segunda-feira, 15 de abril de 2013

Colheita de soja está atrasada no Rio Grande do Sul


A colheita de soja no Rio Grande do Sul está atrasada em relação ao ano passado, mas a qualidade das lavouras é muito boa, com a ajuda do clima nos últimos dias, disseram uma consultoria e o órgão de assistência técnica no Estado nesta segunda-feira. A colheita foi realizada em 44% da área plantada no Rio Grande do Sul, contra 55% em meados de abril do ano passado, informou a consultoria Clarivi. Os dados da consultoria mostram um bom avanço, de 17 pontos percentuais, nos trabalhos de campo na última semana. "Em tese teríamos que estar num estágio mais avançado de colheita", disse o assistente técnico da Emater/RS, Alencar Paulo Rugeri, atribuindo o atraso a um período muito seco no Estado em janeiro: "Atrasou um pouco todo o processo”. No entanto, o clima atualmente tem ajudando tanto a operação das máquinas colheitadeiras quanto as lavouras que ainda estão em fase de maturação: "Está havendo uma condição das melhores. Está havendo uma ou duas chuvas por semana. Para quem tem lavoura não tem coisa melhor que isso”. 

ANP sugere que leilão do pré-sal oferte menos de 10 bilhões barris


O órgão regulador do setor de petróleo e gás vai sugerir ao governo que a primeira rodada de leilão de áreas do pré-sal tenha reservas com potenciais inferiores a 10 bilhões de barris recuperáveis de óleo equivalente. O governo está discutindo para o leilão 40 bilhões de barris in situ, ou 10 bilhões de barris recuperáveis. Na avaliação da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, volumes demasiadamente grandes como esse não preservariam as riquezas do país e ainda trariam dificuldades para os vencedores da licitação desenvolverem as reservas. 

Ex-presidente Lula recebe título de cidadão honorário de Minas Gerais


O ex-presidente Lula recebeu nesta segunda-feira o título de cidadão honorário de Minas Gerais na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. A homenagem foi feita a pedido do deputado Rogério Correia (PT). Em seu discurso, Lula cumprimentou as autoridades presentes, destacou a sua relação com o povo do Estado. Também citou com emoção os companheiros mineiros José Alencar – vice-presidente nos dois mandatos – e a atual presidente Dilma Rousseff. Lula citou a primeira vez que esteve em Minas Gerais, em 1979, quando foi chamado para ajudar nas negociações durante uma greve de operários na capital mineira: “Comecei lembrando a greve dos pedreiros para dizer a vocês que minha relação com Minas Gerais já nasceu na luta”. Para o ex-presidente, receber o titulo de cidadão mineiro foi uma “grande honra”. Ele encerrou o discurso dizendo que, mesmo antes da homenagem, já se sentia “mineiro de alma e de coração”. 

Ministério Público quer apurar viagens do primeiro escalão em aviões da FAB


O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pedirá à corte que apure, em auditoria, eventuais irregularidades nas viagens do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O procurador Marinus de Vries Marsico vai propor medidas para coibir deslocamentos pautados por compromissos político-partidários, que, no seu entendimento, devem ser pagos pelos partidos. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, as autoridades do governo têm solicitado jatinhos em viagens com agenda casada, nas quais combinam eventos oficiais com compromissos privados ou relacionados a seus partidos. O número de vôos é crescente no governo Dilma, embora a presidente tenha pedido parcimônia no uso das aeronaves. Desde 2011, os oito milhões de quilômetros percorridos no ar, ao custo estimado de R$ 44 milhões, seriam suficientes para dez jornadas de ida e volta à lua. Marinus vai oficiar ao TCU para que o vaivém nos jatos seja fiscalizado no processo que apura a regularidade das contas do Comando da Aeronáutica. O trabalho envolve, necessariamente, diligências ao órgão, com pedido de explicações.

De olho no comando da ABL, Sarney presenteia imortais


O senador e acadêmico José Sarney (PMDB-AP), ocupante da cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras , aproveitou a eleição de Rosiska Darcy de Oliveira, semana passada, para presentear os colegas de ABL com DVDs contando as vidas de alguns membros da instituição - entre eles, a do próprio Sarney. As gravações trazem edições da série "Histórias de Acadêmicos", exibida pela TV Senado desde meados de 2012 - quando Sarney ainda presidia a Casa, cujo comando passou no início de 2013 para Renan Calheiros. O mimo foi visto na Academia como movimento do autor de "Norte das Águas" e "Marimbondos de Fogo", entre outros livros, para se candidatar à sua presidência, no fim deste ano. A candidatura de Sarney à presidência da instituição já começou a ser articulada por acadêmicos que lhe são próximos. Embora seja improvável uma disputa pelo cargo, que não é da tradição da ABL, há quem a veja com reserva entre os integrantes da casa de Machado de Assis. O mandato do senador vai até 31 de janeiro de 2015 e seria incompatível com o exercício do comando da Academia. O posto exigiria que o senador, que é do Maranhão e tem residência em Brasília, ficasse mais tempo no Rio de Janeiro. Na ABL, comenta-se que, até a eleição de Rosiska, a presença de Sarney nos eventos da instituição era rara. Além de Sarney, outros cinco acadêmicos têm DVDs em cada um dos pacotinhos dados pelo senador aos colegas: Antonio Carlos Secchin, Carlos Heitor Cony, Nélida Piñon, Carlos Nejar e Cleonice Berardinelli. Este ano, já foram exibidos pela TV Senado programas sobre Lêdo Ivo, Eduardo Portella e Ivan Junqueira, mas essas edições das "Histórias de Acadêmicos" não estavam nos DVDs distribuídos pelo parlamentar na semana passada (o perfil de Junqueira). Um integrante da ABL, sob condição de anonimato, confirmou a articulação pró-Sarney presidente da Academia. "Já há conversas", contou: "Ele tem muitos amigos”.

Perito diz que ficou com sangue até as canelas no presídio do Carandiru


O perito Osvaldo Negrini Neto, quinta testemunha de acusação a depor no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, nesta segunda-feira, no processo do massacre do Carandiru, dsse que, nas primeiras celas que examinou, no corredor do segundo pavimento do Pavilhão 9, havia marcas de balas e sangue. "Tinha um poço de sangue que eu fiquei com sangue até as canelas", afirmou. A testemunha contou que a retirada dos corpos do presídio prejudicou a perícia. Ele mostrou aos jurados as fotos que tirou no presídio e o laudo que fez à época do massacre. Já o ex-diretor da Divisão de Segurança do Complexo da Carandiru, Moacir dos Santos, na saída do Fórum Criminal da Barra Funda, afirmou: “Foi uma coisa muito marcante, foi uma coisa terrível. Para mim isso aí foi uma covardia danada que fizeram com os presos". Para ele, a invasão que resultou em 111 mortes em outubro de 1992 "acabou com a carreira" dele. Ele foi uma das testemunhas de acusação ouvidas no primeiro dia de julgamento dos 26 policiais militares acusados de matar 15 detentos no segundo pavimento do presídio.

Bispos vetam projeto sobre questão agrária


Os bispos vetaram nesta segunda-feira, por consenso, o projeto sobre a Questão Agrária que deveria ser publicado como documento oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na próxima sexta-feira, por considerar o texto parcial e de inspiração socialista. Dezenas de sugestões e de emendas apresentadas no plenário da Assembléia Geral do episcopado, reunida em Aparecida, tornaram inviável a publicação do documento, que só será votado no próximo ano. "Houve objeções à linguagem e ao conteúdo com relação, por exemplo, aos movimentos sociais e à análise de novas realidades", disse o vice-presidente da CNBB, d. José Belisário da Silva, arcebispo de São Luiz (MA). Os bispos rejeitaram a sugestão de que, feitas as emendas, o projeto fosse enviado ao Conselho Permanente, que se reúne periodicamente em Brasília e poderia aprovar a nova versão. O plenário preferiu transferir a responsabilidade para a 52ª Assembleia Geral, em 2014. Os pontos mais polêmicos foram os referentes a movimentos sociais, como as organizações terroristas e clandestina Via Campesina e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que tiveram mais importância para a Igreja Católica no passado, mas que, na opinião dos bispos, não merecem mais o destaque e o apoio quase incondicional que tiveram no texto vetado. O agronegócio, criticado no texto como se fosse uma realidade opressora dos pequenos agricultores e trabalhadores rurais, deverá receber outro tratamento na revisão da proposta de documento. "Os bispos sugeriram, numa enxurrada de emendas, que se reconheça o avanço alcançado na questão agrária nos últimos 33 anos, desde 1980, quando a CNBB publicou seu último documento oficial sobre o tema", informou o bispo de Ipameri (GO), presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. "Houve avanço na Reforma Agrária, embora haja muito ainda a fazer, e conquistas da parte da sociedade, da ação política e da Igreja", observou. O conceito de latifúndio também deverá ser revisto, para evitar uma condenação generalizada, como se toda propriedade de terra fosse sinônimo de injustiça e contrária ao direito natural. A linguagem do projeto de documento, segundo um bispo do Nordeste que lutou pela rejeição do texto, é cheia de chavões marxistas e desatualizada. A mesma comissão que redigiu a versão rejeitada foi encarregada de melhorar a redação.

Financiamento de veículos cresce 17% em março, diz Cetip


Em março, os financiamentos de veículos automotores registraram alta de 17% em relação ao mês anterior, somando 539.755 unidades, segundo a Cetip. Na comparação com março de 2012, entretanto, houve queda de 11%, ao passo que os valores financiados apresentaram crescimento de 15% na mesma comparação. Os financiamentos de veículos leves novos tiveram um aumento de 29% em março sobre fevereiro, para 176.562 unidades, e de 2% sobre o mesmo mês de 2012. Em volume de financiamento a alta é de 9% ante fevereiro, para 233.047 unidades. No segmento de motos, a elevação é de 20% em março ante fevereiro em operações e queda de 26% na comparação com um ano antes, como informa a unidade de financiamentos da Cetip.

