domingo, 5 de maio de 2013

Paulo Maluf ignora sentença e é multado em R$ 2,1 milhões pela Justiça de São Paulo


A 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo multou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) em R$ 2,1 milhões pelo descumprimento de uma sentença judicial. A Justiça multou Maluf por ele não ter feito o depósito de uma condenação definitiva por improbidade administrativa. O valor é relativo a 10% dos R$ 21,3 milhões que o ex-prefeito de São Paulo foi obrigado a pagar por dano ao erário pelo episódio que ficou conhecido como "escândalo dos precatórios", envolvendo títulos públicos municipais durante a sua gestão (1993-1996). Na decisão, a juíza Liliane Keyko Hioki negou um recurso no qual Maluf sustenta que não deveria pagar a dívida da ação aberta após uma representação feita em 1996 por petistas, entre eles o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O PP, partido de Maluf, integra a base aliada ao governo federal. Segundo Liliane, a dívida já deveria ter sido paga em outubro do ano passado depois que os recursos contra a condenação por improbidade se esgotaram. Para questionar o valor cobrado, disse a juíza, Maluf deveria já ter depositado o dinheiro após a decisão transitar em julgado. No recurso, a defesa do deputado alega que os juros referentes à condenação seriam menores, o que rebaixaria o total do débito a R$ 15 milhões. Além disso, Maluf argumenta que em outra ação, contra a corretora Negocial S/A Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários, já foram transferidos R$ 13,1 milhões, que seriam para quitar a mesma dívida. Esse outro processo foi aberto a pedido do Ministério Público, em 2011, na 12ª Vara da Fazenda Pública. O promotor Saad Mazloum indicou que a empresa é uma das 15 corretoras e instituições financeiras que participaram de operações financeiras durante a gestão de Maluf na prefeitura, julgadas ilegais no escândalo dos precatórios. Para a defesa de Maluf, a Justiça deve compensar a sua condenação com os valores que teriam sido pagos no outro processo. A juíza da 3ª Vara da Fazenda, no entanto, considerou que não ficou demonstrado que houve qualquer tipo de pagamento. Ela também afirma que não há prova de que o dinheiro exigido da corretora pelo Ministério Público tenha qualquer relação com o depósito que Maluf deveria ter feito à  Justiça.

Executivo-chefe do Comitê Organizador Local da Copa de 2014 diz que "Beira-Rio terá um dos gramados mais avançados"


Desde 2010 no Comitê Organizador Local (COL), o mineiro Ricardo Trade tem a tarefa de organizar o maior evento esportivo já realizado no Brasil. Diz ele: "Não tenho dúvida nenhuma de que os estádios vão ficar prontos. Vimos problemas que precisam ser solucionados, e para isso estamos trabalhando, mas estamos satisfeitos. Evento-teste é para isso mesmo, corrigir problemas. A entrega tardia faz com que o teste também seja tardio. Esse é o problema, teremos pouco tempo para resolver algum imprevisto, como iluminação, telão ou fluxo externo de transporte". Ele tem palavras muito especiais para o estádo do Internacional: "O caso do Beira-Rio foi emblemático. A relação com o governador, o prefeito e com o presidente Giovanni Luigi foi sensacional.  Naquele momento conseguimos superar todas as adversidades. Estamos tranquilos. Semana passada nossa equipe fez uma visita a Porto Alegre. O estádio é bacana, primeiro, porque o entorno é bom de trabalhar; segundo, porque o gramado, pelo que foi passado pelos nossos técnicos, será um dos mais avançados do Brasil. A partir de agosto, Porto Alegre vai receber um escritório do COL com 25 funcionários".

Assessor do vice da Câmara dos Deputados e seu mais novo golpe: falsificar patrocínios para arrancar dinheiro público de estatais


Assessor e amigo do deputado federal André Vargas, ex-secretário de comunicação do PT e vice-presidente da Câmara dos Deputados, o petista André Guimarães é um especialista em difamar adversários do partido na internet. Ele é o criador da Rede PT13, uma organização virtual formada por blogs apócrifos e perfis falsos que se dedica a atacar, com informações mentirosas e montagens fotográficas, aqueles que ousam defender teses contrárias às do petismo. A blogueira Yoani Sánchez, por exemplo, foi alvo desse ciberguerrilheiro quando visitou o Brasil, no início do ano, para discorrer sobre as agruras da população cubana sob a ditadura dos irmãos Castro. Esse trabalho sujo, tão admirado pelos radicais, abriu os cofres oficiais a André Guimarães. Como VEJA revelou em março, ele negociava seu know-how difamatório com prefeitos petistas, em contratos de até 30 000 reais. Os valores são apenas uma parte das rentáveis atividades realizadas pelo assessor. O cupincha do deputado André Vargas também aposta alto e, no último Carnaval, tentou aplicar um golpe de 180 000 reais na Caixa Econômica Federal e na Petrobras, estatais comandadas pelo PT.

O peremptório petista Tarso Genro põe em dúvida permanência do PCdoB na Secretaria do Meio Ambiente


Depois de 10 dias longe do Rio Grande do Sul, em uma viagem inútil ao Oriente Médio, com direito a passagem pela Europa, o governador petista, o peremptório Tarso Genro desembarcou no início da noite de sábado no único vôo direto entre a Europa e Porto Alegre. Em meio a discussões sobre a paz no Oriente Médio e sobre a crise na Península Ibérica, o peremptório Tarso Genro precisou também tratar de crise e paz no seu governo.  Ele se disse surpreso com o envolvimento do ex-secretário do Meio Ambiente, o comunista Carlos Fernando Niedesberg, em um esquema criminoso e não garante a permanência do PCdoB nos mesmos cargos que ocupava antes da operação da Polícia Federal. Ele admitiu que sabia da existência das investigações, e não tinha como não saber, porque a Polícia Federal, uma autêntica polícia política do PT, continua com os feudos que ele montou quando ministro da Justiça. Afirmou ele: "Sim, tinha conhecimento, até porque o Ministério Público também estava fazendo investigação nas secretarias municipal e estadual do Meio Ambiente. Pelo que estou informado até agora, foram ilegalidades pontuais que ocorreram neste governo na tramitação de processos. Mas, de qualquer forma, queremos que isso vá a fundo. A recomendação que dei para meus secretários e ao vice-governador é afastar todas as pessoas que tenham qualquer relação direta ou indireta com esses fatos. Em segundo lugar, colocar todos os documentos à disposição. Em terceiro, colocar dentro da Fepam um elemento da Procuradoria para que ajude a Polícia Federal e os órgãos de controle na fiscalização". Com a Operação Concutare, ficou claro que o governo Tarso Genro é um  governo corrupto. O peremptório tenta deslocar para o PCdoB, e não para seu governo, ou para o governo do PT, a responsabilidade pela corrupção na área ambiental: "Não é uma intenção definitiva. Há um pacto político que levou o PCdoB a ocupar aquela secretaria, mas a secretaria é ocupada pelos partidos à medida que eles apresentam nomes adequados para isso. Não posso ter nenhuma posição definitiva sem saber o que ocorreu lá, qual é o grau das ilegalidades que ocorreram, no que o Fernando efetivamente se envolveu, por que está sendo investigada a presidente da Fepam recentemente nomeada. Acho, inclusive, que para o próprio PCdoB talvez nem seja bom voltar para lá se não tiverem os quadros altamente adequados e reconhecidos universalmente, não somente por eles, como quadros aptos para dirigir aquele aparato". Só trololó.

A política do PT, a Operação Rodin desmascarada pelo Supremo, José Otávio Germano e Ildo Gasparetto


Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão fulminante: mandou retirar o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) do processo da Operação Rodin. Motivo: a investigação do deputado federal foi completamente ilegal, atrabiliária, e as "colhidas" contra ele foram obtidas de maneira ilegal, discricionária, e devem ser desemtranhadas do processo. Sem juízo de mérito sobre as ações do deputado federal, na época dos fatos secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, e chefe do Detran, que até poderia ser culpado, mas ele jamais poderia ter sido investigado da maneira como foi, ilegalmente. Isso é absolutamente inaceitável, coisas como essas só ocorrem em ditaduras como Cuba e Coréia do Norte. Mas, ocorreu no Brasil, atingiu o Rio Grande do Sul no maior maremoto político-policial já promovido até hoje, e foi chefiado pelo peremptório petista Tarso Genro, que era o ministro da Justiça. Ou seja, a arbitrariedade, a violência jurídica e política, foi comandada pelo peremptório petista Tarso Genro, foi chancelada por ele. Nada de estranhar, o petista peremptório Tarso Genro é notório em se colocar contra as leis, como no refúgio que concedeu ao terrorista italiano Cesare Batisti, que também foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal. José Otávio Germano, apesar de tudo, esquecer da responsabilidade do peremptório Tarso Genro, e resolveu focar suas críticas ao superintendente da Polícia Federal da época no Rio Grande do Sul, delegado Ildo Gasparetto, mais um membro da República de Santa Maria dos petistas. O que o Rio Grande do Sul espera ver, agora, é se José Otávio Germano terá a coragem de acionar judicialmente Ildo Gasparetto pela barbárie legal que cometeu. Eu duvido. Já nem se fala na disposição dele de processar o chefe maior da Operação Rodin, o peremptório petista Tarso Genro. É óbvio que não fará isso. O Supremo considerou as provas obtidas como ilegais, portanto criminosas. O que José Otávio Germano fará em face disso? Temos motivos bastante para esperar que ele não faça o que deveria fazer. Já o chefe da operação político-policial, o delegado Ildo Gasparetto, continua agindo como se tivesse as costas quentes. Diz ele: "O deputado Otávio Germano, ao me acusar, usa seu direito de jus sperniandi. Ele age como político". É resposta típica de agente de polícia-política petista, autoritário, ditatorial. Como assim, "age como político"?
Age o deputado federal José Otávio Germano, como agiria qualquer cidadão brasileiro, com a ira de quem foi atingido por imensa arbitrariedade do poder, por esbirros da ditadura petista. E dizer que o delegado Ildo Gasparetto chegou a receber a distinção de "Personalidade Política do Ano", da Federasul. A quanto se rebaixam instituições que deveriam defender a democracia. O jornal Zero Hora, da RBS, que se beneficiou de informações privilegiadas na época da Operação Rodin e integrou o Eixo do Mal contra o governo Yeda, conforme denominação muito adequada do jornalista Políbio Braga, publicou duas opiniões desencontradas sobre o caso: "Túlio Milman, página 3 – Já a Justiça (referindo-se à decisão do STF) tem rigores que antecedem a análise do mérito. É a forma ganhando de goleada do conteúdo. E talvez, pelo bem da democracia, tenha de ser assim". Quer dizer que Tulio Milman, falando em nome do dono do jornal, acha que "TALVEZ, PELO DA DEMOCRACIA, TENHA DE SER ASSIM?!!!". Mas, não é de estranhar. Tulio MIlman é genro de secretário de Estado do governo do peremptório petista, e casado com defensora pública do Estado. E mesmo assim tem esse vacilo monumental sobre as garantias fundamentais do Estado Democrático de Gieiro. Já em editorial (Investigação questionada), o jornal Zero Hora disse: "Sem qualquer prejulgamento, o arquivamento do processo contra o deputado José Otávio, apontado pela Polícia Federal e pelo MPF entre os responsáveis pelas fraudes da Operação Rodin, preocupa quem espera pelo cumprimento das normas legais em todas as investigações criminais. (...) a Rodin não pode se juntar ao acervo de investigações, cujo único resultado é o aumento da sensação de impunidade. Nada impedia a Polícia Federal e o MPF de buscar a devida autorização do STF para grampear o deputado Zé Otávio, mas ambos preferiram atropelar a Constituição e a s leis da República, o que é intolerável no estado democrático de direito. Não se trata de cumprir ritos impostos arbitrariamente pela cabeça do legislador ou da Justiça, mas se trata de cumprir a lei. Polícia e MP não estão acima da lei, porque o Brasil não está sob a égide da ditadura. É possível, sim, investigar e punir criminosos comuns ou privilegiados, cumprindo o que dispõe a lei. Quem aplaude o autoritarismo contra adversários, inimigos, desafetos ou suspeitos, abre a porta de casa para ser a vítima seguinte". Quando foi que as investigações jornalísticas, conduzidas por Zero Hora, demonstraram essa preocupação? Quando foi que Zero Hora disse que a "demonização" da ex-governador Yeda Crusius era ilegal, criminosa, que ela não podia ser investigada e nem denunciada pela Operação Rodin? Zero Hora, a RBS, seus jornalistas, acolheram sempre, com grande destaque, as monstruosidades ilegais arquitetadas pela polícia política da ditadura petista, comandada no Rio Grande do Sul pelo peremptório petista Tarso Genro.

