segunda-feira, 29 de julho de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO DENUNCIA QUADRILHA QUE FRAUDAVA LEILÕES

Uma força-tarefa do Ministério Público gaúcho prendeu oito integrantes de uma quadrilha especializada em fraudar leilões municipais nesta segunda-feira. A investigação começou no final de 2012 e mostrou que o grupo fazia ajustes para que um de seus integrantes arrematasse máquinas agrícolas, tratores, ônibus e caminhões pelo valor de avaliação, pagando sempre o lance mínimo estipulado pelas prefeituras que estavam se desfazendo dos equipamentos. Depois da aquisição, eles promoviam novo leilão, informal, entre interessados no bem, e dividiam a diferença entre o valor pago ao município e recebido do novo comprador. A fraude foi aplicada em pelo menos 12 municípios dos três Estados da Região Sul. Dos mandados de prisão autorizados pela Justiça, seis foram cumpridos em Boa Vista do Buricá, um em Panambi e outro em Santa Maria. A denúncia original foi da Famurs (Federação dos Municipios do Rio Grande do Sul), desconfiada da existência de um esquema criminoso, provavelmente envolvendo secretários municipais de várias cidades, que operam com negócios na área de veículos usados. O centro dessa operação parece estar em Santa Maria. E pode envolver negociador de veículos com fortes vínculos com políticos.

GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS ACUSA BANCO JP MORGAN CHASE DE MANIPULAÇÃO DE PREÇOS

A autoridade federal norte-americana de energia, a FERC, acusou o banco JPMorgan Chase de manipular os preços de energia, segundo comunicado publicado nesta segunda-feira. De acordo com fonte próxima às negociações, a publicação deste documento é "uma formalidade", e um acordo amistoso deve ser anunciado nos próximos dias, pondo fim às ações da FERC. O acordo compreende a entrega de cerca de US$ 400 milhões em ativos pelo banco.

FERRARI REPREENDE FERNANDO ALONSO POR CRÍTICAS APÓS GRANDE PRÊMIO DA HUNGRIA

A Ferrari deu uma rara reprimenda pública ao espanhol Fernando Alonso nesta segunda-feira, dia do aniversário do piloto, por conta das críticas feitas por ele depois do Grande Prêmio da Hungria no domingo. Irritado com o quinto lugar obtido na pista de Hungaroring, Fernando EAlonso não poupou críticas ao desempenho de seu carro. "Sempre pedimos a todos os grandes campeões que pilotaram para a Ferrari que colocassem os interesses da equipe acima dos seus próprios", disse o presidente da Ferrari, Luca di Montezemolo, ao piloto espanhol durante conversa por telefone para lhe desejar um feliz 32º aniversário, segundo o site da equipe (www.ferrari.com).

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE MOVIMENTO 1,2 BILHÃO NA ECONOMIA DO RIO DE JANEIRO

Durante a Jornada Mundial da Juventude, que terminou no domingo, foram injetados recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão na economia cidade. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo prefeito Eduardo Paes. Segundo ele, o balanço geral do evento ainda não foi fechado. Os principais eventos que contaram com a presença do papa Francisco foram acompanhados por mais de 10 milhões de pessoas. A missa de despedida, no domingo, em Copacabana, foi o evento que reuniu o maior número de fiéis, 3,2 milhões. Durante os seis dias de evento, a cidade recebeu 335 mil peregrinos inscritos na Jornada Mundial da Juventude, provenientes de 175 países, incluindo 220 mil brasileiros, segundo a organização do evento. Mais de 6 mil ônibus fretados trouxeram 290 mil peregrinos. Na Rodoviária Novo Rio, circularam 500 mil fiéis. E nos aeroportos Santos Dumont e do Galeão, 14 mil peregrinos foram atendidos na fun zone, área montada para a jornada.

RIO DE JANEIRO RECEBEU 2 MILHÕES DE TURISTAS DE 180 PAÍSES DURANTE A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

Vários recordes foram batidos no Rio de Janeiro nos seis dias da Jornada Mundial da Juventude, com a presença do Papa Francisco, mostram os números do balanço divulgado nesta segunda-feira pela prefeitura. A cidade nunca viu tantos turistas reunidos em um só evento: foram 2 milhões, de 180 países. Também foi inédita a aglomeração na Praia de Copacabana, com 3,2 milhões de pessoas na missa celebrada pelo pontífice, na manhã de domingo. O Cristo Redentor, que pela primeira vez funcionou 24 horas por dia, recebeu 20 mil visitantes na sexta-feira passada, quatro vezes mais que a média de 5 mil visitas por dia. Segundo o prefeito Eduardo Paes, R$ 1,2 bilhão foi injetado na economia da cidade durante o encontro católico. "Foi a maior, mais longa e mais bonita celebração da história da cidade", disse o prefeito. Eduardo Paes disse que problemas como o fato de o Papa Francisco ter ficado preso na Avenida Presidente Vargas, logo na chegada ao Rio de Janeiro, a chuva que obrigou a transferência da vigília e da missa de encerramento de Guaratiba, na zona oeste, para a Praia de Copacabana, na zona sul, as longas filas para transportes coletivos e para os banheiros químicos, foram "algumas batalhas perdidas" e um aprendizado para eventos futuros. Na área de transporte, que apresentou muitos problemas durante o encontro católico, com pane no metrô e ônibus superlotados, os números também foram inéditos. Somente no sábado, mais de 155 mil passaram pela Central do Brasil para pegar os trens urbanos. O metrô recebeu 3,5 milhões de passageiros nos seis dias. A frota de 8.800 ônibus também transportou 3,5 milhões de passageiros. Já em relação ao lixo, o balanço é surpreende pelo motivo oposto. Com pouco consumo de bebida alcoólica nas ruas, a Companhia de Limpeza Urbana recolheu durante toda a Jornada 390 toneladas de resíduos (345 toneladas de lixo orgânico e 45 toneladas de reciclável). É pouco mais do que as 320 toneladas de lixo recolhidas em uma noite de réveillon, comparou o prefeito. "Esse dado mostra o grau de civilidade dos visitantes e dos cariocas nesta situação. O carioca, quando quer, sabe tratar com muito carinho a cidade. É um ponto para a gente refletir nos eventos futuros, isso pode se repetir", afirmou. "Foi uma invasão do bem. Claro que as pessoas eram as mesmas, mas, no total, a Praia de Copacabana recebeu, em quatro dias de eventos com o papa, 9,2 milhões de fiéis. Teve 1,5 milhão de pessoas na acolhida e o mesmo número no dia seguinte, na Via Sacra. Na vigília foram 3 milhões e na missa de domingo, 3,2 milhões. Não houve nenhum tumulto, nenhum problema mais sério, os atendimentos médicos foram em geral de pouca gravidade. Apesar dos problemas que enfrentamos, do aprendizado, a cidade se comportou muito bem", disse o prefeito: "Já estou com saudade das confusões do papa Francisco. Ele foi o visitante mais ilustre e mais agradável que a cidade já recebeu, além da garotada alegre".