Governo socialista da França aumentará impostos em 2014


O ministro de Finanças da França, Pierre Moscovici, afirmou que o governo socialista planeja arrecadar mais cerca de 6 bilhões de euros (US$ 7,85 bilhões) em impostos em 2014, uma maior na tarifa sobre valor agregado e impostos corporativos, representando entre 0,2 e 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Moscovici deverá apresentar o programa de estabilidade da França à Comissão Européia na quarta-feira. O ministro já alertou que o país só conseguirá reduzir o déficit orçamentário para 3,0% do PIB no próximo ano, e não em 2013, pois o crescimento será menor do que o inicialmente previsto e o governo "não quer conduzir políticas de austeridade" que possam levar a uma recessão econômica. As declarações de Moscovici foram feitas à rádio France Inter em resposta a uma reportagem do jornal francês Les Echos, que afirmou que os impostos vão aumentar no próximo ano, elevando o total para o nível recorde de 46,5% do PIB. Nos três últimos meses de 2012 a economia francesa caiu 0,3%. Se recuar novamente no primeiro trimestre deste ano, o país será declarado oficialmente em recessão.

Sede do novo Centro de Eventos de Porto Alegre será definida nas próximas semanas


Porto Alegre está mais próxima de receber uma nova obra arquitetônica assinada pela grife Niemeyer. Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, a prefeitura de Porto Alegre apresentou ao governo do Estado as duas áreas pré-selecionadas para a construção do novo Centro de Eventos da capital gaúcha, que será desenhado pelo escritório do famoso arquiteto, morto no ano passado. A previsão é que até o final do mês de abril o local seja definido. As áreas apresentadas no encontro, que ocorreu na sede da Setur-RS, foram: uma de 27 hectares localizada na avenida Bento Gonçalves, no bairro Partenon, e outra de 4,5 hectares contígua à Fiergs, na zona Norte. Além delas, o secretário municipal do Turismo, Luiz Fernando Moraes, afirmou que há mais um local sendo estudado, e que deve ser apresentado nos próximos dias ao governo do Estado. Conforme a secretária estadual de Turismo, Abgail Pereira, a previsão é de que até o final do mês o local seja escolhido pelo governo. Os principais critérios para a decisão serão o tamanho do espaço, a facilidade de acesso, o impacto ambiental que a obra causará na região, e a relação do local com a cidade. Este último item leva em consideração os aspectos culturais e gastronômicos e de lazer da região. O Centro de Eventos será erguido para a realização de congressos, seminários, espetáculos culturais, feiras de negócios e outras atividades. Para isso, está sendo projetado com capacidade de abrigar até 10 mil pessoas, estacionamento para cinco mil carros e diversos auditórios. Seguindo a linha de projetos desenhados por Niemeyer, o local terá como premissa a sustentabilidade, com a utilização de energias alternativas e reaproveitamento da água. Com o novo Centro, a cidade poderá recuperar dentro de alguns anos o posto de quarta cidade que mais recebe eventos no Brasil, marca que ocupava em 2010 no ranking da Associação Internacional de Congressos e Convenções. As datas de início das obras ainda não estão definidas.

Capriles pede que Maduro não seja proclamado presidente eleito


O candidato opositor Henrique Capriles pediu ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que não proclame Nicolás Maduro presidente eleito da Venezuela nesta segunda-feira, como havia anunciado horas antes o organismo. “Às duas da tarde enviamos um comunicado solicitando responsavelmente, no exercício de nosso direito, que não exista um ato de proclamação”, disse Capriles em uma entrevista coletiva à imprensa. O opositor foi mais além em suas afirmações, lançando um ataque contra o candidato governista. “Se você vai e corre para se proclamar, você é um presidente ilegítimo e assim o anunciou à Venezuela e ao mundo”, disse Capriles, que também chamou Maduro de "espúrio".

Possível alta de juros preocupa presidente da CNI


O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou estar preocupado com a possibilidade de o Banco Central elevar a taxa de juro na quarta-feira. O Comitê de Política Monetária (Copom) começa nesta terça-feira sua reunião de dois dias sobre política monetária. Depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na sexta-feira, em São Paulo, que o governo não titubeará em tomar medidas impopulares, entre elas aumento de juros, para conter a escalada da inflação, o mercado passou a dar como quase certo que o Copom poderá elevar a Selic em pelo menos 0,25 ponto porcentual, dos atuais 7,25% ao ano. “Esta questão me preocupa porque vai entrar mais dólar aqui no Brasil. O real vai se fortalecer e o câmbio vai para baixo”, disse o presidente da CNI, nesta segunda-feira, antes de iniciar palestra para a Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil. Além disso, de acordo com Andrade, a inflação no Brasil nos últimos anos tem suas raízes nos setores de serviços e alimentos. “Os juros combatem tudo. Ele reduz a demanda, mas é ruim para a indústria”, afirmou Robson Braga de Andrade.

Três explosões matam duas pessoas e deixam pelo menos cem feridos em Boston


Três explosões mataram duas pessoas e deixaram pelo menos cem feridos nesta segunda-feira em Boston. Os dois primeiros incidentes ocorreram próximos ao final da Maratona de Boston, cerca de três horas depois de os ganhadores cruzarem a linha de chegada. Uma terceira explosão foi confirmada pela polícia na Biblioteca Presidencial John F. Kennedy. A polícia e o Corpo de Bombeiros encontraram pelo menos outros dois explosivos ao longo do trajeto da maratona, que foram desarmados. A segurança foi reforçada na cidade e também em Washington e Nova York. O paranaense Marcos Scharnberg Neto, 57 anos, radicado há 40 anos em Porto Alegre, maratonista da Sogipa, descreveu o momento das explosões na Maratona de Boston: “Estão todos traumatizados, desesperados. Foi um barulho de bomba mesmo. Não sei se foi atentado, mas a lembrança do 11 de Setembro voltou com força”.  Após as duas explosões próximas à linha de chegada da Maratona de Boston, que mataram duas pessoas, a polícia local confirmou um terceiro incidente. Segundo as autoridades, uma terceira explosão ocorreu na Biblioteca Presidencial John F. Kennedy. Após o socorro aos atletas e espectadores das explosões que mataram duas pessoas, a polícia de Boston e o Corpo de Bombeiros encontraram outros três explosivos no trajeto da maratona. 

Leilões no pré-sal devem ocorrer em intervalo mínimo de dois anos, propõe ANP


Na avaliação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os leilões para a concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal só devem ocorrer em um intervalo mínimo de dois anos. A opinião foi dada nesta segunda-feira pela diretora-geral da agência Magda Chambriard. Magda disse, porém, que essa é uma decisão que caberá ao governo tomar: “Trata-se de política de governo e, como política de governo, caberá a ele definir a periodicidade das licitações na região. A percepção da agência é que, tratando-se de ações tão grandiosas, não deveriam ocorrer todo ano e isso leva a gente a pensar em pelo menos dois anos de intervalo”. Conforme Magda, quando se fala do pré-sal os volumes são grandiosos e as descobertas significativas. “Se você pegar o Campo de Libra, por exemplo, nós estamos falando de algo em torno de 18 bilhões de barris in situ (volume de óleo ou gás em uma determinada região, cuja extração depende de fatores de recuperação e que não pode ser entendido como reserva), e isso significa algo em torno de 4 a 5 bilhões de óleo recuperável, equivalente a um terço das reservas provadas do País (hoje de cerca de 15 bilhões de barris de petróleo equivalente, petróleo e gás)”, compara. Magda considera que há toda uma grandiosidade de números e fatores envolvidos nas licitações do pré-sal que não podem ser assimilados de uma hora para outra. “Sem falar das necessidades de investimentos para explorar simultaneamente um volume tão grande de petróleo e gás e um número tão grande de áreas”, complementa.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul adia julgamento sobre promotor de Santa Maria


O julgamento da notícia-crime contra o promotor de Santa Maria Ricardo Lozza não teve um resultado nesta segunda-feira. No início da noite, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado analisavam o caso. Até por volta das 18h45min, três desembargadores se pronunciaram, todos com posições diferentes. O desembargador André Luiz Planella Villarinho pediu vistas ao processo adiando, portanto, o julgamento. Já o relator, Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, posicionou-se pela suspensão do julgamento até o Conselho Superior do Ministério Público que avalia a conduta do promotor se manifeste. Outro desembargador, Arno Werlang, sugeriu que Ricardo Lozza seja investigado. No total, são 25 desembargadores a se pronunciar. Na primeira semana de abril, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, arquivou a notícia-crime apresentada por Elissandro Spohr, o Kiko, acusado por homicídio doloso no caso da boate Kiss, que pedia a apuração de possível responsabilidade de Lozza no caso. Segundo Jader Marques, advogado de Kiko, Lozza teria sido negligente na condução do inquérito civil público destinado a apurar ocorrência de poluição sonora na boate Kiss, o que implicaria em responsabilidade criminal. Naquela ocasião, segundo Kiko, a colocação das espumas na casa noturna estava diretamente vinculada ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em decorrência do inquérito.

Milícias bolivarianas, com o apoio do governo e da TV, convocam festa da vitória


Ao mesmo tempo em que diz aceitar uma auditoria no processo eleitoral, Nicolás Maduro, por intermédio das milícias bolivarianas, convocou um ato público para esta tarde para proclamar-se presidente eleito da Venezuela. O mais espantoso: a convocação é feita por intermédio das TVs e das rádios sob o controle do governo. Que se note: Henrique Capriles, o candidato da oposição, não está pedindo uma simples auditoria, o que poderia ser feito por amostragem, ou a revisão desta ou daquela seções eleitorais. Ele quer a recontagem total dos votos. O comando de sua campanha recebeu neste domingo mais de três mil denúncias de fraude em todo o país. Com 99% da apuração concluída, Maduro tem, oficialmente, 50,66% dos votos, contra 49,07% de seu opositor. O resultado surpreendeu e assustou o chavismo. As pesquisas mais pessimistas para os bolivarianos apontavam uma diferença superior a sete pontos. Fosse a Venezuela uma democracia, em que todas as forças políticas gozassem de direitos iguais, o chavismo já teria sido varrido do poder há muito tempo.

