domingo, 1 de dezembro de 2013

LUIZ FERNANDO ZACHIA TAMBÉM TEM PROCESSO CRIMINAL DA OPERAÇÃO RODIN CONTRA ELE

Ficou amorcegado até hoje, mas agora se torna público: Luiz Fernando Zachia (PMDB), ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, que passou uma pequena temporada como hóspede do Presídio Central, como resultado da Operação Concutare, já era réu na ação civil de improbidade administrativa da Operação Rodin, que tramita na 3ª Vara Federal Criminal, em Santa Maria. Mas, isso não impediu o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), de nomeá-lo secretário municipal de Meio Ambiente na prefeitura da capital gaúcha. Ele só foi defenestrado do cargo ao se tornar hóspede do Presídio Central. Agora se fica sabendo que havia mais. Luiz Fernando Zachia tem também uma ação criminal só para ele, no âmbito da Operação Rodin, que também tramita na 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria. Trata-se da ação penal 5007584-35 2011 404 7102. Ou seja, o prefeito José Fortunati também não considerou que Zachia fosse réu em ação criminal. E não há como ignorar, porque a ação judicial foi ajuizada no dia 27 de setembro de 2011 (mais de um ano antes da eleição de 2012, na qual Fortunati se reelegeu). Luiz Fernando Zachia é defendido nesse processo pelo advogado Rafael Coelho Leal (filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador aposentado Marco Antônio Barbosa Leal). Está marcada audiência de interrogatório para o próximo dia 12 de fevereiro de 2014, às 14 horas, no prédio da Justiça Federal, em Santa Maria.

PRIMEIRO-MINISTRO DA SÍRIA DIZ NO IRÃ QUE ASSAD ESTÁ GANHANDO A GUERRA CIVIL

O primeiro-ministro Wael Halki afirmou no sábado que as forças do governo sírio estão ganhando a guerra contra os rebeldes e não irão descansar enquanto ainda restar um único combatente inimigo livre. Mantendo a inflexível resposta da Síria a pedidos ocidentais pela renúncia do presidente Bashar al-Assad, Halki disse que a era de "ameaças e intimidações se foi, para nunca mais voltar, enquanto a era de vitória e orgulho está sendo criada agora em solo sírio". Ele se pronunciou durante visita ao Irã, que forneceu suporte militar e bilhões de dólares em auxílio econômico a Assad durante uma guerra civil que já dura dois anos e meio e matou 100 mil pessoas, dando poucos sinais de que pode ser interrompida por vias diplomáticas.

DILMA AMPLIA VANTAGEM CONTRA AÉCIO NEVES E EDUARDO CAMPOS EM NOVA PESQUISA DATAFOLHA

A presidente Dilma Rousseff seria eleita no primeiro turno se disputasse hoje a eleição presidencial contra Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), tendo ampliado sua vantagem contra os adversários na comparação com outubro, mostrou pesquisa do Datafolha publicada neste sábado. De acordo com a simulação, Dilma teria 47% das intenções de voto, contra 19% de Aécio Neves e 11% de Eduardo Campos. Enquanto a presidente ampliou sua vantagem em relação a outubro, os rivais perderam terreno. No mês passado, Dilma contava com 42% nas intenções de voto, Aécio Neves tinha 21% e Eduardo Campos estava com 15%. No mesmo período, o percentual do eleitorado que pretendia votar em branco, nulo ou se disse indeciso permaneceu em 23%. Segundo o Datafolha, os únicos cenários em que Dilma não venceria a eleição hoje no primeiro turno são aqueles em que a ex-senadora Marina Silva é candidata. Em um dos cenários, Dilma teria 41% dos votos, ante 43% de Marina e José Serra somados -- sendo que Marina Silva ficaria com 24% e Serra com 19%. A ex-senadora, contudo, filiou-se ao PSB, e não é certo que vá encabeçar a chapa nas eleições de 2014.

PIORA ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNADOR PETISTA MARCELO DEDA

Boletim médico divulgado no início da noite deste sábado informa que houve "piora progressiva" do quadro clínico do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de um câncer gastrointestinal. "Seu estado de saúde é grave", acrescenta o boletim. Déda está medicado, diz o hospital, e em companhia da sua família. O governador em exercício do Estado, Jackson Barreto, usou seu perfil no Facebook e manifestou solidariedade a Déda. Ele também cancelou sua agenda de inauguração que ocorreria na noite deste sábado, no bairro Santos Dumont, em Aracaju.

BRASIL FINALMENTE TENTARÁ LANÇAR SATÉLITE COM FOGUETE CHINÊS, APÓS TRÊS ANOS DE ATRASO

No próximo dia 9 de dezembro, as 11h26 no horário de Pequim (1h26 em Brasília), iniciará a contagem regressiva no Centro de Lançamento de Taiyuan, na China. Se tudo correr bem, um foguete de 45 metros, modelo Chang Zheng 4B, deverá subir levando a bordo o novo Satélite Sino-brasileiro de Recursos Terrestres, conhecido como CBERS-3, construído pelo Brasil em parceria com a China ao custo de 125 milhões de dólares para cada país. As expectativas são as maiores possíveis. Um fracasso na missão poderá significar um golpe quase fatal para o já fragilizado programa espacial brasileiro, que luta para se manter vivo e relevante em meio a uma série de limitações financeiras, tecnológicas e estruturais. O programa CBERS é uma das poucas coisas que deram certo para o Brasil na área espacial. Apesar do número 3 no sobrenome, este será o quarto satélite da série, depois dos CBERS-1, 2 e 2B - o último dos quais parou de funcionar em maio de 2010, o que significa que o País está há três anos e cinco meses cego no espaço, dependendo exclusivamente das imagens de satélites estrangeiros para observar seu próprio território. O plano original acertado com a China era lançar o CBERS-3 até 2010, no máximo, mas uma série de problemas levou a sucessivos adiamentos. O último deles, de ordem tecnológica, envolveu a detecção de falhas nos conversores elétricos usados na metade brasileira do projeto, quando o satélite já estava quase pronto para ser lançado, no final de 2012. As peças defeituosas foram retiradas e, agora, após mais um ano de testes e revisões, o CBERS-3 parece estar finalmente pronto para entrar em órbita. Posicionado a 778 quilômetros de altitude, ele terá quatro câmeras para observar a superfície do planeta: duas construídas pelo Brasil e duas pela China, com diferentes resoluções e características espectrais. "São câmeras extremamente sofisticadas, que representam um salto tecnológico significativo em relação aos satélites anteriores", disse o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Leonel Perondi. Uma das câmeras brasileiras, chamada MuxCam, vai observar uma faixa de terra de 120 quilômetros de largura, permitindo escanear toda a superfície do planeta a cada 26 dias, com vinte metros de resolução. A outra, chamada WFI, terá uma resolução menor (de 64 metros), mas enxergará uma faixa muito maior (de 866 quilômetros), o que permitirá observar qualquer ponto da Terra repetidamente a cada cinco dias. As imagens produzidas pelo CBERS-2B foram baixadas por mais de 50 000 usuários, de mais de 5 000 instituições, em mais de 50 países.

MARINHA AUTORIZA RETOMADA DE OPERAÇÕES EM PLATAFORMA DA CHEVRON

A Marinha autorizou na tarde deste domingo a retomada das operações na Plataforma Frade, da empresa petrolífera Chevron Brasil, na Bacia de Campos, a 230 quilômetros da cidade de Macaé, no norte fluminense. A atividade estava suspensa desde as 19 horas de sábado, quando foi encontrado na plataforma material com suspeita de ser explosivo. Um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação foi aberto para investigar em 90 dias em que circunstâncias o material suspeito apareceu na plataforma. A caixa foi encontrada pela tripulação da plataforma, que acionou a Marinha. Para investigar o ocorrido, a força instalou um gabinete de crise, integrado por militares e policiais federais e civis. Na manhã deste domingo ficou comprovado por meio de raio X que o material da caixa "era inerte e não possuía dispositivo de detonação", de acordo com nota divulgada pela Marinha. No sábado, depois de ser acionada, a Marinha enviou imediatamente para o local três embarcações, dois helicópteros, mergulhadores de combate e fuzileiros navais. Somente da Força, participaram da operação de emergência cerca de 300 militares.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ESCREVE ARTIGO DIZENDO QUE "É HORA DE DAR UM BASTA AOS DESMANDOS DO PT"

