quinta-feira, 30 de maio de 2013

DESEMBARGADORA FAZ DESABAFO APÓS FILHO SER PRESO COM DROGA EM CUIABÁ

A desembargadora Maria Helena Póvoas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, fez um desabafo na quarta-feira), após tomar conhecimento da detenção do próprio filho, um servidor público (CC) de 29 anos. Ele foi flagrado pela Polícia Militar com uma porção de pasta base de cocaína no bairro Jardim Leblon, em Cuiabá. O local em que o servidor foi preso é, segundo a polícia, identificado como ponto de comercialização de drogas. Em nota, a magistrada confirmou que o filho é dependente químico e, na avaliação dela, “portador de uma doença reconhecida como tal pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, conforme trecho da nota. A desembargadora ressaltou ainda no comunicado que o drama vivido por ela não é isolado. “Outras famílias sofrem com o mesmo problema”, finalizou. Agora a desembargadora já poderá se utilizar da nova lei aprovada no Congresso Nacional e internar seu filho drogado para tratamento, mesmo que ele não queira.

SARAIVA ANUNCIA AQUISIÇÃO DA EDITORA ÉRICA

A Saraiva anunciou na quarta-feira que fechou contrato para a aquisição da Editora Érica. A operação ainda está sujeita a condições suspensivas e os valores envolvidos na transação não foram informados. Em fato relevante, a Saraiva afirmou que a aquisição marca sua entrada no segmento de ensino técnico, que a empresa vê como estratégico. A Érica foi fundada em 1978. Além de apostilas voltadas para áreas como mecânica, informática, telecomunicações e saúde, há também publicações pedagógicas, visando a reciclagem e formação profissional de educadores.

E.ON CONCLUI COMPRA DE 24,5% DAS AÇÕES DE EIKE BATISTA NA MPX

A MPX Energia informou na quarta-feira, que a empresa alemã E.ON concluiu a aquisição de 24,5% do capital social da MPX, pertencentes ao empresário Eike Batista. Com isso, a alemã passa a deter mais de 36% do capital social da empresa de energia de Eike Batista. Numa transação que representa a primeira etapa do acordo de investimento firmado em março, a E.ON pagou R$ 1,415 bilhão e passa a deter 36,2% do capital social da MPX, disse a empresa em nota. O valor final da aquisição de 141.544.637 ações pode chegar a R$ 1,557 bilhão, conforme mecanismo de ajuste incluído no acordo. A MPX disse ainda que a E.ON e Eike Batista assinaram um acordo de acionistas para regular o exercício do direito de voto e as restrições à transferência de ações da MPX detidas por eles. Na nota da empresa, Eike defende que o negócio “demonstra a qualidade dos ativos da MPX". "O fortalecimento trazido pela E.ON irá transformar a MPX em uma empresa ainda mais eficiente e diferenciada, contribuindo para ampliar sua participação no mercado brasileiro”, afirmou Eike Batista, que é presidente do grupo EBX e do conselho de administração da MPX. Na segunda etapa do acordo de investimento, a MPX irá realizar um aumento de capital de pelo menos R$ 1,2 bilhão, no qual a E.ON se comprometeu a investir R$ 366,7 milhões, diz a nota da MPX.

SAFRA DE TRIGO DO PARANÁ CRESCERÁ MAIS 20% E NO RIO GRANDE DO SUL TERÁ ALTA DE 32%

O Paraná, um dos maiores produtores de trigo do Brasil, aumentará a área plantada em 15% na comparação com a temporada anterior, com preços favoráveis incentivando produtores, previu na quarta-feira o Departamento de Economia Rural (Deral). O órgão do governo do Estado elevou a sua estimativa de plantio para 897 mil hectares, contra 855 mil hectares na previsão de abril, uma alta de 5%. Mas o Deral aumentou a projeção de safra somente 2,7% em relação ao mês anterior, para 2,6 milhões de toneladas, com o tempo seco em abril limitando a produtividade média no norte paranaense. Até o momento, o Paraná plantou 57% da área estimada. Caso a projeção do Deral seja confirmada, a produção do Paraná cresceria em cerca de 600 mil toneladas (ou 23,8%) na comparação com a temporada passada, quando a área plantada foi menor, de 782 mil hectares, e um tempo seco afetou a produtividade no sul. Produtores investiram em trigo no Estado este ano contando com preços bem mais altos do que no ano passado.

ESTADOS UNIDOS MULTAM A NASDAQ EM US$ 10 MILHÕES POR ERROS NA ESTRÉIA DO FACEBOOK NA BOLSA

A Comissão da Bolsa de Valores (SEC) dos Estados Unidos anunciou na quarta-feira uma multa no valor de US$ 10 milhões ao mercado eletrônico Nasdaq pelos erros na operação de estréia do Facebook na bolsa em maio de 2012. Em comunicado, a SEC assinalou que se trata da maior sanção aplicada a um componente da Bolsa de Valores. Afirmou, além disso, que o ocorrido mostra que "o precário design dos sistemas e a apressada tomada de decisões não só alterou uma das maiores ofertas públicas de ações, como também produziu sérias e duradouras violações das normas de mercado". Apesar da enorme expectativa gerada pela estréia do Facebook na bolsa, o acontecimento esteve rodeado por uma série de erros técnicos que atrasaram em até meia hora o início das contratações e fizeram com que muitos investidores não soubessem se suas ordens de compra e venda tinham sido executadas.

LEILÃO DE IMÓVEL DEVOLVE R$ 5,6 MILHÕES DESVIADOS DOS COFRES PÚBLICOS

O leilão de um imóvel de um dos integrantes da quadrilha de Jorgina de Freitas devolveu na última terça-feira mais de R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. Jorgina foi condenada pela Justiça do Rio por chefiar um grupo acusado de desviar cerca de R$ 500 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na década de 90. Ex-procuradora previdenciária, Jorgina e os integrantes da quadrilha adquiriram com o dinheiro desviado cerca de 60 imóveis espalhados pelo País. Todos estão sendo leiloados pela Advocacia-Geral da União para ressarcir o governo. A quantia devolvida refere-se à venda de um apartamento no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, registrado no nome de Therezinha Jesus Freitas de Carvalho, integrante do grupo de Jorgina. O valor inicial do imóvel era de R$ 4,2 milhões, mas foi arrematado por apenas 30% do valor.  O leilão ocorreu na última terça no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Esse não foi o primeiro imóvel do esquema de Jorgina leiloado pela Justiça. Até o momento já foram recuperados cerca de R$ 111 milhões, valor levantado por outros leilões. Outros dois estão previstos para acontecer. No dia 8 de julho serão leiloados mais cinco apartamentos estimados em mais de R$ 1 milhão cada, também localizados no Rio de Janeiro. Outro leilão está previsto para o dia 12 de agosto. Será leiloado mais um apartamento situado no Leblon, estimado em mais de R$ 6,5 milhões.

ALLIANZ PARQUE DEVE SER O NOME DO NOVO ESTÁDIO DO PALMEIRAS

O Palmeiras e a Allianz vão revelar no dia 6 de junho o novo nome da Arena Palestra baseado numa enquete entre torcedores. Especula-se que Allianz Parque foi o nome de batismo mais votado nas votações pelas redes sociais e pelo site da nova arena. Com 620 mil votos no total, o pleito ocorreu de 29 de abril a 20 de maio e a marca publicitária do estádio já está sendo confeccionada por um escritório do Rio de Janeiro. Entre as possibilidades de escolha estavam ainda Allianz Center e Allianz 360º, mas desde o princípio o nome Allianz Parque esteve na preferência dos torcedores, até pela semelhança com o antigo nome, Parque Antártica. Além de revelar para o público o nome, a seguradora e o clube vão apresentar uma homenagem ao goleiro Marcos e ao ídolo Ademir da Guia, em evento dentro do estádio.

DEPUTADOS BUSCAM REVER ACORDO QUE COÍBE EXPLORAÇÃO ILEGAL DE OURO NO AMAPÁ

A pedido do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), o acordo feito entre Brasil e França para reprimir a exploração ilegal de ouro na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa foi discutido na quarta-feira no plenário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Para o vereador de Calçoene (AP), Lucas Evangelista, a lei pode colocar em risco a soberania brasileira na região. O documento precisa da aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor. O ajuste entre os dois países foi assinado em 2008 com o objetivo de conter problemas socioambientais causados pelo garimpo ilegal.

POLÍCIA PAULISTA TEM POUCAS PISTAS SOBRE RESPONSÁVEIS POR NOVO INCÊNDIO DE DENTISTA

Durante a manhã de quarta-feira, a polícia de São José dos Campos recebeu a denúncia de que um carro de pequeno porte estaria envolvido na tentativa de roubo ao dentista Alexandre Peçanha Gaddy, de 41 anos, que ocorreu na última segunda-feira, dia 27. Segundo o delegado Osmar Henrique de Oliveira, titular do Departamento de Investigações Gerais de São José dos Campos, os policiais realizaram busca do carro, que poderia ser do modelo Palio ou Gol. A polícia também está apurando as imagens das câmeras de segurança dos comércios vizinhos e o "olho eletrônico" da prefeitura da cidade, como é chamada a câmera do Centro de Operações Integradas. Testemunhas também foram ouvidas durante o dia. Entre elas, uma enfermeira vizinha ao consultório e que prestou os primeiros socorros ao dentista. A secretária do consultório também foi ouvida. De acordo com Oliveira, ela saiu do local no dia do crime por volta das 17h30.

IRÃ CRIOU REDES NA AMÉRICA LATINA PARA COMETER ATENTADOS, DIZ PROMOTOR ARGENTINO

Um promotor argentino acusou na quarta-feira o Irã de se infiltrar em países latino-americanos para instalar bases de espionagem e redes de inteligência com a intenção de "cometer e patrocinar atentados" e prometeu compartilhar suas informações com outros países da região. Alberto Nisman, promotor que investiga o atentado de 1994 que matou 85 pessoas na sede da entidade judaica Amia, em Buenos Aires, disse em um documento oficial que "existem fortes e concordantes indícios" de infiltração iraniana no Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Guiana, Trinidad e Tobago e Suriname. Ele disse que sua acusação se baseia parcialmente em documentos apreendidos na Guiana, em uma casa onde morava o militante islâmico Abdul Kadir, sentenciado a prisão perpétua no fim de 2010 nos Estados Unidos por sua participação em um frustrado atentado no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York. Nisman e sua equipe analisaram provas contra Kadir apresentadas à corte federal do Brooklyn, em Nova York, durante o processo. A Justiça argentina atribuiu o atentado da Amia a agentes iranianos, e a polícia internacional (Interpol) emitiu mandados de prisão por esse caso, inclusive contra o atual ministro iraniano da Defesa, Ahmad Vahidi, apontado como coautor. Mohsen Rezaie, ex-chefe da Guarda Revolucionária iraniana e atual candidato à Presidência do Irã, também foi alvo de um mandado de prisão. Mohsen Rabbani, ex-conselheiro cultural da embaixada do Irã em Buenos Aires na época do ataque, foi apontado pela Justiça argentina como mentor do ataque. O promotor disse ter a convicção, "com base na profusa documentação apreendida na revista de seu domicílio na Guiana, de que Kadir era um discípulo de Rabbani, recebia orientações deste e levou adiante a infiltração iraniana na Guiana, cuja matriz resulta quase idêntica à estabelecida por Rabbani na Argentina".

CAIADO CHAMA DE FRAUDE SOLUÇÃO PARA A MP 605

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), classificou na quarta-feira de "fraude legislativa" a solução encontrada pelos líderes da base para garantir a redução da tarifa de luz, mesmo depois que a Medida Provisória (MP) 605 tenha perdido a validade. A MP 605, que foi aprovada na terça-feira, pela Câmara dos Deputados, permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores e viabilizar a redução da tarifa de energia. Como não será apreciada pelo Senado por não ter chegado àquela Casa com o prazo mínimo de sete dias antes de perder a validade, uma exigência feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a MP vai caducar na próxima segunda-feira. Os parlamentares da base decidiram na quarta-feira incluir a MP 605 na MP 609, que trata da desoneração da cesta básica, com o objetivo de garantir os descontos na conta de luz. Na avaliação do deputado Caiado, esse procedimento é um artifício que não tem como se sustentar. "Isso faz com que qualquer MP que a Câmara venha a derrubar não tenha mais cancelamento de reedição no mesmo ano", afirmou o deputado. Como foi editada no início deste ano, o governo não poderia editar uma medida provisória com o mesmo tema em 2013, uma das razões pela qual optou por transferir o conteúdo da proposta para outra MP: "Se cada MP que caducar virar uma emenda (de outra MP), não é mais um processo legislativo. É uma fraude".

