sábado, 20 de abril de 2013

Procurador Federal encontra mar de lama na prefeitura petista de Novo Hamburgo


O procurador da República em Novo Hamburgo, Celso Tres, que vai apurar se houve fraude em licitações de obras na cidade com verba federal, disse na sexta-feira que já tem convicção de crime. “A própria investigada confessou o delito, quando declarou ao Jornal NH que pediu dinheiro de construtoras para campanha eleitoral. Solicitar recursos em razão do cargo é corrupção”, afirmou Celso Tres, referindo-se e-se à entrevista da diretora de Compras e Licitações da Prefeitura de Novo Hamburgo, Carla Bertinatto. Para justificar as escutas telefônicas da Operação Capivara, em que ela aparece solicitando dinheiro a empreiteiras, Carla disse que não era para proveito próprio, e sim para custear despesas na eleição municipal. “A servidora pública que participa da contratação das empreiteiras é quem capta recursos com essas empresas. É um absurdo”, disse o procurador. Ele frisou que basta pedir para configurar crime: “Nem importa se efetivamente recebeu ou o destino do dinheiro, se bem que deve ser investigado". O próximo passo, segundo ele, é apurar se as construtoras que deram dinheiro foram beneficiadas em licitações: “Se isso aconteceu, aí teremos um agravante do crime de corrupção passiva". O procurador está mantendo contato com órgãos federais sobre verbas destinadas a Novo Hamburgo e, nos próximos dias, pedirá ao Ministério Público gaúcho dados da Operação Capivara, que acusa Carla Bertinatto de receber dinheiro de empreiteira dentro da prefeitura: “Vamos entrar no caso porque há verba federal envolvida". No momento, conforme ele, a obra a ser analisada é a restauração do prédio histórico de Hamburgo Velho. Celso Tres enaltece o papel da imprensa: “O Jornal NH está fazendo a sua parte ao trazer o caso à tona. Se não fosse a entrevista do Roberto Jefferson na Folha de S. Paulo, não ia acontecer nada em relação ao Mensalão do PT". Vereadores da bancada de oposição da Câmara de Novo Hamburgo protocolaram requerimento na sexta-feira convocando a diretora de Compras e Licitações da Prefeitura de Novo Hamburgo, Carla Bertinatto, para que compareça à sessão de 25 de abril. Querem ouvir dela esclarecimentos sobre as suspeitas reveladas pelo Jornal NH. O líder da oposição, vereador Raul Cassel (PMDB), após reunião com o bloco, composto pelos vereadores Issur Koch (PP), Gerson Peteffi (PSDB), Inspetor Luz (PMDB), Jorge Tatsch (PPS) e Sérgio Hanich (PMDB), afirmou que as explicações dadas pela diretora ao Jornal NH não foram suficientes. “Ela coordenava um setor de processos de licitações ao mesmo tempo em que era encarregada de pedir verbas de campanha para as mesmas empreiteiras que participavam desses processos. É uma relação de trabalho muito estranha. Queremos que ela venha à Câmara para que possamos ouvir as explicações dela”, afirmou. O vereador Cristiano Coller (PDT) também deve votar a favor do requerimento, que será analisado na sessão de terça-feira. Já o prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann (PT), reiterou ontem que segue tudo dentro da normalidade no Executivo: “Vamos aguardar pela sindicância, mas estou muito tranquilo. Pelo que mostra a investigação, as empresas combinavam acertos de como participar das licitações. Não há nada de errado nos processos da prefeitura”. Ele garantiu, também, a permanência da funcionária Carla Betinatto no cargo de diretora de Compras e Licitações: “Ela vai continuar. Não posso fazer um prejulgamento”. Carla Betinatto é funcionária concursada da prefeitura de Estância Velha. Nas gestões do ex-prefeito petista Elivir Desiam (PT) ela cuidou das licitações da prefeitura da cidade. Hoje, ela e Elivir Desiam estão denunciados pelo Ministério Pùblico e respondem a processo criminal em Estância Velha. Elivir Desiam, que tem a alcunha de "Toco", é presidente da estatal municipal Fenac, de Novo Hamburgo.

Deputado pede suspensão de projeto que cria barreiras para novos partidos


O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da tramitação do projeto que pretende inibir a criação de novos partidos. O relator é o ministro Gilmar Mendes. Apresentado em setembro do ano passado, o projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) cria barreiras para a distribuição de verbas do Fundo Partidário e no tempo de propaganda no rádio e na televisão às legendas recém-criadas. Paulinho questiona a tramitação do projeto em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O deputado do PDT destaca que as questões eleitorais não podem ser tratadas em regime de urgência, pois é um tema que exige extenso debate e não está previsto nas exceções do Regimento Interno da Casa, como de segurança nacional. Paulinho da Força também defende que o regime de urgência não poderia ter sido escolhido por simples maioria, pois essa é uma decisão grave que implicará na supressão de etapas importantes do processo legislativo. Apontando nova falha regimental, o parlamentar disse que o plenário da Câmara dos Deputados estava impedido de votar regime de urgência sem provocação da maioria absoluta dos parlamentares, uma vez que solicitação semelhante havia sido rejeitada poucos dias antes.

Vice-procuradora-geral da República diz que momento é de ataque aos direitos dos índios


A  vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse na sexta-feira que vê uma série de iniciativas, não só no Congresso, de ataques aos direitos dos indígenas.  “O Ministério Público Federal está preocupado com a lentidão nos processos e está elaborando um conjunto de propostas para tirar da imobilidade os processos de demarcação de terras indígenas”, disse ela. Deborah Duprat participou de uma audiência pública na Procuradoria-Geral da República para discutir a demarcação das terras indígenas. Representantes de aproximadamente 70 povos indígenas participaram da audiência. Essas audiências públicas nos Ministérios Públicos são parcialíssimas. Os índios cobraram mais agilidade no processo de demarcação das terras indígenas e relataram diversos problemas relacionados à saúde e educação. O diretor da Fundação Nacional do Índio, Luiz Carlos Azanha, disse concordar com as críticas dos indígenas e que muitos processos ficam parados à espera de decisão judicial. “Temos 26 decisões judiciais impedindo o progresso das demarcações de terras”, afirmou ele. Azanha também lamentou que, no Dia do Índio, não tenha sido anunciada a homologação de  nenhuma terra indígena. “Hoje foram publicadas três portaria declarando terras indígenas e três delimitações. Atualmente temos 12 processos aptos a homologação, mas até o momento nenhuma foi homologada”, disse. Os índios também criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação e a homologação de terras indígenas e quilombolas.

Comissão de deputados ameaça ignorar Henrique Alves


A bancada de apoio aos produtores rurais ameaça instalar, à revelia, a comissão especial que analisará projeto que transfere ao Congresso a prerrogativa de decidir sobre a demarcação de terras indígenas. Os deputados alegam que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), não tem poder para adiar a instalação, como prometeu aos índios, e garantem já terem conseguido nos partidos indicação de 80% dos membros da comissão. Para se livrar da invasão dos índios, Henrique Alves prometeu instalar a comissão só no segundo semestre, sem consultar os deputados. De acordo com o regimento da Câmara, com maioria dos membros já indicada, basta o integrante mais velho marcar e instalar a comissão. Deputados disseram a Henrique Alves que topam acabar a comissão se Dilma proibir de vez a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

Aloizio Mercadante está internado em Brasília


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está internado desde o final da tarde de quinta-feira, no Hospital das Forças Armadas de Brasília. Ele teve um mal-estar, sentiu dores no corpo e procurou o serviço médico, que aconselhou a internação para mais exames. O primeiro boletim médico liberado disse que a dor que o ministro petista sentia era na região esquerda do abdômen. O boletim, assinado pelo doutor Túlio Fonseca Chebli, diretor do Hospital das Forças Armadas, informou ainda que ele foi diagnosticado com “um processo inflamatório discreto, compatível com apendagite epiplóica (inflamação de tecido que reveste o intestino), cujo tratamento é clínico, consistindo de dieta alimentar, antibiocoticoterapia e repouso".

CNA denuncia abuso de poder do Ministério Público Federal


A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) denunciou na sexta-feira o Ministério Público Federal por estar “constrangendo”, de forma ilegal, os produtores de carne do País. Segundo a entidade, o “abuso” terminou com uma ação civil pública que foi ajuizada contra 26 frigoríficos no último dia 15 de abril, quando foram aplicadas multas que juntas somam R$ 556,9 milhões. “Há pelo menos quatro anos, o Ministério Pùblico Federal propõe aos frigoríficos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que, supostamente baseados na Constituição e na legislação ambiental e trabalhista vigentes, na verdade impõem obrigações sem respaldo legal”, justificou, em nota, a CNA. “É inconcebível que o Ministério Público Federal aplique penas administrativas antes do julgamento final. E não bastasse este abuso de poder, as obrigações impostas por meio dos TACs abrem espaço a interpretações subjetivas, atentando contra a segurança jurídica da atividade no Brasil”, completou.

