sábios. Já a extrema direita é o avesso da direita democrática; a diferença é de essência, não de grau, como já demonstrou Olavo de Carvalho. Isso é história, não opinião. Procurem os respectivos manifestos dos vários fascismos do século passado. Seu verdadeiro inimigo é o liberalismo, não o comunismo, no qual os fascistas sempre reconheceram o queixo de papai... "Direita", no entanto, virou palavrão no Brasil. Na academia, o liberalismo é tratado como sinônimo de exclusão social. Ocorre que a maioria da população, já evidenciou o Datafolha, se identifica mais com valores ditos de "direita" do que de "esquerda". Mas inexistem por aqui os republicanos, os conservadores ou os democratas-cristãos. As referências de progresso social e político de alguns dos nossos intelectuais não são os Estados Unidos, a Grã-Bretanha ou a Alemanha, mas a Venezuela, o Equador e Cuba. Há muito tempo a oposição é prisioneira dessa falácia e não só evita o confronto de valores como aceita que o PT seja o seu juiz ideológico. Ao disputar o poder, perde-se num administrativismo etéreo. Alguns cronistas, achando que a rendição é insuficiente, recomendam-lhe que vá ainda mais para a esquerda e tente tomar do PT a bandeira do distributivismo da pobreza. Seria seu último suspiro. "Você reclama do quê? O modelo funciona!" Quem dera! Teríamos ao menos uma escola melhor do que a do Cazaquistão. Mas ela é pior. Direita já! Em nome do futuro.

BISPO FILOPETISTA DIZ QUE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO É ELEITOREIRA E QUE NUNCA SERÁ CONCLUÍDA

Oito anos após sua primeira greve de fome contra a transposição do rio São Francisco, o bispo filopetista de Barra (BA), dom Luiz Cappio, de 67 anos, aponta uso eleitoral da obra pelo governo Dilma Rousseff: "O que está caminhando é uma propaganda política usando a transposição em vista das eleições do ano que vem, porque obras mesmo não estão acontecendo". Em 2005, Cappio passou 11 dias sem comer em protesto contra o projeto. Pelo mesmo motivo, ficou 23 dias em jejum em 2007. Ele diz que seu protesto foi um "grito" que motivou uma "compreensão diferente" da realidade do rio: "O protesto aconteceu no momento certo e atingiu os objetivos". Frade franciscano formado em economia, Cappio diz acreditar que a obra iniciada em 2007 nunca será concluída. A mais recente previsão do governo federal é terminá-la em 2015, após o fim do governo Dilma. "Ela é economicamente errada, ecologicamente errada, juridicamente anticonstitucional, socialmente é um absurdo prejudicial. Não é aprovada em nenhum quesito", afirmou o bispo filopetista. Apesar de o governo federal já ter gastado mais de R$ 3,5 bilhões e prever consumir outros R$ 4,2 bilhões até o fim de 2014, dom Cappio sugere que a obra seja refeita de maneira diferente.

AÉCIO NEVES PASSA UM CORRETIVO MORAL NO COVEIRO DO PT

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), reagiu nesta sexta-feira às declarações do ministro petista Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), que classificou as investigações sobre formação de cartel em licitações de gestões tucanas em São Paulo como mais graves do que o Mensalão do PT. O presidenciável disse que o partido "jamais" irá "transformar pessoas, mesmo próximas a nós, em presos políticos", em alusão aos petistas presos no escândalo do Mensalão do PT. "A nossa posição é a seguinte, averigue-se e puna-se", disse o senador mineiro, em visita a Campinas: "Qualquer pessoa. Seja do PSDB, seja sem partido, seja de outros partidos. Isso que o PT tem feito, defendendo os políticos presos, faz mal à própria democracia e faz mais mal ainda ao próprio PT". O petista Gilberto Carvalho afirmou na quinta-feira: "Em São Paulo, os volumes de recursos públicos passíveis dessa acusação de formação de cartel para fraudar licitações de trens e metrôs são muito, muito maiores, do que os recursos públicos em jogo no caso do Mensalão". O senador mineiro Aécio Neves voltou a acusar o governo Dilma Rousseff de promover "investigação seletiva" nas denúncias de formação de cartel em São Paulo. (CoroneLeaks)

É ASSIM QUE GILBERTO CARVALHO GOSTA QUE SE DÊ UMA NOTÍCIA....OU: ALGUÉM VAI INVESTIGAR CARTEL EM OBRAS FEDERAIS?

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e segundo homem mais importante no PT elogiou a cobertura que o Estadão vem fazendo do “cartel de trens” em São Paulo. E ainda deu pito no resto na imprensa. Quer o jornal como um modelo a ser seguido. Atende a seus critérios rigorosos do que seja bom jornalismo. Entendo. Acabo de ler no Estadão Online a seguinte notícia. Segue em vermelho. Prestem bastante atenção. Volto depois:

O PSDB pedirá ao Ministério Público Federal investigação sobre suspeitas de formação de cartel no consórcio entre as empresas Alstom e CAF para fornecimento de trens para os metrôs de Belo Horizonte e Porto Alegre. Na capital gaúcha, o consórcio FrotaPoA venceu o leilão pelo valor de R$ 243,8 milhões. Em Minas, o FrotaBH, também formado por essas empresas, ganhou a licitação por R$ 171,9 milhões.
As licitações das quais participaram o FrotaPoA e o FrotaBH foram feitas por empresas mistas, ligadas ao Ministério das Cidades. A concorrência para o metrô de Belo Horizonte foi aberta pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), do governo federal. Já na capital gaúcha, a licitação ficou a cargo da Trensurb, também ligada ao governo federal. A Alstom e a CAF são investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público pois foram citadas no acordo de leniência feito pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em maio. Todas elas também são acusadas de formação de cartel no setor de trens e metrô paulista.
Voltei
E é tudo. Pergunto:
1: você entendeu alguma coisa até aqui, leitor amigo?;
2: por que, afinal, o PSDB cobra a investigação?;
3: notem que se fala em cartel com empresas federais, mas o texto termina com uma referência ao metrô… paulista.
Ficou curioso?
Ficou curioso, leitor? Quer saber por que o PSDB está pedindo a investigação? Já contei aqui, mas conto de novo. Abro com uma imagem:
Então… Um mesmo consórcio, formado pela Alstom e pela CAF, venceu a licitação para a fornecimento de trens para o metrô de Belo Horizonte, comandado pela estatal federal CBTU, e para o metrô de Porto Alegre, comandado por outra estatal federal, a Trensurb. No da capital gaúcha, a Alstom ficou com 90% do contrato, e a CAF, com 10%. No da capital mineira, foi o contrário. Em ambos os casos, o consórcio formado pelas duas empresas não teve concorrentes: foi o único a se apresentar.
Outra curiosidade: apenas 13 dias separam o comunicado da comunicação de licitação de Belo Horizonte do anúncio da assinatura de contrato em Porto Alegre, conforme se pode ver abaixo.
Imagem lá do altoE a imagem lá do alto? É a presidente Dilma assinando pessoalmente a ordem de serviço para a compra dos trens de Porto Alegre, a tal licitação de um consórcio só. O Cade, como se supõe, não vê nada de estranho. Em maio, a CPTM, empresa de trens urbanos do Estado de são Paulo, cancelou uma licitação porque compareceu apenas um consórcio para fornecer trens. Já a estatal federal Trensurb, que responde pelo metrô de Porto Alegre, não teve esse problema. E vejam que coisa bonita! A estatal federal — cuja chefe, então, em último caso, é mesmo a presidente Dilma Rousseff — ainda se orgulha do feito. Tanto é assim que, em sua página na Internet, exalta o feito, como revela a imagem abaixo.
Também a Alstom, em seu site, comemora o feito.
A CBTU também glorifica a si mesma.
EncerroNããão! É claro que não estou aqui a acusar irregularidades. Não sei de nada. O que sei é que, em São Paulo, ao se apresentar um único consórcio para a compra de trens, a licitação foi cancelada. As duas estatais federais, a Trensurb e a CBTU, não veem mal nenhum nisso. Celebram contratos, respectivamente, de R$ 243, 75 milhões e R$ 171,9 milhões com o mesmo consórcio, que não teve de concorrer com ninguém. Como existe uma espécie de fraternidade universal entre essas empresas, no primeiro, uma fica com 90%, e a outra, com 10%; no segundo, invertem-se as porcentagens. Mas por favor, leitores! Façam como o Cade de José Eduardo Cardozo, o garboso da Justiça: não suspeitem jamais de que isso possa ser cartel. Como se vê, o governo de São Paulo precisa aprender com o governo federal, do PT, como é que se estimulam a concorrência e o preço mais baixo… Por Reinaldo Azevedo