MANIFESTANTES VOLTAM PARA FRENTE DO PRÉDIO DE SÉRGIO CABRAL

Manifestantes voltaram a se instalar nas imediações do prédio onde mora o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, no Leblon, na zona sul. A ocupação começou como um protesto comum, promovido no domingo à tarde, mas horas depois o grupo decidiu acampar na calçada. Nesta segunda-feira havia cerca de 30 pessoas no local. Os ativistas pedem o impeachment do governador, a desmilitarização da polícia, a liberação dos presos em manifestações e a investigação sobre o paradeiro do pedreiro Amarildo de Souza, morador da comunidade da Rocinha que sumiu após ser detido e supostamente liberado pela polícia. Outro pedido refere-se ao âmbito municipal: o grupo quer a instalação de uma CPI para investigar o contrato da prefeitura com as empresas de ônibus. O movimento, chamado de "Ocupa Cabral", causa a interdição de uma faixa da Avenida Delfim Moreira no sentido Ipanema, na altura da Rua Aristides Espínola. "Nós agradecemos o apoio que São Paulo está dando ao nosso movimento e também retribuímos", afirma Victor Lopes, fazendo referência a um cartaz exibido pelo grupo onde se lê "Fora Alckmin". É óbvio que esses militantes agem em favor do PT.

DIRIGENTE PETISTA CHAMA VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER DE "SABOTADOR"

O dirigente petista Marcus Sokol, integrante da direção nacional do PT e candidato à presidência do partido, chamou, nesta segunda-feira, o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, de "sabotador". "Michel Temer é um sabotador porque sabotou a tentativa da presidente Dilma de realizar o plebiscito para a reforma política", disse: "Eu defendo a ruptura da aliança nacional com o PMDB". A afirmação do petista, que comanda uma corrente interna chamada O Trabalho, foi feita logo após uma reunião extraordinária da direção da legenda, na sede do PT, em São Paulo. Durante o encontro, o grupo majoritário suprimiu do documento oficial da legenda, que será divulgado daqui a dois dias, um trecho onde eram feitas ressalvas à política de alianças do partido. A direção petista está batendo cabeça sobre as regras do processo de eleição direta (PED) que definirá em novembro o novo comando da legenda. Apesar da supressão do trecho sobre alianças do documento oficial do PT sobre a conjuntura nacional, a reunião de hoje terminou com uma vitória para os grupos considerados mais radicais do partido. Ficou definido que 35% da verba de R$ 2 milhões destinada para a campanha interna serão divididos igualitariamente entre as correntes em disputa. O restante do valor será distribuído proporcionalmente à representação de cada corrente. A resolução anterior havia definido que o porcentual a ser dividido igualitariamente entre as correntes era de 20%.

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO PARA FERROVIAS SERÃO SIMILARES ÀS DAS RODOVIAS

As condições de financiamento para as concessões de ferrovias serão iguais às definidas para as rodovias, com exceção da taxa de juros dos bancos públicos no caso das estradas de ferro. Ela será inferior a dos bancos privados. Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, a correção será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% ao ano para instituições financeiras públicas e pela TJLP mais até 2% ao ano no caso de bancos privados. No caso dos empréstimos vinculados às rodovias, tanto bancos públicos quanto privados aplicarão correção pela TJLP mais até 2%. César Borges deu as informações após se reunir nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o assunto. Segundo ele, a intenção é ter “mais atratividade” na tomada dos empréstimos. “As outras questões, além dos juros, são iguais”, disse, referindo-se ao prazo até 25 anos para os financiamentos e carência de cinco anos. O ministro informou que o governo continuará dialogando com o setor privado. “Quando o ministro da Fazenda desejar, vai se reunir com o setor privado para afinar essas questões. Os números são estes, mas vamos dialogar. Ninguém pode dizer que a gente impôs”. Na semana passada, o governo elevou os juros dos empréstimos relativos às rodovias. A correção, que era pela TJLP acrescida de 1,5% ao ano, agora será pela TJLP mais até 2% ao ano.

COMISSÃO DE ÉTICA ARQUIVA PROCESSO ENVOLVENDO GUILHERME AFIF POR ACÚMULO DE CARGOS

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira, por unanimidade, arquivar o procedimento preliminar aberto contra o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, pelo acúmulo do cargo de ministro com o de vice-governador de São Paulo. Afif tomou posse como ministro no dia 9 de maio e decidiu acumular os dois cargos públicos, abdicando do salário de vice-governador. Após pedido de explicações feito pela comissão, ele entregou ao colegiado um parecer da Advocacia-Geral da União, segundo o qual não há ilegalidade no acúmulo dos cargos. O presidente da comissão, ministro Américo Lacombe, disse que o colegiado não viu irregularidade porque o cargo de vice-governador não interfere no trabalho de Afif como ministro. “Não há nenhum problema, ele pode continuar. O problema é todo do estado de São Paulo. Para nós não há problema porque ele não exerce nenhuma função como vice-governador. Vice não tem função. O vice só trabalha se o titular delegar alguma função para ele. Como o governador de São Paulo não está delegando nenhuma função para ele, ele não está exercendo função nenhuma. Na verdade, ele só está exercendo a função de ministro de Estado”, explicou Lacombe.

CARTÕES MOVIMENTAM R$ 189,43 BILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

As compras que tiveram como meio de pagamento cartões de crédito e débito alcançaram R$ 189,43 bilhões no primeiro trimestre deste ano, aumento de 16,9% em relação ao mesmo intervalo de 2012, conforme dados divulgados pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Foram registradas 2,13 bilhões de transações com esses plásticos, elevação de 14%, na mesma base de comparação. "O consumidor brasileiro tem mudado o seu hábito e tem usado mais o cartão em vez de cheque e dinheiro, justamente porque o considera mais prático, conveniente e seguro", justifica Marcelo Noronha, presidente da Abecs. O faturamento com cartões de crédito foi de R$ 123,6 bilhões de janeiro a março, montante 14,8% superior ao visto em um ano. O plástico foi responsável por 1,05 bilhão de transações no período, alta de 12,6%. Os cartões de débito movimentaram R$ 65,8 bilhões, alta de 21,2%, respondendo por 1,09 bilhão das transações feitas nos três primeiros meses de 2013. Segundo a Abecs, o brasileiro gastou, em média, R$ 60,90 em cada transação com cartão de débito de janeiro a março. Para efeito de comparação, o tíquete médio do cartão de crédito foi quase o dobro, de R$ 118,80. Já as compras parceladas no cartão de crédito responderam por 50,4% do total, praticamente o mesmo peso das transações à vista, de 49,6%. Na quantidade de transações, porém, a proporção foi de 20% para compras parceladas e 80% à vista. Os gastos de brasileiros no exterior feitos com cartão de crédito também contribuíram para o desempenho do plástico no primeiro trimestre, movimentando R$ 6,4 bilhões no período, expansão de 16% ante o mesmo período de 2012. Em contrapartida, o valor desembolsado por estrangeiros no Brasil, nesses três meses, foi de R$ 2,9 bilhões, aumento de 15,2%. O crescimento do setor de cartões no primeiro trimestre está em linha com as projeções de expansão da Abecs para 2013. A expectativa da associação é de que a indústria tenha expansão de 16,9% este ano, totalizando faturamento de R$ 847 bilhões. Os plásticos de débito devem crescer 19,3% ao longo deste ano, para R$ 292 bilhões. Já os cartões de crédito devem avançar 15,7%, com faturamento de R$ 555 bilhões.