Leia artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que foi publicado neste domingo nos principais jornais brasileiros: "Finalmente fez-se justiça no caso do Mensalão. Escrevo sem júbilo: é triste ver na cadeia gente que em outras épocas lutou com desprendimento. Estão presos ao lado de outros que se dedicaram a encher os bolsos ou a pagar suas campanhas à custa do dinheiro público. Mais melancólico ainda é ver pessoas que outrora se jogavam por ideais – mesmo que controversos – erguerem os punhos como se vivessem uma situação revolucionária, no mesmo instante em que juram fidelidade à Constituição. Onde está a Revolução? Gesticulam como se fossem Lenines que receberam dinheiro sujo, mas usaram–no para construir a “nova sociedade”. Nada disso: apenas ajudaram a cimentar um bloco de forças que vive da mercantilização da política e do uso do Estado para perpetuar-se no poder. De pouco serve a encenação farsesca, a não ser para confortar quem a faz e enganar a seus seguidores mais crédulos. Basta de tanto engodo. A condenação pelos crimes do Mensalão se deu em plena vigência do Estado de Direito, em um momento no qual o Executivo é exercido pelo Partido dos Trabalhadores, cujo governo indicou a maioria dos ministros do Supremo. Não houve desrespeito às garantias legais dos réus e ao devido processo legal. Então por que a encenação? O significado é claro: eleições à vista. É preciso mentir, autoenganar-se e repetir o mantra. Não por acaso a direção do PT amplifica a encenação e Lula diz que a melhor resposta à condenação dos mensaleiros é reeleger Dilma Rousseff... Tem sido sempre assim, desde a apropriação das políticas de proteção social até a idéia esdrúxula de que a estabilização da economia se deveu ao governo do PT. Esqueceram as palavras iradas que disseram contra o que hoje gabam e as múltiplas ações que moveram no Supremo para derrubar as medidas saneadoras. O que conta é a manutenção do poder. Em toada semelhante o mago do ilusionismo fez coro. Aliás, neste caso, quem sabe, um lapso verbal expressou sinceridade: estamos juntos, disse Lula. Assumiu meio de raspão sua fatia de responsabilidade, ao menos em relação a companheiros a quem deve muito. E ao País, o que dizer? Reitero, escrevo tudo isso com melancolia, não só porque não me apraz ver gente na cadeia, embora reconheça a legalidade e a necessidade da decisão, mas principalmente porque tanto as ações que levaram a tão infeliz desfecho como a cortina de mentiras que alimenta a aura de heroicidade fazem parte de amplo processo de alienação que envolve a sociedade brasileira. São muitos os responsáveis por ela, não só os petistas. Poucos têm tido a compreensão do alcance destruidor dos procedimentos que permitem reproduzir o bloco de poder hegemônico; são menos numerosos ainda os que têm tido a coragem de gritar contra essas práticas. É enorme o arco de alianças políticas no Congresso cujos membros se beneficiam por pertencer à “base aliada” de apoio ao governo. Calam-se diante do Mensalão e demais transgressões, como se o “hegemonismo petista” que os mantém seja compatível com a democracia. Que dizer então da parte da elite empresarial que se serve dos empréstimos públicos e emudece diante dos malfeitos do petismo e de seus acólitos? Ou da outrora combativa liderança sindical, hoje acomodada nas benesses do poder? Nada há de novo no que escrevo. Muitos sabem que o rei está nu e poucos bradam. Daí a descrença sobre a elite política reinante na opinião pública mais esclarecida. Quando alguém dá o nome aos bois, como, no caso, o ministro Joaquim Barbosa, que estruturou o processo e desnudou a corrupção, teme-se que ao deixar a presidência do STF a onda moralizante dê marcha a ré. É evidente, pois, a descrença nas instituições. A tal ponto que se crê mais nas pessoas, sem perceber que por esse caminho voltaremos aos salvadores da pátria. São sinais alarmantes. Os seguidores do lulopetismo, por serem crédulos, talvez sejam menos responsáveis pela situação a que chegamos do que os cínicos, os medrosos, os oportunistas, as elites interesseiras que fingem não ver o que está à vista de todos. Que dizer então das práticas políticas? Não dá mais! Estamos a ver as manobras preparatórias para mais uma campanha eleitoral sob o signo do embuste. A candidata oficial, pela posição que ocupa, tem cada ato multiplicado pelos meios de comunicação. Como o exercício do poder se confundiu, na prática, com a campanha eleitoral, entramos já em período de disputa. Disputa desigual, na qual só um lado fala e as oposições, mesmo que berrem, não encontram eco. E, sejamos francos: estamos berrando pouco. É preciso dizer com coragem, simplicidade e de modo direto, como fizeram alguns ministros do Supremo, que a democracia não se compagina com a corrupção nem com as distorções que levam ao favorecimento dos amigos. Não estamos diante de um quadro eleitoral normal. A hegemonia de um partido que não consegue se deslindar de crenças salvacionistas e autoritárias, o acovardamento de outros e a impotência das oposições estão permitindo a montagem de um sistema de poder que, se duradouro, acarretará riscos de regressão irreversível. Escudado nos cofres públicos, o governo do PT abusa do crédito fácil que agrada não só os consumidores, mas em volume muito maior, os audaciosos que montam suas estratégias empresariais nas facilidades dadas aos amigos do rei. A infiltração dos órgãos de Estado pela militância ávida e por oportunistas que querem se beneficiar do Estado distorce as práticas republicanas. Tudo isso é arqui-sabido. Falta dar um basta aos desmandos, processo que, numa democracia, só tem um caminho: as urnas. É preciso desfazer na consciência popular, com sinceridade e clareza, o manto de ilusões com que o lulo-petismo vendeu seu peixe. Com a palavra as oposições e quem mais tenha consciência dos perigos que corremos".

RANDOLFE RODRIGUES DERROTA LUCIANA GENRO E É CANDIDATO DO PSOL À PRESIDÊNCIA

O PSOL escolheu neste domingo o senador Randolfe Rodrigues (AP) como pré-candidato à Presidência da República. A definição ocorreu no 4º Congresso do partido, em Luziânia (GO), a 60 quilômetros de Brasília. Randolfe derrotou a ex-deputada Luciana Genro (RS). Pela legislação eleitoral, a oficialização da candidatura só poderá ocorrer em junho, em convenção. A vitória de Randolfe aconteceu em uma votação simbólica, sem contagem nominal, porque, visualmente, a maioria dos delegados levantou crachás em apoio ao nome dele. Antes, o grupo do senador conseguiu rejeitar, por 201 a 186, a realização de prévias, definindo que o candidato seria escolhido na sequência. O partido chegou à disputa dividido. O deputado federal Chico Alencar (RJ) era tido como o único nome capaz de unir o PSOL, mas não aceitou ser candidato por entender que pode ajudar o partido a ampliar a bancada na Câmara. Em 2010, recebeu 240 mil votos e ajudou o partido a levar também o ativista gayzista Jean Wyllys, que teve 13 mil votos, ao mandato de deputado federal. O nome de Randolfe tem resistências em setores tidos como mais “radicais” porque, em 2010, foi necessária uma intervenção da executiva nacional para impedir que o diretório do Amapá fechasse uma aliança com Lucas Barreto (PTB), candidato ao governo apoiado pelo ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Eleito ao Senado, Randolfe afastou-se do grupo de Sarney e ajudou o PSOL a eleger em Macapá o primeiro prefeito da legenda em uma capital, Clécio Luis. Já Luciana apostava na candidatura à Presidência porque não pode disputar nenhum cargo no Rio Grande do Sul pelo fato de o pai ser o governador. Ela não conseguiu levar o partido para a realização de prévias, o que adiaria a escolha para 2014.

MAIS DE 300 MÉDICOS CUBANOS VÃO PARA AS CAPITAIS DOS ESTADOS

Os médicos cubanos que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos começaram a se deslocar, neste fim de semana, para as capitais brasileiras onde atuarão. Em Goiás, chegaram 38 profissionais que atenderão 26 cidades, beneficiando mais de 130 mil pessoas. Na Bahia, desembarcaram 183 médicos, que atuarão em 161 cidades. Outros 51 médicos chegaram a Alagoas, que serão enviados a 29 municípios. O Pará também recebe profissionais que deverão beneficiar 82 municípios. Os médicos ficarão por mais uma semana nas capitais dos Estados, conhecendo os hospitais e clínicas especializadas, antes de ir para os municípios onde atuarão, a partir do dia 9, de acordo com o Ministério da Saúde. Em todo o Brasil, 2.117 médicos aprovados na avaliação do programa começaram a se deslocar para os Estados a partir de sábado. Outros 700 concluem o curso no dia 9.