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA PEDE PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PARA DECIDIR SOBRE PRISÃO DOMICILIAR DE ROBERTO JEFFERSON

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu parecer da Procuradoria-Geral da República antes de decidir se concederá prisão domiciliar ao presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, no processo do Mensalão do PT. “Intimem-se o procurador-geral da República e a defesa do condenado, para, querendo, manifestarem-se sobre o documento, bem como sobre o local de cumprimento da pena transitada em julgado", disse Joaquim Barbosa. Na quarta-feira, Roberto Jefferson passou por avaliação médica feita pelo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro. A perícia foi determinada pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

ENFRAQUECIDO POR DISPUTAS INTERNAS, MALUF DEIXA PRESIDÊNCIA DO PP EM SÃO PAULO

O deputado federal Paulo Maluf pediu afastamento por 90 dias da presidência do Diretório Estadual do PP em São Paulo após desentendimento com uma ala do partido que deseja apoiar a candidatura à reeleição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nas eleições de 2014. A exemplo do que fez nas eleições municipais, quando aderiu à campanha de Fernando Haddad (PT), Maluf negocia apoio à candidatura do ministro Alexandre Padilha (PT) na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes no ano que vem. O novo presidente da seção paulista do PP, deputado federal José Olímpio, defende a retomada das negociações com os tucanos. O ex-prefeito estava no comando da legenda em São Paulo há sete anos. "Maluf pediu o afastamento e eu como vice-presidente assumi com a responsabilidade de conduzir os encaminhamentos até as eleições", afirmou Olímpio. Nas negociações para a formação de uma chapa com o PSDB será discutida a possibilidade de o PP indicar o vice-governador ou um nome para o Senado. A vaga de vice, no entanto, também é pleiteada pelo DEM e PSB.

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA RECOMENDA PRISÃO IMEDIATA DE PEDRO HENRY

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal parecer em que recomenda a rejeição dos recursos apresentados pelo deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e a prisão imediata do parlamentar. Condenado a sete anos e dois meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Henry tenta rediscutir a condenação alegando que conseguiu três votos pela absolvição e, por isso, teria direito a apresentar embargos infringentes. O Regimento Interno do Supremo exige o mínimo de quatro votos favoráveis ao réu para que os infringentes sejam admitidos. Sem esse requisito, o procurador-geral avalia que a pena pode ser executada. Apesar da recomendação para que o mensaleiro comece a cumprir pena, o chefe do Ministério Público admite que o plenário da Corte pode rediscutir no futuro a perda ou não do mandato parlamentar como consequência da condenação criminal.

BNDES INAUGURA ESCRITÓRIO NA AFRICA DO SUL

O petista Luciano Coutinho, presidente do BNDES, inaugurou nesta sexta-feira o primeiro escritório do banco no continente africano. A representação do BNDES está localizada em Joanesburgo, na África do Sul. Desde 2007, o BNDES desembolsou US$ 2,9 bilhões para operações na África, em países como Angola, Moçambique, Gana, África do Sul e Guiné Equatorial. Nestas operações o banco financia apenas a parcela dos investimentos referentes às exportações de bens e serviços brasileiros. A África tornou-se nos últimos anos uma das regiões do globo com crescimento mais dinâmico. Entre 2003 e 2012, o PIB do continente expandiu-se, em média, 5,1% ao ano, bem acima da média mundial, que atingiu 2,7% no período, segundo dados do Bird. A melhora da situação econômica tem ocorrido paralelamente aos processos de estabilização política e melhoria institucional. Ao mesmo tempo, o crescimento do comércio do Brasil com a África vem acompanhando o crescimento do comércio internacional africano. Entre 2000 e 2012, a corrente de comércio entre as duas regiões aumentou mais de seis vezes, passando de US$ 4,9 bilhões para US$ 26,5 bilhões. O peso da África em relação ao total do intercâmbio comercial brasileiro com o resto do mundo também foi ampliado. A participação era de cerca de 3% ao longo da década de 1990 e está atualmente em torno de 6%.

COMANDANTE MILITAR DO SUL DIZ QUE EXÉRCITO NÃO SE RETRATA PELA DEPOSIÇÃO DE JANGO

O general Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do sul, representante do Exército na recepção dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, nesta sexta-feira, em São Borja, afirmou que o recebimento dos restos mortais de Jango com honras de Estado não representa a correção de um erro histórico: "Estão sendo prestadas apenas as honras regulamentares. A instituição não tem nenhuma ilação, nem contra nem a favor de Jango". O senador Pedro Simon, que na época do golpe militar, em 1964, era deputado estadual do PTB, mas passou incólume por todos os atos de cassação de mandatos, fez ironia em cima do que disse o comandante: "Faz bem o comandante em dizer isso. Ele acerta em citar o regulamento. A presidente manda e ele obedece".

JUSTIÇA ACABA COM A FARRA DE VISITAS AOS BANDIDOS PETISTAS NO MENSALÃO

Cumprindo determinação judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que é do governo estadual do PT, suspendeu as visitas às sextas-feiras aos condenados no julgamento do Mensalão do PT que cumprem pena no Presídio da Papuda. As visitas estão suspensas “até que sejam traçados parâmetros e critérios para um terceiro dia de visitas no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. A mudança ocorreu após a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ter constatado "clima de instabilidade” na instituição prisional causado pelos privilégios concedidos aos mensaleiros. Na decisão, o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno Ribeiro, determina o fim da visitação em dias excepcionais e afirma que o tratamento diferenciado aos mensaleiros “fere o tratamento isonômico que deve ser conferido aos sentenciados”.

OPOSIÇÃO ITALIANA COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE CASO DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO PIZZOLATO

A oposição italiana está pressionando o premiê Enrico Letta para se pronunciar sobre o caso do bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, que fugiu para o país após ter sido condenado no Brasil por fazer parte da quadrilha do Mensalão do PT. Ao todo, são oito deputados do Movimento Cinco Estrelas que assinaram um documento questionando o primeiro-ministro italiano sobre a permanência de Pizzolato no pais. Eles querem saber onde, de fato, o bandido petista mensaleiro se encontra. O caso tem ganhado força na Itália só agora porque antes o parlamento se preocupava com a cassação do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi. No requerimento enviado a Letta, a oposição italiana diz que o Mensalão do PT foi um “episódio relevante de corrupção política e econômica no Brasil”. Além disso, os parlamentares citam a carta em que o mensaleiro afirma que buscaria novo julgamento na Itália. O governo tem até 20 dias para responder por escrito. Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal.

LULA IMPÕE O SILÊNCIO PARA OS BANDIDOS PETISTAS MENSALEIROS NO PRESÍDIO DA PAPUDA; ELES FICARÃO QUIETOS? JOSÉ DIRCEU VAI SE VERGAR ÀS ORDENS DE LULA?