Produção industria sobe em março, mas cai 0,5% no primeiro trimestre


Após registrar em fevereiro a maior queda mensal desde dezembro de 2008, a produção industrial brasileira deu sinais de recuperação em março. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na sexta-feira mostram que o indicador cresceu 0,7% em março ante fevereiro, quando o recuo mensal foi de 2,4%. Em relação ao mesmo período de 2012, a produção industrial caiu 3,3%. Trata-se do segundo resultado negativo do ano nessa base de comparação. De acordo com o IBGE, 17 dos 27 setores de atividade avaliados na pesquisa registraram queda na produção no período. Analistas esperavam que a produção industrial reagisse melhor no terceiro mês, registrando alta de 1,3% ante fevereiro. Na comparação anual, a expectativa era de recuo menor, de 2,1% na mediana de 25 projeções. Os principais impactos negativos do trimestre foram em edição, impressão e reprodução de gravações (-10,2%), metalurgia básica (-6,9%), farmacêutica (-9,0%), alimentos (-3,1%), indústrias extrativas (-4,9%), produtos têxteis (-7,1%), máquinas e equipamentos (-2,0%) e fumo (-23,3%). Por outro lado, entre as dez atividades que ampliaram a produção, a de veículos automotores (12,7%) exerceu a maior influência positiva na formação da média da indústria. Outras contribuições positivas relevantes vieram dos setores de refino de petróleo e produção de álcool (7,2%) e de outros equipamentos de transporte (6,2%). Para abril, o instituto de pesquisa inglês Markit Economics prevê uma expansão da indústria em ritmo mais lento dos últimos seis meses. A afirmação se baseia nos resultados do Índice de Gerentes de Compras (PMI), que desacelerou de 51,8 pontos em março para 50,8 pontos no mês passado. Essa foi a pior expansão desde outubro do ano passado, quando o PMI foi de 50,2 pontos. Uma leitura acima de 50 pontos indica crescimento, enquanto um número abaixo indica contração. De acordo com o índice, a indústria brasileira cresceu pela oitava vez seguida, mas está em desaceleração desde fevereiro. Os economistas consultados pelo Banco Central para o relatório Focus voltaram a reduzir sua expectativa para a produção industrial do Brasil em 2013, passando-a de 2,86% para 2,83%. Há quatro semanas a expectativa era de 3,12% de alta. Para 2014 eles esperam expansão de 3,75%.

No Brasil, conservadores e até reacionários resolveram ser ecologistas, abortistas, gayzistas, emessetistas, quilombolistas, ateístas, antirruralistas, indianistas, maconheristas… É o país da divergência perdida!


Por que tanto as esquerdas tradicionais (ou seus herdeiros de pensamento) com antigas e sólidas reputações conservadoras estão hoje em dia juntas, a defender uma mesma agenda? Vocês notaram como pessoas as mais díspares, das origens as mais variadas, ligadas aos setores os mais diversos, se tornaram ecologistas? Repararam como a defesa da legalização do aborto se tornou um dos denominadores comuns tanto daquele que se quer ainda um comunista revolucionário como de seu suposto antípoda de classe? Perceberam como o tema da descriminação da droga mobiliza parte da academia, a quase totalidade da imprensa (da base à cúpula), os que se querem ultraliberais e também os esquerdistas? Já se deram conta de que as questões relacionadas à sexualidade parecem, a se dar crédito àquilo que se lê na grande imprensa, navegar no mar calmo do consenso, exceção feita, claro!, àqueles que são tachados de “fundamentalistas religiosos”? Já atinaram como as cotas raciais juntam bancário e banqueiro? E outros temas poderiam ser aqui listados, a unir gregos e troianos, como o ódio ao agronegócio, a defesa dos quilombolas, a tolerância com as violências do MST… Por quê? Um inocente e um sujeito de não muito boa-fé poderiam dar a mesma resposta: “Ah, Reinaldo, é porque essas questões não têm ideologia; são apenas matéria de bom senso; são bens universais”. Uma ova! No mundo inteiro, temas dessa natureza dividem a sociedade, dividem os partidos, dividem até mesmo as ideologias. Qual é o busílis no Brasil? O que se passa em Banânia? Vou tentar responder à questão. Antes, algumas considerações gerais. Por mais que repudie hoje em dia — e já há muito tempo — o ideário da esquerda socialista, reconheço que, por muitos anos, houve esquerdistas sinceros, e talvez os haja ainda, não sei, embora eu não compreenda que alguém possa, racionalmente, sobrepor o valor da igualdade ao da liberdade. É claro que, até certo ponto, ambos são conciliáveis, e a medida possível da igualdade para que a liberdade não comece a pagar seu preço é aquela que deve haver perante a lei. Se a própria lei, no entanto, como já começa a acontecer no Brasil sob o silêncio cúmplice e unânime das forças políticas, estabelece a desigualdade como fundamento, sob o pretexto de corrigir injustiças, é a liberdade que está potencialmente ameaçada. Nunca houve um regime socialista e ao mesmo tempo democrático porque só se pode impor a igualdade violando a nossa natureza. Disse-me um estudioso da alma humana dia desses, ao estabelecer diferenças entre várias correntes da psicologia: “Eles ficaram bravos conosco porque demonstramos que o homem se parece mais com um ratinho do que com Deus”. Em muitos aspectos, acho que ele está certo, e é por isso que as terapias comportamentais tendem a ser mais eficientes do que aquelas que pretendem nos virar do avesso. Mas uma coisa não é menos evidente: desde Prometeu, tudo o que há por aí só há porque temos a ambição de ser Deus — e operamos esses milagres com aquela pequena parcela que nos diferencia do rato. O homem só cabe num molde, o da liberdade, porque a natureza (ou o Altíssimo, para os religiosos) não lhe deu outra escolha que não… poder escolher. O livre-arbítrio, assim, nos condena à liberdade — inclusive, na visão religiosa, à liberdade do pecado. Não deixei de ser esquerdista (já faz tempo!) porque “Ah, sei lá, cansei dessa história!”. Feliz ou infelizmente, sempre fui um pouco mais grave do que isso. Deixei porque entendi, como entendo, que aqueles fundamentos violavam essa nossa segunda natureza. Mas volto ao ponto: compreendo, não obstante, embora repudie o primado, que haja esquerdistas sinceros, realmente empenhados em garantir, até por amor equivocado à humanidade em alguns casos, a todos os bichos humanos a mesma quantidade de ração. Eliminados os burgueses e aproveitadores, o socialista original acredita que o homem se moldará à imagem e semelhança de uma sociedade, então, justa. Sempre deu em desastre e em milhares ou milhões de mortos! Muito bem! Renunciei precocemente a essa tolice e às ideias que aí derivaram, invariavelmente autoritárias e justificadoras de violência, como se viu ao longo da história e como temos visto na América Latina, por exemplo, com essa mistura exótica de “socialismo”, nacionalismo chulé e pasta de coca. Mas, reitero, há quem ainda genuinamente acredite naquele ideário. Mas e os “neoprogressistas”, hein? E aqueles que aderiam àquela agenda supostamente universal e sem pecados lá do primeiro parágrafo? O que buscam com a sua conversão à causa da ecologia, da legalização do aborto, da descriminação da droga, da igualdade de gêneros (ou seja lá como se chame), das cotas, dos índios, dos quilombolas, dos sem-terra, dos sem-teto, dos sem-aquilo-que-nos-faria-felizes (seja lá o que for…)? Noto que não é uma adesão que permite o debate e o exercício do contraditório. Nada disso! A exemplo do que acontece com toda militância sectária, a divergência é demonizada, reduzida à dimensão de uma caricatura. Um projeto que endurece a lei antidrogas, como o de Osmar Terra (PMDB-RS), é tratado como se fosse uma peça de uma escalada fascista. Acusam-no de criar até um cadastro de consumidores, o que é falso. Um projeto de Decreto Legislativo que derruba uma portaria realmente fascistoide de um conselho profissional ganha pecha de “projeto de cura gay”, e isso, que é uma militância, não um fato, é oferecido ao leitor como se fosse notícia. Durante uns bons cinco anos, as grosseiras mistificações sobre o aquecimento global — tentem saber o que restou das antevisões do filme de Al Gore, o bobalhão espertalhão — foram vendidas como verdades universais, não passíveis de questionamento. Os críticos daquela religião pagã passaram a ser chamados de “os céticos”, como a identificar uma minoria perversa que não estava preocupada com a humanidade. Inventaram até a figura de um pobre urso-polar náufrago, lembram?, que estaria à deriva num pedaço de gelo. Ursos brancos são exímios nadadores. O fenômeno da adesão às “causas progressistas” é mais ou menos universal (ao menos no universo das sociedades ainda democráticas), mas ganha a dimensão de uma unanimidade (falsa!) aqui no Brasil. Por quê? E agora vem a minha resposta, talvez um tanto surpreendente. Porque, com efeito, alguma sólidas reputações conservadoras (até reacionárias em alguns casos) e outras tantas que, mesmo sem jamais ter sido liberais ou “de direita”, assim foram tachadas pelo PT, decidiram se tornar ESQUERDISTAS A CUSTO ZERO. Há até quem — e o modelo internacional é George Soros — tenha percebido nesse militantismo excelentes oportunidades de negócios. Ninguém mais precisa abrir mão de privilégios herdados ou conquistados para, afinal de contas, “ser de esquerda” ou ser considerado um “progressista”. Basta a adesão a essas causas em trânsito para se qualificar como defensor de uma agenda modernizadora, demonstrando, então, ao petismo — que hegemoniza esse processo — que está de boa vontade com os novos tempos e aberto às suas vicissitudes. Os bancos não querem saber de um spread, digamos, ecológico. Mas adoram reciclar papel e financiar profetas da floresta. A realidade assume dimensões às vezes patética. Não tenham dúvida: se a “mídia” (como “eles” chamam), especialmente as TVs, fosse dominada pelo PT, como o partido pretende (e fará um dia, dada a marcha), ela seria certamente menos abortista, menos ecologista, menos ateísta, menos gayzista, menos cotista, até mesmo MENOS ESQUERDISTA do que a que temos. Há uma renúncia quase generalizada ao ideário que construiu a imprensa livre em nome das “causas” supostamente universais. E ninguém pode ser universal fazendo as vontades de corporações de ofício ou de corporações do pensamento. Ninguém  pode ser universal cumprindo uma pauta que é de natureza sindical — ainda que sejam sindicatos, sei lá, de comportamento. Ninguém pode ser universal atribuindo a entes de razão o poder de definir a verdade. Essas causas estão servindo para uma espécie de lavagem de reputação — reputação que, em muitos casos, era originalmente limpa, mas foi sujada pelo PT. Tenho uma enorme admiração por Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, como todo mundo sabe, mas dou graças a Deus por não ter sido o ex-presidente de agora o presidente de 1995 a 2002. Naqueles oito anos, ele não temeu enfrentar as hordas da desqualificação e fez, no mais das vezes, a coisa certa. Hoje, parece empenhado em conquistar a simpatia de seus detratores. É um fenômeno curioso, que merece estudo. Caso os jornais entregassem a notícia de ontem sobre o projeto de Decreto Legislativo para Emir Sader redigir, corria-se, sim, o risco de um texto mais analfabeto, mas ele não teria feito coisa muito diferente daquilo que foi noticiado. Boa parte da grande imprensa opta por uma abordagem cada vez mais próxima daquela feita pelos blogs sujos, financiados por estatais. Aproximam-se perigosamente tanto na pauta dita “progressista” como no oficialismo. É claro que os petistas, assim, nadam de braçada. Até mesmo a sua pregação em favor da impunidade já encontra guarida na cobertura cotidiana da imprensa. Dias antes de ser publicado o acórdão, a turma de Zé Dirceu pautou quem quis, como quis, com as temas que quis. E o alvo era sempre o STF. Por que tantos aderiram com tanta energia à dita “pauta progressista”? Porque, no fim das contas, isso não lhes custa grande coisa — a rigor, não custa nada! Porque, em muitos casos, não havia, então, o apego a um conjunto de ideias, de convicções, de valores. Ser, como disse, “esquerdista a custo zero” nem chega a caracterizar a cessão dos anéis para não perder os dedos; nem chega a ser uma estratégia deliberada de mudar para conservar. É só a nova configuração que assume o negócio. É claro que isso não é irrelevante. Essa maçaroca indistinta de “progressismos” tem seu preço, sim. Ela impede, por exemplo, a formação de um partido solidamente conservador, como existe em todas as democracias do mundo. E só existe porque a sua existência, na ecologia da política, é a garantia de sobrevivência do próprio sistema. Ou terminamos na Venezuela, no Equador, na Bolívia… Vive-se a ilusão de uma sociedade sem divergências. E se acaba chamando “progresso” a essa soma orgulhosa e ufanista de atrasos. Esta poderia ser a crônica, e já seria lamentável, de uma capitulação. mas acabou sendo a crônica de um oportunismo. Os que podiam fazer história estão se deixando pateticamente fazer pela história. Que a irrelevância e o esquecimento lhes sejam leves. Por Reinaldo Azevedo