MÉDICA CUBANA RECEITA REMÉDIO DE CAVALO PARA PACIENTE NO MARANHÃO

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão fez uma revelação surpreendente sobre uma médica cubana que está no Brasil atuando no “Programa Mais Médicos”. A profissional teria prescrito a medicação chamada metocarbamol, exclusiva para o uso veterinário, e que no Brasil serve para cavalos, cães e gatos. O fato aconteceu na cidade de Barra do Corda no último dia 20, mas só chegou ao CRM nesta semana, após ter causado grande alvoroço nas redes sociais. Segundo o presidente do CRM, Abdon Murad, o caso da médica cubana, identificada como Norma Rodriguez, chegou à entidade através de denúncias feitas pela própria população e por médicos maranhenses. Abdon Murad apresentou a cópia da receita que teria sido prescrita pela cubana, o ofício da Superintendência da Vigilância Sanitária do Maranhão onde a entidade afirma não existir autorização de qualquer medicamento com a substância ativa (metocarbamol) no banco de dados da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso, o próximo passo do CRM será encaminhar um ofício a Promotoria da Saúde do Maranhão solicitando investigação do fato e decorrentes problemas causados pelo uso da medicação.

PPS DO RIO GRANDE DO SUL SE REÚNE E DECIDE APOIAR EDUARDO CAMPOS PARA A PRESIDÊNCIA

O PPS do Rio Grande do Sul elegeu no sábado seu novo diretório e também a nova Executiva. O deputado estadual Paulo Oddone foi mantido na presidência. Ele terá como vices o ex-presidente da CEEE, Sérgio Camps de Morais, e o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo. O partido também tirou posição com indicativo de apoio à candidatura presidencial do governador Eduardo Campos, do PSB. A decisão foi alcançada por aclamação. O PPS nada adiantou sobre a disputa pelo governo estadual.

JORNALISTA REINALDO AZEVEDO TERÁ COMENTÁRIO DIÁRIO NA RÁDIO JOVEM PAN DE SÃO PAULO

O jornalista  Reinaldo Azevedo fará comentários diários também na rádio sobre política. Além do jornal Folha de São Paulo, onde tem uma coluna publicada às sextas-feiras, e revista Veja, onde tem uma coluna semana e hospeda o seu blog, a Rádio Jovem Pan paulista passa a abrigar também a voz mais poderosa do antipetismo, que não sossegou enquanto dirigentes do partido não foram encarcerado. No Rio Grande do Sul, jornais diários, rádios e TVs, negam-se a abrir espaço para jornalistas que criticam o PT e o governo, submetendo os leitores, ouvintes e telespectadores gaúchos a um gênero único de jornalismo domesticado e chapa branca. Veja o anúncio da contratação de Reinaldo Azevedo pelo próprio: "A partir desta segunda, passo a fazer comentários na Jovem Pan - Caros leitores, a partir desta segunda-feira, passo a fazer comentários de política na Rádio Jovem Pan. Todos os dias. Nada muda na rotina do site ou da coluna semanal na Folha. As intervenções vão ao ar no “Jornal da Manhã” e ao longo do dia, sempre que a rádio julgar adequado em seus boletins. Em 2014, haverá mais novidades. Às sextas, participo mais ativamente do jornal, entre 7h30 e 9h30. Vocês são os culpados! Deram trela a este bloguinho, hehe. Na segunda, então, começa Reinaldo Azevedo com banda sonora, hehe. Conto com a fidelidade dos que amam e dos que odeiam (ainda mais fiéis!) para ajudar a espalhar a novidade". Para acessar a Radio Jovem Pan de São Paulo na Internet clique no link a seguir e o coloque entre seus favoritos: http://jovempan.uol.com.br/

LULA E DILMA PEDEM AO PP QUE ANA AMÉLIA ABRA PALANQUE PARA A PRESIDENTE PETISTA NO RIO GRANDE DO SUL

Durante reunião com o PP no sábado, na Granja do Torto, Dilma e Lula pediram que o partido convença a senadora Ana Amélia (RS) a acolher a presidente no palanque de candidata ao governo estadual em 2014. A congressista é a principal adversária do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), na disputa local. Além de Dilma, Ana Amélia — que está em primeiro mandato — também é cortejada pelo tucano Aécio Neves (MG) e pelo socialista Eduardo Campos (PE). A proposta, contudo, é praticamente inviável. PP e PT são adversários históricos no Rio Grande do Sul. Mesmo o PP estando na base de apoio a Dilma no plano federal, Ana Amélia tem mantido uma postura de independência no Senado.

DÉFICIT DA CONTA PETRÓLEO ATINGE RECORDE HISTÓRICO DE US$ 12,7 BILHÕES

O déficit da conta-petróleo, ou seja, a relação entre a importação e exportação de petróleo e derivados, atingiu um recorde histórico no Brasil: 12,7 bilhões de dólares entre janeiro e outubro. É nada menos do que o triplo do recorde anterior, registrado em 2008. E isto acontece no país em que o ex-presidente petista fez solenidades públicas e grandes campanhas publicitárias para comemorar a autossuficiência no abastecimento de petróleo e combustíveis derivados. Nunca antes um governo deixou este País tão dependente e vulnerável no abastecimento de petróleo e combustíveis como esse do PT.

SUPREMO NEGA PEDIDO DE SUZANE RICHTHOFEN PARA CUMPRIR PENA NO REGIME SEMIABERTO

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para que Suzane Von Richthofen passe a cumprir pena de 39 anos de prisão em regime semiaberto. Ela foi condenada por participar do assassinato dos pais, em 2002. A defesa recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que também negou o recurso. O advogado de Suzanne pediu que ela fosse transferida da Penitenciária de Tremembé, a 147 quilômetros de São Paulo, para um centro de ressocialização. A defesa alegou que a condenada preenche todos os requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para progredir de regime. De acordo com o processo, Suzanne chegou a ficar no Centro de Ressocialização de Rio Claro, mas foi mandada para uma penitenciária de segurança máxima porque recebia regalias. Na decisão, o ministro entendeu que a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve Suzane no regime fechado, está bem fundamentada. Ele decidiu que o pedido voltará ser analisado pelo plenário do Supremo.

DITADOR NICOLAS MADURO ANUNCIA MEDIDAS ECONÔMICAS PARA CONTER ESPECULAÇÃO FINANCEIRA NA VENEZUELA

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na sexta-feira novas medidas econômicas para conter a especulação financeira no país e o que ele chama de “guerra econômica”. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ele explicou que haverá maior regulação de importações e exportações por meio da criação de um órgão específico de comércio exterior, controle dos preços de aluguéis para estabelecimentos comerciais e prisão para os “crimes de especulação financeira”. "Por trás dos preços absurdamente elevados com acréscimo de 2 mil % e 3 mil %, encontramos uma dinâmica econômica que foi disparada com objetivo de caráter político”, destacou. Maduro disse que a partir deste sábado, todas as fiscalizações que comprovem remarcação de preços depois de inspeções anteriores ou que continuem cobrando preços fora do valor estipulado pelo governo poderá resultar em prisão: "Atuaremos com toda a severidade da lei contra aqueles que persistam na cobrança fraudulenta de preços abusivos e especulativos”. A medida de controle de preços de aluguel e proteção de inquilinos de imóveis destinados ao comércio, turismo e indústria prevê que o valor cobrado pelos proprietários para este tipo de imóvel não poderá exceder a quantia mensal de 250 bolivares (R$ 92,23) por metro quadrado. Para o controle da importação de produtos e incentivo às exportações das empresas venezuelanas, o governo criará um Centro Nacional de Comércio Exterior com o objetivo de regular a atividade no país, inclusive o lucro da exportação do petróleo venezuelano. Maduro adiantou que este é só o começo da reforma econômica que o governo pretende implantar no país e que inicia agora a fase de consolidação do que ele chamou de “uma nova economia, um novo modelo econômico rumo ao socialismo”. Nos próximos dias o governo anunciará também medidas para o setor automobilístico. Os decretos expedidos têm força de lei porque a Assembleia Nacional do país aprovou ma Lei Habilitante há dez dias, que permite que Maduro tenha "poderes especiais" para governar utilizando-se de decretos, sem necessidade de aprovação pelo parlamento.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGISTROU 92 MIL CASOS DE AIDS EM 12 ANOS

O Estado do Rio de Janeiro registrou 92.178 casos de aids entre os anos de 2000 e 2012. A taxa de incidência da doença aumentou de 29,9 casos por 100 mil habitantes, em 2000, para 32 por 100 mil habitantes, em 2011. Na região metropolitana, a incidência sobe para 37,3 casos por 100 mil pessoas, em 2011. Os dados foram divulgados na sexta-feira pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 1984, a proporção eram 14 homens infectados para cada mulher infectada, e em 2012, passou para 14 homens a cada dez mulheres. A maior parte dos casos ocorre entre homens homossexuais e mulheres heterossexuais. Para ambos os sexos, os casos se concentram na faixa etária dos 20 aos 49 anos. De acordo com a secretaria, o diagnóstico tardio ainda é preocupante e atrapalha no combate à doença, pois cerca de 40% das mortes relacionadas à aids poderiam ser evitadas se o paciente descobrisse ter o vírus HIV antes do aparecimento dos primeiros sintomas.