Preços da soja começam a se recuperar no mercado brasileiro


Os preços da soja em grão voltaram a subir no mercado brasileiro nos últimos dias, impulsionados por altas no mercado internacional e por uma maior demanda por farelo de soja para exportação, informou o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) na sexta-feira. Segundo pesquisas do centro, com o final da colheita da soja no País, o transporte até unidades consumidoras e exportadoras começa a ocorrer em volumes menores, e com isso os preços começam a se recuperar. Além disso, acrescentou o Cepea, os vendedores permanecem retraídos para novos negócios de pronta entrega, o que favorece ajustes positivos. O indicador ESALQ/BM&FBovespa, referência para o produto transferido para armazéns no porto de Paranaguá, subiu 2,7% entre 11 e 18 de abril, atingindo 60,05 reais por saca de 60 kg na quinta-feira.

Defesa de Bola vai negar envolvimento do ex-policial na morte de Eliza Samudio


Os advogados do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, vão negar qualquer envolvimento dele na trama que resultou na morte da amante do goleiro Bruno, Eliza Samudio. Bola será julgado na segunda-feira, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, acusado se ser o executor de Eliza. "A situação dele é difícil, o trabalho será árduo, mas nós acreditamos na absolvição", afirmou o advogado Fernando Magalhães, um dos três defensores do réu. Sobre o fato de o goleiro, condenado em março a 22 anos de prisão, ter citado nominalmente Bola como o homem que asfixiou Eliza, Magalhães disse que "Bruno apenas afirmou ter ouvido isso de Macarrão". Luiz Henrique Romão, o Macarrão, foi condenado em novembro, depois de ter confessado envolvimento parcial no crime. Ele foi sentenciado a 15 anos de prisão. A expectativa dos advogados de Bola, cuja situação se complicou após o depoimento de Bruno ao Tribunal do Júri, é de que o julgamento dure de "de sete a dez dias". "Só para uma das testemunhas temos perguntas para 24 horas seguidas, afirmou ele.

Estimativa para segunda safra de milho do País sobe a 41,55 milhões de toneladas


O Brasil deverá colher um recorde de 41,55 milhões de toneladas na segunda safra de milho, que está sendo plantada, estimou na sexta-feira a consultoria Safras & Mercado, elevando a previsão ante os 40,03 milhões de toneladas projetados em março. Caso as projeções se confirmem, a chamada "safrinha" terá praticamente dobrado desde as cerca de 22 milhões de toneladas colhidas nas safras 2009/10 e 2010/11. A consultoria Safras afirma que o crescimento nas projeções leva em conta um incremento de 10,3% na área, que deve alcançar 7,68 milhões de hectares, ante os 6,96 milhões de hectares cultivados na segunda safra de 2012. "Esse avanço de área será puxado pelos Estados de Goiás e Mato Grosso, que ampliarão o cultivo de milho em 35,5% e 15,1%, respectivamente, frente à segunda safra 2012", disse o analista Paulo Molinari, da Safras. O destaque fica com o avanço da produção em Mato Grosso, que deverá colher 16,44 milhões de toneladas, ante os 14,49 milhões de toneladas na segunda safra 2012. "O Estado deve seguir liderando a produção de milho safrinha no País, à frente do Estado do Paraná, que deve colher 11,618 milhões de toneladas de milho", avaliou o analista. A consultoria trabalha com uma expectativa de produtividade média para a safrinha 2013 de 5.410 quilos por hectare, ficando abaixo da obtida na segunda safra do ano passado, de 5.453 quilos por hectare. O plantio de milho de segunda safra, que é realizado principalmente no Centro-Oeste e no Paraná, já está praticamente encerrado, com a maior parte das lavouras em fase de germinação ou desenvolvimento vegetativo.

Diretor do Banco Central admite que inflação está elevada, difusa e persistente


O diretor de Assuntos Internacionais e de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Luiz Awazu, disse na sexta-feira que a inflação brasileira está elevada, difusa e persistente, mas que a política vai ajudar a guiá-la de volta para a meta. Ele lembrou do choque dos preços dos alimentos em meados de 2012, agravado pelo impacto da taxa de câmbio e pela inflação de serviços. "Portanto, isto produz uma elevada, difusa e persistente dinâmica inflacionária no Brasil. E, naturalmente, dado tudo isso, a ação política deve ajudar a retornar a inflação para a meta", afirmou. Awazu, junto com o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, votou pela manutenção da taxa básica Selic em 7,25%, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) se reuniu. A maioria do grupo, no entanto, votou por elevar o juro a 7,50% ao ano, diante da pressão inflacionária.

José Dirceu, petista corrupto e quadrilheiro, diz que julgamento do Mensalão do PT está longe de ser encerrado


O ex-ministro-chefe da Casa Civil, o petista corrupto e quadrilheiro José Dirceu, afirmou que a divulgação, pelo Supremo Tribunal Federal, do acórdão do julgamento do Mensalão do PT está longe de encerrar o caso. Um resumo foi publicado na sexta-feira, e o acórdão completo deve estar disponível nesta segunda-feira. A partir daí, começam a contar os prazos para recursos. Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro diz que ingressará com embargos declaratórios e também com os chamados embargos infringentes em que tentará anular a condenação por formação de quadrilha, já que nesse caso específico teve quatro votos favoráveis. Caso não obtenha sucesso nessa fase, o corrupto e quadrilheiro José Dirceu deve pedir ainda revisão criminal, alegando que o Supremo errou ao considerar públicos, recursos da Visanet, um fundo ligado ao Banco do Brasil. A Visanet abasteceu as empresas de Marcos Valério condenado como operador do Mensalão do PT. "Há um erro jurídico grave. O Supremo foi induzido a erro pela perícia. Recursos da Visanet não são públicos. Não são do Banco do Brasil e não foram desviados. Os serviços foram pagos e prestados e nós vamos provar", disse ele. O último passo, segundo o corrupto e quadrilheiro José Dirceu, será um recurso ao Tribunal Penal Internacional, onde vai argumentar que não teve direito ao duplo grau de jurisdição, uma vez que foi julgado pelo Supremo, última instância da Justiça brasileira. "Todo cidadão tem o direito de, ao ser processado, poder recorrer para uma segunda instância. A Constituição é clara. Eu não tenho foro privilegiado. Eu não era ministro, não era deputado, quando da denúncia em agosto de 2007". O petista corrupto e quadrilheiro José Dirceu contou que está em contato com juristas internacionais que já estudam o assunto. "Estamos levantando casos em que a corte decidiu a favor da demanda de dupla jurisdição", explicou.

TCU vai auditar máfia do Minha Casa, Minha Vida.


O Senado aprovou na quinta-feira requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para que o Tribunal de Contas da União realize auditoria no programa “Minha Casa Minha Vida”, particularmente nos contratos com empresas que operam no âmbito do programa. “Queremos que o TCU faça auditoria, principalmente, sobre essas empresas que atuam no programa. Precisamos analisar a regularidade dos contratos mas, também, abordar a economicidade do programa e verificar a qualidade do que é feito. Apesar do que a presidente Dilma afirmou, muitas das casas são verdadeiros muquifos. Todos os senadores concordaram sobre a necessidade dessa auditoria”, afirmou o senador. Um dos focos da apuração é a RCA Assessoria, empresa formada por ex-servidores do Ministério das Cidades. Donos da empresa teriam criado empresas de fachada para controlar parte da distribuição do financiamento e dos contratos do programa. Entres os sócios da RCA está Daniel Nolasco, que até 2008 era funcionário do Ministério das Cidades. Nolasco é filiado ao PCdoB. A empresa tem obtido cada vez mais contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população, no âmbito do programa. A RCA atua no setor há pouco tempo, mas apresenta números invejáveis como, por exemplo, atuação em 24 Estados, mil municípios e garantia de entrega de 80 mil casas. A empresa consegue ao mesmo tempo ser representante do agente financeiro, tocar construções e também medi-las e fiscalizá-las. 

Fora, bandidos mensaleiros!


O resumo do acórdão do julgamento do Mensalão divulgado na sexta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal, reafirma a perda automática dos mandatos dos deputados federais condenados no processo. A questão tem gerado polêmica desde o ano passado após as penas de prisão terem sido impostas aos deputados federais José Genoino (SP), então presidente do PT na época do esquema, João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados, Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-presidente do PL. O presidente da Câmara na época do julgamento, o petista Marco Maia (RS), sustentava que a decisão sobre a perda de mandato dos parlamentares seria prerrogativa da Casa Legislativa. O atual presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem dado declarações ambíguas, dizendo ora que cabe à Câmara dar a "palavra final" ora ela vai apenas cumprir as "formalidades legais" da decisão. As perdas de mandatos só serão efetuadas assim que forem esgotados todos os recursos do processo, o chamado trânsito em julgado. Na decisão publicada na sexta-feira, um resumo das 53 sessões do julgamento, a Corte ressalta que o Supremo recebeu da Constituição Federal de 1988 competência para processar e julgar criminalmente parlamentares federais acusados de práticas de infrações penais. Como consequência, destaca o documento, cabe ao Supremo a aplicação das penas previstas em lei, em caso de condenação. "A perda do mandato eletivo é uma pena acessória da pena principal (privativa de liberdade ou restritiva de direitos), e deve ser decretada pelo órgão que exerce a função jurisdicional, como um dos efeitos da condenação, quando presentes os requisitos legais para tanto", diz o acórdão. O documento também destaca que não cabe ao Congresso deliberar sobre aspectos da decisão condenatória criminal determinada pelo Poder Judiciário. "A Constituição não submete a decisão do Poder Judiciário à complementação por ato de qualquer outro órgão ou Poder da República", ressalta. Segundo ele, ao Poder Legislativo "cabe, apenas, dar fiel execução à decisão da Justiça e declarar a perda do mandato", de acordo com a sentença judicial.