Praticamente acabou a choradeira dos bandidos petistas mensaleiros e seus seguidores que quiseram impor a versão de que são prisioneiros políticos, de que foram condenados por um tribunal de exceção. Acabaram também as reclamações contra a Justiça, por supostas discriminações contra os bandidos petistas mensaleiros. O que aconteceu para subitamente baixar esse silêncio na tropa petista? O caso é simples: o imperador Lula mandou chamar o presidente do PT, Rui Falcão, e ordenou: manda o José Genoíno baixar a bola e entregar a carta de renúncia ao mandato de deputado federal. Ao receber a ordem, José Genoíno, fez o que tem feito a vida inteira, acatar as ordens emitidas pela nomenklatura da organização em que milita. Ele não sabe fazer outra coisa na vida, não aprendeu outra coisa senão isso. E acabou também a choradeira sobre sua doença. Foram acatadas os laudos técnicos das duas juntas médicas destacadas para isso. José Genoíno foi reduzido ao silêncio por Lula. Em breve voltará para o presídio da Papuda, e ficará lá dentro bem quietinho. Ele é um grande cumpridor de ordens, um tarefeiro por excelência. José Genoíno tem se comportado como um fraco, um sujeito que vacila. Parece ter sido essa uma marca de sua vida. Ou seja, do lado de José Genoíno não há qualquer hipótese de que, descontente com seu destino de presidiário, venha a abrir a boca e se vingar do grande chefe, aquele que o reduziu ao silêncio e que decretou o fim de sua vida política, que o enviou para a clandestinidade do exílio da vida civil. Da parte de outro bandido petista mensaleiro, Delúbio Soares, não há o que temer. Delúbio nunca foi um homem público, um político no sentido formal. Nunca concorreu a um mandato, nunca teve dessas veleidades. Delúbio Soares é um quadro típico desses que infestam o PT, nascido de corporações, do sindicalismo, de organizações de base. Ele é um carreirista dentro da estrutura partidária. Quando Lula se elegeu presidente, o País inteiro ignorava a existência de Delúbio Soares e o papel que ele desempenhava nessa escalada política petista. Delúbio é mesmo um homem dos porões, da vida partidária clandestina. Ninguém notou ainda que as reuniões do PT e de suas variadas correntes são sempre fechadas? Há uma vida política partidária clandestina que deve ser excluída da apreciação do público, e assim tem sido durante toda a história do PT. Delúbio Soares é fruto disso, é resultado disso. Lula e a alta nomenklatura petista não têm nada a temer de Delúbio Soares. Ele está pronto para carregar sua cruz em nome do partido, ele crê no partido, ele tem certeza de que o partido não o abandonará, sua vida é o partido. Portanto, Delúbio Soares não é um risco. Mas..... então, de onde poderia surgir algum risco para Lula e para o PT? Ora, a lógica aponta que o grande perígo reside em José Dirceu. Este, sim, tem muito a perder, tem a perder a sua própria vida, a sua história, o seu destino. José Dirceu acataria a ordem emitida por Lula que quer o silêncio dos bandidos petistas mensaleiros? José Dirceu vergaria sua coluna para obedecer ao mando do grande chefão? José Dirceu se entregaria a mais esta provação? Até agora, José Dirceu tem comandado o espetáculo de "resistência" dos bandidos petistas mensaleiros condenados. Ele tem cultivado essa imagem da "resistência" a vida inteira, desde quando era estudante e iniciou sua militância no antigo Partido Comunista Brasileiro, depois na dissidência do velho "Partidão", no POC, na UNE, na luta armada, no exílio e no treinamento em armas, explosivos e contra-informação em Cuba. José Dirceu sempre compreendeu que o principal papel estava reservado a Lula, mas acreditava que ele seria o sucessor de Lula. E sempre se considerou mais preparado para esse papel do que Lula. Ele se acha um predestinado. José Dirceu é o dono da chave do cofre que contém todos os segredos do PT, dos petistas, da era petista. De dentro da cadeia, em poucos dias, ele passou a mandar recados diretos a Lula, de que desejava manifestações explícitas de solidariedade do grande chefe e da máquina partidária. Tudo que obteve foram alguns discretos acenos, logo substituídos agora pela ordem de silêncio imposta pelo grande chefe, que não deseja formação de marolas que possam atrapalhar a caminhada petista até um quarto governo na Presidência da República. É difícil acreditar no silêncio de José Dirceu, na inércia de José Dirceu, o tempo para ele escorre rapidamente, e ele não deseja se transformar em um zumbi com uniforme de presidiário, com visitas escasseando a cada dia, com isolamento cada vez maior do mundo exterior, cercado por todos os lados. Se há alguém neste País que pode romper o silêncio e dar rumo para sua vida.... esse alguém se chama José Dirceu. Mas, para ele ter ainda esperança de algum rumo, é preciso acertar as contas com o grande chefe. José Dirceu sabe como, tem como, resta saber por quanto tempo ele ficará em silêncio.

CADÊ OS COLUNISTAS PARA DERRAMAR LÁGRIMAS POR VALDEMAR COSTA NETO E DIZER QUE ELE ESTÁ CERTO E É UM VERDADEIRO HERÓI?

Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciou pela segunda vez em razão dos mesmos crimes. Da primeira, caiu fora para não ser cassado e poder se recandidatar, como fez. Não havia ainda a Lei da Ficha Limpa. Agora, condenado pelo Supremo; com os direitos políticos suspensos; com o mandato, na verdade, já cassado pelo STF (poucos atentam para isso), renuncia outra vez. O que mais me comoveu foi o discurso indignado. Referindo-se ao Supremo e Joaquim Barbosa em particular, conclamou o Congresso a ter “coragem para enfrentar déspotas poderosos e seus aliados”. Ui, ui! Ai, ai, ai… O nome dele é Valdemar. Está possuído pela ira dos justos. Querem saber? Essa sua fala estúpida me incomoda menos do que o silêncio que se seguirá dos puxa-sacos de criminosos na imprensa, na subimprensa e no universo petista como um todo.
Pergunto:
1: qual será o primeiro colunista a dar apoio a Valdemar?;
2: qual será o primeiro nomão da imprensa a dizer que Valdemar está certo;
3: qual será o primeiro “pensador” amador (também servem os profissionais) do direito a assinar embaixo?;
4: cadê os defensores de Valdemar?;
5: cadê o coro em favor de Valdemar?
Não, caros leitores! Vocês não lerão palavra nenhuma de apoio ao ex-deputado. Vocês não ouvirão discurso nenhum de solidariedade a Valdemar. Vocês não encontrarão um só dos medalhões a dizer que ele resolveu enfrentar o “tribunal de exceção” em que teria se transformado o Supremo Tribunal Federal. Assim como não houve manifestação de solidariedade a Kátia Rabello e José Roberto Salgado, do núcleo banqueiro do escândalo; assim como não houve uma miserável e furtiva lágrima em desagravo a Marcos Valério. Segundo esses homens e mulheres isentos como um táxi, essa gente toda tem mais é de estar na cadeia mesmo — com o que, no particular, eu concordo. Mas então fica a pergunta: por que tanto chororô por causa dos petistas? Ora, raciocinemos logicamente: para esses pensadores de incrível lucidez, os políticos não petistas, o núcleo banqueiro e o núcleo publicitário tinham mais é de estar na cadeia mesmo. Entendi: quer dizer, então, que o mensalão poderia ter existido sem a participação dos petistas, é isso? A propósito: caso seja negada a Roberto Jefferson a prisão domiciliar, alguém escreverá que, se algo de pior lhe sobrevier, será culpa de Joaquim Barbosa? Ou Jefferson não merece a piedade indignada porque, afinal de contas, não participou, ainda que meio pateticamente, da guerrilha do Araguaia? E cumpre observar: se alguém acabou prestando um favor ao País — e nem entro nas suas motivações subjetivas —, esse alguém foi Jefferson, não? Mas não houve, não há e não haverá palavras piedosas para ele. Em certos círculos bem-pensantes, é chamado de “traidor”. Traidor de quê? De quem? Imaginem se tivesse sido dele a proposta de trabalhar num hotel, de manter um blog na cadeia… Seria ridicularizado. Seu advogado não ganha reportagens de alto de página. Não vai aparecer nenhum colunista corajoso para dizer que, ao mandar prender Valdemar, Joaquim está demonizando a política. O que faz essa miséria com a inteligência, com o bom senso e com a vergonha na cara é a ideologia, meus caros. Isso é antigo. É histórico. Os crimes de Stálin eram de amplo conhecimento dos intelectuais comunistas do Ocidente já na década de 30 do século passado. Mesmo assim, eles faziam questão ou de ignorá-los ou de negá-los. Afinal, na cabeça de um esquerdista, os crimes cometidos em nome da causa são, na verdade, virtudes. Eles não conseguem se solidarizar nem com criminosos aliados. Seguiriam todos eles o paradigma Lewandowski: foi duríssimo, inclusive na dosimetria, com Jefferson, Kátia Rabello e Marcos Valério, mas absolveu José Genoino e José Dirceu. Síntese moral do voto: eles praticaram crimes, mas os petistas para os quais operaram não! Por Reinaldo Azevedo

SERÁ QUE JOSÉ DIRCEU TEM MESMO O "DIREITO" DE TRABALHAR FORA? VAMOS VER O QUE DIZEM AS LEIS E O SUPREMO. OU: TEM DE VALER PARA ELE O QUE VALEU PARA PC FARIAS. OU AINDA:: QUE TAL FAZER TIJOLO?