Os profissionais e os amadores. Ou: Desse mato, sai tucano? Ou: Um pouco de memória de quanto o PT era oposição


Eles são profissionais, isso é inegável. E seus adversários, sem um Plano Real como eleitor, são bisonhamente amadores. A quem estou me referindo? Respectivamente, ao PT e ao PSDB. Por que isso? Vou lhes contar como eram as coisas. Entre 1992 e 1996, fui editor-adjunto de Política da Folha de S. Paulo e coordenador de Política da Sucursal de Brasília — fim do governo Collor, governo Itamar e os dois primeiros anos do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Vou lhes contar como eram as coisas no tempo em que o PT ainda era um partido pequeno — bem menor do que o PSDB é hoje. Bastava o pronunciamento oficial de qualquer um desses presidentes (Collor já não contava porque não mais se pronunciava, apenas estalava os olhos), e o telefone não demorava muito a tocar. Era alguém da direção do PT avisando que o partido tinha em mãos dados que demonstravam que o que o presidente acabara de falar era “menas” verdade. Em breve, diziam, o partido emitiria uma nota etc. e tal. E, sim, lá vinha uma nota com contestações políticas e técnicas. Vira notícia quem se faz notícia. Se um presidente da República faz um pronunciamento oficial e se o principal partido de oposição contesta o que foi dito, a obrigação do jornalismo é noticiar. Muito bem! Dilma ocupou alguns bons minutos na TV, em rede nacional, no 1º de Maio. Para não variar, não se tratou de um “pronunciamento à nação”, mas do mais descarado palanquismo, a exemplo do que já fizera com o anúncio da energia mais barata. Não! Eu não esperava encontrar alguma contestação já no dia seguinte porque tucanos não são aves notórias pela agilidade no vôo. Ao contrário até, né? É pássaro garboso, mas meio pesadão. Quem sabe, então, nesta sexta… Mas quê… Nada! Nadica! Parece que ninguém teve a idéia de pegar a íntegra, submeter aos “universitários” do partido com uma ordem: “Desmontem isso aí…”. Ainda que Dilma só tivesse falado verdades factuais, na disputa pelo poder, há as verdades políticas. “Uma verdade política é uma verdade factualmente mentirosa, Reinaldo?” Claro que não! Uma verdade política é aquela que ficou escondida sob o dado eventualmente virtuoso que foi adrede selecionado. Nada! Zero! Silêncio sepulcral! Em vez disso, o que entra no ar no dia seguinte, nesta quinta? O horário político do PT, com Dilma e Lula repetindo, agora em linguagem escancaradamente publicitária, os mesmos dados que a presidente desfilou em horário nobre no dia anterior, num feriado que caiu numa quarta-feira gorda — com um bom ibope, portanto. Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, ao menos encontrou o seu “é possível fazer mais”. Dispensa-se de ter de evidenciar essa ou aquela mistificações e ainda pode apontar: “E isso ainda é muito pouco!”. O PSDB, até agora, é uma gaveta à espera de um conteúdo! Para não dizer que a coisa passou em brancas nuvens, o senador Aécio Neves (MG), futuro presidente do partido e provável candidato da legenda à Presidência, acabou caindo numa espécie de armadilha e se disse contra a indexação dos salários. Tinha de ser contra, claro! Mas, no Dia do Trabalho, ser levado a fazer esse discurso não chega a ser um exercício nem de sorte nem de esperteza. Então é isto: Dilma vai ao ar na quarta, diz o que bem entende, e não se lê uma vírgula questionando seus supostos sucessos. Na quinta, aí como propagandista explícita, repete o discurso. É difícil sair um coelho desse mato. E tucano, será que sai? Com essa agilidade, acabará havendo uma fuga em massa de tartarugas. Por Reinaldo Azevedo

Receita gaúcha cresceu apenas 2,2% reais em abril, e o avanço do déficit já é assustador no Rio Grande do Sul


Embora a secretaria gaúcha da Fazenda ainda não tenha disponibilizado os números sobre a arrecadação do ICMS em abril, já é possível informar que o valor total foi de R$ 1,9 bilhão, portanto 2,2% de crescimento real sobre o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a receita foi a R$ 7,5 bilhões (3,8% reais a mais). As transferências federais que engordam o Tesouro do Estado, diminuíram vigorosamente. Ainda não há elementos para informar a evolução das despesas nos dois períodos, mas o economista Darcy Carvalho dos Santos estima que as despesas com pessoal e mais as despesas de manutenção podem ter crescido 14% reais no período, portanto em valor muito superior ao crescimento da receita.
Com isto tudo, o déficit aumenta geometricamente no Rio Grande do Sul. O resumo da ópera é que o governo do sr. Tarso Genro não consegue elevar significativamente a receita, mas consegue elevar selvagemente as despesas. Pior ainda: enormes despesas de pessoal e desembolsos de novas dívidas que contrai a um ritmo assustador, inviabilizarão o setor público do Rio Grande do Sul de uma maneira devastadora a partir de 2014.

Claudio Diaz filia-se ao PP e leva junto lideranças do PSDB do Rio Grande do Sul


O próprio presidente nacional do PP, deputado Ciro Nogueira, prestigiou a filiação ao partido do ex-deputado tucano Claudio Diaz, que foi presidente estadual do PSDB e é atual primeiro suplente da bancada federal. Ele fez 77.761 votos. Diaz é de Rio Grande e será candidato a deputado Federal em 2014. O ex-prefeito Fetter Júnior e o ex-deputado federal Érico Ribeiro, ambos de Pelotas, prestigiaram o ato realizado na sede do PP. Claudio Diaz também recebeu convites do PMDB e do PTB, mas optou pelo PP porque as condições políticas e eleitorais pareceram-lhe mais favoráveis. Ciro Nogueira cumpriu roteiro de visitas pelo interior do Rio Grande do Sul, sempre em companhia da senadora Ana Amélia. O roteiro incluiu Santo Ângelo, Sarandi e Bento Gonçalves. Além de Cláudio Diaz, filiaram-se ao PP o ex-reitor da Uergs, Carlos Alberto Callegaro, a ex-secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Lúcia Callegaro, o ex-prefeito de Triunfo, Francisco Schardong, a procuradora do Estado, Adriana Krieger de Melo, e o coronel da reserva da Brigada Militar, Reinaldo Ribeiro.

PL que destina recursos dos royalties à educação será votado em 45 dias


O Projeto de Lei que destina os recursos do petróleo para a educação vai tramitar no Congresso Nacional em regime de urgência constitucional. Ou seja, terá 45 dias para ser votado e, se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. O projeto foi encaminhado à Câmara, onde será formada uma comissão para análise. A proposta enviada pela presidenta Dilma Rousseff destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties e da participação especial relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.  Pelo projeto, a educação receberá também a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal.

Roberto Jefferson pede investigação contra Lula


O advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, que defende o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, pediu apuração da participação do ex-presidente Lula no esquema do Mensalão do PT. O processo segue a mesma linha que foi adotada no começo do Mensalão do PT. O pedido consta no embargo apresentado na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa. Segundo ele, O Ministério Público já tem indícios suficientes para começar uma ação contra Lula na Justiça de primeiro grau, já que o ex-presidente não tem mais direito a foro privilegiado.

Senado vai ouvir o petista Luciano Coutinho, presidente do BNDES


O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, será ouvido por senadores na quarta-feira durante uma audiência pública. A expectativa é que ele fale sobre a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do banco. Além disso, Luciano Coutinho deve tratar dos os instrumentos e das fontes de financiamento, inclusive as não convencionais, para a infraestrutura brasileira. A audiência será realizada a pedido dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e José Pimentel (PT-CE).

Dilma confirma criação de agência e assistência técnica e extensão rural


A presidenta Dilma Rousseff confirmou na sexta-feira a criação de uma agência de assistência técnica e extensão rural. "Temos de fazer assistência técnica e extensão rural de forma obsessiva. A Embrapa é um centro de pesquisas, não é um centro de extensão rural. Por isso, nós vamos criar a agência, porque nós sabemos que iremos mudar a produtividade da pecuária e da agricultura brasileira se fizermos assistência técnica e extensão rural, de forma obsessiva", explicou. Segundo a presidente, o objetivo da agência é levar avanços tecnológicos a produtores que não têm acesso, principalmente os pequenos e médios. Para ela, forma “obsessiva” significa trabalhar no limite da capacidade, fazendo com que a maioria dos produtores atinja um alto nível de produtividade.

Governo ameaça licitar áreas portuárias com contratos vencidos


O governo ameaça licitar todas as áreas portuárias cujos contratos firmados antes de 1993 tenham vencido, caso não seja aprovada a Medida Provisória 595, que trata da nova regulamentação do sistema portuário brasileiro. A ameaça pode ajudar na adesão ao texto, que tem até o dia 16 para passar pela Câmara e pelo Senado. Na última quinta-feira a presidente Dilma Rousseff convocou o vice-presidente Michel Temer, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Sarney (PMDB-AP) para cobrar empenho na aprovação da MP, mas reafirmou que não abriria novas negociações sobre pontos que o Congresso pretende mudar.

PMDB vira alvo de Eduardo Campos após filiar Jr. da Friboi


Após perder para o PMDB o empresário Júnior, da Friboi (GO), que seria um dos principais financiadores de sua candidatura a presidente, o governador Eduardo Campos (PE) partiu para o ataque e tenta costurar palanque com peemedebistas nos principais Estados. No Rio de Janeiro, convidou o secretário José Mariano Beltrame (Segurança) e, em Minas, Leonardo Quintão (MG), para se filiar ao PSB e disputar o governo em 2014.

Dilma já tem Guarda Nacional, como Chávez


Despercebido, um decreto publicado em março no Diário Oficial da União alterou a criação da Força Nacional de Segurança, a pretexto de apoiar a fiscalização e “combater crimes ambientais”. Mas a missão da “Companhia de Operações Ambientais” abre um perigoso precedente, segundo alerta o advogado João Rafael Diniz, da ONG Repórter Brasil. A inspiração autoritária do decreto atenta contra o princípio federativo. À semelhança das milícias bolivarianas de Hugo Chávez na Venezuela, a tropa dispensa autorização judicial ou pedido do governador local. Pelo artigo 4º do decreto 7.957/2013, governador ou ministro pode pedir intervenção, ferindo de morte o pacto federativo. Pela Constituição, cabe aos governos, através das PMs, a preservação da ordem pública. À Força Nacional só “casos excepcionalíssimos”.