Alimentos desaceleram, mas preço do tomate segue aumentando


Os gastos com alimentação e bebidas reduziram o ritmo de alta na passagem de março para abril, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15). A taxa de variação diminuiu de 1,40% para 1% no período, mas ainda foi o maior resultado por grupo no indicador de inflação deste mês, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tomate intensificou a alta, os preços saíram de uma alta de 9,99% em março para 16,62% em abril. No entanto, houve desaceleração em itens como a cenoura (de 24,29% em março para 7,62% em abril), o feijão carioca (de 11,68% para 7,28%), o feijão preto (de 2,31% para 0,31%) e a farinha de mandioca (de 5,72% para 3,44%). Houve deflação ainda no óleo de soja (de -0,96% para -3,39%), carnes (de -0,62% para -2,58%) e frango (de 1,80% para -2,04%).

Funcionários da Procempa continuam em greve


Em greve desde a última segunda-feira, funcionários da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) realizaram uma caminhada pela Avenida Ipiranga na manhã de sexta-feira. O piquete montado em frente à sede da companhia se deslocou pela via, ocupando uma das três faixas, no trecho entre as avenidas Erico Verissimo e Azenha. Uma das reivindicações dos trabalhadores é a troca do índice de reajuste, que atualmente é o INPC, pelo IGP-M. No momento, os serviços essenciais da TI de Porto Alegre não estão sendo afetados por iniciativa dos profissionais da PROCEMPA. No entanto, eles ameaçam paralisar os serviços se a greve se estender por muitos dias.

Polícia Federal tem novo superintendente no Rio Grande do Sul


O novo superintendente da Polícia Federal no Estado, delegado Sandro Luciano Caron de Moraes, tomou posse na manhã de sexta-feira destacando o trabalho de equipe que é necessário para o combate ao crime. Ele retorna ao Rio Grande do Sul depois de atuar no Rio Grande do Norte e no Ceará. O delegado também falou da importância estratégica que o Estado tem no cenário nacional para os resultados de combate à criminalidade. Quanto ao foco de atuação, Caron citou a repressão ao narcotráfico, ao crime organizado e o trabalho nas fronteiras. Questionado sobre o combate à corrupção, ele lembrou que a Polícia Federal tem agora uma delegacia própria para cuidar do desvio de recursos públicos. A dúvida agora é se ele será um novo comissário político-policial petista ou não.

Vendas de material de construção crescem 15,6% em março


As vendas da indústria de materiais de construção no País cresceram 15,6% em março na comparação com fevereiro, e tiveram leve alta de 0,2% em relação a março de 2012. No acumulado do primeiro trimestre, as vendas aumentaram 1,7% ante os mesmos meses de 2012, segundo pesquisa publicada na sexta-feira pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). A entidade informou que o crescimento de 1,7% nas vendas no primeiro trimestre está abaixo da previsão de alta de 4,5% para o ano de 2013. "Se não houver uma reação positiva nos próximos dois meses, iremos reavaliar essa projeção para o ano", informou a associação, em nota. Segundo a Abramat, o crescimento projetado só será alcançado se houver medidas de estímulo ao setor, como a desoneração do ICMS pelos Estados e o aumento dos investimentos em infraestrutura, com obras ligadas às concessões de portos, aeroportos e rodovias. A indústria de materiais também conta com manutenção da política de estímulo ao consumo e com os níveis de emprego e renda da população. Em março, as vendas da indústria foram puxadas pelos materiais de base, como areia, cimento e vidro, que cresceram 13,8% em março ante fevereiro e 0,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já a venda de materiais de acabamento, como cerâmica, tinta e iluminação, avançou 11,8% na comparação mensal e 0,5% na anual. O número de trabalhadores empregados na indústria de materiais de construção subiu 1% de fevereiro para março. No ano, porém, houve baixa de 1,1%.

Ministério da Justiça multa Ford por publicidade enganosa


O Ministério da Justiça multou a Ford Motor Company Brasil, na sexta-feira, em R$ 165,36 mil, por publicidade enganosa da caminhonete Ford F-250 Super Duty. Conforme o ministério, o anúncio comercial do veículo induzia o consumidor ao erro por omitir informação sobre a necessidade do condutor ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "C", categoria especial para condução de caminhões. A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). De acordo com o Departamento, a veiculação da publicidade, sem informações claras e ostensivas sobre a necessidade de carteira diferenciada para a condução dos veículos, violou os direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor, dentre eles o direito à informação e à publicidade lícita.

Começou na sexta-feira o prazo de 10 dias para réus no caso da boate Kiss apresentarem defesas


Começou na sexta-feira a contar o prazo de 10 dias para que os oito réus no caso da boate Kiss apresentem suas defesas. A Justiça aguardava a chegada da confirmação da notificação do último réu, Elton Cristiano Uroda, o que ocorreu na tarde de quinta-feira. Ele foi notificado por um oficial de Justiça da comarca de Santa Cruz do Sul, onde mora, na semana passada. Até quinta-feira, apenas um dos defensores havia entregue a manifestação na 1ª Vara Criminal de Santa Maria. O advogado Omar Obregon, que defende Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, entregou o documento na última segunda-feira. Marcelo de Jesus dos Santos é acusado de homicídio com dolo eventual qualificado por asfixia, incêndio e motivo torpe. Ele está preso preventivamente na Penitenciária Estadual de Santa Maria. Obregon fez 12 requisições ao Judiciário. O advogado solicitou que 16 testemunhas sejam ouvidas e pediu a revogação da prisão preventiva de Marcelo de Jesus dos Santos.

Polícia Civil gaúcha deve encerrar primeira etapa de novos depoimentos sobre o caso da boate assassina Kiss nesta segunda-feira


A Polícia Civil gaúcha deve concluir nesta segunda-feira os novos depoimentos de funcionários e seguranças da boate assassina Kiss. As pessoas foram chamadas novamente para atender aos pedidos de mais investigações do Ministério Público sobre as duas sócias do estabelecimento, Marlene Teresinha Callegaro e Ângela Callegaro, respectivamente, mãe e irmã de um dos donos da boate, Elissandro Spohr, o Kiko. O Ministério Público quer esclarecer se elas tinham poder de decisão na administração da casa noturna. Depois disso, começa uma nova fase, que será de ouvir servidores da prefeitura para saber mais detalhes sobre a atuação do secretário de Controle e Mobilidade Urbana, Miguel Passini, e do chefe da fiscalização da pasta, Belloyannes Orengo de Pietro Júnior. A polícia solicitou ao  Ministério Público que envie quais os pontos específicos que devem ser esclarecidos. As sócias da boate foram indiciadas pela Polícia Civil por homicídio com dolo eventual qualificado por asfixia, incêndio e motivo torpe. O secretário e o servidor foram indiciados por homicídio culposo por negligência. O Ministério Público pediu mais investigações à Polícia Civil para decidir se denuncia ou não os quatro.