TCU SUSPENDE CONCURSO PARA ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL

O Tribunal de Contas da União suspendeu na sexta-feira o concurso para especialista em políticas públicas e gestão governamental, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e determinou melhor especificação dos critérios de avaliação da experiência dos candidatos em atividades gerenciais. No entanto, o edital não foi anulado e poderá ser adequado pela banca examinadora, informou o relator do processo, ministro Augusto Sherman Cavalcanti. O relator aceitou a denúncia da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), que alega haver irregularidades no edital quanto aos parâmetros de aferição da experiência profissional e recomendou a suspensão, que foi acatada pelo plenário do TCU. Agora, a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), organizadora do concurso, deverá usar "critérios objetivos e uniformes de aferição dos pontos previstos no edital, aplicando-os indistintamente" aos atestados referentes às atividades em seleção, conforme o voto do relator.

ODEBRECHT MANTÉM PREVISÃO DE RETOMAR OBRAS DO ITAQUERÃO NA SEGUNDA-FEIRA

A Odebrecht Infraestrutura e o Sport Club Corinthians Paulista reafirmaram na sexta-feira que as obras na Arena Corinthians, o Itaquerão, estádio escolhido para sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014, serão retomadas nesta segunda-feira. Todo o efetivo de operários – 1.350 trabalhadores – foi convocado para retomar as atividades. Segundo a construtora, as obras estarão concentradas no prédio oeste, norte e sul, arquibancadas e gramado. “A Odebrecht reforça que a estrutura da arquibancada não foi comprometida”, disse a empresa em nota. Na sexta-feira estiveram no canteiro de obras técnicos da Defesa Civil e representantes da Liebherr, empresa fabricante do guindaste responsável pela instalação da cobertura. Era previsto também o depoimento do operador de guindastes, José Valter Joaquim, ao delegado titular do 65º Distrito Policial, Luiz Antônio da Cruz. No entanto, ele não compareceu. Seria o terceiro depoimento sobre o acidente no estádio do Corinthians. Já foram ouvidos, desde quarta-feira, um técnico de segurança e um engenheiro. Em consequência da tragédia, permanecem suspensos os trabalhos em parte das obras da arena.

MINAS GERAIS LIDERA RANKING DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS

O Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) divulgou na sexta-feira o resultado da 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Entre os 6 mil medalhistas deste ano, Minas Gerais ficou em primeiro lugar, com 140 estudantes recebendo o ouro, 253 a prata e 1.199 o bronze. São Paulo vem em seguida, com 109 medalhas de ouro, 183 de prata e 918 de bronze. O Paraná é o terceiro colocado, com 33 de ouro, 81 de prata e 323 de bronze. Em quarto lugar, aparece o Rio de Janeiro, com 54 medalhas de ouro, 78 de prata e 210 de bronze. Este ano, 18 milhões de jovens participaram da primeira etapa, com o número recorde de 47 mil escolas de 99,35% dos municípios. De acordo com a coordenadora da Obmep, Mônica de Souza, todos os Estados tiveram medalhistas. Este ano, 500 estudantes com as melhores notas serão premiados com a medalha de ouro, 900 ganharão a prata e 4.600 jovens receberão o bronze, além de 46 mil ganhadores de menções honrosas. Monica informou que os medalhistas são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica da Obmep e os professores, as escolas e as secretarias de educação com os melhores desempenhos também são premiados. De acordo com a coordenadora, a partir da Obmep e das premiações, surgiram novas atividades nas escolas, como grupos de estudo e clubes de matemática, organizados por alunos e professores que acessam tarefas e gincanas no site da competição.

JANOT PEDE PRISÃO DE EX-DIRETOR DO BANCO RURAL CONDENADO NO MENSALÃO DO PT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer na sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal a favor da prisão do ex-vice-presidente do Banco Rural, Vinicius Samarane. No documento, ele pede que o réu inicie o cumprimento imediato da pena de oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado no processo do Mensalão do PT. Janot também fez uma manifestação contra os embargos infringentes apresentados pela defesa de Samarane, recurso que prevê novo julgamento para réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o procurador, o réu obteve dois votos a favor. “Restou muito clara a posição já tomada pela Corte Suprema de que é essencial a presença de pelo menos quatro votos para abarcar a possibilidade jurídica do recurso”, declara o procurador-geral.

PROCURADOR-GERAL PEDE PRISÃO DE EX-DEPUTADO CONDENADO NO MENSALÃO DO PT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer na sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal a favor da prisão do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do Mensalão do PT. Contra a condenação, o ex-deputado apresentou ao STF embargos infringentes, recurso que prevê novo julgamento para condenados que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. No entanto, ele obteve apenas dois votos pela absolvição. No parecer, Janot diz que a pena de Correa deve ser executada imediatamente porque não cabe mais recurso contra a condenação. “No caso concreto, as condenações impostas ao réu Pedro Corrêa não podem mais ser modificadas, na medida em que ele foi condenado pelo crime de corrupção passiva com divergência de apenas dois votos”, diz o procurador. O entendimento de Janot poderá ser adotado pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, para determinar a prisão de mais cinco condenados no processo. Os demais condenados também entraram com os embargos infringentes sem quatro votos pela absolvição. Assim também podem ser presos o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP); o deputado federal Pedro Henry (PP-MT); Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério; Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, e o ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ). Na segunda-feira, a defesa de Corrêa pediu para iniciar o cumprimento da condenação por corrupção passiva, pena em que ele recebeu dois anos e seis meses de prisão. A condenação em regime inicial semiaberto pode ser convertida em prestação de serviços comunitários por ser menor que a pena de quatro anos. Ele também foi condenado por lavagem de dinheiro a quatro anos e oito meses de prisão.

REDE ELÉTRICA RECEBEU MAIS 2 MILHÕES DE CONSUMIDORES RESIDENCIAIS NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Nos últimos 12 meses, mais 2 milhões de consumidores residenciais foram ligados à rede elétrica nacional, dos quais 38% nas regiões Norte e Nordeste. Os dados constam da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada na sexta-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo a resenha, o consumo de energia nas residências continua com “forte crescimento” tanto no Nordeste quanto no Norte. A expansão acumulada está perto ou passa de 10% nas duas regiões, enquanto a média nacional ficou em 3,3% de janeiro a outubro. A EPE atribui o crescimento nessas regiões ao aumento da base de consumidores, aliado ao combate às perdas comerciais (o que termina por ser absorvido, em parte, no consumo faturado) e, principalmente, à eletrificação das residências, com o aumento da posse e do uso de eletrodomésticos, como resultado do aumento da renda e das facilidades do crédito pessoal. O consumo por consumidor cresceu 6,7% no Nordeste e 4,7% no Norte, alcançando, em bases mensais, a média de 116 quilowatts-hora (kWh) e 166 kWh, respectivamente. Na média nacional, o consumo por consumidor atingiu 163 kWh por mês, com aumento de 3,4% ante outubro do ano passado. Em outubro, o consumo residencial de energia ficou em 10.533 gigawatts-hora (GWh), o que representa alta de 7,6% sobre igual mês do ano anterior. O crescimento do consumo foi significativo em praticamente todas as regiões, com taxas variando entre 7,1% e 13,8%.
Já o consumo da classe comercial teve incremento de 482 GWh em relação a outubro de 2012 (crescimento de 7,3%), atingindo 7.078 GWh. Segundo a EPE, além da expansão da área de vendas do comércio, a taxa elevada expressa também “diferenças no calendário de faturamento de grandes mercados onde houve ciclo de faturamento um pouco mais alongado em relação ao mesmo mês do ano anterior”.