Detalhes da eleição na Venezuela explicam por que o chavismo não vai sobreviver


Com o câncer de Hugo Chávez transformado em ativo eleitoral, seu partido venceu as eleições, no ano passado, em 20 dos 23 departamentos — ou Estados. E muitos previram vida eterna para o regime. Erro. Nem para Chávez nem para o chavismo. Fui ver o resultado das eleições deste domingo nos 23 Estados mais o Distrito Capital — 24 ao todo. Há alguns dados interessantes, que indicam que o chavismo não sobreviverá a Chávez. Vamos ver.
– Nicolás Maduro venceu em 16 departamentos, incluindo o Distrito Capital;
– Henrique Capriles ganhou em apenas 8;
– embora tenha vencido no dobro de departamentos, o candidato bolivariano conseguiu, no país, 1,58 ponto de diferença em relação a seu adversário;
– isso indica o óbvio: Capriles venceu nos Estados mais populosos, e Maduro, nos menos;
– há apenas nove estados com mais de um milhão de habitantes na Venezuela; destes, Capriles venceu em seis: Zulia, Táchira, Lara, Miranda, Anzoátegui e Bolivar. Só perdeu no Distrito Capital, Aragua e Carabobo.
– A Venezuela tem perto de 30 milhões de habitantes; pelo menos 5,3 milhões estão no chamado Distrito Capital, que inclui a capital propriamente, Caracas (três milhões).
– Muito bem: nessa massa eleitoral, a diferença em favor de Maduro foi superior à média nacional: 51,32% a 48,19% — 3,13 pontos. Está longe de ser uma distância convincente;
– Se a oposição diminuir a diferença no Distrito Capital, chegar mais perto em Aragua (54,05% a 45,6%), com 1,7 milhão de habitantes, e virar o jogo, ainda que por margem estreita, em Carabobo (50,04% a 49,36%), com 2,3 milhões de habitantes, o chavismo já era;
– os programas assistencialistas do governo são mais agressivos na Grande Caracas, que também concentra as milícias bolivarianas armadas. Mesmo assim, a diferença em favor do chavismo é pequena;
– o melhor resultado de Maduro se deu em Portuguesa (65,19% a 34,51%), com 873 mil habitantes;
– o melhor resultado de Capriles está em Táchira (62,95% a 36,91%), com 1,18 milhão de habitantes.
Os dados apontam para uma hipótese: ainda que os números estejam certos e que não tenha havido roubo em sentido clássico (as eleições já são fraudadas em sua própria natureza), o chavismo, já moribundo, vai se sustentar por algum tempo nos grotões mentais do país — incluindo os de miséria e ignorância, controlados por milícias, na Grande Caracas. Mas dificilmente resistirá, para glória do bom senso. Mesmo com toda a máquina de propaganda, mesmo com as oposições reduzidas ao silêncio, em apenas 3 dos 16 estados em que Maduro venceu, a oposição ficou abaixo dos 40%; em seis deles, ficou acima dos 45%. A oposição venceu em seis dos nove estados com mais de um milhão de habitantes; neste grupo, é fato, Maduro obteve pouco mais de 47% dos votos em cinco. Mas jamais se pode perder de vista a questão essencial, de base: estamos falando de um povo que tenta vencer uma ditadura pela via eleitoral; estamos falando de um governo que cassa o direito à livre expressão do que, certamente, a esta altura, já é a maioria do país. Insisto: houvesse igualdade na disputa, o que vai aqui seria, se não descabido, um tanto duvidoso. Mas não há. Os que votaram em Capriles, dado o contexto, escolheram a resistência.De resto, Maduro não é Chávez, e o estoque de feitiçarias populistas do governo chegou ao fim. Por Reinaldo Azevedo

Senador Alvaro Dias quer convocação do ministro Aguinaldo Ribeiro


O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu nesta segunda-feira a convocação do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) para que explique, diante dos parlamentares, a existência de um esquema de empresas de fachada, controladas por ex-servidores do Ministério, que atuavam em contratos para construção de casas populares, no âmbito do programa “Minha Casa Minha Vida”. A denúncia é do jornal O Globo, que apontou ainda a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços como sendo o centro do esquema. Com sede em São Paulo, a empresa apresenta números invejáveis como, por exemplo, atuação em 24 Estados, mil municípios e garantia de entrega de 80 mil casas.

Ministério investigará supostas fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida


O Ministério das Cidades vai abrir sindicância e acionar a Controladoria-Geral da União para investigar denúncias envolvendo a empresa paulista RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, por possíveis fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo matéria publicada neste fim de semana pelo jornal O Globo, um grupo de ex-funcionários do ministério montou esquema destinado a fraudar contratos para a construção de casas populares. A matéria aponta “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes”. Ainda segundo o jornal, uma das empresas beneficiadas pelo esquema – a JB Lar, habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo – tem o mesmo endereço da RCA: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553, em São Paulo. A RCA, acrescenta a matéria, estaria, ao mesmo tempo, sendo representante do agente financeiro, responsável por controlar as construções, bem como por medí-las e fiscalizá-las. Entre os sócios da empresa estão um ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades filiado ao PCdoB, e um ex-garçom do mesmo ministério.

LDO prevê salário mínimo de R$ 719,00 no próximo ano


O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado nesta segunda-feira pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem. O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016.

Fazenda reduz para 3,5% previsão para crescimento do PIB neste ano


O Ministério da Fazenda reduziu de 4,5% para 3,5% a previsão oficial de crescimento da economia neste ano. A estimativa consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado nesta segunda-feira pelo Executivo ao Congresso Nacional. Apesar de o projeto da LDO ser divulgado pelo Ministério do Planejamento, os parâmetros para a economia são elaborados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. A estimativa anterior, de 4,5% para o crescimento do Produto Interno Bruto em 2013, constava do Orçamento Geral da União deste ano, sancionado no início do mês pela presidenta Dilma Rousseff. Em relação à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o projeto prevê variação acumulada de 5,2% em 2013 e 4,5% em 2014. As previsões da Fazenda, no entanto, são mais otimistas que as do Banco Central. No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março, a autoridade monetária prevê que a economia cresça 3,1% em 2013 e que a inflação feche o ano em 5,7%, e atingindo 5,3% em 2014.

Governo Dilma quer acabar com obrigação da União compensar rombo de Estados e municípios

A equipe econômica pretende acabar com a obrigação de a União fazer esforço fiscal extra para compensar o rombo de Estados e municípios. A mudança consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado nesta segunda-feira pelo Executivo ao Congresso Nacional. O governo também quer que a exigência deixe de valer este ano e também está enviando um projeto para alterar a LDO de 2013. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a mudança tem como objetivo permitir que as prefeituras e os governos estaduais ampliem os gastos em anos de baixo crescimento da economia. “Achamos importante ter essa margem para introduzir um mecanismo anticíclico para Estados e municípios. Até agora, a União tinha de fazer um movimento contrário que anulava o efeito desses estímulos”, explicou. No ano passado, as prefeituras e os governos estaduais fizeram superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de R$ 21,511 bilhões, enquanto a meta inicialmente estipulada correspondia a R$ 42,8 bilhões. Para compensar esse rombo, o Tesouro Nacional teve de fazer uma série de manobras nos últimos dias de 2012 para aumentar o superávit do governo federal. As operações fiscais envolveram o uso de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano e de cerca de R$ 7 bilhões de dividendos de estatais – parte dos lucros que as empresas são obrigadas a repassar aos acionistas, dos quais o maior é o Tesouro Nacional. Segundo Augustin, essa diferença equivale à quantia que os Estados foram autorizados a investir com recursos do BNDES. O projeto da LDO define meta de superávit primário de R$ 167,4 bilhões (3,1% do Produto Interno Bruto) para 2014. Desse total, R$ 116,1 bilhões (2,15% do PIB) correspondem ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central); e R$ 51,2 bilhões (0,95% do PIB), aos Estados e municípios. A proposta, no entanto, permite que o governo possa abater da meta até R$ 67 bilhões de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos. De acordo com Augustin, o valor que pode ser descontado da meta é praticamente igual aos R$ 62,5 bilhões autorizados pelo Orçamento Geral da União deste ano – R$ 42,5 bilhões do PAC e R$ 20 bilhões de desonerações. O secretário, no entanto, ressaltou que o abatimento é apenas uma possibilidade e que, se a economia e a arrecadação voltarem a crescer em 2013, o governo cumprirá a meta cheia e nem precisará recorrer a esse mecanismo.

Ministério Público Federal defende declaração de inidoneidade da Delta Construções


O Ministério Público Federal defendeu, por meio de parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, decisão que declarou a Delta Construções inidônea para fazer contrato com a Administração Pública. O parecer foi emitido em mandado de segurança da construtora contra decisão administrativa da Controladoria-Geral da União (CGU). Para Denise Vinci Túlio, subprocuradora-geral da República, a CGU agiu dentro da legalidade no processo administrativo contra a Delta, além de estar autorizada a recorrer a provas colhidas em processos criminais que envolvem a Delta. A subprocuradora argumenta que a empresa teve oportunidade e prazo razoável para se defender, de 25 dias. Alega também que o mandado de segurança não é o meio adequado para questionar a validade das provas usadas pela CGU para tomar a decisão. A declaração de inidoneidade da Delta foi emitida em junho do ano passado pelo ministro da CGU, Jorge Hage. O entendimento foi consolidado após processo administrativo, que reuniu provas ligadas à Operação Mão Dupla. Realizada em conjunto pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela própria CGU, a operação apurou corrupção de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por meio de oferecimento de vantagens indevidas. Em outubro, a Delta entrou com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça pedindo a revogação da declaração da inidoneidade. O processo está sob responsabilidade do ministro Ari Pargendler.

