segunda-feira, 5 de agosto de 2013

BNDES E CORREIOS PODEM PARTICIPAR DO TREM-BALA

Embora o adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) seja dado como certo no escalão mais alto do governo, os técnicos continuam trabalhando na licitação. Para responder a queixas de potenciais empreendedores sobre a ausência de um sócio brasileiro de peso, o governo formalizou a intenção do BNDES e dos Correios de participar do negócio. O banco enviou carta à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na qual informa que poderá eventualmente participar com até 20% do capital social da beneficiária ou 30% da parcela de capital próprio "equity" da concessão, o que for menor. O valor mínimo da participação é 100 milhões de reais. O documento estabelece condições para que o banco entre no negócio. A sociedade anônima que vier a receber os recursos tem de ser brasileira e adotar as normas de governança do chamado novo mercado e deverá ter previsão de abertura de capital nesse segmento na BM&FBovespa. Deve também haver um acordo de acionistas "regulando direitos de proteção sobre matérias relevantes e/ou dilutivas, tais como transações com partes relacionadas, reestruturações societárias, alterações estatutárias, etc". Outra condição é realização de due diligence. Na carta, o banco deixa claro ainda que não se trata de um compromisso de participar do negócio, pois esse estará sujeito ao "rito decisório de análise do sistema BNDES".

CONSUMO DE ENERGIA CRESCE 4,5% EM JULHO, APONTA ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta segunda-feira que o consumo de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 4,5% em julho, na comparação com o mesmo período de 2012. Na relação com junho, houve alta de 1,3%. No acumulado dos últimos 12 meses, o sistema apresentou uma variação positiva de 3,6% em relação a 2012. "A variação da carga no mês de julho de 2013 foi influenciada principalmente pelo desempenho da carga do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, cujo comportamento da indústria continua não apresentando uma dinâmica de recuperação bem definida", informou o relatório. O ONS destacou a taxa de crescimento do subsistema Norte, provocada pela integração de Manaus ao sistema interligado, com reflexo também na taxa de crescimento. No caso da região Sudeste/Centro-Oeste, a carga de energia de julho cresceu 2,1% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Com relação a junho de 2013, houve queda de 0,4%. No acumulado dos últimos 12 meses o Sudeste/Centro-Oeste apresentou uma variação positiva de 2,6% comparado ao período anterior. "Com uma carga industrial com participação de cerca de 60% da carga do SIN, pode-se atribuir a taxa de crescimento da carga apresentada por essa região, em relação ao mesmo mês do ano anterior como reflexo, principalmente, do comportamento da indústria que continua não apresentando uma dinâmica de recuperação bem definida", disse o ONS.

BANCO RURAL PERDEU 26% EM ATIVOS COM JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT

O Banco Rural, que teve sua liquidação decretada na última sexta-feira, perdeu 26% dos ativos e 28% dos depósitos entre junho de 2012, pouco antes do julgamento do Mensalão do PT, e janeiro de 2013, último dado contábil entregue ao Banco Central. A deterioração na situação financeira da instituição foi um dos motivos que levaram o Banco Central a liquidar o banco, que vinha de seguidos prejuízos. A perda de ativos nesse período equivale a 1,6 bilhão de reais. A redução dos depósitos foi de 900 milhões de reais. A instituição já havia reduzido seu tamanho após o escândalo do Mensalão do PT, em 2005, quando foi apontada como responsável por abrir e manter contas de pessoas e empresas ligadas ao maior escândalo de corrupção da história do país. O número de agências, por exemplo, caiu de 85, na época, para 28 no fim do ano passado. A quantidade de funcionários foi reduzida de quase 2 mil para cerca de 600 pessoas. Mesmo assim, o banco conseguiu sobreviver por quase oito anos. A partir do julgamento, que levou à condenação de três de seus dirigentes, no entanto, uma crise de confiança se abateu sobre a instituição, que perdeu depósitos e bons clientes, segundo fontes com acesso aos números do banco. Com isso, a carteira de empréstimos piorou. O custo do dinheiro para o banco também vinha subindo, por conta da falta de confiança do mercado. Enquanto o Mensalão do PT afetava a credibilidade do banco, outros problemas na Justiça também ameaçavam a saúde financeira do grupo. Em julho de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho autorizou o bloqueio e a execução de bens do Grupo Rural no valor de mais de 100 milhões de reais para o pagamento de dívidas trabalhistas do empresário Wagner Canhedo, ex-proprietário da extinta Vasp. Para o Judiciário, o Banco Rural auxiliou Canhedo a ocultar patrimônio. O grupo teve ainda bens bloqueados este ano no caso da Petroforte, por conta de uma transação que teria prejudicado credores da distribuidora de combustíveis. Os revezes na Justiça obrigaram o banco a aumentar a reserva de dinheiro para cobrir perdas com ações judiciais. A piora na carteira de crédito também exigiu mais capital. Os acionistas, entretanto, não conseguiram atender às exigências para sanear as contas da instituição. Tentaram ainda vender o banco, também sem sucesso. Como não havia perspectiva de uma ?solução de mercado?, expressão que significa salvar o banco sem o uso de dinheiro público, nem de melhora dos seus resultados, o banco foi liquidado.

ECONOMIA BRASILEIRA DEVE CRESCER 2% EM 2013, AFIRMA S&P

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) jogou um balde de água fria nas perspectivas para a expansão econômica brasileira nos próximos anos. Ao lembrar que anos atrás o País era "comparado a economias de rápido crescimento como Índia e China", a agência diz que o quadro mudou e o crescimento "modesto" deve se repetir pelos próximos três anos, quando o Brasil deve crescer a uma média de 2,6% ao ano. Para 2013, a agência prevê expansão de 2%. "O Brasil deve ter o terceiro ano de crescimento econômico modesto. E nós não esperamos que as perspectivas de crescimento mudem muito ao longo dos próximos três anos", destaca o relatório Brasil Diante de Velhos e Novos Desafios, assinado pelo analista da agência Sebastian Briozzo. Para a S&P, o fraco desempenho da economia brasileira tem várias razões. "Reflete o desempenho modesto das exportações e o declínio do investimento do setor privado, em parte causado pelos sinais ambíguos da política do governo, o que tem reduzido a confiança dos investidores", aponta o documento. No lado da demanda, o consumo dá sinais de cansaço. "Os gastos das famílias também podem desacelerar ainda mais pelo endividamento do consumidor." Na visão da agência que avalia o risco de países e empresas, um dos problemas gerados pelo dinamismo menor é o "enfraquecimento" do quadro fiscal, o que inclui a deterioração dos resultados das contas públicas e um aumento do peso da dívida pública.

FAB APOSENTA EM DEZEMBRO OS CAÇAS MIRAGE QUE PROTEGEM BRASÍLIA

A Força Aérea Brasileira vai desativar a sua frota de caças de interceptação, os Mirage-2000 C/B, à meia-noite de 31 de dezembro. O lote, que equipa o 1º Grupo de Defesa Aérea, da Base de Anápolis, a 140 km de Brasília, chegou ao fim de sua capacidade de operação. A vida útil do grupo, a rigor, foi alongada em dois anos por meio de um programa logístico que superou o limite previsto inicialmente até 2011 pelo fabricante, a Dassault Aviation. O esgotamento é total. As aeronaves não apresentam condições sequer para serem negociadas no mercado internacional. A FAB ainda não tem um plano fechado para evitar que a unidade de defesa da capital federal e de mais 1,5 milhão de quilômetros quadrados do território nacional continue ativa. A solução mais viável é a de promover o deslocamento de um certo número, de 6 a 12, dos caças F-5M, rejuvenescidos pela Embraer, e que compõem a espinha dorsal da aviação de combate. A Força utiliza 46 deles e encomendou a revitalização de outros 11, adquiridos, usados, na Jordânia. Todos foram fabricados há 35 anos em média, pela americana Northrop Corporation. Outra possibilidade que, todavia, não agrada o Alto Comando, é a incorporação de outros aviões de segunda mão, o caso do conjunto descontinuado. Os Mirage foram comprados pelo ex-presidente  Lula em 2005 por US$ 80 milhões, na França. Usados, deveriam servir de recurso provisório, até a chegada das aeronaves avançadas previstas na escolha F-X2, destinada ao reequipamento da aviação de combate. Todavia, o processo, que dura 17 anos e está na segunda geração, ainda não foi resolvido. O valor do contrato do F-X2, para a compra de 36 supersônicos, suprimentos, simuladores, e sobretudo de amplo pacote de transferência de tecnologia, deve ficar entre US$ 4,5 bilhões e US$ 6,4 bilhões financiados. Há três finalistas: o Gripen NG, sueco, da Saab; o Rafale, francês, da Dassault, e o Super Hornet F-18, da americana Boeing. A deliberação foi transferida, em 2002, de Fernando Henrique para Lula que, em 2010, repassou a tarefa para Dilma Rousseff. A soberana bolivariana petista adiou o anúncio por duas vezes.

PARTIDO DE MARINA SILVA JÁ CERTIFICOU 160 MIL ASSINATURA

A Rede Sustentabilidade avalia que já tem o número suficiente de assinaturas para a formação do partido da ex-ministra Marina Silva. "Já temos cerca de 832 mil assinaturas, sendo 160 mil certificadas", informou Marcela Moraes, coordenadora de Organização da nova legenda, nesta segunda-feira, após reunião da Executiva da Rede. Marcela disse que outras 550 mil assinaturas já catalogadas pelos integrantes da Rede foram encaminhadas aos cartórios eleitorais. Para que o partido seja registrado, são necessárias 491.656 assinaturas válidas. Também na reunião da Executiva desta segunda-feira foi informado o pedido de criação de seis diretórios estaduais: Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina e Sergipe. Todos eles já cumpriram as formalidades legais. A legislação exige ainda que mais três Estados alcancem o número de assinaturas válidas, correspondentes a 0,1% do eleitoral local. Marcela Moraes disse que, nesta semana, outros dois ou três Estados poderão pedir o registro dos diretórios. Já estão próximos de cumprir todas as formalidades Acre, Alagoas, Amapá, Rondônia e Tocantins.

JUIZ ENCERRA PROCESSO SOBRE ENRIQUECIMENTO DE PINOCHET

A investigação sobre as denúncias de enriquecimento ilícito do falecido general Augusto Pinochet terminou sem acusações movidas contra a família do ditador. A decisão foi determinada nesta segunda-feira pelo juiz chileno, Manuel Antonio Valderrama. As investigações já duravam nove anos. Segundo Valderrama, a decisão pode ser revogada e o processo pode ser retomado posteriormente. O juiz, que assumiu as investigações em 2008, não explicou por que o processo foi concluído. Um comitê de lavagem dinheiro do Senado dos Estados Unidos investigou e descobriu várias contas secretas de Pinochet em bancos norte-americanos. Além disso, outras contas foram descobertas na Europa e no Caribe. A riqueza do ditador chileno, que inclui imóveis, carros e vários milhões de dólares, permanece embargada. Pinochet e a família sempre disseram que o dinheiro era proveniente de poupança, doações e investimentos.
Um estudo acadêmico encomendado pela Suprema Corte do Chile avaliou que o ditador acumulou US$ 21 milhões antes de morrer. Deste montante, apenas US$ 3 milhões seriam justificados pelo seu salário militar.

PROJETO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO SERÁ VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira que, no que depender dele, o projeto do Orçamento Impositivo será votado em primeiro turno nesta quarta-feira. "Este toma-lá-dá-cá de muitos governos, de muitos anos, acaba na quarta-feira à noite, na Câmara dos Deputados", declarou. O projeto deve ter seu relatório apreciado nesta terça-feira, na Comissão Especial. Apesar da discordância do governo, a proposta faz parte da promessa de campanha de Henrique Eduardo Alves quando se candidatou à presidência da Câmara. O projeto obriga o Executivo a pagar as emendas parlamentares. Hoje, a execução dessas emendas depende de negociação e da boa-vontade do governo.

