sexta-feira, 22 de março de 2013

Morre na Suécia o músico cubano Bebo Valdés

O músico cubano Bebo Valdés, uma das figuras mais proeminentes do jazz latino em nível mundial, morreu nesta sexta-feira na Suécia, aos 94 anos. Ele sofria de Alzheimer. Bebo Valdés, estabelecido em Málaga, tinha se mudado há duas semanas para a Suécia, onde vivem alguns de seus filhos, devido a uma piora de seu estado de saúde. Além de pai de outra grande figura da música afrocubana, Chucho Valdés, este pianista, compositor e diretor nascido em Quivicán, em 1918, passará aos anais da história por sua contribuição à fusão do flamenco e do jazz com o multipremiado álbum "Lagrimas Negras" (2002), em parceria com Diego El Cigala, trabalho reconhecido com um prêmio Grammy.

Equador questiona sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos nos Estados Unidos


O Equador questionou o fato da sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estar localizada em Washington, capital dos Estados Unidos, sendo que o país não ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos. O questionamento foi levantado nesta sexta-feira pelo ministro de Relações Exteriores equatoriano, Ricardo Patiño, durante sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir reformas na comissão. "A sede de um organismo não pode estar em um país que em 40 anos não ratificou algo que subscreveu", disse Patiño. Ele defendeu que a sede da comissão fique em um país que tenha ratificado a convenção. Na visão do chanceler do Equador, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos "está em crise por não ser universal e porque não há uma condução e orientação adequadas", falou o representante do governo do fascistóide Rafael Correa. O ministro argumentou que problemas financeiros que a CIDH enfrenta vêm do descuido dos países-membros que não priorizam o organismo. A CIDH foi criada em 1959, 11 anos depois de a OEA ter aprovado a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, em Bogotá, na Colômbia. Dez anos depois foi firmada a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), que sistematizou a CIDH e suas atribuições. O texto foi ratificado até o momento por 23 países. Eles se comprometeram "a respeitar os direitos e liberdades reconhecidos pela convenção e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que está sujeita à sua jurisdição, sem qualquer discriminação". Além da CIDH, a convenção criou a Corte Interamericana de Direitos Humanos com sede na Costa Rica.

Falta de logística causa congestionamento de caminhões em rodovia da Baixada Santista para chegar ao porto de Santos