PETROBRAS DIZ QUE INCÊNDIO EM REFINARIA PARANAENSE NÃO AFETARÁ O ABASTECIMENTO

A Petrobras confirmou a ocorrência de um princípio de incêndio na unidade de destilação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR). A estatal diz que o incidente ocorreu às 22h30 na noite da última quinta-feira e que “não houve feridos nem danos ambientais, e o abastecimento ao mercado não será afetado”. Em nota, empresa informou que as causas do incêndio estão sendo apuradas, e que a unidade de destilação (onde o óleo cru passa pelo primeiro refino) encontra-se paralisada para avaliação técnica. A Petrobras não confirma que o incêndio tenha ocasionado uma explosão na refinaria de Araucária, localizada na região metropolitana de Curitiba, conforme o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e de Santa Catarina.

PREVIDÊNCIA ALERTA PARA GOLPE DA FALSA CONVOCAÇÃO DE SEGURADOS DO INSS

Aposentados devem estar atentos a golpe que tem se tornado recorrente nos últimos meses: uma correspondência sobre uma falsa Auditoria Geral da Previdência, convocando-os para uma "chamada para resgate". O alerta foi dado na sexta-feira pela Previdência Social. Segundo a pasta, quatro pessoas se dirigiram a agências da Previdência Social para entender sobre o que se tratava. Segundo o falso texto, os segurados teriam direito a resgate de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar. A Previdência Social esclarece que não entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de correspondência nem tem relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Os benefícios pagos mensalmente pelo INSS são da previdência pública, contributiva por todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social", esclarece nota do ministério. A orientação é que o cidadão que for vítima desse tipo de abordagem registre imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria Geral da Previdência Social.

JOAQUIM BARBOSA DETERMINA QUE VARA DE EXECUÇÕES PENAIS AVALIE PEDIDO DE TRABALHO DO BANDIDO MENSALEIRO JOSÉ DIRCEU

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, decidiu na sexta-feira que o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil, bandido petista mensaleiro José Dirceu, será analisado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. José Dirceu foi contratado para trabalhar como gerente administrativo do Hotel Saint Peter, em Brasília. De acordo com o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, ele deve receber salário de R$ 20 mil. O pedido foi feito ao Supremo na terça-feira. No despacho, Joaquim Barbosa informou que, ao decretar as prisões dos condenados no processo do Mensalão do PT, delegou à vara a análise dos pedidos de trabalho externo. “Como se vê, o pedido de trabalho externo não se insere nas exceções postas à delegação feita, competindo, portanto, ao juízo da VEP-DF analisar o requerimento apresentado pelo sentenciado José Dirceu”, disse Joaquim Barbosa.

BRASIL BATE RECORDE NAS EXPORTAÇÕES DE CARNE BOVINA

As exportações brasileiras de carne bovina somaram, até a última quinta-feira, o montante de 1,36 milhão de toneladas, que renderam US$ 6,013 bilhões de divisas para o País. Os dados foram divulgados na última sexta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado supera as vendas em todo o ano passado, quando foram exportadas 1,24 milhão de toneladas, que renderam US$ 5,74 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2012, as exportações até quinta-feira cresceram 14,5% em valor e 20,1% em volume. Os principais compradores de carne brasileira este ano foram Hong Kong, com participação de 21,8% do total vendido, seguido da Rússia (18,66%), Venezuela (11,95%), do Egito (7,52%) e Chile (6,1%). "Mesmo sendo o maior exportador mundial de carne bovina, o Brasil continua a buscar e conquistar novos mercados", de acordo com o ministro Fernando Pimentel. O número de países para os quais o Brasil vende carne bovina aumentou de 106 para 142, entre os anos 2000 e 2013. Um exemplo desse crescimento é a Rússia. No ano 2000, não havia exportações brasileiras de carne bovina para aquele mercado. Este ano, a Rússia passou a ser o segundo principal destino da carne brasileira. "É um mercado importante, permanentemente acompanhado ao longo dos anos pelo MDIC e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em reuniões bilaterais, pois é o maior importador mundial de carne bovina", diz o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho. Dados do MDIC indicam que as vendas brasileiras de carne cresceram 637% de 2000 para cá - quase o dobro do crescimento global das exportações brasileiras no período comparativo, que foi 336%. Hoje, a carne bovina (in natura, salgada e industrializada, mais miúdos, língua e tripas) representa 2,5% de tudo o que o Brasil exporta. São Paulo lidera o ranking dos Estados exportadores, com US$ 1,9 bilhão de vendas em 2013, com 32,1% do total. Em seguida, vêm Mato Grosso (US$ 1 bilhão; 17,4%), Goiás (US$ 825 milhões; 13,7%), Mato Grosso do Sul (US$ 590 milhões; 9,8%) e Rondônia (US$ 523 milhões, 8,7%). "Houve aumento expressivo das exportações de Estados das regiões Centro-Oeste e Norte, o que mostra a inserção de novas áreas produtoras, trazendo riqueza e emprego para a região", disse o secretário.

CORINTHIANS ASSINA CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINANCIAR CONSTRUÇÃO DA ARENA ITAQUERÃO

Dois dias após o acidente no canteiro de obras do Itaquerão e que provocou a morte de duas pessoas, o Corinthians assinou na sexta-feira contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação de R$ 400 milhões de financiamento de longo prazo do BNDES para obras do estádio. Segundo nota do clube, o contrato de financiamento se dá no âmbito do Programa ProCopa Arenas, que apoia projetos de construção e reforma dos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014. O Itaquerão será palco do jogo de abertura do Mundial. A Caixa Econômica Federal confirmou a assinatura do financiamento e informou o valor de R$ 400 milhões. O empréstimo do BNDES será intermediado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com o BNDES, esse tipo de contrato prevê o financiamento de até 75% do custo total das obras dos estádios da Copa, limitado a R$ 400 milhões por projeto. O desembolso é feito em parcelas. Sobre o financiamento incidem taxa de juros de longo prazo (TJLP) de 5% ao ano, uma remuneração básica do BNDES (de 0,9% ao ano), uma taxa de intermediação financeira (de 0,5% ao ano), uma remuneração à instituição financeira e uma taxa de risco ao crédito.

CONSUMO DAS FAMÍLIAS E DO COMÉRCIO CONTINUA SUSTENTANDO DEMANDA POR ENERGIA NO PAÍS

Com o fraco desempenho do consumo industrial, que apresenta resultado negativo de 0,1% no acumulado dos últimos 12 meses, as famílias e o comércio vêm respondendo pelos dados positivos da demanda energética do País, que fechou o mês de outubro com expansão de 4,3% em relação a igual mês de 2012 – a maior alta do ano nesta base de comparação. Dados da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgados na sexta-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), comprovam que, mais uma vez, foram os setores da baixa tensão – em que são atendidos os consumidores residenciais e grande parte dos ramos de comércio e serviços – que deram a maior contribuição para o aumento do consumo de energia no país, em outubro. O consumo das famílias cresceu 7,6% no mês em relação a outubro de 2012 e o do comércio, 7,3%. Juntos, os dois segmentos responderam por 75% da expansão do consumo de energia no mês de outubro e quase 80% do aumento acumulado no ano.

GOVERNO ESPERA RECEBER PELO MENOS R$ 7 BILHÕES EM IMPOSTOS ATRASADOS

O caixa do governo deve recuperar entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões com programas de parcelamento de tributos federais, como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A estimativa foi feita na sexta-feira pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O valor está abaixo da estimativa de R$ 16 bilhões do Ministério da Fazenda. De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas referente a economia no quinto bimestre deste ano, divulgado pelo Ministério da Fazenda na semana passada, o governo estimava recuperar em impostos atrasados R$ 16,4 milhões. Nesta conta estavam incluídos ainda programas que envolvem o PIS e a Cofins e tributação de base especial. “A nossa estimativa é de R$ 7 bilhões a R$ 12 bilhões de arrecadação, se der mais, seria ótimo”, declarou Barreto. Segundo ele, o valor que deve ser pago pelas empresas ao governo só será consolidado em janeiro de 2014. Carlos Barreto confirmou que o balanço com o número de empresas que aderiram a programas de refinanciamento de tributos federais, cujo prazo de adesão foi encerrado na sexta-feira, será divulgado na quarta-feira.