José Dirceu desistiu de trabalhar no Hotel St. Peter, como vocês já sabem. A sua defesa divulgou uma nota à imprensa que, mais uma vez, vem vazada naquele tom condoreiro que está se tornando tão característico. José Luís de Oliveira Lima, seu advogado, não economiza. Diz que a oferta do hotel cumpria os requisitos legais, mas que “mesmo assim, foi tratada por setores da mídia como uma farsa”. E acrescenta: “Essa atitude denuncia a intenção de impedir que o ex-ministro trabalhe, direito que lhe é garantido pela lei”É… Não é bem assim. Vamos ver.

As respectivas defesas dos mensaleiros têm sido muito hábeis em ficar brandindo a lei, atribuindo-lhe, inclusive, conteúdos que não estão lá. Foi assim, por exemplo, com a cascata que sustentava que “ato de ofício”, para caracterizar corrupção passiva ou ativa, era sinônimo de documento assinado. Estava errado. A assinatura que caracteriza uma vantagem indevida é, na verdade, um elemento que agrava a pena. A simples expectativa de um benefício irregular a ser oferecido (corrupção ativa) ou recebido (passiva) já é crime. É o que está no caput dos artigos 317 e 333 do Código Penal.
Agora, a defesa de José Dirceu trata a possibilidade de ele trabalhar como um direito líquido e certo, que não depende da decisão do juiz. Não é o que diz a lei. Nem é esse o entendimento do Supremo. Abaixo, segue um trecho do Habeas Corpus 72.565-1, de que foi relator o então ministro Sepúlveda Pertence. A defesa de PC Farias — sim, o tesoureiro de Fernando Collor — pedia que seu cliente, que estava no regime semiaberto, tivesse o direito de sair para trabalhar, nos moldes do que quer fazer José Dirceu. Vejam o que escreve Pertence, posição referendada pelo pleno do tribunal, com o voto divergente de Marco Aurélio.
HC PC 
Retomo
1: Assim, decidiu o Supremo que o trabalho diário, como quer José Dirceu, é COISA DO REGIME ABERTO, NÃO DO SEMIABERTO;
2: O trabalho pode ser admitido? Até pode, mas não lhe é próprio.
Reproduzo os artigos do Código Penal citados pelo ministro:
Art. 35 – Aplica-se a norma do art. 34 deste Código, caput, ao condenado que inicie o cumprimento da pena em regime semiaberto.
§ 1º – O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
§ 2º – O trabalho externo é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.
Art. 36 – O regime aberto baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado.
§ 1º – O condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, freqüentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
§ 2º – O condenado será transferido do regime aberto, se praticar fato definido como crime doloso, se frustrar os fins da execução ou se, podendo, não pagar a multa cumulativamente aplicada.
Mas não só isso
Entenderam os ministros que, para que se conceda a licença, é preciso que o condenado cumpra ao menos um sexto da pena. O que diz a Lei de Execução Penal? Isto:
Art. 37. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.
E o que escreveu Sepúlveda? Isto:
HC PC 2
Segundo Sepúlveda Pertence, portanto, só depois que o condenado cumpre um sexto da pena, em regime fechado ou semiaberto, é que se PODE conceder o benefício do trabalho externo. No caso do preso em regime fechado, só em obra pública. O do semiaberto pode trabalhar em empresa privada.
Assim, se valer para José Dirceu o que valeu para PC Farias, ele só poderá trabalhar fora da cadeia depois de cumprir um sexto da pena. Se é de lei que Oliveira Lima quer falar…
Sonho de Liberdade
Mas nem tudo está perdido para José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. A cooperativa “Sonho de Liberdade”, formada por 80 presidiários, formalizou no STF oferta de emprego para o trio petista. No caso do ex-ministro da Casa Civil, o cargo oferecido é o de administrador da parte de fabricação de artefatos de concreto, com salário de 508,50 reais, vale-transporte e refeição no local de trabalho. Delúbio teria as mesmas vantagens na marcenaria. E Genoino costuraria bolas. A R$ 5,00 cada uma. Humilhação? Não posso crer que três gigantes do Partido dos Trabalhadores tenham mácula de ofício. Um ex-metalúrgico já foi presidente da República. Por que um ex-ministro não pode fazer tijolo? Por Reinaldo Azevedo

