quinta-feira, 23 de maio de 2013

Ministério Público pede punição a Dilma por propaganda antecipada


O Ministério Público pediu nesta quinta-feira à Justiça que puna a presidente Dilma Rousseff e o PT por realização de propaganda eleitoral antecipada com o objetivo de promover a campanha à reeleição da petista. Numa representação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, a vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, requereu que Dilma e o PT sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no próximo semestre. Para Sandra Cureau, o espaço destinado para que o PT fizesse neste semestre sua propaganda partidária foi ocupado por um programa que tinha o objetivo de divulgar a imagem da presidente que deve se candidatar a um novo mandato no próximo ano. Conforme Sandra Cureau, a propaganda partidária deveria divulgar posições da legenda em relação a temas político-comunitários e promover a participação política. A vice-procuradora observou que a propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 5 de julho de 2014. No final de abril e início de maio, o PT transmitiu peças publicitárias protagonizadas por Dilma e pelo ex-presidente Lula nas quais eles falavam sobre as realizações dos governos petistas. "Tais inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada - ainda que não haja pedido explícito de votos em favor de Dilma Rousseff", sustenta a vice-procuradora. "Como é do conhecimento público, a presidente Dilma Rousseff é notória pré-candidata à reeleição", disse Sandra Cureau. Segundo ela, também é notório que Lula é um dos principais incentivadores dessa candidatura. Para a vice-procuradora, algumas passagens do programa constituem "verdadeiro discurso de campanha". Por esses motivos, ela pediu ao TSE que aplique multa ao PT e a Dilma "em seu grau máximo".

Renan Calheiros assume a Presidência da República


O presidente do Senado, Renan Calheiros, assumirá interinamente a presidência da República nesta sexta-feira. O motivo são as viagens da presidente da República, Dilma Rousseff, à Etiopia, e do vice Michel Temer, ao Equador. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, também está em viagem internacional, aos Estados Unidos. Renan Calheiros deve permanecer na presidência até sábado, quando Temer retorna ao Brasil.

O peremptório petista Tarso Genro reconduz Lima à chefia do Ministério Público gaúcho


O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, confirmou oficialmente nesta quinta-feira a indicação de Eduardo de Lima Veiga para o cargo de procurador-geral de Justiça pelos próximos dois anos. Veiga foi o mais votado na eleição para o comando do Ministério Público no último sábado, seguido de perto pelo promotor Fabiano Dallazen.

O peremptório Tarso Genro faz reunião com ministra Gleisi Hoffmann para tratar da demarcação de terras indígenas


O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, foi a Brasília nesta quinta-feira para se reunir com ministros e tratar da demarcação de terras indígenas no Estado. Ele fez um relato sobre a possibilidade de conflito iminente em quatro áreas: Mato Preto, Forquilhinha, Rio dos Índios e uma área no município de Mato Castelhano. As áreas somam mais de 10 mil hectares, e integram sete municípios gaúchos. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou que irá solicitar pareceres técnicos do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Embrapa sobre os territórios gaúchos. O objetivo é fazer um contraponto aos relatórios produzidos pela Funai.

CPI da Telefonia vai convocar o presidente da Anatel


A CPI criada para investigar os problemas registrados na telefonia celular gaúcha teve sua primeira sessão na manhã desta quinta-feira, na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. Na reunião foram escolhidos o presidente da CPI, vice-presidente e relator: vereadores Cláudio Janta (PDT), Elizandro Sabino (PTB) e Engenheiro Comassetto (PT), respectivamente. Entre os possíveis convocados para depor na CPI está o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.

Ministério Público prende mais um suspeito de envolvimento na fraude do leite no Norte do Rio Grande do Sul


O transportador Paulo Rogério Schultz se apresentou por volta das 16 horas desta quinta-feira na delegacia de polícia de Três de Maio e foi preso. O mandado de prisão foi autorizado no final da tarde de quarta-feira pela Justiça do município. Conforme o promotor Alcindo Bastos, a reconsideração do pedido de prisão preventiva ocorreu depois de o Ministério Público encaminhar à Justiça escutas em que Schultz mencionaria a continuidade da fraude mesmo com a divulgação do escândalo na imprensa.