O grande congestionamento de caminhões ao longo da Rodovia Cônego Domênico Rangoni (conhecida como Piaçaguera-Guarujá), na Baixada Santista, para descarregar no Porto de Santos, é resultado “da logística insuficiente das operações de granel”, disse nesta sexta-feira o diretor de Operações da Santos Brasil Participações (prestadora de serviços de infraestrutura portuária e logística), Caio Morel. “Os caminhões graneleiros carregam em Mato Grosso em desacordo com o que os terminais aqui possam receber”, ressaltou Morel. O que ocorre, segundo ele, é que parte da carga de soja, antes embarcada pelo Porto de Paranaguá (no litoral do Paraná), passou este ano a ser embarcada pelo Porto de Santos. E o problema se agrava, de acordo com Morel, por causa dessa logística da safra de grãos. “A rodovia é feita para o fluxo ser contínuo. O porto aqui tem capacidade para receber essa carga que está sendo movimentada. O problema é que o tráfego de granel (quando a mercadoria é transportada sem necessidade de embalagem ou acondicionamento, tais como grãos, cereais, carvão, fertilizantes e sal) não tem logística. Então os caminhões vem para cá, para o porto, sem programação. E os terminais não conseguem atender. E quando os terminais não conseguem atender, os caminhões param na estrada e isso acaba causando muito congestionamento”, explicou. De acordo com a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, os congestionamentos na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, principal via de ligação portuária para chegar à margem esquerda do terminal do Porto de Santos, tem apresentado congestionamentos constantes, em média, de 20 quilômetros. Para Morel, uma das soluções para o problema seria o uso de pátios reguladores nos terminais de granel. “Nem todos os terminais graneleiros estão usando os pátios reguladores. O que é o pátio regulador? O caminhão sai lá da origem, vai para o pátio regulador e só vai para o porto quando recebe a confirmação do terminal de que será atendido. Alguns terminais de granel não estão usando os pátios reguladores e, então, os caminhões vêm para a zona portuária, congestionando as vias. Com a utilização dos pátios, essa situação poderia se amenizar”, disse ele. Morel defende também que sejam criados mais pátios de estacionamento e que se invista em silos e armazenagem. Na quinta-feira, atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público, a Justiça de São Paulo proibiu, em caráter liminar, que os caminhões continuem estacionando no acostamento da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. A decisão foi assinada pelo juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, do Guarujá. Em sua decisão, o juiz deu o prazo de 48 horas para que a Santos Brasil Participações adote medidas necessárias para impedir que os caminhões, com destino aos seus terminais de contêineres, parem ou estacionem no acostamento e vias de rolamento da rodovia, sob pena de multa de R$ 50 mil por caminhão que descumprir a decisão. Para o juiz, a empresa usa a “estrada como área de estacionamento”, em vez de “reduzir o número de agendamentos diários de caminhões ou disponibilizar um local adequada para o estacionamento”. Segundo o diretor da empresa, a Brasil Santos tem um fluxo ordenado de operações, todas elas agendadas. Além disso, segundo ele, a empresa tem um bolsão de estacionamento com capacidade para 250 caminhões. “Esse bolsão está vazio porque os caminhões não conseguem chegar aqui na Brasil Santos”, disse ele.

Falta de logística causa congestionamento de caminhões em rodovia da Baixada Santista para chgar ao porto de Santos


O grande congestionamento de caminhões ao longo da Rodovia Cônego Domênico Rangoni (conhecida como Piaçaguera-Guarujá), na Baixada Santista, para descarregar no Porto de Santos, é resultado “da logística insuficiente das operações de granel”, disse nesta sexta-feira o diretor de Operações da Santos Brasil Participações (prestadora de serviços de infraestrutura portuária e logística), Caio Morel. “Os caminhões graneleiros carregam em Mato Grosso em desacordo com o que os terminais aqui possam receber”, ressaltou Morel. O que ocorre, segundo ele, é que parte da carga de soja, antes embarcada pelo Porto de Paranaguá (no litoral do Paraná), passou este ano a ser embarcada pelo Porto de Santos. E o problema se agrava, de acordo com Morel, por causa dessa logística da safra de grãos. “A rodovia é feita para o fluxo ser contínuo. O porto aqui tem capacidade para receber essa carga que está sendo movimentada. O problema é que o tráfego de granel (quando a mercadoria é transportada sem necessidade de embalagem ou acondicionamento, tais como grãos, cereais, carvão, fertilizantes e sal) não tem logística. Então os caminhões vem para cá, para o porto, sem programação. E os terminais não conseguem atender. E quando os terminais não conseguem atender, os caminhões param na estrada e isso acaba causando muito congestionamento”, explicou. De acordo com a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, os congestionamentos na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, principal via de ligação portuária para chegar à margem esquerda do terminal do Porto de Santos, tem apresentado congestionamentos constantes, em média, de 20 quilômetros. Para Morel, uma das soluções para o problema seria o uso de pátios reguladores nos terminais de granel. “Nem todos os terminais graneleiros estão usando os pátios reguladores. O que é o pátio regulador? O caminhão sai lá da origem, vai para o pátio regulador e só vai para o porto quando recebe a confirmação do terminal de que será atendido. Alguns terminais de granel não estão usando os pátios reguladores e, então, os caminhões vêm para a zona portuária, congestionando as vias. Com a utilização dos pátios, essa situação poderia se amenizar”, disse ele. Morel defende também que sejam criados mais pátios de estacionamento e que se invista em silos e armazenagem. Na quinta-feira, atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público, a Justiça de São Paulo proibiu, em caráter liminar, que os caminhões continuem estacionando no acostamento da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. A decisão foi assinada pelo juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, do Guarujá. Em sua decisão, o juiz deu o prazo de 48 horas para que a Santos Brasil Participações adote medidas necessárias para impedir que os caminhões, com destino aos seus terminais de contêineres, parem ou estacionem no acostamento e vias de rolamento da rodovia, sob pena de multa de R$ 50 mil por caminhão que descumprir a decisão. Para o juiz, a empresa usa a “estrada como área de estacionamento”, em vez de “reduzir o número de agendamentos diários de caminhões ou disponibilizar um local adequada para o estacionamento”. Segundo o diretor da empresa, a Brasil Santos tem um fluxo ordenado de operações, todas elas agendadas. Além disso, segundo ele, a empresa tem um bolsão de estacionamento com capacidade para 250 caminhões. “Esse bolsão está vazio porque os caminhões não conseguem chegar aqui na Brasil Santos”, disse ele.