Irmãos terroristas são chechenos e muçulmanos e viviam havia cinco anos nos Estados Unidos


Dzhokhar e Tamerlan Tsarnaev, os terroristas responsáveis pelos atentados a bomba contra a Maratona de Boston na última segunda-feira, são dois irmãos de origem chechena e muçulmana, que viviam nos Estados Unidos havia cerca de cinco anos. Eles foram identificados como Tamerlan Tsarnaev, de 26 anos, morto na sexta-feira, e Dzhokhar, de 19 anos, que está hospitalizado. Tamerlan e Dzhokhar viviam em Cambridge, cidade vizinha a Boston e conhecida por sua prestigiosa Universidade de Harvard, e foi nessa localidade que a polícia os encontrou na noite de quinta-feira. Os jovens foram identificados pelo FBI entre milhares de imagens e vídeos registrados no local das duas explosões no final da Maratona de Boston. De acordo com declarações à televisão local de seu tio Ruslan Tsarni, os irmãos cresceram no Quirguistão. A família teria escapado da Chechênia nos anos 1990 em razão do sangrento conflito nessa república russa rebelde do Cáucaso, que travou duas guerras com Moscou. Antes de chegar aos Estados Unidos, também teriam vivido no Cazaquistão. Tamerlan estudava Engenharia no Bunker Hill Community College de Boston. Em 2009 foi preso por violência doméstica depois de ter agredido a namorada. Praticava boxe no Wai Kru Mixed Martial Arts Center. "Não tenho um único amigo americano, não os entendo", afirmou em um post o mais velho dos irmãos, que se definia como "muito religioso e abstêmio". No site YouTube, Tamerlan tinha muitos vídeos favoritos, entre eles sete referentes ao tema "Islã" e dois a "terrorismo", estes últimos deletados. Dzhokhar Tsarnaev, de apenas 19 anos, estudou entre 1999 e 2001 na escola primária de Majachkala, a capital do Daguestão, república vizinha da Chechênia. Depois, nos Estados Unidos, frequentou a Cambridge Ringe & Latin School, um colégio secundário onde estudam muitos estrangeiros e que é conhecido por sua diversidade. Graduou-se em 2011, depois de obter uma bolsa por seu desempenho na luta livre por parte da prefeitura da cidade. Em sua página no Facebook, diz falar russo e checheno, além de inglês, e indica que sua visão de mundo é a do Islã e que suas prioridades pessoais são a "carreira e dinheiro". Um jovem de Boston, Erin Mecado, o definiu nesta sexta-feira como um "bom amigo" e recordou que trabalhava como salva-vidas na Universidade de Harvard. "Todos meus amigos da escola secundária estão comovidos. Não havia sinais de nenhum tipo de comportamento malvado em Dzhokhar, nenhuma evidência que nos levasse a crer que era capaz de fazer algo como isso", assinalou, precisando que o jovem vivia a uma rua de distância de sua casa. O pai dos terroristas dizia que seus filhos eram inocentes, afirmando que eles haviam caído em uma "armadilha". "Em minha opinião, os serviços especiais armaram uma armadilha para os meus filhos porque são muçulmanos fervorosos", declarou Anzor Tsarnaev, em Makhatchkala, capital do Daguestão. Já o presidente checheno Ramzan Kadyrov declarou que os irmãos Tsarnaev eram pessoas desconhecidas na Chechênia e acusou o serviço secreto americano pela responsabilidade do drama.

Com portos abertos 24 horas, custo com logística deve cair 25%


Os portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória começaram a operar 24 horas por dia em caráter experimental a partir das 18 horas de sexta-feira e, definitivamente, a partir desta segunda-feira, segundo informações da Secretaria Especial de Portos (SEP). No dia 3 de maio, os portos de Rio Grande, Suape, Paranaguá, Itajaí e Fortaleza também entrarão em fase de experiência para começar a funcionar 24 horas por dia em caráter definitivo no dia 6 de maio. Esses portos foram escolhidos devido ao volume de carga e veículos que movimentam. Os terminais já ficavam abertos 24 horas por dia, mas as equipes de fiscalização dos órgãos anuentes (Marinha, Polícia Federal, Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atuavam apenas em horário comercial. A partir de agora, as equipes de fiscalização desses órgãos também vão atuar 24 horas por dia para liberar cargas. As equipes vão trabalhar de forma integrada e eletrônica para sincronizar o fluxo de cargas com o objetivo de se evitar filas e congestionamento nos portos. De acordo com a SEP, com a medida, o custo com logística deve cair em uma média de 25%. Estudos feitos pela secretaria demonstram que os principais custos envolvidos em operações de logística ineficientes estão associados a atrasos na liberação de cargas. As filas imobilizam navios, trens e caminhões, que ficam à espera de procedimentos burocráticos.

Banco Central Europeu deve reduzir dinheiro em circulação na zona do euro


O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, pediu para o Banco Central Europeu reduzir a quantia de liquidez (recursos em circulação) na zona do euro. "Há muito dinheiro no mercado, em minha opinião", afirmou Schäuble. Segundo ele, muita liquidez pode criar novas bolhas de preços de ativos, alertou. Schäuble admitiu, porém, que a margem de manobra do Banco Central Europeu para reduzir a liquidez atualmente é pequena, dada a atual crise na periferia do bloco econômico. Com taxa de inflação de 2%, destaca , só se pode dizer que o BCE parece fazer tudo certo no momento.

Pesquisa mostra usuário satisfeito com telefonia fixa


Enquanto os serviços de telefonia e internet móvel estão entres os líderes de reclamações por parte dos usuários, o uso de internet e telefone fixo no País tem deixado apenas uma minoria da população insatisfeita. Isso é o que aponta os primeiros resultados da Pesquisa Nacional de Satisfação dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, divulgados na sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A pesquisa foi feita com base em quase 200 mil entrevistas em todos os Estados brasileiros nos dois últimos anos. Na sexta-feira o órgão regulador apresentou os dados de satisfação em relação à telefonia e internet fixas. Na média de todas as variáveis pesquisadas - atendimento, tarifas e preços, qualidade das ligações ou da velocidade de internet, serviços de manutenção, informações, conta e outros serviços -, o índice geral de satisfação com os serviços fixos residenciais foi de 58,9%.

ONU prevê que Brasil terá inflação acima da média mundial


A inflação no Brasil em 2013 e 2014 ficará acima da média mundial e dos demais países emergentes. Previsões realizadas pelo Departamento Econômico da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que, enquanto na América Latina a previsão é de uma queda da taxa de inflação entre 2011 e 2013, no Brasil ela seguiu uma tendência contrária. Para a ONU, a previsão é de que a inflação no País fique bem acima do centro da meta estipulada pelo Banco Central, de 4,5%. Em 2011, o IPCA fechou exatamente no teto da meta, com 6,5%. Em 2012, a taxa foi de 5,84%. Na avaliação da ONU, a taxa voltará a ficar em 5,8% em 2013, enquanto a média dos países emergentes teria uma inflação de 5,2%. A taxa, porém, seria menor do que a expansão dos preços na América do Sul que, por causa da inflação de 10% na Argentina e de 24% na Venezuela, terminaria o ano com uma média de 7%. Entre os países dos Brics, a previsão da ONU para o Brasil também não é das mais confortáveis. A taxa nacional está acima da previsão de 3,1% na China e de 4,2% na África do Sul. Mas inferior aos 7% de inflação na Rússia e 8,9% na Índia, onde a elevação dos preços já é uma preocupação do governo há meses. Nos países ricos, que sofrem para superar suas crises, a taxa de inflação é bem inferior a dos países emergentes e vem caindo nos últimos dois anos. Em média, os países desenvolvidos terão em 2013 uma inflação de apenas 1,5%. Nos Estados Unidos, a previsão é de 1,3%, ante 0,4% no Japão e 2% na Europa. No mês passado, a Grécia registrou sua primeira deflação em 40 anos. Mas xerifes dos Bancos Centrais de todo o mundo não disfarçam a preocupação com a volta da inflação nos mercados emergentes, principalmente em economias que enfrentam, paralelamente, um freio em seu crescimento. A preocupação é de que o que era até pouco um consenso — o estabelecimento de metas de inflação e a adoção de medidas para ancorar eventuais pressões — acabe sendo diluído diante de um debate sobre a necessidade de dar espaço para que as economias possam crescer. Para 2014, a previsão é de que o Brasil tenha uma inflação de 5%.

Estados Unidos aprovam modificações ao modelo 787 propostas pela Boeing


A administração aérea norte-americana (FAA) anunciou na sexta-feira que aprovou as modificações propostas pelo fabricante Boeing para resolver os problemas das baterias de lítio do modelo 787, impedidos de voar desde janeiro. "A FAA tomou uma nova medida para permitir que o Boeing 787 volte a voar, ao aprovar as modificações do sistema de baterias 787 que foram propostas pela Boeing", disse a empresa em um comunicado. "As mudanças são destinadas a enfrentar os riscos (de superaquecimento ou de incêndio) em uma célula da bateria, na bateria e no avião", destacou a FAA. A Boeing decidiu modificar a concepção da bateria (fabricada pela japonesa GS Yuasa) para evitar que um superaquecimento ou um curto-circuito se estenda de um elemento a outro, e modificou os parâmetros do carregador. A fabricante também aprimorou o isolamento deste equipamento para garantir que o fogo não possa se propagar a partir dali. Nos próximos dias a FAA dará instruções às companhias aéreas para que efetuem as modificações em seus aviões e publicará a diretriz final que autorizará o Boeing 787 a retomar o serviço com as modificações introduzidas em seu sistema de baterias. Os cinquenta aviões já entregues pela Boeing no mundo estão em terra desde 17 de janeiro após graves problemas nas baterias de lítio.

Nicolás Maduro assume o governo da Venezuela


Nicolás Maduro prestou juramento na sexta-feira como presidente da Venezuela em memória de seu mentor, o falecido ditador Hugo Chávez, em um ato no qual recebeu a faixa presidencial do presidente da Assembleia Nacional Legislativa, o também chavista Diosdado Cabello. "Juro pelo povo da Venezuela, juro pela memória eterna do comandante supremo que cumprirei e farei esta Constituição ser cumprida", disse o usurpador Maduro, ao lado de um quadro gigante de Chávez e com a Carta Magna na mão esquerda. Maduro também jurou "construir uma pátria independente e socialista para todos e para todas". "Pedimos a María Gabriela Chávez (filha de Hugo Chávez) que nos acompanhe e nos ajude nesta tarefa", disse Cabello, ao chamar a jovem para junto de si, na solenidade. Durante a cerimônia de posse, protestos convocados pelos opositores foram realizados em várias áreas de Caracas em rejeição à posse de Maduro. A população de Caracas tem feito repetidos panelaços como protesto pela enorme fraude oficial cometida nas votações.