Crea gaúcho agora diz que vai investigar engenheiros da OAS indiciados pela polícia por causa do desastre da avalanche


O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) afirmou que vai investigar se os três engenheiros indiciados pela Polícia Civil como responsáveis pelo desabamento de torcedores no fosso da Arena OAS, em Porto Alegre, praticaram desvios éticos. Os engenheiros Marcos Benicio dos Santos, líder de projetos da OAS no Rio Grande do Sul; Jacques Andrade Antipoff, gerente de contratos da OAS, e Ricardo Sabino da Silva, contratado pela empresa terceirizada Aço Inox do Brasil, serão indiciados por dois crimes: lesão corporal culposa e exposição de outras vidas ao perigo iminente. O laudo do Departamento de Criminalística afirma que o alambrado que cedeu no jogo entre Grêmio e LDU, ferindo oito pessoas na noite de 30 de janeiro, nem sequer atendia às normas para construção de um guarda-corpo em prédio residencial. Portanto, jamais poderia oferecer segurança a milhares de pessoas em um estádio. Ou seja, não tinha capacidade para suportar nem 50 quilos de pressão.

Oi terá que informar aos consumidores os limites de planos que ofereçam ligações à vontade


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a operadora de telefonia Oi a informar as restrições, exceções e os limites em todas as ofertas do plano Oi à vontade, ou qualquer outro que prometa ao consumidor despreocupação com faturas e tempo de ligação. Se não cumprir a determinação poderá pagar multa diária de R$ 30 mil. A empresa poderá recorrer da decisão. De acordo com o Ministério Público, que encaminhou a ação civil pública, a Oi utiliza em sua publicidade termos que induzem o consumidor a não se preocupar com o pagamento da conta telefônica. “O uso de termos sugestivos como à vontade em peças publicitárias deve estar acompanhado da divulgação das limitações e restrições, com a mesma visibilidade e peso do supostamente fantástico benefício oferecido”, afirma a promotoria. O Ministério Público acrescenta que a empresa não esclarecia que o bônus de 10 mil minutos previstos no plano Oi à vontade se iniciava após a utilização dos minutos da franquia contratada e que as chamadas para telefones móveis de outra operadora não estavam incluídas: “O consumidor era surpreendido com a cobrança de faturas altas, quais sejam, aquelas feitas para celular de outra operadora após a utilização da franquia”. A operadora alegou que “qualquer consumidor, de mediana inteligência, sabe que não existe serviço de telefonia com número infinito de minutos mensais”. De acordo com a operadora, a existência de limites é notória e independe de prova, e a mídia televisiva não é a via própria para discriminar os detalhes de um serviço complexo. A empresa foi condenada também ao pagamento de danos morais e materiais aos consumidores que contrataram o plano, além da publicação de editais para conhecimento da sentença em dois jornais de grande circulação. A Oi ainda não informou se irá recorrer da decisão.

Câmara prorroga CPI do Tráfico de Pessoas por mais quatro meses


A Câmara aprovou nesta quinta-feira a prorrogação dos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas por mais 120 dias. É a quarta prorrogação da CPI criada em fevereiro de 2012, e instalada dois meses depois. A previsão de encerramento era agosto de 2012. Agora, com a nova prorrogação, as investigações irão até setembro. Presidida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a comissão é composta por 22 membros titulares e igual número de suplentes. Em sessão extraordinária, a Câmara aprovou também a criação do cargo de Alto Representante-Geral do Mercosul. Instituído em 2010 pelo Conselho do Mercado Comum do Sul, o posto deverá ser ocupado por figura política destacada que terá, entre suas atribuições, a função de conferir maior projeção ao bloco.