PT-SP DIZ QUE FALTA "SIMETRIA DE DECISÃO" AOS PROMOTORES

A bancada do PT na Assembleia de São Paulo alega uma falta de "simetria de decisão" na atuação de promotores no Estado para apoiar a concentração dos poderes de investigação contra deputados e prefeitos nas mãos do Procurador-Geral de Justiça. Na prática, a proposta, iniciada pelo deputado Campos Machado (PTB), restringe a atuação de promotores no Estado, que não poderiam, como atualmente, iniciar investigações sobre atos de improbidade administrativa também contra secretários de Estado, conselheiros de Contas, juízes e promotores. No plano nacional, um dos principais argumentos que o PT utiliza para se contrapor à agenda negativa do Mensalão é a de que foi o partido que, no governo federal, permitiu a liberdade de investigação do Ministério Público como forma de melhorar as atividades de controle do poder público. Os principais petistas abatidos no escândalo do mensalão são do PT de São Paulo.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE MINAS GERAIS DENUNCIA CONSULTOR FINANCEIRO À JUSTIÇA

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou à Justiça o consultor financeiro Jader Kalid Antônio, acusado de ter ajudado o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros envolvidos no esquema do Mensalão do PT a enviar recursos ao Exterior para pagamento do publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha presidencial do PT em 2002. A denúncia é resultado do desmembramento do processo do Mensalão, julgado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com o Ministério Público Federal, Kalid, que admitiu em depoimento à Polícia Federal atuar como doleiro, foi responsável pelo envio, em 17 de junho de 2003, de mais de US$ 131 mil para a conta da offshore Dusseldorf Company no Bank Boston International, em Miami. A empresa pertencia a Duda Mendonça e à sócia dele, Zilmar Fernandes da Silveira, absolvidos pelo Supremo. Para o dinheiro chegar à conta de Duda Mendonça, passou primeiro por uma conta no Israel Discount Bank, em Nova York, que autoridades dos Estados Unidos confirmaram ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pertencer à empresa Kanton Business Corp., com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. O consultor financeiro era o único procurado e signatário da conta bancária da Kanton e o endereço informado ao banco de Nova York era o da residência dele em Belo Horizonte. Kalid assumiu à Polícia Federal que era o titular da conta e afirmou que fez o envio do dinheiro a pedido do empresário Ramon Hollerbach Cardoso, sócio de Marcos Valério nas agência de publicidade DNA e SMP&B, e foi condenado a mais de 29 anos de prisão pelo Supremo. A pena foi a segunda maior imposta aos acusados de envolvimento no Mensalão do PT e é menor apenas do que a sentença contra Marcos Valério, que passa de 40 anos de prisão. De acordo com o Ministério Público Federal, as investigações em torno de Kalid foram desmembradas do processo do Mensalão do PT a pedido do então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, por causa da evidência de outras operações ilegais.

EM MEIO À CRISE, MINISTRA DO BOLSA FAMÍLIA TIRA FÉRIAS. É....

Em meio à crise envolvendo o principal programa social do governo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, resolveu tirar férias. A última agenda da ministra que responde pelo Bolsa Família foi no dia 24 e, de acordo com o Diário Oficial da União, ela só retornará ao trabalho depois do feriado de Corpus Christi, na próxima segunda-feira. A autorização para a saída de Tereza Campello foi assinada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 21 e publicada no Diário Oficial no dia seguinte, quando a confusão já estava instalada. Segundo o registro oficial, o motivo do afastamento é “a utilização de férias”. Tereza Campello se manifestou sobre o caso no dia 20, durante o programa de rádio Bom Dia Ministro, da Presidência da República: “Desestabilizar o Bolsa Família não acredito que possa interessar a ninguém, acho lamentável o que aconteceu e a principal prejudicada foi a população. Esse assunto agora está nas mãos da Polícia Federal. Eu acho que o que a população pode fazer agora é entrar em suas redes sociais alertando que o Bolsa Família continua firme e forte, e o calendário está mantido”. No dia seguinte, afirmou que não houve “nenhuma alteração que justificasse” o pânico entre os beneficiários do programa. Rumores sobre a suspensão dos pagamentos do Bolsa Família causaram correria, quebra-quebra e tumulto em casas lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal em vários Estados brasileiros no dia 18 maio. Beneficiários do programa lotaram os terminais de atendimento para tirar o dinheiro – 152 milhões de reais foram sacados em 900.000 operações. Em seguida, teve início uma tentativa frustrada do governo de acobertar erros. Paralelamente, setores do PT e do próprio governo, como a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), se apressaram em tentar disseminar que os boatos haviam partido da oposição. A estratégia, no entanto, fez água à medida que a própria Caixa se viu às voltas com uma troca de versões. Inicialmente, a instituição havia informado que os pagamentos do Bolsa Família estavam de acordo com o cronograma. Dias depois, entretanto, a Caixa admitiu ter antecipado a liberação dos valores para o dia 17 – um dia antes da boataria se espalhar por doze estados do país. A avaliação de setores do governo é que as atuações do presidente da Caixa, Jorge Hereda, e do vice-presidente de Habitação, José Urbano, no caso foram desastrosas, mas até o momento nenhum funcionário ou dirigente foi responsabilizado ou punido. Nesta quarta-feira, o Palácio do Planalto divulgou nota negando trocas no comando da Caixa: “São falsas as especulações de mudanças na direção da Caixa Econômica Federal”. A nota diz ainda que a diretoria do banco é formada por “técnicos íntegros e comprometidos com as diretrizes da CEF com seus clientes e com os beneficiários de programas tão importantes para o Brasil como o Bolsa Família”. No início da crise, a presidente Dilma Rousseff afirmou que os boatos eram “criminosos”. No último sábado, durante viagem à África, ela admitiu que a Caixa poderia ter falhado no episódio. “A Polícia Federal e a segurança da Caixa vão procurar todos os motivos e elencá-los”, disse. A Polícia Federal, de fato, abriu investigação para apurar a origem dos rumores, mas, até agora, não divulgou sua conclusão — descartou, por exemplo, a teoria conspiratória de que começaram por meio de uma central de telemarketing do Rio de Janeiro. Por enquanto, a PF ouviu testemunhas e funcionários da Caixa Econômica e tenta mapear quem foram e em que cidades vivem os primeiros beneficiários que sacaram o dinheiro. Tereza Campello fez carreira política no Rio Grande do Sul e trabalhou nas gestões de Olívio Dutra – na prefeitura de Porto Alegre e no governo gaúcho – e com os ex-prefeitos Raul Pont e Tarso Genro. É mulher do deputado federal Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT. Fundadora do PT, ela participou dos grupos de trabalho que criaram o Bolsa Família e foi subchefe-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil no governo Lula. Assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social após a posse da presidente Dilma Rousseff. Por Reinaldo Azevedo

DE PERTO, PIBINHO É AINDA PIOR DO QUE DE LONGE. OU: OPOSIÇÃO TEM A CHANCE DE ENCONTRAR UM DISCURSO. OU: PETISTAS VOLTAM A LEMBRAR QUE TÊM LULA NO BANCO...

Se, visto meio de longe, o PIB do primeiro trimestre é ruim, visto de perto, ele é muito pior. Comparado o primeiro trimestre deste ano com o último do ano passado, a expansão foi de apenas 0,6%. O agropecuária, no entanto, cresceu 9,7%. Ainda que a base de comparação seja fraca porque 2012 não foi um ano especialmente bom, o resultado é excepcional e impede que o país vá para o buraco. Não obstante, não custa notar à margem, é o setor da economia que mais tem de se haver com os ditos “movimentos sociais” insuflados por Gilberto Carvalho, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Enquanto os agricultores e pecuaristas investem, uma parte do governo sabota. Mas voltemos ao leito. A agropecuária continuará a crescer 10%, não importa o que aconteça com o resto do Brasil? É pouco provável. De todo modo, não é mera coincidência o fato de o setor que menos depende de “estímulos” e feitiçarias dos “çábios” — porque especialmente focado no mercado externo ser o que mais avança. A indústria brasileira, apesar das desonerações de Guido Mantega, recuou 0,3%. O ovo de Colombo do petismo era uma situação internacional favorável — o que acabou com o segundo movimento da grande crise —, que permitiu ancorar a economia no consumo. Isso deu os “çábios” — inclusive à grande “çábia”, quando gerentona do governo, a impressão de que estávamos no melhor dos mundos. Privatizações, estímulo ao investimento, reformas… Nada disso era necessário. O negócio era sair por aí batendo bumbo. O modelo ancorado no consumo se esgotou. E agora? Agora? Eles não sabem bem o que fazer. A aceleração da inflação faz com que as pessoas comprem menos e usem menos serviços, setor que teve expansão modestíssima. Para atacar a inflação, forma-se o consenso de que é preciso elevar os juros. Mas elevar os juros faz com que a economia se desacelere ainda mais, e seu desempenho já é medíocre. Vamos ver o que vem pela frente. O governo começa a ficar acuado. Em situações assim, os feiticeiros que se escondem nos porões dos palácios sempre pensam em encontrar algum bode expiatório. E a gente conhece a ligeireza dessa gente em inventar e apontar conspirações. Vejam o caso da Caixa Econômica Federal e a bagunça no pagamento do Bolsa Família.  Há dez anos as oposições estão em busca de um discurso — não que faltem motivos. Eles estão aí, de sobra. Mas o fato é que a suposta “eficiência” econômica era vista como um redutor de todas as questões — e falar sobre o futuro parecia coisa de gente pessimista. Chegou a hora de organizar a prosa. Não com o intuito de ganhar a eleição, que isso tem de ser encarado como consequência. Chegou a hora de falar em alternativas. Os petistas tentarão jogar a massa dos pobres — convertidos em supostos “classes-médias” — contra a oposição. O momento é delicado. Para apear o PT do poder, será preciso conciliar a eficiente crítica ao modelo com a construção de valores alternativos, área em que os adversários do PT são espantosamente ruins. Sem essa segunda parte, a crítica cai no vazio porque será engolida pela propaganda oficial. Vamos ver. Acaba de me contar um interlocutor que, em setores ainda isolados do PT, mas muito ativos dentro da legenda, já há quem tenha voltado a falar na “reserva estratégica”, na “arma secreta”. Atende pelo nome de “Lula”. Como não cansa de lembrar Gilberto Carvalho, nenhum partido teria “no banco”, pronto para ser escalado, alguém como ele. É claro que a simples menção de que possa ser ele o candidato do partido em 2014 já é uma forma de tentar intimidar as oposições. Por Reinaldo Azevedo

ROBERTO GURGEL REAGE AOS ATAQUES DO DELEGADO COMUNISTA PROTÓGENES: "ESSE HOMEM É UM CANALHA"

Acuado, o polêmico delegado federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, resolveu difamar a mulher do próprio Procurador Geral da República. Uma reação dura e furiosa. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixou a cerimônia de lado e classificou de "canalhice" as declarações do deputado e ex-delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), de que sua mulher Claudia Sampaio, subprocuradora da República, teria recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantes. "É intolerável e inaceitável", disse Gurgel sobre a acusação. Ele não informou, porém, se pretende tomar alguma medida jurídica contra o parlamentar, que desfruta de imunidade. Para Gurgel, sobre Protógenes "pesam suspeitas gravíssimas". De acordo com o procurador geral, o ataque não é apenas contra sua mulher, mas contra ele também. "Só posso chamar isso, a palavra mais gentil que eu posso encontrar para isso, aliás não seria só minha esposa, seria eu também, é canalhice", disse. "Na verdade, não dá para ficar discutindo ou batendo boca com uma pessoa que está sendo investigada, uma pessoa em relação a qual pesam suspeitas gravíssimas e que curiosamente faz essas afirmações logo depois de, em um inquérito que tramita no Supremo, eu ter requerido uma série de diligências investigatórias. Parece que ele ficou extremamente preocupado com o que poderá ser o resultado dessas diligências requeridas e então reagiu dessa forma intolerável, inaceitável". Na última sexta-feira, o ministro José Antonio Dias Toffoli quebrou, a pedido de Gurgel, os sigilos fiscais, bancários e telefônicos de Protógenes Queiroz. Ele é investigado sob a suspeita de ter recebido propina de um ex-sócio de Daniel Dantas para investigá-lo na Operação Satiagraha.

