sexta-feira, 15 de março de 2013

Justiça aceita denúncia contra médica chefe de UTI no Paraná


A 2.ª Vara do Tribunal do Júri em Curitiba acatou nesta sexta-feira a denúncia do Ministério Público do Paraná contra a médica e ex-chefe da UTI do Hospital Evangélico, Virgínia Soares de Souza, e mais sete pessoas. Eles são acusados de homicídio qualificado e formação de quadrilha pela suspeita de terem matado sete pacientes na UTI entre 2006 e este ano. O juiz Daniel Ribeiro Surdi de Alencar também emitiu alvará de soltura para quatro presos que estavam sob prisão temporária, com exceção de Virgínia Soares de Souza, que desde 19 de fevereiro permanece sob prisão preventiva no Centro de Triagem. Na próxima semana, a Justiça vai julgar pedido de habeas corpus para a médica. Os médicos Anderson de Freitas, Edson Anselmo da Silva e Maria Israela Bocato, além da enfermeira Laís da Rosa Groff (acusados de dois homicídios duplamente qualificados e formação de quadrilha), foram liberados. A denúncia também atinge a enfermeira Patrícia Cristina de Gouveia Ribeiro (acusada por homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha), a fisioterapeuta Carmencita Emília Minozzo e o enfermeiro Claudinei Machado Nunes, acusados de formação de quadrilha. Eles não foram presos. Além das sete mortes investigadas, a polícia ainda investiga mais 21 mortes suspeitas na UTI. Além dos médicos envolvidos, também está na mira da Justiça outros profissionais que atuaram no setor sob a coordenação da médica Virgínia Soares de Souza.

Papa Francisco visita o cardeal Mejía em hospital de Roma


O papa Francisco visitou nesta sexta-feira em um clínica de Roma seu compatriota cardeal Jorge Mejía, de 90 anos, que sofreu um infarto na última quarta-feira. A visita papal ao cardeal Mejía, arquivista e bibliotecário emérito da Santa Igreja Romana, conhecido por sua erudição, lembra o que fez João Paulo II há 35 anos, no dia seguinte de sua eleição como papa em 1978, ao visitar o cardeal polonês Andrzej Maria Deskur no hospital romano Gemelli. Como o papa polonês, o primeiro papa latino-americano rompeu com as regras e se mostra mais acessível e espontâneo com relação a seu antecessor, o alemão Bento XVI, que renunciou ao papado e com quem Francisco terá que conviver dentro dos muros do Vaticano. Papa Francisco foi muito aplaudido pelos funcionários e visitantes da clínica Pio XI, surpresos com a chegada do novo papa. Nesta sexta-feira de manhã, durante um encontro com mais de cem membros do Colégio Cardinalício no Palácio Apostólico, Francisco lembrou seu compatriota e informou aos cardeais sobre o estado de saúde de Mejía: "Seu estado é estável e nos manda saudações", disse o papa com a simplicidade que marca o início de seu pontificado.

Papa Francisco pede que Evangelho seja levado a todo o mundo

O papa Francisco pediu nesta sexta-feira que os fiéis não caiam no pessimismo e encontrem formas novas de evangelizar os rincões da Terra. O pontífice de 76 anos tropeçou quando se aproximava para saudar o decano do colégio cardinalício, Angelo Sodano. A seguir, dirigiu-se aos cardeais, no único ato oficial do dia. "Que tenhamos coragem de perseverar, de encontrar novos métodos de evangelização, de levar o Evangelho a cada rincão da Terra", afirmou. O primeiro papa latino-americano da história manteve a mesma linha mostrada no dia anterior, ao proferir uma mensagem breve, embora, diferentemente da homilia em sua primeira missa, desta vez tenha levado suas declarações por escrito. O pontífice lembrou aos cardeais, muitos dos quais idosos, que "a velhice é uma fonte de sabedoria" e os exortou a transmitir esta sabedoria aos jovens: "Transmitamos esta sabedoria aos jovens, como o bom vinho, que melhora com o tempo". O papa Francisco voltou a proferir palavras de elogio a seu antecessor, Bento XVI, agora papa emérito, com quem espera se reunir nos próximos dias num inédito encontro entre dois pontífices vivos. Papa Francisco pretende conversar com a imprensa no sábado e no domingo rezará o Ângelus na praça São Pedro, perante milhares de fiéis. Sua missa de entronização, da qual devem participar vários chefes de Estado latino-americanos, será realizada na terça-feira, 19 de março, data que marca o dia de São José.

CSN aguarda definição da Thyssen para compra da CSA


A Companhia Siderúrgica Nacional continua no páreo para a compra das siderúrgicas da alemã ThyssenKrupp no Brasil e Estados Unidos. A CSN só está aguardando uma resposta da Thyssen, que deve se posicionar até o dia 30 de março sobre o assunto. "Agora está nas mãos da Thyssen o processo", afirmou nesta sexta-feira uma fonte, sem dar detalhes sobre a proposta da CSN. A CSN fez no começo deste ano uma proposta de 3,8 bilhões de dólares para ficar com a Steel Americas, unidade da Thyssen integrada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro, e por uma laminadora nos Estados Unidos, afirmou na época uma fonte com conhecimento do assunto. O BNDES poderá ter participação indireta no negócio, caso a proposta da CSN seja vencedora no processo. Porém, ainda não foi fechado acordo entre a siderúrgica de Benjamin Steinbruch e o banco de fomento, disse a fonte nesta sexta-feira. A CSN e BNDES discutem a possibilidade de um apoio do banco de fomento a uma operação que busca a aquisição das duas usinas. A Thyssen recebeu apenas duas ofertas firmes de compra pelos seus ativos de aço nas Américas até o momento. A Ternium, do grupo Techint, fez uma oferta pela CSA, enquanto o consórcio ArcelorMittal/NipponSteel & Sumitomo fez uma oferta pela laminadora do Alabama, nos Estados Unidos. A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, é sócia da Thyssen na CSA, com 27% de participação no empreendimento. A venda das usinas da Thyssen deve ser concluída até o final de setembro, como o esperado, segundo a Thyssen. A siderúrgica da Thyssen no Rio de Janeiro enfrenta processo criminal resultante de duas ações penais ajuizadas pelo Ministério Público por emissões de resíduos poluentes a partir da produção do primeiro alto-forno, em agosto de 2010, e também por poluição causada após a operação do segundo alto-forno, em dezembro do mesmo ano. O promotor Leonardo Kataoka disse que o comprador da CSA poderá ter de enfrentar problemas na Justiça pelos processos em andamento. A ThyssenKrupp fez forte baixa contábil no valor de sua unidade Steel Americas para 3,9 bilhões de euros (5,22 bilhões de dólares) em dezembro. A companhia queria explorar novos mercados com duas usinas no Brasil e nos Estados Unidos, mas elas foram prejudicadas por excesso de custos, fraca gestão de projetos e demanda menor do que o esperado.

Argentina ordena que Vale mantenha trabalhadores em projeto suspenso


O governo argentino, comandado pela loca peronista Cristina Kirchner, um populista muito incompetente, informou nesta sexta-feira que ordenou que a mineradora brasileira Vale mantenha os funcionários que executavam o projeto bilionário de potássio Rio Colorado, que foi suspenso pela empresa no início da semana. "Não poderá haver nenhuma demissão", disse o ministro do Trabalho argentino, Carlos Tomada.