Ministério Público Federal é o dono exclusivo de 37.000 investigações, no Brasil Rural, muitas delas se transformam em verdadeiras perseguições


O Ministério Público Federal joga na mesa que conduz sozinho, sem polícia, 37.000 investigações. Muitas delas, especialmente em relação à questão indígena e a desapropriações de terra, leia-se apoio aos antrópólogos comunistas da FUNAI e a movimentos ilegais e fora-da-lei como o MST, apóiam verdadeiras expropriações, em nome da "função social da terra". Para os promotores e procuradores do Ministério Público Federal, via de regra, esta expressão infeliz da Constituição Federal significa dar terra a quem não produz, tirando de quem produz. Qual a melhor "função social da terra" maior do que produzir alimentos? Produzir tatus e gambás para índígenas caçarem? Produzir urucum pra índio fazer dancinha para turista gringo? Produzir ayahuasca para antropologo da FUNAI se chapar e se inspirar para definir limites de uma reserva? Neste momento, por exemplo, o Ministério Público Federal do Norte do País está obrigando pequenos frigoríficos a assinarem Termos de Ajustes de Conduta para pressionar fazendas que, segundo estas tais investigações, produzem gado em terras com problemas ambientais, de posse ou de uso de trabalho em condições análodas a escravidão. O Ministério Público Federal não tem como provar judicialmente estas acusações. Os dados que movem esta perseguição são oferecidos por uma ONG que recebe dinheiro internacional e que tem no nome a palavrinha mágica: "Amazônia". Ninguém quer que o Ministério Público Federal não investigue políticos corruptos, desde que o faça dentro da lei. O que não é admissível é um Ministério Público Federal fazendo a própria lei, arrancando um dos lados da balança da Justiça, via de regra com viés ideológico. Veja o que diz matéria da Folha de São Paulo: "A proposta de emenda constitucional (PEC) 37, que retira do Ministério Público a autonomia para investigar crimes, põe em risco ao menos 34 mi investigações tocadas exclusivamente pelo Ministério Público Federal. O total de apurações de promotorias estaduais é desconhecido.O número representa 30% dos inquéritos conduzidos pela Polícia Federal. A polêmica levou à criação de um grupo de trabalho na Câmara para avaliar o texto da PEC 37. Os dois lados admitem que a disputa atrapalha investigações importantes, como a do suposto elo do ex-presidente Lula com o Mensalão do PT. "Se a PEC 37 for aprovada, nós teremos o risco de que milhares de investigações em curso no País, conduzidas pelo Ministério Público, sejam jogadas no lixo", afirmou à Folha o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para Marcos Leôncio, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, os procedimentos do Ministério Público são juridicamente frágeis: "Se [...] alguns deles foram anulados pelos tribunais superiores, imagine a temeridade de uma investigação feita exclusivamente pela Procuradoria".

Justiça desbloqueia bens de cinco pessoas relacionadas ao caso do Banco Morada


A Justiça determinou o desbloqueio de bens de cinco pessoas que haviam sido consideradas controladoras do Banco Morada, instituição bancária que está em liquidação extrajudicial pelo Banco Central. O Banco Central havia decretado o bloqueio de bens dos controladores e administradores do banco e da empresa Morada Viagens e Turismos. A medida é prevista na legislação quando há intervenção da autoridade monetária. A decisão de desbloquear os bens, assinada pelo juiz  Roberto Ayoub, foi divulgada às instituições financeiras pela autoridade monetária. Segundo o Banco Central, o juiz acatou manifestação do Ministério Público de que as cinco pessoas não eram efetivamente controladoras do banco. Foram beneficiados pela decisão da Justiça: Paulo Jayme de Figueiredo, Raul de Castro Barreto (espólio dos bens), Maria Cecília Annes Dias Barreto, Ruy Barreto Filho e Raphael José de Oliveira Barreto Neto, da empresa São João Del Rei Empreendimentos e Participações. Essa empresa era controladora indireta do Banco Morada. O Banco Central decretou a intervenção no banco em abril de 2011 e em outubro do mesmo ano, ocorreu a liquidação extrajudicial. Na época, o Banco Central informou que a medida foi tomada em decorrência da falta de capital, do descumprimento de normas, além de os controladores da instituição não terem apresentado um plano de recuperação viável do banco de pequeno porte, com apenas uma agência no Rio de Janeiro.

Plano Estratégico da Petrobrás para 2030 deve mirar busca por campos de gás em terra


A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse na sexta-feira que a estatal deve finalizar até julho o Plano Estratégico com ações até 2030. A informação foi divulgada durante palestra no Instituto de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ). O plano norteia as políticas de médio prazo da empresa. “Novos riscos vamos tomar. Novas buscas vamos empreender. E novas incertezas vamos acumular”, disse a presidenta da estatal petrolífera. Entre os desafios que a empresa deverá empreender nos próximos anos está a busca por campos de gás em terra no Brasil. “É preciso que esse gás exista. Mas se ele existir, vamos produzir. Imagino que a gente possa fazer uma grande geração de energia térmica a gás e que possamos fazer, em determinados mercados, especialmente no Centro-Oeste, uma produção de fertilizantes de uréia e amônia maior, para atender ao agronegócio e fazer muito dinheiro para a companhia”, disse Graça Foster.
No discurso no Coppe, Graça Foster também destacou as novas descobertas e a ampliação da produção do petróleo na camada pré-sal. Segundo ela, nos últimos 14 meses, foram feitas 15 descobertas na nova fronteira. Além disso, no dia 17 de abril, a empresa produziu um volume recorde de 311 mil barris de petróleo extraído do pré-sal.

Ex-presidente da Guatemala acusado de genocídio será julgado dia 7


A Justiça da Guatemala retoma nesta terça-feira o julgamento do ex-presidente da República, José Efraín Ríos Montt, de 86 anos, acusado de genocídio e crimes contra a humanidade. O julgamento foi anulado no mês passado, o que causou críticas de vítimas e associações de defesa de direitos humanos. A data da audiência foi remarcada para permitir que um novo advogado de defesa, Otto Ramirez, tenha acesso aos detalhes do processo. É o primeiro julgamento por genocídio em decorrência da guerra civil da Guatemala (1960-1996), que terminou com um saldo de 200 mil mortos e desaparecidos, segundo dados das Nações Unidas. Em prisão domiciliar, Efraín Ríos começou a ser julgado em meados de março pela morte de 1.771 indígenas. Os indígenas pertenciam à etnia Ixil e foram alvo de agressão, em 1982, na região de Quiche, no Norte da Guatemala – a mais atingida pela violência da guerra civil. A juíza Carol Patricia Flores decidiu deferir recursos interpostos pela defesa do ex-presidente que não tinham sido apreciados. Um dos recursos apresentados, e que foi validado, referia-se ao fato de Efraín Ríos ter participado de uma audiência judicial, em 19 de março, sem advogado de defesa de sua confiança. Nas quatro primeiras semanas, cerca de 150 testemunhas e especialistas começaram a revelar detalhes dos atos ocorridos no período de 1982 a 1983 – um dos períodos considerados mais violentos da guerra civil que durou 36 anos. Aproximadamente 500 pessoas participaram da primeira audiência do julgamento, em 20 de março, que durou cerca de cinco horas. Na ocasião, Efraín Ríos disse que não tinha conhecimento de que o Exército atuava nos massacres.

Despesas com saúde pressionam a inflação em São Paulo


O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, encerrou abril com alta de 0,28%, revertendo o resultado apurado em março, quando houve deflação de 0,17%. A elevação foi puxada pelo grupo saúde (de 0,25% para 1,31%). Além disso, em habitação houve elevação de 0,25% ante uma queda de 1,05%. O impacto desses avanços só não foi maior porque o grupo alimentação, um dos que mais influenciam o IPC, perdeu força, passando de uma alta de 0,77% para 0,20%. Também ocorreu decréscimo em vestuário (de 0,44% para 0,19%). Já em transportes, o percentual de alta foi mantido (0,28%). No grupo despesas pessoais, a taxa ficou negativa em 0,12%, porém o recuo tinha sido mais acentuado no fechamento do mês anterior (-1,02%). Em educação, o IPC ficou em 0,18% ante 0,13%.

Neruda tinha câncer avançado na época em que morreu, mostra análise


No Chile, os testes preliminares feitos nos restos mortais do poeta Pablo Neruda (morto em setembro de 1973) mostraram que ele sofria de câncer de próstata em estado avançado. A conclusão inicial é de analistas forenses chilenos. Vencedor do Prêmio Nobel, Neruda morreu duas semanas depois do golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet (1973-1990). Os restos mortais de Neruda foram exumados depois que seu ex-motorista e assistente, o comunista Manuel Araya, disse que o poeta havia sido envenenado por agentes de Pinochet. Até o momento, as descobertas parecem sustentar a tese oficial: Neruda morreu de causas naturais. Representantes do Partido Comunista Chileno, no entanto, consideram essas conclusões ainda insuficientes. Os restos mortais do poeta foram exumados no último dia 8. As escavações foram feitas em um dos pátios da casa-museu do poeta no Balneário de Isla Negra. As investigações começaram há dois anos, com base em alegações do Partido Comunista, ao qual Neruda pertencia, e do ex--motorista, de que ele foi envenenado quando passou mal e foi levado para a Clínica Santa Maria, em Santiago.

Psicólogos não podem praticar acupuntura, decide Superior Tribunal de Justiça


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta semana proibir que psicólogos usem a acupuntura como técnica complementar de tratamento para seus pacientes, pois, segundo o tribunal, a prática não está prevista na lei que regulamenta a psicologia (Lei 4.119/62). A decisão do STJ ratificou o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que anulou a Resolução 5 de 2002 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que ampliou o campo de atuação dos profissionais da área, possibilitando a utilização da acupuntura nos tratamentos. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, reconhece que no País não existe uma legislação que proíba a prática da acupuntura por determinados profissionais ou que preveja especificamente quem pode atuar na área, porém, para ele isso não permite que, por meio de ato administrativo, os psicólogos atribuam a sua categoria esta prática. O ministro explicou que o exercício da acupuntura dependeria de autorização legal expressa, por ser idêntico a procedimento médico invasivo, “ainda que minimamente”. "Não se pode, por ato administrativo, resolução do Conselho Federal de Psicologia, sanar o vácuo da lei”, disse Maia Filho em nota. Em resposta à decisão, o CFP enviou um recurso especial ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a sua reformulação. Em nota, a entidade explica que “o psicólogo, a partir das atribuições profissionais estampadas na Lei nº 4.119/62, utiliza a acupuntura como recurso complementar a sua atividade profissional. E é bem por isso que o Conselho Federal de Psicologia editou a Resolução CFP nº 005/2002, conforme competência que lhe é delegada pelo Artigo 1º da Lei nº 5.766/71 (criação do Sistema de Conselhos)”. A Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura (Sobrapa) estima que, no Brasil, aproximadamente 4 mil profissionais de psicologia oferecem essa técnica de tratamento aos seus pacientes. Segundo o CFP, o Ministério da Saúde reconhece a acupuntura na atenção básica exercida por profissionais da Psicologia. Segundo o CFP, a acupuntura é um método terapêutico milenar, parte integrante da medicina tradicional chinesa. A entidade defende que "nessa perspectiva, é possível afirmar que a prática, cuja base é filosófica, não é utilizada pelo psicólogo para tratamento médico ou clínico, como sugere a decisão do STJ, mas, sim, a partir de um diagnóstico psicológico". “Se um paciente chegar ao consultório do psicólogo para tratar de uma cardiopatia, o profissional não poderá se utilizar da acupuntura para tal finalidade e encaminhará o paciente a um médico”, diz o recurso interposto pelo conselho.