Governo Dilma quer acabar com obrigação da União compensar rombo de Estados e municípios


A equipe econômica pretende acabar com a obrigação de a União fazer esforço fiscal extra para compensar o rombo de Estados e municípios. A mudança consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado nesta segunda-feira pelo Executivo ao Congresso Nacional. O governo também quer que a exigência deixe de valer este ano e também está enviando um projeto para alterar a LDO de 2013. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a mudança tem como objetivo permitir que as prefeituras e os governos estaduais ampliem os gastos em anos de baixo crescimento da economia. “Achamos importante ter essa margem para introduzir um mecanismo anticíclico para Estados e municípios. Até agora, a União tinha de fazer um movimento contrário que anulava o efeito desses estímulos”, explicou. No ano passado, as prefeituras e os governos estaduais fizeram superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de R$ 21,511 bilhões, enquanto a meta inicialmente estipulada correspondia a R$ 42,8 bilhões. Para compensar esse rombo, o Tesouro Nacional teve de fazer uma série de manobras nos últimos dias de 2012 para aumentar o superávit do governo federal. As operações fiscais envolveram o uso de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano e de cerca de R$ 7 bilhões de dividendos de estatais – parte dos lucros que as empresas são obrigadas a repassar aos acionistas, dos quais o maior é o Tesouro Nacional. Segundo Augustin, essa diferença equivale à quantia que os Estados foram autorizados a investir com recursos do BNDES. O projeto da LDO define meta de superávit primário de R$ 167,4 bilhões (3,1% do Produto Interno Bruto) para 2014. Desse total, R$ 116,1 bilhões (2,15% do PIB) correspondem ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central); e R$ 51,2 bilhões (0,95% do PIB), aos Estados e municípios. A proposta, no entanto, permite que o governo possa abater da meta até R$ 67 bilhões de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos. De acordo com Augustin, o valor que pode ser descontado da meta é praticamente igual aos R$ 62,5 bilhões autorizados pelo Orçamento Geral da União deste ano – R$ 42,5 bilhões do PAC e R$ 20 bilhões de desonerações. O secretário, no entanto, ressaltou que o abatimento é apenas uma possibilidade e que, se a economia e a arrecadação voltarem a crescer em 2013, o governo cumprirá a meta cheia e nem precisará recorrer a esse mecanismo.

Petista Luciano Coutinho projeta crescimento da produção industrial entre 0,7% e 1% no primeiro trimestre

O desempenho da indústria brasileira no primeiro trimestre deste ano foi muito bom e a expectativa é que a produção industrial  tenha crescido de 0,7% a 1% em março, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao anunciar o desempenho trimestral da instituição de fomento. "A produção industrial teve crescimento muito forte em janeiro, queda em fevereiro e, muito provavelmente, um número bastante razoável em março. É apenas uma projeção, mas é aderente aos nossos dados de venda e especialmente de desempenho de investimento no trimestre”, ressaltou Luciano Coutinho, lembrando que os números exatos serão anunciados nas próximas semanas. Nos primeiros três meses do ano, a indústria respondeu por 36% dos desembolsos feitos pelo BNDES, com alta de 109%. Máquinas e equipamentos receberam R$ 16,3 bilhões de desembolsos do banco nos três primeiros meses deste ano, dos quais R$ 4,8 bilhões destinaram-se a máquinas industriais diretamente vinculadas a investimentos em ampliação da capacidade produtiva e modernização, com alta de 90% nos desembolsos em relação aos do primeiro trimestre do ano passado. Nessa categoria de bens de capital, segmentos fundamentais para a expansão industrial ampliaram a compra de maquinário de caldeiraria (596%), máquinas e ferramentas (135%) e máquinas para movimentação de carga (115%). Para infraestrutura, o BNDES liberou R$ 9,3 bilhões dem janeiro a março, com queda de 7% em relação ao mesmo período do ano passado, mas a tendência é de crescimento, garante Coutinho, devido à aprovação de R$ 15 bilhões. Para comércio e serviços, o banco desembolsou R$ 9,7 bilhões (alta de 65%) e aprovou R$ 10,8 bilhões (mais 34%). Para a agropecuária, as liberações somaram R$ 4,7 bilhões, com crescimento de 113% em relação ao primeiro trimestre de 2012, e as aprovações chegaram a R$ 3,6 bilhões (aumento de 63%).

Julgamento do Massacre do Carandiru começa com depoimento de ex-presidiários


Após intervalo de uma hora para o almoço, o julgamento do Massacre do Carandiru foi retomado por volta das 15 horas desta segunda-feira. Pela acusação, o ex-detento Marco Antônio de Moura foi o primeiro a falar. Pelo menos mais duas pessoas convocadas pela promotoria deveriam ser ouvidas nesta segunda-feira, entre elas, Luiz Alexandre Freitas, detento à época do massacre, e o perito Osvaldo Negrini, autor do principal laudo sobre a morte dos presos. A primeira testemunha a depor foi Antônio Carlos Dias, ex-presidiário sobrevivente do episódio. Ele relatou as circunstâncias em que os policiais militares invadiram o presídio e como abordaram os presos. "Se olhasse na cara do policial, eles atiravam. Eu presenciei isso. Não lembro do rosto de nenhum porque sai da cela olhando para o chão", declarou. Ele apontou também que alguns presos foram mortos mesmo após o retorno às celas. “Quando retornamos (depois de recolhidos no pátio) havia muitos policiais nos andares. Os presos foram recrutados para carregar os corpos. Vi uma dessas pessoas ser morta", relatou ao ser perguntado pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, que preside o júri no Fórum Barra da Funda. Fernando Pereira da Silva é o promotor responsável pelo caso. Pela defesa, somente uma testemunha havia comparecido até o intervalo. Lélces André Pires de Moraes, que trabalhava no presídio na época, foi indicado pela advogada Ieda Ribeiro de Souza, que defende os policiais. Também foi convocado o governador da época, Luiz Antônio Fleury Filho, e o então secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos. Três desembargadores que eram juízes criminais quando ocorreu o massacre também foram chamados. Nesta fase serão julgados os policiais que atuaram no segundo pavimento do Carandiru. Eles respondem por 15 acusações de homicídio qualificado. A previsão é que o júri dure até dez dias. Serão julgados: Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornelas Santos, Wlandekis Antonio Candido Silva, Roberto Alberto da Silva, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Joel Cantilio Dias, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Gervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antonio de Medeiros, Paulo Estevão de Melo, Haroldo Wilson de Mello, Roberto Yoshio Yoshikado, Fernando Trindade, Salvador Sarnelli, Elder Tarabori, Antonio Mauro Scarpa, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Sidnei Serafim dos Anjos, Eduardo Espósito, Maurício Marchese Rodrigues, Marcos Ricardo Poloniato, Argemiro Cândido e Reinaldo Henrique de Oliveira. O maior massacre ocorrido no sistema carcerário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru.

Usinas eólicas encerraram 2012 com capacidade instalada de 2,5 gigawatts


A capacidade eólica brasileira instalada em seus 108 parques alcançou 2,5 gigawatts (GW) no ano de 2012, o que representou um crescimento de 73% em relação a 2011, segundo o balanço anual divulgado nesta segunda-feira pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Com isso, esse tipo de energia respondeu, no ano passado, por 2% da matriz elétrica do País. Do total, o equivalente a 1,3 GW é resultado de incentivos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), primeira fase de implantação da energia no País; e 1,2 GW compõe o Leilão de Reserva (LER 2009), que corresponde a uma segunda fase. Segundo a Abeeólica, 622 megawatts (MW) que fazem parte da segunda fase estão fora de operação, sem linha de transmissão, em dois parques localizados no Rio Grande do Norte e dois na Bahia. Em média, 7,5 milhões de brasileiros receberam, por mês, a energia gerada pela fonte eólica em 2012. Essa média considera residências de famílias com três moradores. Até o final deste ano, a expectativa da Abeeólica é que a capacidade instalada em todo o País chegue a 6,05 GW, alcançando até 2017 os 8,8 GW. O Fator de Capacidade (FC) da fonte eólica em 2012, que é a proporção entre a geração efetiva das usinas e a sua capacidade total, foi 33% na média. Entre as usinas de primeira fase, a média foi 27%, enquanto na segunda fase, o percentual subiu para 54%. A presidente executiva da Abeeólica, Elbia Melo, disse que fatores como o avanço tecnológico dos aerogeradores, o modelo de leilão competitivo e o melhor entendimento do Brasil sobre aproveitamento dos ventos  foram as principais razões para o aumento do desempenho das usinas de segunda fase. Enquanto os primeiros parques eólicos utilizam aerogeradores de 600 quilowatts (kW) e têm 48 metros de altura, os mais novos usam equipamentos com potência de 3 MW e altura de 100 metros. A geração realizada pelos parques eólicos bateu recorde histórico em outubro, chegando a 771 MW em média.

Balança comercial tem superávit de US$ 627 milhões na segunda semana de abril


A balança comercial brasileira registrou novo superávit na segunda semana de abril, de US$ 627 milhões. O saldo positivo resultou de exportações de US$ 4,744 bilhões, superiores às importações, que ficaram em US$ 4,117 bilhões. No mês, a balança tem saldo positivo de US$ 938 milhões, mas no acumulado do ano continua deficitária, em US$ 4,218 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A média diária exportada ficou em US$ 948,8 milhões, ligeiramente menor do que a de US$ 953 milhões registrada na primeira semana do mês. Na comparação entre a média acumulada em abril deste ano, de US$ 950,9 milhões, com a do mesmo mês de 2012, de US$ 978,3 milhões, há queda de 2,8%. Os produtos básicos, que também foram responsáveis pela queda semanal das vendas externas na primeira semana de abril, continuaram a puxar as exportações para baixo entre os dias 8 e 14 do mês. De acordo com o ministério, as vendas desse grupo recuaram 1,4%, principalmente em razão do minério de ferro, farelo de soja e das carnes bovina, suína e de frango. O comércio de manufaturados e semimanufaturados cresceu na comparação semanal, respectivamente 2,9% e 3,4%. Entre os manufaturados, aumentaram as vendas de automóveis de passageiros, açúcar refinado, hidrocarbonetos, veículos de carga e etanol. Entre os semimanufaturados, elevaram-se os negócios com celulose e açúcar e alumínio brutos. As aquisições no Exterior alcançaram média diária de US$ 823,4 milhões na primeira semana de abril, 7,6% inferior à da primeira semana. Na comparação com abril de 2012, houve queda de 8,3%. De acordo com o ministério, o movimento semanal é explicado principalmente pela queda nos gastos com combustíveis, lubrificantes, aparelhos eletroeletrônicos, automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos e adubos e fertilizantes. A balança comercial brasileira teve déficit em janeiro e fevereiro e um superávit modesto em março, de US$ 164 milhões. De acordo com posição oficial do governo federal, os resultados fracos no primeiro trimestre eram esperados. Um dos motivos é uma instrução normativa da Receita Federal que tornou mais demorada a importação de cargas a granel e retardou a computação de compras de combustível feitas pela Petrobras na balança comercial.