GOVERNO PODERÁ RETIRAR URGÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA VOTAÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA MINERAÇÃO

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que o governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff poderá retirar a urgência constitucional do novo Código de Mineração, se o Congresso Nacional pedir mais tempo para debate. O Projeto de Lei (PL 5.807/13) tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Lobão admitiu que o prazo de 90 dias é exíguo para análise na Câmara e no Senado. “A retirada da urgência não foi decididoa ainda, mas é uma hipótese. Se o Congresso Nacional pedir, a presidente da República certamente examinará. É claro que terá que haver um compromisso das lideranças no sentido de uma votação apressada, ainda sem a urgência constitucional”. O ministro lembrou que a urgência já foi retirada em outros casos, como no Marco Regulatório do Pré-Sal. O ministro pediu apoio do Congresso Nacional para aprovação da matéria, preservando seus pontos fundamentais e promovendo ajustes no que consensualmente julgar necessário. “Vamos juntos destravar um dos setores mais importantes do País”, disse ele. Segundo o ministro, as novas regras vão melhorar o planejamento e a gestão do setor e o uso recursos minerais. “Por causa de uma legislação ultrapassada, burocrática e centralizadora, o Brasil ainda não se beneficia adequadamente de suas riquezas minerais, que hoje respondem por apenas 4% do PIB brasileiro, quando essa participação poderia ser muito mais expressiva".

ESTATUTO DA JUVENTUDE É SANCIONADO COM DOIS VOTOS

O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado nesta segunda-feira pela soberana bolivariana petista Dilma Rousseff. O artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes com até 29 anos, independentemente da finalidade da viagem, foi retirado. No entanto, a presidente manteve a reserva de duas cadeiras gratuitas e de duas meia passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada. “A meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. Nós temos um conjunto de jovens no Brasil que ainda não conseguem conciliar trabalho com educação e eles estavam desistindo de ir à escola por causa disso. A regra para esses jovens de baixa renda são as mesmas dos outros programas do governo”, disse a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo. A presidente vetou também o segundo parágrafo do Artigo 45º do Estatuto, que se refere aos recursos extraorçamentários necessários ao funcionamento do Conselho de Juventude, criado pela nova legislação para ouvir os jovens. O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que as políticas tornam-se prerrogativas do Estado, e não só de governos. “Os jovens brasileiros vãos entrar definitivamente para a agenda das políticas públicas brasileiras, independendo da posição do governo. Agora há uma legislação que ampara a execução das políticas para mais de 51 milhões de jovens”, garantiu Severine. No texto foi mantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o País para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento. A legislação atual também vai assegurar novas garantias como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Para União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprovação do Estatuto é uma vitória conquistada depois de quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional. As entidades destacaram a importância da "voz das ruas" para a valorização da juventude.

DÓLAR VOLTA A SUBIR E FECHA EM R$ 2,304

O dólar iniciou a semana em alta após um recuo na sexta-feira, quando encerrou o dia a R$ 2,288 na venda. A moeda norte-americana fechou cotada a R$ 2,304 nesta segunda-feira, com alta de 0,68%. Mais uma vez, foi atingido o maior patamar desde 31 de março de 2009, quando o dólar chegou a valer R$ 2,319. Desde o fim de maio, o mercado financeiro global enfrenta turbulências por causa da perspectiva de que o Federal Reserve reduza os estímulos monetários para a maior economia do planeta. Ele poderá aumentar os juros e diminuir as injeções de dólares na economia global caso o emprego e a produção nos Estados Unidos mantenham o ritmo de crescimento e afastem os sinais da crise econômica iniciada há cinco anos. Na semana passada, o Banco Central realizou um leilão equivalente à venda de dólares no mercado futuro, o swap cambial, a fim de conter a alta do dólar quando a moeda chegou à casa dos R$ 2,30. Nesta segunda-feira, apesar das expectativas dos investidores, a autoridade monetária não interveio.

JUSTIÇA FEDERAL COMEÇA A OUVIR TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO DE ACIDENTE COM AIRBUS DA TAM EM CONGONHAS

A Justiça Federal em São Paulo começa a ouvir, nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, oito testemunhas de acusação do desastre com o avião Airbus A320 da TAM, no Aeroporto de Congonhas, em julho de 2007, na zona sul da capital paulista. A explosão do Airbus causou a morte de 199 pessoas. As testemunhas foram arroladas pelo Ministério Público Federal e vão ser ouvidas pelos juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Passados seis anos do acidente, estas são as duas primeiras audiências do caso. As testemunhas de defesa serão ouvidas nos dias 11 de novembro (por videoconferência com a subseção Judiciária do Rio de Janeiro), 12 de novembro (também por videoconferência, com a Subseção Judiciária de Brasília e de Curitiba) e nos dias 3, 9 e 10 de dezembro, em São Paulo. Serão julgados a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu; o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman; e o diretor de Segurança de Vôo da companhia, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles foram denunciados pelo procurador Rodrigo de Grandis e respondem pelo crime de “atentado contra a segurança de transporte aéreo”, na modalidade culposa.

ESTUDANTES MANTÊM INVASÃO NA UNIVERSIDADE GAMA FILHO

Um grupo de 60 estudantes da Universidade Gama Filho permanece acampado na reitoria da instituição. Iniciado no dia 15 de julho, o protesto pede uma solução para os problemas financeiros da universidade, como a falta de pagamento dos professores. Eles também cobram transparência do setor financeiro e intervenção do Ministério da Educação. Os manifestantes dizem que irão encerrar a invasão somente quando a mantenedora da Gama Filho, a Galileo Educacional, adotar uma solução. Na última sexta-feira, o Ministério da Educação determinou a suspensão do vestibular para admissão de novos alunos e transferência de estudantes da graduação e da pós-graduação.

MAIS DE 800 MIL BRASILEIROS ESTÃO COM OS DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS

Levantamento realizado pela Justiça Eleitoral indica que mais de 883 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos. Eles não podem votar e ser votados, filiar-se a partidos políticos ou exercer cargos públicos. A condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos, com 657 mil casos, seguida pela incapacidade civil absoluta (143 mil). Quase 77 mil brasileiros no serviço militar estão com os direitos políticos suspensos, assim como 3 mil condenados por improbidade administrativa. O sistema informa que 1,3 mil pessoas estão com os direitos políticos suspensos sem motivo informado, 272 brasileiros optaram por exercer direitos políticos em Portugal e 187 foram punidos por se recusarem a cumprir obrigações civis, como o serviço militar. São Paulo tem o maior número de ocorrências, com 232 mil casos, seguido por Minas Gerais (94 mil), Rio Grande do Sul (81 mil), Paraná (70 mil) e Rio de Janeiro (57 mil).

GRUPO INVADE PRÉDIO DO ANTIGO MUSEU DO ÍNDIO, NO MARACANÃ

Um grupo de 12 índios invadiu na tarde desta segunda-feira o prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O local está com policiamento reforçado, com dez viaturas da Polícia Militar. Na parte externa do prédio, cerca de 30 manifestantes apoiam a invasão. De acordo com a índia Márcia Guajajara, os índios não querem apenas que o local seja transformado em um centro cultural, em um museu, mas que seja também um espaço de ensino da cultura indígena. “Nós não queremos que restaure o museu e depois feche o museu de noite, e a gente vem só para visitar. Nós queremos que seja uma faculdade para indígena, porque a gente tem muita coisa para ensinar para os turistas. A gente quer que seja também um ponto de referência para todos os índios que vêm ao Rio de Janeiro visitar", disse.

COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS SERÁ PRIORIDADE, DIZ A SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF

A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff disse que o enfrentamento da violência contra jovens negros será umas das prioridades na implementação do Estatuto da Juventude. “Temos de construir, dentro desse novo estatuto, as trincheiras para lutar contra a questão da violência indiscriminada contra jovens negros e pobres”, disse em discurso durante a cerimônia de assinatura do estatuto. “Eu considero que esse é o nosso tema prioritário, e quero que seja o centro da questão nesse universo que abrange a juventude do País, que corta todo o País, e está em todas as periferias, em todas as regiões”, acrescentou. A soberana bolivariana petista classificou a violência contra jovens negros da periferia como a “manifestação mais forte da desigualdade” no Brasil. “Ela mostra um lado da nossa sociedade com o qual não podemos conviver pacificamente. É o ato mais perverso”, avaliou. Antes do discurso, a soberana bolivariana petista recebeu de um grupo de artistas e ativistas do movimento negro uma carta com reivindicações da população jovem das periferias brasileiras. O estatuto faz com que direitos previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura sejam aprofundadas para atender necessidades específicas dessa faixa etária, que reúne cerca de 51 milhões de brasileiros. “Firmamos hoje um pacto pela juventude brasileira. O estatuto tem 48 artigos, que vão nos dar a baliza para implementar políticas que assegurem trabalho decente, saúde, segurança, transporte coletivo”, listou a soberana bolivariana petista.

PUBLICADO O PRIMEIRO MODELO DE PRIVATIZAÇÃO DE FERROVIAS DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA

O modelo de concessão que servirá de base para os demais editais de privatização dos trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Apesar de destinada ao trecho de 457,29 quilômetros que ligará Açailândia (MA) a Barcarena (PA) – cidade que fará a ligação com o Porto Vila do Conde, em Belém –, a resolução do Conselho Nacional de Desestatização servirá como ponto de partida para as discussões relativas a editais e contratos de outros trechos de ferrovias previstos no programa de privatizações do governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff. As últimas previsões de investimentos a serem feitos no trecho estimam um valor de cerca de R$ 3 bilhões. No total, o programa prevê R$ 91 bilhões a serem investidos em mais de 10 mil quilômetros de ferrovias. O processo de desestatização (privatização) será executado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A privatização terá prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais um período de 35 anos, mas apenas para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. O processo de licitação será feito por concorrência pública, em envelope fechado e sem repique, na Bolsa de Valores de São Paulo.

CONSÓRCIO DO MARACANÃ QUER MANTER CONTRATO

A indefinição quanto à concessão do Maracanã caminha para um impasse. O consórcio que ganhou o direito de gerir o complexo por 35 anos, pretende continuar à frente do estádio. Na sexta-feira passada, porém, o governador Sérgio Cabral admitiu que a privatização pode ser cancelada. O Consórcio Maracanã S.A. avalia que ainda seja possível manter a concessão para a exploração do complexo, mesmo sem os projetos para o estádio de atletismo Célio de Barros e o parque aquático Júlio Delamare. Na semana passada, Cabral anunciou que os dois estádios nãos seriam mais demolidos, como era a intenção inicial, prevista no contrato com o consórcio para dar lugar a centros comerciais e de entretenimento e estacionamentos. Além das suspensões das duas demolições, o governador anunciou nesta segunda que manterá o prédio da escola Friedenreich, também instalada no complexo, a última estrutura que ainda corria risco de ser colocada abaixo. O pool de empresas pretende utilizar os 20 dias dados pelo governador para elaborar um novo plano de negócios com objetivo de viabilizar economicamente o complexo, uma vez que suas principais fontes de receitas ficariam restritas ao Maracanã e ao Maracanãzinho.