Vaticano enfrenta os difamadores. E o arreglo de Verbitsky, o palhaço de Cristina Kirchner

Horacio Verbitsky, difamador do Papa
Do jornalista Reinaldo Azevedo - O Vaticano veio a público, na figura do porta-voz, Federico Lombardi, para negar que o agora papa Francisco tenha mantido qualquer relação especial com a ditadura argentina. Disse o óbvio e o que está documentado: ao contrário, ele atuou para proteger pessoas que haviam sido presas pelo regime. Lombardi afirmou que a campanha difamatória é antiga e que sua origem anticlerical é conhecida. A acusação contra o agora papa está no livro “O Silencio”, do jornalista Horacio Verbitsky. Quando provincial da Ordem dos Jesuítas, na Argentina, Jorge Bergoglio teria sido omisso no caso da prisão dos jesuítas Franz Jalics e Orlando Yorio, quem sabe até contribuído. Yorio está morto. Jalics, que mora na Alemanha, se encontra em retiro espiritual na Hungria, sua terra natal, mas a Ordem dos Jesuítas em Munique divulgou uma nota afirmando que ele e o então cardeal Bergoglio já se encontraram há dez anos, em Buenos Aires, celebraram missa juntos e se abraçaram calorosamente. Acabou a palhaçada! Ou melhor: continuam as diatribes do palhaço. E o palhaço é Horacio Verbitsky, hoje um kirchnerista fanático. Na década de 70, ele foi terrorista do grupo Montoneros. Seu nome aparece ligado ao sequestro que rendeu o maior resgate da história: o dos irmãos Born (Jorge e Juan). Verbitsky, que admite candidamente que pegou em armas, teria ajudado a desviar os US$ 60 milhões para Cuba. Hoje, este senhor é um assessor informal de Cristina Kirchner. Na verdade, é, assim, um seu Rasputin. Só que, em vez de soprar verdades do além nos ouvidos da monarca, cochicha-lhe delírios ideológicos. Ele contribui para fazer desta senhora uma candidata a nova líder da esquerda latino-americana, o que é piada. FOI DA ARGENTINA QUE PARTIU A CAMPANHA DE DIFAMAÇÃO CONTRA O NOVO PAPA. Os kirchneristas são ainda mais organizados e violentos na rede do que os petistas. Há até um livro sobre a atuação dessa tropa de choque. Chama-se “Aguanten los K”, do jornalista Carlos M. Reymund Roberts. Já escrevi a respeito aqui. Os “K” na Argentina são os equivalentes dos petralhas no Brasil. Verbitsky, que é considerado o mentor da escalada de Cristina contra a imprensa, declarou o seguinte ao jornal italiano La Repubblica: “Não há provas terríveis contra ele, mas os jesuítas com os quais eu conversei me contam que houve uma operação de limpeza da Companhia de Jesus contra os que se opunham aos militares e queriam denuncias as violações dos direitos humanos”. É o arreglo do miserável. Acima, vai a confissão de que este senhor é um difamador, um vagabundo moral. “Provas” não são nem “terríveis” nem “pouco terríveis”. Ou são provas ou não são. Ainda que Bergoglio, então Provincial dos Jesuítas, houvesse transferido para outros países eventuais religiosos de esquerda ou críticos do regime, tal decisão não faria dele um delator ou algo assim. Mas nem isso está demonstrado. Verbitsky é um difamador, hoje muitíssimo bem-remunerado pelo regime. É presidente de uma organização que defende os direitos das vítimas da chamada “Guerra Suja” na Argentina. Até aí, tudo bem! O problema é que usa a brutalidade do regime militar para endossar as violências institucionais de dona Cristina. Insisto: até agora, a esmagadora maioria dos veículos de comunicação, inclusive no Brasil, omite de forma deliberada o  passado do terrorista e o presente do justificador do autoritarismo.

Desembargador de Goiás é condenado por envolvimento com grupo de Carlinhos Cachoeira


 O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou na quinta-feira o desembargador Júlio César Cardoso de Brito à aposentadoria compulsória. O desembargador foi julgado pelo seu envolvimento com o grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que, entre outras atividades, é acusado de comandar pontos de jogo do bicho. O desembargador foi investigado pela quebra de deveres de magistrado, agravada pelos crimes de tráfico de influência, improbidade administrativa, advocacia administrativa, corrupção passiva e exploração de prestígio. Durante oito meses de investigação, o relator do processo, o desembargador Paulo Pimenta, analisou as conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal entre o desembargador e integrantes do grupo de Cachoeira nos período de abril a agosto de 2011 e também mantidas em fevereiro de 2012. O relator fez uma descrição minuciosa de todas as provas colhidas durante o processo. Ele analisou 130 ligações telefônicas e 339 mensagens de celulares utilizados pelos envolvidos, além de outras provas. A defesa do investigado alegou cerceamento de defesa e pediu que as gravações telefônicas não fossem tidas como provas no processo. Ele alegou que as gravações foram obtidas através da interceptação de linhas telefônicas de terceiros, sem qualquer autorização judicial em relação ao desembargador Júlio César. Após a leitura do voto do relator do processo, que durou mais de seis horas, a corte do Tribunal Regional do Trabalho julgou procedentes as acusações feitas ao desembargador, e, por unanimidade, o condenou por seu envolvimento com o esquema do bicheiro. Júlio César foi condenado à aposentadoria compulsória, e receberá salário proporcional ao tempo de serviço. Ou seja, ele ganhou a pena que todo brasileiro gostaria de receber: receber salários sem trabalhar.

Estado de coma do cantor Dominguinhos é irreversível


O estado de coma do cantor Dominguinhos, internado desde dezembro para tratar uma infecção respiratória e arritmia cardíaca, é irreversível, segundo informações do jornal Diário de Pernambuco. A assessoria de imprensa do Hospital Sírio Libanês, para onde o músico foi transferido em 13 de janeiro , não confirma. O jornal pernambucano diz ter obtido as informações com o filho de Dominguinhos, Mauro da Silva Moraes. Segundo relato de Moraes à publicação, os médicos disseram aos familiares, no mês passado, que o cantor não deve acordar. A decisão de divulgar a notícia teria sido motivada por "respeito aos fãs". O último boletim médico sobre Dominguinhos foi divulgado em 14 de janeiro. O texto em questão dizia que o músico respondia "de forma satisfatória" ao tratamento e apresentava "melhora no padráo hemodinâmico e respiratório". O boletim foi divulgado um dia depois de Dominguinhos chegar ao Sírio Libanês. Ele foi transferido do Hospital Santa Joana, no Recife, onde fora internado em 17 de dezembro. Em São Paulo, o tratamento seria coordenado pelo oncologista que o acompanha há seis anos, desde que recebeu o diagnóstico de tumor pulmonar. Com mais de 50 anos de carreira, iniciada quando tinha nove anos de idade, o cantor pernambucano é um dos mais marcantes nomes do forró. Ele acumula grandes sucessos como "De Volta Pro Aconchego", "Gostoso Demais" e "Tenho Sede". A clássica "Eu Só Quero um Xodó", de 1973, já foi gravada em diversas línguas.

Mendes Ribeiro Filho aceita ir para Secretaria de Assuntos Estratégicos


O ministro Mendes Ribeiro Filho (Agricultura) disse a colegas do PMDB que aceita assumir a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), órgão com status de ministério. Mendes Ribeiro Filho teve que ser convencido pelo partido a deixar a Agricultura, para que a vaga fosse dada a Antônio Andrade, presidente do PMDB-MG. O PMDB mineiro ameaçou apoiar a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) caso não assumisse um ministério. Mendes Ribeiro Filho teria afirmado aos colegas que entende a situação e que não deseja prejudicar os planos do PMDB. A solução agrada ao PMDB nacional, mas ainda depende de a presidente Dilma chancelar essa configuração. O PMDB negociou um novo cargo para Mendes Ribeiro Filho na Esplanada, porque quer manter Elizeu Padilha (RS) na Câmara dos Deputados. Eliseu Padilha é o efetivo líder do governo atualmente na Câmara dos Deputados. A ida de Andrade para a Agricultura ainda fortalece uma provável candidatura do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) ao governo de Minas Gerais. Moreira Franco, atual titular da SAE, poderá ir para a SAC (Secretaria de Aviação Civil), a depender os planos do PMDB.