Votorantim busca arrecadar US$ 5,4 bilhões ao entrar na bolsa


A Votorantim Cimentos, maior produtora de cimento do Brasil, busca arrecadar até US$ 5,4 bilhões em uma oferta pública inicial de ações (IPO) no Brasil e nos Estados Unidos, segundo documentos apresentados esta semana à SEC, a agência norte-americana que regula o mercado de ações. A Votorantim, com sede em São Paulo, busca assim financiar a expansão de suas operações no Exterior, um plano que prevê a compra de ativos. Este poderia ser a maior IPO mundial do ano se a Votorantim conseguir arrecadar a cifra desejada.

Tribunal de Justiça suspende corte de árvores no entorno do Gasômetro


A polêmica história sobre o destino de quase uma centena de árvores localizadas no traçado da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio), em Porto Alegre, ganhou mais um capítulo na tarde de sexta-feira. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul suspendeu a liminar que, desde a última terça-feira, permitia o corte das plantas para viabilizar a duplicação da avenida até a Copa de 2014. A decisão do desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível, atende a um recurso do Ministério Público para manter suspensa a remoção das árvores até a definição sobre a concretização do Corredor Parque do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). O magistrado considerou que a decisão tomada pela juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública, seria de caráter irreversível e praticamente esgotaria o objeto da ação, quando o recurso for julgado pela Câmara. O desembargador ainda frisou que deve ser afastado qualquer ato que cause dano ao meio ambiente, uma vez que já houve a retirada de outras árvores antes do ajuizamento da ação. Para o secretário de Gestão, Urbano Schmitt, a liminar traz o risco de atraso no cronograma e prejuízos financeiros ao município. A liminar anterior permitia a derrubada de 93 árvores na área do entorno da Usina do Gasômetro.

Peremptório petista Tarso Genro cria comitê para avaliar projeto de novo aeroporto na Grande Porto Alegre


Idealizado por empresários, políticos e profissionais da área da aviação, o projeto do aeroporto 20 de Setembro foi apresentado ao governo do Estado. A proposta é construir um novo terminal entre os municípios de Nova Santa Rita e Portão, mantendo em operação o Salgado Filho, em Porto Alegre (isso é uma monumental bobagem). O peremptório governador petista Tarso Genro recebeu o projeto elaborado pelo Comitê Pró-Aeroporto Internacional 20 de Setembro e, em seguida, anunciou a criação de um comitê, formado por integrantes de diferentes secretarias, que irão realizar um estudo técnico. Isso é o já famoso modo petista de governar, ou seja, a não fazer. Nesta segunda-feira, em reunião com o ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, o peremptório petista Tarso Genro iniciará as tratativas com o governo federal para a viabilização econômica do empreendimento. Em seguida, os dois deverão sobrevoar a área de 25 mil metros quadrados na região metropolitana de Porto Alegre. E aí começa o “lero–lero” de Tarso Genro: “A partir daí, vou conversar com a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e articular com a presidente Dilma, pois será ela quem irá tomar a decisão final. Será um processo político e institucional, que tem de ter base técnica”. Lorota, pura lorota. O comitê será presidido pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira, e terá na diretoria executiva Roberto de Carvalho Netto, do Departamento Aeroportuário do Estado. “Já temos tratativas com a Secretaria de Aviação Civil para a implantação deste empreendimento”, disse Caleb. O presidente do Comitê Pró-Aeroporto, Marcelo Fernandes de Aquino, reitor da Unisinos, sugere que o 20 de Setembro opere de forma simultânea ao Salgado Filho. Segundo Aquino, a coexistência dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, inspira o modelo a ser seguido no Estado. Conforme estudo da consultoria PricewaterhouseCoopers, um novo terminal na Região Metropolitana só seria viável economicamente se não dividisse nem cargas, nem passageiros com o Salgado Filho. O complexo está previsto para ser construído em um terreno de 25 mil metros quadrados, inicialmente contando com duas pistas, de 3,2 mil metros e 2,7 mil metros, separadas por 1.050 metros. Dessa forma, poderá operar com pousos e decolagens simultâneos. A distância do aeroporto ao Centro de Porto Alegre será de 25 quilômetros.

Petista Guido Mantega diz que é preciso "evitar a guerra cambial"


Em meio a debates sobre políticas monetárias "não convencionais" praticadas por economias avançadas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou na sexta-feira a criticar a guerra cambial. “Temos de evitar a guerra cambial”, disse ele, em entrevista durante a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird), em Washington. Mantega afirmou que o excesso de liquidez na economia mundial preocupa os países emergentes. Sobre o recente estímulo monetário do Japão, que aumentou o programa de compras de ativos para 7 trilhões de ienes, Mantega afirmou que é preciso admitir esse tipo de expansão monetária em uma economia que está em deflação há 12 anos. “Já países emergentes, como o Brasil, e outros países exportadores de commodities, não podem fazer expansão monetária porque a inflação é maior. Nós não temos deflação”, argumentou. Ele alertou que esperar que não seja só isso que o Japão faça. Sobre a economia mundial, a avaliação dos países-membros do FMI, segundo Mantega, é que a economia mundial apresentou uma melhora frente à reunião do FMI em outubro, mas ainda há riscos financeiros na União Européia. Conforme o ministro, a Europa está segurando o crescimento da economia mundial e não mostra sinais de melhoria no curto prazo. Já os países emergentes, como a China, a Índia e o Brasil, conseguiram fazer um pouso suave do crescimento econômico para um patamar menor do que o observado recentemente. A economia brasileira está numa trajetória de crescimento gradual, afirmou Mantega. Indagado sobre a estimativa do FMI de 3% para o crescimento da economia brasileira neste ano e de 4% em 2014, Mantega disse que a projeção para este ano "pode ser realista".

População comemorou prisão do terrorista que praticou atentado à Maratona de Boston


Depois de um dia inteiro de tensão e suspense, a polícia anunciou, na sexta-feira, a captura de um dos terroristas do atentado da Maratona de Boston. Os habitantes do subúrbio de Watertown, no oeste de Boston, saíram às ruas e explodiram em aplausos ao saber da prisão do jovem checheno Dzokhar Tsarnaev, de 19 anos, que participou do atentado da última segunda-feira, junto com seu irmão, Tamerlan, de 26 anos, abatido pela polícia. “É um grande alívio. É o final”, disse Christian, um morador da Franklin Street, em Watertown, onde terminou a caçada que durou todo o dia e envolveu mais de 9 mil agentes. Na passagem das viaturas de polícia e dos carros dos bombeiros, as pessoas agitavam bandeiras americanas e gritavam "USA! USA!", para comemorar o fim da caçada aos dois terroristas chechenos, responsáveis pelo atentado que deixou três mortos e 180 feridos na segunda-feira passada. O irmão mais velho de Dzhokhar, Tamerlan Tsarnaev, de 26 anos, morreu durante uma perseguição policial no distrito de Watertown, a 10 quilômetros de Boston, na quinta-feira. Os dois são da Chechênia, e estavam morando nos Estados Unidos há um ano. Tamerlan aparece nas fotos divulgadas pelo FBI usando um boné preto. O irmão dele, Dzhokhar, usa boné branco. A perseguição aos dois suspeitos começou na noite de quinta-feira, quando a polícia foi acionada depois que tiros foram disparados no campus da Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Cambridge, perto de Boston, resultando na morte de um policial.

Rosemary Noronha dispensa seus advogados petistas, ela resolveu contratar o gaúcho Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Ao descredenciar seus advogados petistas, Rosemary Noronha, a amante de Lula ameaçada pela sindicância que detonou sua vida de rainha enquanto foi chefe de gabinete do ex-presidente, demonstrou claramente que se sente abandonada. Ela é um Marco Valério de saias. O pior nem foi descredenciar os advogados petistas, mas a escolha do novo escritório de advocacia que irá atendê-la. O novo advogado de Rosemary Noronha é o gaúcho Fábio Medina Osório, que pulverizou a raivosa campanha petista contra a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). Fábio Medina Osório conserva a sede do seu escritório em Porto Alegre, mas no segundo semestre do ano passado ele se mudou com a família para o Rio de Janeiro, de onde centraliza sua atividade atualmente.