Paralisação em Belo Monte é mantida mesmo com ordem para reintegração de posse


Cerca de 100 homens da Polícia Militar do Pará chegaram ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, na tarde de sexta-feira, para cumprir mandado de reintegração de posse. A medida, no entanto, não foi executada. As obras estão paradas desde a última quinta-feira, após o canteiro ter sido ocupado por um grupo de manifestantes. Eles pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas e que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. Os manifestantes, indígenas, ribeirinhos e pescadores, lançaram uma carta reafirmando a pauta reivindicatória. No documento, eles rejeitam negociar com o Consórcio Construtor Belo Monte e com a Norte Energia. "Nós estamos aqui para dialogar com o governo. Para protestar contra a construção de grandes projetos que impactam, definitivamente, nossas vidas", diz. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Avelino Ganzer, propôs aos índios que uma comissão definida por eles se reunisse em Altamira (PA), na última segunda-feira, com um grupo interministerial para dicutir a política indígena no país. Os indígenas recusaram a reunião em Altamira e exigiram a presença do grupo no canteiro de obras ocupado, de modo que todos possam participar da conversa. Por meio de nota, a Norte Energia, empresa responsável pela operação da usina, e o CCBM confirmaram que a ocupação do Sítio Belo Monte continua. A Norte Energia informou ainda que um “contigente da Força Nacional de Segurança, juntamente com a Polícia Militar do Pará”, está no canteiro de obras desde a tarde de hoje a fim de “preservar o patrimônio da obra e, principalmente, a integridade física dos cerca de 4 mil trabalhadores alojados no canteiro”.

Osmar Terra e secretário Antidrogas não chegam a consenso sobre aumento da pena para traficantes


A reunião entre o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) e o secretário nacional de Políticas Antidrogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zílio Maximiano, na tarde de sexta-feira, não trouxe consenso em relação ao aumento da pena mínima para traficantes. Segundo o parlamentar, esta seria uma medida “profilática para a diminuir a epidemia da droga”. Na reunião foi discutido o Projeto de Lei 7.663, que altera a Lei Antidrogas. Se o projeto for aprovado, a pena mínima para traficantes passará de cinco para oito anos de prisão. Segundo Terra, autor do projeto, o secretário concorda com os pontos essenciais do novo dispositivo, como, por exemplo, a internação compulsória e o financiamento das comunidades terapêuticas. De acordo com o parlamentar, Zílio Maximiano defende que a pena mínima de oito anos deveria ser aplicada apenas a traficantes que liderassem organizações criminosas. Segundo Terra, uma nova reunião será marcada, desta vez com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tentar resolver o impasse. O projeto está em regime de urgência e, segundo o deputado, mesmo que não haja consenso, deve ser votado na próxima quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados.

Ministro cobra de concessionárias medidas para evitar acidentes nas obras de Viracopos


O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, cobrou na sexta-feira medidas de segurança da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos e do Consórcio Construtor Viracopos para evitar novos acidentes nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, que estão sendo feitas pelas empresas. “Preocupa o governo quando nós temos uma das frentes de obras com dois acidentes no prazo de 40 dias. Como nós estamos com esse volume grande de obras, nós não queremos que haja qualquer risco, qualquer problema com a legislação de segurança do trabalho. Eu vim aqui para saber que medidas os concessionários, em Viracopos, estão tomando para que esse fato não ocorra [novamente]”, disse o ministro em entrevista à imprensa após visitar o aeroporto. Um acidente na construção do terminal de passageiros deixou 14 trabalhadores feridos no último dia 30. Em 22 de março, um desabamento no canteiro de obras causou a morte de um operário. “O calendário da Copa está definido. Nós temos que fazer essas obras para que nós possamos cumprir o cronograma acordado nos contratos. Mas a velocidade não pode agredir, de maneira nenhuma, os procedimentos que garantem a segurança na execução das obras”, destacou Moreira Franco. A Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos e o Consórcio Construtor Viracopos anunciaram medidas adicionais de segurança nas obras. Entre elas, o incremento da equipe especializada no resgate de pessoas envolvidas em acidentes; a revisão do plano de emergência; e a contratação de uma auditoria especializada em segurança e saúde do trabalho.

Joaquim Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse na sexta-feira, em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no País é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas relacionadas aos  "pobres, negros e pessoas sem conexões". "As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", disse Barbosa. O ministro está em San José participando de um evento sobre liberdade de imprensa promovido pela Unesco. Segundo o ministro, no País prevalece uma proximidade antiética entre advogados poderosos e juízes, o que acaba desequilibrando a prestação de Justiça. "Essa pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes, sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes: uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade", argumentou. Mesmo apontando essa falha, que considera existir não só no Brasil e na América Latina, mas no mundo todo, Barbosa disse que o Judiciário brasileiro é confiável, forte e independente do Legislativo e do Executivo. "Os juízes são respeitados pela maioria das pessoas", analisou. O presidente do Supremo também justificou a demora da resposta do Judiciário brasileiro devido ao complexo sistema recursal do País, que admite até quatro instâncias para analisar a mesma questão. Ele também falou dos problemas da prerrogativa de foro, que permite aos políticos e determinadas autoridades serem julgados por tribunais superiores, e não pela Justiça de primeiro grau.

Manutenção de plataformas provocou queda na produção de petróleo em março


A produção diária de petróleo no País em março foi 1,853 milhões de barris, o que representa uma diminuição de 8,2% em relação ao mês anterior e de 11,2% com março de 2012. Os dados são do boletim mensal produzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado na sexta-feira. Segundo a agência, o principal motivo para a redução na produção de petróleo foram as paradas programadas para manutenção de plataformas nos campos de Ostra e Argonauta, no Espírito Santo, e Peregrino e Roncador, no Rio de Janeiro. No entanto, a produção de gás natural em março superou o recorde de fevereiro, atingindo 77,3 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de 0,9%. Quando comparada a março de 2012 o crescimento é 16,6%. A produção diária do pré-sal atingiu 288,9 mil barris de petróleo e 9,7 milhões de metros cúbicos de gás natural, totalizando 349,6 mil barris de óleo equivalente. Os campos marítimos foram responsáveis por 87,1% da produção de petróleo e 75% da produção de gás natural no mês de março. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 96,8% da produção nacional.

Portugal anuncia corte de 30 mil cargos públicos


O governo português vai demitir 30 mil funcionários públicos, anunciou na sexta-feira o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. A medida faz parte do pacote de austeridade que visa a equilibrar as contas do país europeu. A expectativa é cortar 4,8 bilhões de euros de despesas até 2015. Em pronunciamento ao país, o primeiro-ministro disse que as demissões são necessárias para o cumprimento das metas orçamentárias nos próximos anos.  “O plano de rescisões de mútuo acordo, ajustado às necessidades técnicas da administração pública. O que por sua vez conduzirá a uma diminuição do número de efetivos. Este plano - que recordo será de mútuo acordo - deverá ser acompanhado por um novo processo de reorganização dos serviços implicando uma redução natural das estruturas. Combinando o novo sistema de requalificação da administração pública, com o plano de rescisões, estimamos abranger cerca de 30 mil funcionários”, disse o primeiro-ministro. Outras medidas anunciadas são corte de 10% nas despesas dos ministérios em 2014, mudanças na idade de aposentadoria de militares e policiais, aumento da jornada do funcionalismo de 35 horas para 40 horas por semana e aplicação de imposto sobre as pensões.

Presidente da Autoridade Pública Olímpica passeia pela Baía de Guanabara e não gosta do que viu


Um passeio pela Baía de Guanabara, na escuna Nogueira da Gama, da Marinha do Brasil, serviu para o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes, observar na sexta-feira as condições da água do local que receberá as competições de vela dos Jogos Olímpicos de 2016. Durante uma hora e 20 minutos, Fortes apontou para os integrantes dos grupos de Sustentabilidade e de Saneamento da APO lugares onde se podia ver a poluição, com lixo ou com óleo. A avaliação de sexta-feira foi a segunda feita pelo presidente da APO. Na primeira, acompnhado do biólgo Mário Moscatelli, Fortes sobrevoou, de helicóptero, a Baía de Guanabara, e não gostou do que viu. Segundo ele, a situação foi um pouco melhor, mas fez a ressalva de que as condições da poluição dependem da maré. "A visão do alto é bem diferente de sair pelo mar onde se perde a perspectiva. Do alto você vê as manchas de óleo, a quantidade de lixo depositada em diversas áreas, sobretudo nas margens quando a maré está baixa. A qualidade da água se pode sentir do alto, e é possível ver como a poluição avança. Eu hoje não vi muito lixo, mas isso também depende da maré alta ou baixa. Hoje até que estava razoavelmente limpo. A qualidade a gente só pode sentir do alto, de helicóptero, mas se a gente for olhar as margens próximas à Marina da Glória ou no Caju, é inacreditável", disse ele, ressaltando que ficou assustado com a quantidade de lixo. Segundo Fortes, as duas avaliações vão gerar um relatório que será encaminhado ao governo federal para discussão das soluções emergenciais a fim de diminuir a poluição da baía.

Exército treina militares que atuarão no Distrito Federal durante a Copa das Confederações


Os militares que participam da Operação Planalto 6 fizeram na sexta-feira uma simulação de desobstrução de vias e controle de distúrbios no futuro Centro de Treinamento da Seleção Brasileira, na Academia do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Setor Policial Sul. O exercício começou às 15 horas e contou com a participação de tropas dos Estados de Goiás, do Tocantins, de Minas Gerais e do próprio Distrito Federal. De acordo com o general Gerson Menandro de Freitas, comandante militar do Planalto, o foco principal nesse tipo de ação é a negociação: “O uso da força aumenta gradativamente conforme haja necessidade”, explicou. Durante o exercício, foram utilizados apenas armamentos não letais, como balas de borracha, cassetete e spray de pimenta, os mesmos que são utilizados em uma situação real, de maneira que não cause danos permanentes aos manifestantes. A operação tem como objetivo treinar os militares que atuarão na Copa das Confederações em junho e na Copa do Mundo de 2014. Cerca de 3 mil militares, além de 200 viaturas blindadas e mecanizadas, cães e um grupamento a cavalo foram empregados na atividade.

Joaquim Barbosa diz que vai analisar recursos do Mensalão do PT nos próximos dias


O presidente do Supremo Tribunal Federa, Joaquim Barbosa, disse na sexta-feira que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados no processo do Mensalão do PT. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Joaquim Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até a última quarta-feira pelas defesas a partir da próxima semana. O ministro também disse que ainda não há consenso no Tribunal sobre a admissão de um outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que permitem novo julgamento.

Restos a pagar para Orçamento da União de 2013 somam R$ 104,1 bilhões


O volume de recursos de outros anos que poderão reforçar o Orçamento da União, em 2013, corresponde a R$ 104,185 bilhões. Esse é o total de restos a pagar previstos para este ano, divulgado na sexta-feira no decreto que detalhou a execução do Orçamento Geral da União. O volume de restos a pagar não significa que todo esse dinheiro será de fato gasto. Isso porque, dos mais de R$ 100 bilhões, apenas R$ 6,988 bilhões são classificados como processados, ou seja, passaram da fase da liquidação, quando o governo constata que pode liberar o pagamento porque o serviço ou a compra foram executados. Os R$ 97,198 bilhões restantes ainda estão na fase de empenho, quando o governo emite apenas a autorização para o gasto. A execução do Orçamento segue três fases: o empenho, a liquidação e o pagamento efetivo. Os restos a pagar correspondem ao volume de recursos empenhados ou liquidados em um ano, mas cujo pagamento fica para o ano seguinte. Nas últimas décadas, os restos a pagar têm sustentado os investimentos federais, que correspondem basicamente aos gastos em obras públicas e em compras de máquinas e de equipamentos. Em 2012, dos R$ 59,448 bilhões investidos pela União, R$ 34,177 bilhões (57,5%) vieram de recursos de outros anos. Nos três primeiros meses deste ano, o peso das verbas de exercícios anteriores nos investimentos federais foi ainda maior porque o Orçamento de 2013 só foi sancionado em abril. De janeiro a março, os restos a pagar representaram 95,9% dos R$ 16,830 bilhões investidos, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Tesouro.