MORRE NELSON MANDELA; AGORA O CNA PRECISA DEIXAR NASCER A ÁFRICA DO SUL


Nelson Mandela
Nelson Mandela morreu. E uma África do Sul ainda está por nascer. Não que ele não tenha feito um trabalho gigantesco. Todas as homenagens são justas. Pertencia a um aparelho chamado Congresso Nacional Africano, o partido que centralizou a luta contra a delinquência moral do apartheid e que, no poder, se transformou numa formidável máquina de assalto ao estado. A questão se torna particularmente complicada porque o partido traz consigo a densidade moral da histórica luta contra o regime racista, de que ele se tornou a expressão máxima. A biografia de Mandela está aí, em toda parte. Não vou repisar o que todo mundo já leu. Vamos lá. Qual foi o grande acerto de Nelson Mandela? Ter, a partir de determinado momento, percebido que a luta pacífica — sem jamais ter desmobilizado seus partidários — era o melhor caminho. Ele fez, sim, parte de um grupo que se dedicava a ações violentas e a sabotagens — e por isso foi preso e condenado à prisão perpétua. O CNA tinha o seu braço armado, o Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação), também conhecido como MK. Oficialmente ao menos, até a libertação de Mandela, o MK jamais renunciou à luta armada, mas o líder, mesmo na cadeia, percebeu que aquela era a pior escolha. A mística, no entanto, continuou. Abaixo há um vídeo de 2006, sete anos depois de ele ter deixado a Presidência, em que ainda canta o hino do MK. A letra fala por si: eles dizem se orgulhar de matar os brancos.
Era só memória de um tempo apenas. Na década de 80, o concerto das nações não podia mais admitir um regime oficialmente racista. Da cadeia, contrariando as alas mais radicais do CNA, o ex-guerrilheiro passou a negociar com o governo a transição pacífica. Libertado em fevereiro de 1990, elege-se presidente em 1994, cumpre o mandato até 1999 e deixa o poder, recusando a reeleição, o que teria conseguido sem esforço. No governo, em vez de promover a revanche contra os brancos, Mandela investiu no entendimento. Sabia que a eventual perseguição à minoria poderia representar o caos econômico para o país. Preferiu investir na paz, não na guerra. Criou a Comissão da Verdade e da Reconciliação para que se contasse a história do período, não para perseguir os antigos poderosos. Crimes cometidos por pessoas ligadas ao próprio CNA também foram tornados públicos, como os cometidos por Winnie Mandela, sua ex-mulher, depois tornada inimiga política. O Mandela da paz, assim, se tornou uma figura política realmente gigantesca. A África do Sul poderia ter involuído, num primeiro momento, para uma guerra contra os brancos e, depois, para uma guerra entre os próprios negros, separados por etnias e ideologias. Foi o que aconteceu, por exemplo, em Moçambique e, especialmente, Angola. Mandela percebeu que a luta na África do Sul tinha características diferentes de uma guerra contra um colonialismo decadente, excrescente e anacrônico. Era outra coisa. Não havia um país estrangeiro fazendo escolhas em lugar dos sul-africanos. Certamente passou poucas e boas na prisão, mas o fato é que, ao ser retirado da rota das várias derivações do marxismo armado que se espalharam pela África — o movimento que levou, por exemplo, Che Guevara ao Congo —, teve a oportunidade de sonhar outro sonho, em parte realizado. A África do Sul baniu, evidentemente, todas as leis discriminatórias. Segue sendo o país mais rico e desenvolvido do continente e o único que aderiu, no que concerne às instituições, a um regime realmente democrático. Se alguém da minoria branca vencer a eleição vai governar o país — assim como Obama, pertencente a uma minoria de 13% nos EUA, governa os EUA. Ocorre que não há chance de um branco vencer a disputa no país. É compreensível. O apartheid ainda está vivo na memória. O problema é outro: é impossível que um candidato desvinculado do CNA vença a eleição. O partido, que nunca foi muito ortodoxo em matéria de moralidade, tornou-se uma máquina gigantesca, que tem o pleno domínio de todas as instituições do estado. É impossível fazer negócio no país sem, como direi?, pagar um tributo extra a alguma autoridade do CNA. No ranking dos países considerados mais corruptos — ou em que há a percepção de corrupção —, elaborado pela Transparência Internacional, a África do Sul está junto com o Brasil: em 72º lugar. Numa escala de zero (totalmente corrupto) a 100 (livre da corrupção), os dois países obtiveram a mesma nota: 42.
Quando um partido se torna de tal sorte hegemônico — e o apartheid é que acabou sendo o grande estímulo à hegemonia exercida pelo CNA —, as forças políticas já não lutam para convencer a sociedade , mas para controlar esse aparelho. É o que PT sonha realizar no Brasil — em parte, já realiza. Por isso investe na fábula ridícula do “nós” contra “eles”. O petismo pretende ser, assim, o nosso CNA, e seus “negros” seria a “maioria discriminada”… O apartheid político e racial é uma realidade superada. Acabou. Os brancos que eventualmente sonham com o status anterior não têm voz relevante. A questão agora é saber como a sociedade sul-africana vai controlar a máquina corrupta do CNA. Mandela não teve tempo de se ocupar no assunto na Presidência. Ao encerrar o seu mandato, permaneceu como um símbolo, uma referência, mas sem força para pôr o partido nos trilhos. A tensão social no país, que também é notavelmente violento, é gigantesca. Em agosto do ano passado, um confronto entre mineiros em greve, todos negros, e policiais, todos negros, fez 44 mortos. A violência urbana é proverbial pela crueldade dos crimes cometidos. Por incrível que pareça, com o fim do apartheid, aumentou a desigualdade social no país — abrindo-se também um valo entre negros e negros —, e caiu a expectativa de vida em razão da violência brutal e da AIDS. O país atentou muito tarde para o risco da doença. O atual presidente, Jacob Zuma, que tem três mulheres e confessou ter um filho com uma amante, chegou a admitir que manteve relações sem proteção com uma mulher que sabia contaminada. Em seguida, afirmou, tomou um banho. Ele não acreditava, então, que o vírus fosse o responsável pela doença e sugeriu que era coisa só de homossexuais. A África do Sul entrou muito tarde no combate à Aids e a doença virou um flagelo no país. O grande desafio da África do Sul, hoje e nas próximas décadas, será se livrar do poder acachapante do CNA; será, em suma, criar forças políticas as mais distintas, que possam garantir a alternância de poder — não a alternância entre negros e brancos, mas aquela que existe entre os que divergem. Ou negros não divergem de negros? Essa poderá ser uma luta mais longa do que a travada contra o apartheid. Por Reinaldo Azevedo

SUPREMO ABRE PROCESSO CRIMINAL CONTRA DEPUTADO FEDERAL QUE TERIA AGREDIDO EX-MULHER

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira abrir um processo criminal contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para apurar indícios de que ele teria agredido a ex-mulher com tapas e chutes meses após a separação do casal. Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo concluíram que existem indícios suficientes para a instauração de uma ação penal. Entre esses indícios estão um primeiro depoimento da vítima e de uma testemunha relatando as agressões e um laudo do Instituto Médico Legal (IML) constatando hematomas no corpo da mulher. Relator do inquérito no Supremo, o ministro Luiz Fux votou contra a abertura do processo. Ele disse que os elementos existentes no inquérito não corroboram depoimentos segundo os quais a ex-mulher teria sido agredida. O ministro também destacou que, apesar de a suposta vítima ter dito inicialmente que as agressões demoraram cerca de 40 minutos, o exame do IML encontrou apenas lesões leves, como hematomas nos braços e nas pernas. "Não conheço murro de mão fechada que não deixa marca, principalmente se é seguido de agressão de 40 minutos", afirmou Fux. Apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator. Os outros seis ministros presentes no plenário atenderam ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a denúncia contra o deputado fosse recebida e o processo fosse aberto.

ANA AMÉLIA LEMOS LIDERA PESQUISA PARA O GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL

A senadora Ana Amélia Lemos (PP) lidera as intenções de voto para o governo do Rio Grande do Sul em pesquisa feita pelo Instituto Methodus para a Rede Bandeirantes, que divulgou o resultado nesta quinta-feira. Eleita em sua primeira incursão pela política, em 2010, a ex-jornalista tem 38,2% da preferência dos entrevistados na modalidade estimulada. O governador do Estado, o peremptório petista Tarso Genro (PT), possível candidato à reeleição, tem 31,8% e é seguido pelo ex-prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), com 5,4%, e pelo deputado federal Vieira da Cunha (PDT), com 4,9%. O petista Tarso Genro tem rejeição de 31,1%, Ana Amélia de 11,4%, Sartori de 8,9% e Vieira da Cunha de 8,7%. A pesquisa também fez simulações do segundo turno. Ana Amélia venceria Tarso Genro por 50,9% a 36,2%; Tarso Genro ganharia de Sartori por 51% a 24,7% e de Vieira da Cunha por 52,9% a 21,7%.

PLANILHA APREENDIDA MOSTRA QUE 410 EMPREENDIMENTOS PAGARAM PROPINA A FISCAIS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

Uma contabilidade paralela da quadrilha do Imposto sobre Serviços (ISS) apreendida pelo Ministério Público Estadual aponta que, em apenas 16 meses, os quatro auditores fiscais acusados de integrar o esquema arrecadaram R$ 29 milhões em propinas que foram pagas por 410 empreendimentos concluídos entre junho de 2010 e outubro de 2011 na capital paulista. Descoberta na tarde de terça-feira entre o material apreendido no fim de outubro com o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, a planilha mostra que os imóveis listados deveriam ter recolhido R$ 61,3 milhões de ISS, mas apenas R$ 2,5 milhões entraram para os cofres da prefeitura, causando um prejuízo de R$ 59 milhões.

EMPRÉSTIMO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA ELETROBRAS PODE SAIR EM 2014

Cancelado na terça-feira pelo Ministério da Fazenda, após a revelação de que seria usado como mais uma manobra contábil, o empréstimo da Caixa Econômica Federal para a Eletrobras poderá ser efetivado em breve. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, não descartaram na quarta-feira a possibilidade de que essa operação seja realizada no próximo ano. Segundo a Eletrobras, o empréstimo, no valor de 2,6 bilhões de reais serviria para pagar dívidas de suas subsidiárias com um fundo setorial, a Reserva Global de Reversão. Mas analistas interpretaram o financiamento como uma forma de o governo abastecer o fundo sem emitir títulos públicos e, assim, piorar o resultado do superávit primário. Augustin atribuiu o cancelamento a uma "desinformação muito grande" no mercado.