Começa transferência de corpo do ditador Hugo Chávez a quartel na Venezuela

Um ato religioso com uma homilia na Academia Militar de Caracas abriu a cerimônia de transferência do corpo do ditador da Venezuela, Hugo Chávez, morto no último dia 5 por complicações causadas por um câncer na região pélvica. Os restos mortais do presidente sairão do local, onde ele foi velado por dez dias, para o chamado Quartel da Montanha, no bairro 23 de Enero, que também é conhecido como Museu da Revolução. A instalação é o mesmo local onde se reuniu Chávez e um grupo de insurgentes que tentou um golpe militar em 1992. O ato, transmitido em cadeia de rádio e televisão, começou com o hino nacional e a presença de membros do governo e da cúpula militar, aliados do chavismo e amigos do governante. Em seguida, houve discursos do general Jacinto Pérez Arcay e do presidente da Assembléia Nacional, Diosdado Cabello. Ainda não há informações sobre o que será feito com o corpo do ditador. Na terça-feira, o presidente interino, o usurpador Nicolás Maduro, disse que não seria mais possível embalsamar o corpo do mandatário porque não se cumpriram os ritos necessários para preservar os restos mortais. Enquanto acontecia a cerimônia em Caracas, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) fazia uma reunião em homenagem a Chávez, que foi precedida pela colocação de uma oferenda floral diante da estátua de Simón Bolivar, que fica no jardim da sede do órgão interamericano. No início da sessão, os embaixadores prestaram um minuto de silêncio a pedido de Denis Moncada, representante da Nicarágua, que transmitiu "as sentidas condolências" do Conselho Permanente "ao povo e governo de seu país e à estimada família do presidente Chávez".

Dilma deve anunciar reforma ministerial


O deputado federal Antonio Andrade (PMDB-MG) será o novo ministro da Agricultura e o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, assumirá a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, afirmou nesta sexta-feira uma fonte do governo. Segundo essa fonte, ainda não estava definido se o atual ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, seria deslocado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

STJ aceita denúncia contra dono da Gautama e ex-governador de Sergipe


Por unanimidade, os 11 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitaram nesta sexta-feira denúncia feita pelo Ministério Público Federal e tornou réus o empresário Zuleido Veras e o atual prefeito de Aracaju e ex-governador de Segipe, João Alves Filho (DEM). Zuleido Veras vai responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha. Já João Alves Filho é réu por corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha. A denúncia é resultado da Operação Navalha, iniciada em 2004 e deflagrada pela Polícia Federal em 2007. A Polícia Federal investigou desvios de verbas públicas pela empreiteira Gautama, de propriedade de Zuleido Veras. A investigação jogou luz em contratos de diversos Estados, mas os casos foram desmembrados em vários procedimentos. O caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça tem relação apenas com os eventos ocorridos em Sergipe, quando João Alves era governador (2002-2006). A ação está no Superior Tribunal de Justiça porque entre os acusados aparece Flávio Conceição, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que na época da investigação era Secretário da Casa Civil do governo de Sergipe. Pelas regras do foro privilegiado, membros do Tribunal de Contas do Estado só podem ser processados no Superior Tribunal de Justiça. Por unanimidade, o tribunal resolveu afastá-lo do cargo enquanto durar o processo. Ao todo, foram denunciadas 17 pessoas, mas o Superior Tribunal de Justiça não recebeu denúncia contra cinco delas, quatro funcionários da Gautama e um de uma empresa de consultoria. Os ministros consideraram que os cinco não tinham poder de mando e o papel deles não foi suficientemente comprovado. "O que é impressionante na Gautama é que ela não tinha nem engenheiro. Era uma empresa de papel", disse a relatora do caso, ministra Eliana Calmon. Seu voto foi acompanhado pelos outros ministros. "Há indícios muito sólidos, mais do que suficientes para o recebimento da denúncia", declarou o ministro Herman Benjamin. A acusação tem como uma de suas bases um relatório da Controladoria Geral da União sobre a construção e montagem de uma adutora, cujo objetivo era aumentar o fornecimento de água para o Sergipe. O valor da obra foi de R$ 224 milhões, dos quais mais de R$ 178 milhões foram desviados, segundo a acusação. Durante o julgamento, o subprocurador-geral Brasilino Pereira dos Santos, responsável pela acusação, disse que boa parte dos recursos desviados foi "utilizado a título de propina". O relatório da Controladoria Geral da União afirma que a licitação foi direcionada para a Gautama. A obra tinha recursos federais, por meio de convênios com o Ministério da Integração Nacional, e estaduais. Participaram quatro empresas da licitação, mas apenas a Gautama atingia os critérios exigidos no edital. Em sua denúncia, o Ministério Público Federal afirma que Zuleido Veras, João Alves Filho, Flávio Conceição e outras 14 pessoas "associaram-se de forma estável e permanente para promover o desvio dos recursos públicos destinados ao pagamento das obras de ampliação da adutora do Rio São Francisco, tendo efetivamente proporcionado tal desvio em favor da empresa Gautama, mediante o recebimento de vantagens indevidas". Segundo a Procuradoria, além das interceptações telefônicas, as provas documentais comprovam as acusações de desvios de recursos públicos.

Papa Francisco pretende visitar Bento XVI


O papa Francisco pretende visitar o papa emérito Bento XVI, mas a data ainda não está definida. O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, indicou que a visita deve ocorrer nos próximos dias. Segundo ele, Bento XVI ficará em Castel Gandolfo, a residência de verão dos papas, até o final de abril, depois vai mudar para um mosteiro no Vaticano. Desde que foi eleito, Francisco homenageou o papa emérito em várias circunstâncias. Ao abençoar os fiéis, na Praça São Pedro, pediu a todos que lembrassem dos ensinamentos de Bento XVI. Durante missa na quinta-feira com os cardeais também, e nesta sexta-feira fez novamente elogios ao papa emérito. O papa emérito renunciou no último dia 28. Desde então, vive em Castel Gandolfo, que fica a cerca de 40 quilômetros de Roma. O local é visitado por peregrinos que querem conhecer Bento XVI. O papa emérito foi o primeiro a renunciar nos últimos 600 anos.

Governo regulamenta profissão de comerciário


A profissão de comerciário foi regulamentada nesta sexta-feira a partir da publicação da Lei nº 12.790 no Diário Oficial da União. O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, disse que 12 milhões de comerciários brasileiros serão beneficiados, “ser comerciário agora é profissão”, comemorou. A lei fixou a jornada de trabalho dos comerciários em oito horas diárias e 44 semanais, limites que só poderão ser alterados em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Serão também permitidas jornadas menores, de seis horas, para trabalho realizado em turnos de revezamento, desde que não ocorram perdas na remuneração e que o empregado não seja utilizado em mais de um turno de trabalho. O piso salarial será definido em convenção ou acordo coletivo de trabalho. O Artigo 5º da Lei, que obriga todas as empresas a contribuir para entidades sindicais, foi vetado, bem como o que obriga o pagamento da taxa sindical por todos os comerciários, associados ou não. O dinheiro arrecadado seria repartido da seguinte forma: 5% para a confederação respectiva; 15% para a federação respectiva; 80% para o sindicato ou, na falta dele, para a federação representativa da categoria econômica ou profissional. O presidente do sindicato criticou o veto e disse que a categoria vai se mobilizar para derrubá-lo.

TAM é condenada a devolver pontos de milhagem


A TAM Linhas Áreas foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a restituir 76.362 pontos do programa de milhagem para uma cliente, que teve o benefício descontado mesmo sem ter usufruído. A cliente foi ressarcida, mas teve negado o pedido de indenização por danos morais e não receberá o valor pago pelas passagens. Ela conta que ao acessar a página de consulta do programa de milhas verificou que os pontos foram utilizados indevidamente e, ao contatar a empresa, se recusaram a devolver as milhagens sob o argumento de que os pontos foram usados mediante uso de senha pessoal, cuja proteção cabe ao usuário. Segundo a justiça, apesar da insegurança e dos riscos do comércio eletrônico, a culpa não pode ser transferida para o consumidor, já que a responsabilidade recai somente sobre o fornecedor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Em assalto ousado, bandidos levam R$ 1 mihão de assessores de Dilma


Bandidos realizaram um assalto em Brasília, na noite de quinta-feira, no conjunto 1 do Setor de Mansões do Lago Norte, que lhes rendeu mais de R$ 1 milhão. A casa pertence a um casal que trabalha na assessoria da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Ele é diplomata e ela atua no serviço de Cerimonial da Presidência da República. Os assaltantes invadiram a casa às 18h30 e só foram embora às 21 horas, carregando jóias avaliadas em R$ 500 mil, computadores, obras de arte, pratarias e um carro. Segundo a Polícia Civil, os objetos roubados são avaliados em R$ 1 milhão. A ação dos bandidos começou pela manhã, quando chegaram à mansão passando-se por representantes de uma empresa de segurança. Eles alegaram que precisavam checar os pontos eventualmente vulneráveis da segurança do imóvel. A polícia acredita que nesse momento os bandidos desligaram câmeras e alarmes, por isso entraram com tanta facilidade na casa no começo da noite.