Bancos esperam crescimento do PIB de 3% e inflação de 5,7% em 2013


Levantamento da Federação Brasileira de Bancos mostra que as instituições financeiras estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 3% em 2013 e 3,5% em 2014. Em relação à inflação, a previsão é 5,7% em 2013 e também em 2014. Os dados, divulgados na sexta-feira, foram obtidos em pesquisa com participação de 29 instituições financeiras. O levantamento mostra que são esperados mais três elevações consecutivas de 0,25 ponto percentual nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central, levando a Selic para 8,25% ao ano. O índice deve permanecer neste patamar até, no mínimo, o final de 2014. A pesquisa da federação dos bancos indica que as instituições financeiras calculam que taxa de câmbio deve permanecer em R$ 2,00 em 2013 e subir para R$ 2,05 em 2014. O superávit comercial previsto é R$ 11 bilhões em 2013 e R$ 12 bilhões em 2014. O levantamento mostra que os bancos esperam elevação de 15,6% no crédito em 2013 e de 15,4% em 2014.

Dois casos de bactéria multirresistente são registrados em hospital de Porto Alegre


Uma bactéria com forte resistência a antibióticos, conhecida pela sigla NDM, foi detectada em dois pacientes que tiveram atendimento na emergência do Hospital Conceição, em Porto Alegre. Em nota técnica divulgada na sexta-feira, a Secretaria da Estadual da Saúde informou a gravidade deste tipo de contaminação, explicando que as "opções terapêuticas tornam-se limitadas". Denominada New Delhi Metallobetalactamase (NDM), a bactéria seria poderosa e age até mesmo sobre antibióticos carbapenêmicos, geralmente usados para combater infecções graves, causadas por outras bactérias resistentes. Ao confirmar o registro de dois casos, um de infecção e outro de colonização, a SES recomendou a coleta para análise em pacientes oriundos de outros serviços de saúde do Estado, país ou Exterior. O presidente da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (ASERGHC), Arlindo Nelson Ritter, comenta que a bactéria teria chegado ao hospital por um paciente vindo do Uruguai e que as pessoas que contraíram a NDM precisaram ficar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas agora estariam em isolamento. Denominada New Delhi Metallobetalactamase (NDM) tem origem descrita em pessoas que passaram por algum procedimento cirúrgico na Índia. Ela é multirresistente, pois nem antibióticos carbapenêmicos, que combatem infecções graves, conseguem eliminá-la. A contaminação ocorre normalmente em hospitais no contato entre duas ou mais pessoas, pode ocorrer pelas mãos.

Roberto Carlos processará Maduro pelo uso de "Detalhes" em campanha


As imagens de Nicolás Maduro em meio a eleitores com a música Detalhes, de Roberto Carlos, embalando tomadas emotivas de campanha eleitoral resultarão num processo judicial a ser aberto pelo músico brasileiro. O primeiro passo será a notificação judicial para a emissora VTV não mais divulgar o vídeo, cuja trilha sonora foi utilizada sem autorização do músico. Também será exigida a retirada de circulação do vídeo no YouTube.
"Roberto já é zeloso com a sua obra e com sua imagem. Exige sempre um pedido de permissão para o seu uso. Quanto ao uso político, então, nunca permitiu a utilização, nem com pedido de autorização", diz o advogado Marco Antônio Campos.L

Maduro acusa ex-presidente colombiano Uribe de planejar matá-lo


O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou o ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe de se unir à direita venezuelana e a setores anticastristas de Miami em um suposto plano para assassiná-lo. "Uribe está por trás de um plano para me matar. Uribe é um assassino. Já tenho elementos suficientes de que ele está conspirando. Há setores da direita venezuelana em comunicação com ele para isso", disse Maduro, em uma reunião com trabalhadores no metrô de Caracas. Em um longo discurso para cerca de 2.000 funcionários do metrô, Maduro declarou que setores de uma "direita fascista", dentro e fora da Venezuela, buscam "me derrubar", ou "sumir comigo fisicamente" para semear a "anarquia" no país: "Esses planos são dirigidos de Miami por Roger Noriega e Otto Reich, e de Bogotá, por Álvaro Uribe". Segundo ele, homens armados estariam prontos para entrar na Venezuela por algum ponto na selva e lançar um ataque contra ele.

Grêmio contrata três jogadores argentinos para a base


Após quatro meses de observação em treinamentos, o Grêmio contratou para a base três jogadores argentinos. São eles o meia Claudio Gaona, 18 anos, o volante Nicolás Minutella, 18, e o zagueiro Robertino Canavezzi, 19, todos trazidos do All Boys-ARG. Quem mais se destacou foi Gaona. Outro jogador que veio nas mesmas condições de Gaona é o meia Jean Deretti, trazido do Figueirense. Ele é um dos convocados para a Seleção Brasileira sub-20 que disputará torneio em Toulon, na França. A investida no mercado sul-americano em busca de reforços é um dos projetos anunciados pelo presidente Fábio Koff durante a campanha.

Depressão afeta 10% dos brasileiros, mas ainda é subdiagnosticada e subtratada


Mais de 350 milhões de pessoas em todo mundo têm depressão, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Trata-se da primeira causa de incapacitação ao longo da vida. Apesar da grande prevalência e gravidade, falar sobre essa síndrome abertamente ainda é difícil devido aos preconceitos que a envolvem. A estigmatização da depressão faz com que o tratamento da doença seja pouco procurado pelos pacientes. A pesquisa National Health and Wellness, realizada pelo Instituto Kantar Health com 12 mil brasileiros para apontar sua visão sobre diferentes condições de saúde, revela que aproximadamente 10% dos adultos no País apresentam sintomas de depressão. Neste universo, somente 28,1% recebeu diagnóstico para a síndrome e uma parcela ainda menor (15,6%) utiliza medicações prescritas por especialistas para o controle do quadro.
Segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), mais de 80% das pessoas com depressão podem melhorar se receberem o tratamento correto. A maioria dos indivíduos, no entanto, busca auxílio médico somente para tratar os primeiros sintomas da síndrome ou as recaídas. O ideal é que, além do tratamento medicamentoso, o paciente realize acompanhamento psicoterápico para recuperar sua funcionalidade e restaurar sua capacidade plena de atuação.

Polícia Federal diz respeitar decisão para soltar presos, mas defende medida para preservar provas


Em entrevista coletiva na tarde de sexta-feira, os delegados federais Roger Cardoso e Renato Arruda disseram que o órgão federal respeita a decisão da Justiça em soltar os presos na Operação Concutare. Por outro lado, reforçaram que o pedido para que os suspeitos permanecessem detidos foi feito, principalmente, para a preservação de provas periciais e para evitar eventual influência sobre determinadas testemunhas, uma vez que há investigados importantes. "Vários depoimentos foram reveladores e outros mostraram mentira dos indiciados. Por isso, podem ocorrer acareações", destacou Cardoso. O delegado também disse que os valores apreendidos pela Polícia Federal são a comprovação da corrupção praticada por esses grupos. O órgão federal também não descartou pedir novas prisões, bem como que pessoas que foram soltas sejam reinquiridas a partir da próxima semana.

Servidores da Fepam divulgam nota de repúdio às fraudes ambientais


Os trabalhadores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) divulgaram uma nota na sexta-feira repudiando as irregularidades e fraudes no serviço público e apoiando o trabalho de apuração desencadeada pela Polícia Federal na Operação Concutare. No documento, os servidores manifestam sua indignação com os fatos revelados pela investigação e reiteram que "ao longo de sua história, a Fepam tem enfrentado inúmeras dificuldades, face ao descaso dos governantes com a questão ambiental, sendo vista muitas vezes como entrave ao desenvolvimento do Estado". Os funcionários também reforçam que pautam suas condutas no cumprimento das leis ambientais e, por isso, desejam que "todas as irregularidades encontradas na fundação sejam apuradas e venham a público, com a responsabilização dos envolvidos, dando transparência às atividades técnicas que são desenvolvidas".

Polícia Federal indicia 22 pessoas na Operação Concutare


Antes mesmo da conclusão das investigações, a Polícia Federal já indiciou 22 pessoas pelos crimes revelados pela Operação Concutare: os 18 presos e quatro pessoas, entre empresários e consultores, por delitos como corrupção ativa, corrupção passiva e falsidade ideológica, entre outros. Na sexta-feira, a Polícia Federal ouviu novamente um dos presos e colheu os depoimentos de seis das cem pessoas convocadas na quinta-feira, entre investigados e testemunhas.

Petrobras prevê demanda de energia crescendo 3,1% ao ano


A Petrobras prevê que a demanda energética no Brasil deve crescer a uma taxa média de 3,1% ao ano até 2030, contra uma taxa mundial de 1,3%. A informação é da presidente da estatal, Maria das Graças Silva Foster, que participou na sexta-feira de aula inaugural em curso de Engenharia na Coppe/UFRJ. Graça Foster considerou que o Brasil tem o privilégio de ter uma matriz energética balanceada. Em 2010, disse, 53% da matriz eram formados por combustíveis fósseis e 45% renováveis. Em 2030, a projeção é de 52% de fósseis e 46% de renováveis. A executiva disse que serão necessários, no mundo, mais 68 milhões de barris de petróleo por dia até 2030. Ela disse ainda que, a partir de 2017, o preço de petróleo, hoje na casa de US$ 100,00, deve cair ao patamar de US$ 85,00.

PT se divide em "eleitoreiro" e o da base, afirma Lula


Dez anos de poder levaram à existência de dois PTs: o "eleitoreiro, parlamentar, o PT dos dirigentes", e o partido da "base, igualzinho ao que era em 1980", contrário às alianças políticas, mas ciente que, para ganhar, "tem que fazer acordos políticos". A análise é do ex-presidente Lula, criador do partido que nasceu em um colégio católico, em bairro nobre paulistano, e agora "precisa voltar a acreditar em valores que foram banalizados por conta da disputa eleitoral", mas sem ser "sectário como no começo". As declarações do "principal protagonista" do PT fazem parte do livro  "10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma", coletânea de 23 artigos organizada pelo sociólogo Emir Sader que será lançada no dia 13, em seminário no Centro Cultural São Paulo com participação da filósofa Marilena Chauí e do economista Marcio Pochmann, além do próprio Lula. Assinam os textos o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o assessor especial da Presidência, o clone de chanceler Marco Aurélio Garcia, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o físico Luiz Pinguelli Rosa, entre outros. O livro também traz uma entrevista inédita do ex-presidente, concedida em 14 de fevereiro. Estão lá não só frases de elogios aos mandatos petistas (como: "outros países não conseguiram, em 30 anos, fazer o que nós conseguimos fazer em dez anos"), mas também uma análise de Lula do quanto a chegada ao poder mudou o PT, e o que o partido deve fazer a respeito. Nas 20 páginas da entrevista, só o próprio Lula menciona a palavra Mensalão e cita "problemas com os companheiros" que tiveram de deixar o governo. Tanto os entrevistadores - Sader e o diretor da Faculdade de Ciências Sociais da América Latina (Flacso), Pablo Gentili - quanto o ex-presidente vêem atuação política em setores da mídia brasileira. Em meio à defesa de ações de sua gestão, como a criação de universidades federais, o aumento do salário mínimo e a "revolução na política externa" do País, o ex-presidente reconhece "tropeços" e "medidas erradas", como o programa do primeiro emprego. Ao lembrar a campanha de 2002 e a escolha do empresário José Alencar como vice, Lula afirma ter sido contra a "Carta ao Povo Brasileiro", documento no qual se comprometia a manter contratos e a controlar a inflação e os gastos públicos, mas admite sua importância para a vitória: "Eu era radicalmente contra a carta porque ela dizia coisas que eu não queria falar, mas hoje eu reconheço que ela foi extremamente importante". Lula diz ter provado "que era plenamente possível crescer distribuindo renda", o que seria, na linha mestra que conduz a coletânea, o principal contraponto aos oito anos de PSDB no poder.