Carlos Lupi é reeleito presidente do PDT


Sem adversário, o ex-ministro Carlos Lupi foi reeleito nesta sexta-feira presidente do PDT, cargo que ocupa desde 2004, com a morte de Leonel Brizola. Ele ficará no posto por mais dois anos. No dia 15, a presidenta Dilma Rousseff substituiu Brizola Neto no Ministério do Trabalho, para colocar Manoel Dias, ligado a Lupi. A decisão auxiliou no isolamento do grupo de Brizola Neto, que planejou montar uma chapa para disputar a convenção. No entanto, ele não conseguiu o apoio mínimo de 30% dos participantes do encontro, e não participou da conferência, realizada na cidade goiana de Luziânia. Brizola Neto chegou a tentar cancelar o evento com uma ação na Justiça, mas seu pedido foi indeferido pela juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 17ª Vara Cível de Brasília. Miguelina Vecchio (RS), André Figueiredo (CE) e Vieira da Chuna foram escolhidos para as vice-presidências. Outro eleito é André Menegote, que assumirá imediatamente o cargo de secretário-adjunto do partido.

STF determina abertura de inquérito para investigar líder do governo no Senado


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar o suposto envolvimento do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, em desvio de dinheiro público na desapropriação de um terreno em Manaus destinado a construção de casas populares. No início de 2003, três meses depois de comprar o terreno por R$ 400 mil, a empresa Columbia Engenharia repassou a área ao governo do Amazonas por R$ 13,1 milhões, o que indicaria uma valorização recorde de 3.100%. Gilmar Mendes também determinou a quebra do sigilo bancário da empresa no período da transação. O inquérito foi aberto para apurar formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação. Gilmar Mendes autorizou a investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela suprocuradora Cláudia Sampaio. Segundo eles, mesmo sabendo da valorização extaordinária do terreno, Eduardo Braga endossou a desapropriação do terreno, conduzida à época pela Secretaria Estadual de Habitação. Os dois procuradores também sustentam que, na compra do terreno, o governo pagou mais de R$ 5 milhões por benfeitorias inexistentes. “Mesmo diante do valor extraordinário que seria despendido pela administração pública e evidente irregularidade no desembolso, o então governador Eduardo Braga editou decreto nº 23.418 de 20/05/2003, que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica situado na cidade de Manaus, necessário a construção de casas populares”, afirmam Gurgel e Cláudia Sampaio. Gilmar Mendes concordou que os indícios são suficientes e determinou abertura de inquérito contra Eduardo Braga e todos os servidores do governo e dirigentes da empresa que participaram da negociação.