VEJA teve acesso ao relatório sobre as ações de Rosemary na Presidência; íntima de Lula ameaça botar a boca no trombone


É… VEJA teve acesso às 120 páginas do relatório final elaborado por técnicos do Planalto sobre a atuação de Rosemary Noronha, a amiga íntima que Luiz Inácio Lula da Silva mantinha no escritório da Presidência da República de São Paulo. Ela está inquieta e ameaça explodir. Acha que foi abandonada pelos antigos amigos. Para se defender no processo administrativo, Rosemary fez um rol de testemunhas de defesa que, tudo indica, já embute uma espécie de ameaça: Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e ex-chefe de gabinete de Lula, e Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil e ex-braço direito da presidente Dilma, encabeçam a lista. Completam o rol Beto Vasconcelos, atual número 2 da Casa Civil, e Ricardo Oliveira, ex-vice-presidente do Banco do Brasil e um assíduo visitante do gabinete que ela chefiava na avenida Paulista. São apenas os primeiros nomes, segundo a estratégia montada pela ex-secretária. Rosemary parece dizer algo assim: “Esses aí sabem o que eu fazia…”. Leiam trechos da reportagem de Robson Bonin.
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(…) O resultado da investigação é um manual de como proceder para fraudar e trapacear no comando de um cargo público quando seu ocupante priva da intimidade do presidente da República. Sob o comando da Casa Civil da Presidência, os técnicos rastrearam anormalidades na evolução patrimonial de Rosemary Noronha e recomendaram que ela seja investigada por suspeita de enriquecimento ilícito. Um processo administrativo já foi aberto na Controladoria Geral da União.
(…) A sindicância destoa da tradição dos governos petistas de amenizar os pecados de companheiros pilhados em falcatruas. Dedicado exclusivamente aos feitos da poderosa chefe de gabinete, o calhamaço de 120 páginas produzido pela sindicância é severo com a ex-secretária. Mostra que Rosemary encontrou diferentes formas de desvirtuar as funções do cargo. Ela pedia favores ao “PR ” — como costumava se referir a Lula em suas mensagens — com frequência. Era grosseira e arrogante com seus subalternos. Ao mesmo tempo, servia com presteza aos poderosos, sempre interessada em obter vantagens pessoais — um fim de semana em um resort ou um cruzeiro de navio, por exemplo. Rosemary adorava mordomias. Usava o carro oficial para ir ao dentista, ao médico, a restaurantes e para transportar as filhas e amigos. O motorista era seu contínuo de luxo. Rodava São Paulo a bordo do sedã presidencial entregando cartas e pacotes, fazendo depósitos bancários e realizando compras. Como uma rainha impiedosa, ela espezinhava seus subordinados.
(…) Como chefe de estado - Mensagens inéditas reunidas no relatório da investigação mostram que a ex-secretária foi recebida com honras de chefe de estado na embaixada brasileira em Roma. Todas as facilidades possíveis lhe foram disponibilizadas. Rose temia ter problemas com a imigração no desembarque em Roma. O embaixador José Viegas enviou-lhe uma carta oficial que poderia ser apresentada em caso de algum imprevisto. Rose não conhecia a Itália. O embaixador colocou o motorista oficial à sua disposição. Rose não tinha hotel. O embaixador convidou-a a ficar hospedada no Palazzo Pamphili — e ela não ocuparia um quarto qualquer. Na mensagem, o embaixador brasileiro saudou a ida de Rose com um benvenuti!, em seguida desejou-lhe buon viaggio e avisou que ela ficaria hospedada com o marido no “quarto vermelho”. Quarto vermelho?! Como o Itamaraty desconhece esse tipo de denominação, acredita-se que “quarto vermelho” fosse um código para identificar os aposentos relacionados ao chefe — assim como normalmente se diz “telefone vermelho”, “botão vermelho”, “sala vermelha”…
(…) Pode explodir - Rosemary Noronha está magoada e ameaça um revide em grande estilo. Sentindo-se desamparada pelos velhos companheiros que deixaram correr solta a investigação que pode levá-la mais uma vez às barras da Justiça, agora por enriquecimento ilícito, a ex-chefe do gabinete presidencial em São Paulo ameaça contar seus segredos e implicar gente graúda do partido e do governo. Se não for apenas mais um jogo de chantagem típico dos escândalos do universo petista, Rose poderá enfim dar uma grande contribuição ao país. Pelo menos até aqui, a ameaça da amiga dileta de Lula faz-se acompanhar de lances concretos — tão concretos que têm preocupado enormemente a cúpula partidária.
O mais emblemático deles é a troca da banca responsável por sua defesa. Rose, que vinha sendo defendida por advogados ligados ao PT, acaba de contratar um escritório que durante anos prestou serviços a tucanos. O Medina Osório Advogados, banca com sede em Porto Alegre e filial no Rio de Janeiro, trabalhou para o PSDB nacional e foi responsável pela defesa de tucanos em vários processos, como os enfrentados pela ex-governadora gaúcha Yeda Crusius. Os novos advogados foram contratados para defendê-la no processo administrativo em que ela é acusada de usar e abusar da estrutura da Presidência da República em benefício próprio — justamente o motivo da mágoa que Rose guarda de seus antigos amigos (…). Por Reinaldo Azevedo

Se terroristas estiverem ligados a uma rede, é ruim; se não estiverem, pode ser ainda pior. Ou: Façamos de conta que eles eram budistas!


Os dois terroristas que praticaram os atentados de Boston eram chechenos. Um está morto, Tamerlan Tsarnev, e o outro, Dzhokhar Tsarnaev, foi preso. Só não vão matar e machucar mais ninguém porque, enquanto os supostos poetas da paz se encarregavam de criticar os “paranoicos e reacionários”, os paranoicos e reacionários cuidavam dos sistemas de segurança que permitiram identificar, prender ou matar facínoras como esses. Por que escrevo assim? Porque os “progressistas”, nos EUA, no Brasil e em toda parte, já anteveem o que chamam “histeria” da direita, o crescimento da xenofobia etc. Sim, leitor, pode parecer incrível, mas o alvo desses bacanas são pessoas que não mataram ninguém, que não feririam ninguém, que não molestaram ninguém. Há também quem já anuncie — e isso não deixa de estar subjacente à fala de Barack Obama — que não faz sentido relacionar os ataques ao fato de os dois serem muçulmanos. Então ok. Podemos fazer de conta que eram budistas, católicos, protestantes tradicionais, judeus, evangélicos, xintoístas. Afinal, como é sabido, volta e meia, os crentes dessas religiões saem por aí explodindo bombas, praticando atentados terroristas, matando inocentes em nome de sua causa, não é mesmo? É impressionante! Tenta-se, desde já, cobrir a realidade com um véu, suficientemente diáfano para que todos saibamos o que aconteceu, mas espesso o bastante para tentar nos convencer a olhar para o outro lado. “Ah, mas eram chechenos!” E daí? O terrorismo islâmico não é apanágio dos árabes, como sabem o Afeganistão, o Paquistão, a Indonésia, a Caxemira… Aonde que quer a religião tenha chegado, chegou junto a ideia do martírio e da “jihad”, vista não mais como o esforço para não fugir do caminho da fé, mas como a restauração da verdadeira religião — e isso supunha a violência. Mas por que dois chechenos, defensores da independência de sua região de origem, atacam americanos em vez de atacar os russos? Sabe-se lá… A cabeça de terroristas opera com uma lógica muito particular. O que é estúpido é fazer de conta que a Chechênia não é um dos celeiros mundiais do terrorismo islâmico, ainda que a sua mão de obra seja recrutada especialmente para a luta local. O que é ridículo é descartar de saída que mesmo chechenos possam se integrar a uma rede maior do terror. Um dos irmãos deixou um depoimento dizendo que não tinha amigos americanos e que não os compreendia. Tinha 26 anos e estudava engenharia. O mais jovem, que foi preso, tem 19 e cursava o segundo ano de medicina. Tinha até recebido um prêmio em dinheiro como incentivo a jovens talentos. Os EUA haviam dado a ambos, enfim, a oportunidade de estudar, de crescer, de se desenvolver. E por que, então, os ataques terroristas? Ao ler a respeito dos dois, lembrei-me de Sayyid Qutb (1906-1966), o homem que sucedeu Hasan al-Bana, o fundador, no comando da Irmandade Muçulmana. Qutb era um fanático da violência. Formado em educação, foi enviado pelo governo egípcio para conhecer os EUA: Nova York, Washington, Colorado e Califórnia. Ele odiou tudo o que viu e só enxergou decadência — até o hábito de aparar a grama lhe parecia prova cabal de futilidade. Se Al-Banna aceitava a violência para o propósito de unir os muçulmanos num só califado, seu sucessor foi mais longe: era preciso converter também, e pelos mesmos métodos, o mundo não islâmico. E fazê-lo deveria ser tarefa de todo muçulmano. Para quem não entendeu, tento ser ainda mais claro: é relevante, sim, saber se os irmãos estavam ligados a uma rede de terror ou se atuaram por conta própria. Mas é mais relevante ainda considerar que essa segunda hipótese pode ser ainda mais aterradora porque apontaria para uma espécie de banalização do terror religioso. Pior do que haver uma Al Qaeda ou congênere planejando grandes atentados seria a explosão de bombas ser considerada uma forma de reza, ainda que a iniciativa não estivesse conectada a um comando. É claro que essas ocorrências terão reflexo no debate sobre a nova lei de imigração que está no Senado, que conta com o apoio dos democratas e de boa parte dos republicanos. E não há nada de errado que assim seja. Faz parte da política. Faz parte da democracia. Estranho seria se os congressistas e os americanos fizessem de conta que as bombas não explodiram, que elas não foram detonadas por dois chechenos e que eles, afinal de contas, não eram muçulmanos. É preciso tomar cuidado com as manifestações de xenofobia? Claro que sim! Mas também é preciso tomar cuidado a imigração. “Qualquer americano pode fazer muito mais estrago dando tiros numa escola primária.” É fato! Atiradores ou assassinos em série, no entanto, não têm uma “causa” que se pretende coletiva nem estão determinados a converter o mundo. Por Reinaldo Azevedo