João Havelange pode passar por novos constrangimentos


A fim de evitar a cassação do título de presidente de honra da Fifa, do qual desfrutava desde 1998, João Havelange se antecipou a um parecer da comissão de ética da entidade e renunciou ao posto em abril. Isso veio à tona no início da semana, quando a Fifa confirmou o envolvimento do ex-dirigente em escândalos de corrupção nos anos 90. Desde então, começaram alguns movimentos, notadamente no Rio de Janeiro, que tendem a constranger ainda mais aquele que já foi o homem mais poderoso do futebol mundial. Havelange empresta seu nome para o estádio que será o coração dos Jogos Olímpicos de 2016, o Engenhão, explorado pelo Botafogo, mas que pertence à prefeitura do Rio de Janeiro. Também é presidente de honra do Fluminense, clube pelo qual foi campeão juvenil de futebol em 1931 e ganhou várias competições como nadador a partir de 1932. “O Fluminense se vê na obrigação de convocar uma assembleia para retirar esse título de uma pessoa que se envolveu em corrupção, num caso de repercussão mundial. O Flu é um clube limpo e tem de se preservar”, disse Julio Bueno, líder da oposição do Tricolor. Oficialmente, a direção clube ainda não se manifestou sobre o caso, mas vários conselheiros do Flu defendem a posição de Bueno. Já a prefeitura revelou que a possibilidade de alterar o nome do estádio não está descartada. Ressaltou, porém, que a prioridade no momento é a recuperação do Engenhão, interditado por causa de problemas estruturais. Já o Botafogo segue determinação de seus dirigentes e não se refere ao estádio com o nome de João Havelange. Documentos oficiais do clube o tratam como Stadium Rio. Até dias atrás, já era público o envolvimento de Havelange no caso, mas não havia nenhum documento emitido pela Fifa ou pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), do qual ele teve de se desligar em 2011 de seu comitê executivo também por causa do escândalo, que formalizasse sua participação em negócios ilícitos. De acordo com a Fifa, Havelange, seu ex-genro Ricardo Teixeira (que comandou a CBF de 1989 a 2012) e o ex-presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol, Nicoláz Leoz, receberam indevidamente US$ 22 milhões (em torno de R$ 45 milhões) entre 1992 e 2000 de uma empresa de marketing esportivo, a ISL, que “defendia” interesses da Fifa.

O secretário do Tesouro Nacional na campanha eleitoral de Dilma? Pois é!


Um dos nomes mais influentes da equipe econômica transita agora pela política. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, foi admitido nas articulações para reeleger a presidente Dilma Rousseff em 2014 e é um dos nomes que vão integrar a futura coordenação da campanha petista. Arno já participou de ao menos uma reunião de mapeamento político para fazer uma radiografia de alianças nos Estados. Por enquanto, conforme relatos de pessoas próximas, ele tem ajudado nas projeções sobre futuras composições partidárias. Ainda não se sabe qual função ele assumirá na coordenação da campanha. Arno pode inclusive atuar como coordenador informal se a situação da economia exigir sua presença no governo durante a disputa. Interlocutores presidenciais afirmam que uma das principais funções será construir uma plataforma econômica para um eventual segundo mandato. A influência de Arno Augustin no debate eleitoral causa surpresa até mesmo entre colegas de Esplanada dos Ministérios. No Palácio do Planalto, porém, assessores afirmam que experiências em campanhas petistas no Rio Grande do Sul o credenciam a um papel de destaque na disputa de 2014. Em 2006, ele foi o coordenador da candidatura do petista Olívio Dutra ao governo gaúcho, que acabou derrotado pela tucana Yeda Crusius. Em pouco mais de dois anos de governo, o titular do Tesouro ganhou forte projeção e uma imagem controversa no empresariado, devido a seu estilo intervencionista, e no mercado financeiro, após as maquiagens contábeis realizadas para fechar as contas de 2012. Arno Augustin é membro do grupelho trotskista DS (Democracia Socialista) que habita o PT. A Democracia Socialista é herdeira em linha direta do antigo POC (Partido Operário Comunista), que nasceu da junção da Dissidência Comunista com a Polop (Política Operária), organização na qual Dilma Rousseff nasceu na vida política clandestina, na década de 60, em Minas Gerais. Ele foi auditor de carreira do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. É um feiticeiro de contas públicas, um mandrake, um criador de truques para manipular o estado real da economia e a situação econômico-financeira do aparelho estatal.

Indústria fraca reduz previsões para o PIB


Bancos e consultorias revisaram para baixo as previsões de crescimento da economia para o primeiro trimestre e para o ano, após o IBGE divulgar uma recuperação da indústria em março abaixo do que era esperado. O Bradesco reduziu de 3,5% para 2,8% a estimativa de expansão do PIB neste ano e de 4% para 3,5% em 2014. “Nossa revisão foi influenciada pela incorporação recente de resultados mais fracos de atividade econômica”, disse em relatório Octavio de Barros, diretor de pesquisas e estudos econômicos. A indústria, que encolheu 0,5% no primeiro trimestre, tem participação de 25% no PIB, segundo o IBGE. A consultoria Tendências projetava expansão de 1,1% no primeiro trimestre ante os três meses anteriores, número que está sendo revisto e deve ficar entre 0,8% e 0,9%. Na comparação anual, a estimativa caiu de 2,2% para 2%.”Temos visto uma indústria errática e com sinais de recuperação lenta”, afirma Alessandra Ribeiro, economista da Tendências. A consultoria LCA previa alta de 1,3% no PIB nos três primeiros meses do ano, número que passou para 1,2%. A estimativa para 2013 caiu de 2,8% para 2,6%. O Itaú estuda rever as projeções.

Jussara Cony e Manuela D'Ávila miram para dentro do governo do peremptório petista Tarso Genro ao defenderem mar de lama do PCdoB


Com a operação Concutare, da Polícia Federal, desatou-se uma guerrinha político-ideológica interessante dentro do governo peremptório petista Tarso Genro. Após um primeiro momento de mutismo, sem saber o que continha o inquérito político-policial, e qual a dimensão do principal preso do partido, o ex-secretário estadual Carlos Fernando Niedersberg, do Meio Ambiente, as duas principais figuras do comunismo gaúcho, Jussara Cony (vereadora em Porto Alegre) e Manuela D'Ávila, deputada federal, resolveram reagir. E, nas suas entrevistas, reagiram envolvendo o governo do peremptório petista Tarso Genro, dizendo que a gestão comunista na Secretaria do Meio Ambiente e da Fepam tinha todos os seus passos escrutinados pela famigerada Sala de Governo do Palácio Piratini. Foram declarações orquestradas, com o mesmo sentido, nas quais os comunistas passaram o recado ao peremptório petista Tarso Genro: preste-se a demonizar o PCdoB e verá o que acontecerá com  seu governo. As declarações não foram acidentes de percurso. O PCdoB acha que existe dedo do PT nas ações da Polícia Federal e tratou de mostrar as garras. Estes são os chamados projetos estratégicos que estão subordinados à Sala de Gestão, cujo tutor é Tarso Genro: 1) Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa); 2) Mais Água, Mais Renda; 3) Programa Gaúcho de Microcrédito: 4) Plano Diretor do Turismo: 5) Rio Grande do Sul Tecnópole; 6) Prouni RS; 7) RS Indústria Oceânica; 8) Fortalecimento das Cadeias e dos Arranjos Produtivos Locais, Irrigando a Agricultura Familiar; 9) Fortalecimento dos Sistemas Produtivos da Agricultura Familiar e Programa de Combate às Desigualdades Regionais. É um conjunto de miragens.

Polícia Federal envolve BarraShoppingSul nas malfeitorias de licenciamentos ambientais em Porto Alegre


Entre os jornalistas e advogados que acompanharam o caso Concutare durante toda a última semana, o nome mais recorrentemente citado era o do BarraShoppingSul, de Porto Alegre, que desenvolve empreendimentos imobiliários descomunais na zona Sul da capital gaúcha, algo jamais visto na cidade. Somente no sábado a Polícia Federal liberou as primeiras informações sobre as razões que levaram ela mesma e o Ministério Público Federal a decretar a prisão do secretário municipal do Meio Ambiente, cabeça coroada e membro da alta nomenklatura do PMDB do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Zacchia. Até esse dia, o noticiário estava concentrado nas atuações do secretário estadual do Meio Ambiente, o comunista Carlos Fernando Niedesberg (PCdoB) e do Instituto Biosenso (do ex-deputado estadual Berfran Rosado, do PPS). A Polícia Federal liberou a notícia de que o secretário Zácchia teria recebido R$ 20 mil para agilizar licenças ambientais que permitiriam a expansão do BarraShoppingSul em Porto Alegre. Se a notícia for verdadeira, é vexatória, porque receber uma propina de 20 mil reais para liberar uma licença para o gigantesco empreendimento seria coisa muito chulé. O advogado do ex-secretário negou tudo. O próprio BarraShoppingSul lançou nota oficial, explicando que o projeto de expansão nem foi ainda para a área ambiental da prefeitura, já que o Estudo de Viabilidade urbanística encontra-se na Cauge (Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento).

Coronel-aviador narra operação para matar ex-presidente Jango em 1961


Em depoimento prestado no sábado à Comissão Nacional da Verdade (CNV), no Rio de Janeiro, o coronel-aviador da reserva Roberto Baere contou detalhes da Operação Mosquito, conspiração de oficiais da Aeronáutica para matar João Goulart, em 1961. O então vice, conhecido como Jango, estava prestes a assumir a Presidência da República após a renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto, em função da resistência liderada por seu cunhado, então governador do Rio Grande do Sul, movimento chamado "Legalidade", mas um grupo de militares de direita queria impedir a posse. Goulart, do PTB, era apoiado por partidos de esquerda e identificado com o presidente Getúlio Vargas, que se matara em 1954 para reagir a  pressões de setores golpistas ligados à UDN. Quando Jânio renunciou ao governo, em 25 de agosto de 1961, Goulart estava em viagem à China. Ciente da oposição da direita militar e civil, o vice demorou dias para voltar. Só chegou em 31 de agosto e desembarcou em Porto Alegre, onde não corria riscos porque as tropas gaúchas eram leais ao governo, assim como seu cunhado, o governador Leonel Brizola (PTB), que montara uma rede de rádios para apoiar a sua posse na Presidência - a Cadeia da Legalidade. Mas Jango precisava ir para Brasília, o que só ocorreu em 5 de setembro, depois que um acordo político resultou na aprovação do parlamentarismo. O plano dos golpistas era abater o avião em que Goulart faria essa viagem. Baere, então tenente do 1º Grupamento de Aviação de Caça da Base Aérea de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, contou ter recebido ordens do comandante da base, o tenente-coronel Paulo Costa (que já morreu), para preparar os caças que seriam usados no ataque ao avião que transportava o vice-presidente. Baere e três colegas se recusaram a cumprir a missão e pediram para não serem escalados "Pedimos que ele não nos escalasse porque entramos nas Forças Armadas para defender a Constituição e não agredi-la". O plano acabou não sendo colocado em prática, mas Baere passou a ser perseguido e foi punido três anos depois, já durante a ditadura, instituída pelo golpe de 31 de março de 1964. "Fui sumariamente expulso, após ficar 50 dias incomunicável na prisão, policiado na porta por um oficial portando metralhadora, como se fosse um marginal de alta periculosidade", afirmou.