Papa diz que Igreja não é "uma ONG beneficente". Um soco no queixo de CIMI, Pastoral da Terra e outros grupos que aparelharam a instituição.


Papa Francisco decreta o fim da política na Igreja. Lugar de padre não é incitando violência, invasões, luta de classes. Lugar de padre é evangelizando. Igreja não é governo. No primeiro dia em que acordou como papa, Francisco mandou ontem diversas mensagens de que adotará um novo estilo de comando na Igreja Católica.Com gestos simbólicos, ele sinalizou novos tempos de austeridade e de humildade diante dos fiéis. E na primeira mensagem pastoral, defendeu que a igreja volte aos Evangelhos para não se reduzir a uma ONG beneficente. O novo papa rezou uma missa aos cardeais que o elegeram na Capela Sistina, com transmissão ao vivo pela TV. No cenário do conclave, defendeu que o catolicismo "caminhe" e seja "edificado" sobre bases sólidas. "A nossa vida é um caminho. Quando paramos, alguma coisa está errada", disse Francisco, escolhido para liderar um rebanho de 1,2 bilhão de fiéis num momento de crise na igreja.O argentino fez um chamado pela colaboração dos cardeais e estabeleceu uma espécie de lema para a Santa Sé em seu pontificado: caminhar, construir e difundir a palavra de Jesus. "Nós podemos caminhar o quanto quisermos, podemos construir muitas coisas, mas se não confessarmos [professarmos] Jesus Cristo, a coisa não anda. Nos tornaremos uma ONG beneficente, mas não a igreja", afirmou. Ao reforçar o apelo à religiosidade, o novo papa citou uma frase dura do escritor francês Léon Bloy (1846-1917): "Quem não reza ao Senhor reza ao diabo". "Quando não se confessa Jesus Cristo, se confessa o mundanismo do diabo, do demônio", disse Francisco. Em seguida, ele afirmou que não adianta ocupar altos cargos na hierarquia da igreja caso se vire as costas à cruz. A mensagem foi recebida como um aviso de que os religiosos devem zelar pela coerência entre o que pregam e o que fazem na vida diária. "Quando caminhamos sem a cruz, construímos sem a cruz e confessamos um Cristo sem a cruz, não somos discípulos do Senhor. Somos mundanos, somos bispos, padres, cardeais, papas, mas não discípulos do Senhor", disse, após instar os cardeais a "viver com a irrepreensibilidade que Deus pediu a Abraão". A mudança de estilo começou a ser notada pouco depois da eleição secreta, dentro do Vaticano. Assim que o conclave terminou, ele surpreendeu os cardeais ao permanecer de pé para receber os cumprimentos, em vez de se sentar no trono de pontífice. Na saída, recusou a limusine e voltou no ônibus que havia levado os eleitores à Capela Sistina. Mais tarde, na janela da Basílica de São Pedro, Francisco apareceu para o povo com uma veste branca simples e sem a capa vermelha e a estola dos papas. Também trocou o crucifixo de ouro, símbolo da opulência da igreja, pela cruz de prata que já usava nos tempos de bispo. Ao saudar os fiéis como bispo de Roma, pediu que rezassem por ele antes de conceder a bênção apostólica. De volta à roda dos cardeais, Francisco foi homenageado com um jantar e brincou com os colegas colegas, após o brinde: "Deus os perdoe pelo que vocês fizeram", disse, em tom bem-humorado.

MMX anuncia desistência do projeto no Chile


A MMX, empresa de mineração do bilionário Eike Batista, informou nesta quinta-feira que desistiu de um projeto de investimentos no Chile, por considerá-lo agora menos atraente em termos de retorno financeiro, segundo fato relevante. A desistência de projeto implica baixa contábil 224 milhões de reais no balanço de 2012, acrescentou a empresa. A companhia desistiu do projeto Minera MMX de Chile, instalada na cidade de Copiapó, onde a subsidiária da companhia brasileira detém os direitos minerários para extração de minério de ferro em região do deserto do Atacama. O empreendimento estava em fase de mapeamento geológico. De acordo com fato relevante, a diretoria da MMX decidiu rever sua estratégia para os ativos minerários do Chile ao avaliar itens como fornecimento de energia elétrica e logística, que sinalizaram a possibilidade de expressivos aumentos no investimento, "tornando-os menos atraentes em termos de risco e retorno". A empresa disse ainda que está fortemente orientada para a entrada em operação do Superporto Sudeste no final de 2013 no Brasil, para o aumento de seu atual volume de exportações e para a implementação do projeto de expansão da Unidade Serra Azul. "Estamos revisando o modelo de negócios da companhia na busca de maior valor agregado para nossos acionistas", afirmou o diretor presidente e de Relações com Investidores da MMX, Carlos Gonzalez.

Novo partido de Marina Silva levanta 10% das assinaturas para sair do papel


Quase um mês depois do lançamento oficial da Rede Sustentabilidade, o novo partido da ex-senadora Marina Silva conseguiu coletar cerca de 10% das assinaturas necessárias para sair do papel. O balanço foi feito na noite desta quinta-feira, pela coordenadora da coleta de assinaturas da Rede, a advogada Marcela Moraes. Segundo ela, essa é uma estimativa parcial, pois os comitês estaduais ainda estão enviando as informações de como foi o primeiro mês de coleta. Na semana que vem, o movimento terá números mais precisos sobre o assunto. A legislação determina que sejam recolhidas mais de 500 mil declarações de apoio em nove Estados e, para concorrer nas eleições de 2014, todo o processo tem de ser finalizado junto ao Tribunal Superior Eleitoral até um ano antes do pleito, ou seja, em outubro próximo. Marina Silva passou o dia em São Paulo, onde participou de mutirões para recolher assinaturas. De manhã, foi ao Mecado da Lapa, na zona oeste da cidade. À tarde, visitou o Mercadão, na região central. A ex-senadora afirmou que vai começar a percorrer o País para recolher assinaturas. Nesta sexta-feira, ela estará em Araraquara e, no fim de semana, no Rio de Janeiro. Além dos eventos desta quinta-feira, Marina Silva já havia participado de um mutirão em Brasília. À noite, em um encontro com apoiadores da nova sigla na Câmara Municipal de São Paulo, a ex-ministra do Meio Ambiente disse que os partidos que já existem "estão com medo" da criação da Rede, que tem como bandeira o desenvolvimento sustentável e a ética na política, e que por isso estão tentando aprovar um projeto de lei para aumentar de 500 mil para 1,5 milhão o número de assinaturas necessárias para o registro de uma nova sigla no Tribunal Superior Eleitoral.

Jovem é maior grupo de endividados


Entre as ambições para a construção de uma carreira, os pequenos luxos do cotidiano e os momentos de lazer, os jovens são grandes consumidores de produtos e serviços. Não são raros os meses em que o salário não alcança a soma de ansiedade, mais ambição, mais estímulo pelo consumo, mais crédito fácil. O resultado é que o maior índice de pessoas com dívidas em atraso (38,28%) está na faixa entre 16 e 20 anos, conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre com base em dados do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). O início da vida financeira conturbado se acentuou com o maior acesso à tecnologia, avalia o diretor executivo da CDL, Ricardo Guimarães: "Começou a partir do momento que teve o boom da telefonia celular. São novidades que atraem os olhos de quem ainda não aprendeu a lidar com orçamento limitado. Novos smartphones, tablets ou carros. Roupas mais bonitas, de grifes. Viagens para lugares distantes. Games viciantes que exigem consoles potentes. Ter coisas enturma, faz o jovem se sentir poderoso e bem-sucedido. São alguns dos motivos que geram o consumo desenfreado", diz a professora de ciências do consumo aplicado da ESPM e consultora na área, Suzana Carvalho: "Atualmente, o dinheiro tem muito mais importância na vida das pessoas do que anos atrás, e o estímulo ao consumo é grande". Nesta quinta-feira, Dia do Consumidor, a presidente Dilma Rousseff anunciou medidas para modernizar as relações de consumo no Brasil. Não conseguir pagar as contas em dia é comum a milhares de pessoas. Apesar da queda pelo quarto mês seguido, o número de brasileiros que não quitaram dívidas em fevereiro foi 10,1% maior que no mesmo mês de 2012, segundo a Serasa Experian. No Estado, o índice cresceu 4% em janeiro em relação a dezembro. A grande oferta de crédito é outro fator destacado por especialistas como vilão na busca pela saúde financeira. Se a posse de objetos é valorizada, os números que transitam entre uma conta e outra parecem não fazer mais sentido, mesmo quando surgem naquele temido tom avermelhado na tela do caixa eletrônico.