Dirigente da OAB diz que segurança pública é tratada como guerra no Brasil


O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, classificou como "guerra" o modelo de segurança pública adotado no País, ao comentar os resultados do relatório da Anistia Internacional sobre atuação da polícia no Brasil. Divulgado na quarta-feira, o relatório "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo" aponta que a polícia brasileira utiliza métodos repressivos e discriminatórios no combate ao crime, como prática de tortura, desaparecimentos e execuções sumárias. A Anistia Internacional avaliou as condições e o respeito aos direitos humanos em 159 países em 2012. "Infelizmente, o relatório da Anistia Internacional não me surpreende. A nossa segurança pública é tratada como guerra", disse Damous: "Existe hoje na polícia uma política de confronto. Enquanto esse tipo de formação for imposta aos agentes de segurança pública, esta situação não mudará. Quem acaba pagando o preço são os próprios policiais, que são vítimas deste processo. E a população, sobretudo a população pobre de jovens negros e favelados, é vista como o inimigo a ser enfrentado". Para Damous, parte da população apóia ações violentas da polícia, por acreditar que a pobreza estimula o aumento dos índices de criminalidade, representando uma ameaça à segurança nas cidades: "A pobreza e a miséria se combatem com política econômica distributiva, saúde, educação e emprego. Essas operações da polícia acabam tendo respaldo de vários setores, que acham que bandido bom é bandido morto. E esse modelo têm que ser substituído pela convicção de que o combate à criminalidade deve estar dentro da lei, dentro da Constituição e dos parâmetros que a nossa legislação estabelece". De acordo com o relatório, em São Paulo, o número de homicídios aumentou 9,7% entre janeiro e setembro de 2012 em relação ao mesmo período do ano anterior. Apenas em novembro passado, 90 pessoas foram mortas por policiais no Estado. A explicação seria o aumento dos confrontos com organizações criminosas. Comento: a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB deveria requerer filiação direta ao PT, porque é indistinta da atuação desse partido.

CMN aumenta para R$ 250 mil garantias para depósitos em bancos


A partir desta quinta-feira, os correntistas de instituições financeiras nacionais que quebrarem terão mais recursos garantidos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 70 mil para R$ 250 mil o limite de depósitos individuais cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O conselho também oficializou a inclusão das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) entre os créditos garantidos pelo fundo. As duas medidas foram aprovadas, em assembleia, pelas instituições financeiras que compõem o FGC, mas ainda precisavam ser regulamentadas pelo CMN para ter validade. De acordo com o Banco Central, o aumento da garantia tem como objetivo proporcionar maior segurança aos depositantes e aos demais credores das instituições financeiras. Segundo o órgão, o novo valor está alinhado aos limites de crédito garantidos em países de economias similares à do Brasil. Em relação à inclusão da Letra de Crédito do Agronegócio entre os instrumentos garantidos pelo fundo, o Banco Central informou que a medida foi necessária porque os créditos garantidos decorrem da natureza desse título agrícola, que é vendido no varejo a correntistas. O conselho permitiu ainda que o Fundo Garantidor de Crédito tenha acesso às informações do Sistema de Risco de Crédito do Banco Central para poder avaliar o risco dos ativos que o fundo recebe para cobrir as garantias do Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE), instrumento pelo qual os bancos lançam títulos com garantia até R$ 20 milhões do FGC. Com a alteração, o FGC foi equiparado às demais instituições financeiras no tratamento do sigilo bancário.

Futuro ministro do STF é um dos emblemas do pensamento politicamente correto; Dilma decide dar uma resposta aos “conservadores”