CONFIANÇA DA INDÚSTRIA CAI AO MENOR NÍVEL DESDE JULHO DE 2009

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 4% em julho ante junho, de 103,8 pontos para 99,6 pontos, anunciou nesta segunda-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). Trata-se do menor nível do indicador desde julho de 2009 (95,7 pontos) e sinaliza desaceleração da atividade industrial no mês e pessimismo moderado das empresas em relação aos meses seguintes. De acordo com a FGV, a piora no dado é resultado da queda tanto das avaliações em relação ao momento presente quanto das expectativas para os meses seguintes. No âmbito do ICI, o Índice da Situação Atual (ISA) recuou 4%, para 100,6 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) caiu 4,1%, registrando 98,6 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci), medido pela FGV, ficou estável, em 84,4% em julho. O ICI recuou 4% em julho ante junho puxado, principalmente, pelo nível atual de demanda e pelas expectativas em relação ao emprego previsto. O nível atual de demanda exerceu a maior influência negativa no Índice da Situação Atual (ISA), que caiu 4% no período. A piora das avaliações em relação à demanda fez com que indicador do quesito recuasse 6,2%, para 95,8 pontos, o menor nível desde julho de 2009 (94,1 pontos). Entre junho e julho, a proporção de empresas que avaliam o nível de demanda atual como forte caiu de 13,4% para 12%. A parcela de empresas que o consideram fraco aumentou de 11,3% para 16,2%. Já a piora nas expectativas em relação ao emprego previsto puxou a queda no Índice de Expectativas (IE), que caiu 4,1% de junho para julho. O emprego previsto recuou 4,6% em julho, para 105,1 pontos, manteve-se abaixo da média histórica recente (112,1) pelo quarto mês consecutivo e atingiu o menor nível desde outubro de 2011 (104,9). Além disso, houve redução na proporção de empresas que preveem aumento no total de pessoal ocupado nos três meses seguintes, de 20,8% para 16%, e ligeiro aumento da parcela de empresas prevendo diminuição, de 10,6% para 10,9%.

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER OBRIGAR PREFEITURA DE SANTA MARIA A ACOLHER 27 CRIANÇAS

O Ministério Público gaúcho ajuizou uma ação civil pública contra o município de Santa Maria nesta segunda-feira, pedindo que a Justiça determine prazo de cinco dias para que o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), depois de notificado, apresente uma solução para 27 crianças que moram nas Aldeias SOS da cidade. A entidade corre o risco de fechar por falta de recursos. Conforme a promotora Ivanise Jann de Jesus, um inquérito civil público foi aberto no final de 2012. De acordo com o Ministério Público, em outubro de 2012, o gestor das Aldeias Infantis SOS Brasil, Onofre Mario Stanislaski, encaminhou documento ao Ministério Público informando que, caso não recebesse repasses de recursos públicos, a unidade de Santa Maria encerraria suas atividades. O custo de manutenção de uma casa lar para nove atendidos corresponderia, em outubro de 2012, a R$10.008,00. Desde lá, estabeleceu-se o que é mais comum na administração pública brasileira, o famigerado "Ao, Ao". É o passeio de ofícios, em uma burocracia infinita, destinada a nada resolver. A secretária de Assistência Social, Ione Pinheiro de Lemos, disse que o município publicou um edital para selecionar uma entidade que assumisse o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes na cidade. Naturalmente, como também é o mais comum, absolutamente comum, o edital era uma porcaria, e precisou ser reescrito, para uma nova publicação "em breve". Esse "em breve" nunca acontece. E os editais são propositadamente feitos de maneira errada, para que nunca saia solução para os problemas. Mas, o que esperar da administração pública de Santa Maria? Não se importava com milhares de jovens que frequentavam suas boates assassinas, por que iria agora se preocupar com 27 crianças pobres, que não têm ninguém no mundo? O Ministério Público também pediu que sejam bloqueados os valores dos cofres da prefeitura para custeio de cada criança acolhida nas Aldeias Infantis SOS, no valor correspondente de R$ 1,5 mil por criança, no total mensal de R$ 40,5 mil referente a 27 crianças e adolescentes. É o que deveria ter feito desde o começo. E é o que se espera que qualquer juiz, provido de um mínimo de sensibilidade humano e de senso de Justiça, determine liminarmente.

MINISTRO EDISON LOBÃO DIZ QUE EIKE BATISTA TEM CONDIÇÕES DE SE RECUPERAR

Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o empresário Eike Batista, controlador do grupo EBX, tem "muitas condições de se recuperar". O ministro acredita que Eike Batista está cumprindo os compromissos associados às dívidas das empresas X, e, segundo Lobão, não o procurou para buscar alternativas ao atual momento delicado: "Ele não me procurou e nem teria porque fazê-lo". O empresário é sócio da OGX, do setor de petróleo, e da MPX, da área energética, além de outras empresas como a mineradora MMX. Questionado sobre o conselho que daria a Eike Batista diante do momento adverso, Lobão desconversou. "Espero que ele consiga retomar os investimentos e a normalidade de suas empresas", afirmou o ministro nesta segunda-feira.

FILHO DE SÓCRATES É NOVO DIRETOR DE FUTEBOL DO SÃO PAULO

O São Paulo já tem um diretor remunerado de futebol: Gustavo Vieira de Oliveira, filho do ex-jogador Sócrates e sobrinho de Raí, um dos maiores ídolos da história do clube. Ele já assumiu as funções e viajou com o grupo para a Europa e Japão, onde o time participa de torneios amistosos e da decisão da Copa Suruga. Advogado, Gustavo já participava ativamente da vida do clube e tinha exatamente o perfil procurado pelo presidente Juvenal Juvêncio: é jovem (tem 35 anos), tem amplos conhecimentos jurídicos, é são-paulino e não tem os "vícios" dos profissionais da área. Ele chega com a missão de resgatar o diálogo entre elenco e dirigentes, bastante abalado pela passagem de Adalberto Baptista na diretoria de futebol.