Alexandre Tombini admite ações contra inflação


O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, informou na sexta-feira que o governo vai adotar medidas para conter a inflação. Segundo ele, algumas ações já foram implantadas. “Ações foram tomadas, mas é plausível afirmar que outras poderão ser necessárias. Para decidir sobre isso, o Banco Central irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico”, disse. Tombini afirmou ainda que o Banco Central não se preocupa com nível de resistência da taxa de inflação registrada nos últimos meses. “O foco da política monetária tem sido, e continuará a ser, exclusivamente, a manutenção da estabilidade de preços na economia brasileira”, disse. A sociedade brasileira sabe que taxas de inflação elevadas geram distorções na economia”, completou ele.

Datafolha mostra Dilma eleita no primeiro turno


A presidente Dilma Rousseff lidera a mais nova pesquisa Datafolha de intenções de voto para a Presidência da República. Se a eleição fosse hoje, a petista teria 58%, seguida pela ex-senadora Marina Silva (Rede), com 16%. Logo atrás estão o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que aparece com 6% das intenções de voto. Neste cenário, 6% declararam voto nulo ou em branco, e 3% disseram não saber em quem votar. Na pesquisa anterior, realizada em dezembro do ano passado, Dilma tinha 54%, Marina aparecia com 18%, Aécio, 12%, e Campos, 4%. A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de março e ouviu 2.653 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

BLOG ALERTA TOTAL INFORMA - LULA FAZ DESLOCAMENTOS DE MADRUGADA AO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS PARA TRATAR DE UM CÂNCER NO PULMÃO

O jornalista Jorge Serrão, editor do blog Alerta Total, divulga nesta sexta-feira uma informação bombástica: o ex-presidente Lula volta a ter graves problemas de saúde. Semana passada, na quinta-feira e no sábado, sempre no meio de madrugada e dentro de uma ambulância bem equipada, Lula fez duas idas de emergência ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O problema dele agora é um nódulo no pulmão. O novo câncer pode ser uma metástase ocorrida a partir do enorme tumor na laringe, que a equipe do médico Roberto Kalil garantiu ter curado completamente com químio e radioterapia, sem necessidade de cirurgia, no ano passado. A despeito da enfermidade gravíssima, Lula segue com seu ritmo frenético de viagens, em jatinhos de empreiteiras, para articulações de negócios. O ambiente gelado dos vôos, e as alterações de pressão no sobe e desce, podem agravar seu quadro, que requer cuidados extremos, principalmente para quem fumou muito, a vida inteira. Além disso, Lula tem se desgastado com a situação grave da política econômica, principalmente com a instabilidade de seu afilhado Guido Mantega, programado para deixar o Ministério da Fazenda assim que a conjuntura permitir. Problemas políticos na Petrobrás também mexem com o emocional de Lula, com reflexos diretos em sua saúde. A recente perda do grande amigo Hugo Chávez, que ainda sequer foi sepultado, só confirmando a farsa do boneco de cera de um corpo que sequer foi embalsamado, pode ter mexido com o emocional de Lula, provocando uma queda de sua imunidade. No pós-tratamento ao câncer de laringe, Lula ainda é obrigado a tomar medicamentos à base de corticóide, para evitar qualque evolução de células cancerígenas. O problema é que tais remédios causam inchaços no corpo, por reterem líquido, e ainda têm como efeito colateral o cansaço. A área de inteligência do Exército já sabe do novo problema de Lula, que é guardado como segredo a sete chaves. A informação vazou de médicos e funcionários do hospital. Um dirigente de uma grande transnacional da área de saúde, que tem relações muito próximas com a área militar de inteligência, confirmou a informação classificada de 1-A-1.