O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO PAGOU ATÉ PASSAGENS PARA 19 ESTRANGEIROS LIGADOS ÀS FARC

A reunião de terroristas e simpatizantes das Farc (organização terrorista e traficante de cocaína da Colômbia), que foi realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre nos dias 24, 25 e 26, foi apoiada decididamente pelo governo do peremptório petista Tarso Genro. Ele mandou pagar as passagens de 19 integrantes de ongs e partidos esquerdóides da América Latina. Por videoconferência, desde Havana, dois terroristas das Farc falaram com os participantes da reunião. Não satisfeito, o governador baixou decreto, considerando-os hóspedes oficiais do Estado. As relações entre o PT e as Farc são antigas e notórias, envolvendo até mesmo dinheiro do narcotráfico colombiano para o pagamento de campanhas eleitorais do partido. Documentos secretos da Abin, do próprio governo, desvendaram a cumplicidade e continuam causando escândalo. Em 2002, as Farc alcançaram US$ 5 milhões para as campanhas petistas. Entre os dias 24 e 26 de maio, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre serviu de palco para mais uma manifestação pró-FARC no “Foro pela paz na Colômbia”, promovido pela “Marcha Patriótica-Capítulo Brasil”, uma ONG das FARC que realiza o trabalho de massas. O evento contou com a presença de membros das FARC no Brasil, inclusive com status de “exilados”, como é o caso de Francisco Cadena Collazos, cognome “Oliverio Medina”, mas com esse evento em Porto Alegre tomei conhecimento de que há mais um exilado e é evidente que se trata de um membro das FARC. O governo estadual do PT do Rio Grande do Sul pagou passagens e considerou hóspedes oficiais os mais representativos participantes do evento. Também é importante notar que esse encontro contou com a presença de uma deputada do Euskal Erría, o partido político do bando terrorista basco ETA. A Câmara Municipal de Porto Alegre serve para abrigar encontros de terroristas, mas não presta para exercer o seu próprio papel constitucional, o de fiscalizar atos do setor público. E se presta, também, a abrigar escândalos, como o do "Vinte e Seizinho".

DÓLAR TEVE DISPARADA NA QUARTA-FEIRA, JÁ ESTÁ VALENDO R$ 2,11, É O RESULTADO DO PIBINHO DA DILMA

Disparou o dólar comercial, que chegou na quarta-feira a uma alta de 1,88%, sendo cotado a R$ 2,110. Operadores pressionaram a taxa para forçar uma intervenção do Banco Central, o que não ocorreu. O avanço se intensificou após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmar que o real mais fraco não preocupa e o estimularia as exportações brasileiras, ao comentar o resultado do PIB.

INTERNATIONAL VAI INAUGURAR SUA FÁBRICA PRÓPRIA DE CAMINHÕES EM CANOAS NO PRÓXIMO DIA 11

Erich Tech, presidente mundial da Navistar, virá no dia 11de junho ao Rio Grande do Sul para inaugurar a nova fábrica de caminhões da International. As 11h15min ele dará coletiva no Hotel Deville, Porto Alegre. A Navistar vinha produzindo seus caminhões em Caxias do Sul, nas instalações da  Fras-Le. A International se instalou no Rio Grande do Sul pelas mãos do governo Antonio Britto (PMDB), que tentou montar um "cluster" automotivo no Estado, para onde também atraiu a GM e a Ford. Esta última foi escorraçada do Rio Grande do Sul pelo governo petista do exterminado do futuro Olívio Dutra.

DEPUTADOS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO VÃO QUESTIONAR DECISÕES DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

As decisões da presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, que suspendeu liminares que impediam a concessão e a posterior assinatura do contrato de concessão do Complexo Esportivo do Maracanã à iniciativa privada, poderão levar a magistrada ao Conselho Nacional de Justiça. Deputados estaduais, reunidos na quarta-feira em audiência pública sobre a demolição do Parque Aquático Julio de Lamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, decidiram levar o caso ao CNJ, o órgão do Judiciário encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos daquele poder, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. A deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) explicou que o objetivo é questionar a postura do Judiciário fluminense ao longo do processo. “Não só do Célio de Barros e do Júlio de Lamare, mas desde o Maracanã, quando o Ministério Público se posicionou contra a concessão e o Judiciário vem se utilizando do poder da presidente, que é conferido a ela. Mas isso também tem que ter critérios, prestação de contas à população. Não pode a presidente a toda hora ficar dando uma canetada e derrubando liminares. Vamos ao CNJ questionar a postura que o Poder Judiciário do Rio de Janeiro vem adotando ante o caso de concessão do Maracanã e a demolição de espaços públicos”, disse a deputada.

FIESP E CENTRAIS SINDICAIS DESAPROVAM NOVO AUMENTO DA TAXA SELIC

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou que o novo aumento da taxa básica de juros (Selic), em 0,5 ponto percentual, para 8% ao ano, anunciado na noite de quarta-feira pelo Banco Central, reduzirá a capacidade de crescimento da economia brasileira. “É preciso quebrar paradigmas, o Brasil precisa de um choque de competitividade, investimento e produção, e não da mesmice do aumento de juros”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que usou ainda o baixo desempenho da economia no primeiro trimestre como argumento. Segundo Skaf, a divulgação de que nos primeiros três meses do ano a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi apenas 0,6% fez com que a Fiesp revisasse a previsão de crescimento para o ano de 2,5% para 2%. A Força Sindical também desaprovou o aumento da Selic. “A decisão acende o sinal de alerta para os trabalhadores porque, embora os índices mostrem bom nível de emprego, elevar a taxa Selic contribuirá para a redução de investimentos no setor produtivo, obrigando o governo a pagar mais juros para investidores. A consequência será menos recursos para investir em programas sociais”, diz o comunicado assinado pelo presidente da central sindical, Paulo Pereira da Silva. A mesma avaliação teve a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Para a entidade, o aumento da taxa irá prejudicar o crescimento econômico. “A elevação da Selic pela segunda vez consecutiva no ano é um desastre do ponto de vista econômico e social. Não existe a ameaça de descontrole inflacionário e vai frear ainda mais o ritmo do crescimento econômico, a expansão do crédito, o fortalecimento da produção e do consumo e a geração de empregos”, destacou o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro.

NOVA ALTA DA TAXA SELIC DIFICULTA RECUPERAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA JÁ ESTAGNADA, DIZ A CNI

A alta de 0,5 ponto percentual na taxa Selic é ineficiente para combater a inflação e prejudica a recuperação da economia e dos investimentos, criticou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em comunicado, a entidade alegou que a elevação da taxa básica de juros impõe mais dificuldades para a indústria, que já está estagnada, retomar o crescimento. “Como acaba de mostrar o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, a indústria permanece estagnada. Segundo a CNI, neste cenário, o aumento nos juros é ainda mais prejudicial ao setor, justamente o de maior capacidade de recuperação e de contribuição à retomada da economia. Sem uma participação expressiva da indústria, o país cresce pouco”, ressaltou. Conforme a CNI, a inflação alta no Brasil decorre de problemas estruturais da economia brasileira, como o elevado custo dos serviços, setor que não sofre concorrência das importações e repassa rapidamente os aumentos de custos para os consumidores. A entidade cobrou medidas complementares, além da política monetária, para lidar com o problema. “Para a CNI, a elevação isolada dos juros não é a melhor forma de enfrentar essa equação, porque prejudica a expansão dos investimentos e dificulta o aumento da oferta”, concluiu o comunicado.

VICE-PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS ESTÁ OTIMISTA COM PARCERIAS ENTRE NORTE-AMERICANOS E BRASILEIROS

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse estar muito otimista com as perspectivas de parcerias entre o Brasil e os Estados Unidos. O comentário foi feito na quarta-feira após uma reunião com empresários no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, zona norte do Rio de Janeiro. Segundo Biden, entre os setores que podem aumentar essas oportunidades estão energia, aço, aviação, infraestrutura e manufaturados. Biden disse que a presidente Dilma Rousseff fará uma visita oficial aos Estados Unidos, em outubro, destacou que o Brasil é a sétima economia do mundo e ressaltou que o País mostrou ser possível alcançar o desenvolvimento com democracia. “O Brasil demonstrou que não precisa escolher entre crescimento e democracia. Nós não temos que escolher entre sistema de livre mercado e crescimento de oportunidades”, disse. O encontro serviu para o vice-presidente analisar oportunidades de incrementar o relacionamento entre empresas americanas e brasileiras. Participaram da reunião o embaixador americano no Brasil, Tom Shannon; a gerente da Chevron do Brasil, Eunice Carvalho; a presidente da Boeing do Brasil, Donna Hrinak; o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter; o presidente da Odebrecht Rio, Óleo e Gás e presidente da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos, Roberto Ramos, e o reitor da UFRJ, Carlos Levi. Para a gerente da Chevron, o encontro foi extremamente positivo e excelente oportunidade para trocar idéias.

POUPANÇA PASSA A RENDER MAIS DO QUE A MAIORIA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO APÓS ALTA DA TAXA SELIC

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 8% ao ano beneficiou quem guarda dinheiro na poupança. Por causa da fórmula em vigor desde o ano passado, que atrelou a remuneração da caderneta aos juros básicos, o rendimento da aplicação subiu de 5,25% para 5,6% ao ano. De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a mudança na taxa Selic deixa a poupança mais rentável que a maioria dos fundos de investimento. Apenas nos casos em que os fundos cobram taxas de administração baixas e o dinheiro fica aplicado por mais tempo, a caderneta torna-se menos vantajosa. Segundo a Anefac, a poupança rende menos que os fundos somente quando a taxa de administração corresponde a 0,5% ao ano se o dinheiro ficar aplicado pelo menos dois anos. Em quase todas as outras simulações, a poupança tem rendimento maior. A exceção é para as aplicações de um a dois anos em um fundo com taxa de administração de 0,5% ao ano. Nesse caso, o fundo rende o mesmo que a poupança. Pela regra em vigor, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a taxa referencial (TR), tipo de taxa variável. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR. No entanto, a taxa referencial é igual a zero quando a Selic está igual ou menor que 8% ao ano, o que torna o rendimento totalmente atrelado aos juros básicos. A fórmula só vale para o dinheiro depositado na poupança a partir de 4 de maio de 2012. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. Os demais direitos de quem aplica na caderneta foram mantidos, como a isenção de taxa de administração e de impostos. Apesar da remuneração maior, a poupança continua rendendo menos que a inflação esperada para 2013. De acordo com o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o ano em 5,81%. No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março, o próprio Banco Central projeta que o IPCA encerrará 2013 em 5,7%.

BANCO CENTRAL AUMENTA JUROS BÁSICOS DA ECONOMIA PELA SEGUNDA VEZ SEGUIDA, PARA 8% AO ANO

Pela segunda vez seguida, o Banco Central reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 8% ao ano. “O comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano”, informou o Copom em comunicado. Em abril, o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos, depois de quase dois anos sem aumento, e elevou os juros básicos para 7,5% ao ano. Desde agosto de 2011, a taxa Selic vinha sendo reduzida sucessivamente até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor nível da história. Nas três reuniões seguintes, em novembro de 2012, janeiro e março deste ano, o Copom optou por não alterar a taxa. A taxa Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de dois pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde julho do ano passado, o IPCA acumulado em 12 meses vem subindo. Em março, o índice acumulado chegou a 6,59% e ultrapassou o teto da meta de inflação do governo, que é 6,5%. Em abril, a inflação oficial em 12 meses recuou um pouco, para 6,49%. Por outro lado, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que cresceu apenas 0,9% no ano passado e ainda está sob o efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito barato. Na quarta-feira, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB)  teve alta de 0,6% de janeiro a março na comparação com o trimestre anterior. O número veio abaixo das previsões do mercado, que apostava em expansão de 0,9% no trimestre. Em 12 meses, a expansão chega a 1,2%. Usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), a taxa Selic serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

FALTA DE INFORMAÇÃO TUMULTUA PRIMEIRO DIA DE RETIRADA DE INGRESSOS PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES NO RIO DE JANEIRO

O primeiro dia da retirada de ingressos para os jogos da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 de junho, foi marcado por reclamações de torcedores, principalmente em relação à falta de informações na página da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na internet. As pessoas que compraram ingressos se surpreenderam com as longas filas, mesmo com horário agendado para pegar o bilhete. No posto instalado na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, a retirada dos ingressos começou com 20 minutos de atraso, quando cerca de 60 pessoas aguardavam na fila. Elas tiveram que esperar quase duas horas para ser atendidas. No Windsor Guanabara Hotel, no centro do Rio de Janeiro, muita gente reclamou da falta de informações.

NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TELEFÔNICAS PROMETEM MELHORIA NOS SERVIÇOS E COBRAM DESBUROCRATIZAÇÃO

Pressionados para melhorarem os serviços prestados aos consumidores e pela ameaça de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar o setor, representantes das empresas telefônicas se comprometeram na quarta-feira a prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados, a cada 60 dias, sobre investimentos e melhoras na prestação do serviço. Em debate conjunto das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), as operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) minimizaram as críticas sobre a má qualidade do serviço e reclamaram do excesso de leis que inibem a expansão da instalação de antenas. O presidente da comissão, deputado federal Jerômino Goergen (PP-RS), informou que será criado um grupo de trabalho, formado por deputados, representantes das telefônicas, Anatel e do governo, para sugerir melhorias na prestação do serviço, maiores investimentos e aprovação de leis que desburocratizem o setor. “Tomamos a decisão de criar um grupo de trabalho para fazer uma revisão na legislação para tentar resolver os grandes problemas que impedem o avanço do setor”, disse Jerônimo Goergen. Nas discussões, acrescentou, também será proposta a redução da carga tributária, que segundo as teles, representa 37% do custo da telefonia. Segundo o presidente da Anatel, João Batista Rezende, as ações tomadas pelo órgão, como a suspensão de venda de novas linhas, têm reduzido o número de reclamações contra as operadoras.

RENAN CALHEIROS CONSIDERA POSITIVA SOLUÇÃO ENCONTRADA PELO GOVERNO PARA GARANTIR DESCONTO NA CONTA DE LUZ

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou boa a solução encontrada pelo governo Dilma para preservar a redução da tarifa de energia, prevista na Medida Provisória (MP) 605. Para Renan Calheiros, é ainda mais positivo que a solução tenha partido do governo. “Eu acho que foi uma saída que preserva o interesse nacional. E qualquer solução, preferencialmente, tinha que ser dada pela Presidência da República. Um arranjo legislativo serve também, mas MP é de iniciativa da presidente”, disse ele. A ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, anunciou na quarta-feira que o conteúdo da MP 605 será colocado como emenda à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 5 de julho. A MP 605 chegou a ser votada pela Câmara na terça-feira, mas o presidente do Senado decidiu manter o compromisso firmado com os senadores de que não leria em plenário as medidas provisórias que chegassem à Casa com prazo de vencimento menor do que sete dias. Essa MP vence na segunda-feira. Para Renan Calheiros, a posição política adotada pelo Senado visa a preservar as prerrogativas dos senadores de votar e, eventualmente, alterar o conteúdo das MPs. Os senadores cobraram a postura do presidente porque muitas medidas provisórias chegavam para votação com apenas um ou dois dias de prazo, o que impossibilitava a aprovação de qualquer emendas, sob pena de a matéria perder a validade porque teria que retornar para a Câmara dos Deputados.

SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DIZ AINDA NÃO TER RECEBIDO PEDIDO DE APOIO PARA DESOCUPAR BELO MONTE

Encerrado o prazo para que os índios deixassem pacífica e voluntariamente o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, a Justiça ainda não solicitou à Polícia Federal apoio para desocupar o local. Policiais federais, homens da Força Nacional, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar paraense monitoram a ocupação, que começou na madrugada de segunda-feira. Segundo o superintendente da Polícia Federal no Pará, delegado Valdson José Rabelo, os agentes federais que se encontram no Sítio Belo Monte, canteiro localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA), estão lá para garantir a integridade física e a segurança dos oficiais de Justiça e de outros servidores públicos que estejam cumprindo suas funções. Na terça-feira à tarde, o juiz Sérgio Wolney de Oliveira Guedes, de Altamira (PA), concedeu prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União convencessem os índios a saírem pacífica e voluntariamente do  canteiro.

MINISTRO DIZ QUE PIB AGROPECUÁRIO REFLETE POLÍTICAS DO GOVERNO

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, disse na quarta-feira que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário reflete a resposta do setor às políticas implementadas pelo governo federal. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do setor agrícola cresceu 17% no primeiro trimestre deste ano ante igual período de 2012, e 9,7% na comparação com o quarto trimestre do ano passado. Em nota à imprensa, Andrade destacou que os agricultores têm se beneficiado de acesso facilitado ao crédito e taxas de juros reduzidas. De acordo com o ministro, o  Plano Safra 2013/2014, que deve ser anunciado nos próximos dias, dará ênfase à armazenagem para garantir a formação de um estoque regulador. Segundo ele, a meta é ampliar a capacidade da rede armazenadora, atualmente de 144 milhões de toneladas, até igualá-la à produção de grãos, que ficou em 166,17 milhões de toneladas na última safra.

COMISSÃO DA CÂMARA DIVULGA NOMES DE RELATORES SETORIAIS DO ORÇAMENTO PARA 2014

Faltando ainda quatro meses para o governo enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2014, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso já definiu os nomes dos dez relatores setoriais, por área de atuação. O PMDB, que tem a presidência da comissão, com o senador Lobão Filho (MA), ficou com as relatorias de Saúde, que será exercida pelo deputado Marçal Filho (MS), e Poderes do Estado e Representação, com o senador Ricardo Ferraço (ES). Coube ao PT, que tem a relatoria-geral do Orçamento, com o deputado Miguel Corrêa (MG), a relatoria setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com o deputado Weliton Prado (MG). A área de Infraestrutura ficou com o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. O PR vai relatar a área de Integração Nacional e Meio Ambiente, com o deputado Aelton Freitas (MG), o DEM, a de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, com o senador Wilder Morais (GO), e o PSDB, a de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, com o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE). A relatoria de Justiça e Defesa caberá ao PP, com o deputado Nelson Meurer (PR), a de Agricultura e Desenvolvimento Agrário ao PTB, com o senador João Vicente Claudino (PI), e a de Trabalho, Previdência e Assistência Social ao PSD, com o deputado Junji Abe (SP).

LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DO GALEÃO E CONFINS DEVERÁ OCORRER EM OUTUBRO

O leilão de privatização dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ) deverá ocorrer no dia 30 de outubro e terá mais exigências do que os terminais feitos anteriormente. “O objetivo é garantir uma cultura de operador aeroportuário que coloque nossos aeroportos em um padrão internacional”, disse na quarta-feira o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco. As minutas dos editais dos dois leilões foram aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também na quarta-feira. As propostas serão colocadas em consulta pública e serão feitas duas audiências públicas em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de junho, respectivamente. Os vencedores dos leilões anteriores de aeroportos não poderão participar das licitações de Confins e do Galeão. O interesse do governo é incentivar a competição pelos grandes aeroportos do Brasil. O consórcio deverá ter a participação de pelo menos 25% de uma empresa que tenha experiência em operação de terminais, com no mínimo 35 milhões de passageiros. Atualmente, existem 33 aeroportos no mundo e cerca de 30 empresas que operam nesse patamar. Para o aeroporto do Galeão, a concessão terá prazo de 25 anos e será exigido um investimento de R$ 5,2 bilhões no período. Entre as melhorias previstas estão a ampliação do terminal de passageiros, o novo terminal de cargas, o novo pátio de aeronaves e uma nova pista independente. Em Confins, será preciso um aporte de R$ 3,5 bilhões em 30 anos, que é o prazo da concessão. Entre os investimentos estão um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento, um novo pátio de aviões e uma nova pista independente. Serão exigidos das empresas planos de ações imediatas, de contingência e para eventos especiais, além da participação em rankings internacionais de avaliação de aeroportos. Haverá também um aumento das exigências financeiras para os participantes do leilão. Para as novas privatizações, será mantido o mesmo modelo societário das privatizações anteriores: a Infraero terá 49% do capital e o consórcio vencedor ficará com 51%. Os valores mínimos de leilão serão de R$ 4,5 bilhões para o aeroporto de Galeão, e de R$ 1,5 bilhão para Confins. O concessionário também repassará 5% da Receita Bruta anual. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que financia investimentos em expansão nos demais aeroportos. “É um setor que tem tudo para se tornar autossustentável, com os grandes aeroportos atraindo recursos para os pequenos, levando ao desenvolvimento do País”, disse Guilherme Ramalho, secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil. O governo petista de Dilma Rousseff já privatizou no ano passado a administração dos aeroportos internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Brasília).

ARNO AUGUSTIN DIZ QUE AJUDA A ESTADOS AFETADOS PELA SECA E GRANDES EVENTOS AUMENTARAM GASTOS DE CUSTEIO EM ABRIL

A ajuda a estados afetados pela seca e os gastos com grandes eventos (Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Jornada Mundial da Juventude) foram os principais responsáveis pelo aumento dos gastos de custeio (despesas com a manutenção da máquina pública) em abril, disse o secretário do Tesouro Nacional , o trotskista petista gaúcho Arno Augustin. Segundo ele, esses aumentos foram pontuais e não representam a tendência para o restante do ano: “Tivemos despesas com créditos extraordinários para Estados afetados pela seca e com grandes eventos que influenciaram os gastos de custeio em abril. Só que essa não é a tendência porque esses gastos não vão se repetir ao longo do ano”. Em abril, os gastos de custeio registraram aceleração. Nos quatro primeiros meses do ano, as despesas com a máquina pública cresceram 22,5% em relação ao mesmo período de 2012. Até março, a alta correspondia a 18,9%. Os investimentos, gastos com obras e compras de equipamentos, também aceleraram no mês passado, mas a expansão passou de 7,4% para 8,8% na mesma comparação. Apesar da diferença no ritmo de execução, o secretário do Tesouro manteve a previsão de que os investimentos fecharão 2013 com crescimento maior que as despesas de custeio.

SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL AFIRMA QUE MEDIDAS PARA GARANTIR DESCONTO NAS CONTAS DE LUZ NÃO AFETAM O SUPERÁVIT PRIMÁRIO

As ações tomadas pelo governo petista de Dilma Rousseff para garantir a manutenção do desconto médio de 20% nas contas de energia não prejudicarão o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Por causa do fim da vigência da Medida Provisória (MP) 605, que trata do assunto, o governo teve de editar decreto antecipando o pagamento de R$ 2,8 bilhões às companhias elétricas. Para não deixar de agir dentro do prazo da MP, o trotskista petista gaúcho Arno Augustin disse que o governo federal foi obrigado a fazer, de uma só vez, os pagamentos às companhias elétricas que estavam previstos para o resto do ano. O dinheiro vem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e representa a compensação que as empresas recebem por aceitar tarifas menores de energia e, em troca, terem as concessões renovadas por cerca de 20 anos.

ROBERTO GURGEL DEVE SE APOSENTAR AO DEIXAR A PROCURADORIA-GERAL EM AGOSTO

Prestes a deixar a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) após quatro anos de mandato, Roberto Gurgel disse que deverá se aposentar em seguida. Caso a opção se confirme, o procurador, de 58 anos, antecipará em mais de dez anos a data-limite para sair do serviço público, que é 70 anos. Gurgel deve ficar no cargo até o dia 15 de agosto. “Estou examinando, mas provavelmente a opção é que realmente eu me aposente”, disse ele. Se permanecer no Ministério Público, Gurgel se juntará a outros 61 subprocuradores-gerais da República com atuação no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral. Embora não tenha definido se permanece no Ministério Público, o procurador-geral adianta que não há possibilidade de ingressar na advocacia privada. Esse foi o destino de seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. Ao deixar o cargo em 2009, o autor da denúncia da Ação Penal 470 se aposentou e abriu um escritório de advocacia.