SUPREMO INVESTIGA PARTICIPAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL VALDEMAR DA COSTA NETO NA OPERAÇÃO PORTO SEGURO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) para investigar suspeitas de que o parlamentar tenha praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa em favor de integrantes da quadrilha desmontada pela Operação Porto Seguro. Na decisão, o magistrado determina o envio de ofício ao Tribunal de Contas da União e pede que a Polícia Federal tome depoimentos de envolvidos no caso. No final do ano passado, a Justiça Federal havia encaminhado ao Supremo e à Câmara dos Deputados documentos em poder da Polícia Federal que citavam o envolvimento de Costa Neto com os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Vieira, que ocupavam as diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), respectivamente. Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal mostram, especialmente, a proximidade do deputado federal com Paulo Vieira. Os irmãos Vieira foram presos na Operação Porto Seguro por acusação de integrar uma quadrilha de tráfico de influência e corrupção que atuava em sete órgãos federais. Eles eram muito próximos da amante de Lula, Rosemary Noronha.

RUI FALCÃO OPERA PARA MANTER O PT DO RIO DE JANEIRO NO APOIO A SÉRGIO CABRAL

Com meros de 12% de aprovação a seu governo e submetido a um constante linchamento nas manifestações de rua, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não é no momento a melhor companhia para uma fotografia. Empenhado em reverter o desgaste de imagem acumulado ao longo dos últimos meses, o governador peemedebista enfrenta, esta semana, mais uma etapa decisiva para o partido, com influência direta sobre seu mandato e, principalmente, sobre o jogo político de 2014. Cabral, agora em “versão humilde”, não tem muito a oferecer, mas ainda é para o PMDB um quadro estratégico e com quem o PT nacional tem interesse em manter boas relações – particularmente agora, com a volta dos trabalhos legislativos. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, conseguiu, durante o fim de semana, estancar um sangramento perigoso para o partido e a presidente Dilma Rousseff. Em franca campanha para o governo do Estado, o senador petista Lindbergh Farias armou, para esta segunda-feira, durante a reunião agendada para a avaliação da situação política no Estado, uma votação da executiva regional para decidir sobre a saída dos petistas do governo Cabral. Lindbergh tentava se aproveitar da fragilidade do governador, que sustenta publicamente a pré-candidatura do vice, Luiz Fernando Pezão, para a sucessão em 2014. Votação semelhante ocorreu em março, com vitória dos que optaram por permanecer no governo. A votação ocorreu dias depois de Lindbergh iniciar suas “caravanas da cidadania”, percorrendo cidades fluminenses para tornar-se mais conhecido. Rui Falcão não gostou da postura de Lindbergh e achou prematuro tomar a decisão de sair do governo de Sérgop Cabral. Rui Falcão tem dois motivos. O primeiro é cuidar para que qualquer movimento do Rio de Janeiro não respingue em Brasília, em um momento em que o apoio do PMDB é vital para encarar uma pauta de votações importantes, que passa pela análise dos vetos presidenciais, e as votações do orçamento impositivo e da MP dos Médicos. O segundo ponto é a avaliação do presidente petista de que, apesar dos pesares, ainda é importante manter a aliança com Sérgio Cabral para assegurar duplo palanque para a reeleição de Dilma Rousseff no Rio de Janeiro, caso seja inevitável ter Pezão e Lindbergh na disputa. Interlocutores de Falcão afirmam que a mensagem foi dura, o suficiente para imediatamente desmobilizar a votação convocada por Lindbergh. O primeiro a receber o recado foi o presidente regional, Jorge Florêncio, instado a desmarcar a reunião – cortando pela raiz o risco de, no encontro, ser aprovada a debandada.

TESOURO NACIONAL EMITE R$ 800 MILHÕES EM TÍTULOS PARA BANCAR CORTE NA CONTA DE LUZ

O Tesouro Nacional autorizou o repasse de 800 milhões de reais, em agosto, para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujos recursos vêm sendo utilizados para garantir os descontos na conta de luz, prometidos pela soberana bolivariana petista Dilma Rousseff no ano passado. De acordo com a portaria 440, publicada na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União, o subsecretário da dívida pública, Paulo Fontoura Valle, autorizou a emissão 891.002 títulos na quinta-feira, 1º de agosto. Os papéis têm vencimento em 1º de outubro de 2014. Inicialmente, o governo pretendia bancar os descontos - que serão em média de 18% - antecipando recebíveis da Usina Binacional de Itaipu até 2023, de acordo com a Medida Provisória 615, publicada em maio deste ano. A decisão foi recebida pelo mercado com críticas por ser mais uma das manobras fiscais, que têm sido adotadas pelo Tesouro para garantir o cumprimento da meta fiscal, atualmente de 2,3% do PIB. Diante das críticas, o governo recuou de tal medida e anunciou, junto ao corte orçamentário de 10 bilhões de reais, que os recursos para a CDE virão diretamente do Tesouro Nacional. Isto é, em vez de o dinheiro sair de receitas futuras, ele sairá dos cofres públicos.

CANAL ARGENTINO DE TELEVISÃO - BISPO RODOVALHO CONSEGUE CANAL DE RÁDIO NA ARGENTINA

A Igreja Sara Nossa Terra, comandada pelo bispo e ex-deputado federal Robson Rodovalho, acaba de receber do governo argentino concessões de um canal de TV aberta e de uma emissora de rádio. Vão funcionar em Neuquém, na Patagônia. Até o fim do ano, estarão no ar, de acordo com os planos de Rodovalho. A Iglesia Sara Nuestra Tierra já tem dez templos na Argentina, todas no interior. Até dezembro, abre um em Buenos Aires.

JUIZ NEGA A ALCKMIN ACESSO A DOCUMENTOS DO CARTEL

A Justiça Federal do Distrito Federal negou pedido do governo de São Paulo para ter acesso a documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) relativos à suspeita de cartel em licitações de metrô no Estado. Em decisão provisória, assinada no início da noite desta segunda-feira, o juiz federal Gabriel Queiroz Neto argumenta não ter se convencido sobre a urgência para liberar os documentos. O governo paulista alegava ter o direito de acessar o material porque tem o dever de apurar as mesmas denúncias em análise no Cade. Na decisão, o juiz argumenta que o Cade ainda está investigando e depurando informações obtidas por decisão judicial. “O Cade não negou propriamente o acesso do Estado aos documentos. Na verdade, o que o Cade está fazendo é analisando a documentação, para aí sim poder verificar o que deve ser mantido em sigilo, ou não”, destaca. O magistrado ainda aponta que é possível flexibilizar o conceito de sigilo quando o trânsito de informações se mantém dentro da esfera pública, mas que isso não pode ser decidido de forma provisória e individual por um juiz. Queiroz Neto entende que a ausência de documentos do Cade não impede que o estado de São Paulo promova suas próprias investigações. “Quando muito, os documentos poderiam apenas facilitar sua atividade. Entretanto, ao menos para esta sede liminar, não vejo a alegada urgência”, conclui. O processo continuará sob tramitação, com pedido de informações às partes envolvidas e abertura de vista ao Ministério Público Federal. Na semana passada, o secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, negou que o governo tenha conhecimento sobre o suposto cartel em licitações em obras do metrô e criticou a atuação do Cade no caso, que "tem se transformado em um instrumento de polícia política". Em nota publicada em seu site, o conselho disse repudiar qualquer acusação de instrumentalização política das investigações para apuração do suposto cartel.

RIO DE JANEIRO EM TRANSE - CAI O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR

A crise política e administrativa do governo Sérgio Cabral (PMDB) se agrava diariamente com um novo capítulo: o comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, foi exonerado do cargo na tarde desta segunda-feira, pelo secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame. O secretário ainda avalia o nome do novo comando da corporação. "Mudanças fazem parte do processo de gestão e devem ser vistas com naturalidade", disse Beltrame, em nota. Ele destacou o empenho do coronel Costa Filho no período de 1 ano e 10 meses à frente da Polícia. "Quero ressaltar o trabalho e a integridade do comandante Costa Filho, além de seu amor à corporação que comandou", afirmou o secretário. Mais cedo, Erir Ribeiro da Costa Filho havia dito que não havia crise entre ele e Beltrame. No domingo, Beltrame afirmou que não gostou da medida de Erir em anistiar as punições administrativas na Polícia Militar, ameaçando revogar a decisão dele. O coronel explicou que se tratava de um ato administrativo, publicado no boletim interno da corporação no dia 1º de agosto, no qual faltas disciplinares ocorridas de 4 de outubro de 2011 até o momento, como policiais com calçados sujos que são punidos com detenção, seriam relevadas. A justificativa para tal medida, segundo o comandante-geral, foi a falta de efetivo para atuar no policiamento durante a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e as manifestações ocorridas nos últimos dois meses. A pressão sobre o comando da Polícia Militar e sobre a cúpula da Secretaria de Segurança Pública só cresce diante de fatos recentes que colocam em xeque a principal bandeira do governo, que é a redução dos índices de violência e de crimes, bem como a "pacificação das favelas". O sumiço do pedreiro Amarildo de Souza e os ataques aos prédios da ong petista Afroreggae, além das ameaças ao coordenador do projeto, José Júnior, ainda não tiveram soluções.

SINAL DOS TEMPOS - BEZOS COMPRA O WASHINGTON POST

Mais um ícone da imprensa mundial foi dominado pela força econômica que emerge da internet no campo editorial. O empresário Jeff Bezos, fundador da Amazon, maior livraria virtual do planeta, fechou, por US$ 250 milhões, a aquisição do jornal The Washington Post, publicação que só rivaliza em importância e influência, dentro dos Estados Unidos, com o The New York Times. O negócio já conta com a aprovação da família Graham, que comanda a publicação desde 1933. Pouco antes da informação sobre a compra do Washington Post por Bezos, outra antiga estrela da mídia de papel dos Estados Unidos, a revista Neewsweek, passou para as mãos de um empreendedor da área digital. A semanal de negócios foi adquirida por Ettiene Uzac, co-fundador e diretor executivo da IBT Media (International Business Time Media. O jornal americano ficou mundialmente conhecido no início da década de 1970, quando passou a publicar reportagens sobre o caso Watergate, que resultaram na renúncia do então presidente Richard Nixon, envolvido em espionagem sobre um comitê eleitoral do partido democrata, instalado no prédio do mesmo nome. O fundador da Amazon Inc, Jeff Bezos, acertou a compra dos ativos da Washington Post Co, incluindo o veículo de circulação diária, por US$ 250 milhões. O acordo se seguiu à surpresa da venda, pela empresa New York Times Co, do diário Boston Globe, por US$ 70 milhões. Os dois atuais líderes do clã Graham, que fundou o Washington Post, o presidente da companhia e diretor geral da publicação, Donald E. Graham, mostraram resignação em transferir seu negócios para Bezos. "Eu, junto com o nosso conselho de administração, decidi vender só depois de passar por anos de dificuldades. Nós nos perguntamos se poderia haver outro proprietário que pudesse ser melhor para o Post", afirmou. Nesse ponto, elogiou Jeff Bezos: "O domínio comprovado de Bezos sobre a tecnologia e sua genialidade como homem de negócios, com visão de largo prazo e decência pessoal, é a única boa notícia para nós nisso tudo", completou. O dono da Amazon, este ano, fez uma pequena incursão ao mundo dos veículos de comunicação ao comprar o site de notícias Business Insider. Agora, detém o The Washington Post.