O HORROROSO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL VOLTA ATRÁS E GARANTE QUE PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE NÃO SERÁ MAIS DEMOLIDO

Um dos principais alvos dos protestos no Rio de Janeiro, o horroroso governador Sérgio Cabral anunciou nesta segunda-feira, por meio de sua página no Twitter, que o parque aquático Júlio Delamare não será mais demolido. A destruição do centro esportivo estava prevista no contrato de concessão assinado entre o governo e o Complexo Maracanã, grupo que venceu a licitação para administrar o estádio pelos próximos 35 anos. No Twitter, Sérgio Cabral escreveu que tem "ouvido muitas manifestações em defesa da permanência do parque aquático no complexo do Maracanã". O governador disse ter ligado para o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes Filho. "Disse ao Coaracy Nunes que refleti sobre o Júlio Delamare", escreveu Sérgio Cabral: "Coaracy me disse que o governo com isso estaria atendendo à natação brasileira. Diante disso, o Júlio Delamare está mantido". Nos últimos meses, o presidente da CBDA havia feito duras críticas ao governador, por conta da demolição anteriormente prevista para acontecer. Sobre o estádio de atletismo Célio de Barros, Sérgio Cabral afirmou ter marcado para quarta-feira uma "conversa" com o presidente da Federação de Atletismo do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Lancetta. O governador disse ter ligado para o dirigente. "Disse a ele que desejo encontrar a melhor solução para o atletismo do Rio de Janeiro", escreveu Sérgio Cabral. O Célio de Barros faz parte do complexo esportivo do Maracanã e já começou a ser demolido. A pista de atletismo, por exemplo, já não existe mais. Na reforma do Maracanã (que chegou na semana passada a quase 1,2 bilhão de reais gastos por meio de recursos públicos), o estádio Célio de Barros foi usado como canteiro de obras.

CADE JULGA SE HOUVE NEGÓCIO ENTRE PETROBRAS E OGX SEM APROVAÇÃO

A OGX e a Petrobras fecharam um acordo de compra e venda de ativo sem aprovação do órgão de defesa da concorrência no Brasil, avaliou a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que encaminhou o caso para o tribunal do órgão antitruste. O negócio entre as duas empresas, que envolve a venda pela estatal de 40% de participação do bloco BS-4, localizado na Bacia de Santos, será julgado pelo Tribunal do Cade, segundo foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O caso deverá ser apreciado pelo tribunal 30 dias após o envio do pedido pela superintendência. A Procuradoria Federal Especializada Junto ao Cade se manifestou pela ocorrência de "gun jumping" na operação, ou seja, a realização do negócio sem o aval do órgão antitruste. Com base no parecer da procuradoria, a superintendência do órgão avaliou que houve a infração e encaminhou o caso ao tribunal. A suposta infração pode levar à anulação da transação, aplicação de multa e a eventual instauração de processo administrativo. De acordo com a legislação, a multa imposta pelo Cade às empresas envolvidas poderá variar entre 60 mil reais e 60 milhões de reais. "Caberá ao Tribunal do Cade apreciar se houve consumação da operação e suas eventuais consequências", informou o Cade.

MINISTRO LOBÃO ADMITE QUE TESOURO PODE BANCAR REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta segunda-feira, que o Tesouro Nacional poderá disponibilizar recursos para as indenizações que a União terá de pagar a empresas do setor elétrico previstas no plano de renovação antecipada das concessões. O plano bancou o desconto médio de 20% na conta de luz dos consumidores. Em breve entrevista a jornalistas após participar de almoço-debate realizado em São Paulo e organizado pela Lide, Lobão evitou se estender sobre o assunto, que já havia sido citado anteriormente por empresários presentes ao encontro e do qual se esquivou. O ministro destacou que o assunto está em análise dentro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que, se for necessário, o Tesouro poderia viabilizar recursos. Parte do dinheiro do fundo criado para indenizar as concessionárias foi transferida para outro fundo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia o gasto com as usinas térmicas e programas para a população de baixa renda, entre outros destinos. Essa operação teria contribuído para que a necessidade de recursos adicionais do Tesouro fosse ainda maior, chegando a no mínimo 6,7 bilhões de reais, valor a ser desembolsado pelo governo federal durante os próximos quatro anos.

DÓLAR FECHA PRIMEIRO DIA DA SEMANA EM ALTA E COTAÇÃO CHEGA A R$ 2,27

O dólar fechou em alta ante o real nesta segunda-feira, voltando ao patamar de 2,27 reais, diante da cautela de investidores antes da reunião do Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) nesta semana, que definirá os rumos da política monetária do país. Pesou também no mercado de câmbio a falta de liquidez. O dólar avançou 0,64% na sessão, encerrando a 2,2702 reais na venda. "O ambiente externo pré-Fed está deixando os investidores cautelosos. Está havendo saídas grandes de estrangeiros no mercado de derivativos e de locais no spot (mercado à vista)", afirmou um operador de banco estrangeiro. Segundo ele, os investidores estariam se desfazendo de posições de risco no mercado de dólar futuro e no de cupom cambial, basicamente, afetados pelo mau humor externo.

SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF DIMINUI EXIGÊNCIAS PARA INVESTIDORES NOS LEILÕES DE PRIVATIZAÇÕES DE ESTRADAS

O governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff decidiu simplificar as condições de financiamento para as concessões de rodovias e espera que as mudanças atraiam investidores para o primeiro leilão, que deve ocorrer em setembro. Os primeiros editais, para concessão da BR-262 e BR-050, deverão ser publicados na quarta-feira. Segundo informações da Casa Civil, o governo simplificou as garantias exigidas das concessionárias nos financiamentos feitos pelos bancos públicos e decidiu exigir garantias distintas para cada fase do empreendimento. Até a conclusão das duplicações das vias, a partir do quinto ano da concessão, os recebíveis gerados pelo empreendimento poderão ser tomados com a única garantia do financiamento. Na fase pré-operacional, o vencedor do leilão terá que oferecer apenas um seguro-garantia e uma finca (proteção) correspondente a 20% do valor do empreendimento, o que, segundo o governo, vai onerar menos o projeto e permitir tarifas mais baixas. Ainda de acordo com a Casa Civil, as concessionárias terão apoio da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF), que será responsável pelo seguro dos riscos não gerenciáveis e não seguráveis dos projetos. O empreendedor será responsável pelas perdas iniciais (20%). Os financiamentos terão prazo até 25 anos, com cinco anos de carência. O custo será o da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida até 2% ao ano, quando for feito por consórcios com bancos privados, segundo a Casa Civil. Para financiamentos apenas em bancos públicos, a TJLP será acrescida até mais 1,5% ao ano.