JUSTIÇA GAÚCHA LIBERTA OS ACUSADOS PELO INCÊNDIO DA ASSASSINA BOATE KISS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu na tarde quarta-feira, por unanimidade, conceder liberdade provisória aos envolvidos no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A defesa do músico Marcelo dos Santos, da banda Gurizada Fandangueira, entrou com um pedido de habeas corpus, concedido pela Justiça e estendido aos sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e ao produtor da banda, Luciano Bonilha. De acordo com o desembargador Manuel Martinez Lucas, a decisão de conceder a liberdade aos acusados foi por eles não oferecerem risco de prejudicar o processo. “Não se vislumbra na conduta dos réus elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida humana que se encontram, infelizmente com frequência, em outros casos de homicídios e de delitos vários”, declarou o magistrado. O incêndio na Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro, causando a morte de 242 pessoas. O fogo começou porque, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, um dos integrantes acendeu um artefato pirotécnico. Os acusados estavam presos na Penitenciária Estadual de Santa Maria e foram libertados ainda na quarta-feira.

CORREIOS DEVEM EDITAR DE LICITAÇÃO DE AGÊNCIAS FRANQUEADAS AINDA NO SEGUNDO SEMESTRE

Os Correios farão no dia 28 de junho, em Brasília, uma audiência pública para debater a proposta de edital da nova licitação de agências franqueadas. A previsão da empresa é lançar o edital de licitação no segundo semestre do ano. A disputa será pela modalidade concorrência, do tipo melhor técnica com preço fixo. Os contratos das franqueadas terão validade de dez anos, renováveis uma única vez por igual período. Para viabilizar a abertura de novas lojas e atender as necessidades específicas de cada região, algumas normas foram revisadas, como a flexibilização do tamanho e do pé direito de agências, o que poderá  facilitar a instalação de unidades em shoppings e prédios históricos. A estimativa dos Correios com a nova licitação é ampliar sua rede de agências franqueadas em todo o país, para atender ao aumento da demanda pelos serviços postais e a prestação de serviços à população. Atualmente, são cerca de 1,1 mil lojas no Brasil. Os Correios ainda não têm previsão de quantas novas agências serão franqueadas. Um estudo está sendo feito para ver a demanda de cada Estado.

FAB EMPREGARÁ ATÉ DEZ AERONAVES NA SEGURANÇA DE CADA JOGO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

A Força Aérea Brasileira (FAB) apresentou na quarta-feira, no Departamento de Controle do Espaço Aéreo, no Rio de Janeiro, o esquema de segurança aérea das cidades-sede durante a Copa das Confederações. As capitais serão patrulhadas por oito a dez aeronaves que estarão no ar ou preparadas para decolar no período de uma hora antes e quatro horas depois do início das partidas. Os aviões da FAB vão interceptar qualquer aeronave que não respeite as determinações do controle aéreo e não seja identificada em um prazo de três minutos. Para demonstrar como é feita a abordagem, os militares embarcaram com a imprensa em um vôo que saiu do Aeroporto Santos Dumont, no centro, para a Base Aérea de Santa Cruz, na zona oeste. Dois caças F-5 M, simulando o procedimento, interceptaram o C-97 Brasília, da FAB, e o acompanharam até a base, para que lá fosse feita uma inspeção em solo pelo Batalhão de Infantaria Especial da Aeronáutica. Aviões Supertucano, F-5 M e F-2000 farão parte do patrulhamento, além de helicópteros e aviões de rastreamento E-99. Cada capital terá ao menos uma aeronave de cada tipo voando e outra preparada para decolar. Nesse período de cinco horas que inclui o horário dos jogos, o espaço aéreo em torno dos estádios ficará restrito. Em um raio de 8 quilômetros, chamado Área Vermelha, apenas aviões de defesa, de organizadores (Fifa e autoridades brasileiras) e autorizados pelo Comando de Defesa Aérea Brasileira (Comdabra) poderão voar. Para não prejudicar a circulação nos aeroportos, esses raios não desenharão círculos perfeitos, possibilitando a entrada e a saída dos terminais de cada cidade. Na Área Amarela, com 14 quilômetros de raio a partir dos estádios, aviões particulares e táxis aéreos não vão poder voar. A terceira área de exclusão, a Branca, será de 80 quilômetros de raio nas cidades sem aeroportos internacionais e de 100 quilômetros no Rio de Janeiro e em Brasília. Nela, só poderão voar aeronaves comerciais, particulares, de defesa, fretados  e táxis aéreos. Outros tipos de veículos aéreos estarão impedidos, como asas-delta, balões, aviões agrícolas e naves remotamente tripuladas. Para administrar o espaço aéreo nesses períodos especiais, os 2,6 mil controladores de vôo estão sendo treinados desde outubro de 2012. Cada um deles passou por 120 horas no simulador de controle em São José dos Campos, se preparando para situações como tempo ruim, excesso de demanda e falta de equipamentos e contingente.

SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL ADMITE QUE ABATIMENTO DA META DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO FICARÁ MENOR DO QUE O PREVISTO

O abatimento de R$ 45 bilhões da meta de superávit primário poderá ficar menor do que o previsto, disse na quarta-feira o secretário do Tesouro Nacional, o trotskista petista gaúcho Arno Augustin. Segundo ele, o esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em 2013 poderá ficar acima da meta ajustada de R$ 63,090 bilhões. “A tendência é que talvez não seja necessário abater todos os R$ 45 bilhões previstos da meta de superávit primário”, declarou o secretário. Originalmente, o Governo Central deveria economizar R$ 108,1 bilhões, valor estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, na semana passada, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, admitiram que o governo não cumprirá a meta cheia. Para não descumprir a LDO, o governo terá de recorrer ao mecanismo que permite o abatimento da meta de superávit primário de R$ 25 bilhões de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de mais R$ 20 bilhões do que deixará de arrecadar com as reduções de tributos. O secretário do Tesouro disse ainda acreditar que, diferentemente dos últimos anos, os Estados e municípios conseguirão cumprir a meta de superávit primário, estipulada em R$ 47,9 bilhões para este ano. “No ano passado, os Estados e municípios deixaram de atingir a meta porque o governo federal fez um empréstimo de R$ 20 bilhões com recursos do BNDES. Neste ano, esses empréstimos não vão se repetir”, ressaltou.

CRESCE A TAXA DE DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, A PRINCIPAL DO PAÍS

A região metropolitana de São Paulo perdeu 54 mil postos de trabalho no mês de abril. A taxa de desemprego ficou em 11,4% ante 10,9% registrados em março. Os números são da Pesquisa de Emprego e Desemprego divulgada na quarta-feira pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento, o contingente de desempregados chegou a 1,23 milhão de pessoas. A quantidade de ocupados atingiu 9,563 milhões de pessoas. O resultado é reflexo das reduções observadas na indústria de transformação, que eliminou 75 mil postos de trabalho (-4,6%) e no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, responsável por 18 mil empregos a menos (-1,0%). A construção demitiu 3 mil pessoas (-0,4%). No sentido contrário, o setor de serviços criou 22 mil vagas (0,4%). O número de assalariados na região metropolitana de São Paulo sofreu redução de 0,6%. Nas empresas privadas houve queda para os assalariados com carteira assinada (-0,5%) e também para aqueles sem carteira (-1,6%).

EXÉRCITO SIMULA TÁTICA DE DISPERSÃO NO MARACANÃ

Para conter possíveis manifestações consideradas fora de controle pela Guarda Municipal nas entradas do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, o Exército simulou na quarta-feira  uma tática de dispersão com o uso de cães. A força ficará responsável por intervir no acesso da ala leste do estádio, enquanto a Polícia Militar garante o acesso oeste. Cerca de 150 soldados do 1º Batalhão de Guardas, que fica em São Cristóvão, foram convocados para simulação. Eles fazem parte da equipe de 800 homens que estarão disponíveis nos dias de jogo no estádio, começando pelo amistoso entre Brasil e Inglaterra neste domingo. Os militares ficam no quartel até serem requisitados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. Equipados com escudos, cassetetes, roupas com proteção de borracha, armas letais e não letais, como granada de luz e som e balas de borracha, os soldados mostraram uma tática em que liberam cachorros da raça pastor alemão contra os militares que fizeram o papel de manifestantes. Conforme foi demonstrado, se fracassar a tentativa da guarda de conter torcedores, os militares fazem uma formação em linha de onde soltam os cães. Responsável pela operação, o general José Alberto Abreu, explicou que os animais obrigam que o grupo de manifestantes retroceda. “O cachorro faz parte da tropa e o manifestante, qualquer que seja, teme o cachorro”, declarou.

EMPREGADORES DE NOVE PAÍSES APONTAM DESPREPARO DE 40% DOS RECÉM FORMADOS

Uma pesquisa sobre educação para o mercado de trabalho, abrangendo nove países, indicou que quase 40% dos empregadores ouvidos apontam a falta de competência como o principal motivo para que vagas destinadas a recém-formados deixem de ser preenchidas. A pesquisa "Educação para o Trabalho - Desenhando um Sistema que Funcione", foi apresentada na terça-feira pela consultoria McKinsey & Company. Enquanto quase metade dos empregadores avaliam que os recém-formados não estão bem preparados para cargos do nível iniciante, as instituições de ensino têm percepção mais otimista. De acordo com a pesquisa, 72% delas acreditam que os recém-formados estão prontos para trabalhar. Entre os que terminam os estudos, 45% acreditam que estão adequadamente preparados. O descompasso de percepções ocorre pela falta de integração entre os envolvidos, diz o texto. Os países avaliados na pesquisa são: Alemanha, Arábia Saudita, Brasil, Estados Unidos, Índia, Marrocos, México, Reino Unido e Turquia.

PETISTA PRESIDENTE DO BNDES INVESTIMENTO CONFIRMA QUE O CRESCIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA É CONSISTENTE

O crescimento de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), no primeiro trimestre deste ano, confirma o “excelente desempenho da formação bruta de capital fixo”, que é a taxa de investimento na economia, avaliou na quarta-feira, no Rio de Janeiro, o presidente do BNDES, o petista Luciano Coutinho. Ele reforçou que, de maneira geral, o crescimento da economia brasileira está em curso. “A economia está crescendo a um ritmo de 2,2%, o mesmo ritmo observado no último trimestre do ano passado, mas com uma diferença qualitativa positiva. É que os investimentos estão em ascensão, estão crescendo. Isso significa um crescimento mais saudável. Significa que a relação entre investimento e PIB está subindo”. O petista  Luciano Coutinho destacou que a formação bruta de capital foi a principal alavanca do aumento do PIB, pelo lado da demanda, com crescimento de 4,6% no período, e de pouco mais de 24% anualizado, “confirmando os nossos dados de aceleração do investimento”. Ressaltou também a expansão forte da agricultura (9,7% nos três primeiros meses do ano), já esperada. O presidente do BNDES observou que o resultado do setor de serviços e do comércio exterior ficou aquém do desejado. A área de serviços evoluiu 0,5% no trimestre. As exportações caíram 6,4%, contra incremento de 6,3% das importações: “Só isso retirou 1,7 ponto percentual da taxa de crescimento trimestral do PIB”. Os números refletem, segundo o petista Luciano Coutinho, a situação desfavorável no comércio internacional, “ainda sob um forte acirramento de concorrência em manufaturas e uma moderada redução de preço de commodities, produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo”. Ele reiterou a confiança de que a economia vai crescer ao longo do ano, mostrando bom resultado.

CONSUMO INDUSTRIAL DE ENERGIA NÃO REGISTRA CRESCIMENTO EM ABRIL

Refletindo o comportamento do parque fabril do País, a demanda da indústria por energia elétrica, em abril deste ano frente a abril de 2012, manteve o mesmo nível de consumo agregado de energia elétrica na rede, demandando pouco mais de 15.500 gigawatts-hora (GWh). No entendimento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que divulgou na quarta-feira a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica de abril, entretanto, o consumo das indústrias pode estar dando “sinais de vitalidade”. A avaliação da EPE, responsável pelo planejamento energético do País, tem como base o crescimento de 2,1% na série dessazonalizada (sem considerar os efeitos pontuais ocorridos no período), na comparação entre os meses de abril e março deste ano. A EPE avalia, ainda, que a série dessazonalizada, ao permitir comparação com o mês imediatamente anterior, mostra que o crescimento de 2,1% de abril “é o maior desde fevereiro de 2012”. Ressalta, porém, que “parece ainda cedo” para confirmar a estabilização de um quadro que vem se caracterizando pela inconstância nos últimos meses. No acumulado do primeiro quadrimestre ou dos 12 meses findos em abril (na comparação com igual período do ano anterior), a demanda por energia elétrica ainda registra recuo no consumo industrial de energia na rede de, respectivamente, -1,6% e -1,3%.