SETÚBAL DETONA EIKE BATISTA, CLIENTE DE R$ 5 BILHÕES NEGATIVOS

O presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setúbal, anda detonando o empresário Eike Batista, seu antigo cliente, nas entrevistas das quais participa. Falando à revista especializada em negócios e economia Latin Finance, Setúbal disse que a falência de Eike Batista "é prejudicial para a imagem de um Brasil pujante e em crescimento rápido". Para ele, o empresário teve sua imagem muito ligada a esse país de crescimento acelerado, e a queda de seus negócios mostram o outro lado da moeda. "Isso, definitivamente, não é bom para o Brasil". Setúbal não admitiu, porém, problemas para a sua instituição em razão de créditos a receber de cerca de R$ 5 bilhões do titular do grupo EBX (há fontes, como a agência Standard & Poor´s, que calcula a exposição do Itaú no dobro desse valor). "Não é um problema", resumiu, descartando a possibilidade de qualquer risco sistêmico para as instituições financeiras. Ele igualmente disse que a instituição não pretende fazer provisionamentos extras para enfrentar um possível calote. Eike Batista acumula dívidas em outros bancos, como o BTG Pactual, de onde recebeu cerca de R$ 3 bilhões. Descrente, a julgar pelas avaliações dos economistas do Itaú sobre a capacidade de superação de problemas da economia brasileira, Setúbal disse que o Itaú está procurando oportunidades para aquisições na América do Sul e até mesmo no México. Países como Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Colômbia estão entre as prioridades do banco.

O PETISTA GILBERTO CARVALHO ESCLARECE PRESENÇA EM MANIFESTAÇÃO

Na manhã desta segunda-feira, o ministro da secretaria-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, publicou uma nota para esclarecer sua participação em um ato ligado à Jornada Mundial da Juventude, o que provocou certo mal-estar entre lideranças do PMDB. Segundo o ministro, ele foi inspecionar um protesto contra a JMJ e não participar de um protesto contra o governador Sergio Cabral (leia mais aqui). Confira, abaixo, a íntegra da nota de Gilberto Carvalho: "Nota à Imprensa do Ministro Gilberto Carvalho - Estive na Jornada Mundial da Juventude, na cidade do Rio de Janeiro, de 22 a 28 de julho, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordenando o apoio do governo federal à logística e à segurança do evento. Mantive, nesse período,  permanente contato com o governador Sérgio Cabral e com o prefeito Eduardo Paes, e nossa sintonia foi fundamental para o sucesso da visita do papa Francisco ao Brasil, que reuniu mais de 3,5 milhões de pessoas na capital carioca, sem que nenhum incidente grave tenha sido registrado. No final da tarde da sexta-feira, dia 26, alertado pelo Centro de Comando e Controle, acompanhei pessoalmente, durante cerca de 15 minutos, uma manifestação que se dirigia ao palco da JMJ na praia de Copacabana, aonde se encontrava o papa Francisco, com o objetivo de orientar as ações das forças de segurança e evitar confrontos entre manifestantes e peregrinos. As principais palavras de ordem da manifestação eram pelo Estado laico e contra os gastos públicos realizados para dar suporte à JMJ. Minha presença foi acompanhada e noticiada por jornalistas da Folha de S.Paulo e da Agência Brasil. Neste final de semana, aproveitando-se de um vídeo desse episódio divulgado no Youtube, alguns sites divulgaram a versão fantasiosa de que eu teria articulado e apoiado a manifestação contra o governador do Rio de Janeiro ou, ainda, de que estaria incentivando manifestações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Repudio enfaticamente essas tentativas de me indispor com alguns dos maiores líderes do PMDB, o principal aliado do PT na sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff, com quem mantenho sistemática e construtiva relação. Obviamente, nenhum desses exemplos de mau jornalismo tem qualquer proximidade ou compromisso com os fatos, nem me ouviu para me assegurar o democrático direito de esclarecer minha presença no vídeo mencionado". Gilberto Carvalho, agora fica evidente, também estava envolvido nas tentativas desses grupos de sabotagem da visita do Papa Francisco ao Brasil.

ABSURDO! JUSTIÇA NEGA A SÃO PAULO O DIREITO DE SABER DO QUE ESTÁ SENDO ACUSADO; COM DECISÃO, QUEM LUCRA SÃO OS CRIMINSOS, QUE CONTINUARÃO A BURLAR O SIGILO JUDICIAL

Pois é… O Estado de São Paulo continuará a ser acusado de alguma coisa no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e continuará sem saber do que se trata, tendo de ficar à mercê dos vazadores de informações. A Justiça Federal negou o pedido feito pelo Estado para ter acesso aos dados da investigação. É o fim da picada! Decisão judicial deve ser, claro!, cumprida, mas é evidente que pode e deve ser discutida — especialmente quando a gente não é, a exemplo deste escriba, membro do poder público. Prestem atenção a este trecho da decisão do juiz Gabriel José Queiroz Neto, da 1ª Vara Federal do Distrito Federal para negar o pedido de liminar feito pelo Estado: “Deve-se ponderar, ainda, que grande parte da documentação foi obtida mediante ordem judicial e esta ordem foi expressa no sentido de que o Cade deveria manter os documentos sob sigilo. Ou seja, a cautela do Cade está plenamente justificada: amparada em ordem judicial prévia". É uma resposta surrealista. O Estado teve de recorrer à Justiça justamente porque há a ordem de sigilo; não houvesse, ninguém procuraria as luzes do meritíssimo Queiroz Neto, certo? O doutor continuou a desafiar o bom senso nesta outra passagem: “Enfim, entendo que o Estado de São Paulo, na sua esfera de atribuições, pode, a todo instante, fazer suas investigações sem problemas, uma vez que o ordenamento jurídico como um todo lhe dá poderes para tanto. Com isso, quero dizer que, neste instante, não vejo como a falta dos documentos em poder do Cade possa inviabilizar sua atividade investigativa. Quando muito, os documentos poderiam apenas facilitar sua atividade. Entretanto, ao menos para esta sede liminar, não vejo a alegada urgência.” Como assim? Ele quer que se investigue exatamente o quê? Um boato? Mais: parte da documentação, como ele próprio reconhece, foi enviada ao Cade. O estado de São Paulo — QUE É A VÍTIMA — não sabe nem mesmo que denúncia, afinal de contas, está sendo investigada em razão do tal acordo de leniência. Classifiquei de kafkiana a situação num post desta manhã. Agora, o absurdo se extrema. A razão é simples. A mesma fonte que vem fazendo vazamentos seletivos para setores da imprensa continuará com o seu servicinho sujo: a acusação genérica, sem alvo, que busca atingir todas as gestões, de Mário Covas para cá. O doutor Queiroz Neto se sente confortável sabendo que, ao negar a liminar, quem ganha — independentemente de sua vontade — são aqueles setores que escolheram o comportamento criminoso? É evidente que a fonte original do vazamento é o Cade — afinal, é o órgão que responde pelo sigilo da investigação; é ele que detém, nesse caso, a prerrogativa. Se a acusação está na praça, a coisa partiu de lá. O conselho é subordinado ao Ministério da Justiça, cujo titular é José Eduardo Cardozo, que tem atuado de maneira deletéria em assuntos que dizem respeito ao estado de São Paulo. O titular do Cade, ademais, é um peixinho de Gilberto Carvalho, o braço de Lula no governo federal, conforme evidencia o vídeo abaixo, que publiquei nesta manhã. Vejam de novo. Volto para encerrar. Pergunto ao juiz: caso o estado tivesse acesso à investigação, de que modo ela poderia ser prejudicada? A resposta óbvia: de modo nenhum! Só perderiam os pescadores em águas turvas. Com a decisão, os que cometem o crime de violar o sigilo judicial continuarão a lucrar com o seu servicinho sujo. Que tipo de lucro? Quando menos, pode se supor que há gente buscando um ganho político, não é mesmo? Encerro
Para não dizer que não falei das flores: e a imprensa? Deveria ser proibida de publicar informações de processos e investigações que correm em sigilo de Justiça? Darei a resposta que já dei aqui muitas vezes: embora os jornalistas tenham de saber que, em casos assim, nem sempre estão prestando um serviço apenas ao público, o fato é que não cabe estabelecer nenhuma forma de restrição ao trabalho da imprensa. Não é o jornalismo que tem o dever do sigilo, mas o poder público — no caso, o Cade. Caberia, isto sim, um procedimento administrativo severo para tentar saber como se deu o vazamento. Mas isso não vai acontecer. Por Reinaldo Azevedo

SEM APOIO POPULAR, O EX-TERRORISTA TUPAMARO URUGUAIO MUJICA ACEITA REFERENDO PARA DECISÃO SOBRE LIBERAÇÃO DA MACONHA

Com a popularidade em queda, o presidente uruguaio, o ex-terrorista tupamaro José Mujica afirmou que considera a possibilidade de realização de um referendo sobre o projeto de lei que legaliza a maconha. O texto proposto pelo governo foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados e deve ser endossado tranquilamente pela maioria governista no Senado, podendo ser transformado em lei ainda este ano. Mas falta o apoio mais importante: o da população, já que 63% dos uruguaios rejeitam a proposta. . Ao jornal uruguaio La República, o presidente disse que “há muito a ser trabalhado no tema e lamentavelmente a maioria das pessoas não tem informação”. Disse ainda que não vai se opor a uma proposta de realização de referendo com a qual a oposição trabalha.

DEPUTADO PETISTA DOMINGOS DUTRA, UM DOS FUNDADORES DO PT, SAI DO PARTIDO E DENUNCIA: "MEU PARTIDO, O PT, É DOMINADO POR SARNEY"

Um dos fundadores do PT, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), anunciou durante  edição do movimento Diálogos pelo Maranhão no município de Milagres do Maranhão, que deixará o partido. Ao relembrar sua trajetória de lutas ao lado de Manoel da Conceição, o deputado se emocionou ao constatar que não pode permanecer na legenda que já há algum tem apoiado o grupo Sarney. “Eu estou saindo do PT daqui a dois meses. Me emociono muito com isso porque vou romper uma história de 33 anos, mas não posso ficar num partido dominado pelo Sarney. Por honestidade e identidade não posso ficar no partido que ajudei a construir vendendo camiseta, vendendo feijoada e andando a pé”, relembra. Emocionado com a impossibilidade de permanecer no partido, Dutra relatou também a trajetória que trilhou ao lado de Manoel da Conceição. “A luta de Manoel da Conceição também não foi diferente. O único dos três fundadores do PT vivo, perdeu uma perna quando Sarney foi governador, foi exilado e com toda essa bagagem foi humilhado na reunião do diretório nacional”, relembrou. E concluiu: "Sairei do PT para permanecer na luta por um Maranhão mais justo. Com 57 anos de vida, vejo a necessidade de recomeçar do zero. É muito doloroso, mas não tenho condições de permanecer num partido que reza na cartilha do Sarney. Minha consciência não permite, já alcancei o meu limite”.

SÉRGIO CABRA AGORA ANUNCIA REGULAMENTO PARA USO DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou em sua edição desta segunda-feira decreto do governador Sérgio Cabral que regulamenta o uso de helicópteros da frota do governo estadual. De acordo com o Decreto nº 44.310, três das sete aeronaves que serviam ao primeiro escalão da administração fluminense serão repassadas para o Corpo de Bombeiros e para as polícias Civil e Militar. Os três helicópteros transferidos para os órgãos de segurança e Defesa Civil são do modelo Esquilo. Quanto aos demais aparelhos, o decreto determina que eles só poderão ser usados “em atividades próprias dos serviços públicos” pelo governador, vice-governador, secretários e chefes de autarquias. Fora dessas situações, o decreto admite apenas o uso dos helicópteros pelo primeiro escalão “por questões de segurança”. No dia 29 de julho, ao ser indagado pela imprensa sobre o uso excessivo de helicópteros, o governador Sérgio Cabral declarou que só ele poderia se deslocar em helicópteros, até que se fizesse uma nova norma especificando o seu uso, o que excluiria a utilização pela família do governador.