REFINARIA LULA & CHAVEZ SUBIU DE R$ 6 BILHÕES PARA R$ 36 BILHÕES, E O CONSÓRCIO AINDA QUER ADITIVO DE MAIS UM BILHÃO OU NÃO CONCLUIRÁ OBRA

No início da obra, em 2008, Chávez e Lula combinaram o quê? Como um deles já morreu, jamais saberemos as bases de tão próspero negócio para as maiores doadoras do PT. Nenhuma obra no mundo moderno teve um orçamento inicial tão superfaturado. As quatro gigantes nacionais da construção pediram novos aditivos contratuais à Petrobras para executar as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que tem inauguração prevista para o fim de 2014. Os pedidos somam aproximadamente R$ 1 bilhão, conforme detectou o Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria recente nas obras.
Eles foram encaminhados por Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. A Petrobras informou que já fez, neste ano, novos acréscimos aos valores pactuados nos contratos. Sem entrar em detalhes, a estatal argumentou que os aditivos "são resultado de análises técnicas de engenharia em busca de melhorias na eficiência da execução da obra e são encaminhados para o TCU para conhecimento, com total transparência". Quando o ex-presidente Lula lançou o projeto da refinaria, em 2005, ela tinha orçamento estimado em cerca de US$ 2,5 bilhões. A previsão de investimentos subiu quase sete vezes e chega a R$ 35,8 bilhões, segundo o último relatório quadrimestral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O encarecimento do projeto, entretanto, parece não ter mais fim. Em auditoria no primeiro semestre, com conclusões recém-divulgadas, o TCU investigou quatro contratos que totalizam R$ 12 bilhões. Eles se referem a grandes obras da refinaria e poderão se tornar "ainda mais onerosos" à Petrobras, segundo o Tribunal de Contas da União. O nível de execução física desses contratos está adiantado - entre 56% e 83%. Um dos pontos considerados "graves" pelo TCU é a situação da unidade de coqueamento retardado, objeto de um contrato com a Camargo Corrêa, no valor original de R$ 3,4 bilhões. Os auditores identificaram um pedido de aumento de R$ 600 milhões. Apesar dos problemas encontrados, não houve recomendação de bloqueio dos pagamentos à construtora pela estatal, sob a alegação de que isso poderia comprometer o cronograma de entrada em funcionamento da refinaria. O órgão de fiscalização apontou uma sequência de trapalhadas no empreendimento. A começar por uma avalanche de deficiências no projeto básico da refinaria. A resistência do terreno onde está sendo construída a refinaria foi menor do que a indicada no projeto básico, com grande ocorrência de solos moles e excesso de umidade, segundo os auditores. Com isso, a quantidade de estacas de fundação e de estruturas metálicas foi aumentada. A análise do Tribunal de Contas da União contemplou um contrato de R$ 4,6 bilhões com a Odebrecht, o maior deles, para a construção da unidade de destilação atmosférica e da unidade de hidrotratamento de diesel. Abrangeu ainda um contrato para a instalação de tubovias (interligações dentro da refinaria), com a Queiroz Galvão, no valor de R$ 2,7 bilhões; e outro com a Andrade Gutierrez, para as dutovias, no valor de R$ 659 milhões. De acordo com o ministro Benjamin Zymler, relator do processo no tribunal, erros na caracterização do solo elevaram em 568% a quantidade de estacas usadas nas tubovias, por exemplo. A Refinaria Abreu e Lima, com capacidade para processar até 230 mil barris por dia de petróleo quando estiver totalmente pronta, terá quatro produtos principais: óleo diesel, nafta, coque e GLP (gás de cozinha). A inauguração da primeira fase será em novembro de 2014; a segunda está prevista para maio de 2015.

PT - UMA DÉCADA PERDIDA NO IDH

Se olharmos o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) publicado em 2003 com o apresentado nesta segunda-feira, pelo IPEA (uma espécie, assim, de Ibope do PT), temos um quadro que pode estar expressando uma década perdida, marcada pelas duas gestões de Lula. O IDH 2013, que cobre a gestão do petista, é menor do que o IDH 2003, que abrange a gestão tucana. Ao que parece, de forma esperta, o IPEA resolveu analisar 20 anos, em vez de 10 anos. O que faz desconfiar que existe, aí, uma manipulação safada dos dados para não mostrar que o Brasil melhorou mais, no IDH, com Fernando Henrique Cardoso do que com Lula. Na comparação de 2003 a 2013, que envolve o período petista, os números não mentem. No confronto PT x PSDB, os tucanos ganham de lavada. À exceção do Distrito Federal, que manteve a sua posição por motivos óbvios, Acre, Bahia, Rio Grande do Sul e Sergipe perderam posições no ranking do IDH. Um fiasco em termos de gestão. De cinco Estados, apenas um manteve a sua posição, os outros quatro pioraram. Já os Estados governados por tucanos, à exceção do Pará, que perdeu posições, de Alagoas e Paraná, que mantiveram os seus postos, cinco Estados melhoraram o IDH: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Roraima. O IDH não é feito pela mídia golpista, nem tampouco pela elite fascista. É um índice da ONU. Portanto, só resta ao PT reconhecer que faz o marketing da miséria muito bem. Já acabar com ela são outros quinhentos. Tanto é que em 2003 o IDH do Brasil era 0,792. O IDH de 2013 ficou em 0,727. Uma queda de mais de 8%. Por isso, os espertinhos estão comparando tudo com os últimos 20 anos. Mais um motivo para comprovar que o PT apenas puxou os índices para baixo.

REVISTA ÉPOCA DESCOBRE BASE DE TREINAMENTO DE GUERRILHA URBANA QUE ATUA NAS MANIFESTAÇÕES DE RUA

Da mesma forma que fizeram os voyeurs de esquerda que desfilaram nus na Câmara de Porto Alegre, os "gladiadores" (é como se intitulam) aprendem táticas de guerrilha urbana, no Mato Grosso, para incendiar os desfiles de 7 de Setembro e o Rock in Rio. A denúncia é da revista Época. O repórter Leonel Rocha, na edição desta semana da revista Época, descobriu que os bandoleiros de esquerda treinam no Mato Grosso com delinquentes do  MST, dissidentes das Farc e remanescentes dos Tupamaros e COB. Eles se preparam para  meter fogo com bombas molotov no desfile do dia 7 e no Rock in Rio. Primeiro, a ONG Defensoria Social espalhou advogados voluntários pelo País para defender manifestantes presos por vandalismo. Agora, os anarquistas também recebem treinamento de instrutores experientes. Nos fins de semana, os jovens se reúnem em cidades do Mato Grosso para fazer coquetel molotov e escudo de madeirite e produzir líquidos que anulam o efeito do gás lacrimogêneo. Nesses encontros, eles escolhem bancos e empresas multinacionais como alvos de depredação. Participam dessas reuniões os anarquistas Anonymous, Anarcopunk e Acción Directa, ex-militantes do MST, alguns dissidentes das Farc e remanescentes da guerrilha uruguaia Tupamaros e da Central Operária Boliviana. Os próximos atos de vandalismo como ação política estão previstos para o desfile de 7 de setembro e o Rock in Rio.