DICA DE LEITURA DO PROFESSOR LUIS MILMAN - O CONSERVADORISMO SOCIAL

Luis Milman

É indispensável, no ambiente de nossa cada vez mais pobre cultura política, incentivar a compreensão apropriada do pensamento social-conservador, oposto tanto ao liberalismo quanto ao utilitarismo e ao socialismo. A vulgata esquerdista no Brasil, com seu descontrole salivar, associa a tradição conservadora ao atraso e ao golpismo. Essa perversão operada pela esquerda brasileira infestou o meio acadêmico, político e intelectual. Apresentar-se como conservador é o primeiro passo para ser surrado moralmente, uma consequência de 50 anos de monopólio da cultura, na verdade do patrocínio da ignorância, por parte da esquerda no Brasil. O conservadorismo, que poucos conhecem entre nós, é uma corrente filosófico-política que se sustenta em princípios sólidos e compromissos com os alicerces da civilização. Além, disso, é fonte para o desenvolvimento social e para a condução política há mais de 200 anos. Pensadores e líderes como Edmund Burke, Alexis de Toqueville, Joseph de Maistre, Charles Baudelaire, John Quincy Adams, George Canning, Samuel Taylor Coleridge, Robert Pell, Thomas Babington Macaulay, Fenimore Cooper, Benjamin Disraeli, Cardinal Newman, J. F. Stephen, Henry Maine, W. W. H. Lecky, Henry Adams, Theodore Roosevelt, Arthur Balfour, W. H. Mallok, Irving Babbit, Frank S. Meyer, F. A Hayek, Paul Elmer More, George Santayana, T. S. Elliot e Winston Churchill, produziram, entre outros mais, um corpus conceitual anti-autoritário e anti-materislista com base em valores universais permanentes.
Uma obra muito informativa que apresenta o pensamento conservador, escrita com grande elegância, é "The Conservativa Mind" (“A Mente Conservadora”), de Russell Kirk, editada pela Regnery Publishing, Inc, Wahington DC, 2001. Não há tradução para o português. mas o livro (534 páginas) pode ser facilmente adquirido por encomenda na Livraria Cultura. Vale a pena a leitura para quem deseja saber mais sobre quais são e como se consolidaram as idéias conservadoras.
Para uma reflexão apenas inicial, é possível alinhar seis pontos norteadores comuns ao conservadorismo social. Obviamente que esta apresentação é despretensiosa, porque não se pode condensar sistemas intelectuais profundos e intrincados, em algumas frases. Além do mais, o conservadorismo não constitui um corpo fixo e imutável de dogmas. Feita a ressalva, é aceitável afirmar que o conservadorismo configura-se como:
(1) Crença numa ordem transcendental, ou corpo de leis naturais, que governa a sociedade e a consciência dos homens. Problemas políticos, no fundo, são problemas morais e religiosos. Uma racionalidade estreita não pode satisfazer nas demandas humanas. A verdadeira política é a arte de apreender e aplicar a Justiça, que deve prevalecer em uma comunidade de almas;
(2) Afeição pela variedade e mistérios da existência humana, em oposição à estreita uniformidade, igualitarismo e pretensões utilitárias de sistemas radicais;
(3) Convicção de que uma sociedade civilizada requer ordens e classes, contrariamente a noção da "sociedade sem classes". Se distinções naturais são apagadas entre os homens, os oligarcas preenchem o vácuo. A igualdade última perante o julgamento de Deus, assim como a igualdade perante a lei, são princípios indisputáveis. Mas a igualdade abstrata de condições significa a igualdade em servidão, estagnação e tédio;
(4) Convicção de que a liberdade e a propriedade estão fortemente ligadas. Se separarmos a propriedade da posse privada, o Estado se torna mestre de tudo. O nivelamento econômico não é progresso econômico;
(5) Fé na prescrição, com base no ordenamento jurídico calcado na lei natural. Desconfiança dos sofistas e calculadores, que desejam reconstruir a sociedade sobre modelos abstratos. O costume, a convenção e as prescrições tradicionais, são impedimentos aos impulsos anárquicos do homem (o ser humano não é bom por natureza) e à tentação de acúmulo de poder;
(6) Reconhecimento que a mudança não pode ser igualada à reforma radical. A inovação apressada pode ser uma conflagração devoradora e não o caminho do progresso. A sociedade deve mudar, mas a mudança prudente é que a preserva. O estadista sempre deve ser prudente nos cálculos que faz. Esta é a sua maior virtude.
Esses traços são muito gerais, mas podem ser encontrados, por exemplo, no grande clássico de Burke, Reflexões sobre a Revolução na França (há traduções em Português). É fácil constatar que eles se opõe frontalmente aos vários tipos de radicalismo, que têm a marca distintiva, desde Rousseau, no ataque ao ordenamento prescritivo da sociedade. Ao contrário do conservador, o radical defende:
(1) A perfectibilidade do homem e o progresso ilimitado da sociedade. O radical é um “melhorista”. Ele crê que a educação, a legislação positiva e alteração do meio podem produzir homens assemelhados a deuses. E nega que a humanidade possua uma tendência natural para a violência e o pecado;
(2) O desprezo pela tradição. A razão, o impulso e o determinismo materialista são guias para a obtenção do bem estar social, e não o costume ou a sabedoria dos ancestrais. A religião formal é rejeitada e várias ideologias são colocadas em seu lugar;
(3) O nivelamento político. A ordem é abolida e é estimulada a "democracia total". Desprezo pela atividade e acordos do parlamento e desejo de centralização de poder.
(4) Nivelamento econômico. Os direitos de propriedade são suspeitos para a quase maioria dos radicais; posse coletiva dos meios de produção e desejo de reformas que partem desde o confisco da terra e sua redistribuição até a sua inteira coletivização.
O ideário radical define o perfil das esquerdas e dos utilitaristas (como Jeremy Bentham e John Stuat Mill) desde os tempos dos jacobinos franceses. Já o conservadorismo social tem se apresentado como uma barricada política e teórica contra o "melhorismo ensandecido" com o qual o mundo convive desde o século XIX. É preciso que, pelo menos, ele seja mais estudado no Brasil e que as pessoas ampliem seus conhecimentos, libertando-se da verborragia cretina que o esquerdismo produz. Por Luis Milman, jornalista e professor universitário
(PS – dica do Editor - mesmo quem não sabe ler em inglês pode fazê-lo, utilizando-se do tradutor do Google; apesar das suas precariedades, com o constante exercício da leitura, é possível ir preenchendo os vácuos e erros cometidos pela tradução, para a exata compreensão do sentido do texto; enfim, o que vale é a tentativa de engrandecimento da cultura de cada pessoa, a melhora de sua capacidade de entendimento da nossa sociedade, da nossa vida, da nossa era.)
(PS 2 – dica do Editor – você também pode encomendar o livro pelo melhor site de sebos existente no Brasil, o Estante Virtual – www.estantevirtual.com.br; encontra-se quase tudo, e muito mais barato; você pode pagar pela Internet e receber em casa o livro, enviado pelos Correios)

Relatório preliminar de órgão do Ministério da Justiça diz que Dilma aceita debater a descriminação das drogas. É mesmo? Ela avisou isso aos eleitores em 2010? Vai avisar em 2014?