ONU APROVA INTERVENÇÃO FRANCESA NA REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

Meses depois de um golpe levar rebeldes muçulmanos ao comando da República Centro-Africana, o Conselho de Segurança da ONU autorizou nesta quinta-feira uma intervenção militar com o apoio da França para tentar proteger a população civil do país. A atual força de paz, a Missão de Apoio Internacional na África Central (Misca), que conta com aproximadamente 2 500 soldados, será reforçada por tropas francesas e o número de soldados deve passar de 4 000. A missão terá mandato de um ano. O conselho também estabeleceu um embargo de armas ao país e pediu que a ONU instale uma investigação sobre violações dos direitos humanos no País. O presidente francês, François Hollande, anunciou que a ação militar de seu país começará de forma imediata. “Dada a urgência, decidi atuar esta noite mesmo, em coordenação com os africanos e com o apoio dos parceiros europeus”, disse Hollande em pronunciamento transmitido pela televisão, após ter se reunido com seu gabinete de Defesa. Ele acrescentou que “o único objetivo da França é salvar vidas humanas” e considerou que a operação no país africano será “rápida”.  A decisão foi tomada depois que conflitos na capital Bangui deixaram pelo menos oitenta mortos nesta quinta-feira. Em uma mesquita da cidade havia mais de 50 cadáveres com sinais de ferimentos a facadas e balas. Nas ruas próximas, testemunhas contabilizaram pelo menos 25 corpos abandonados. Disparos foram ouvidos durante toda a madrugada na capital e o presidente Michel Djotodia decretou toque de recolher das 18 às 6 horas. Os embates têm, de um lado, rebeldes muçulmanos e do outro, milícias da maioria cristã. Djotodia, que retirou Bozizé do poder, se apresentou como o primeiro presidente muçulmano do país. O grupo rebelde Seleka, que o levou ao poder, é acusado de cometer atrocidades contra os cristãos e a recrutar crianças para atuarem como soldados. As comunidades cristãs estabeleceram forças de autodefesa, a maioria leal ao presidente deposto. O aumento da tensão entre cristãos e muçulmanos no País ocorre em meio a denúncias generalizadas de assassinatos, tortura e violência sexual desde um golpe ocorrido em março.

SÉRGIO CABRAL AFIRMA QUE CANDIDATURA DE PEZÃO É "INEGOCIÁVEL"

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou na manhã desta quinta-feira que a candidatura de Luiz Fernando Pezão ao governo em 2014 é “inegociável”. A declaração tem como objetivo afastar a possibilidade, levantada dentro até do PMDB, de composição com o pré-candidato petista, senador Lindbergh Farias. Cabral disse ainda que tem “esperança” de uma aliança com o PT em favor de Pezão, que ainda patina nas pesquisas de intenção de voto. "A candidatura do Pezão é inegociável. É uma decisão do partido. Gostaríamos muito de contar com o PT ao nosso lado. Tenho muita esperança, mas março de 2014 é o melhor momento para discutir isso. O PMDB não abre mão, com todo o respeito aos demais candidatos", disse Cabral. No principal cenário pesquisado pelo instituto Datafolha, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) aparece em primeiro lugar na corrida ao Guanabara, com 21% das intenções de votos. Em segundo lugar estão empatados o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), e o senador Lindbergh Farias (PT) com 15%. O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) aparece na quinta posição, com 5% das intenções de voto, atrás do vereador Cesar Maia (DEM-RJ), ex-prefeito do Rio, com 11% das preferências. Pezão minimizou o desempenho na sondagem e disse que ainda é "pouco conhecido" pelo eleitor. Ele reiterou que não desistiria da candidatura, a despeito do atual patamar de intenções de voto nas pesquisas.

ACIONISTAS MINORITÁRIOS ENTRAM COM AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA EIKE BATISTA, ELIEZER BATISTA E CVM

Um grupo de quatro acionistas minoritários entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira contra Eike Batista e outros possíveis envolvidos na derrocada da petroleira OGX. Também são alvos do processo o pai de Eike, Eliezer Batista, e a Comissão de Valores Mobiliários. Os investidores desistiram de processar a OGX porque não acreditavam na recuperação da empresa.  Um dos representantes do grupo, o economista Aurélio Valporto, afirmou que Eike Batista é o principal acusado, por ser o fundador da OGX e responsável pelas inúmeras informações divulgadas ao mercado que induziam o investidor a criar expectativas sobre a empresa não condizentes com a realidade. Eliezer Batista, pai de Eike e ex-conselheiro da empresa, é acusado de não ter supervisionado as operações da OGX, inclusive seus comunicados e informativos enviados ao mercado. Já a CVM, segundo Valporto, não cumpriu seu papel de fiscalizar e punir ações anormais de vendas de ativos por parte dos controladores da OGX, além de não ter exigido explicações sobre os comunicados exageradamente otimistas que foram enviados ao mercado sobre as descobertas da petroleira, que se mostraram imprecisos.

THE ECONOMIST DESTACA FRAQUEZA DA ECONOMIA BRASILEIRA

A revista britânica The Economist, que chega às bancas neste fim de semana, publica reportagem sobre a recente contração da economia brasileira. Com o título "A deterioração", o texto chama atenção para o atual cenário econômico de fraco crescimento, inflação persistente e déficit público crescente. Com o aval de economistas, a publicação diz que a recessão técnica não é descartada e que, quanto mais o governo insistir em adiar medidas para corrigir o rumo da economia, mais forte terá de ser a dose do remédio. "Analistas do mercado financeiro correram para cortar suas previsões já anêmicas de crescimento neste e no próximo ano", diz a revista, ao comentar a reação dos economistas à contração de 0,5% da economia brasileira no terceiro trimestre, anunciado nesta semana. "O quarto trimestre também pode registrar uma contração, prevê o banco de investimentos Nomura, o que colocaria o Brasil em recessão técnica", completa a revista. A publicação nota que, mesmo que a recessão não seja confirmada, o estrago já foi feito. "Mesmo que a recessão técnica não ocorra, o veredicto sobre a economia da presidente Dilma Rousseff já parece claro. O crescimento médio será de aproximadamente 2% com inflação de 6%. As finanças públicas se deterioram acentuadamente, e um inchado déficit em conta corrente completa o quadro desanimador", diz o texto. Ao citar as eleições presidenciais em outubro de 2014, a revista lembra que as medidas para ajustar as contas públicas prejudicariam o crescimento da economia antes que os benefícios macroeconômicos fossem notados: "Por isso, medidas estão sendo adiadas. Mas quanto mais o governo adia, mais profunda será a correção que terá de ser feita e maior o risco de tentar conciliar simultaneamente a inflação, gastos públicos e câmbio". Apesar do tom crítico, a Economist reconhece que a situação do Brasil não é de calamidade. "A inflação, embora elevada, não está fora de controle. Um programa de infraestrutura, ainda que com muito atraso, está finalmente em andamento. O desemprego está perto das mínimas históricas. A renda real está aumentando, ainda que não tão rápido como antes. E a popularidade da presidente duramente atingida durante os protestos de junho se recuperou um pouco; nenhum dos adversários mostra sinais de decolar", diz a revista.

ESTOPIM DE PROTESTOS, PASSAGEM DE ÔNIBUS VOLTARÁ A SUBIR EM 2014

Estopim das revoltas que tomaram o País a partir de junho, o preço da passagem de ônibus vai voltar a subir em 2014, admitiu nesta quinta-feira o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). A tarifa tinha sido elevada de 2,75 reais para em maio deste ano, mas o prefeito voltou ao valor antigo depois de protestos contra o reajuste. Eduardo Paes admitiu a necessidade de subir as tarifas após evento no Palácio da Cidade, quando foi lançado comitê para organizar festa de 450 anos do Rio de Janeiro. "Vai acontecer aumento. É uma previsão contratual ter aumento. Fizemos uma redução por motivos óbvios, mas temos um contrato. Fazemos essa conta a partir de uma planilha de equação econômica que existe", disse o prefeito, que não esclareceu qual será o reajuste e quando ocorrerá.