AGRONEGÓCIO TERÁ R$1 BILHÃO PARA INVESTIR EM TECNOLOGIA

O governo federal lançou na quarta-feira o edital do Programa Inova Agro, voltado aos setores agropecuário e agroindustrial. Com valor inicial de R$ 1 bilhão, o programa tem o objetivo de impulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro por meio da inovação tecnológica. As operações serão contratadas no período de 2013 e 2014. O dinheiro do Inova Agro chega a R$ 3 bilhões e sairá da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do BNDES. Os planos de negócios devem ter valor mínimo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente no Brasil. Segundo o presidente da Finep, Glauco Arbix, o programa enfrenta um dos maiores entraves na área de tecnológica do País, a obtenção de recursos para o desenvolvimento de projetos. “Esse é o principal gargalo da economia brasileira, é o ponto-chave para a gente quebrar a dependência de produtos valorizados, entrar em áreas mais intensivas de conhecimento e alto valor agregado”, explicou Arbix. O programa vai apoiar empresas no desenvolvimento de cadeias produtivas de insumo para a agropecuária, incluindo os agroquímicos, o melhoramento genético animal e vegetal e as tecnologias associadas à saúde animal. Entre os exemplos, estão o melhoramento genético de peixes, produtos fitossanitários para controle de pragas, doenças e plantas daninhas, fertilizantes, medicamentos e vacina para saúde animal.

PRESIDENTE DA CÂMARA ELOGIA ACORDO EM TORNO DE MEDIDA PROVISÓRIA, MAS CRITICA ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Os líderes da base aliada ao governo no Senado e na Câmara dos Deputados decidiram na quarta-feira incorporar o texto da Medida Provisória (MP) 605 ao da MP 609, que trata de questões tributárias. Aprovada na terça-feira pela Câmara, a MP 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para compensar descontos dados a alguns setores para viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro, perderá a validade na segunda-feira, porque foi enviada ao Senado com menos de sete dias de prazo para análise. A solução foi aceita pelo governo, conforme anunciou a chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Gleisi Hoffmann. De acordo com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), houve um acordo com o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), relator da MP 609, para incluir integralmente em seu parecer o texto da MP 605, para que não haja comprometimento do desconto na tarifa das contas de luz.

DEMANDA POR ENERGIA VOLTA A CRESCER EM ABRIL

O aumento do consumo nos setores residencial e de comércio e serviços no mês passado fez a demanda de energia elétrica crescer 1,6% após a queda de 0,5% registrada em março. O consumo cresceu também em relação a abril do ano passado, informou a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada na quarta-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo a resenha, em abril, foram demandados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) 38.589 gigawatts-hora (GWh). O consumo nas residências, que, em março, havia crescido apenas 0,9%, aumentou 3,7% em abril, na comparação com abril do ano passado. A expansão nas regiões Norte e Nordeste foi destaque.

MINISTRO PETISTA GUIDO MANTEGA DIZ QUE GOVERNO NÃO PERMITIRÁ ELEVAÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na quarta-feira que o governo não permitirá a elevação das tarifas de energia elétrica. Na terça-feira o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recusou-se a ler as medidas provisórias  601 e 605  aprovadas pela Câmara. A segunda trata da redução das tarifas de energia elétrica. A MP, com isso, perderá o prazo de validade. Sobre a elevação no valor do dólar, Mantega disse que a decisão do Federal Reserve (Fed -Banco Central dos Estados Unidos) de sinalizar que poderá elevar as taxas de juros provocou a alteração na cotação da moeda norte-americana no Brasil. “Isso fez com que as taxas de juros, relativas ao dólar, se elevassem no longo prazo e provocou uma situação em que a maioria das moedas está se desvalorizando”, enfatizou. Para Mantega, no entanto, isso não é um preocupação para o Brasil: com a desvalorização do real, o País fica mais competitivo ao vender seus produtos para o Exterior.

CÂMARA DOS DEPUTADOS AGILIZARÁ ANDAMENTO DE PROPOSTAS QUE MODIFICAM RITO DE TRAMITAÇÃO DAS MPs

Depois do impasse com a votação das medidas provisórias 605 e 601, aprovadas na terça-feira pela Câmara dos Deputados e que não serão votadas pelo Senado, devido ao curto prazo para análise das matérias pelos senadores, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que agora vai agilizar o andamento das propostas que modificam o rito de tramitação das MPs. “Vou mandar agilizar, e vamos examinar com muita cautela, responsabilidade. É preciso mudar o rito”, disse Alves. Apesar de reclamar da demora da tramitação das MPs nas comissões especiais, Alves ressaltou que é preciso mudar o rito das medidas provisórias para não criar novos constrangimentos entre deputados e senadores. “Não é questão do Senado. A Câmara também está reclamando muito que as comissões mistas estão mandando as MPs com prazo exíguo, cinco dias, seis dias. No Senado, são 80 senadores e, na Câmara, 513 deputados. Isso demanda discussão mais exaustiva, mais longa. Já estou mandando avaliar as propostas, há duas ou três mudando o rito das medidas provisórias. Temos logo que examinar esses projetos para dar mais conforto no exame das MPs”, acrescentou Alves. Uma das propostas paradas na Câmara é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das MPs, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP). Aprovada por unanimidade no Senado em agosto de 2011, a proposta muda o rito de tramitação das medidas provisórias e determina prazos de andamento das MPs nas duas Casas. Desde outubro de 2011, a PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi designado relator. A PEC, entre outros pontos, estabelece que as medidas provisórias perderão eficácia se não forem aprovadas pela Câmara em até 80 dias. Caso sejam votadas e aprovadas dentro desse prazo, o Senado terá 30 dias para fazer o mesmo, sob risco de a medida também perder a validade.

MINISTRO DO TURISMO ALERTA EMPRESÁRIOS SOBRE IMPORTÂNCIA DE COBRAR PREÇOS JUSTOS

Os preços cobrados pelo setor de turismo, considerados elevados em relação a outros países, ainda preocupam as autoridades brasileiras. De acordo com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, para que o Brasil aproveite o impulso proporcionado pelos eventos esportivos dos próximos anos e se consolide como importante destino turístico mundial é fundamental que o empresariado se conscientize sobre a importância de cobrar preços justos, especialmente em relação às hospedagens. “É preciso haver uma conscientização por parte do empresariado, que tem que cobrar um preço justo, padrão, para não afastar o turista. Os jogos têm data para acabar e os estabelecimentos não podem criar a fama de ser caros, porque o negócio tem que sobreviver fora dos eventos”, disse ele na quarta-feira. “Cobrar um preço alto para depois negociar um preço mais baixo não me parece ser a melhor prática para quem quer se consolidar como destino turístico”, acrescentou, enfatizando que as ações de conscientização do empresariado serão direcionadas com mais intensidade à Copa do Mundo, quando 600 mil estrangeiros devem visitar o País. Em relação à Copa das Confederações, que começa em 15 de junho próximo, o ministro ressaltou que será um evento “mais de brasileiros”, que deve atrair menor número de turistas de outros países.

CNA DESTACA EXPANSÃO DA ECONOMIA ATRIBUÍDA À AGROPECUÁRIA, QUE DEVE CRESCER 9% ESTE ANO

O desempenho do setor agropecuário tem sido impulsionado pela valorização dos preços internacionais das principais commodities agrícolas e pelo aumento da produtividade. A avaliação é da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que divulgou nota na quarta-feira para comentar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro trimestre deste ano, comparado com os três últimos meses de 2012, o PIB cresceu 0,6%. O setor agropecuário puxou o crescimento da economia, no primeiro trimestre. A agropecuária registrou expansão de 9,7% no período em relação ao três últimos meses de 2012. Os serviços tiveram aumento de 0,5%. Já a indústria teve queda de 0,3%. Na comparação com o primeiro trimestre de 2012, a expansão do setor agropecuário ficou em 17%. De acordo com a CNA, a colheita da maior parte das lavouras da safra de verão ocorre nos primeiros meses do ano, o que refletiu positivamente no resultado divulgado na quarta-feira. Segundo a CNA, a expectativa é que o setor agropecuário cresça cerca 9% no acumulado deste ano. Para a CNA, essa perspectiva indica a recuperação das perdas causadas por problemas climáticos em 2012. Para a CNA, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/2014, a ser anunciado na próxima terça-feira pelo governo, deve solucionar problemas estruturais que impedem o crescimento ainda maior do setor. De acordo com a CNA, as medidas do plano devem incluir o aumento da capacidade de armazenagem da safra, a criação de uma agência de extensão rural e a ampliação da cobertura do seguro agrícola, além da expansão do crédito rural. Segundo a CNA, essas medidas podem garantir a continuidade do ciclo de expansão da agropecuária brasileira em 2014.

MANTEGA ANUNCIA PREVISÃO MENOR DE CRESCIMENTO DO PIB

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo deverá fazer uma revisão para baixo na previsão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013. “Certamente, nós vamos rever quando fizermos o próximo relatório bimestral e certamente será para baixo. Não posso ver os dados. Mas os dados do segundo trimestre são muito bons”, disse. Mantega destacou que possui dados sobre o crescimento do transporte de carga na estrada e a produção de papelão ondulado, que segundo ele são bons indicadores. “Temos também um cenário no mercado de capitais mais positivo, com vários IPO [abertura de capitais na Bolsa de Valores] com taxa mais baixas. Isso mostra que a confiança está melhorando na economia brasileira. A captação da empresas no exterior tem mostrado que tudo está indo muito bem. O ambiente econômico está melhorando muito bem”, disse.

GOVERNO DILMA NEGA MUDANÇAS NA DIREÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

 A Presidência da República informou na quarta-feira que são falsas as especulações de mudanças na direção da Caixa Econômica Federal, surgidas após o boato sobre o fim do Programa Bolsa Família. Milhares de pessoas correram às agências bancárias para resgatar o benefício, o que provocou tumultos em 12 Estados. “São falsas as especulações de mudanças na direção da Caixa Econômica Federal. A diretoria é formada por técnicos íntegros e comprometidos com as diretrizes da Caixa, com seus clientes e com os beneficiários de programas tão importantes para o Brasil como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”, informa a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Na segunda-feira, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, negou que erros no sistema da instituição tenham provocado a liberação antecipada do pagamento do Bolsa Família. Segundo ele, o banco não informou antes a antecipação da data de saques devido a uma imprecisão de informações. No sábado, a Caixa, em comunicado, disse ter liberado os saques antecipados do programa na véspera do início dos boatos, no dia 17, em função de melhorias no cadastro de informações sociais. Hereda argumentou que a informação equivocada ocorreu em uma situação de crise.

TAXA DE DESEMPREGO SOFRE ELEVAÇÃO EM SETE REGIÕES DO PAÍS

A taxa de desemprego passou de 11% em março para 11,3% em abril, nas sete regiões analisadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o total de desempregados nessas regiões foi estimado em 2,491 milhões de pessoas, 52 mil a mais do que no mês anterior. O nível de ocupação nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, do Recife, de Salvador, São Paulo e do Distrito Federal registrou retração de 0,4% devido à eliminação de 80 mil postos de trabalho, número maior do que o de pessoas que se retiraram do mercado (29 mil). O nível de ocupados nessas sete regiões foi calculado em 19,557 milhões e a população economicamente ativa em 22,047 milhões. Por setores o nível de ocupação caiu na indústria de transformação (-98 mil postos de trabalho o que equivale a -3,4%), e no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (-47 mil empregos ou -1,2%). A quantidade de ocupados manteve-se estável em Serviços (34 mil ou 0,3%) e na Construção (4 mil ou 0,3%). De acordo com a PED, o número de assalariados registrou retração de 0,5%. A quantidade de empregados com carteira assinada caiu 0,7% e sem registro em carteira caiu 1,3%.