A questão que não quer calar é uma só — ou, agora, se me permitem, a “questão são duas”, a depender da velocidade com que as coisas avancem no Supremo: como Luís Roberto Barroso, o novo indicado para o Supremo (e certamente será aprovado pelo Senado), vai se comportar no caso do mensalão? O outro enigma é Teori  Zavascki. Fato número um, e vamos ver o peso que isto tem: há muito tempo ele é um dos prediletos de Márcio Thomaz Bastos para a o cargo. Bastos, como se sabe, é ex-ministro da Justiça e atual advogado de mensaleiro (José Roberto Salgado). Não se pode dizer, no entanto, que Barroso fosse o preferido do establishment petista. Havia outros à frente. Mas é certo que, numa dimensão, digamos assim, gramsciana, o partido não tem do que reclamar. Barroso é afinadíssimo com a metafísica petista e com os valores que o partido pretende transformar em imperativos categóricos. Currículo, sem dúvida, ele tem. Inclusive no pensamento politicamente correto — ou politicamente engajado; já chego lá. Cumpre lembrar, antes de tudo, que Barroso foi a estrela da advocacia que atuou em favor do terrorista Cesare Battisti, “convocado” que foi para auxiliar Luís Eduardo Greenhalgh. Já escrevi o suficiente sobre esse caso, como sabem. Barroso faturou a causa por um voto, e o Brasil ficou com um bandido a mais à solta em suas plagas. UMA NOTA À MARGEM – Caso os mensaleiros não obtenham sucesso em sua empreitada, o futuro ministro do STF certamente não se alinhará com aqueles que pretendem evocar o Pacto de San José da Costa Rica, né? Afinal, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou os recursos de Battisti e declarou que ele havia tido, sim, à diferença do que se noticiou por aqui, amplo direito de defesa. Sigamos. Barroso atuou ainda em favor da pesquisa com células-tronco embrionárias, união civil de homossexuais e do aborto de anencéfalos. Estivéssemos nos EUA, ele seria apontado como “um liberal”, segundo o vocabulário que se emprega lá. Aqui, o sinônimo é “esquerda”, eventualmente “progressista” na novilíngua que se passou a usar por aí. Há que se destacar que, num momento em que os conflitos de valores se tornaram uma pauta quente no Brasil, Dilma escolhe um nome que, obviamente, vai na contramão dos, deixem-me ver como chamar, “valores tradicionais” — e, obviamente, nada tenho contra os “valores tradicionais”. Muito pelo contrário. Barroso é um dos mais vistosos emblemas do “progressismo” em matéria de direito. Mas, dados os nomes que andaram circulando por aí, afirmo: dos males, o menor… O advogado é também o mais midiático de todos eles. Aos 55 anos, já pertence à geração que tem página na Internet, onde faz digressões sobre direito, poesia, música… A gente fica sabendo, por exemplo, que ele gosta de Beethoven, de Ana Carolina e de Taiguara. Tá bom. Em sua página, o futuro ministro do Supremo opina sobre isso e aquilo — tanto que há lá uma seção chamada “opiniões”. No texto sobre o aborto de anencéfalos, escreve: “A interrupção da gestação constitui tema controvertido em todas as partes do mundo. No Brasil, a questão da descriminalização do aborto ainda aguarda um debate público de qualidade e sem preconceitos. Porém, deve-se deixar claro que a antecipação terapêutica do parto não constitui aborto, à vista da falta de potencialidade de vida extra-uterina do feto". É… Uma das minhas especialidades é arrancar o glacê das palavras para me concentrar na substância. Qualquer um que diga que o debate sobre o aborto deve ser feito “sem preconceitos” é defensor do aborto. É claro que as pessoas têm o direito de ter esse ponto de vista. O que me incomoda é considerar que o outro só pode pensar de modo diferente por “preconceito” — classificação que busca, obviamente, desqualificar o adversário intelectual. Nota: “antecipação terapêutica do parto” é eufemismo detestável. O nome é aborto mesmo, terapêutico ou não. Mesmo sendo um dos preferidos de Márcio Thomaz Bastos, não sei como Barroso se comportaria no caso do mensalão. Uma coisa é certa: ele é um das mais vistosas reputações do pensamento politicamente correto no Brasil. Pensem aí uma “causa progressista”, qualquer uma: Barroso será a favor. Ao nomeá-lo, Dilma certamente procurou dar uma resposta àquilo que as esquerdas chamam “onda conservadora no Brasil” — que, de resto, não existe. Mas agora existe um ícone para combatê-la… Por Reinaldo Azevedo