Promotores da Alemanha buscam nazistas no Brasil


Na busca por guardas dos campos de concentração nazistas que teriam fugido da Alemanha após a derrota de Adolf Hitler na Segunda Guerra Mundial, promotores de justiça da Alemanha iniciaram um rastreamento entre milhares de nomes de imigrantes daquele país que teriam desembarcado no Brasil após o ano de 1944. O governo de Getúlio Vargas era francamente pró-nazista e proibiu a concessão de vistos no País para refugiados judeus durante a 2ª Guerra Mundial. O objetivo da investigação é identificar se algum dos criminosos de guerra se escondeu no País nas últimas décadas. Para o promotor que conduz a investigação, Kurt Schrimm, a chance de ainda serem encontrados criminosos de guerra que nas últimas décadas se refugiaram no Brasil é "boa". Ele disse que a Justiça da Alemanha tem dado especial atenção ao caso. A ofensiva foi lançada pelo Escritório Central para a Investigação dos Crimes do Nazismo, com sede na cidade de Ludwigsburg. Apuração preliminar levantou suspeita sobre 50 guardas que atuavam nos campos de concentração de Auschwitz e Birkenau, onde 1 milhão de pessoas foram assassinadas entre 1942 e 1945. Todos são acusados pelo crime de assassinato, 70 anos após o massacre. O escritório de Ludwigsburg foi criado pelo governo alemão em 1958 e já conduziu investigações contra 7.485 pessoas. Originalmente, apenas os comandantes dos campos foram presos e julgados. Mas, em 2011, a condenação do guarda John Demjanjuk abriu um precedente. Demjanjuk foi condenado pela morte de 20 mil pessoas durante cinco anos. Seus advogados apelaram e ele morreu em março de 2012. O caso terminou sem um julgamento final, mas bastou para que a Corte de Munique usasse o caso para revelar como o guarda fez "parte de uma máquina de destruição". A suspeita da Justiça alemã é de que muitos desses soldados simplesmente fugiram para outros países e acabaram se integrando nas sociedades locais. Um deles foi Hans Lipschis, que viveu nos Estados Unidos por 26 anos até ser deportado de volta para a Alemanha. Há duas semanas, procuradores de Stuttgart decidiram abrir um processo contra ele, ainda que tenha declarado que foi apenas um cozinheiro. No caso do Brasil, as fichas dos imigrantes estão sendo verificadas para ver se batem com os nomes dos nazistas procurados. "Por enquanto não encontramos ninguém, mas estamos no início e estimamos que teremos milhares fichas de alemães que chegaram ao Brasil nos anos pós-guerra", diz o promotor. O acesso aos dados dos imigrantes foi autorizado pelo Itamaraty e pelo Ministério de Relações Exteriores da Alemanha. A investigação abrange também outros países do Cone Sul, porém é no Brasil onde há a expectativa de melhores resultados. No Uruguai, o governo abriu seus arquivos. Na Argentina, os  alemães encontraram resistência para realizar as investigações e os arquivos jamais foram concedidos. Os peronistas são francamente pró-nazistas.

Delegado confirma, "o Dops sabia da presença de Mengele no Brasil"


O delegado José Paulo Bonchristiano é um arquivo vivo sobre a história do famigerado Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops-SP). Ele chefiou a Divisão de Ordem Política em uma época em que a outra divisão do departamento era comandada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, símbolo da repressão durante a ditadura militar. Foi ele quem apreendeu as famosas cadernetas com anotações sobre a vida partidária do PCB mantidas pelo líder comunista Luiz Carlos Prestes, em 1964, Bonchristiano também comandou a Operação Ibiúna, que pôs na cadeia toda a direção da União Nacional dos Estudantes, entre os quais o ex-ministro José Dirceu (PT), corrupto e quadrilheiro condenado no processo do Mensalão do PT. Bonchristino conta os bastidores da ação do Dops contra criminosos de guerra. São casos como o de Franz Paul Stangl, o chefe de Treblinka, o segundo maior campo de extermínio nazista, preso em 1967 em São Paulo, e o do médico de Auschwitz, Joseph Mengele. E afirma: O Dops sabia da presença de Mengele no Brasil e só não o prendeu porque ninguém pediu". Diz ele, em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo: "O pessoal diz que o Dops só prendia comunista. Nós prendemos o carrasco nazista Franz Paul Stangl. Eu que fiz a prisão dele. Levei para Bonn, na Alemanha. Eu e os investigadores Cara-feia e o Caveira fizemos sozinho. A informação veio daquele judeu que morava em Viena, o Simon Wiesenthal que nos informou. Então nós levantamos e fomos para a Volkswagen, encostamos o carro e a pessoal deles ficou puto e disseram: vocês conhecem nosso pessoal mais do que a gente. O cara ficou conosco e disse: "Ainda bem que eu fui entregue à polícia de São Paulo, se eu fosse entregue aos judeus estava perdido". Eu disse: "Por que, você vai morrer, não vai morrer, um dia?" E ele morreu depois que foi condenado na Alemanha. Ele ficou em um castelo lá e depois que o condenaram a prisão perpétua, ele morreu, em 1971. O (Romeu) Tuma depois quis fazer a mesma coisa que eu fiz depois, mas não conseguiu. Com o Mengele. Mas o Dops não tinha informação de que ele estava no Brasil. Ele passou pelo Brasil várias vezes. Nunca colocamos a mão nele, por que não quiseram pôr a mão nele. Se o Dops quisesse teria prendido. Por que nunca pediram. Com o Stangl quando foi preso, veio a ordem da polícia alemã. E nós cumprimos. Por que lá eles não sabiam onde estava o Mengele. O Tuma quis fazer a onda toda, mas foi tudo errado. Fez isso para ser senador e conseguiu ser senador. Nós tínhamos a informação sobre o Mengele. Se a polícia fosse chamada para fazer antes do Tuma, nós teríamos feito. O Dops era fora de série".

Aviação de Israel ataca alvos na Síria


Fontes israelenses e ocidentais confirmaram no sábado que caças de Israel bombardearam alvos dentro da Síria "entre quinta e sexta-feira". O objetivo da aviação israelense teria sido um comboio do regime sírio com armamento para ser entregue ao grupo xiita terrorista libanês Hezbollah. O carregamento era de mísseis terra-terra de última geração que vinham do Irã. Os mísseis terra-terra são capazes de carregar ogivas químicas. O governo de Benyamin Netanyahu vem afirmando que não permitirá a transferência de armamento da Síria, sobretudo mísseis de longo alcance, baterias antiaéreas e agentes químicos, para a organização terrorista Hezbollah. Em janeiro, os israelenses realizaram um ataque semelhante ao de ontem. Tel-Aviv teme que mesmo o repasse de armas convencionais ao grupo xiita libanês altere o equilíbrio de forças na região. Uma fonte de Washington afirmou ao The New York Times que o alvo de Israel foi um depósito no Aeroporto Internacional de Damasco onde mísseis terra-terra Fateh-110, fabricados no Irã, eram armazenados. Analistas de defesa israelenses disseram ao jornal terem sido informados por militares de que o carregamento continha, ainda, mísseis Scud, produzidos na União Soviética e com alcance de 680 quilômetros, o suficiente para atingir o balneário israelense de Eilat. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que "Israel tem o direito de se proteger contra a transferência de armas avançadas para o Hezbollah".

Documentos apontam que CIA via em Brizola a principal ameaça à ditadura


Nos primeiros anos do regime militar (1964-1985), os focos de insurgência armada haviam sido sufocados e a maioria dos líderes políticos de esquerda estava presa ou vivia no exílio. Nesse clima de aparente legalidade, a população apoiava os militares. Um nome, contudo, era temido nos bastidores do poder: Leonel de Moura Brizola. Ele comandava operações, treinava guerrilheiros e recebia auxílio financeiro de Cuba e de ultranacionalistas brasileiros com objetivo de derrubar a ditadura. A versão sobre as atividades do trabalhista e o papel de Cuba no apoio de grupos extremistas na América Latina estão descritos em um calhamaço de papeis da CIA enviados ao governo brasileiro. Intitulado Intelligence Handbook, o dossiê da agência se detém em descrever em dezenas de páginas a ação dos grupos contrários ao regime, com foco sobre o Movimento Nacional Revolucionário (MNR) de Brizola, considerado como o mais "ativo" grupo de oposição ao regime. A documentação é datada de fevereiro de 1968. A teia de relações de Brizola é descrita em minúcias, bem como os homens que formavam o seu establishment: Paulo Shilling, um dos fundadores do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), precursora da atual organização terrorista clandestina MST; o ex-deputado Neiva Moreira e o coronel do Exército Dagoberto Rodrigues, ex-diretor do Departamento de Correios e Telégrafos no governo João Goulart. Os tentáculos de Brizola se estenderiam pela Europa, onde seu contato era o ex-deputado Max da Costa Santos, que se encontrava exilado em Paris. Era ele quem viajava para Cuba através de uma conexão por Praga em busca de suporte para ações guerrilheiras. Para a CIA, a indicação mais clara do envolvimento de Cuba é seu apoio ao grupo de exilados de Leonel Brizola. "Os couriers (mensageiros) cubanos contataram e financiaram insurgentes brasileiros no Uruguai e financiaram sua viagem a Cuba para treinamento em campos de guerrilha", aponta o relatório. Ainda segundo os documentos, Brizola arranjou um grau de proteção para ele próprio e sua organização no Uruguai desenvolvendo relações próximas com vários políticos e oficiais, bem como com grupos revolucionários daquele país, entre eles o Movimento Revolucionário Oriental e a Frente de Esquerda de Libertação (Fidel), ambos ligados ao regime cubano. Embora fosse financiado pelos revolucionários cubanos, e que membros do MNR eram constantemente treinados em Cuba, Brizola se recusava a aceitar cubanos como integrantes do seu grupo, segundo a CIA. Para a CIA, a "insistência" de Brizola em ser o único comandante de qualquer operação o teria colocado em desacordo com outros grupos brasileiros e contribuído para o seu "fracasso" em obter apoio unânime até entre os exilados no Uruguai. Centralizador, o gaúcho em 1968 estaria cedendo espaço para outras agremiações guerrilheiras, como a Resistência Armada Nacionalista (RAN), sob a liderança do ex-almirante Cândido de Assis Aragão, e que reunia antigos oficiais do Exército e da FAB. O grupo contaria, conforme os dados da CIA, com uma rede de escape e uma base guerrilheira de apoio na Bolívia, onde foram encontrados contatos e nomes e endereços em Porto Alegre. Até mesmo o suporte de Cuba Brizola estaria perdendo, em detrimento de outras lideranças como Carlos Marighella. Brizola era temido principalmente por ter posicionado um grupo paramilitar na serra do Caparaó, divisa entre Espírito Santo e Minas Gerais, naquela que é tida como a primeira guerrilha da ditadura. "O grupo foi recrutado, organizado, treinado, financiado e dirigido por Leonel Brizola", enfatiza o relatório da CIA. O filho João Otávio, 60 anos, afirma que se soube mais tarde que havia infiltrados da CIA no Uruguai monitorando seu pai e que foi a partir de 1968 que Brizola parou de arquitetar contra a ditadura: "Antes disso, ele era uma máquina de conspirar e não tenho a menor dúvida de que tinha apoio de Cuba. Ao longo das dezenas de páginas do relatório elaborado pela CIA há uma descrição de tentativas de levantes guerrilheiros ocorridos no País e da capacidade de as Forças Armadas sufocarem qualquer "esforço insurgente".

Volume de processos e demora dos órgãos fiscalizadores abrem brechas para fraudes em licenças ambientais no Rio Grande do Sul


Terreno fecundo para o surgimento de focos de corrupção, a morosidade no licenciamento ambiental se transformou em uma chaga que a todos vitima. Enquanto empreendedores reclamam da demora na análise de seus investimentos e consultores responsáveis pelos estudos se queixam de perder tempo e dinheiro pela longa tramitação, a falta de estrutura impede que os técnicos de órgãos da área façam frente ao volume de processos.  Apenas na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), repartição mais atingida pela operação da Polícia Federal que investiga a distribuição de propina para acelerar liberações, seriam 12 mil processos parados. O presidente da Associação dos Servidores da Fepam (Asfepam), Roberto Claro, é um dos poucos que se dispõe a falar abertamente sobre a situação: "É politicagem. A impressão que tenho é de que cada presidente da Fepam e secretário do Meio Ambiente já entra com a visão de ficar alguns meses e sair. Não é deste governo. É de todos.  Criada em 1999, a secretaria do Meio Ambiente já contabiliza 15 diferentes titulares, média de um por ano".  O temor da iniciativa privada está no ritmo da liberação das licenças ambientais para novos parques eólicos, que precisam da documentação até o dia 25 deste mês para se habilitarem ao leilão de energia marcado para 23 de agosto.  "O Estado pode ter de 2 mil a 3 mil megawatts (MW) para participar deste leilão. Mas todos os projetos precisam retirar, renovar ou modificar suas licenças. Uma indústria pode ter a licença postergada por dois meses. No caso do leilão, não. Vence a disputa ou os investimentos vão para o Nordeste", alerta o presidente do Sindicato das Empresas de Energia Eólica do Rio Grande do Sul, Ricardo Rosito. No leilão de 2011, o Estado garantiu investimentos de R$ 2,8 bilhões, volume que perde apenas para o pólo naval. Em agosto, há possibilidade de assegurar pelo menos 350 MW, conquistando mais R$ 1,4 bilhão em projetos.