BRASILEIROS QUE CONCLUÍRAM CADASTRO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS SÃO 21% DOS INSCRITOS

O balanço final do Programa Mais Médicos contabilizou 3.891 médicos com diploma brasileiro inscritos que finalizaram o cadastro para participar da iniciativa. O total corresponde a 21% dos 18.450 médicos brasileiros e estrangeiros que se inscreveram inicialmente no programa. O prazo para os inscritos completarem o cadastro e apresentarem documentos venceu às 11h59 de domingo. O balanço final do programa foi divulgado nesta segunda-feira pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, ao participar de audiência pública no Conselho Nacional do Ministério Público. Os médicos com diploma estrangeiro que entregaram a documentação são 766, mas o número ainda deve aumentar, já que eles têm até 8 de agosto para concluir o processo. O total de médicos com diploma estrangeiro inscritos foi 1.920. Em balanço divulgado na sexta-feira, dos 18.450 inscritos, 3.123 médicos já haviam entregue os documentos necessários e 8.307 apresentaram números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina. Os municípios que aderiram ao programa são 3.511. Juntos, eles demandaram 15.460 médicos para trabalhar na atenção básica.

DILMA E PAULO BERNARDO CONCLUEM DECRETO QUE ANTECIPARÁ DESLIGAMENTO DA TV ANALÓGICA NO BRASIL

A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se reuniram nesta segunda-feira para discutir detalhes do decreto presidencial que vai oficializar a alteração no calendário para desligamento do sinal analógico de televisão. A expectativa do ministro é que Dilma assine o decreto nesta semana e, com isso, o desligamento seja antecipado de 2016 para 2015. “Fui lá encontrar a presidente para fazer os ajustes e ver se o decreto será assinado nesta semana. Em vez de fazer o apagão da TV analógica em uma única data, em 2016, vamos fazer escalonado, a partir de 2015”, disse o ministro. Paulo Bernardo comentou os resultados do terceiro ciclo de avaliação dos planos de melhoria da telefonia móvel, divulgado na última sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o documento, todas as prestadoras de telefonia atingiram o patamar de referência do indicador de acesso à rede de terceira geração (3G), mas apenas uma (a Claro) atingiu esse parâmetro na segunda geração (2G). “A Anatel vai continuar cobrando das empresas, porque existe um parâmetro de qualidade que tem de ser cumprido, e as empresas têm de estar de acordo com esse parâmetro”, disse o ministro. Paulo Bernardo disse considerar natural que as operadoras estejam usando da infraestrutura destinada ao 2G para atingir as metas do 3G, mas criticou o fato de isso ter comprometido o serviço para os usuários da segunda geração. “A estrutura tem de ser usada mesmo. Se tem antena para 2G, não se vai pôr outra ao lado para 3G. Mas tem de funcionar as duas coisas. Não podemos aceitar que façam uma e a outra não. As operadoras que não atingiram o patamar de referência na 2G vão ser responsabilizadas por aquilo que fizerem errado”, acrescentou o ministro.

GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF VAI CRIAR MAIS UMA ESTATAL NOS PRÓXIMOS 15 DIAS, A PRÉ-SAL PETRÓLEO

Em menos de 15 dias, o governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff vai publicar o decreto sobre a criação da Pré-Sal Petróleo S.A., empresa estatal que irá gerenciar a exploração do petróleo do pré-sal. A previsão é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele disse que o primeiro leilão sob o modelo de partilha será feito em outubro, para a exploração do Campo de Libra, na bacia de Santos, onde as estimativas são de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo. “As ofertas deverão ser feitas pelas empresas nacionais que se constituirão em consórcios e as internacionais são diversas, de vários países. A Petrobras participará do consórcio vencedor, com 30%, mas não está restrita a isso. Até deve entrar no processo para aumentar sua participação”. O ministro disse ainda que o governo marcou um leilão para novembro para a exploração de gás de xisto: “Temos muita esperança de que o Brasil será muito produtivo. As maiores reservas estão nos Estados Unidos, na China, Argentina e no Brasil. Tudo tem seu tempo e estamos organizando as operações a tempo”.

PROTESTO DE CAMINHONEIROS BLOQUEIA VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO PORTO DE SANTOS

Um protesto de caminhoneiros bloqueia desde as 12h20 desta segunda-feira o Viaduto Alemoa, no município de Santos (SP), que dá acesso à região portuária. Segundo a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, a manifestação provoca congestionamento na Via Anchieta. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informou que os caminhoneiros estão do lado de fora do porto com os caminhões parados impedindo a entrada de veículos no local. De acordo com a companhia, eles protestam contra a lei que permite a cobrança de pedágio pelos eixos suspensos dos veículos, que passou a ter validade a partir de domingo.

O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO QUER PT TOTALMENTE ALINHADO COM A ESQUERDA

Do jornalista Políbio Braga: "Caso o governador Tarso Genro leve às últimas consequências a tese que defende para a nova postura nacional do PT, que terá reflexos no PT do RS, alianças como a que fez com o PTB para governar não ocorrerão mais, inclusive para as eleições de 2014. O problema para o PT do RS é que também na esquerda a possibilidade de aliança é reduzida, já que PSB e PDT parecem buscar outros caminhos. Do ponto de vista nacional, o governo Dilma, do PT, como ocorreu no governo Lula, aliou-se a Partidos de direita ou de centro-direita, como PTB, PP, PR e PMDB, só para citar os casos mais notáveis. O próprio vice de Dilma é do PMDB.  A sucessão nacional dentro do PT está assim: a  ala do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defende que o PT faça alianças para a eleição de 2014 mirando partidos de esquerda e centro-esquerda. A sugestão consta no documento intitulado "Para o PT liderar um novo ciclo da revolução democrática", elaborado pela corrente Mensagem ao Partido, a mesma em 2005 propôs a "refundação" da legenda. O texto, redigido pela chapa que apoia a candidatura do deputado Paulo Teixeira (SP) à presidência do PT, afirma que as parcerias com "setores conservadores" são um "empecilho" para mudanças, como a instituição do imposto sobre grandes fortunas. "O novo quadro anuncia, neste momento, uma disputa mais complexa do que a anteriormente esperada para as eleições de 2014. Não parece mais bastar a divulgação dos enormes avanços dos dez anos do governo Lula e Dilma e a comparação com o período anterior", diz o texto, numa referência ao governo do tucano Fernando Henrique Cardoso".

MÉDICOS DEVEM PARAR TODOS OS SERVIÇOS NESTAS TERÇA E QUARTA-FEIRAS NO PAÍS INTEIRO, EM PROTESTO CONTRA O GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF

Nesta terça e quarta-feiras os médicos farão greve geral em todo o País. No Rio Grande do Sul, as entidades de classe avisam que somente emergências e urgências serão atendidas. A greve atingirá todas as unidades de saúde do setor público e também do setor privado. Os médicos protestam contra o programa "Mais Médicos" lançado pela soberana bolivariana petista Dilma Roussef. Eles questionam dois pontos com maior ênfase: 1) a imprortação de médicos sem passar pela revalidação dos diplomas; 2) a ampliação do curso de Medicina em dois anos, com obrigação compulsória de atendimento em regiões carentes de médicos pelo mesmo período.