JUSTIÇA SUSPENDE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OSX E OGX

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a tramitação por dependência da recuperação judicial de OSX e OGX. A liminar foi concedida em um recurso da espanhola Acciona, uma das principais credoras da empresa de construção naval do grupo X, com uma dívida de 300 milhões de reais. Atualmente os dois processos correm na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro . Na prática, a medida paralisaria o processo de recuperação judicial da OSX até o julgamento do recurso em que a Acciona pede a separação dos processos. Mas o desembargador Gilberto Guarino, da 14ª Câmara Cível, entendeu que isso poderia agravar a crise financeira da empresa de construção naval e causar mais prejuízos aos credores. Assim, permitiu que o juiz da 4ª Vara Empresarial, Gilberto Clovis Matos, continue tomando medidas "necessárias e urgentes" que evitem o total congelamento da recuperação. É possível, entretanto, que a análise dos pedidos de impugnação de créditos na recuperação judicial da OSX fiquem parados. Isso pode significar um atraso na entrega do plano de pagamento da empresa aos credores. Caso o desembargador julgue o recurso da Acciona procedente em sua decisão final, o processo de recuperação da empresa OSX será redistribuído para outra vara empresarial. O novo juiz vai analisar o processo do zero e provavelmente indicar outro administrador judicial para a empresa. Por enquanto a Deloitte foi designada para atuar nas recuperações de OGX e OSX. O desembargador levou em conta que os grupos são conglomerados distintos, com ativos, dívidas e credores independentes. O reflexo da crise econômica da OGX sobre a OSX não seria argumento suficiente para gerar a conexão entre os processos. Para ele não há risco de decisões conflitantes caso as recuperações judiciais corram em separado. Assessorada pelo escritório Antonelli & Associados, a Acciona alegou no pedido de liminar que os processos não devem ser acompanhados pelo mesmo juiz porque os grupos têm situações financeiras distintas - a OSX teria mais chances de se recuperar da crise - e interesses conflitantes. A análise é de que a reunião dos casos poderia prejudicar os credores da OSX. A empresa é uma das maiores credoras da petroleira, mas não há consenso quanto ao valor devido. Na lista de credores da OGX aparece uma dívida de 2,4 bilhões de reais, mas que pode superar os 3 bilhões de reais segundo fontes. Quando encaminharam o pedido de recuperação judicial da OSX - que incluiu a OSX Brasil, a OSX Construção Naval e a OSX Serviços Operacionais Ltda - os advogados da companhia de Eike Batista pediram que o processo fosse enviado à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que cuida da recuperação judicial da OGX. Segundo eles, embora sejam independentes, as empresas de construção naval e de petróleo sempre atuaram de forma integrada. Também destacam a posição relevante da OSX na lista de credores da OGX. O pedido de distribuição conjunta havia sido deferido em 19 de novembro e a recuperação judicial, no dia 25.

MORRE AOS 75 ANOS O DIRETOR DE TEATRO E DRAMATURGO FAUZI ARAP

Morreu na madrugada desta quinta-feira, em sua casa, em São Paulo, o diretor, ator e dramaturgo Fauzi Arap. Um dos nomes mais relevantes do teatro brasileiro, Arap tinha 75 anos e sofria de câncer na bexiga. Nascido em São Paulo, em 1938, Fauzi Arap estudou engenharia civil, profissão que teria seguido, não fosse atraído para o teatro no fim dos anos 1950. Começou carreira como ator no Teatro Oficina, que ainda estava em sua fase amadora, e participou da primeira montagem profissional do grupo, em 1961, A Vida Impressa em Dólar, de Clifford Odetts. A peça, já com direção de José Celso Martinez Corrêa, rendeu a Arap os prêmios Saci e Governador do Estado de melhor ator coadjuvante, confirmando que a sua aposta no teatro era certeira. A consolidação da carreira de ator viria já nos anos seguintes, em peças tanto do Oficina como do Teatro de Arena. Entre elas, José do Parto à Sepultura (1961), de Augusto Boal, com direção de Antônio Abujamra, no Oficina; A Mandrágora (1962), de Maquiavel, com direção de Boal, no Arena; Pequenos Burgueses (1963), de Máximo Gorki, em que substituiu Raul Cortez no papel do bêbado Teteriev, pelo qual foi muito elogiado; e O Inoportuno, de Harold Pinter, que rendeu uma crítica positiva de Décio de Almeida Prado. Da atuação para a direção, foi um pulo. A estréia como diretor aconteceu em 1965, com Perto do Coração Selvagem, adaptação da obra de Clarice Lispector (1925-1977) assinada por ele mesmo. Em 1967, Arap dirige e estrela, ao lado de Nelson Xavier, Dois Perdidos Numa Noite Suja, de Plínio Marcos. Em 1968, a convite da atriz, dirige Tônia Carrero em Navalha na Carne, também de Plínio Marcos. O espetáculo se torna um sucesso e se converte em um dos clássicos do teatro nacional. Apesar da adaptação do romance de Clarice, é com Pano de Boca, de 1975, que Arap se lança como autor. Na peça, faz um balanço dos caminhos e descaminhos do teatro brasileiro nos anos 1960 e 1970, a partir dos fatos que sacudiram o Teatro Oficina, de acordo com a Enciclopédia Itaú Cultural de Teatro. Também na década de 1970, Arap flertou com a MPB. Dirigiu Maria Bethânia no antológico show Rosa dos Ventos, de 1971, em que a cantora baiana expôs sua veia dramática e seu amor pela poesia.

SHELL LANÇA AO MAR A MAIOR EMBARCAÇÃO FLUTUANTE DO MUNDO

A anglo-holandesa Shell lançou nesta quinta-feira ao mar a maior instalação flutuante de gás liquefeito de petróleo (GLP) do mundo: um tipo de embarcação conhecida tecnicamente pela sigla em inglês FLNG. Com 488 metros de extensão - o equivalente a mais de quatro estádios de futebol -, a Prelude foi lançada ao mar em Geoje, na Coréia do Sul. A instalação ainda está sendo construída no local e, quando estiver completa, será a maior do tipo já construída. Esse é o primeiro projeto do tipo realizado pela Shell. A previsão é que a Prelude possa produzir aproximadamente 6,3 milhões de toneladas de gás natural liquefeito (GNL) por ano. "Tornar uma FLNG realidade não é uma coisa simples", disse Matthias Bichsel, diretor de tecnologia e projetos da Shell. A FLNG permitirá à empresa produzir e liquefazer gás natural em alto mar, para depois transferi-lo diretamente a navios que farão o transporte para os consumidores da fonte de energia. Dessa forma, a empresa acredita que conseguirá "tornar mais flexíveis e baratas as estratégias de recursos que antes eram economicamente inviáveis, ou restritas devido a problemas técnicos ou fatores de risco". A Prelude vai operar em uma bacia com uma distância de 475 quilômetros ao nordeste de Broome, na Austrália, por cerca de 25 anos. Segundo a petroleira, a unidade permanecerá no local durante todos os eventos meteorológicos, por ter sido projetada para suportar ciclones da categoria 5, a mais forte da escala de classificação. A Shell é a operadora da instalação flutuante por meio de uma joint venture com a Inpex (17,5), Kogas (10%) e OPIC (5%). Elas trabalham com parceiros de longa data como Technip e Samsung Heavy Industries.

RENAN CALHEIROS RECEBE DE JURISTAS PROPOSTA DE NOVA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quinta-feira da comissão de 16 juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sidnei Beneti, o anteprojeto da nova Lei de Execuções Penais. A proposta cria mecanismos de combate à superpopulação carcerária, à burocracia na execução penal e ao desrespeito de direitos dos encarcerados. Entre as novidades, a proposta prevê limite de lotação para cada penitenciária, facilita a progressão para o regime aberto aos presos mais antigos e fixa novas regras para as saídas temporárias. Para evitar a permanência na cadeia depois do cumprimento da pena, a proposta institucionaliza o mutirão carcerário. O anteprojeto também cria um sistema informatizado de advertência, que obriga o diretor do presídio a informar o juiz sobre o benefício com 30 dias de antecedência.