O PEREMPTÓRIO ZUMBI SÉRGIO ZAMBIASI CONFIRMA ENCONTRO COM ROBERTO JEFFERSON, MAS DESMENTE ACORDO COM LULA


O jornalista Políbio Braga confirmou, na tarde desta quinta-feira, a informação que Videversus tinha publicado, de que Roberto Jefferson tinha vindo a Porto Alegre para um encontro reservado, incógnito, com o dono em tempo integral do PTB regional, o ex-senador Sérgio Zambiasi, um zumbi do peremptório governador petista Tarso Genro (Sérgio Zambiasi foi ostensivamente investigado durante a Operação Solidária, da Polícia Federal comandada por Tarso Genro, em cujo inquérito ele apareceu em não menos de 780 telefonemas grampeados; seu suplente no Senado Federal, Claudio Manfrói, era "alvo" específico de investigação da Polícia Federal na Operação Rodin, conforme documento em posse do editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, documento oficial da Polícia Federal esquecido por agente federal no escritório de contador da Pensant no dia em que foi deflagrada a Operação Rodin, em 6 de novembro de 2007; e seu compadre, grande amigo e sócio Sérgio Piccinini, que foi preso, junto com sua mulher e suas duas filhas médicas). O advogado gaúcho Luiz Francisco Corrêa Barbosa, juiz de Direito aposentado, que até semana passada representou os interesses de Roberto Jefferson no julgamento do Mensalão do PT, procurou o ex-senador Sérgio Zambiasi para saber se houve mesmo o encontro para que ele intermediasse possível indulto para o ex-deputado do PTB. Eis a resposta de Zambiasi: "Acabo de tomar conhecimento, por teu intermédio desse surpreendente comentário. Como é do teu conhecimento, sempre que o partido faz eventos em São Borja, o Roberto vem a Porto Alegre. Foi assim em meados de abril, quando esteve em minha casa, e jantou acompanhado de sua esposa Ana, que é amiga da Lauren. Chegou de táxi, como já fez outras vezes, por volta de 20h. Jantamos, conversamos sobre sua saúde, me falou de uma reunião que o Senador Gim teve com ele no Rio sobre um espaço, ou ministério do governo federal. Disse que em princípio era contra, com o que concordei, e fim de conversa. Com quem ele conversou ou se encontrou durante o dia, desconheço, pois não tocou no assunto. A nota publicada não tem nexo, inclusive em relação ao meio de transporte pois lembro bem que o casal elogiou muito o voo da Azul, comentando inclusive que mediante um pequeno valor acrescido à passagem é possível comprar um espaço mais confortável no avião. Assim como tantos outros, também tomei conhecimento por seu blog sobre a intenção de mudar sua defesa. Foi quando fizeste contato comigo. Liguei para ele que me confirmou uma conversa nesse sentido contigo. Meu único comentário foi "esse é assunto para gente grande" e que eu tinha certeza de tú saberia agir com a sensibilidade que o assunto exigia, pela relação estreita de amizade e respeito entre ambos. Desde então não mais nos falamos". Resumindo: no essencial, a informação de Videversus estava correta. Roberto Jefferson veio a Porto Alegre, incógnito, foi até a casa de Sérgio Zambiasi, jantou com ele. E não foi a qualquer outro lugar, até porque a recomendação era para que não saísse do Rio de Janeiro, para exibir saúde pelo resto do País, já que deverá pleitear o "indulto presidencial" justamente por causa da saúde supostamente debilitada, em função do câncer no pâncreas. Mas, conforme relato do próprio zumbi Sérgio Zambiasi, Roberto Jefferson está saudável e lampeiro, conduzindo integralmente os "interesses" do PTB nacional, e a prova é ter recebido o senador Gim Argelo, que foi lhe relatar as negociações empreendidas com o governo Dilma e o PT para ter novamente o PTB no ministério. Evidentemente, a visita de Roberto Jefferson ao zumbi Sérgio Zambiasi só pode ter tido o objetivo que foi relatado por Videversus. Parte substancial da história já foi confirmada.

PIORA A COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA EM ABRIL

O vencimento de R$ 51,1 bilhões em papéis prefixados (com taxa de juros definida no momento da emissão) fez a composição da Dívida Pública Federal (DPF) apresentar piora em abril. Segundo números divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, a participação desses papéis na dívida interna caiu de 39,87% em março para 38,93% no mês passado. A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), aumentou de 21,6% para 22%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação, no entanto, registrou a maior alta, passando de 37,94% para 38,51%, no maior nível desde o início da série histórica, em 1997. A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio ficou praticamente estável, oscilando de 0,59% em março para 0,57% em abril. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central, que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública. Com taxas definidas antecipadamente, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação. De acordo com o Tesouro Nacional, vencimentos expressivos de títulos prefixados são típicos do primeiro mês de cada trimestre (janeiro, abril, julho e outubro). Nesses meses, a composição da dívida pública costuma piorar. No entanto, diz o Tesouro, a tendência é que a participação de prefixados volte a subir e que a fatia da dívida interna corrigida pela Selic caia nos próximos meses. O prazo médio da DPF subiu de 4,18 anos, em março, para 4,22 anos, em abril. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 26,33% para 26,21%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública. Depois de bater recorde em março, a participação dos estrangeiros na dívida interna teve leve queda no mês passado. A fatia da dívida mobiliária interna – em títulos – nas mãos de não residentes caiu para 14,6% (R$ 269,44 bilhões) em abril, contra 14,8% (R$ 273,32 bilhões) registrados no mês anterior. Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Dilma indica Luís Roberto Barroso para o Supremo

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. Ele vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo. O novo ministro do Supremo é professor de direito constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz nota divulgada pela Presidência. A indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal, onde o futuro ministro passará por sabatina. Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas idéias para fundamentar decisões. Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas. Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o Supremo suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural. Não há dúvida de que é um jurista alinhado com o ideário petista.