JOAQUIM BARBOSA DETERMINA QUE JUNTA MÉDICA AVALIE SAÚDE DE ROBERTO JEFFERSON

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou na sexta-feira que uma junta médica avalie o estado de saúde do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, no processo do Mensalão do PT. Uma junta médica do Instituto Nacional do Câncer, do Rio de Janeiro, deve ser composta. Segundo Joaquim Barbosa, os médicos deverão esclarecer se Roberto Jefferson pode cumprir a pena em uma penitenciária ou deve cumprir prisão domiciliar. No ano passado, Roberto Jefferson passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas. Segundo Joaquim Barbosa, o regime domiciliar pode ser concedido ao condenado, mas ele deverá provar a gravidade da doença. “Considerando o relatório médico apresentado pelo sentenciado nos embargos de declaração, que dá conta de tratamento por “neoplasia maligna da cabeça do pâncreas”, à qual se seguiram “incremento de deficiência nutricional crônica de que era portador” e “episódios intermitentes de febre aferida”, mostra-se condizente com as finalidades da execução penal o pronto exame do pedido feito pelo sentenciado Roberto Jefferson, antes de dar início à execução da sua pena”, decidiu o presidente.

PESQUISA MOSTRA QUE 56% DOS HOMENS JÁ FORAM AGRESSIVOS COM A COMPANHEIRA

Uma pesquisa elaborada pelo Data Popular a pedido do Instituto Avon revelou que 56% dos homens já tiveram atitudes que caracterizam violência doméstica contra suas parceiras. De acordo com a pesquisa Percepções dos Homens sobre a Violência Doméstica contra a Mulher, divulgada na sexta-feira, 41% dos brasileiros conhecem pelo menos um homem que tenha sido violento com sua parceira. Para fazer a pesquisa foram entrevistados 995 homens e 505 mulheres a partir de 16 anos em 50 municípios das cinco regiões do País. A pesquisa mostrou ainda que 16% dos entrevistados admitem já ter sido agressivos com a companheira. Mas quando listada uma série de atitudes consideradas violentas, é que se chega ao resultado de 56% deles admitindo terem sido agressivos. Entre os itens apontados estão: xingou, empurrou, ameaçou com palavras, deu um tapa, um soco, impediu de sair de casa, arremessou algum tipo de objeto, humilhou em público,obrigou a fazer sexo sem vontade e ameaçou com arma. Segundo o estudo 53% dos homens entram no casamento com expectativa de felicidade, mas a mesma porcentagem atribui à mulher a responsabilidade pelo sucesso da união. Ainda dentro das expectativas 85% acham inaceitável a mulher ficar alcoolizada, 69% não concordam que ela saia com amigos sem sua companhia, e 46% consideram inaceitável o uso de roupas justas e decotadas. O estudo indicou também que a mulher ainda é vista como responsável pelo trabalho doméstico, já que 89% não aceitam que a mulher não mantenha a casa em ordem. Em outro aspecto a pesquisa constatou que 29% dos entrevistados acreditam que o homem só bate porque a mulher provoca e 23% batem porque só assim a mulher "cala a boca", além de que 12% acha que têm razão em bater na mulher caso ela os traia.

MAIS MÉDICOS ATENDERÁ TODA A AMAZÔNIA E O SEMIÁRIDO ATÉ O FIM DE DEZEMBRO

O ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, informou na sexta-feira que o Programa Mais Médicos chegará a todos os municípios da Amazônia Legal e do Semiárido nordestino que fizeram a solicitação de profissionais até o último dia do ano. De acordo com o ministro, a expectativa é que todos os municípios tenham recebido os 13 mil médicos previstos pelo programa até março do próximo ano. Até o final de dezembro, mais de 6,6 mil médicos atuarão no País. “Teremos a oferta de médicos brasileiros que se formam no final deste ano”, disse ele. As inscrições para a terceira etapa do Mais Médicos foram abertas na última quinta-feira. Sobre o levantamento do IBGE divulgado na sexta-feira, que identificou uma desigualdade regional acentuada na distribuição de médicos pelo País, o petista Padilha disse que apesar de a média de profissionais do Sudeste ter ficado dentro da ideal, isso não se traduz em distribuição igualitária de médicos entre as comunidades.

SUPERÁVIT PRIMÁRIO ALCANÇOU R$ 6,1 BILHÕES, O MENOR DOS MESES DE OUTUBRO

O superávit primário do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – chegou a R$ 6,188 bilhões, em outubro, informou na sexta-feira o Banco Central. Esse foi o menor superávit primário para meses de outubro, registrado pelo Banco Central, na série histórica iniciada em dezembro de 2001. De janeiro a outubro, o superávit primário ficou em R$ 51,153 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário alcançou R$ 67,890 bilhões, o que representa 1,44% de tudo o que o País produz. No mês, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit de R$ 5,257 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, contribuíram com R$ 238 milhões. Os governos estaduais e municipais apresentaram superávit primário de R$ 694 milhões. O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 17,717 bilhões, em outubro, e a R$ 194,923 bilhões, nos dez meses do ano. Em 12 meses encerrados em outubro, os gastos com juros chegaram a R$ 230,356 bilhões, o que correspondeu a 4,89% do PIB. Com esses resultados, foi registrado déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, de R$ 11,528 bilhões, no mês passado, R$ 143,769 bilhões, de janeiro a outubro, e R$ 162,466 bilhões em 12 meses (3,45% do PIB). O Banco Central informou ainda que a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,655 trilhão, o que corresponde a 35,1% do PIB.

IBGE APONTA QUE 10% MAIS RICOS NO BRASIL TÊM 42% DOS RENDIMENTOS DO PAÍS

Apesar da melhoria no índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda dentro do País, os 40% mais pobres da população brasileira eram responsáveis por 13,3% da renda total do País, enquanto os 10% mais ricos tinham 41,9% em 2012. Os dados foram divulgados na sexta-feira pelo IBGE, na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais. O Índice de Gini caiu de 0,556 em 2004 para 0,507 em 2012 – quanto mais próximo de 0, melhor a distribuição da renda. Se em 2002 os 10% com os maiores rendimentos ganhavam 16,8 vezes mais do que os 40% com as menores rendas, a proporção caiu para 12,6 em 2012. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, que analisou os dados de 2012, no ano passado 6,4% das famílias recebiam até um quarto de salário mínimo por pessoa e 14,6% estavam na faixa entre um quarto e meio salário mínimo per capita.

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO QUE TEM PLANO DE SAÚDE AUMENTA PARA 24,7%

No Brasil, 24,7% da população têm acesso a planos de saúde. Em 2002, a proporção era 17,9%. A estimativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi analisada pelo IBGE na "Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida dos Brasileiros", divulgada na sexta-feira. Porém, a cobertura pela saúde privada é concentrada na Região Sudeste, que detém 64% dos planos.  Entre os Estados, São Paulo tem a maior cobertura, com 43,6% da população com plano de saúde no ano passado, enquanto no Acre apenas 5,6% das pessoas tinham o serviço contratado. O IBGE também destaca que faltam médicos no País como um todo, mas a desigualdade regional também é muito acentuada.

CHEGOU A 27% TOTAL DE IDOSOS BRASILEIROS NO MERCADO DE TRABALHO EM 2012

Cerca de 27% dos idosos brasileiros trabalhavam em 2012.  Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2013 divulgado na sexta-feira pelo IBGE. O tempo médio semanal dedicado ao trabalho foi de 34,7 horas. O IBGE considera idoso pessoas com 60 anos ou mais de idade.  A grande maioria (76,3%) dos idosos recebia benefício da previdência social. A principal fonte do rendimento de idosos de 60 anos ou mais de idade foi aposentadoria ou pensão (66,2%) sendo que, para o grupo de 65 anos ou mais de idade, a participação desta fonte de rendimento é 74,7%. Cerca de 23,7% dos idosos não recebiam aposentadoria ou pensão, enquanto 7,8% acumulavam aposentadoria e pensão. Ainda segundo o estudo, 15% das pessoas com 65 anos ou mais de idade não recebiam aposentadoria ou pensão e 19,4% estavam ocupados, sendo que do total 29,6% eram homens (29,6%) e 11,6%, mulheres. A participação relativa do idoso era 12,6% da população total no ano passado. A maioria do grupo era feminina (55,7%) e branca (54,5%) e vivia em áreas urbanas (84,3%).