Supremo derruba emenda que tornava mais flexível o pagamento de precatórios


O Supremo Tribunal Federal declarou nesta quinta-feira inconstitucional a emenda de 2009 que instituiu um novo regime para pagamento de precatórios. A maioria considerou inconstitucionais dispositivos como parcelamento dos débitos em até 15 anos, realização de leilões de precatórios, correção dos títulos por índices que não recompõem os valores e compensação em caso de dívida do credor com o poder público. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, os precatórios de Estados e municípios vencidos até o meio do ano passado somavam R$ 94 bilhões. A derrubada da emenda poderá causar problemas nas finanças de Estados e municípios. Antes de ela ser aprovada, havia um caos no sistema de precatórios. Diante da falta de pagamento das dívidas judiciais, credores protocolaram no Supremo milhares de pedidos de intervenção federal nos Estados. Numa sessão futura, o Supremo deve definir se haverá uma modulação do julgamento, deixando claro os efeitos práticos da decisão desta quinta. Um dos pontos a se resolver é saber o que ocorrerá com os pagamentos já feitos com base na emenda. Autora de uma das ações julgadas pelo Supremo, a OAB classificava as novas regras como calote.Num julgamento iniciado em 2011 e interrompido por pedido de vista, o Supremo concluiu que a emenda dos precatórios desrespeitava princípios da Constituição, como os que garantem isonomia, direito adquirido, coisa julgada e separação de poderes. "Não se pode criar uma carta de alforria para ir superando essas cláusulas pétreas", disse o ministro Luiz Fux. Ele criticou vários pontos da emenda, entre os quais o que estabelecia a possibilidade de leilões por meio dos quais os credores poderiam receber antecipadamente o que tinham direito se concordassem em conceder descontos. "Esse leilão na verdade não tem nada de voluntário. É um leilão pelo maior deságio", disse Fux. "Podemos fechar os olhos a essa aberração constitucional? A meu ver, não", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que o sistema privilegiava a administração irresponsável. No grupo de ministros favoráveis à emenda, estavam Gilmar Mendes e Teori Zavascki. "O quadro é de mudança. O Estado de São Paulo, locomotiva do Brasil, tinha um passivo de R$ 19 bilhões em 2009. Esse passivo caiu, em 2012, para R$ 15 bilhões", afirmou Gilmar Mendes.

Brasil, China e Índia responderão por 40% da produção mundial em 2050, estima Pnud


Brasil, China e Índia terão papel cada vez mais central na economia mundial nos próximos anos. Em 2050, os três serão responsáveis por 40% da produção global, superando o montante conjunto gerado pelos países do G-7 (Estados Unidos, Japão, Canadá, França, Alemanha, Itália e Grã-Bretanha). As projeções estão no Relatório do Desenvolvimento Humano 2013, lançado nesta quinta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O documento também registra que as nações emergentes estão sustentando o crescimento econômico mundial ao mesmo tempo em que reduzem a pobreza e acumulam riquezas em grande escala. De acordo com o estudo, a mudança significa um reequilíbrio no poder econômico mundial. O relatório aponta que a economia brasileira, chinesa e indiana superará, em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) combinado das potências mais consolidadas do Norte: Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Grã-Bretanha. O relatório registra ainda que de 1980 a 2010 a participação dos três países no comércio mundial saltou de 25% para 47%, enquanto a fatia na produção passou de 33% para 45%. Grande parte da expansão foi impulsionada pelo incremento nas transações comerciais entre os países emergentes, aponta o Pnud. Mas adverte que o desenvolvimento não está ocorrendo de forma uniforme. O estudo diz que o avanço é mais lento "na maioria dos 49 países menos desenvolvidos, especialmente nos países sem litoral ou distantes dos mercados mundiais." O documento também ressalta que os países do chamado mundo em desenvolvimento sofrerão se as economias dos Estados Unidos e da Europa não conseguirem superar a crise econômica.

Perícias sobre o incêndio na boate Kiss chegam nesta sexta-feira


Peritos do Instituto-Geral de Perícias vem a Santa Maria, nesta sexta-feira, trazer os laudos sobre o incêndio na boate assassina Kiss. As perícias são aguardadas pela Polícia Civil para concluir o inquérito policial que deve ser entregue à Justiça na segunda-feira. De acordo com o delegado regional Marcelo Arigony, a chegada dos laudos é esperada ainda para o período da manhã. Os resultados apontados serão analisados pelos delegados nesta sexta-feira e sábado e, se necessário, no domingo. Além de constarem como anexos do inquérito, os apontamentos serão colocados no relatório para reforçar os indiciamentos.

Perícias sobre o incêndio na boate Kiss chegam nesta sexta-feira


Peritos do Instituto-Geral de Perícias vem a Santa Maria, nesta sexta-feira, trazer os laudos sobre o incêndio na boate assassina Kiss. As perícias são aguardadas pela Polícia Civil para concluir o inquérito policial que deve ser entregue à Justiça na segunda-feira. De acordo com o delegado regional Marcelo Arigony, a chegada dos laudos é esperada ainda para o período da manhã. Os resultados apontados serão analisados pelos delegados nesta sexta-feira e sábado e, se necessário, no domingo. Além de constarem como anexos do inquérito, os apontamentos serão colocados no relatório para reforçar os indiciamentos.

Ex-reitor da UFPel alega que fundação que teria desviado R$ 5,3 milhões de projetos era independente


Após um dia da divulgação de um suposto desvio de R$ 5,3 milhões de sete projetos de pesquisa da Fundação Simon Bolívar, fundação de apoio à Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o ex-reitor Antonio Cesar Borges alega que a fundação era independente da universidade. Segundo o atual reitor, Mauro Del Pino, o desvio teria ocorrido entre 2005 e 2012, período de gestão de Borges. Apesar da fundação ter autonomia, a prestação de contas da fundação deve passar pelo Conselho Diretor da UFPel, cuja presidência é do reitor em exercício. Como a denúncia de um suposto desvio de verbas teria ocorrido durante a gestão de Borges e, portanto, ele era o presidente do órgão fiscalizador da fundação, questionou-se o que ele sabia e o que havia feito. Borges respondeu que apenas sabia de um projeto, de saúde comunitária, que teria tido os recursos desviados para outras funções. Ele afirmou que ao saber disso, tomou as medidas administrativas e jurídicas. No entanto, não soube precisar quais foram essas medidas, para quais outras funções o dinheiro teria ido ou tampouco o valor usado para fim indevido. Mas reforçou que seria muito menos do que R$ 5,3 milhões.

Em caso de litígio, contrato da Arena será julgado na Câmara Brasil-Canadá em SP


O contrato que o Grêmio assinou com a empreiteira OAS para a construção da Arena está firmado no Centro de Arbitragem e Mediação (CAM), um espécie de tribunal particular, vinculado à Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em São Paulo. Grandes empreendimentos hoje costumam fugir da morosidade da Justiça tradicional e são regidos por arbitragem de renomados escritórios de advocacia. Um conselho é formado por três advogados. Cada empresa indica um profissional do mercado e as duas escolhem um terceiro em comum acordo. Quando há conflito de interesses, o processo se estende por um ano, no máximo.