UNIÃO DEFENDE VALIDADE DO MAIS MÉDICOS EM PROCESSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A Advocacia-Geral da União apresentou defesa do Programa Mais Médicos em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal. O programa instituído pelo governo federal foi questionado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) em mandado de segurança sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. O programa foi alvo de cinco ações judiciais, três na Justiça Federal em Brasília e duas no Supremo. Além da  ação de Bolsonaro, havia outro questionamento da Associação Médica Brasileira que foi negado pelo ministro plantonista Ricardo Lewandowski antes mesmo de ouvir  as partes envolvidas. Segundo a AGU, Bolsonaro escolheu o formato errado para questionar a legalidade do programa, uma vez que a presidente da República não pode ser responsabilizada pela discussão da medida provisória no Congresso Nacional. No mérito, a AGU argumenta que houve a necessária urgência e relevância para a edição de medida provisória.

VACINA BRASILEIRA O HIV COMEÇARÁ A SER TESTADA EM MACACOS EM SETEMBRO

Uma vacina brasileira contra o vírus HIV será testada em macacos a partir de setembro. O imunizante, que começou a ser desenvolvido em 2001, conseguiu bons resultados nas avaliações feitas em camundongos. “Nos camundongos nós tivemos uma resposta muito forte, muito intensa, que agora a gente vai desafiar para saber se essa resposta é forte assim nos macacos”, explicou um dos responsáveis pelo projeto, o pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Edecio Cunha Neto. O estudo está sendo conduzido pelo Instituto de Investigação em Imunologia, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Os trabalhos também são conduzidos pelos pesquisadores da FMUSP Jorge Kalil e Simone Fonseca. A nova fase de testes é decisiva, uma vez que os macacos têm o sistema imunológico muito mais próximo do humano do que os camundongos.

ADVOGADO DE ROGER PINTO MOLINA RECORRE DE DECISÃO JUDICIAL

Fernando Tibúrcio, advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina, entrou nesta segunda-feira com recurso contra a decisão judicial que condena o parlamentar a um ano de prisão. “Na Bolívia o que vale é a versão, não os fatos”, disse revoltado o advogado. Molina está asilado na Embaixada do Brasil em La Paz (Bolívia) há mais de um ano, sem conseguir salvo-conduto por parte das autoridades para que possa deixar o país. Ele alega ser perseguido pelo governo do presidente boliviano, o indio cocaleiro bolivariano Evo Morales. O cocaleiro nega a perseguição e acusa Molina de responder a uma série de ações judiciais. “A propósito do comentário de Evo Morales sobre os "vários" processos de corrupção de Roger Pinto Molina percebe-se que o senador “desviou” recursos para a criação de uma universidade, algo bem diferente do que se tivesse desviado (sem as aspas) recursos destinados à criação de uma universidade…”, declarou, em nota, Fernando Tibúrcio.

DILMA PROMETE SER “DEMOCRÁTICA” COM A BASE ALIADA

Em reunião com líderes partidários nesta segunda-feira, a soberana bolivariana petista Dilma Rousseff declarou que o governo será “democrático” em sua relação com a base aliada no Congresso Nacional. Ela marcou a reunião desta segunda-feira no intuito de discutir uma estratégia para aprovar a Medida Provisória sobre o Programa Mais Médicos. “Vamos ser democráticos, acho que a diferença de opiniões é possível. Acredito que vamos construir um caminho muito seguro para o Brasil”, disse ao responder questionamentos sobre a insatisfação da base aliada. Quer dizer que até agora não era democrática? Está admitindo isso?

SERRA CUMPRE EM SALVADOR UMA AGENDA DE PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), viaja nesta terça-feira para Salvador, onde visitará as Obras Sociais Irmã Dulce, no Largo de Roma. Na agenda de Serra, assemelhada a agenda de pré-candidato a presidente, consta um passeio pelas unidades da instituição, entre elas a Enfermaria de Oncologia, o Núcleo de Fisioterapia e o Centro de Reabilitação de Deficientes (CRDF). Ele deve conhecer ainda o campo de futebol que será a futura Unidade de Radioterapia e Quimioterapia. Apesar de economista por formação, José Serra já foi ministro da Saúde e sempre buscou discutir temas da área. Ele também foi candidato à Presidência da República por duas vezes.

JBS É DO LULA?

Corre à boca pequena no mercado que Lula tem participação na JBS, maior conglomerado de produção de carne do mundo. Dizem que o testa-de-ferro é o Lulinha Fenômeno, que seria sócio de fazendas com Daniel Dantas, além de operar uma enorme frota de transporte de gado. Ou seja: o quinhão de Lula e demais Silvas seria a parte de logística. Nesta segunda-feira a Folha de São Paulo informa que a JBS doou mais de R$ 18 milhões para campanhas eleitorais, com forte predileção para o PT. Mesmo sendo devedora de R$ 66 milhões ao Fisco. Além disso, a empresa é acusada pelo Ministério Público por fraudes tributárias de R$ 10 milhões, em Goiás. Isso não impede que a JBS tenha recebido R$ 8 bilhões de financiamento do BNDES, que participa com cerca de 25% do capital da empresa. Ou seja: o BNDES, que tanto dinheiro recebe do Tesouro Nacional, participa de uma empresa que é devedora deste mesmo Tesouro. Retratos do Brasil petista. Agora a JBS está saindo do campo econômico para atuar no campo político. Seu dono, Joesley Batista, pretende ser candidato a governador pelo Goiás. O grupo está no ar com forte campanha de publicidade, que começou "casualmente" depois de uma campanha difamatória contra outros frigoríficos, que rendeu matérias no Fantástico e em capas de revistas nacionais. Neste momento, a JBS tenta indicar, via Eduardo Cunha, do PMDB, o diretor de Vigilância Sanitária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ou seja: a JBS, se conseguir fazer a indicação, decidirá quem pode e quem não pode vender carne no Brasil. Por toda essa impunidade, o boato de que a JBS é do Lula começa a fazer sentido. Neste momento a JBS é uma das grandes anunciantes no Brasil. Na Rede Globo, o ator Toni Ramos insiste em propaganda que a única carne que deve ser comida pelos brasileiros é do Friboi, do grupo JBS.

HASTA NUNCA MÁS, CUBA!

Dados do Escritório Nacional de Estatística e Informação de Cuba indicam que 46.662 cubanos saíram definitivamente do país somente no ano passado. É o maior número desde a chamada "crise dos balseros" de 1994, quando Fidel Castro abriu as fronteiras de Cuba para revidar as medidas tomadas pelo governo americano contra a entrada de imigrantes ilegais cubanos. Na ocasião, cerca de 47 mil cubanos fugiram para os Estados Unidos, a maioria em frágeis balsas improvisadas. O movimento verificado agora, no entanto, é cada vez menos atípico. Segundo o próprio órgão cubano, 39 mil cidadãos deixaram anualmente o país, em média, nos últimos cinco anos, fluxo que só encontra paralelo com os primeiros anos da revolução - com exceção de 1980, quando mais de 140 mil cubanos fugiram para os Estados Unidos em meio a uma grave crise econômica. No atual ritmo, em 20 anos Cuba terá 31% de sua população com mais de 60 anos, tornando-se o país mais envelhecido da América Latina, algo que trará problemas adicionais para a pobre economia da ilha, principalmente em relação à Previdência e à saúde. O crescimento da população cubana no ano passado foi negativo em 1,5%, graças a uma importante redução da taxa de fecundidade, queda que tende a se acentuar com a crescente falta de jovens no país. Enquanto isso, o ditador Raúl Castro tenta seduzir os jovens dizendo que, um dia, o poder será deles, para "manter no alto as bandeiras da revolução e o socialismo". O problema é que os jovens a que Raúl se refere estão deixando Cuba aos milhares, ano após ano, justamente porque não suportam mais viver a mentira do "paraíso socialista", que encobre a falta de liberdade e a ruína econômica.

O POVO SAIU ÀS RUAS PORQUE NÃO AGUENTA MAIS TANTA MENTIRA, O GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF NÃO FAZ

Até junho de 2013, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aplicou apenas 23,6% dos R$ 13,5 bilhões autorizados para obras no Orçamento para este ano. Dos R$ 821,3 milhões previstos para manutenção de trechos rodoviários no Sudeste só R$ 17 milhões - 2,1% do total - foram desembolsados até fim do semestre, segundo a ONG Contas Abertas, especializada em finanças públicas. Estas são apenas duas provas do quanto o governo petista vem mentindo para o povo brasileiro. Quem ouve a soberana bolivariana petista Dilma Rousseff parece que estamos vivendo na China. Dá até para dizer: eu quero morar no Brasil da propaganda do PAC da Dilma. Segundo editorial do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira, no dia 30 de junho deveria ter sido inaugurada a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ligando o Cerrado baiano a Ilhéus, em um percurso de 1.022 quilômetros. Nenhum pedaço de trilho foi instalado nessa extensão, como informou na quarta-feira passada reportagem do jornal Valor. O novo prazo terminará no fim de 2015. Continua o jornal. O Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (BR-493), obra lançada em 2007, deveria ter sido inaugurada em 2010. O prazo foi esticado até 2014, com o lançamento do PAC 2, mas nem esse vai ser cumprido. A nova data prevista pelo Ministério do Planejamento é 31 de dezembro de 2016. Também prevista para 2010, a conclusão da obra de restauração e pavimentação da BR-163 no trecho entre Santarém (PA) e Guarantã do Norte (MT) foi empurrada para 2013 e em seguida para o fim de 2015. Além desses e de outros projetos rodoviários, também estão atrasados grandes investimentos em ferrovias. A entrega da Nova Transnordestina, entre o Piauí e Pernambuco, foi transferida de 2010 para 2015.O trecho da Ferronorte entre dois pontos de Mato Grosso - Alto Araguaia e Rondonópolis - deve ser concluído até o fim de 2013, segundo a nova previsão, com três anos de atraso. É, sem dúvida alguma, um governo feito de mentiras. E a maior dela é que o povo saiu às ruas porque quer mais. Porque ganhou muito e ficou exigente. Esta é a teoria do Lula que a Dilma comprou. Este é o novo mantra. Se as redes sociais botaram o povo na rua e se o povo foi lá porque cansou de mentiras, todos temos a responsabilidade de denunciar este engodo em que se transformou o governo petista. A anestesia passou. O paciente está ficando lúcido. A partir de agora não há teflon que resista.