GASOLINA TERÁ UM AUMENTO MÉDIO DE 2% PARA O MOTORISTA

O consumidor brasileiro passou a pagar mais caro pelos combustíveis a partir da zero hora de sábado. Foi um aumento de cerca de 0,05 de real a mais por litro de gasolina em todo o País. Isso significa que, para encher o tanque do veículo, o preço médio passará de 2,838 reais para 2,895 reais por litro. O aumento é reflexo do reajuste anunciado pela Petrobras na sexta-feira de 4% para a gasolina e de 8% para o óleo diesel nas refinarias. Mas, segundo cálculo de economistas e entidades de classe, o repasse para as bombas deve ser de aproximadamente 2%. A pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) entre 3 e 9 de novembro em 8.648 pontos de venda de todo o Brasil mostrava que a gasolina mais cara era vendida no Estado do Acre, a 3,257 reais. A mais barata estava em São Paulo, a 2,711 reais. Com o repasse de 2% das refinarias para os postos de combustível, a gasolina nesses Estados deverá custar 3,322 reais e 2,765 reais, respectivamente. Se apenas cinco Estados - Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Roraima - entre os 26 e o Distrito Federal vendiam gasolina acima dos 3 reais (em média) no último levantamento da ANP, a partir desse repasse mais cinco Estados terão que pagar mais de 3 reais por litro: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Amazonas, Pará e a capital federal.

BERLUSCONI AGORA É ACUSADO DE COMPRAR TESTEMUNHAS

Um tribunal italiano acusou na sexta-feira o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi de subornar testemunhas do processo em que ele é acusado de pagar para fazer sexo com uma menor, conhecido como caso “Rubygate”. A documentação com a acusação foi enviada para a promotoria, que deve investigar o caso e pode abrir mais um processo contra o ex-premiê. O episódio ocorre dois dias depois de o magnata das comunicações ter tido seu mandato de senador cassado e consequentemente perder a imunidade parlamentar. A expulsão ocorreu na esteira da condenação definitiva de Berlusconi em um processo por fraude fiscal. As novas acusações surgiram em meio ao julgamento de três sócios do ex-premiê, que são acusados de agenciar prostitutas para festas “bunga-bunga” na casa de Berlusconi perto de Milão. De acordo com o Tribunal Penal de Milão, há provas de que Berlusconi "pagou com dinheiro e outros benefícios" jovens mulheres que participavam das festas perto de Milão para que falassem a seu favor. Segundo o tribunal, uma mesada de 2 500 euros mensais é paga às testemunhas. Os advogados do magnata negam o suborno e dizem que as acusações são “totalmente fora da realidade e de comprovação”. Segundo eles, não há conexão entre uma reunião que tiveram com as testemunhas em janeiro de 2011 e os pagamentos que começaram posteriormente. Segundo os defensores do ex-premiê, o pagamento é uma compensação por danos morais devido à investigação judicial e à publicação dos nomes das jovens na imprensa. Para os magistrados, no entanto, o pagamento "é um ato ilegal”, que configura crime de "manipulação de provas” e "corrupção de atos judiciais". Berlusconi já foi condenado em junho a sete anos de prisão por fazer sexo com a menor Karima El Mahroug, mais conhecida como "Ruby", quando ela tinha apenas 17 anos. Ruby, que também é suspeita de prestar falso testemunho, nega ter tido relações sexuais com Berlusconi.

GOVERNO ESPANHOL APRESENTA LEI QUE IMPÕE MULTAS A MANIFESTANTES

O Conselho de Ministros da Espanha aprovou na sexta-feira o anteprojeto de reforma da Lei de Proteção da Segurança Cidadã. O texto está sendo criticado por estipular multas entre 1 001 e 30 000 euros (cerca de 3 200 a 95 000 reais) por “ofensas à Espanha, às comunidades autônomas, entidades locais e seus símbolos, instituições e emblemas”. Ao apresentar a proposta, o ministro do Interior, Jorge Fernández, informou que atos como gritar palavras de ordem ou portar cartazes com mensagens “claramente vexatórias” ou “injuriosas” contra a Espanha, seus símbolos e instituições serão considerados infrações graves. A nova regra ainda terá de ser aprovada pelo Parlamento – onde o Partido do Povo, do primeiro-ministro Mariano Rajoy tem maioria. O texto também prevê multas para concentrações diante de instituições como o Parlamento e tribunais realizadas sem aviso prévio às autoridades. Manifestantes que usarem máscaras também estarão sujeitos a multas de até 30 000 euros. “Nós queremos garantir uma coexistência mais livre e pacífica para todos os espanhóis, erradicando a violência”, pontuou Fernández.

ROUBINI, O ECONOMIA QUE PREVIU A CRISE DOS ESTADOS UNIDOS, VÊ SINAIS DE BOLHA FINANCEIRA NO BRASIL

O economista Nouriel Roubini, professor da New York University, conhecido por ser um dos especialistas a prever a crise financeira dos Estados Unidos de 2008, escreveu em um artigo no site Project Syndicate que as grandes cidades brasileiras mostram evidências de bolha imobiliária. Roubini diz que, cinco anos depois de a crise financeira ter estourado nos Estados Unidos, sinais de “espuma, senão bolhas”, estão reaparecendo nos mercados imobiliários de países como Suíça, Suécia, Noruega, Finlândia, França, Alemanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Grã-Bretanha. Entre os emergentes, além do Brasil, o especialista cita Hong Kong, Cingapura, China, Israel e grandes centros urbanos na Turquia, na Índia e na Indonésia. O professor aponta como evidências de bolha o rápido aumento dos preços das moradias, principalmente ao compará-los com a evolução da renda e a forte participação da dívida hipotecária no endividamento das famílias nessas regiões. Contudo, ao explicar o que está provocando o cenário de preços elevados nos mercados imobiliários, ele faz uma distinção entre os países emergentes e as economias mais avançadas. Para Roubini, o primeiro grupo tem esse cenário provocado pelas políticas de “afrouxamento quantitativo”: taxas baixíssimas de juros, grande disponibilidade de dinheiro no mercado, em um momento em que a inflação e o crescimento são baixos também. Já para os emergentes, o especialista faz uma distinção nos países que têm renda per capita mais elevada, como Hong Kong e Cingapura, a possível bolha se deve às taxas baixas de juros para evitar valorização das moedas locais. Já em países como Brasil, Turquia, Índia e Indonésia, ele cita os elevados patamares inflacionários. Contudo, Roubini não acredita que essas bolhas vão estourar rapidamente. Segundo ele, trata-se de uma lenta repetição do que aconteceu com o mercado imobiliário recentemente. “E, como da última vez, quanto maiores as bolhas se tornarem, mais desagradável será a colisão com a realidade".

EM 4 ANOS, BNDES JÁ RECEBEU R$ 324 BILHÕES DO TESOURO NACIONAL

Com o aporte do Tesouro Nacional anunciado na sexta-feira no Diário Oficial da União ao BNDES, o montante repassado ao banco de fomento chega a 324 bilhões de reais desde 2009. Naquele ano de crise, o governo iniciou a política de repasse de recursos ao banco, classificando-a como anticíclica. Na sexta-feira foi anunciado um repasse de 24 bilhões de reais. No acumulado do ano foram direcionados 39 bilhões de reais, valor abaixo dos 45 bilhões de reais do ano passado. Uma parte (15 bilhões de reais) foi em forma de empréstimo de instrumento híbrido de capital e dívida, mecanismo usado para elevar seu índice de Basileia. O índice do BNDES ficou em 17,7% em setembro. Naquele mesmo mês, autoridades da equipe econômica do governo, incluindo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começaram a indicar uma leve redução no repasse de recursos ao BNDES às empresas. O presidente do banco, Luciano Coutinho, passou a dar sinais de que a instituição concentraria seus esforços no financiamento aos investimentos em infraestrutura. Mantega chegou a informar que os desembolsos do BNDES em 2014 deverão ficar em 150 bilhões de reais, número 20% inferior ao montante esperado para este ano, de 190 bilhões de reais. Para dar conta dos valores recordes de desembolsos projetados para 2014, o BNDES precisaria continuar recebendo aportes do Tesouro Nacional. Os 190 bilhões de reais previstos neste ano exigiriam aporte extra de cerca de 30 bilhões de reais do Tesouro Nacional neste segundo semestre.

JUSTIÇA CUSTA R$ 30 BILHÕES E RESOLVE 27% DOS CASOS

O Judiciário brasileiro custa quase R$ 30 bilhões por ano somente em salários, segundo dados do Boletim de Pessoal do governo federal. Trabalham na Justiça mais de 121 mil servidores, mas apenas 27% dos tribunais brasileiros conseguiu fechar mais casos do que foram recebidos em 2012. Nos Estados Unidos, o Judiciário emprega um quarto dos profissionais (33 mil) e custa R$ 12 bilhões por ano. Ao contrario do Brasil, 100% dos tribunais norte-americanos julgaram mais processos que o total recebido, no ano passado. Existem propostas tramitando no Senado americano prevendo redução de 10% no staff de juízes, compartilhando secretárias e assistentes. No Brasil há iniciativas como a digitalização de processos, no Superior Tribunal de Justiça, que reduziram em anos o tempo de tramitação. no Supremo Tribunal Federal, cada ministro julga, em média, 11 mil processos ao ano.