Cristina Kirchner aumenta gasto social e lança campanha para fiscalizar preços


A cinco meses das eleições legislativas na Argentina, a presidenta Cristina Kirchner anunciou nesta quinta-feira o aumento dos gastos em programas sociais e o lançamento de uma campanha para fiscalizar o cumprimento do congelamento de preços, negociado com os principais supermercados. Com as medidas, o governo espera atenuar o impacto da inflação de dois dígitos, uma das maiores preocupações do eleitorado.
Em pronunciamento transmitido em rede nacional de televisão, a peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner relacionou seis medidas sociais. A mais importante delas prevê o aumento de 35% da Assignação Universal por Filho, que beneficia 3 milhões de filhos de famílias pobres. A presidente presidente peronista populista muito incompetente também prometeu mobilizar as associações que apoiam o governo para fiscalizar os preços nos supermercados. Ou seja, ela não aprendeu nada com a história brasileira e a ridicularia dos "fiscais do Sarney". Para isso, lançou a campanha "Olhar e Cuidar". Jovens de organizações políticas e sociais peronistas irão às ruas para “olhar os preços e cuidar do bolso do povo”, disse. O secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, fez um acordo com a Associação de Supermercados Unidos para congelar, até outubro, os preços de 500 produtos, que incluem alimentos, bebidas e produtos de higiene. Pelas estimativas do governo, o custo de vida na Grande Buenos Aires aumentou 11% este ano, mas segundo economistas independentes, cuja medição é divulgada todo mês pelo Congresso, a inflação no país ultrapassa 23%. Em agosto, estão previstas as prévias para as eleições legislativas de outubro. Atualmente o governo controla a maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, mas precisaria de dois terços dos votos para mudar a Constituição, proposta feita por alguns partidários da incompetente Cristina Kirchner para permitir que ela dispute um terceiro mandato consecutivo.

Brasil precisa ser ator global para ter economia forte, diz Lula


Para ter uma economia forte, o Brasil precisa ser ator global, disse nesta quinta-feira o ex-presidente Lula. O ex-presidente comentou a eleição do brasileiro Roberto Azevêdo, primeiro latino-americano eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e recordou a escolha de um brasileiro para diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), referindo-se a José Graziano da Silva, eleito em 2011. "Quem diria que o Brasil teria a diretoria da OMC e da FAO? Em 2016, seremos a quinta economia do mundo, mas o crescimento econômico] precisa estar umbilicalmente ligado ao desenvolvimento social", disse. O que Lula não diz é que a OMC não vale absolutamente nada no cenário comercial internacional atual, e que o petista José Graziano da Silva é um piadista na FAO, aconselhando que as pessoas passem a comer insetos. Lula deu as declarações em apresentação a autoridades africanas e empresários brasileiros durante o seminário "As Relações do Brasil com a África - A Nova Fronteira do Desenvolvimento Global", organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ex-presidente disse também que o País é privilegiado por estar inserido em uma região como a América Latina, na qual os países têm uma relação pacífica e que tem Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 4 trilhões. Segundo o ex-presidente, o fluxo comercial entre Brasil e Argentina cresceu na última década. No entanto, ele diz que as relações entre os países sul-americanos não são tão desenvolvidas quanto poderiam ser. O ex-presidente citou o Programa para Desenvolvimento da Infraestrutura da África, criado pela União Africana, e disse que "do ponto de vista da organização e criação de instituições, o continente está mais evoluído do que a América Latina". Lula frisou que o programa tem previsão de investimento de US$ 360 bilhões até 2040, dos quais US$ 68 bilhões que serão investidos em 2020 já foram captados: "O objetivo estratégico do programa é finalmente habilitar a África a construir seu mercado comum". Na avaliação de Lula, "a construção de um mundo mais equilibrado passa pela África". O ex-presidente ponderou que, no Brasil, houve um salto na economia com a inclusão da população mais pobre na atividade econômica. De acordo com ele, é possível resolver o problema da pobreza no mundo inserindo os países mais pobres no comércio externo. O presidente elogiou ainda a criação, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de uma diretoria para a África, a América Latina e o Caribe.