Confira a lista dos indiciados pela tragédia na Boate Kiss


O inquérito policial da tragédia na boate Kiss, apresentado na tarde desta sexta-feira, apontou um total de 35 responsáveis, sendo que 16 criminalmente pelo episódio que causou a morte de 241 jovens no dia 27 de janeiro. Confira a lista dos indiciados criminalmente:
1. MARCELO DE JESUS DOS SANTOS (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) -como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
2. LUCIANO AUGUSTO BONILHA LEÃO como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
3. ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
4. MAURO LONDERO HOFFMAN como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
5. RICARDO DE CASTRO PASCHE como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
6. ÂNGELA AURELIA CALLEGARO como incursa como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
7. MARLENE TERESINHA CALLEGARO como incursa 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
8. GILSON MARTINS DIAS como incurso, na forma do artigo 13, parágrafo 2º, “a”, do Código Penal Brasileiro, como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro;
9. VAGNER GUIMARÃES COELHO como incurso, na forma do artigo 13, parágrafo 2º, “a”, do Código Penal Brasileiro, como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro,
10. MIGUEL CAETANO PASSINI (atual Secretário Municipal de Mobilidade Urbana) como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, a forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro. Não foi indiciado neste momento pelos crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, o que é uma condição de procedibilidade.
11. LUIZ ALBERTO CARVALHO JUNIOR (Secretário Municipal do Meio Ambiente) - Incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, (HOMICÍDIO CULPOSO) do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro; deixamos, por ora, de indiciar pelos eventuais crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, condição de procedibilidade.
12. BELOYANNES ORENGO DE PIETRO JÚNIOR (Chefe da Fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana) - Incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, (HOMICÍDIO CULPOSO) do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro; deixamos, por ora, de indiciar pelos eventuais crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, condição de procedibilidade.
13. MARCUS VINICIUS BITTENCOURT BIERMANN (Funcionário da Sec. de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate) - Incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, (HOMICÍDIO CULPOSO) do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro; deixamos, por ora, de indiciar pelos eventuais crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, condição de procedibilidade.
14. GERSON DA ROSA PEREIRA (Major Bombeiro que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate) - Incurso nas sanções do artigo 347 (FRAUDE PROCESSUAL), parágrafo único, do Código Penal Brasileiro;
15. RENAN SEVERO BERLEZE (Sargento Bombeiro que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate) - Incurso nas sanções do artigo 347 (FRAUDE PROCESSUAL), parágrafo único, do Código Penal Brasileiro;
16. ELTON CRISTIANO URODA (ex-sócio da boate kiss) - Incurso nas sanções do artigo 342 (FALSO TESTEMUNHO), §1º, do Código Penal Brasileiro;

O governo gaúcho é cabeça dura e acumula passivos descomunais em precatórios, piso de magistério e pedágios


Por Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Como é sabido, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Emenda Constitucional número 62, que permitia o pagamento parcelado dos precatórios. O STF fez um julgamento jurídico que devemos respeitar e acatar, que é um dever de todo cidadão em um Estado Democrático de Direito. O outro lado da verdade, no entanto, é que os estados não têm condições de pagar esses compromissos que não seja de forma parcelada. E o maior perigo é deixarem de pagar até mesmo o que vêm pagando. Tomando o RS como exemplo, se for cumprir tudo o que manda a constituição, suas despesas superam em 13% sua receita. Então para pagar os precatórios, conforme foi estabelecido, terá de deixar de pagar outros compromissos. Seria a dívida, mas tem contrato? Seria reduzir mais as verbas para a saúde que estão sendo aplicadas pela metade, se for cumprida a nova regulamentação? Seria continuar não cumprindo o piso nacional do magistério, onde o Estado paga menos de 60% de seu valor? O lado positivo, no entanto, dessa decisão do Supremo foi fazer com que os governantes, de agora em diante, tenham mais responsabilidade ao legislar e ao tomar certas decisões. Para explicitar isso, dou dois exemplos: o piso nacional do magistério e os pedágios. O governo do Estado sabe que não poderá pagar o piso do magistério na atual carreira e insiste em não modificá-la. O resultado disso será em 2014 um passivo superior a R$ 10 bilhões, que dobrará a dívida atual com precatórios. No tocante aos pedágios, há controvérsias quanto ao prazo de vencimento, se agora ou mais para o final do ano, quando completa quinze anos do efetivo ingresso de receita no caixa das concessionárias. Mas o governo quer receber as praças imediatamente para dar a entender que foi ele que acabou com os pedágios, quando se sabe que foi prazo contratual que se expirou. Então, criam-se passivos para satisfazer os interesses políticos dos partidos e governos, e depois a sociedade que pague a conta. Então, vista por esse prisma, a decisão do Supremo foi altamente positiva.