AUMENTA O NÚMERO DE FAMÍLIA ENDIVIDADAS EM MAIO

O percentual de famílias endividadas em maio chegou a 64,3% e aumentou em relação a abril, quando o percentual alcançou 62,9%, informou na quarta-feira a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os dados constam da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). As dívidas englobam cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. A alta ocorreu também na comparação anual: em maio de 2012, 55,9% das famílias entrevistadas haviam declarado ter dívidas. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso também aumentou na comparação mensal, mas caiu na comparação anual. O percentual de famílias inadimplentes alcançou 21,6% em maio, ante 21,5% em abril, e 23,6% em maio de 2012.

INDÚSTRIA FOI O DESTAQUE NEGATIVO DO SETOR PRODUTIVO NACIONAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Com uma queda de 0,3% na comparação com o último trimestre do ano passado, a indústria foi o destaque negativo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro sob a ótica da demanda no primeiro trimestre deste ano. A indústria também teve queda de 1,4%, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Segundo a gerente de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis, a indústria vem mostrando quedas e taxas de estabilidade desde o último trimestre de 2011. Na comparação com o último trimestre de 2012, a indústria extrativa mineral teve o pior desempenho, com queda de 2,1%. O resultado foi influenciado principalmente pela menor produção de petróleo, provocada por paradas de produção em plataformas de petróleo. A mineração também teve resultado negativo. A construção civil caiu 0,1%. Por outro lado, a indústria da transformação cresceu 0,3%. A extrativa mineral também teve o pior resultado na comparação com o primeiro trimestre de 2012 (-6,6%). A construção civil teve queda de 1,3% e a indústria da transformação, de 0,7%. Apenas o setor de produção e distribuição de eletricidade, gás e água teve desempenho positivo, com alta de 2,6%.

PAULO HENRIQUE AMORIM CONDENADO A PAGAR R$ 100 MIL PARA O MINISTRO GILMAR MENDES

O apresentador e blogueiro Paulo Henrique Amorim terá que pagar R$ 100 mil de indenização ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele foi condenado em duas ações por danos morais movidas pelo magistrado. O dinheiro, a pedido de Gilmar Mendes, terá que ser depositado na conta da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Diamantino, no Mato Grosso. Em uma das ações, Amorim foi condenado por texto publicado em 2008 que falava sobre os dois habeas corpus que Gilmar Mendes deu para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso naquele ano na Operação Satiagraha. O ministro era presidente do Supremo. O blogueiro dizia que Gilmar Mendes "transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios". O advogado do apresentador afirmou, na defesa, que não havia ofensa e sim "livre expressão intelectual, artística, científica e de comunicação" de Paulo Henrique Amorim. A juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, não acolheu os argumentos. Na sentença, ela diz que Paulo Henrique Amorim "não relatou fato verídico" e que "a ofensa à honra e à dignidade do autor é patente e seu prejuízo, evidente". Nesta ação, Paulo Henrique Amorim foi condenado a pagar R$ 50 mil. No segundo processo, o blogueiro foi condenado a desembolsar mais R$ 50 mil por ter publicado uma nota com o título "O Cartão Dantas Diamond". Nela, afirmava que "comprar um dossiê" custaria R$ 25 mil, "comprar um jornalista", de R$ 7 mil a R$ 15 mil, "comprar um delegado da PF", R$ 1 milhão, e "ser comparsa do presidente do STF - não tem preço".

DILMA ROUSSEFF FAZ UM "GATO" PARA REDUZIR CONTA DE LUZ

O Palácio do Planalto acatou na quarta-feira proposta do colégio de líderes do Congresso para embutir na medida provisória 609, que trata da desoneração da cesta básica, o conteúdo da MP que trata da redução das tarifas de energia. Enquanto isso, um decreto vai garantir a medida que banca a conta de luz mais barata. A decisão é uma reação à derrota imposta na terça-feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele se recusou a fazer a leitura das duas medidas provisórias aprovadas às pressas pelos deputados para que o Senado as votasse antes de perderem a validade, na segunda-feira. Uma delas é a vitrine da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, a que trata da redução das tarifas de energia elétrica no País.

INFLAÇÃO FORA DE CONTROLE FAZ GOVERNO PETISTA SUBIR JUROS, BRASIL FICA IGUAL A GÂMBIA, GANA E EGITO

"O Brasil está elevando juros porque somente aqui a inflação está fora do controle", diz o economista-chefe da MGM Consultores, Fernando Genta: "No resto do mundo, estamos vendo um problema de demanda baixa e preços menores de energia em países desenvolvidos". Ao elevar a taxa básica de juros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central colocou o Brasil juntamente com Gâmbia, Gana e Egito no grupo de países que mais aumentaram os juros no mundo em 2013. Os três países africanos sofrem com inflação alta e caminham na direção contrária da maioria dos países desenvolvidos e emergentes, nos quais os índices de preços estão em queda, levando as autoridades monetárias abaixar os juros ou injetar estímulos à economia quando não há mais espaço para cortar as taxas. Desde o início do ano, de um total de 90 bancos centrais pesquisados pelo Central Bank News, 27 reduziram as taxas básicas de juros e apenas cinco (Brasil, Tunísia, Gana, Gâmbia e Egito) elevaram. Dos restantes 58 bancos centrais que mantiveram o custo do dinheiro inalterado neste ano, 8 já começaram 2013 com juros entre o e 0,5%, ou seja, sem muito espaço para reduzi-los. Em 2013, o banco central de Gâmbia elevou os juros em 2%, para 14% ao ano, preocupado com uma inflação anual de 5,3%. Já Gana subiu a taxa básica de juros em 1%, para 16% ao ano, num esforço para controlar uma inflação anual de 10,6%. E o Egito aumentou o custo do dinheiro para 9,75%. "O Brasil criou um problema doméstico de inflação, apesar de o resto do mundo viver um ambiente desinflacionário", diz o diretor de pesquisa de mercados emergentes da Nomura Securities em Nova York, Tony Volpon. Para ele, bancos centrais de vários países estão reduzindo os juros porque a inflação nesses lugares está em rota descendente.

Dilma perdoa dívidas para seus doadores fazerem negócios com africanos corruptos, ladrões e assassinos

Com a prodigalidade de uma imperatriz, a doutora Dilma anunciou em Adis Abeba que perdoou as dívidas de 12 países africanos com o Brasil. Coisa de US$ 900 milhões. O Congo-Brazzaville ficará livre de um espeto de US$ 352 milhões. Quem lê a palavra "perdão" associada a um país africano pode pensar num gesto altruísta, em proveito de crianças como Denis, que nasceu na pobre província de Oyo, num país assolado por conflitos durante os quais quatro presidentes foram depostos e um assassinado, cuja taxa de matrículas de crianças declinou de 79% em 1991 para 44% em 2005. No Congo-Brazzaville, 70% da população vive com menos de US$ 1 por dia. Denis Sassou Nguesso nasceu na pobre província de Oyo, mas se deu bem na vida. Foi militar, socialista e estatizante. Esteve no poder de 1979 a 1992, voltou em 1997 e lá permanece, como um autocrata bilionário privatista. Tem 16 imóveis em Paris, filhos riquíssimos e seu país está entre os mais corruptos do mundo. Em tese, o perdão da doutora destina-se a alavancar interesses empresariais brasileiros. Todas as dívidas caloteadas envolveram créditos de bancos oficiais concedidos exatamente com esse argumento. As relações promíscuas do Planalto com a banca pública, exportadores e empreiteiras têm uma história de fracassos. O namoro com Saddam Hussein custou as pernas à Mendes Júnior e o campo de Majnoon à Petrobras. Em 2010, o soba da Guiné Equatorial, visitado por Lula durante seu mandarinato, negociava a compra de um tríplex de 2.000 metros quadrados na avenida Vieira Souto. Coisa de US$ 10 milhões. Do tamanho de Alagoas, essa Guiné tem a maior renda per capita da África e um dos piores índices de desenvolvimento do mundo. Em 2007, quando a doutora Dilma era chefe da Casa Civil, o governo anunciou o perdão de uma dívida de US$ 932 milhões. Se o anúncio de Adis Abeba foi verdadeiro, em seis anos a Viúva morreu em US$ 1,8 bilhão. Se foi marquetagem, bobo é quem acredita nele. O Brasil tornou-se um grande fornecedor de bens e serviços para países africanos, e a Petrobras tem bons negócios na região. As empreiteiras nacionais têm obras em Angola e na Líbia. Lá, tiveram uma dor de cabeça quando uma revolta derrubou e matou Muammar Gaddafi, um "amigo, irmão e líder", segundo Lula. Acolitado por empresários, seu filho expôs em São Paulo uma dezena de quadros medonhos. Em Luanda, os negócios vão bem obrigado, e a filha do presidente José Eduardo Santos é hoje a mulher mais rica da África, com um cofrinho de US$ 2 bilhões. Ela tem 39 anos e ele está no poder há 33. Se o Brasil não fizer negócios com o sobas, os chineses farão, assim como os americanos e europeus os fizeram. As caixinhas de Gaddafi para universidades inglesas e americanas, assim como para a campanha do presidente francês Nicolas Sarkozy, estão aí para provar isso. Contudo, aos poucos a comunidade internacional (noves fora a China) procura estabelecer um padrão de moralidade nos negócios com regimes ditatoriais corruptos. A doutora diz que "o engajamento com a África tem um sentido estratégico". Antes tivesse. O que há é oportunismo, do mesmo tipo que ligava o Brasil ao colonialismo português ou aos delírios de Saddam Hussein e do "irmão" líbio.

ALIANÇA DO PACÍFICO DETONA O VERGONHOSO LOBBY DO ITAMARATY PARA COLOCAR A VENEZUELA E MERCOSUL NO BLOCO E ACOLHE O PARAGUAI. ZERO PARA OS COMUNISTAS BOLIVARIANOS!

A VII Cúpula da Aliança do Pacífico que se realizou em Cali, na Colômbia, terminou com uma declaração de 15 acordos concretos, destacando-se o ingresso do Paraguai no bloco, anunciado pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, na declaração final da Cúpula. O presidente colombiano qualificou esses instrumento de integração como o “motor de desenvolvimento econômico da América Latina”. Como se sabe, o Paraguai foi expulso do Mercosul por um manobra levada a efeito pela petista Dilma e seus comparsas bolivarianos, como represália pelo impeachment do bispo esquerdopata priápico Fernando Lugo, defenestrado da presidência do Paraguai em processo eminentemente constitucional. Aliás, recentemente esse país realizou eleições democráticas elegendo como novo presidente o empresário Horácio Cartes. O que soa tragicômico é o lobby que o Brasil montou através do Itamaraty tentando colocar o Mercosul como observador do bloco da Aliança do Pacífico, o que não foi aceito pelos membros do bloco e que isso só seria possível em nível de países. Segundo fonte do ABC Color, “quiseram introduzir a Venezuela, e isso desagradou os membros da Aliança". E o pior de tudo foi que a articulação comandada pelo Brasil tentou impedir a entrada do Paraguai, invocando a cláusula democrática do Mercosul e da bolivariana Unasul. Em compensação, o governo do presidente mexicano Enrique Peña Nieto, deu um forte apoio à entrada do Paraguai. Está aí mais um ingrediente importante para o discurso da oposição no Brasil, mormente quando as estatísticas do próprio governo da Dilma e do Lula mostram que a economia brasileira desce ladeira a baixo enquanto os países que não fazem parte da idiotia comuno-bolivariana criam um importante bloco econômico que tem tudo para fazer do Mercosul e assemelhados apenas tigres de papel.