PMDB GAÚCHO VAI SE REUNIR NO DIA 5 PARA DISCUTIR A FALTA DE CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL

O PMDB do Rio Grande do Sul diz estar um pouco aflito com a sua nominata de candidatos a deputado federal, porque encontra dificuldade para preencher todas as vagas, o que não aconteceria com a nominata de candidatos a deputado estadual. É por isto que o partido convocou reunião para o dia 5 de agosto. Com um bom candidato a governador (José Ivo Sartori, ex-prefeito de Caxias do Sul), o PMDB espera aumentar suas bancadas federal (de 4 para 5 deputados) e manter a estadual (em 8 deputados). No caso do PMDB, a estimativa é de que um candidato a deputado federal precisará obter no mínimo 100 mil votos para se eleger. Já para deputado estadual é possível garantir uma vaga com 30 voltos. É evidente que, a estas alturas do jogo, o PMDB do Rio Grande do Sul não encontrará candidatos fortes a deputado federal, porque lideranças novas não são criadas da noite para o dia. O que o partido quer é reforçar a nominata para garantir os atuais donos das vagas na Câmara Federal. O grande e mortal problema do PMDB do Rio Grande do Sul é que ele está loteado em não mais do que meia duzia de chefetes, que impedem o surgimento e crescimento de qualquer outro nome.

DESGASTADA, MUSA DO BLOCO DOS PELADOS, MANOELA D'ÁVILA NÃO REPETIRÁ OS 500 MIL VOTOS DE 2010

Recordista de votos em 2006 (272 mil votos) e 2010 (500 mil votos), a deputada Manoela D’ávila, PCdoB, não repetirá o desempenho em 2014. A derrota acachapante que sofreu na disputa para prefeito de Porto Alegre, 2012, e o desgaste do PCdoB no governo Tarso Genro (Operação Concutare) custarão caro à comunista. A musa dos jovens irados gaúchos, além disto, já virou balzaquiana, porque passou dos 30 anos, embora continue inspirando os integrantes do Bloco dos Pelados. (de Políbio Braga)

COMEÇA A SEGUNDA PARTE DO JULGAMENTO DO MASSACRE DO CARANDIRU EM SÃO PAULO

Começou nesta segunda-feira a segunda parte do julgamento do Massacre do Carandiru no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O início do Tribunal do Júri estava marcado para as 9 horas, mas começou às 11h20, a partir da formação do conselho de sentença. E a seguir começou a leitura das peças do processo. Segundo o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, o conselho de sentença foi formado por sete pessoas, todos homens. Houve sorteio entre 30 jurados convocados e posterior recusa de dois deles por parte da promotoria e mais dois por parte da acusação. O juiz informou ainda que os jurados passaram por exames médicos para avaliar se teriam condições físicas de suportar os desgastantes trabalhos do Tribunal do Júri. Eles foram examinados por uma junta médica do próprio tribunal, que reprovou duas pessoas. Nesta terça-feira serão ouvidas as testemunhas de defesa. Na quarta-feira serão feitos os interrogatórios dos réus, momento em que poderão permanecer em silêncio ou prestar esclarecimentos. Na quinta-feira serão feitas leituras de peças e exibição de vídeos. Na sexta-feira acontecerão os debates entre acusação e defesa. A votação deverá ocorrer na madrugada de sexta-feira para sábado. Nessa etapa do Tribunal do Júri, estão sendo julgados 26 policiais militares integrantes do 1º Batalhão de Choque, acusados da morte de 73 detentos no terceiro pavimento do Pavilhão 9 do antigo presídio. Serão ouvidas oito testemunhas de acusação, além do aproveitamento de oitivas já feitas de três testemunhas, que serão exibidas em vídeo. A defesa convocou cinco testemunhas, incluindo o perito Osvaldo Negrini Neto, que será ouvido novamente, além de um vídeo. Os promotores Fernando Pereira Filho e Eduardo Olavo Canto estão confiantes na condenação dos policiais, devido ao fato de quase 70% do total das mortes no Carandiru terem ocorrido no terceiro pavimento. Para eles, isso comprovaria a existência de um massacre.

GRANDE NÚMERO DE PEREGRINOS DEIXA O RIO DE JANEIRO E PROVOCA FILAS NA RODOVIÁRIA E NOS AEROPORTOS

Com o final da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), milhares de peregrinos de várias partes do Brasil e do mundo iniciaram a saída do Rio de Janeiro nesta segunda-feira pelos aeroportos cariocas e pela Rodoviária Novo Rio, na zona portuária da cidade. No terminal rodoviário, pela manhã, era possível ver várias filas que se formavam ao longo dos guichês de compra. Muitos fiéis passaram a noite no terminal rodoviário. Foi o caso do catarinense Igor de Almeida, que está na cidade há 20 dias e participou de todos os eventos da JMJ. "Eu não durmo há dois dias. Preferi me antecipar e fiquei aqui mesmo. Cheguei. comprei passagem, jantei, tudo sem problemas. Depois eu coloquei minha mala no cantinho e tentei tirar um cochilo, mas não consegui. Nosso ônibus vai sai às 15h e apesar de todo cansaço eu faria tudo de novo", disse o peregrino que embarcará com um grupo de 18 pessoas, entre gaúchos e catarinenses. O peruano Álvaro Mengallo disse que, apesar de todos os problemas que encontrou na cidade, o saldo da JMJ foi positivo. "Tivemos filas para comer, para ir ao banheiro e ficamos um pouco assustados com essa questão de segurança. Mas acredito que no geral foi tudo ótimo. A cidade é linda e esperamos voltar em breve", disse o peruano que enfrentará quatro dias de viagem até a capital peruana, Lima. A administração do terminal previu passagem de 65 mil pessoas, das quais 26 mil sairão da cidade. Ao todo 2 mil ônibus estavam escalados para sair do Rio de Janeiro, com 600 veículos a mais do que o fluxo normal. A movimentação foi intensa também no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Antônio Carlos Jobim/Galeão, na zona norte da cidade. Uma grande fila se formou no terminal de embarque onde atua a companhia aérea Gol. Alguns passageiros chegaram a ficar mais de duas horas na fila, até conseguirem entrar na área de embarque. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 67 mil pessoas deviam passar durante o dia pelo Galeão, incluindo os peregrinos que estão saindo e os cariocas que estão voltando do feriadão decretado durante a JMJ.

DECRETO ESTABELECE NORMAS ANTIDUMPING

O prazo para análise de um pedido de investigação antidumping não pode exceder a 60 dias, segundo o Decreto 8.058/13 publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O procedimento antidumping é utilizado quando um país comprova que o exportador fixa preços muito abaixo dos valores de mercado do país importador para eliminar a concorrência. O decreto, que estabelece novas normas para o setor, “é mais moderno e transparente” do que o regulamento fixado pelo Decreto 1602, de 1995. O texto determina que passa a ser obrigatória a realização de conclusão provisória sobre a existência do dumping. Com isso, o direito a aplicação do antidumping é concedido provisoriamente para proteger a indústria nacional durante o período de investigação.