PLENÁRIO DO SUPREMO NEGA RECURSOS DE EX-DEPUTADO CONDENADO NO MENSALÃO DO PT

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira manter a decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que determinou o fim do processo do Mensalão do PT, para o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses de prisão. Após decisão individual de Barbosa, a defesa de Corrêa recorreu ao plenário do Supremo por entender que o ministro não poderia negar os embargos infringentes individualmente e determinar a execução da pena.

ARGENTINA VAI LIBERAR LICENÇAS DE 700 MIL PARES DE SAPATOS RETIDOS NA ALFÂNDEGA

A Argentina prometeu liberar “a partir de agora” as licenças de 700 mil pares de sapatos do Brasil, que estão retidos na alfândega causando um prejuízo de US$ 13 milhões ao setor, informou nesta quinta-feira o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o petista Fernando Pimentel. Brasil e Argentina também estão negociando a proposta que os cinco países do Mercosul (mercado comum que integra também Paraguai, Uruguai e Venezuela) vão apresentar à União Européia, entre os dias 18 e 19 de dezembro, em Bruxelas. Os dois blocos querem fechar um acordo de livre comércio há décadas, mas faltava a Argentina concluir a sua oferta – algo que possivelmente ocorrerá em uma reunião, no Rio de Janeiro, na próxima semana. Os temas foram discutidos em dois dias de reuniões em Buenos Aires, com as novas autoridades argentinas.

PRODUÇÃO DE VEÍCULOS AVANÇA 11,8% EM NOVEMBRO E BATE RECORDE

Apesar de a indústria automobilística ter apresentado retração nas vendas e na produção de veículos em novembro, na comparação anual e mensal, no acumulado de janeiro a novembro de 2014, a produção registrou recorde de 11,8%. “Superamos o melhor ano de produção que tinha sido 2011”, comemorou Luiz Moan, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), ao informar os resultados de novembro. Segundo a associação, de janeiro a novembro deste ano foram produzidas 3,5 milhões de unidades. Em todo o ano de 2011, no entanto, a produção atingiu 3,4 milhões de veículos. Moan avalia que a manutenção do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), do governo federal, foi fundamental para assegurar o crescimento. “Em caminhões, tivemos nesse período um crescimento de quase 47%, em ônibus, 13% e veículos leves, 10%”, informou. O PSI é uma linha de crédito do BNDES que oferece condições especiais para financiamento de peças e equipamentos usados na produção, e investimentos em tecnologia e inovação.

CAPTAÇÃO LÍQUIDA DA POUPANÇA É A MAIS ALTA DE TODOS OS TEMPOS

Os depósitos em cadernetas de poupança somaram R$ 120,826 bilhões no mês de novembro, enquanto os saques contabilizaram R$ 114,440 bilhões, deixando saldo de R$ 6,385 bilhões. Com isso, a captação líquida no ano sobe para R$ 59,845 bilhões, ou R$ 10,126 bilhões a mais que em todo o ano passado, e é a maior captação anual já registrada na história das cadernetas de poupança.
Os números foram divulgados nesta quinta-feira pelo Banco Central, em relatório que mostra estoque total de R$ 583,728 bilhões, dos quais R$ 456,193 bilhões em depósitos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que opera parte dos financiamentos imobiliários, e R$ 127,535 bilhões se referem à poupança rural. A captação da poupança está positiva há 21 meses, desde março do ano passado, e poderia até ter sido maior no mês, não fosse o fato de novembro ter tido só 21 dias úteis, enquanto outubro teve 23. A diferença explica em parte por que depósitos e retiradas das cadernetas foram maiores no mês anterior. Os rendimentos do estoque da poupança somaram R$ 3,092 bilhões em novembro.

RESTOS MORTAIS DE JOÃO GOULART RETORNAM A SÃO BORJA NESTA SEXTA-FEIRA

Os restos mortais do ex-presidente João Goulart retornam para o município de São Borja (RS) nesta sexta-feira. Eles estavam sob os cuidados do Instituto Nacional de Criminalística (INC) do Departamento da Polícia Federal, em Brasília, desde o dia 13 de novembro, quando ocorreu a exumação. No dia 14 de novembro, os despojos do ex-presidente foram recebidos com honras militares. A exumação dos restos mortais de Jango faz parte da investigação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre a morte do ex-presidente. Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. A CNV analisa a possibilidade de João Goulart, que oficialmente teve como causa da morte um ataque cardíaco, ter sido assassinado pela ditadura militar. O processo de análise dos restos mortais é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNV e pelo Instituto João Goulart e conta com a participação de peritos da Polícia Federal. Os despojos do ex-presidente embarcam em vôo da Força Aérea Brasileira, em Brasília, por volta das 7h30. O esquife de João Goulart irá diretamente para São Borja, onde desembarcará por volta das 11 horas. Do aeroporto municipal, os restos mortais seguirão para a Igreja Matriz São Francisco de Borja, onde ocorrerá uma celebração religiosa às 14 horas. A reinumação (novo enterro) está programada para as 16 horas, no Cemitério Jardim da Paz, no jazigo da família.

DOCUMENTOS SUGEREM QUE ENGENHEIRO FOI TORTURADO E MORTO NO HOSPITAL DO EXÉRCITO NO RIO DE JANEIRO DURANTE A DITADURA

Parentes do engenheiro mecânico Raul Amaro Nin Ferreira apresentaram nesta quinta-feira na Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro documentos sugerindo que ele pode ter sido interrogado e torturado em 11 de agosto de 1971, enquanto estava internado no Hospital Central do Exército, onde morreu, naquele mesmo dia, aos 27 anos. Sobrinhos da vítima mostraram um ofício do então comandante da 1ª Região do Exército, general Sylvio Frota, à direção do hospital, informando que dois agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) iriam ao hospital interrogar o engenheiro naquela data. Sylvio Frota foi ministro do Exército durante o governo Ernesto Geisel (1974-1979), do qual foi demitido quando tentou ser o candidato à sucessão do regime militar, contrariando a vontade do presidente. No levantamento, produzido pelos irmãos Raul Nin Ferreira e Felipe Nin Ferreira, em conjunto com o Armazém da Memória e com o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, há ainda um relato de interrogatório ocorrido entre os dias 4 e 11 de agosto, quando o engenheiro já havia sido transferido para o hospital. O registro descreve o que foi abordado em uma das sessões e ainda informa que "não houve tempo para inquirí-lo sobre todo o material". Ao entregar o relatório à Comissão da Verdade, a família pede que sejam confrontados por especialistas o laudo médico de entrada no hospital e o do legista que examinou seu cadáver, para conferir se algum ferimento adicional aos descritos no primeiro documento aparece no segundo, o que indicaria que nesse interrogatório houve tortura. Também foi solicitado que sejam convocados para depoimento os servidores que trabalhavam  no hospital, à época. O relatório elaborado pelos sobrinhos do engenheiro desmente outros fatos que sustentaram as versões da época, como a de que o pai teria delatado o local onde Raul morava, a de que ele se feriu resistindo à prisão e a de que era integrante de movimentos armados. De acordo com os dados levantados, o engenheiro, que trabalhava no Ministério da Indústria e do Comércio, era amigo do então militante Eduardo Lessa e ofereceu sua casa para guardar um mimeógrafo que era usado pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). Nin Ferreira também ajudava Lessa financeiramente, porque o militante não conseguia trabalho devido à participação na luta armada. Nos interrogatórios a que foi submetido, o engenheiro foi questionado principalmente sobre sua relação com Lessa, o que ele acabou confessando apenas no último encontro com os agentes. Raul Amaro Nin Ferreira foi preso em 1º de agosto de 1971, e, em 4 de agosto, foi transferido para o hospital com ferimentos graves. Sua mãe, Marina Lanari Ferreira, iniciou uma batalha judicial contra o Estado que só terminou em 1994, com a responsabilização da União pela morte, tortura e prisão do filho.