Fundos de investimentos estrangeiros querem Gerdau fora da Petrobrás


Já está com Graça Foster, presidente da Petrobrás, o pedido de 16 fundos de investimentos internacionais, que querem ver os empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes (Coteminas) fora do Conselho de Administração. Eles ocupam as duas cadeiras de minoritários. Os fundos controlam  US$ 2 bilhões em ações. A Assembléia da Petrobrás ocorrerá em abril. (Políbio Braga)

Eduardo Campos, o encontro com Serra e reações fora do lugar


Do jornalista Reinaldo Azevedo - O tucano José Serra e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que pode se candidatar à Presidência, estiveram juntos na sexta-feira. Os tucanos ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) não gostaram. Em algum lugar, li que Aécio teria ficado “estarrecido”. Por quê? Não consta que um tenha de pedir licença ao outro para conversar com quem bem entender. Os petistas gostaram menos ainda. Os dois grupos tem lá os seus motivos. Serra foi alijado das decisões do PSDB. Sérgio Guerra, presidente da legenda, Aécio e FHC atuaram como se não existisse partido em São Paulo. Isso é fato, não boato. O próprio Geraldo Alckmin, que administra um terço do PIB, foi tratado como figura de segunda grandeza. Não é um bom caminho. Se não havia “candidato natural” em 2002, 2006 e 2010, por que haveria em 2014? O que mudou? O apressadinho responderia: “Pois é… Aquela demora toda não deu em boa coisa…”. Errado! O que não deu em boa coisa foi o partido rachado: em 2002, em 2006 e em 2010. E, definitivamente, não está unido hoje. “Então Serra se encontrou com Campos para pressionar Aécio?” Pelo visto, não! Parece que a intenção não era tornar pública a conversa, justamente para evitar especulações. Na segunda, o senador mineiro e o ex-governador estiveram juntos. Segundo li, combinaram de não combinar nada. Na terça, os jornais amanheceram com os, como chamarei?, “diktats” do PSDB de Minas sobre o futuro de Aécio, o futuro do PSDB e, pasmem!, sobre o futuro de Serra também. Ou por outra: enquanto o mineiro e o paulista conversavam, setores da imprensa, muito bem pautados, trabalhavam… Isso não dá certo. Escrevi a respeito.
Conforme o esperado, alguns tontos vieram me assediar aqui: “Olhem, Reinaldo não quer Aécio presidente…”. Quero o PT derrotado, nunca escondi. Se Aécio puder ser o nome a realizar esse intento, ótimo! Ocorre que os tucanos tomaram a trilha errada. Digam-me cá: se Campos queria conversar com Serra, ele deveria ter feito o quê? “Ah, não, eu sou tucano. Não posso!” Ou então: “Vou primeiro consultar Sérgio Guerra… Como ele está sempre interessado no que penso, preciso ouvir a sua opinião”. Ora… Não sei o teor da conversa. Duvido que tenha versado sobre alguma forma de aliança ou cooptação. E por que duvido? Porque é muito cedo para isso. Nem é certo ainda que Campos vá mesmo se candidatar. Deem uma boa razão para que o governador de Pernambuco não ouça a opinião de quem já foi deputado, senador, secretário de estado, ministro, prefeito da capital, governador de São Paulo e duas vezes candidato à Presidência. Mais: goste-se ou não do que pensa, tem um pensamento. Algumas de suas antevisões sobre a economia brasileira estão se cumprindo com precisão cirúrgica. À Folha, Serra declarou que a eventual candidatura de Campos “é boa para o Brasil e boa para a política”. Poderia ter acrescentado que também é boa para a oposição. Seja quem for o candidato do PSDB — só não será Aécio caso ele desista, tudo indica —, a presença do agora governador de Pernambuco no pleito pode ser a condição para que haja um segundo turno na disputa. Em vez de os tucanos se dedicarem a novas teorias conspiratórias, deveriam é torcer para que ele se candidate mesmo. Mas é evidente que há o risco de que seja ele a disputar o segundo turno.
O PT
Os petistas também ficaram chateados com o encontro. Parece que Serra continua a ser o único oposicionista que os incomoda — é curioso isso! O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), secretário-geral do PT, saiu anunciando aos quatro ventos que a popularidade de Dilma derruba a candidatura de Campos porque o voto do Nordeste é “petista e dilmista”. Chegou mesmo a aconselhá-lo a desistir. Então… Com tantas certezas, os petistas poderiam ficar mais tranquilos, não é? Para arrematar. “E o PSDB, Reinaldo?” Não me façam perguntas fáceis, por favor.