Consumidores receberam R$ 437,8 milhões por falta de energia em 2012


Os consumidores de energia elétrica receberam R$ 437,8 milhões devido a falhas de fornecimento no ano passado. O valor foi compensado diretamente na conta de luz, segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica. As compensações foram pagas pelas distribuidoras que descumpriram indicadores individuais de qualidade monitorados pelo órgão regulador, que envolvem a duração e a quantidade das interrupções — Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC). As empresas que ultrapassam os limites definidos pela Aneel são obrigadas a fazer a compensação diretamente na conta do consumidor. Cada empresa possui indicadores individuais, definidos para períodos mensais, trimestrais e anuais. No ano passado, foram pagas 98,7 milhões de compensações a consumidores. A concessionária que mais descumpriu as metas de qualidade da Aneel foi a Celpa, que atende os consumidores do Estado do Pará, com um total de R$ 67,07 milhões. Em segundo lugar, ficou a Celg, que atua em Goiás, que devolveu R$ 52,7 milhões, e em terceiro, a Light, do Rio de Janeiro, com R$ 46,5 milhões. No total, os brasileiros ficaram, em média, 18 horas e 39 minutos sem luz no ano passado, mais que o limite estabelecido pela Aneel, de 15 horas e 52 minutos. Já o número médio de vezes em que o consumidor ficou sem luz foi de 11,10, abaixo do limite de 13,18.

Após quatro horas, termina depoimento do comandante dos bombeiros de Santa Maria à Polícia Civil


Acabou por volta das 18 horas desta quinta-feira, o depoimento do tenente-coronel Moisés Fuchs, comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros (4º CRB), sediado em Santa Maria. Ele chegou à 1ª Delegacia de Polícia Civil (1ªDP) para depor sobre o caso da boate Kiss ao delegado Sandro Meinerz

Mizael Bispo é condenado a 20 anos de prisão em regime fechado


O ex-policial militar Mizael Bispo dos Santos foi condenado nesta quinta-feira a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em maio de 2010.  A sentença foi lida pelo juiz Leandro Cano, no Fórum de Guarulhos (SP). O julgamento foi transmitido ao vivo pela televisão. O número de manifestantes a favor da condenação de Mizael foi maior no último dia de julgamento. Antes da sentença, eles soltaram fogos de artifício. Grupos formados por famílias que tiveram parentes vítimas de violência foram prestar solidariedade à família de Mércia Nakashima.

Mizael Bispo é condenado a 20 anos de prisão em regime fechado


O ex-policial militar Mizael Bispo dos Santos foi condenado nesta quinta-feira a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em maio de 2010.  A sentença foi lida pelo juiz Leandro Cano, no Fórum de Guarulhos (SP). O julgamento foi transmitido ao vivo pela televisão. O número de manifestantes a favor da condenação de Mizael foi maior no último dia de julgamento. Antes da sentença, eles soltaram fogos de artifício. Grupos formados por famílias que tiveram parentes vítimas de violência foram prestar solidariedade à família de Mércia Nakashima.

Comunidade judaica cumprimenta papa Francisco


Em um comunicado, a entidade representativa da comunidade judaica argentina assinalou: "Sem dúvidas, constitui um feito significativo que um compatriota de tão distinguida trajetória assuma a máxima hierarquia da Igreja Católica". O documento indicou que "o cardeal Bergoglio já deu várias mostras de sensibilidade, compromisso social e humanístico, assim como sua vocação de diálogo fraterno com a comunidade judaica, no espírito do Concílio Vaticano II". Além disso, a entidade manifestou que "as autoridades da DAIA tiveram oportunidades e o privilégio de compartilhar reflexões sobre preocupações comuns, assim como mostras de amizade e respeito recíproco". O comunicado ainda mencionou que "a DAIA transmite seu fraterno cumprimento aos irmãos católicos e tem os melhores desejos de um futuro próspero durante o papado próximo a começar". O Congresso Judaico Latino-Americano também cumprimentou o novo papa. "Sabemos da grande importância desta designação para o mundo católico, que sem dúvidas também tem relevância entre os judeus", expressou Jack Terpins, presidente da entidade. Ele também acrescentou: "confiamos que, durante seu papado, ele continuará a boa relação e o bom entendimento entre católicos e judeus, para convertê-lo em um exemplo para a humanidade". Claudio Epelman, diretor da organização, declarou que "o Congresso Judeu Latino-Americano mantém uma estreita relação com monsenhor Jorge Borgoglio há muitos anos". Ele ressaltou que conhece "suas virtudes e certamente fará um grande trabalho frente à Igreja". O Congresso Judaico Latino-Americano é a organização que reúne as comunidades judaicas da América Latina e as representa as relações inter-religiosas.

Dilma vai participar da cerimônia que marcará início do pontificado de Francisco


A presidente Dilma Rousseff confirmou que irá a Roma para a cerimônia de entronização do papa Francisco. A cerimônia ocorre na próxima terça-feira. A presidente decidiu aceitar o convite do Vaticano no início da tarde desta quinta-feira. Dilma ainda não definiu a comitiva que irá acompanhá-la. Na agenda da presidente para a próxima segunda-feira, estava prevista uma viagem a Salvador, para a inauguração da Arena da Fonte Nova, uma das sedes de jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. A presidente já cancelou a viagem.

Em primeira homilia, Papa Francisco alerta que Igreja corre o risco de virar "ONG piedosa"


Francisco celebrou nesta quinta-feira sua primeira missa como o novo Papa. Em sua primeira homilia, o novo pontífice alertou para o risco de a Igreja se converter em uma "ONG piedosa", caso não siga os preceitos de Cristo. "Se nós não professarmos Jesus Cristo, nos converteremos em uma ONG piedosa, não em uma esposa do Senhor", declarou durante a celebração na Capela Sistina ante os 114 cardeais que o elegeram na quarta-feira o primeiro pontífice latino-americano da história. O Papa, vestido com uma simples vestimenta dourada e mitra, celebrou a missa em latim, mas pronunciou a homilia, com o tema "caminhar, edificar, confessar", em um perfeito italiano, a língua de seu pai. "Nossa vida é um caminho, quando paramos, não vamos para frente", acrescentou em um tom didático. Francisco já havia citado o tema do caminho em seu primeiro discurso ante a multidão de fiéis na Praça São Pedro, o que foi interpretado pelos vaticanistas como uma vontade de encarar de frente os problemas da Igreja. Da Praça São Pedro, centenas de fiéis acompanharam a missa, que durou cerca de uma hora e meia, por um telão. O Vaticano informou que a missa de inauguração do pontificado do Papa Francisco será na próxima terça-feira, às 9h30min local (5h30min de Brasília). No domingo, ele já vai presidir a cerimônia do Angelus, na Praça de São Pedro.

Papa Francisco impede que portas de basílica onde foi rezar sejam fechadas


Ao chegar nesta quinta-feira à Basílica de Santa Maria Maior, no centro de Roma, o papa Francisco surpreendeu mais uma vez. O responsável pela segurança da igreja quis fechá-la, para permanência exclusiva do papa, mas ele repreendeu o rapaz: "A igreja é de todos e para todos, deixe as portas abertas". Antes, o papa também demonstrou que está disposto a quebrar protocolos. Ele dispensou o carro oficial, destinado aos pontífices e optou por usar um veículo simples do Vaticano. A visita foi rápida. O papa Francisco fez sua oração em frente ao altar de Nossa Senhora. Nesta quinta-feira, o papa Francisco também surpreendeu ao resolver ir de ônibus com os demais cardeais, na volta da Capela Sistina para a Casa de Santa Marta, onde todos estavam hospedados para o conclave. No jantar de celebração da eleição, ele brincou com todos dizendo que tinham de rezar e pedir o perdão de Deus por tê-lo escolhido.

OGX devolve ao governo área com prazo de exploração vencido


A OGX, petroleira do grupo de Eike Batista, devolveu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma das 11 concessões cujos prazos exploratórios venceram no último dia 11 de março, o BM-S-57, na bacia de Santos. Além dele, voltaram para a União algumas fatias de blocos que permanecem com a empresa, mas que apresentaram poços secos, sem perspectiva de produção de óleo ou gás. Essas fatias fazem parte das áreas BM-S-58 (prospecto Curitiba) e BM-S-59 (prospecto Natal), na bacia de Santos; e BM-C-39 (prospecto Itacoatiara), BM-C-40 (prospecto Pero Ingá) e BM-C-37 e BM-C-38 (prospecto Tulum), na bacia de Campos. Na verdade, todos esses blocos, com exceção de Pero Ingá, poderão ser devolvidos por inteiro à ANP, caso a agência não aceite o pedido da OGX de prorrogar o plano de avaliação do desenvolvimento dessas áreas. A petroleira já anunciou, em fato relevante, o programa de trabalho e o prazo necessário para isso, entre o primeiro e segundo semestre desse ano. Porém, a agência ainda não se pronunciou se aceitará.