JUSTIÇA GAÚCHA MANDA QUE GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO PÁRE DE COBRAR PEDÁGIO NA RSC 287

A Justiça gaúcha acatou na sexta-feira o pedido do Ministério Público e determinou a paralisação da cobraça de pedágio na praça de Candelária, no Vale do Rio Pardo, na RSC-287. O Ministério Público já tinha feito estes pedidos em Encantado e Venâncio Aires. A estrada é administrada pela estatal Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), criada pelo governo do peremptório petista Tarso Genro. Segundo o Ministério Público, apesar de um acordo firmado há mais de um mês que garantiria socorro médico e mecânico, a empresa seguiria sem cumprir com essas funções.

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE QUE LULA DEVOLVA R$ 9 MILHÕES POR IMPROBIDADE

O Ministério Público Federal fez um pedido para que uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Lula seja julgada pela primeira instância da Justiça Federal. Também é réu no caso o ex-ministro da Previdência, Amir Lando. A ação pede a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos. O parecer faz parte de uma apelação do Ministério Público Federal contra uma decisão de um juiz de primeira instância. O caso começou em 2011, quando o Ministério Público entrou com a ação contra Lula e Lando. Eles eram acusados de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do Mensalão do PT, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004. Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação. Em novembro de 2012, O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, extinguiu a ação por um erro técnico sem julgar o mérito.

PAI DE CAZUZA MORRE DE PARADA CARDÍACA NO RIO DE JANEIRO

O produtor musical João Araújo morreu, na manhã deste sábado, vítima de uma parada cardíaca, aos 78 anos, no Rio de Janeiro. Ele era pai do músico Cazuza e casado havia 56 anos com Lucinha Araújo. O produtor se recuperava de um acidente doméstico e morreu em casa. João Araújo foi um dos fundadores da gravadora Som Livre, das Organizações Globo, e esteve à frente dela durante 38 anos. Por sua atuação durante esse período, tornou-se um dos executivos mais importantes da indústria fonográfica brasileira. Foi ele quem lançou e apostou nas carreiras de Djavan, Lulu Santos e Xuxa. Em outras gravadoras, ajudou a projetar outros nomes conhecidos da música brasileira, como Caetano Veloso, Gal Costa e Ney Matogrosso. Também foi o empresário que agenciou o Barão Vermelho, grupo de Cazuza, durante a gravação de seu primeiro disco, depois de ser convencido de que Cazuza tinha talento para a música ao assistir a uma apresentação do grupo, bem como de que não seria acusado de favorecimento ao filho. Como reconhecimento a seu talento e trabalho, João Araújo recebeu, em 2007, o prêmio Grammy Latino, concedido a pessoas com contribuições importantes para o mundo da música.

INCA DEFINE MÉDICOS QUE REALIZARÃO PERÍCIA EM ROBERTO JEFFERSON

O Instituto Nacional de Câncer  já definiu quem serão os três médicos oncologistas que farão parte da junta médica que realizará perícia no ex-deputado Roberto Jefferson. O cirurgião Rafael Albagli, especialista em cirurgia abdômino-pélvica, e os oncologistas Carlos José Andrade e Cristiano Guedes Duque, serão responsáveis por elaborar um laudo indicando se o ex-deputado federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão do PT, tem condições de cumprir pena no presídio, ou se deverá ser encaminhado à prisão domiciliar ou hospitalar. As indicações partiram do vice-diretor do Inca, Reinaldo Rondinelli, acatando a determinação do presidente do STF e relator do processo do Mensalão do PT, ministro Joaquim Barbosa. O comunicado oficial da solicitação da perícia chegou ao instituto às 20 horas da sexta-feira, e tinha um prazo de até 24 horas para a resposta com a nomeação da equipe. A perícia ainda não tem data para ocorrer, pois depende de uma decisão da Secretaria do Judiciário, informou o Inca.

REVISTA VEJA DENUNCIA QUE PT TEM R$ 10 MILHÕES PARA GUERRA ELEITORAL SUJA NA INTERNET

A edicação da revista Veja que está nas bancas desde sábado publica reportagem denunciando que o PT reservou 10 milhões de reais para financiar a guerra suja na internet. A guerra começou com a primeira aquisição da Pepper com vistas a 2014, fechada recentemente, no caso a contratação de um conhecido e experimentado especialista em difamação – de adversários e até de aliados que atrapalhem os planos da turma, o jornalista Leandro Fortes, que nos últimos dez anos trabalhou na publicação filo-petista Carta Capital, de Mino Carta, revista que também sobrevive apenas em função das verbas oficiais. Por que será que a Pepper, depois que se tornou a agência do PT para a internet, conseguiu tantos clientes no governo e em estatais? Será que o PT está usando verbas do Estado para remunerar sua agência, cujo faturamento não pára de engordar? Na edição que logo estará nas mãos dos assinantes e nas bancas, VEJA mostra que, além dessas perguntas à espera de respostas imediatas, há alguns mistérios a desvendar. Um dos mais intrigantes é a disputa entre a Pepper e o ex-ministro Franklin Martins pelo comando da guerra suja nas redes sociais que o PT pretende travar contra os adversários. Franklin não aceitou trabalhar em parceria com a Pepper. O que ele quer é chefiar sem interferências o exército das trevas recrutado para agir na internet.

INCÊNDIO DESTRÓI O MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA EM SÃO PAULO

Um incêndio atingiu o Memorial da América Latina na tarde de sexta-feira. O Corpo de Bombeiros combateu o fogo desde as 15 horas, com 15 viaturas no local. O fogo foi causado por um curto-circuito no Auditório Simón Bolívar. Pelo menos metade da platéia (pavimento de uma sala de espetáculo entre o palco e os camarotes) do auditório foi danificada pelo fogo. O espaço tem capacidade para 1,8 mil pessoas. Com área de 84,5 mil metros quadrados, o memorial, que foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, fica no bairro da Barra Funda. Os bombeiros conseguiram controlar tarde da noite de sexta-feira o incêndio no Memorial da América Latina. Sete bombeiros ficaram feridos no combate ao incêndio, dois deles gravemente, e foram encaminhados ao Hospital das Clínicas.

DITADOR NICOLAS MADURO ANUNCIA MEDIDAS ECONÔMICAS PARA CONTER ESPECULAÇÃO FINANCEIRA NA VENEZUELA

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na sexta-feira novas medidas econômicas para conter a especulação financeira no país e o que ele chama de “guerra econômica”. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ele explicou que haverá maior regulação de importações e exportações por meio da criação de um órgão específico de comércio exterior, controle dos preços de aluguéis para estabelecimentos comerciais e prisão para os “crimes de especulação financeira”. "Por trás dos preços absurdamente elevados com acréscimo de 2 mil % e 3 mil %, encontramos uma dinâmica econômica que foi disparada com objetivo de caráter político”, destacou. Maduro disse que a partir deste sábado, todas as fiscalizações que comprovem remarcação de preços depois de inspeções anteriores ou que continuem cobrando preços fora do valor estipulado pelo governo poderá resultar em prisão: "Atuaremos com toda a severidade da lei contra aqueles que persistam na cobrança fraudulenta de preços abusivos e especulativos”. A medida de controle de preços de aluguel e proteção de inquilinos de imóveis destinados ao comércio, turismo e indústria prevê que o valor cobrado pelos proprietários para este tipo de imóvel não poderá exceder a quantia mensal de 250 bolivares (R$ 92,23) por metro quadrado. Para o controle da importação de produtos e incentivo às exportações das empresas venezuelanas, o governo criará um Centro Nacional de Comércio Exterior com o objetivo de regular a atividade no país, inclusive o lucro da exportação do petróleo venezuelano. Maduro adiantou que este é só o começo da reforma econômica que o governo pretende implantar no país e que inicia agora a fase de consolidação do que ele chamou de “uma nova economia, um novo modelo econômico rumo ao socialismo”. Nos próximos dias o governo anunciará também medidas para o setor automobilístico. Os decretos expedidos têm força de lei porque a Assembleia Nacional do país aprovou ma Lei Habilitante há dez dias, que permite que Maduro tenha "poderes especiais" para governar utilizando-se de decretos, sem necessidade de aprovação pelo parlamento.