Lançamento de ações do Banco do Brasil é suspensa por publicidade irregular


A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a oferta pública de ações da BB Seguridade (seguros, previdência e capitalização do Banco do Brasil) por 30 dias. De acordo com o órgão, foram utilizados materiais publicitários em desacordo com as regras da CVM. Caso a BB Seguridade não ajuste a publicidade, o lançamento de ações que poderia levantar mais de R$ 12 bilhões e se tornar a melhor estréia na bolsa corre o risco de ser cancelado.

Marqueteiro de Aécio Neves impõe derrota ao marqueteiro da Dilma na Venezuela


Ninguém imaginaria que Henrique Capriles chegaria empatado com Nicolas Maduro na Venezuela. O chavismo, mesmo utilizando a máquina pública com direito a pronunciamento de Maduro em rede nacional no dia da eleição, foi duramente golpeado. Com a recontagem de votos, podem surgir as provas de uma grande fraude. João Santana, o marqueteiro de Lula e Dilma, foi responsável pela milionária campanha do chavismo. Maduro abriu a campanha com 16 pontos de vantagem nas pesquisas. Do outro lado, na última hora, Renato Pereira, o marqueteiro de Aécio Neves, realizou a espetacular campanha de Capriles. Conseguiu uma avalanche de votos, especialmente dos jovens. Sai credenciado para 2014 como um verdadeiro mago do maketing político. Nada se compara à Venezuela em termos de uso da máquina pública. Ao que tudo indica, a oposição encontrou o seu marqueteiro.

Financial Times ironiza eleições brasileiras: "O tomate é o maior adversário eleitoral de Dilma"


O jornal britânico "Financial Times" publicou no domingo uma reportagem que ironiza o impacto que a alta do preço do tomate no Brasil tem causado na economia brasileira. A publicação ainda insinua que, apesar de a presidente Dilma Rousseff estar entre os chefes de Estado mais populares do mundo, suas chances de reeleição no próximo ano estão sendo “desafiadas por um oponente formidável - o humilde tomate”. A reportagem diz que o produto é tão sensível no Brasil, como a cebola na Índia, em razão de status de alimento básico que ocupa. A publicação ainda menciona que, apesar de a taxa de inflação do Brasil permanecer bem abaixo do que a de outros países emergentes, com o a vizinha Argentina, onde está em 24%, no mês passado o índice chegou a 6,59%, rompendo com a meta do Banco Central (4,5%). O Financial Times citou ainda as piadas sobre o preço do tomate que ganharam o País, com consumidores dizendo que teriam de começar a pagar por eles em prestações - “um método comum de comprar no Brasil, mas geralmente reservado para iPhones, em vez de alimentos”.

Comissão investiga oferta de Maluf a fundos estrangeiros


A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu processo para investigar uma operação em que a família do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode retirar R$ 126,5 milhões da Eucatex e enviar o dinheiro para o exterior. O Ministério Público de São Paulo desconfia que o objetivo da família seja proteger seu patrimônio contra as ações em que Maluf é acusado de ter desviado recursos dos cofres públicos no período em que foi prefeito de São Paulo, de 1993 a 1996. A operação que a CVM vai examinar faz parte do processo de reorganização da Eucatex. No ano passado, a empresa, que é controlada pela família Maluf, decidiu transferir seu patrimônio para uma nova companhia, a ECTX. Pelas regras estabelecidas pela empresa, seis fundos estrangeiros – que, juntos, controlam 37,4% das ações com direito a voto da empresa – terão a chance de sair do negócio, vendendo as ações para a Eucatex. De acordo com as condições oferecidas pela empresa, esses fundos poderão receber R$ 126,5 milhões por suas ações, o equivalente a 17% do valor atual da Eucatex na Bolsa de Valores. O balanço da empresa referente a dezembro apontou um patrimônio total de R$ 1 bilhão. O Ministério Público de São Paulo diz que esses fundos também são controlados pela família Maluf. Um dos objetivos da investigação da CVM é esclarecer esse ponto.

Na Escolinha do Professor Mercadante – Instituto federal deixa aluno sem aula por falta de docente


O semestre começou em 4 de fevereiro, já está na metade, mas parte das aulas do IFSP (Instituto Federal de São Paulo) ainda não começou. A instituição tem sofrido com falta de professores em todos os níveis – ensino médio integrado (com disciplinas técnicas), profissionalizante e superior. O IFSP assume o problema, mas não sabe precisar quantos docentes estão em falta. Isso porque, em alguns casos, há turmas que foram unificadas e que dividem a atenção do mesmo profissional. A estimativa do IFSP é que 200 aulas deixam de ser dadas por dia. Parece pouco considerando as 7.000 aulas diárias. Mas há cursos que estão com quase metade da grade curricular afetada. “Foi difícil convencer meu filho a prestar o vestibulinho para a escola. Ele entrou em várias escolas, escolheu o IFSP e agora quase não tem aulas”, conta o consultor Jonhson Delibero Angelo. O filho dele está no primeiro ano do ensino médio técnico em informática do IFSP. Por falta de professores em cinco disciplinas, o estudante, que deveria ter aula em período integral, passa quatro manhãs da semana em casa. O ensino médio do IFSP é conhecido como um dos melhores de São Paulo. Em 2009, teve a nota mais alta entre as escolas públicas do Estado no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio). “Disseram que estão contratando e que as aulas serão repostas. Mas até agora não aconteceu nada”, diz o consultor.

Partidos se mobilizam para evitar perdas com nova sigla que deve surgir da fusão PPS-PMN


Dirigentes de partidos que podem perder deputados para a nova sigla que nascerá da fusão do PPS com o PMN começaram a se mobilizar para evitar defecções em suas bancadas. A união das duas legendas está prevista para ser formalizada quarta-feira. O PSD do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o DEM, presidido pelo senador Agripino Maia (RN), são os dois partidos mais ameaçados de perder deputados para a nova legenda. O objetivo da nova sigla, que deverá se chamar Mobilização Democrática, é aumentar o tempo de televisão e os recursos financeiros que a oposição terá na campanha presidencial do ano que vem. No Congresso, calcula-se que o PSD poderá perder 15 de seus 48 deputados para a nova legenda, considerando as ligações que integrantes do partido de Kassab têm com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Campos, que há dois anos ajudou Kassab a criar o PSD e agora deseja ser candidato a presidente da República, colaborou com o deputado Roberto Freire (PPS-PE) na organização da sigla que deve ser criada nesta semana. Os dois se encontraram há cerca de um mês para discutir o assunto, em um hotel em Brasília, e o governador ofereceu a assessoria de advogados do PSB para a organização do novo partido. Outra dificuldade para Kassab é que muitos deputados do PSD são oriundos da oposição e não concordam com sua recente aproximação com a presidente Dilma Rousseff, que planeja concorrer à reeleição em 2014. O ex-prefeito diz não se preocupar com a possibilidade de perder filiados. “O que todos têm, a começar por mim, é muita admiração pelo Eduardo Campos, mas ninguém quer sair”, afirmou.

Primeiro escalão do governo Dilma utiliza jatinhos da FAB em viagens de agenda "maquiada"


Integrantes do primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff usam jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de agenda “maquiada”, onde misturam compromissos oficiais e eventos não relacionados às suas atividades no governo. Também recorrem às aeronaves privê para voltar para casa no fim de semana, quando poderiam optar por vôos comerciais disponíveis nos mesmos horários. Em pouco mais de dois anos de governo Dilma, os vôos em jatinhos do primeiro escalão somam uma distância equivalente a dez vezes o caminho de ida e volta à Lua. Foram 5,8 mil vôos, com custo estimado de R$ 44,8 milhões, segundo cálculo feito pelo professor Fernando Martini Catalano, chefe do Departamento de Engenharia Aeronáutica da USP em São Carlos. A FAB não divulga o número por considerá-lo “estratégico”. No início do mandato, Dilma recomendou parcimônia no uso dos jatinhos. Isso não impediu que os pousos e decolagens aumentassem 5% de 2011 para 2012 e o tempo de vôo crescesse 10%. O decreto presidencial 4.244, de 2002, define as prioridades de utilização das aeronaves: emergências de segurança ou médica têm preferência. Depois, vêm as viagens a serviço. Recorrer ao táxi aéreo público para deslocamento às residências nos Estados aparece apenas como terceiro item de prioridade de uso. São 18 aeronaves à disposição de ministros, vice-presidente da República e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Dilma tem dois jatos, exclusivos da Presidência. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, recorreu a um Embraer ERJ 145, com capacidade para ao menos 36 passageiros, para visitar, em 22 de agosto de 2011, uma segunda-feira, o ex-presidente Lula, no Instituto Cidadania, em São Paulo. A preços de hoje, a viagem nessa aeronave custaria cerca de R$ 6,6 mil, ante R$ 700,00 em trecho de carreira, cotado, para o mesmo horário, com três dias de antecedência. Apesar de estar entre as atribuições da AGU cuidar de casos envolvendo ex-presidentes, a agenda oficial de Adams não registrou o evento. O então ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou do encontro com Lula. Discutiu sua futura candidatura à Prefeitura de São Paulo. Ele havia chegado ao interior de São Paulo, também de jatinho público, na sexta-feira anterior para eventos do governo em São José dos Campos. Justificou sua permanência na capital paulista dizendo que teria de dar uma entrevista, como ministro, a uma rádio na segunda-feira. Horas depois estava com Lula falando da eleição municipal. Em 16 de janeiro deste ano, o vice-presidente Michel Temer, chefe do PMDB, solicitou um Embraer ERJ 135 para decolar de Brasília para São Paulo, às 18 horas. Na manhã seguinte, passou o dia a serviço do partido, negociando a candidatura do deputado peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) ao comando da Câmara. À noite, participou de jantar de apoio ao parlamentar em um restaurante dos Jardins. “É a vez do PMDB”, disse o vice-presidente no evento. Sua agenda não registra nenhuma tarefa de governo na data.

Chávez está morto, e o chavismo também! Fraude tira a eleição do oposicionista Capriles; Maduro é “eleito” com menos de 2 pontos de diferença. É roubo!