Dilma usa Diário Oficial para pedir retirada de projeto do Congresso


A presidente Dilma Rousseff usou o Diário Oficial desta quinta-feira para pedir ao Congresso Nacional a retirada de um projeto de lei em tramitação. Trata-se da proposta que retira das agências reguladoras e repassa aos ministérios o poder de decidir sobre a concessão de serviços, como telefonia, energia, aviação e outros. O projeto foi criado pela Casa Civil em 2004, quando foi chefiado pelo ex-ministro mensaleiro José Dirceu, petista corrupto e quadrilheiro. Pelo texto, os poderes das agências reguladoras federais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) seriam reduzidos e dados aos ministérios  - o que poderia atentar contra a autonomia das agências.

Concurso da Polícia Civil na Bahia, governada por um petista, exige que candidatas sejam virgens


O governo do Estado da Bahia, chefiado pelo petista Jaques Wagner (PT),  promoverá, dia 7, um concurso público para sua Policia Civil e exige que as candidatas sejam virgens. O edital impõe que elas tenham “hímen íntegro” e prevê exames de colposcopia, citologia e microflora, a menos que a candidata apresente atestado médico que comprove a virgindade, “com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu”. Por que será que o governo petista quer virgens? O que pretende fazer com elas?

Capriles desafia usurpador Maduro a debate antes de eleição na Venezuela


O candidato da oposição à Presidência da Venezuela, Henrique Capriles, desafiou nesta quinta-feira, 14, seu adversário, o presidente usurpador Nicolás Maduro, a enfrentá-lo em um debate público, em uma campanha dominada até agora por insultos e acusações mútuas. A corrida para as eleições de 14 de abril ganhou fôlego no país petroleiro, que deve escolher o sucessor do ditador Hugo Chávez, morto na semana passada, entre Maduro, seu herdeiro político, e o candidato centrista Capriles. O candidato opositor, que nas eleições presidenciais de outubro perdeu para Chávez por uma margem considerável, mas teve o melhor resultado da oposição contra Chávez, vem sendo alvo de ataques verbais de Maduro, que vão desde xingamentos de "fascista" a insinuações sobre a sua sexualidade. A ira de Maduro foi desencadeada após Capriles colocar em dúvida os relatos oficiais sobre os detalhes da morte de Chávez, que na semana passada perdeu sua batalha contra o câncer deixando em comoção o país que ele governou por 14 anos com uma cruzada socialista que provocou amor e ódio.

Obama reafirma a Israel que não vai permitir que Irã tenha bomba atômica


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que seu país tem capacidade suficiente para impedir que o Irã obtenha uma bomba nuclear e que mantém todas as opções sobre a mesa para evitar que isso aconteça. "Achamos que levaria cerca de um ano para que o Irã de fato desenvolvesse uma arma nuclear, mas obviamente não queremos arriscar demais e chegar perto deste prazo", disse Obama em entrevista à emissora de TV israelense Channel 2, transmitida nesta quinta-feira, antes de uma visita que ele fará na semana que vem. "Tenho falado com o primeiro-ministro (israelense) Binyamin Netanyahu, como fiz ao longo dos últimos anos sobre esta questão, e minha mensagem para ele será a mesma de antes. Se conseguirmos resolver diplomaticamente, será uma solução mais duradoura, mas se não conseguirmos, continuo a manter todas as opções sobre a mesa", disse.

Papa retorna a hotel em Roma para pagar a conta


O papa Francisco voltou nesta quinta-feira à residência administrada pela Igreja Católica onde ficou hospedado antes de ser eleito pontífice, e insistiu em pagar a conta, apesar de agora ser oficialmente dono do negócio, disse o Vaticano. Na manhã seguinte a sua eleição, Francisco pediu ao motorista que o levasse ao hotel dos clérigos, o Domus Internationalis Paulus VI, onde ele se hospedou nos dias que antecederam o conclave secreto desta semana. "Ele queria pegar sua bagagem e suas malas. Ele tinha deixado tudo lá", disse um porta-voz do Vaticano, em entrevista coletiva. "Ele parou depois no escritório, cumprimentou todos e decidiu pagar a conta pelo quarto... porque estava preocupado em dar um bom exemplo do que padres e bispos devem fazer". O porta-voz não revelou o valor da conta. O cardeal Jorge Bergoglio tem reputação de frugalidade em sua Argentina natal. Primeiro papa em 1.300 anos nascido fora da Europa, ele é o primeiro a escolher o nome de São Francisco de Assis, um gesto de solidariedade com os pobres por parte do novo líder de uma instituição há muito tempo associada com enorme riqueza. O padre Pawel Rytel-Andrianik, que vive na hospedaria no centro de Roma onde Bergoglio estava, disse que ficou surpreso com a insistência do papa em pagar sua conta: "Não acho que ele precise se preocupar com a conta", disse. "A casa faz parte da Igreja, e a Igreja é dele agora". Rytel-Andrianik disse que Bergoglio era um hóspede comum: "Quando estávamos comendo na mesa, não se imaginaria que ele fosse um cardeal, a menos que já se soubesse. Ele era como qualquer padre. Ele nunca pediu um carro, embora pudesse ter um", lembrou: "Ele sempre pegava o metrô ou ia a pé".

Nobel da Paz argentino nega que o agora papa Francisco tenha tido vínculos com a ditadura


O argentino Adolfo Perez Esquivel, que está com 81 anos, é uma referência internacional em defesa da cultura da não-violência na América Latina e no mundo. Entre 1977 e 1979, foi preso pela ditadura militar. Recebeu, em 1980, o Prêmio Nobel da Paz. Com as credenciais que tem, Esquivel assegura: o papa Francisco, quando superior da Ordem dos Jesuítas na Argentina ou quando cardeal, NÃO TINHA VÍNCULOS COM A DITADURA. Ele faz a ressalva de que havia, sim, religiosos comprometidos com o regime, mas não Bergoglio. Pois é… A questão é saber quem faz a acusação, que se espalhou mundo afora na quarta-FEIRA. O autor é o agora jornalista kirchnerista (Santo Deus!!!) Horacio Verbitsky, um ex-terrorista montonero. O testemunho de Perez Esquivel, sendo quem é, deveria bastar para pôr fim à rede de difamação. Mas não cessará tão cedo, a menos que  o papa apareça na televisão defendendo uma pauta “progressista”: aborto, casamento gay, pesquisa com embriões humanos, eutanásia, essas coisas consideradas “modernas”. No extremo do delírio, seria garoto-propaganda de preservativos. Que tal, hein? Se o papa fizer o que querem as patrulhas, então eles topam corrigir o seu passado, repondo a verdade no lugar da mentira. Sem isso, continuarão a dar trela a um ex-terrorista e hoje chicaneiro de um regime que quer calar a imprensa livre e que está associado a bandidos e mafiosos.