Lula, nadando em dinheiro privado, quer impor aos outros o financiamento público de campanha


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Continuo encantado com o périplo mundo afora de Luiz Inácio Lula da Silva, tudo às expensas de empreiteiras. Reitere-se: fosse ele apenas um ser privado, ok. Poderia fazer de sua  vida o que achasse melhor. Mas é evidente que as coisas não são bem assim. Continua a ser um dos homens mais poderosos do Brasil — talvez o mais —, com forte influência no Palácio do Planalto. É ele que faz e desfaz candidatos no PT, organiza as alianças políticas do partido, deflagra e dá o ritmo do processo sucessório etc. Todos querem ser, claro!, seu amigo. Agora vem o mais interessante: este encantador de empresários, este verdadeiro burguês do capital alheio, tem um sonho: o financiamento público de campanha! Essa é uma bandeira do PT. Lula é mesmo um senhor esperto. Sai por aí, financiado pelo grande capital, lota o próprio bolso e o caixa de seu instituto de dinheiro — nem mesmo precisa prestar contas, a não ser ao Imposto de Renda —, arrecada o quanto quiser, mas quer confinar os adversários na cafua do financiamento público. Pergunto: o que ele anda fazendo Brasil e mundo afora é ou não é política? A resposta é óbvia. Não existe financiamento público de campanha que possa coibir as suas “palestras remuneradas”, certo? Se ele quer ser animador de negócios, lobista, porta-voz de conglomerados, o que seja, que vá fundo! O que não pode é impor aos outros uma prática que ele mesmo não segue.

Ministro Joaquim Barbosa quer fim do uso de iniciais em ações criminais no Supremo Tribunal Federal


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira o fim do uso de iniciais para identificar réus em inquéritos e ações penais que tramitam na Corte. A regra foi adotada na gestão de Cezar Peluso, em 2010, e fica a critério de cada ministro suspender o sigilo quando considerar necessário. Os ministros começaram a discutir a regra em reunião administrativa em março do ano passado. De um lado, os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto votaram pela revogação da regra, enquanto Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acreditam que é preciso resguardar a privacidade dos denunciados. A discussão foi suspensa por pedido de vista do ministro Luiz Fux. Nesta quinta-feira o assunto voltou à tona durante julgamento de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). O processo traz apenas as iniciais do deputado, PCJQ. Marco Aurélio pediu para registrar sua insatisfação com o uso das iniciais e Joaquim  Barbosa disse que, por ele, a regra seria revogada. Fux disse que o assunto está sendo discutido administrativamente pelo Tribunal, o que motivou nova manifestação de Barbosa: "Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro?"