OFENSAS, DROGAS, ÁLCOOL, SEXO E ROCK AND ROLL CONTRA OS SÍMBOLOS CAPITALISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

São devastadores os depoimentos de seis guardas municipais ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, dr. Thiago Duarte, PDT, nos quais narram em detalhes o uso indiscriminado da violência física, intimidações, coação, humilhações e abusos de toda ordem, contra vereadores e servidores que não aderiram espontaneamente às ações de invasão e ocupação do prédio do Legislativo durante 10 longos dias de julho. Os ativistas do Bloco de Luta pelo Transporte Público fazem uso da violência como estratégia política nas manifestações de rua, e promovem ataques a símbolos capitalistas e às "forças repressoras" do Estado. O objetivo final dos desordeiros políticos é substituir o estado democrático de direito pela ditadura classista e trocar a propriedade privada pela propriedade estatal ou pública, eliminando qualquer forma de liberdade pessoal ou pública, na forma em que a conhecemos no Brasil. Você poderá ouvir novamente os seis depoimentos, que somente não serão usados pela direção da Câmara para responsabilizar civil e criminalmente os delinquentes, caso o Ministério Público Estadual não acate as denúncias e resolva não agir. Antes disto, a própria Câmara Municipal tem muito o que fazer internamente, porque servidores seus participaram ativamente dos desmandos, inclusive com atos explícitos de vandalismo, violência e desregramento social. Os seis guardas municipais flagraram uso intenso de maconha, circulação desregrada de bebidas, vandalismo contra símbolos religiosos e republicanos, pichações até mesmo contra gabinetes de vereadores incluídos no index da violência, uso de crianças como escudos e espancamento de servidores e do próprio presidente da Câmara. Está tudo documentado. Os delinquentes não conseguiram invadir os locais de gravação do sistema de monitoramento eletrônico para desativar as gravações. Os 10 dias que abalaram Porto Alegre estão registrados em vídeo, fotos, testemunhos, áudios. Nas fotos você pode examinar as placas indicativas dos gabinetes de alguns vereadores, todas elas conspurcadas por pichações de baixíssimo nível político, ofensivas;  mas as placas dos gabinetes dos vereadores amigos, como a da vereadora Fernanda Melchionna, PSOL, aparecem imaculadamente limpas. A vereadora do PSOL não foi a única que ofereceu cobertura logística e política aos bandoleiros do Bloco dos Pelados, porque com ela somaram-se os vereadores Pedro Ruras, também do PSOL, mais os vereadores do PT, Alberto Kopittke, Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon. Os vereadores foram citados pelos seis guardas em seus depoimentos. Eles ofereceram cobertura logística e política, portanto ajudaram a impedir que seus colegas vereadores dos demais partidos pudessem exercer seus mandatos durante dez dias, até porque o próprio plenário foi ocupado e vandalizado. Eles ajudaram a cassar os mandatos dos seus colegas, tal como fizeram os generais durante a ditadura militar. É o fascismo, desta vez de esquerda, em plena operação. É irrenunciável o dever dos demais vereadores de cumprir o que manda a lei, portanto enviando todos eles à Comissão de Ética, e denunciando-os também ao Ministério Público para as devidas ações cíveis e penais.  Abrir mão do dever legal é manter a porta aberta para novas invasões e ocupações. Os vagabundos foram deliberadamente ofensivos, por exemplo, com o vereador Valter Nagelstein, que picharam a placa indicativa do seu gabinete com a suástica e a inscrição de "nazista", sabendo que o vereador é judeu. Ou seja, queriam ofendê-lo de maneira criminosa, preconceituosa. É até incompreensível o silêncio, até agora, da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, para dizer o mínimo.

DEPUTADO FEDERAL MENDES RIBEIRO FILHO REASSUME MANDATO NA CÂMARA, MAS SERÁ MESMO NOMEADO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

O deputado federal Mendes Ribeiro Filho, do PMDB gaúcho, reassumiu suas funções na Câmara dos Deputados, depois de longo período convalescendo, em tratamento de uma recidiva de câncer no cérebro. Ele resolveu antecipar o regresso, depois de rumores insistentes sobre sua iminente nomeação para o Tribunal de Contas da União. Embora desminta tudo, o fato é que s soberana bolivariana petista Dilma Roussef aguarda apenas a aposentadoria do ministro Valmir Campelo para indicar o parlamentar gaúcho para a vaga. Mendes Ribeiro Filho não tem outra fonte de sustento. No final da década de 80, ele fez concurso para delegado da Polícia Civil gaúcha, junto com seu colega José Otávio Germano. Ambos passaram nos primeiros lugares, mas o então governador Alceu Collares (PDT) anulou o concurso, sob desconfiança de fraude. Desde então, ele tem vivido de mandatos. A nomeação dele para o TCU abrirá espaço para que seu suplente, Eliseu Padilha, assuma o mandato e passe a exercer a verdadeira liderança do governo da soberna bolivariana petista Dilma Rousseff, inclusive montando a coligação para a eleição, e fechando os apoios no Congresso Nacional. Eliseu Padilha é um especialista nestas negociações, desde os governos de Fernando Henrique Cardoso. Como se vê, para ele, política e ideologia não são impedimentos.

INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL ATRAVANCA EXPANSÃO DO SHOPPING IGUATEMI E CONSTRUÇÃO DAS NOVAS TORRES DO GRUPO MULTIPLAN NA ÁREA DO BARRASHOPING EM PORTO ALEGRE

Ainda não foram desatados os nós que impedem a liberação das obras de ampliação do shopping Iguatemi, Porto Alegre, investimento calculado em R$ 150 milhões. O caso se arrasta sem solução da prefeitura de Porto Alegre, que exige contrapartidas repelidas pelos controladores do shopping. O debate se arrasta desde 2008. Este ano o caso encrespou de vez diante das investigações feitas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Concutare. No total, as contrapartidas somam R$ 16 milhões, mais do que 10% do valor total da obra. Além da extensão da rua Anita Garibaldi, o Iguatemi terá de arcar com o alargamento de um trecho da rua João Wallig, a construção de 2,5 quilômetros de ciclovias e passarelas de pedestres sobre a avenida Túlio de Rose, ligando o Iguatemi ao Bourbon Country. As exigências da prefeitura não obedecem a critérios técnicos contemplados em lei. A Polícia Federal trata do caso do Shopping Iguatemi no âmbito das investigações que faz para o projeto de novos investimentos dos controladores do BarraShoppingSul na área do Jockey Club (18 novas torres residenciais e comerciais). Neste caso a prefeitura também exige medidas mitigatórias, mas a Multiplan, dona do negócio, não quer pagar. Nos grampos feitos pela Operação Concutare, o próprio dono da Multiplan, Jopsé Isaac Peres, é flagrado em conversas com diretores seus e servidores municipais, reclamando da contrapartida. O diretor Paulo Bastos Cezar foi flagrado em dezenas de intervenções com funcionários e executivos municipais, interferindo diretamente sobre as ações da prefeitura. Numa das conversas com um secretário de José Fortunati, Paulo Bastos Cezar foi direto ao ponto: "A contrapartida custa dez por cento do valor e do empreendimento. Aí é muito. Enfim, olha só: nós temos uma audiência marcada com o prefeito, o Peres vai visitar o prefeito. Ia ser agora no dia sete, então passou para o dia 14, as 4 da tarde, e no dia 13 vamos fazer uma reunião preparatória, tá bem?" A Multiplan tem promessas de que uma audiência pública marcada para o primeiro semestre, poderá sair em setembro. A Multiplan deu muito dinheiro para as campanhas de prefeitos e de vereadores em Porto Alegre. Ela foi uma das maiores doadoras do Rio Grande do Sul em 2012. O que acontece é que na prefeitura ninguém mais quer saber de tocar adiante mais nada e nem assinar coisa nenhuma sobre os casos do Iguatemi e da Multiplan, nem com ações mitigatórias e muito menos sem ações mitigatórias. O inquérito da Operação Concutare ainda não terminou. Muito mais gente foi ouvida depois que terminou a primeira fase do inquérito. (Políbio Braga)

DONA DO BARRASHOPPINGSUL QUER PAGAR EM MEDIDAS MITIGATÓRIAS APENAS 5,5% DOS R$ 900 MILHÕES DAS 18 TORRES DO JOCKEY CLUB EM PORTO ALEGRE

A movimentação do dono da Multiplan, José Isaac Peres, e do seu diretor Paulo Bastos, desde o início das negociações com a prefeitura de Porto Alegre sobre as 18 torres das baias do Jockey Club, visaram reduzir o valor das medidas mitigatórias. A Polícia Federal investiga as pressões da Multiplan sobre a prefeitura, baseada em grampos e testemunhas, e constatou até agora que, ao contrário do Shopping Iguatemi, que gastará 10% do valor do investimento em contrapartidas, a Multiplan não quer desembolsar mais do que 5,5% do investimento total de R$ 900 milhões. A Operação Concutare, da Polícia Federal, parou com todas as conversações, mas a Multiplan já voltou á carga. (Políbio Braga)

O CASO SIEMENS À LUZ DE KAFKA. OU: O VÍDEO EM QUE O CARVALHO DO CADE SE MOSTRA MUITO GRATO AO CARVALHO DE LULA. OU AINDA: TEORIA CONSPIRATÓRIA UMA OVA!

“Por que não fala sobre a Siemens?”, esgoela-se a petralhada. E logo vem a suposição, que a súcia pretende seja uma resposta: “Só porque, desta vez, envolve o PSDB?”. Ora, ora… Os tucanos, e com razão, são sempre os primeiros a negar o parentesco entre o que eles pensam e o que eu penso. Já afirmei aqui umas 300 vezes, e posso repetir outras tantas, que — para fazer uma blague influente, nestes dias — o PSDB não me representa. Mas votarei, sim, em Geraldo Alckmin em 2014 — e não vejo por que alguém deva supor algo diferente disso. Ou me imaginam escolhendo, deixem-me ver, Alexandre Padilha, do PT, ou Paulo Skaf, do PMDB? Falo, sim, sobre o caso Siemens, um troço que guarda mais parentesco com uma novela de Kafka do que com um processo conduzido num país em que vige um estado democrático e de direito. Vamos ver. Se alguém cometeu alguma safadeza nas licitações do metrô, que seja punido. Por que haveria de ser diferente? Mas é evidente que não dá para ignorar os absurdos que envolvem essa denúncia. Vejamos. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), uma autarquia subordinada ao Ministério da Justiça — cujo titular é o notório José Eduardo Cardozo —, conduz uma, atenção!, “INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR” para apurar se houve uma espécie de formação de cartel, com combinação de preços, que teria resultado em prejuízos aos cofres do estado — fala-se de irregularidades em São Paulo e no Distrito Federal. Primeira dúvida: nos demais estados, a Siemens agiria de modo diferente? Por quê? E quando negocia com o governo federal? Adiante. Ficamos sabendo que existe o chamado “Acordo de Leniência”, por meio do qual executivos da Siemens — a empresa nega que seja a fonte de informação — teriam revelado as irregularidades, sustentando que o governo de São Paulo (no caso, o de Mário Covas) teria ciência das irregularidades, compactuando com elas. Contratos renovados nos governos seguintes carregariam, então, o mal de origem. Essas informações, ou suposições, vieram a público em reportagens da Folha e do Estadão. Notem que, obviamente, não estou aqui a negar que tenha havido safadeza. Como poderia? Não conheço o processo. Não tenho os dados em mãos. Ocorre que há uma coisa espantosa: o governo de São Paulo, o principal interessado nessa história, também não tem. Assim, o ente “governo do estado” está sendo acusado na imprensa de ter compactuado com uma tramoia, mas — e eis o dado kafkiano — não tem acesso à investigação porque, afinal de contas, ela está resguardada pelo sigilo de Justiça. Então vamos ver se a gente consegue entender direito: jornalistas, como resta evidente, tiveram acesso a pelo menos parte da investigação que está no Cade. O principal acusado, no entanto, está a chupar o dedo. NÃO TEM COMO SE DEFENDER PORQUE NÃO SABE DIREITO DO QUE É ACUSADO. A justificativa do Cade é que o papelório está protegido por sigilo de Justiça. Leio na Folha“O procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, disse que a lei permite ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fornecer à administração paulista documentos da investigação sobre a suposta formação de cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial. O CADE, órgão federal de combate às práticas empresariais prejudiciais à livre concorrência, sustenta que só pode fornecer os papéis após decisão da Justiça. Segundo Ramos, a recusa de entrega de dados atrasa eventuais ações de reparação de danos a serem iniciadas pelo Estado caso haja provas de conluio nas concorrências. A Procuradoria-Geral do Estado, órgão responsável pela defesa jurídica do Executivo paulista, afirma que foi obrigada a preparar um mandado de segurança para pedir ao Judiciário o acesso às informações da investigação.Retomo Não se trata de exercitar teoria conspiratória, não! Estamos diante de uma matéria de fato. Há uma investigação preliminar no Cade; dados dessa apuração chegam à imprensa em tom acusatório — com um genérico “o governo sabia de tudo” —, mas não se sabe que “tudo” é esse, quais as pessoas envolvidas e que irregularidade foi cometida. Pode até ser que o escândalo tenha mesmo acontecido — e, se assim foi, cadeia para a turma. No momento, o único escândalo incontroverso é esse vazamento seletivo de dados de uma investigação sem que o principal acusado consiga ter acesso aos autos. Esse é um procedimento muito comum, hoje em dia, nas ditas repúblicas bolivarianas. Chávez (e agora Nicolás Maduro), Rafael Correa e Evo Morales costumam recorrer a acusações de corrupção para se livrar de seus adversários políticos. Falas suspeitasAdemais, não dá para ignorar certas falas, não é? O site “Implicante” levou ao ar o vídeo que registra a solenidade de posse de Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Cade. Prestem atenção:


Notem a sua verdadeira devoção a um outro Carvalho, o Gilberto. A proximidade é de tal sorte que, rompendo com o protocolo, trata o ministro como “você”. Trata-se, mesmo, de uma relação de profunda amizade; se os “Carvalhos” do sobrenome traduzem parentesco, isso não sei. Há quem diga que sim. Pouco importa. Por que um chefe do Cade recorre a esse tom laudatório para se referir ao “engajamento” de um ministro? “O que você está querendo dizer com isso, Reinaldo?” Nada de muito misterioso: um órgão técnico como o Cade não poderia, parece-me, estar sujeito a esse tipo de sotaque político. Não é preciso ser um gênio da raça para que se perceba a óbvia influência de Carvalho, o Gilberto — braço operante de Lula no Planalto —, na autarquia. Mais: o Cade pertence ao Ministério da Justiça. Dos ministros de Dilma, Cardozo tem sido o mais dedicado à tarefa de criar dificuldades para a gestão do PSDB em São Paulo. Teoria conspiratória? Não! Mais uma vez, matéria de fato. O ministro está na raiz da crise que resultou na demissão de Ferreira Pinto, ex-secretário de Segurança do estado. O ministro tentou tirar uma casquinha dos protestos em São Paulo. Escrevi vários textos a respeito. É evidente que o vazamento obedece a um propósito político. Sem que a investigação seja tornada pública, a coisa fica como o PT e o diabo gostam, não é mesmo? A suspeita recai genericamente sobre os “tucanos” e suas sucessivas gestões no estado. Nestes dias em que qualquer grupinho de 20 para a Paulista, o objetivo é fornecer combustível aos protestos de rua em São Paulo. E justamente na área que está a origem das mobilizações de rua: transporte público. Concluo A turma não brinca em serviço. E olhem que o jogo mal começou. Por Reinaldo Azevedo

SOB O SIGNO DA ESTUPIDEZ. OU: TRATA-SE DE ESCOLHER SE VAMOS DIZER "SIM" OU "NÃO" À VIOLÊNCIA

Num mundo em que triunfassem os valores dele, você seria mais livre ou menos?
Sabem os leitores que, desde as primeiras manifestações, quando ainda conduzidas pela meia dúzia de gatos-pingados do Movimento Passe Livre (o queridinho de alguns anarquistas velhuscos da “mídia tradicional”), repudio os atos de violência. Com a ajuda da imprensa — sim, a dita “tradicional” (existe alguma outra?), criou-se a farsa de que o confronto das ruas se dava entre manifestantes essencialmente pacíficos e uma polícia essencialmente violenta. Não se atentava, e não se atenta ainda, para o óbvio: impedir, ao bel-prazer dos donos do espaço público, o livre direito de ir e vir viola um direito constitucional. Pode parecer um direito besta, irrelevante, mas ele é o resultado de alguns séculos de luta em favor de prerrogativas individuais. Num estado democrático e de direito, a ágora é terra de todos; na barbárie, é terra de ninguém. O Estadão de domingo traz uma reportagem de Bruno Paes Manso intitulada “Black Blocks já se articulam em 23 Estados do País”, vazada numa abordagem, como posso dizer?, benigna, para dizer pouco, com o movimento que faz a apologia da violência. Embora se dê de barato que, para a turma, a “violência é uma intervenção simbólica que atinge o cerne do capitalismo: a propriedade privada”, não há a menor sombra de reprovação — ao contrário até — de tal escolha. Alguém poderia dizer: “A função do jornalismo não é julgar, mas apenas retratar…”. É? Isso vale também para outros crimes (como corrupção, por exemplo), ou essa suposta neutralidade só é considerada obrigatória no caso dos ataques à “propriedade privada”? Deve-se, assim, supor que, a partir de agora, também para o Estadão, “toda propriedade é um roubo”? Paes Manso resolveu ouvir “especialistas” nessa tática de violência. E aí nos damos conta da miséria intelectual que toma conta também da academia. Leiam isto: “Muitos dos jovens que estão usando essa estratégia da violência nas manifestações vieram das periferias brasileiras. Eles já são vítimas da violência cotidiana por parte do Estado e por isso os protestos violentos passam a fazer sentido para eles”. A afirmação e do professor Rafael Alcadipani Silveira, que é coordenador de pesquisas organizacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Segundo informa o texto, ele acompanha as discussões virtuais dos anarquistas e esteve nos últimos protestos. Cadê os dados? Cadê os presos que violaram uma penca de leis? Cadê os estudos sobre o perfil de tais “jovens”? Ao contrário do que ele diz, os que ganharam alguma visibilidade são estudantes de classe média, que não precisam nem mesmo trabalhar para ganhar a vida. Podem depredar a propriedade alheia porque pais abastados se encarregam de cuidar de seu futuro patrimônio. Outro “estudioso” ouvido por Manso é um notório extremista de esquerda chamado Pablo Ortellado. Já escrevi sobre ele neste blog. Uma rápida pesquisa na Internet dirá quem é o valente. Reproduzo mais um trecho da reportagem (em vermelho): “Depois de Seattle, os movimentos sociais passaram a aceitar a violência como uma das estratégias políticas e a debater abertamente a questão”, explica o filósofo Pablo Ortellado, coautor do livro Estamos Vencendo! (Conrad), sobre os movimentos autonomistas no Brasil. Além da estratégia dos Black Blocs, há nos movimentos globais as ações lúdicas e festivas (chamadas de Pink Blocs), estratégias no Brasil representadas pelas Paradas Gays, Marchas da Maconha e das Vadias, e as pacifistas (White Blocs). Notem que, então, a diferença entre o pacifismo e a violência não é de convicção; será ditada apenas pela necessidade. Assim, entende-se que os “pobres da periferia” do professor Alcadipani são participantes do “movimento global” do professor Ortellado… Ou Manso não encontrou ou não teve tempo de falar com “especialistas” que criticam a violência… E por que não? Porque a imprensa brasileira — com raras exceções —, na ânsia de competir com grupelhos da Internet, deixou que as redações fossem ocupadas NÃO PELO JORNALISMO, MAS PELA MILITÂNCIA POLÍTICA. Isso se verificou especialmente nas TVs, que pareciam tomadas por uma horda de adolescentes arruaceiros Conservadores equivocados Muitos liberais e muitos conservadores se deixaram e se deixam ainda trair pelo que vai nas ruas. Por quê? Porque também o governo Dilma e as gestões petistas foram tragados pela voragem. A questão que sempre me pareceu pertinente — e que segue mais relevante do que nunca — é esta: esse movimento em favor, como direi?, da superação do petismo se dá pela esquerda ou pela direita? Essa pressão se exerce em favor de mais eficiência, de mais ordem e de um uso mais racional dos recursos, ou se dá em prejuízo da ordem democrática, dos canais institucionais de representação e da racionalidade mais comezinha? A resposta me parece óbvia. Sei que o que vou dizer agora marcha na contramão do confortável descontentamento difuso “contra tudo o que está aí”, mas precisa ser dito. Apesar da sem-vergonhice que vigora no Brasil, a despeito de toda roubalheira, mesmo com uma das piores elites políticas do planeta, o fato é que, ora vejam!, os dados sobre mortalidade infantil e expectativa de vida recentemente divulgados indicam que o Brasil avançou bastante. “Mas não é o suficiente!” Ora, é claro que não é! Mas certamente não foi a anarquia que nos conduziu até aqui. Eu quero conhecer a base de dados do professor Rafael Alcadipani Silveira — do tal Ortellado, nada me interessa porque eu o considero só um prosélito vulgar. Leio em seu currículo que Silveira ensina “disciplinas relacionadas com estudos organizacionais, métodos de pesquisa e perspectivas críticas em análise das organizações em cursos de graduação, mestrado, doutorado e educação executiva”. Parece ser coisa séria. Suponho que tenha um sólido banco de informações demonstrando que são mesmo os pobres que estão botando pra quebrar nas ruas. Meu currículo perto do dele é de dar pena. Por isso, humildemente, aguardo a sua pesquisa. Até onde acompanho — analiso comportamentos, fragmentos de significação como roupa, estilo, pele e até os dentes dos manifestantes (é um método mais próximo de Nelson Rodrigues) —, não só não há pobres nas manifestações como estes não estão quebrando é nada. O movimento Passe Livre tentou, por exemplo, organizar protestos na periferia de São Paulo. Deu-se mal. Compareceram apenas algumas dezenas de manifestantes — a maioria oriunda de bairros ricos, que não tinham a menor noção do que era periferia. Imaginem se a Rocinha ou o Complexo do Alemão, no Rio, decidirem descer para o asfalto… Não dá para chamar de “povo” os vermelhos do Leblon, Copacabana e Ipanema, né? A mesma lógica do terror Atenção! Ainda que fosse verdade — e não é! — que os vândalos que estão nas ruas apenas reagem a um histórico de violências de que teriam sido vítimas, cumpriria indagar: deveria, por isso, a sociedade aceitar essa forma de expressão política (notem que nem me refiro a, sei lá, “método de solução de conflitos”)? A resposta, claro!, é negativa. Essa é, sem tirar nem pôr, a lógica que justifica o terrorismo: recorre-se, então, à violência indiscriminada porque, de algum modo, os potenciais alvos da barbárie seriam os verdadeiros responsáveis pelos males que passam a afligi-los. Os black blocs e outros são mesmo “anarquistas”, como informa a reportagem de Manso, e atacam a propriedade privada porque julgam que, assim, estão a fragilizar o capitalismo? De que anarquismo se cuida? Alguma referência teórica há de haver. São partidários, por exemplo, de Bakunin ou apenas se aproveitam de um momento em que a imprensa, temerosa de perder a batalha para a informalidade da Internet, decidiu aderir à onda demencial, demonizando os fundamentos da ordem democrática, de que fazem parte, sim, as polícias? Notem que as Polícias Militares do Brasil inteiro estão inermes. A chamada mídia tradicional resolveu dar as mãos à tal “Mídia Ninja” — como ninguém se alimenta de maná, é o caso de saber quem financia essa gente — e passou a selecionar, de maneira meticulosa, imagens que caracterizam os policiais como truculentos, violentos, autoritários etc. Já aqueles que, de modo deliberado, vão para as ruas para quebrar e para impor a sua vontade na porrada surgem como anunciadores de uma nova ordem. Assim, tanto a “mídia tradicional” como aquela que se quer alternativa passam a ser cúmplices e promotoras, voluntárias ou não, da violência. Por que aquela gente está de rosto coberto? Por que não pode expor a cara no estado democrático e de direito? A resposta é óbvia: porque está ocupando o espaço público para, deliberadamente, impor a sua vontade por intermédio da pancadaria. O nome disso é banditismo. Pessoas eventualmente flagradas quebrando o que encontram pela frente são detidas pela polícia e postas em liberdade em seguida — afinal, estavam, como é mesmo?, apenas combatendo o capitalismo por intermédio da agressão “à propriedade privada”. E, como a gente pode ler, o Ministério Público e as Defensorias Públicas logo se mobilizam para pôr na rua esses partidários da truculência. A impunidade conduz à reincidência e convida outros a agir de igual modo. Assim, a violência passa a ser admitida como uma forma aceitável e eficiente de expressão de uma contrariedade. Caminhando para a conclusão Vou caminhando para a conclusão deste texto, mas volto ao assunto. O papel da dita “imprensa tradicional” precisa ser visto com mais cuidado. O jornalismo, meus caros, tem obrigações que vão muito além da isenção, palavra que também requer algumas considerações. Entre a depredação da ordem democrática e essa própria ordem, a isenção se chama “flerte com o terror” — quando não se trata mesmo de uma forma velada de apologia da barbárie. Por Reinaldo Azevedo

ESTES SÃO OS CANDIDATOS A DITADORES DA "MÍDIA ALTERNATIVA". OU: IMPRENSA PRESTA SERVILISMO ÉTICO E ESTÉTICO A AUTORITÁRIOS DISFARÇADOS DE LIBERTÁRIOS

Vejam estas fotos.