Crescimento do IDH no Brasil reduz ritmo, mostra Pnud


O economista Edmar Bacha, um dos criadores do Plano Real, lançou o termo Belíndia para definir a condição heterodoxa do Brasil nos anos 1970: a riqueza da Bélgica misturada à condição social da Índia. Passadas mais de quatro décadas, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2012, divulgado nesta quinta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), trouxe novamente essa alegoria à cena. Durante a década de 2000, a média de crescimento anual do IDH brasileiro era de 0,82%. Ao estender essa curva para o intervalo de 2000 a 2012, o ritmo de crescimento anual desacelerou para 0,73%. Trata-se de uma redução no ritmo de expansão semelhante à que ocorre nos países com os melhores indicadores socioeconômicos, como a Noruega, líder do ranking, ou a própria Bélgica. O fato curioso é que o Brasil está bem longe de gozar do mesmo patamar de qualidade de vida que tais nações. Prova disso é que o País se aferra à desconcertante 85ª colocação no ranking, marca semelhante à verificada no levantamento de 2011. No estudo composto por 187 países, o IDH do Brasil ficou em 0,730 em 2012, está no meio do caminho entre a Bélgica, na 16ª colocação, com IDH de 0,897, e a Índia, na 136º posição, com IDH de 0,554. O indicador varia de 0 a 1 e a qualidade de vida é maior quanto mais alto o número dessa escala. No ano passado, o Brasil aparecia na 84ª colocação, mas a ONU revisou os dados, o que fez o País perder uma posição no relatório referente a 2011. A metodologia do Pnud tem sido revista anualmente desde 2010, o que tem modificado os resultados anteriores, e tornado difícil fazer comparações anuais. Há dois anos, o Brasil aparecia classificado como na 73ª posição, mas a revisão reclassificou o País no 85º lugar. A explicação é a busca de dados mais confiáveis que permitam um maior nível de detalhamento da economia, da educação, da saúde, do meio-ambiente, entre outros dados comparativos. No ano passado, Portugal foi o país que mais perdeu posições em 12 meses, caiu da 40ª para a 43ª posição. O maior crescimento foi da Líbia, que pulou 23 posições para a 64ª colocação, à frente do Brasil. A explicação do Pnud é a atualização do Fundo Monetário Internacional (FMI) da estimativa de crescimento da economia líbia nos últimos dois anos. O ranking dos 10 primeiros não sofreu alteração, com Noruega, Austrália e Estados Unidos nas três principais colocações. Neste ano, o Pnud trouxe dois indicadores experimentais para mostrar o desenvolvimento dos países de forma mais ampla. O primeiro observa a disparidade entre os gêneros. O Brasil aparece também na 85ª posição, com 0,447 entre as condições de igualdade para homens e mulheres. Nesse caso, quanto mais próximo de zero, menores são as diferenças entre os sexos. A Holanda é a primeira colocada, com  0,045, seguida pela Suécia, com 0,055. Por falta de dados, alguns países não têm índice nenhum. O segundo indicador tenta capturar as privações da população com saúde, educação e padrão de vida. Um dos dados mais importantes é o da população que vive abaixo da linha da pobreza, medida com a renda diária de 1,25 dólar de paridade do poder de compra (PPP, um indicador que mostra quanto uma mesma quantia pode comprar em cada país). Uma das prioridades globais é a erradicação da pobreza e da  fome, ponto que leva destaque nas metas estabelecidas pela ONU em 1990, que apontam oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Reduzir pela metade a proporção de pessoas vivendo com menos do que esse valor até 2015 era um dos objetivos. No ano passado, com  três anos de antecedência, ele foi cumprido. As Nações Unidas creditam o sucesso a Brasil, China e Índia, os países mais populosos. Brasileiros e chineses reduziram de 17,2% para 6,1% e de 60,2% para 13,1%, respectivamente, o nível de pobreza nos últimos sete anos. O Brasil está, ao lado de Índia e China, entre os países que vão liderar o desenvolvimento humano nos próximos anos. A situação brasileira, especificamente, foi elogiada pelas Nações Unidas pelos cuidados com a economia nos últimos 20 anos, sobretudo o controle da inflação e a liberalização do comércio. A educação também foi citada, devido aos financiamentos educacionais que beneficiaram jovens de diferentes regiões do país. O programa Bolsa Escola serviu de exemplo para outros países da América Latina, como o México. E as políticas públicas de saúde ajudaram a melhorar o acesso da população mais carente aos tratamentos médicos. Mas, mesmo com todos os avanços e elogios da ONU, o país ainda está numa posição intermediária e bem distante de conquistar um alto nível de qualidade de vida. A continuar nesse ritmo, o País será alcançado, e ultrapassado rapidamente por seus correlatos, Índia e China.

Novo aeroporto internacional gaúcho custará R$ 4 bilhões


Apesar dos pesados investimentos que faz a Infraero na ampliação do Aeroporto Salgado Filho, Porto Alegre, ele terá sua capacidade totalmente esgotada dentro de sete anos, 2020. Foi isto que motivou a criação do Comitê Pró-Aeroporto 20 de Setembro, nesta quinta-feira a noite, em Eldorado do Sul, onde poderá sair o novo complexo. Será um aeroporto internacional para atender a demanda de 16 milhões de passageiros por ano, três pistas, e investimento calculado em fantásticos R$ 4 bilhões. O reitor da Unisinos será o coordenador do Comitê. A ideia foi evitar disputas partidárias e midiáticas. Sem dinheiro para investir pesadamente, o 20 de Setembro inevitavelmente irá para mãos privadas.

João Luiz Vargas lança panfleto e denuncia: "Tarso é um provinciano Rasputin"


O peremptório governador petista Tarso Genro está sendo desnudado no livro “Conspiração Rodin”, de 308 páginas, escrito pelo ex-deputado estadual João Luiz Vargas (PDT), também ex-conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Ele foi transformado em réu na Operação Rodin, que investigou o Detran gaúcho, comandada pelo petista Tarso Genro, que assim conseguiu emascular todos os partidos e todos os políticos do Rio Grande do Sul, e com o terreno esvaziado, chegou ao Palácio Piratini, sem oposição. João Luiz Vargas usa um estratagema de marketing inusual para difundir seu livro, porque panfleteia as ruas de Porto Aelgre com um boletim irado. As duas chamadas do panfleto demonstram que as acusações que o ex-deputado lança contra o governador petista não são oblíquas: Como o petista Tarso Genro agiu para liquidar reputações e garantir sua eleição para o governo gaúcho. É artilharia pesada. Os adjetivos qualificativos aplicados no governador petista do Rio Grande do Sul são ainda piores do que os substantivos. Eis os mais incisivos: Rasputin, Policialesco, General Astray, Comunista. A pior ofensa é a comparação do petista Tarso Genro ao General Astray, que na defesa do ditador Francisco Franco, costumava gritar: “Viva a Morte”. No panfleto, escreve João Luiz Vargas: “Tarso Genro é Astray”. No panfleto e no livro, os nomes dos envolvidos na grande conspiração político-policial, típica do PT e dos petistas, são descritos com todas as letras e o papel de cada um é explicado de maneira duríssima pelo ex-presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul.

Dilma, PT, nos sertões das Alagoas: "Collor é o nosso querido senador"


Nos sertões de Alagoas, Dilma prometeu até bode e vaca para os eleitores. A aliança PT-Collor é a mais espúria, oportunista e aética da história do Partido dos Trabalhadores. Depois que Lula foi até a casa de Paulo Maluf, ignorando que ele continua sendo procurado pela Interpol, que quer vê-lo preso por roubalheira de dinheiro público, a presidente Dilma derramou-se em elogios a Collor. Os petistas, agora, são todos colloridos, a se julgar pelas declarações de Dilma Roussef nas Alagoas. É de se perguntar o que acham disto o deputado Raul Pont e o seu partido no Rio Grande do Sul?

Mesmo sem proposta, OAS descarta negociar gestão da Arena com o Grêmio


A construtora OAS descartou negociar a gestão da Arena, uma das hipóteses aventadas para livrar o Grêmio dos altos custos assumidos com seu novo estádio. Agora, resta como alternativa ao clube a redução do aluguel das áreas destinadas aos seus associados, que hoje é de R$ 41 milhões anuais. Uma das soluções cogitadas é aumentar o tempo de parceria, fixado por contrato em 20 anos. Com isso, o valor dos repasses poderia ser diminuído. "O projeto de migração de associados para o anel superior foi proposto pelo Grêmio. Não consideramos a idéia de passar a gestão. Esta especulação surgiu apenas na mídia. Aceitamos apenas debater cláusulas que tratem de questões futuras. Acho que não cabe tratar de questões relativas ao investimento que fizemos para viabilizar a obra", disse Carlos Eduardo Barreto, diretor da OAS/Arenas, ao final de uma reunião de quatro horas no Olímpico. Conforme Barreto, a redução do valor do aluguel não foi tratada. Ele deixou claro que todos os aditivos do contrato relativos ao valor que seria gasto para a migração dos associados passaram pelo Conselho Deliberativo do Grêmio, versão não confirmada pelo clube.

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo


A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidente à parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos Estados não produtores de petróleo. Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal, na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os Estados produtores também reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo assim que a lei fosse promulgada. Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os Estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos Estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%.

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo


A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidente à parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos Estados não produtores de petróleo. Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal, na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os Estados produtores também reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo assim que a lei fosse promulgada. Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os Estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos Estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%.