Bingo! Escrevi ontem aqui: “É a ditadura que sustenta o chavismo, não é o chavismo que sustenta a ditadura”. Com essas palavras, chamava a atenção para o fato de que é mentirosa a versão de que a sociedade venezuelana foi mesmerizada pelo tirano e de que a oposição representa não mais do que a vontade de uma extrema minoria. Nicolás Maduro, que já exerce o poder de forma ilegítima — cuja posse foi legalizada por uma Corte de Justiça composta de eunucos —, foi declarado o vencedor das eleições deste domingo. Com pouco mais de 99% da apuração concluída, obteve 50,66% dos votos, contra 49,07% do oposicionista Henrique Capriles, que não reconheceu o resultado e pediu a recontagem do total de votos, não de apenas uma parte. Os oposicionistas dizem ter recebido mais de 3 mil denúncias de fraudes, vindas de todo o país. No discurso da “vitória”, Maduro diz concordar com a recontagem, mas tentará sabotá-la, podem ficar certos. O resultado representa uma humilhação para todos os institutos de pesquisa. A diferença mínima que se apontava era de 7,2 pontos percentuais; havia quem falasse em 12. Deve ficar em torno de 1,6 ponto. Eis aí: o chavismo, felizmente, morreu com Hugo Chávez. Ainda que se faça a recontagem de 100% dos votos e que a “vitória” de Maduro seja confirmada, é evidente que se trata de roubo e de fraude — mesmo que os votos tenham sido os declarados oficiais. Por quê? A eleição na Venezuela não é nem livre nem limpa. Não é livre porque a oposição não dispõe dos mesmos instrumentos de que dispõe o governo para falar com a população. Chávez estatizou a radiodifusão no país, e as TVs e as rádios são usadas como porta-vozes oficiais do governo. O Beiçola de Caracas chegava a ficar no ar, por dia, até seis horas. Falava bem da própria gestão e demonizava seus opositores. As notícias passam por um severo serviço de censura interna, e só vai ao ar o que o governo considera “saudável” e “didático” para a consciência do povo. Os críticos do governo são tratados como larápios, como sabotadores, como malvados em defesa de privilégios. É o modelo que a turma de José Dirceu e Rui Falcão gostaria de implementar no Brasil. É o que quer essa gente xexelenta, financiada por estatais, que pede “o controle da mídia” no Brasil — como se ela já não fosse petista o bastante e não estivesse, no mais das vezes, a serviço de grupos militantes. Mas eles, claro!, querem muito mais. Invejam o chavismo. Invejam Cristina Kirchner. Mas volto ao ponto. As eleições na Venezuela, pois, não são livres, já que a oposição é obrigada a enfrentar uma estupenda máquina de desqualificação. Ainda assim, praticamente a metade dos que foram votar disse “não” ao chavismo. Isso é formidável! Significa que toda essa gente soube resistir à pressão oficial, especialmente de 5 de março a esta data, quando morreu o tirano. Chávez passou a ser tratado como santo. Declarou-se não apenas a sua imortalidade. Falou-se também na sua ressurreição. Quem se encarregou da peça publicitária indecorosa foi João Santana, o marqueteiro do PT. Uma emissora estatal fez um desenho animado com a sua chegada ao céu. No céu do bolivarianismo, um monte de “heróis” latino-americanos divide uma choupana. Dante encontra Beatriz para conduzi-lo no paraíso. A gente teria de se apertar, numa cabana, entre outros, com Chávez, Guaiacaipuro, Sandino, Allende, Evita, Simón Bolívar e Che Guevara, que detestava tomar banho, daí o apelido de “Chancho”, o “porco”, o “fedorento”, o “porco fedorento”. Se o céu é isso aí, podem me mandar para o inferno. A choupana, eu já conheci na terra, mas com banho, que a gente pode, sim, ser pobre e limpinho e não matar ninguém (coisa que a esquerda ilustrada não sabe…). As oposição também têm de enfrentar uma formidável máquina assistencialista. Chávez transformou a Venezuela num país dependente exclusivamente do petróleo, destruiu a indústria, arrasou a agricultura e passou a distribuir caraminguás da renda do óleo às populações mais pobres. É a sua versão do “Bolsa Família”. Só que essa distribuição de benesses é controlada por milícias — armadas! — que dominam as áreas mais pobres do país. A degeneração social é de tal sorte que Caracas é hoje uma das cidades mais violentas do mundo, com, atenção!, 122 mortos por 100 mil habitantes. A taxa, no Brasil, já escandalosa, fica em torno de 25. Mata-se em Caracas DEZ VEZES MAIS do que em São Paulo e quatro vezes mais do que no Rio. O Chávez amado pelas massas — e, consequentemente, o chavismo supostamente invencível — é fruto da propaganda oficial. Se as oposições pudessem disputar em condições de igualdade e se houvesse imprensa livre no país, essa canalha já teria sido varrida do poder há muito tempo. Até porque a Venezuela continuará em espiral negativa porque o governo está infiltrado de delinquentes — alguns deles procurados internacionalmente por envolvimento com o tráfico de drogas. Parte da cocaína que circula hoje no EUA e no Brasil tem origem na Venezuela, que dá abrigo e apoio material aos narcoterroristas das Farc. É esse o governo para o qual Lula gravou um vídeo emprestando seu apoio entusiasmado. Se as eleições não são livres, também não são limpas. As milícias chavistas assombram os locais de votação e aterrorizam os eleitores, especialmente os mais pobres. Assim, a Venezuela é hoje um país governado por um súcia autoritária, eivada de criminosos, sim! Se tiverem curiosidade, pesquisem sobre as denúncias feitas pelo juiz venezuelano Eladio Ramón Aponte Aponte. Ele era nada menos que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, o STF da Venezuela, e um dos pilares do chavismo no Judiciário. No ano passado, fugiu do país, entregou-se às autoridades americanas e declarou-se cúmplice da máfia do tráfico de drogas no país, com a qual, afirma, está envolvida a alta cúpula do chavismo. Reproduzo trecho de reportagem de José Casado, de abril do ano passado, no Globo: “(o juiz) Citou especificamente (como envolvidos com o tráfico): o ministro da Defesa, general de brigada Henry de Jesus Rangel Silva; o presidente da Assembleia Nacional, deputado Diosdado Cabello; o vice-ministro de Segurança Interna e diretor do Escritório Nacional Antidrogas, Néstor Luis Reverol; o comandante da IVa Divisão Blindada do Exército, Clíver Alcalá; e o ex-diretor da seção de Inteligência Militar, Hugo Carvajal. O juiz Aponte Aponte conheceu a desgraça em março, quando seu nome foi descoberto na folha de pagamentos de um narcotraficante civil, Walid Makled. Convocado para uma audiência na Assembleia Nacional, desconfiou. Na tarde de 2 de abril, ajeitou papéis em uma caixa, deixou o tribunal e entrou em um táxi. Rodou 500 quilômetros até um aeroporto do interior, alugou um avião e aterrissou na Costa Rica. Ali, pediu para entrar no sistema de proteção que a agência antidrogas dos Estados Unidos oferece aos delatores considerados importantes.” Eis aí o governo que conta o integral apoio do Brasil. Lula gravou um vídeo em apoio a Maduro, e Dilma deu um golpe no Mercosul, com o apoio de Cristina Kirchner, para afastar o Paraguai e levar para o bloco essas flores do bem. A Venezuela disse “não”! A despeito da propaganda, a despeito das mistificações, a despeito da truculência, a despeito da violência, metade dos eleitores — mesmo na contagem chavista — disse “não” à continuidade do regime. Numa democracia, essa canalha não teria chance. Eis aí por que é preciso ficar atento e cuidar dos marcos legais e institucionais. As modernas ditaduras na América Latina, reitero, não se instalam com tanques, mas com golpes legais, como os que Chávez foi aplicando em seu país de maneira dedicada e meticulosa. Nesta semana, o PT dá início a uma campanha em favor do financiamento público de campanha. É uma tentativa de, por intermédio de um golpe legal, garantir a permanência do PT no poder ainda que, um dia, o povo não queira. Vejam o caso da Venezuela: é claro que a maioria da população não quer mais o chavismo se puder escolher seu destino de modo soberano. Chávez está morto. O chavismo sobreviveu pouco mais de um mês e morreu também. Nicolás Maduro é só um cadáver adiado, o último suspiro de um delírio totalitário na América Latina. Por Reinaldo Azevedo

A era dos indecorosos – Menos de uma semana depois, o assassino de Victor Hugo Deppman já tem mais advogados nos jornais do que a família do morto. Ou: A morte e a morte de Victor Hugo