Claudio Dilda, do PMDB, substituirá Zácchia na Smam


O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), lá da Califórnia, autorizou seu vice a nomear o novo secretário do Meio Ambiente. O nome de Claudio Dilda foi oferecido pelo PMDB, que ocupava o cargo até o mês passado, quando o secretário Luiz Fernando Zacchia foi atingido pela Operação Concutare, da Polícia Federal, e passou uma temporada no Presídio Central por ordem judicial. O PMDB teve problemas para encontrar um substituto, porque procurava por um vereador, já que pretendia atender as pretensões do ex-ministro Mendes Filho, que queria ver seu filho Pablo Mendes na Câmara. Pablo é suplente e depende do afastamento de um vereador da bancada para ser empossado. Acontece que ninguém quis saber da Smam.

Sérgio Cabral ameaça não apoiar Dilma se PT tiver candidato próprio no Rio de Janeiro


Previsto para ser um momento de discussão sobre os palanques de 2014, o jantar realizado na noite da última terça-feira, por integrantes da cúpula do PMDB, no Palácio do Jaburu, em Brasília, serviu de palco para cobranças ao principal aliado no âmbito nacional, o PT, além de críticas sobre a atuação do governo na liberação de recursos para os Estados. O encontro foi promovido pelo vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, e contou com a presença dos governadores da legenda. A ausência da presidente Dilma Rousseff, que foi convidada, mas não compareceu, deixou integrantes do partido livres para as críticas. Logo no começo do evento, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, tomou a palavra e criticou a possível disputa com o PT ao governo do Estado, no próximo ano. Sérgio Cabral defende a candidatura única do seu vice, Luiz Fernando Pezão, mas poderá enfrentar o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Sérgio Cabral lembrou do apoio dado às candidaturas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. E que ele teria aberto as portas do Rio de Janeiro para os dois, esperando agora uma reciprocidade. Aos presentes, o governador disse que conversou nas últimas semanas com Lula e Dilma no Rio de Janeiro e que, dessa conversa, teria surgido a promessa de que até outubro uma decisão sobre o futuro de Lindbergh seria tomada. Segundo peemedebistas presentes, Cabral também disse que, se não tiver o apoio do PT, não descarta apoiar outra candidatura em âmbito nacional. “Cabral não vai aceitar que Dilma faça campanha de dia para o candidato dele e à noite para o adversário”, disse um peemedebista que participou do encontro. As ameaças no Rio de Janeiro também poderão ecoar em outros Estados, onde o PMDB quer emplacar candidato ao governo com ajuda do PT. Nessa lista estão Bahia e Ceará. Juntos, os três Estados têm delegados suficientes para mudar o cenário da convenção de julho de 2014, quando o PMDB oficializa, ou não, o apoio à reeleição de Dilma.

Heil Maduro, mein Führer! Ditador anuncia agora a criação de milícias operárias armadas e uniformizadas!

Ditador fascista venezuelano Nicolas Maduro

Com a Venezuela dividida pelas acusações de fraude nas eleições de abril e ameaçado por cisões dentro da cúpula chavista, o pressionado Nicolas Maduro veio a público na quarta-feira para incentivar a criação de um novo grupo armado ligado ao governo, as “milícias operárias”. “Ordeno avançar, o mais rápido possível, com o estabelecimento e a organização das milícias operárias bolivarianas como parte das milícias nacionais”, bradou Maduro em um ato na Universidade Bolivariana de Trabalhadores Jesús Rivero, em Caracas. De clara inspiração fascista, a Milícia Nacional Bolivariana foi estabelecida por Hugo Chávez em 2009 para reunir e legitimar todos os grupos armados clandestinos que realizavam o trabalho sujo de intimidar os opositores do regime. O novo grupo proposto por Maduro faria parte desta milícia, que por sua vez é ligada às Forças Armadas venezuelanas, e seria composto principalmente por membros da classe trabalhadora em um esforço para “fortalecer a aliança operária-militar”. “As milícias serão ainda mais respeitadas se tiverem 300 mil, um milhão, dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras uniformizados e armados, prontos para a defesa da soberania e da revolução”, destacou Maduro. Segundo estimativas, o atual efetivo da Milícia Nacional Bolivariana é de 130 mil homens. O apelo do presidente acontece dias depois de a oposição venezuelana ter divulgado uma gravação que aponta uma conspiração dentro do governo contra Maduro. Em uma conversa com um agente do serviço secreto de Cuba, o popular apresentador de TV Mario Silva, personalidade ligada à cúpula chavista, acusa o chefe da Assembléia Nacional, Diosdado Cabello, de tramar um golpe contra o presidente venezuelano. Com bom trânsito no setor militar, Cabello teria a simpatia de parte das Forças Armadas, que estariam rachadas por divisões internas.