FUNDO DOS ESTADOS UNIDOS ABRE PROCESSO CONTRA JBS

O fundo norte-americano Oppenheimer Funds abriu um processo em São Paulo contra o frigorífico JBS. De acordo com o jornal britânico Financial Times, o fundo quer responsabilizar a JBS pelo arrendamento de ativos da Doux Frangosul, produtora francesa de frangos que declarou falência sobre uma dívida de 60 milhões de dólares com o Oppenheimer. Conforme o Financial Times, o caso pode acabar sendo um teste para a legislação brasileira de concordatas. No processo, alega-se que o arrendamento, que permite à JBS operar as instalações da Doux Frangosul, foi feito sem a permissão dos credores e por isso viola os direitos do fundo. "O acordo de leasing é uma fraude", disse ao Financial Times um advogado do Oppenheimer. "O acordo verdadeiro que está ativo é a incorporação da Frangosul pela JBS. A JBS disfarçou a incorporação nomeando o acordo de leasing em uma tentativa de evitar assumir os passivos da Frangosul", acrescentou. O Financial Times prossegue dizendo que esse é apenas um entre vários casos no Brasil de supostas "operadoras de fato", empresas que operam ativos de uma companhia que está em default sem fazer pagamentos aos credores, levantando dúvidas sobre a efetividade da lei de concordatas. Advogados dizem que casos assim destacam as brechas da legislação brasileira, afirmou o Financial Times.

FERRARI CONTRATA NOVO DIRETOR TÉCNICO PARA PREPARAR EQUIPE DA F1 PARA TEMPORADA DE 2014

A Ferrari confirmou nesta segunda-feira a contratação de James Allison para coordenar a área técnica da equipe, mesmo cargo que tinha na Lotus, até maio. Assim, a equipe precisou fazer uma mudança em sua estrutura, e criou a função de diretor de engenharia para Pat Fry, que era o diretor técnico da escuderia. Allison e Fry não terão relação de hierarquia e ambos vão se reportar diretamente ao chefe de equipe Stefano Domenicali. Allison assumirá oficialmente sua posição em setembro, às vésperas do GP da Itália, quando a equipe correrá diante de sua torcida, em Monza. A chegada de Allison é para preparar a Ferrari para as mudanças a partir de 2014, quando os carros terão motor V6, de 1.6 litro, e algumas novas regras. Essa contratação praticamente confirma que a equipe já deu esta temporada como perdida, quando teve carros sempre mais lentos do que os da Lotus, Mercedes Benz e Red Bull.

GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA PEDE SOCORRO AO FMI PARA FECHAR A CONTA DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai analisar o pedido do governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff para que o Brasil possa mudar a forma como calcula a dívida do governo, disse um porta-voz do Fundo. "O FMI vai responder ao ministro (da Fazenda, Guido Mantega) no devido tempo, após analisar a questão", destacou. Segundo o porta-voz, até lá, o FMI não fará comentários sobre o pedido feito por Mantega à diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde. Mantega encaminhou um pedido ao órgão para que seja revista a fórmula de cálculo da dívida. O ministro pede uma mudança na metodologia para o cálculo da dívida bruta brasileira, que é a soma de todos os débitos do governo federal, Estados, municípios e estatais. Desde o ano passado, o Brasil tem o pior desempenho neste item entre os principais países emergentes. Segundo o FMI, a dívida bruta do Brasil fechou 2012 em 68% do PIB. Pela metodologia do Banco Central, ficou em 59% do PIB. Mas, o grande objetivo dessa mudança é conseguir fechar a conta do superávit primário, o que nem as mágicas do Mandrake Arno Augustin, o neotrotskista petista gaúcha secretário do Tesouro Nacional, permitem mais.

É A TREVA, O GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA NÃO TEM MAIS DINHEIRO PARA BANCAR A REDUÇÃO DA CONTA DE LUZ

O governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff não tem mais recursos em fundos setoriais para as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico. Essas empresas aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, que bancou o desconto médio de 20% na conta de luz para os consumidores. A redução foi anunciada por Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão. Com saldo insuficiente para essa despesa, caberá ao Tesouro Nacional e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias.
Parte do dinheiro do fundo que foi criado para indenizar as concessionárias foi transferido para bancar outra despesa. Em maio, R$ 2,5 bilhões saíram da Reserva Global de Reversão (RGR) para outro fundo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia o gasto com as usinas térmicas, programas para a população de baixa renda, Luz para Todos e alguns subsídios. Essa operação vem sendo mantida sob sigilo pelo governo. O motivo da transferência é que a CDE não tinha saldo suficiente para pagar as despesas com as térmicas e com subsídios que tiveram de ser elevados porque Cesp, Cemig e Copel não quiseram renovar suas concessões. Com a operação, o saldo da RGR baixou para algo em torno de R$ 2,4 bilhões. Conforme dados da movimentação financeira do fundo, o governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff pagou R$ 7,9 bilhões em janeiro para as empresas que optaram por receber o dinheiro à vista. Restavam R$ 12,1 bilhões, a ser pagos em parcelas mensais nos próximos quatro anos. Três parcelas foram pagas, em fevereiro, março e abril, totalizando R$ 1,5 bilhão. Como os dados de maio, junho e julho não foram disponibilizados, estima-se que outros R$ 1,5 bilhão tenham sido pagos nesse período. Faltariam, portanto, R$ 9,1 bilhões em indenizações. Como o saldo do fundo está em R$ 2,4 bilhões, faltam recursos para pagar, pelo menos, R$ 6,7 bilhões em números de hoje. Esses valores serão atualizados pelo IPCA e acrescidos de remuneração de 5,59% ao ano. Como a RGR foi praticamente extinta, a entrada de recursos no fundo é insuficiente para pagar essa conta. Ainda com base na média mensal de indenizações, de cerca de R$ 500 milhões, até o fim do ano o saldo da RGR terá chegado a zero, sem que o total das indenizações tenha sido pago. Para se ter idéia do tamanho da conta, no início do ano, o fundo contava com um saldo de R$ 15,258 bilhões. Não se sabe como o governo vai cobrir esse buraco. Fontes confirmam que a equipe econômica também não sabe ainda como repor as perdas. A idéia do governo era usar dinheiro a receber da usina de Itaipu, mas, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou essa hipótese e confirmou que serão despesas primárias. O Ministério de Minas e Energia informou que a transferência de recursos da RGR à CDE é permitida por lei. Conforme o ministério, a legislação também autoriza repasses da CDE à RGR, até mesmo para o pagamento de indenizações. "É natural da gestão dos fundos que haja transferência de recursos entre a RGR e a CDE, e vice-versa", afirma o MME. Por fim, o ministério afirma que a gestão dos fundos setoriais é delegada por lei à Eletrobrás e que o Ministério da Fazenda é o órgão responsável por autorizar aportes do Tesouro à CDE.