ABAIXO-ASSINADO PERDE VOLTA DOS MILITARES AO PODER

Corre na internet uma petição pública que pede a volta dos militares ao poder. O abaixo-assinado em prol do Regime Militar já tem mais de 800 assinaturas. Na lista, os apoiadores da causa deixam comentários explicando que “o nosso país vai melhorar e muito” com a “queda dos corruptos, sequestrados e terroristas do poder”. Os organizadores prometem entregar o documento para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Nele, os ativistas dizem organizar um golpe. “A nossa petição tem como objetivo acordar os nossos militares, os nossos generais a dar um golpe de estado imediatamente, antes que seja tarde demais”, diz o abaixo-assinado. O texto é o seguinte: "Para:Exército, Marinha e Aeronáutica. Este abaixo assinado, é uma petição a favor do Retorno da Ditadura Militar. Muitos dizem, '' vocês são anti-democracia '', '' vocês censuram a imprensa ''.
Digo isso com toda a convicção e certeza, tão certo que sou brasileiro, o que é democracia? Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. É ai que está a resposta, nós vivemos em uma democracia? Evidentemente que não! Os brasileiros ficam felizes por votar, mas qual é a vantagem de se escolher quem coloca no poder, sendo que escolhem o Tiririca? Com o dobro dos votos do Chalita que é sociólogo e professor? Alias, se não me falha a memória ele é DOUTOR! Isto é democracia? Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos! De que adianta poder escolher o nosso líder sendo que todos os nossos lideres são corruptos? E sê algum bom, preferem votar em um palhaço? Ou votam no PT. Vamos ser '' democráticos '', e éticos, um político tem que ser o representante de seu povo, este é o governante, por um acaso um terrorista, bandido, estuprador é representante de alguém? Ou não sabem? O grande sindicalista Lula, além de ladrão e corrupto era terrorista também, sabiam que ele apoia as FARC? O povo participa das decisões importantes do nosso país? Como é democracia? Eu sigo a lei, desde que eu escolha quem vai me supervisionar? Eu escolho as regras que eu vou seguir? Democracia segundo a visão de hoje, é uma utopia, uma porta ao caos e a desordem! Muitos dizem da liberdade de imprensa na Ditadura, a imprensa atuava livremente dentro da constituição, mas quando denegria era punida como qualquer outra instituição, vamos averiguar, os pseudos presos politicos na Ditadura eram: Terroristas, Comunistas, ladrões e estupradores. Isto é fato! Exemplo a atual presidenta, Dilma, '' ah! Fui torturada na ditadura, porque eu tinha dignidade '', dignidade? Conhecem a história? Quando a pseudo mártir foi presa ela estava armada! Acompanhada de outros 15 terroristas! Dilma matou, robou, e quando vai dar depoimentos e entrevistas, '' ah, eu fui torturada por defender a liberdade '', não acreditem no que vocês ouvem por ai. A suástica é proíbida, é condenada como apologia ao nazismo e ao preconceito, meus queridos, coloquemos as coisas em pratos limpos, se a mídia defendesse o nazismo naquela época e o governo sancionasse, todos aplaudiriam de pé, e o comunismo é diferente do nazismo? Claro, matou bem mais, aliás, mata bem mais! Os maiores genocídas da história são comunistas.

ESCÂNDALO - GOVERNO JOSÉ FORTUNATI REJEITA ATESTADOS DE EMPRESA LICITANTE PARA ASSINAR CONTRATO MAIS CARO COM MECANICAPINA, E JUSTIÇA DETERMINA QUE SEJAM ACEITOS OS ATESTADOS

Agora ficou fácil para o morador de Porto Alegre entender porque o governo José Fortunati (PDT), na capital gaúcha, assinou às pressas um contrato milionário, sem licitação pública, para os serviços de capina de ruas e avenidas da cidade. No dia 21 de maio de 2013, na audiência para a cotação de preço para contratação sem licitação pública do serviço de capina de vias públicas de Porto Alegre, aconteceu o inesperado para os dirigentes do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana). É que se apresentou a empresa SCHOEN Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos Rodoviários Ltda. A SCHOEN (http://www.schoenlocacoes.com.br) atua na área da limpeza urbana e opera o serviço de capina, logo está em condições de participar de “cotação de preço” e contratação emergencial proposta por aquela autarquia da Prefeitura de Porto Alegre. As condições exigidas pelo DMLU de Porto Alegre foram atendidas pela empresa SCHOEN, conforme a Ata de 21 de maio de 2013, assinada por representantes da autarquia. Para surpresa das empresas presentes na cotação de preço do DMLU, a empresa SCHOEN saiu vitoriosa com o MENOR PREÇO para a operação do serviço de capina de vias públicas de Porto Alegre. Seu preço: R$ 587,62 (quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) por quilometro de meio-fio capinado de vias públicas da capital gaúcha. Então, os aparvalhados dirigentes do DMLU não tiveram outro caminho: desclassificaram a SCHOEN, “por entender a Assessoria Técnica do DMLU que os atestados de capacidade técnica apresentados não eram suficientes para atestar sua aptidão para os serviços licitados”. A saída para a SCHOEN foi buscar a Justiça. No dia 27 de maio de 2013, a SCHOEN impetrou Mandado de Segurança (processo nº 1.13.0134899-7), que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, obtendo uma LIMINAR da Justiça. O juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz deferiu a medida liminar pleiteada para “declarar a regularidade dos Atestados de Capacidade Técnica apresentados pela empresa impetrante (SCHOEN), a fim de resguardar o interesse público para contratação de empresa para prestação de serviços de capina nas vias públicas da cidade de Porto Alegre”. Diz o juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz em sua decisão: "Tratando-se de contratação emergencial, esta deve ser realizada precipuamente em cima do menor preço global, não sendo possível haver uma sobreposição do interesse particular em função de um interesse público maior”. Ressaltou ainda o juiz Tomasi Diniz: "A documentação trazida aos autos demonstra, de forma suficiente, o direito da impetrante de satisfazer os requisitos objetivamente previstos na carta-convite, sendo que a decisão da Administração de inabilitar a empresa impetrante gera prejuízos volumosos à coletividade em função do aumento substancial de despesas pela eventual contratação da empresa MECANICAPINA”. Sendo bem claro: o governo José Fortunati (PDT) não terá outra solução senão declarar a regularidade dos atestados técnicos da empresa SCHOEN. O preço ofertado pela empresa Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda foi de R$ 681,32. Já a proposta da Schoe, o menor preço, foi de R$ 587,62. A diferença é de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos) por KM capina de vias públicas. Se considerarmos que a empresa SHCOEN venha capinar o total de 10.162,55 KM de vias públicas, média no período de novembro de 2012 a maio de 2013,  e que no prazo previsto de seis (6) meses de contrato emergencial essa empresa privada faça a mesma quilometragem capinada, a diferença entre os dois preços (MECANICAPINA= R$ 681,32 e SCHOEN= R$ 587,62) significa uma economia de R$ 952.179,40 (novecentos e cinquenta e dois mil e cento e setenta e nove reais e quarenta centavos) em relação ao preço da escolha feita pelo governo José Fortunati, por meio do DMLU. Ou seja, nem que queira, o prefeito José Fortunati não conseguirá explicar essa matemática. Isso é escandaloso. O Ministério Público estadual não terá outra saída senão agira imediatamente.

BINGO, NÃO DEU OUTRA. ... GOVERNO JOSÉ FORTUNATI ASSINA NOVO CONTRATO EMERGENCIAL COM A MECANICAPINA, COMO JÁ ESTAVA PREVISTO

O governo José Fortunati (PDT), na prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), publicou no Diário Oficial da cidade, no dia 16 de maio de 2013, na página 31, um comunicado dizendo: “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL – PROCESSO 005.001250.13.2”. Nesse comunicado, o DMLU tornou público que faria “Contratação Emergencial” de empresa para prestação de serviço de capina de vias públicas no Município de Porto Alegre, e que a documentação relativa às condições para esta contratação encontrava-se à disposição dos interessados na Seção de Material do DMLU, e que os envelopes contendo as propostas dos participantes seriam recebidos no dia 21, das 9 às 10 horas. O comunicado foi assinado pelo diretor geral da autarquia, o peemedebista André Carús, ligado ao senador Pedro Simon. Na data da publicação desse comunicado, a empresa que estava operando os serviços de capina de vias públicas era a Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda., contratada sem licitação pública, em novembro de 2012, pelo prazo de seis meses, vencendo em maio corrente, e o preço acertado foi de R$ 703,00 (setecentos e três reais) por km de meio-fio capinado. A última fatura da empresa Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda foi paga pelo DMLU da Cidade de Porto Alegre, em 17 de maio de 2013. Consta que, em abril, conforme a fatura emitida, que a empresa teria realizado 1.681,16 quilômetros de capina de vias públicas, e o DMLU pago o valor total de R$ 1.021.072,32 (um milhão e vinte e um mil e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Nota Fiscal Nº 3424, de 13/05/2013. Na mesma data da publicação do comunicado da “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL – PROCESSO 005.001250.13.2” do DMLU de Porto Alegre, em 16 de maio de 2013, o Blog Máfia do Lixo (www.mafiadolixo.com) informou que estava aberta novamente a temporada do festival de contratação sem licitação pública na área do lixo no governo José Fortunati, o qual iria contratar por uma segunda vez, sem licitação pública, a Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda, que pertence ao grupo W.K.Borges. Na manhã da última segunda-feira, dia 27 de maio de 2013, não deu outra. BINGO!!! A Mecanicapini foi contratada mais uma vez por emergência. Só que, desta vez, o governo de José Fortunati cometeu uma série de tropelias para chegar a este resultado. E vai se dar mal. O DMLU assinou às pressas o CONTRATO Nº 01/2013 com a Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda, sem que tenha ocorrido qualquer publicação do resultado da “cotação de preço” no Diário Oficial do Município. Como pode isso, o governo José Fortunati fazer o chamamento para o certamente, por meio de publicação no Diário Oficial, e depois esquecer de fazer a publicação com o nome da empresa vencedora da cotação de preço, antes da assinatura? Esse é um monumental atropelo da Constituição, porque os cidadãos ficam completamente desamparados, sem conhecimento dos atos oficiais, e por consequência, incapacitados de agira. Mas, por que será que o governo José Fortunati assinou o contrato as pressas, mesmo sem publicação dos atos oficiais correspondentes, necessários por imposição legal? O preço do serviço contratado pelo DMLU agora é de R$ 681,32 (seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) por KM de meio-fio capinado de vias públicas de Porto Alegre. Ou seja, mais barato do que a Mecanicapina vinha cobrando no contrato emergencial anterior. Isso somente já comprova que a empresa vinha praticando superfaturamento no serviço que prestava para o governo José Fortunati. E, por isso, já é passível de ser processada, o que é tarefa para o Ministério Público do Estado. Em novembro de 2012, a Planilha de Custos do DMLU previu o valor R$ 703,00 por quilômetro de meio-fio capinado. Agora, na atual tomada de preço, a mesma autarquia cotou o valor unitário de quilômetros de meio-fio capinado estimado em R$ 681,32 (seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). E mais uma coincidência fantástica: os preços unitários contratados com a Mecanicapina, nos dois contratos sem licitação pública, de novembro/2012 (R$ 703,00) e maio/2013 (R$ 681,32), são “coincidentementes” iguais aos custos estimados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana no governo José Fortunati. – DMLU, que constam nas duas “cotações de preços”, de novembro/2012 (R$ 703,00) e maio/2013 (R$ 681,32), procedimentos em que essa empresa privada foi escolhida como vencedora pela autarquia municipal da Prefeitura de Porto Alegre. Isso quer dizer, indubitavelmente, apenas uma coisa: a empresa já sabia que não teria concorrência, e que ela ganharia o contrato, como ganhou. A redução de R$ 21,68 (vinte e um reais e sessenta e oito centavos) no preço do serviço de capina de vias públicas contratado na última segunda-feira (27/05) precisa ser investigado com urgência pelo Ministério Público do Estado e pela Delegacia Fazendária da Polícia Civil. O chefe de Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira, não pode ficar inerte. Somente para ilustração: a empresa Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda supostamente capinou o total de 10.162,55 KM de vias públicas de Porto Alegre, no período de novembro de 2012 a maio de 2013; se considerarmos o preço unitário do primeiro contrato sem licitação pública (novembro/2012), o governo José Fortunati pagou a maior o montante de R$ 220.324,08 (duzentos e vinte mil e trezentos e vinte e quatro reais e oito centavos) para a Mecanicapina. Essa quantia daria para encher 96,5 vezes o tanque de uma Ferrari modelo Califórnia. Mas, quem pensa que isso é tudo, está enganado. Tem mais, e vai ser contado. É trampa das grossas.