Este rapaz que aparece ao lado de José Dirceu, Dilma Rousseff e Fernando Haddad é Pablo Capilé. Na terceira foto, a seu lado, está Bruno Torturra. Ambos são as principais referências da chamada “Mídia Ninja”. Os dois são os entrevistados de hoje do programa “Roda Viva”. Volto ao ponto mais tarde. Sigamos. Prometi que falaria um tantinho sobre o papel da imprensa, que certa delinquência chama da “mídia tradicional”, nos protestos de rua. E é o que passo a fazer agora. De maneira geral, os veículos de comunicação decidiram competir com a Internet, aderindo à estética, quando não à ética, dessa tal “Mídia Ninja”, um grupo que pode ser acusado de tudo, menos de ser ideologicamente neutro e de fazer jornalismo. Essa gente realiza uma suposta cobertura jornalística a partir de um ponto de vista: o dos manifestantes. Tente encontrar um só vídeo ou uma só abordagem que não caracterizem os manifestantes como anunciadores de uma nova era e os policiais como brucutus a serviço da repressão. Não há! Além da ideologia, há razões que poderíamos chamar, de algum modo, “de mercado”. A “Mídia Ninja” não quer trair o seu público… A palavra “NINJA” é uma sigla: significa “Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação”. Independente de quem ou do quê? As companhias frequentes parecem falar por si. Não existe, de fato, isenção absoluta — não na boa imprensa ao menos, aquela que, ao longo dos anos, contribuiu para criar as sociedades mais democráticas e mais abertas do planeta. Mais do que contribuir: ela foi e tem sido um dos seus pilares. Essa boa imprensa de que falo se torna ainda melhor a partir, justamente, do ponto em que deixa de ser isenta para assumir um lado. Qual lado? O dos valores democráticos! Isto mesmo: nas sociedades livres, o jornalismo não está comprometido apenas com a isenção no relato das partes em conflito. A depender dos atores, a depender do objeto que esteja em disputa, a depender da contenda, assumir um lado é um imperativo ético. Que isenção pode haver, por exemplo, entre a ordem democrática e um grupo que tente solapá-la por intermédio de ações terroristas? Ser “isento”, nesse caso, corresponde a uma forma covarde e não assumida de alinhamento com o terrorismo. Peguemos o caso dos sedizentes anarquistas que estão nas ruas, que dizem atacar a propriedade privada como forma de ataque ao capitalismo. A imprensa que os vigaristas chamam “tradicional” estará cometendo algum adernamento condenável se defender, de maneira clara e inequívoca, a propriedade privada? Parece-me que não. Quando menos porque não se inventou ainda um sistema de liberdades públicas que não tivesse a defesa da dita-cuja como um de seus pilares. Parece-me evidente que cumpre, sim, em respeito aos fundamentos da Constituição brasileira, que tem um compromisso com os direitos fundamentais do homem, criticar a truculência e os exageros da polícia. Mas calma lá! Há uma diferença enorme entre cobrar que essa polícia se comporte segundo as regras e simplesmente declarar, ainda que por vias oblíquas, como se tem feito, a sua ilegitimidade. E é, infelizmente, o que se vem verificando mesmo naqueles setores da imprensa cuja RAZÃO DE SER é a defesa da ordem democrática. Recorre-se a um sem-número de truques — não cabe outra palavra — que transformam em pacifistas os teóricos da violência e numa horda de truculentos os que detêm o monopólio do uso legítimo da força. Ocorre, meus caros, que foram necessários alguns séculos até que esse monopólio pudesse ser garantido pela ordem democrática e regulamentado por leis. Não é coisa que se possa jogar fora assim, do nada, de repente. Sem isso, estamos de volta ao estado da natureza. Por que é assim? Porque a imprensa está sob uma patrulha como nunca houve. A multiplicação de meios para vender versões nunca foi tão grande — e vai se expandir cada vez mais. É evidente que haverá na rede tantas versões interessadas quantos forem os manifestantes como uma câmera na mão e algumas ideias (ou titicas) na cabeça. As tais “mídias ninjas” das ruas estão tentando convencer alguns incautos de que eles são, sim, parte “dessa luta”, mas com isenção suficiente para passar uma versão crível dos fatos. Mentira! Então me digam onde estão as narrativas produzidas por essa gente que façam a apologia da ordem. De qual ordem? Da ordem fascista? Não! Da ordem do estado democrático e de direito. Não há! Não estou aqui a acusar esses valentes de tentar usurpar um espaço que não lhes pertence. O seu papel é tentar ganhar adeptos. Não há nem mesmo ineditismo nisso. A dita imprensa alternativa é muito mais antiga do que essa gente. Não é a primeira vez que verdades parciais tentam se vender como o bem universal. Estou aqui a indagar — e dirijo a minha questão não a esses que se querem os arautos da nova ordem (mero papo-furado), mas àquela dita imprensa tradicional — é que “alternativa” é essa de que falam. Recoloco a questão: com quais valores?
Oficialismo de segunda geração
De que alternativa se cuida? Antes que responda, uma pequena digressão. Vocês conhecem aquelas pessoas estranhas que se intitulam, como é mesmo?, adversárias do “Partido da Imprensa Golpista”. Já as classifiquei aqui de JEG (Jornalismo da Esgotosfera Governista). Esses caras, uns sem-vergonhas, vivem à custa do dinheiro público, especialmente das estatais, e se alinham escancaradamente com o PT. Os que têm ainda menos vergonha do que eles são petistas na esfera federal e podem ser tucanos, peemedebistas ou outra coisa qualquer nos estados e capitais. Quem paga leva os elogios. Quem resiste ao achaque vira alvo. Fiquei sabendo que o negociador que falava em nome de certo governante gravou a conversa em que foi vítima da abordagem delinquente. Cedeu, mas gravou. Paga religiosamente a bolsa-elogio, mas guarda a prova para o caso de a relação azedar. Bandido não confia em bandido. É da tradição. Esses grandes moralistas se querem uma “alternativa” à dita “imprensa tradicional”. Faz parte da boa tradição do jornalismo deixar que o departamento comercial cuide do caixa. A redação é que cuida das notícias. Foi assim que a democracia avançou. Muito bem. Leio no Globo que a tal “Mídia Ninja” já está de olho em financiamento público. Caso se investigue a rede de interesses a que essa gente está ligada, o capilé oficial já se faz presente por intermédio da ONG Fora do Eixo, que traz o logo oficial da Lei Rouanet. Reproduzo, em azul, trecho da excelente reportagem de Chico Otávio. Volto depois.
A reunião patinava, sem que os presentes se entendessem sobre o uso ou não de recursos públicos, até que um homem barbudo, de blusa molhada, interrompeu o recinto para anunciar: “Invadimos a Câmara Municipal!” Uma explosão de vivas e aplausos tirou o terceiro encontro da Mídia Ninja (de Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação) no campus da UFRJ, na Praia Vermelha, da encruzilhada do impasse. A novidade, ao ser anunciada na primeira pessoa do plural, seria um escândalo em qualquer redação. Mais ou menos como se um repórter de Política soltasse um “ganhamos a eleição” ou o colega de Esportes festejasse um gol com algo como “vencemos o clássico”. Para os ninjas, porém, não há campo neutro. O movimento que saiu às ruas do país, registrando as manifestações de protesto com transmissões ao vivo, de celulares com acesso 3G (internet de alta velocidade), não esconde seu lado: “Fazemos uma cobertura ao vivo, em tempo real, chapa quente. Nossos atos de jornalismo são multifacetados, parciais, com impressões e avaliações de cada um”, sintetiza Pablo Capilé. Oficialmente, a Mídia Ninja não tem uma voz de comando. Mas era para Capilé, um mato-grossense de 32 anos que considera o australiano Julian Assange, criador do WikiLeaks, a versão moderna de Jimmy Hendrix, que a atenção dos 80 ninjas presentes à reunião de quarta-feira estava voltada. Fundador da ONG paulista “Fora do Eixo”, de onde saiu a estrutura e a inspiração para o grupo, ele se valia da popularidade conquistada nas transmissões ao vivo para convencer os militantes da necessidade de disputar as verbas federais destinadas à área de Comunicação. Sua defesa, recheada de termos como “midia-livrismo”, “hackear”, “downloadear” e “espraiar”, não foi suficiente para remover desconfianças. Polêmica entrevista com Paes Com celulares que mobilizam manifestantes, os ninjas ecoam as vozes das ruas e caçam P2 (agentes secretos da Polícia Militar) nos protestos. Entendem-se como jornalistas. Porém, ao executar suas “pautas” com a paixão de um ativista, confundem-se com os personagens de suas histórias. Em campo, aproximam seus celulares da ponta do nariz dos policiais e exigem deles respostas sobre o desfecho da manifestação, por exemplo. Quem assiste pela web sente que eles, muitas vezes, provocam a notícia — em vez de apenas revelá-la. (…)Retomo É evidente que isso pode ser qualquer coisa — jornalismo não é. Jornalistas não comemoram invasão de prédios públicos, ainda que, intimamente, possam concordar com ela e até vibrar. Isenção e neutralidade absolutas, reitero, não existem porque, numa democracia, a imprensa livre é um dos esteios da democracia e está comprometida com os seus valores. Não estou aqui a escrever um texto para tentar demonstrar que o tal Capilé e o tal Torturra não são lá de confiança… Cada um faça o juízo que achar melhor. Meu ponto, reitero, é outro: estou, isto sim, a afirmar que a ética e a estética perturbadas dessa gente estão contaminando o jornalismo que tem compromisso com os fatos, não com a militância; que tem compromisso — ou deveria ter — com os valores de uma sociedade democrática, não com a imposição da vontade de um pequeno grupo na base do berro.
De volta ao Roda VivaMas lá estão os dois representantes da Mídia Ninja numa emissora pública de TV, que é expressão, salvo melhor juízo, daquele estado democrático que os tais ninjas não reconhecem — ou não comemorariam invasões… As companhias do sr. Capilé, como se pode ver lá no alto, são bastante eloquentes, não é mesmo? Parece que a sua suposta independência se encaixa melhor no figurino petista. Mas estará hoje no Roda Viva. Vamos ver se assistiremos a uma entrevista de fato. O seu companheiro de programa é o notório Torturra. Já é um conhecido de vocês. Ele ficou encarregado do Twitter quando o entrevistado era o médico Ronaldo Laranjeira, que coordena o programa do governo de São Paulo contra o crack. Torturra é simpatizante do grupo “Existe Amor em SP”, que ganhou um cargo na gestão do petista Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo. Enquanto o entrevistado defendia seus pontos de vista, o tuiteiro o difamava. Agora o rapaz ocupa o centro da roda… Capilé tem, com efeito, algumas idéias muito interessantes sobre o que é mídia alternativa e coisa e tal. Vejam este textinho singelo postado no Facebook.
A exemplo de Lula e da turma do Foro de São Paulo, ele acha que o Brasil tem o que aprender com os bolivarianos da Venezuela. Isso é que é ser… alternativo! Por Reinaldo Azevedo