Conforme o esperado e o previsto, a grita contra a alteração da maioridade penal de 18 para 16 anos já é bem maior e bem mais presente na imprensa do que as manifestações de indignação com a morte de Victor Hugo Deppman. Ele levou um tiro na cabeça na terça-feira à noite em frente ao prédio onde morava, no bairro de Belém, na Zona Leste de São Paulo. Estava com as mãos para o alto, não esboçou a menor resistência. Aceitou entregar o que o outro lhe pedia. Não foi o bastante. Depois de lhe tomar o celular, o bandido o executou com um tiro na cabeça. Deppman tinha 19 anos. Do assassino, não saberemos nem o nome. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a divulgação. Ele era um “dimenor” por mais três dias apenas. Setenta e duas horas depois de matar Deppman, completou 18 anos. Tivesse já feito aniversário, saberíamos quem é ele e poderia ser processado por latrocínio — um crime hediondo. Como era um “dimenor”, ficará internado no máximo — isso quer dizer que pode sair antes! — três anos. Sob nenhuma hipótese, continuará detido depois dos 21. Saíra da Fundação Casa com a ficha limpa. A consciência jurídica nacional, cuja moral foi carcomida pela patrulha politicamente correta, acha que tem de ser assim. Se o assassino de Deppman não tiver a consciência pesada — não parece que seja o caso —, o evento vai lhe sumir da memória. O Estado brasileiro assegura que a morte jamais apareça na sua ficha. A vida de Deppman custará um recolhimento  — não é prisão! — de meros três anos, e depois o dito-cujo poderá circular livremente por aí. Ele já tinha sido apreendido por roubo duas vezes. Mas, sabem como é, “dimenor” que era, foi solto. Um dia um estudante de Rádio e TV, um trabalhador, um filho, um namorado, um amigo de muitos amigos teve a má sorte de encontrá-lo pelo caminho. E morreu. O estado brasileiro, e isso é estupidamente escandaloso!, garante o apagamento da história. Por alguma estranha razão, o assassino de Deppman é considerado a verdadeira vítima. É como se a vida daquele rapaz fosse uma espécie de preço que a sociedade paga por sua perversidade. É como se o jovem Deppman devesse arcar pessoalmente por, sei lá, o sistema de iniquidades sociais no Brasil. É como, em suma, se as iniquidades, ainda que verdadeiras, realmente fizessem assassinos. Se fôssemos fazer um pouco de história das ideias, é claro que encontraremos nessa visão de mundo ecos de uma interpretação muito peculiar de luta de classes, que garante o direito ao assassinato. Não que os comunistas originais repudiassem homicídios, inclusive em massa. Longe disso! Ninguém teorizou sobre a morte como eles — mas não para esse tipo de banditismo. Aliás, todos os países comunistas, sem exceção, adotaram a pena de morte — que vigora nos que ainda se dizem partidários desse regime. Fôssemos recuar ainda um pouco mais, bateríamos em Rousseau, o suíço moralmente tarado, capaz de entregar os próprios filhos para a assistência pública porque, afinal, considerava que os homens nascem bons e são corrompidos pela sociedade. Esses que se arrepiam só de ouvir falar em baixar a maioridade penal estão convencidos de que o dito-cujo que matou Deppman o fez premido por circunstâncias que não foram de sua escolha. Não perguntam por que outros, submetidos às mesmas ou muito mais severas condições, escolheram trabalhar, respeitar o próximo, lutar para enfrentar as próprias dificuldades. No fim das contas, essa gente acredita que existe uma moral particular na pobreza que contempla o assassinato. Juristas saíram combatendo a ideia. Gilberto Carvalho saiu combatendo a ideia. Michel Temer saiu combatendo a ideia. Todos eles falaram, com palavras variadas, que o Brasil precisa é dar mais atenção a seus jovens, melhorar a escola etc. Sim, é verdade! Mas assassino precisa é de cadeia. Aliás, meus caros, é uma estupidez a frequência com que os homens públicos no Brasil e as ditas elites bem-pensantes articulam o binômio “cadeia-escola”. Quem gosta de fazer essa confusão pode não oferecer cadeia a quem precisa de escola (até porque fazê-lo é muito caro), mas fatalmente acabará oferecendo escola a quem precisa de cadeia — e aí elas é que se transformam em verdadeiros centros de violência, inclusive contra os professores. É claro que reconheço que há pessoas de boa intenção a sustentar que a “diminuição da maioridade penal para 16 anos não resolveria o problema”. Mas o que significa, afinal, “resolver o problema”? De qual “problema” se está a falar? Já abordo essa questão em particular. Antes, algumas palavras à turma da má-fé ou da má consciência. É vigarice intelectual consciente, estudada, tratar a maioridade penal aos 18 anos como se fosse uma medida de bom senso, mundialmente adotada, e estivessem alguns reacionários no Brasil querendo introduzir na legislação uma jabuticaba autoritária. Ao contrário! A maioridade penal aos 18 anos é que é a exceção! A esmagadora maioria dos países adota, vamos dizer, uma idade de corte abaixo dessa. Nações as mais civilizadas da Terra nem mesmo estabelecem um limite. Cada caso é um caso segundo a sua gravidade. O que se evita é juntar o jovem criminoso com os adultos, o que me parece uma medida sensata. Os que estão convictos de que as leis que estão aí devem ser mantidas deveriam, em vez de fazer discursos sobre a sociologia da pobreza — geralmente, sem conhecer o assunto, com base no puro achismo e no suposto bom coração —, demonstrar a eficiência da legislação; deveriam demonstrar que elas servem para proteger a sociedade e concorrem para a sua tranquilidade. E aqui chego ao outro aspecto da questão, que larguei solto dois parágrafos atrás. As penas devem concorrer, sim, para a ressocialização do criminoso e coisa e tal. Mas essa é uma de suas dimensões. Pena é, e deve ser, principalmente punição, aplicada segundo os fundamentos que regem os direitos humanos — isso não está sob debate, embora as cadeias, no Brasil, no mais das vezes, sejam verdadeiros pardieiros. A pena é o que cobra a sociedade pelo agravo sofrido, ora essa! Ou é isso, ou é o estado da natureza. Coloquem o meu nome em todas as petições para humanizar os presídios. Quem pode ser contra isso? Mas não acho razoável que, nestepaiz, um condenado por crime hediondo possa ficar preso em regime fechado seis, sete anos apenas. Como não há instituições para regime semiaberto, sai dali para casa. E pronto! Já a morte, bem, essa não tem regime de progressão, não é mesmo? Machado disse em “Esaú e Jacó” que ela é um “estado de sítio permanente”. Eu digo que é a ditadura perfeita. No caso do “ dimenor”, a vida do outro vale três anos, com a garantia do apagamento da memória. Em 2016, o dito-cujo que matou Deppman estará solto. Se ficar pela vizinhança antiga, os próximos saberão quem é ele. Se mudar, nem isso. Poderá se empregar, sei lá, como servente de escola, jardineiro de residências, motorista… Mais: pode se inscrever num desses cursos oferecidos por empresas de segurança e se tornar um guarda privado armado. Se seu nome desaparece dos registros, pode até mesmo integrar uma força pública de segurança. O Estado lhe terá dado três anos para refletir sobre os seus atos… E Deppman? Restará na memória de seus familiares pra sempre, de seus amigos por muito tempo e só. Não terá descendentes. Um dia ele teve a má sorte de cruzar com o dito-cujo, e um pedaço da história humana — sim, é isto mesmo — acabou ali. A estúpida incultura religiosa desses tempos (e não estou chamando de estúpidos os que não creem, deixo claro!) vive se perguntando por que Deus permite isso e aquilo, mas pouco se pergunta por que os homens permitem isso e aquilo. O dito-cujo, a três dias de completar 18 anos, decidiu que poderia interromper o fio do destino de Victor Hugo Deppman. E se forma, na prática, um verdadeiro coro não exatamente em defesa do assassino — que a tanto a estupidez ainda não chegou —, mas em defesa daquilo que ele representaria. E o que, afinal de contas, ele “representaria”? A luta entre os supostos “progressistas”, que defendem um Brasil mais justo e mais humano, e os “reacionários”, que estariam querendo se aproveitar de um caso como esse para fazer a sociedade regredir. Mas “regredir” exatamente a quê? Afirmar, como valor, que a vida humana não pode valer tão pouco; sustentar que ninguém pode sair por aí brincando de Deus e determinando quem vive e quem morre; deixar claro que esse comportamento não é aceitável e será severamente punido… Serão mesmo esses valores “reacionários”? Respondo o óbvio: não! Nem aqui nem em qualquer outra democracia do mundo, que não condescende com seus assassinos, como condescendemos com os nossos. A tragédia humanista — o nome é esse mesmo! — dessa visão de mundo é que ela decide passar a mão na cabeça de homicidas pensando estar respondendo, de maneira eficiente, a outras questões, como a luta contra a desigualdade, as injustiças sociais, a miséria, a pobreza, escolham aí… Mal se dão conta esses iluminados de que são justamente os pobres os que mais sofrem com esse estado de coisas. Não é a Vila Nova Conceição, Higienópolis, Ipanema ou Leblon que fornecem, todos os anos, a carne barata dos 50 mil homicídios. Esses mortos estão nos morros e nas periferias. Punir os homicidas, podem acreditar, é uma forma de fazer justiça social, sim, senhores! E é também uma resposta necessária ao bom funcionamento da sociedade e, SIM, SENHORES!, AO LUTO DOS QUE PERDERAM AQUELES A QUEM AMAVAM. Penso com compaixão e com sofrimento na família de Victor Hugo Deppman. Vi uma foto de seu pai, José Valdir, no jornal, devastado pela dor. Uma parte de nós vai com quem amamos. Pior quando a pessoa nos é arrancada. Este senhor não tem voz. Os políticos, os juristas, as ONGs, a partir de agora, tomam conta do debate. Seu filho vira peça de uma equação, de um debate de natureza intelectual. Daqui a três anos, o dito-cujo, sob a proteção do Estado, poderá dividir a rua com o pai de Victor Hugo, o ônibus, o vagão do metrô. A José Valdir, não será permitido saber nem o nome nem a cara do assassino. É como decretar a morte de Victor Hugo pela segunda vez. Chamam isso de justiça. Eu chamo de iniquidade. Por Reinaldo Azevedo

Chavista Nicolas Maduro eleito presidente da Venezuela com 50,66% dos votos


O candidato chavista Nicolás Maduro venceu as eleições presidenciais deste domingo na Venezuela por uma margem mínima sobre o líder opositor Henrique Capriles, informou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). “Temos o candidato Nicolás Maduro Moros com 7.505.338 votos, ou 50,66%, e o candidato Henrique Capriles Radonski com 7.270.403 votos, ou 49,07%”, informou a presidente do CNE, Tibisay Lucena. Ela acrescentou que a participação foi de 78,71% dos 19 milhões de eleitores habilitados. “Estes são os resultados irreversíveis que o povo decidiu com este processo eleitoral”, afirmou Lucena, antes de pedir aos venezuelanos “que sigam para casa tranquilamente”. Maduro será o sucessor de Hugo Chávez, morto por um câncer em 5 de março passado. O usurpador eleito afirmou que foi uma “vitória eleitoral justa” e “legal”. Mas, ele procurou se antecipar à óbvia iniciativa de Capriles de pedir revisão dos votos, porque os indícios de fraude na eleição são acachapantes. E nada pode se esperar da tal comissão internacional de observadores, porque ela é formada por gente como os petistas brasileiros Olivio Dutra e Jeferson Miola (primeiro coordenador do Foro Social Mundial). ”Solicito oficialmente ao Conselho Nacional Eleitoral a realização de uma auditoria para que não fique dúvida sobre os resultados eleitorais”, disse Maduro a uma multidão de chavistas reunida diante do Palácio Presidencial de Miraflores. O reitor Conselho Nacional Eleitoral, Vicente Díaz, também defende uma auditoria sobre 100% das urnas, diante da vitória pela margem mínima de 235.000 votos sobre Capriles.