Um relatório preliminar do Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas), órgão do Ministério da Justiça, diz que a presidente Dilma Rousseff está disposta até mesmo a debater a eventual descriminação das drogas. Está? Ulalá! Deveria ter avisado isso aos eleitores em 2010. Deixará isso claro em 2014? Sabem o mais dramático, leitores? É que as oposições não só querem passar longe desse debate como flertam com a proposta abertamente. Infelizmente, esse é um dos debates em que um grande homem, como Fernando Henrique Cardoso, entra de forma errada. Se Dilma resolver enveredar por aí, quem lhe dará combate? Parte do PSDB acha que endurecer a lei de combate às drogas é coisa de… reacionários. E muitos tucanos, como sabem, são progressistas até debaixo do chicote de outros progressistas… Que coisa!
Não há lobby mais organizado no Brasil do que os dos maconheiros e seus defensores, aos quais costumam se associar os preguiçosos (e não há nada a estranhar nesse caso) e os vigaristas. Há dias o deputado e médico Osmar Terra (PMDB-RS), um homem, até onde sei, decente, vem sendo fustigado por pilantras e mentirosos por conta da PL 7663/10, de sua autoria, que muda a Lei Antidrogas no Brasil. Há, sim, no texto, uma emenda, que não é de sua autoria, que tem de ser suprimida. Trata da criação de uma espécie de cadastro de usuários. Não é uma boa ideia. Abordarei o assunto neste domingo, num post específico. Mas, no geral, seu texto é correto, necessário, urgente — desde que você, leitor, considere que:
– o tráfico de drogas tem de ser punido com mais severidade;
– o dependente de drogas precisa ser tratado com mais responsabilidade;
– o consumo de drogas deve continuar a ser crime (sem pena de prisão);
– o dependente que já não  pode responder por suas próprias escolhas receba tratamento compulsório.
Mas não vou me ater agora a seu projeto, de que pretendo tratar no detalhe. Quero dar destaque a outra coisa. Enquanto Terra vem sendo massacrado pelo lobby dos maconheiros e dos pilantras, outro debate prospera. Sabem onde? No Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Sabem o que andam debatendo por lá? A descriminação do consumo. Sabem a quem é vinculado a estrovenga? A José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.
Reproduzo, em vermelho, texto publicado no Globo e comento em azul.
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O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), vinculado ao Ministério da Justiça, discute a possibilidade de descriminalização do uso de drogas no Brasil, em especial a liberação da maconha com finalidade médica, como no caso de tratamento de dependentes do crack. Um grupo de trabalho foi constituído no ano passado e busca um consenso sobre a melhor alternativa para a legislação referente ao assunto.
A política de redução de danos é uma das mentiras mais escandalosamente influentes dos nossos dias. O uso de uma droga para combater outra tem utilidade terapêutica em casos muitos específicos, sob severa vigilância médica. Franquear a maconha para o dependente de crack, de modo massificado, terá apenas uma consequência: tornar ainda mais corriqueiro o uso da maconha, sem que mude a realidade do crack. Até porque são drogas que apresentam efeitos distintos, que mexem com substâncias diferentes do cérebro. Nem o perfil social do usuário costuma ser o mesmo. Isso é coisa de vigaristas, se é que não se trata mesmo de ação criminosa do ponto de vista intelectual, médico e moral. Alguns de seus promotores, por que não dizer?, incidem mesmo é no Código Penal!
Representantes do Ministério das Relações Exteriores que participaram das discussões sugeriram a criação de uma agência reguladora específica para acompanhar um eventual uso medicinal da maconha no país. Eles disseram ainda que o uso é contemplado em tratados e convenções internacionais. A coordenação do grupo de trabalho coube a Vladimir Stempliuk, que deixou nesta semana o cargo de diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). A titular da secretaria, Paulina Duarte, e a número dois do órgão, Cátia Chagas, também foram exoneradas. Os três eram conselheiros do Conad e ainda não foram substituídos.
Vocês vão reparar como, no curso do texto, o “uso medicinal” evolui depressa para a descriminação mesmo. Essa conversa é mero disfarce e pretexto para uma outra agenda.
Além da descriminalização, o grupo de trabalho do Conad discute outros três cenários: legalização, manutenção da política atual e eventuais “retrocessos” na legislação. O Conad está praticamente parado em razão da debandada na Senad. Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Justiça disse que só se pronuncia sobre o assunto segunda-feira, em função da transição na secretaria.
Viram só? O que o “uso medicinal” tem a ver com a legalização, a descriminação ou os retrocessos na legislação? Se é “medicinal”, deveria estar sendo debatido por médicos, bioquímicos, cientistas, especialistas em fármacos. Mas não! Os prosélitos é que tomam conta do cenário.
Num documento preliminar produzido no final do ano passado, os técnicos envolvidos detalham a realidade de Portugal, que descriminalizou o uso, mas manteve a proibição legal da venda de drogas. As atas das reuniões realizadas no Ministério da Justiça, obtidas pelo GLOBO, mostram que a situação de Portugal é a mais citada nos encontros. Também são apontados projetos em cidades dos Estados Unidos e do Canadá onde a maconha é utilizada como um substituto do crack, considerada uma droga mais pesada.
Técnicos? Quais técnicos? Técnicos em quê? A evidência de que a conversa sobre uso medicinal é mero diversionismo é o fato de se meter Portugal nessa conversa. O país descriminou o uso de drogas, mas não o tráfico. E se passou a espalhar a mentira. Já desmoralizei essa patacoada. Com a descriminação, houve um aumento de 53,8 % no número de pessoas que experimentaram drogas ao menos uma vez: de 7,8% para 12%. O tráfico aumentou, cresceu a taxa de homicídios, e o número de mortes relacionadas a drogas aumentou 40%.
O Conad é o órgão superior que acompanha e atualiza a política nacional sobre drogas. O colegiado tem representantes do governo e da sociedade civil. Por meio de resoluções, estabelece regras relacionadas ao setor. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, preside o conselho.
Que perigo!
A constituição do grupo de trabalho ocorreu em maio de 2012, um mês depois da participação da presidente Dilma Rousseff na Cúpula das Américas em Cartagena das Índias, na Colômbia. “A presidente manifestou a posição de que o governo brasileiro está aberto a debater ‘possíveis cenários’, que incluam também eventual descriminalização”, cita o relatório preliminar.
É mesmo? Então Dilma Rousseff estaria disposta a debater até a eventual descriminalização das drogas? Deveria ter avisado isso aos eleitores em 2010. Os que as mães achariam a respeito? Vamos começar a cobrar dela a sua opinião desde já. Ela costuma fazer evoluções esquisitas em temas assim. Vejam o caso do aborto: era favorável à legalização quando tinha cara de furiosa, cabelo de capacete e óculos de formiga atômica. Depois passou a ser contra a legalização ao virar candidata, tirar os óculos, cortar o cabelo e mudar o guarda-roupa. Mas nomeou para o Ministério das Mulheres uma abortista e aborteira confessa. Assim, nunca se sabe. No começo do governo, demitiu Pedro Abramovay, o “Menino Maluquinho” que era contra prender “pequenos traficantes”. Agora diz o relatório que ela topa debater a descriminação…
A proposta do debate partiu do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. A Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Cicad), da Organização dos Estados Americanos (OEA), vai produzir estudo sobre novos cenários para a política de drogas nas Américas.
É… Santos, presidente de um país produtor de cocaína, pode ter mesmo uma visão muito particular do assunto, não é?
No Congresso, um projeto de lei com a proposta de descriminalização do uso das drogas deverá provocar intenso debate. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) diz que vai apresentar projeto nesse sentido. Pela proposta, ficaria permitido o porte de uma quantidade equivalente ao uso pessoal por dez dias. Paulo Teixeira é crítico do projeto de lei nº 7.663/2010, que prevê internações involuntárias de dependentes de drogas e eleva a pena mínima a traficantes de drogas.
“A ideia do projeto é distinguir usuário de traficante. A questão sairia da legislação penal e viraria infração administrativa, como multa de trânsito. A venda continua a se configurar tráfico, e o usuário passa a ser um destinatário de políticas de saúde”, diz o deputado.
Ah, entendi! Teixeira é um notório prosélito da causa. Veja bem, leitor: faz sentido o sujeito sair portando por aí a “quantidade equivalente para dez dias”? Vai levar a droga para passear? E quanto seria? Qual é o consumo de maconha normal para um dia,  de modo que se possa estabelecer o de dez? E o de cocaína? E o de heroína? E o de crack? Teixeira, este gênio da raça, é um dos queridinhos de certos setores da imprensa. Afinal, ele quer descriminar as drogas. Já o deputado Osmar Terra, coitado!, que quer endurecer o jogo com os traficantes, é tratado como pária por certo jornalismo. Então ficamos assim: o consumo deixa de ser crime, e as pessoas podem portar uma quantidade suficiente para 10 dias, mas o tráfico continuaria proibido. Trata-se de uma equação econômica única de estímulo à demanda e repressão da oferta. Digam-me: por que o traficantes não se aproveitariam para usar a “quantidade permitida” na distribuição de seus produtos? Talvez faça sentido. O Brasil já oferece a seus estudantes uma das piores escolas do mundo. Nossos alunos já amargam os piores lugares em exames de matemática e língua pátria. Que, ao menos, fumem maconha, numa boa! Já escrevi uma vez e reitero: projetos dessa natureza — e o texto com a reforma do Código Penal traz a mesma proposta — buscam transformar os nossos congressistas em lobistas do narcotráfico. Vamos ficar atentos e ver quais deputados e senadores se alinham com Teixeira e quais ficam com Terra. Os traficantes certamente já fizeram a sua escolha. Afinal, se a demanda estiver plenamente liberada, e a oferta continuar reprimida, o fator de ajuste será o preço. Fernandinho Beira-Mar não conseguiria fazer melhor em favor de seu ramo de negócio. Por Reinaldo Azevedo