Empresa OSX de Eike Batista demite 80 funcionários


A OSX, empresa da indústria naval que pertence ao grupo EBX, de Eike Batista, confirmou na sexta-feira a demissão cerca de 80 funcionários na última sexta-feira. O número corresponde a 14% do quadro total da companhia, de 600 funcionários. De acordo com a empresa, os cortes foram feitos para adequar o tamanho da equipe à sua carteira de pedidos e ocorreram em todos os setores da companhia. A empresa produz plataformas de exploração de petróleo, sondas para perfuração de poços e outros equipamentos navais de alta tecnologia. Hoje, a OSX conta com 23 pedidos. Parte deles para a Petrobras e para a OGX (empresa que também pertence ao grupo de Batista). Ainda de acordo com a empresa, não houve redução no número desses pedidos. Afirmou ainda que o calendário de entrega não será alterado por conta da redução do quadro de funcionários. As demissões ocorreram três dias após a presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciar que a estatal estuda novas parcerias com as empresas do grupo EBX. Entre as apostas dos analistas de mercado, estava a de que a Petrobras aumentasse a contratação de serviços da OSX. Com a readequação do quadro de funcionários, essas expectativas poderão não se confirmar. A empresa do ramo naval não é a primeira de Eike Batista a realizar demissões neste ano. A OGX, que atua na exploração de petróleo, demitiu cerca de 30 funcionários em janeiro, 25 deles da área financeira. A OSX acumulou prejuízo de R$ 32,7 milhões no ano passado. Ainda assim, esse foi o menor prejuízo entre as empresas do grupo, que somou perdas de R$ 3,6 bilhões em 2012. A receita com venda de bens e de serviços triplicou no ano passado em relação a 2011. O volume passou de R$ 144,2 milhões para R$ 433,7 milhões nesse período.

Operação do Ministério Público investiga de venda de carteiras de habilitação e superfaturamento de shows


Venda de carteiras de habilitação para dirigir ônibus e caminhões, venda de certificado para transportar cargas perigosas sem realização de cursos, prefeituras suspeitas de superfaturar shows de nomes conhecidos da música brasileira, como do Fábio Jr., Zezé di Camargo e Luciano e a Banda Cheiro de Amor. Esses e outros casos vieram a público todos juntos, na terça-feira passada. Ao todo, o desvio de dinheiro é estimado em R$ 1 bilhão. Nos 13 Estados onde aconteceu a operação contra a farra com dinheiro público, 101 pessoas foram presas. Um empresário do ramo artístico que gerencia a carreira de outros grupos musicais e que foi preso na semana passada, confessou que funcionários públicos desviavam dinheiro das apresentações. “Eu até errei, sei disso, por ter sido conivente com a situação, mas esse dinheiro não era meu. Eu devolvia a diferença”, diz. Coordenada por promotores que integram o grupo de combate a organizações criminosas, uma megaoperação foi desencadeada em 13 Estados. Mas, tem uma coisa interessante: no País inteiro os Ministérios Públicos não apresentaram um resultado sequer de investigação de contratos do lixo com as prefeituras. E o setor do lixo é o mais corrupto e corruptor no Brasil. Em Garanhuns, Pernambuco, quatro acusados foram presos na sala do Ministério Público. Entre eles, está Maria Emília Pessoa, ex-diretora do Hospital Dom Moura, o principal da região. Segundo as investigações, até o dinheiro para comprar remédios era desviado. Ao Ministério Público, um homem disse que vendeu documentos pessoais por R$ 600,00 para que o grupo montasse uma empresa de fachada. “Nunca fomos os donos da empresa. Na verdade, nos foi dado R$ 600,00”, diz o marceneiro Jeferson Manoel da Silva. Segundo os promotores, o grupo nem se preocupava em disfarçar o desvio do dinheiro público. Cheques de supostos fornecedores iam direto para a conta da quadrilha. Os promotores já identificaram 62 cheques desviados, que somam quase R$ 170 mil. Outra falcatrua põe em risco a segurança nas estradas. O dono de uma autoescola em Anastácio, a 140 quilômetros de Campo Grande, abre o jogo. Elcivar de Souza diz que não é preciso fazer aulas nem provas para tirar a carteira de motorista, basta pagar. Afirma, ainda, que fornece até carteira de habilitação categoria "C", que permite dirigir caminhões e também a categoria "D", para dirigir ônibus. “Vai sair na faixa de R$ 3.200,00 a ‘C’ ou ‘D’”, diz, afirmando que pelo menos a metade do valor tem que ser pago à vista. Ele prometeu uma aula rápida para a pessoa que comprar a habilitação: “Só para mão única, mão dupla, que tem diferença uma da outra. Faixa amarela e branca". E é assim, totalmente despreparada, que a pessoa pode sair por aí, dirigindo caminhão ou ônibus. Antes de dirigir um caminhão tanque, o motorista precisa fazer um curso que ensina como agir em caso de acidentes. Mas, segundo as investigações, a quadrilha criou um sistema fraudulento de venda de certificados. E assim, centenas de caminhoneiros circulam pelas estradas do Centro-Oeste do País sem ter o preparo necessário para transportar cargas perigosas. Nenhuma novidade. Isso acontece da mesma maneira no Interior do Rio Grande do Sul, onde carteiras de habilitação de todos os tipos são vendidas à luz do dia. Nunca foi tão fácil fraudar exames para obtenção de carteira no Estado, desde que a Justiça Federal desmontou o sistema de prevenção contra fraude contratado pela Fundae para fiscalizar os exames aplicados para o Detran. Desde aquela época, cinco anos e meio atrás, há um imenso sistema corrupto em atividade, com o Detran incapaz de exercer a fiscalização sobre os exames para obtenção das carteiras que emite. Mais de um milhão e meio de exames foram realizados sem qualquer fiscalização sobre sua lisura. Carteiras de motorista são emitidos dessa maneira no Rio Grande do Sul. A lei determina que o motorista desse tipo de caminhão faça o curso de "movimentação de produtos perigosos", conhecido como MOPP. Mas na autoescola de Anastácio, para conseguir o MOPP, não é preciso frequentar as aulas. Tudo se resolve com propina. O MOPP sai por R$ 400,00.

Operação do Ministério Público investiga de venda de carteiras de habilitação e superfaturamento de shows


Venda de carteiras de habilitação para dirigir ônibus e caminhões, venda de certificado para transportar cargas perigosas sem realização de cursos, prefeituras suspeitas de superfaturar shows de nomes conhecidos da música brasileira, como do Fábio Jr., Zezé di Camargo e Luciano e a Banda Cheiro de Amor. Esses e outros casos vieram a público todos juntos, na terça-feira passada. Ao todo, o desvio de dinheiro é estimado em R$ 1 bilhão. Nos 13 Estados onde aconteceu a operação contra a farra com dinheiro público, 101 pessoas foram presas. Um empresário do ramo artístico que gerencia a carreira de outros grupos musicais e que foi preso na semana passada, confessou que funcionários públicos desviavam dinheiro das apresentações. “Eu até errei, sei disso, por ter sido conivente com a situação, mas esse dinheiro não era meu. Eu devolvia a diferença”, diz. Coordenada por promotores que integram o grupo de combate a organizações criminosas, uma megaoperação foi desencadeada em 13 Estados. Mas, tem uma coisa interessante: no País inteiro os Ministérios Públicos não apresentaram um resultado sequer de investigação de contratos do lixo com as prefeituras. E o setor do lixo é o mais corrupto e corruptor no Brasil. Em Garanhuns, Pernambuco, quatro acusados foram presos na sala do Ministério Público. Entre eles, está Maria Emília Pessoa, ex-diretora do Hospital Dom Moura, o principal da região. Segundo as investigações, até o dinheiro para comprar remédios era desviado. Ao Ministério Público, um homem disse que vendeu documentos pessoais por R$ 600,00 para que o grupo montasse uma empresa de fachada. “Nunca fomos os donos da empresa. Na verdade, nos foi dado R$ 600,00”, diz o marceneiro Jeferson Manoel da Silva. Segundo os promotores, o grupo nem se preocupava em disfarçar o desvio do dinheiro público. Cheques de supostos fornecedores iam direto para a conta da quadrilha. Os promotores já identificaram 62 cheques desviados, que somam quase R$ 170 mil.
Outra falcatrua põe em risco a segurança nas estradas. O dono de uma autoescola em Anastácio, a 140 quilômetros de Campo Grande, abre o jogo. Elcivar de Souza diz que não é preciso fazer aulas nem provas para tirar a carteira de motorista, basta pagar. Afirma, ainda, que fornece até carteira de habilitação categoria "C", que permite dirigir caminhões e também a categoria "D", para dirigir ônibus. “Vai sair na faixa de R$ 3.200,00 a ‘C’ ou ‘D’”, diz, afirmando que pelo menos a metade do valor tem que ser pago à vista. Ele prometeu uma aula rápida para a pessoa que comprar a habilitação: “Só para mão única, mão dupla, que tem diferença uma da outra. Faixa amarela e branca". E é assim, totalmente despreparada, que a pessoa pode sair por aí, dirigindo caminhão ou ônibus. Antes de dirigir um caminhão tanque, o motorista precisa fazer um curso que ensina como agir em caso de acidentes. Mas, segundo as investigações, a quadrilha criou um sistema fraudulento de venda de certificados. E assim, centenas de caminhoneiros circulam pelas estradas do Centro-Oeste do País sem ter o preparo necessário para transportar cargas perigosas. Nenhuma novidade. Isso acontece da mesma maneira no Interior do Rio Grande do Sul, onde carteiras de habilitação de todos os tipos são vendidas à luz do dia. Nunca foi tão fácil fraudar exames para obtenção de carteira no Estado, desde que a Justiça Federal desmontou o sistema de prevenção contra fraude contratado pela Fundae para fiscalizar os exames aplicados para o Detran. Desde aquela época, cinco anos e meio atrás, há um imenso sistema corrupto em atividade, com o Detran incapaz de exercer a fiscalização sobre os exames para obtenção das carteiras que emite. Mais de um milhão e meio de exames foram realizados sem qualquer fiscalização sobre sua lisura. Carteiras de motorista são emitidos dessa maneira no Rio Grande do Sul. A lei determina que o motorista desse tipo de caminhão faça o curso de  "movimentação de produtos perigosos", conhecido como MOPP. Mas na autoescola de Anastácio, para conseguir o MOPP, não é preciso frequentar as aulas. Tudo se resolve com propina. O MOPP sai por R$ 400,00.