segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Petrobras descobre óleo de boa qualidade no pré-sal da Bacia de Santos


A Petrobras informou na noite desta segunda-feira que comprovou a ocorrência de óleo de boa qualidade no pré-sal da Bacia de Santos durante a perfuração do poço 1-SPS-98 (1-BRSA-1063-SPS), informalmente conhecido como Sagitário. A concessão onde o poço está sendo perfurado está a oeste das principais descobertas de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos. "A importância desta descoberta decorre do fato de tratar-se de uma área de fronteira exploratória", disse a empresa em comunicado. Este é o primeiro poço perfurado no bloco BM-S-50 e está situado a 194 quilômetros do litoral de São Paulo, em lâmina d'água de 1.871m. O óleo foi encontrado em reservatórios situados logo abaixo do sal, a partir de 6.150 metros de profundidade. "O poço ainda está em fase de perfuração e prosseguirá até a profundidade final prevista de 6.950 metros com o objetivo de definir a base dos reservatórios com óleo", acrescentou. A Petrobras é a operadora do consórcio (60%) em parceria com a BG E&P Brasil (20%) e Repsol Sinopec Brasil (20%).

Agentes da repressão serão convocados a depor na Comissão da Verdade


No primeiro balanço do ano, a Comissão Nacional da Verdade informou nesta segunda-feira que dezenas de agentes da repressão, ocorrida durante a ditadura militar, já estão identificados e serão convocados para depor, entre militares, policiais e civis. Entre estes estariam também empresários que financiavam a repressão, cediam imóveis para torturas ou até participavam de ações. Até agora, a comissão tomou 40 depoimentos, entre vítimas e acusados de autoria de crimes. Cerca de 50 mil pessoas, segundo a comissão, teriam sofrido algum tipo de abuso durante a ditadura (1964-1985). Entre os próximos convocados a depor estão os supostos autores do assassinato do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em janeiro de 1971: três militares do Exército, segundo relatório do ex-coordenador da comissão, Cláudio Fonteles. A Comissão da Verdade foi instalada em maio de 2012 pela presidente Dilma Rousseff para esclarecer as graves violações de direitos humanos (casos de tortura, desaparecimentos e mortes) ocorridas desde 1945. O grupo tem dois anos para trabalhar, ouvindo depoimentos e analisando documentos que ajudem a esclarecer os crimes. Ao final do prazo, apresentará um relatório sobre as investigações, mas, em razão da Lei da Anistia, não poderá propor punições aos envolvidos.

Comissão de Ética pede informações a Adams após denúncias


A Comissão de Ética Pública da Presidência da República pediu informações ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, após denúncias de que uma sindicância que apontou suspeitas de irregularidades contra ele foi arquivada, disse o presidente da comissão, Américo Lacombe. Ele também pediu informações ao advogado-geral em resposta a uma representação do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que quer uma investigação mais aprofundada sobre eventual envolvimento de Adams nas irregularidades reveladas pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A Polícia Federal revelou um esquema de vendas de pareces para empresas que envolveu a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a AGU. À época, o então número dois de Adams no órgão, José Weber de Holanda, foi diretamente envolvido no esquema e deixou o cargo. "Eu mandei pedir informações a ele (Adams). Não está aberto nada", disse Lacombe sobre a representação do Sinprofaz, explicando que neste momento não há um procedimento de investigação contra Adams. Além da representação do sindicato, Lacombe também pediu a Adams informações após publicação de matéria no jornal Folha de S.Paulo de sábado que afirma que uma sindicância interna da AGU sobre a Porto Seguro foi arquivada após apontar cinco condutas suspeitas de Adams. "Mandei intimar todo mundo para que prestem informações. A ele, ao corregedor. Porque uma das denúncias foi que o corregedor fez corpo mole, que o corregedor não tinha independência para verificar. Pedimos informações. Só isso. Se vierem as informações definimos se abrimos ou não abrimos, dependendo do que ocorrer", disse Lacombe sobre a denúncia do jornal.

Grupo espanhol Ferrovial disputará leilão de privatização dos aeroportos de Confins e Galeão


A empresa Ferrovial Aeroportos, subsidiária do espanhol Grupo Ferrovial e acionista do aeroporto Heathrow, em Londres, irá participar da privatização dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), informou nesta segunda-feira. Segundo Jorge Gil, diretor da Ferrovial Aeroportos, a ideia é formar uma parceria com um sócio brasileiro, mas ainda não foi tomada uma decisão sobre participantes de um consórcio. "Ainda estamos decidindo, mas a princípio a ideia seria ir acompanhados. Estamos em fase preliminar do processo, analisando isso, e com que sócios ir ao leilão", disse. A empresa, uma das maiores operadoras privadas de aeroportos do mundo, concorreu no ano passado na primeira etapa de privatização de aeroportos juntamente com a Queiroz Galvão. Na ocasião, foram concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos (SP), para o consórcio no qual participam a Invepar e a sul-africana ACSA; Viracopos (SP), para Triunfo e a francesa Egis Airport; e Brasília, para a Engevix e a argentina Corporación América. Atualmente, o grupo Ferrovial é sócio industrial e primeiro acionista do Heathrow Airports Holdings (HAH), adquirido em 2006 e que inclui os aeroportos de Heathrow, Glasgow, Aberdeen, Southampton e Stansted.

Representante de terminais diz que contratação de trabalhadores para portos não pode ser monopolizada


O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, disse nesta segunda-feira que os empresários do setor estão de acordo com a Medida Provisória (MP) 595/2012, que estabelece novo marco regulatório para os portos e defende maior liberdade do setor na contratação de trabalhadores. A MP, entre outras mudanças, vai permitir que trabalhadores que não estejam registrados ou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) entrem no mercado, o que, segundo os sindicatos dos portuários, vai ser prejudicial para a categoria, porque diminuirá os salários. A proposta levou trabalhadores de 36 portos em 12 Estados a paralisarem as atividades na última semana. Após uma reunião entre o governo e sindicatos, os portuários voltaram ao trabalho e se comprometeram a suspender a greve pelo menos até o dia 15 de março. Até lá, a MP continuará sendo negociada. “Não se pode querer criar um novo monopólio, o futuro do Ogmo é ter um conjunto de trabalhadores treinados permanentemente, mas tem que ter liberdade de contratar. O órgão tem que tornar seus trabalhadores eficientes, eles têm que ser competitivos, que aí certamente todo mundo vai contratar na hora. O trabalhador avulso é a solução, desde que seja bem treinado, que haja liberdade de contratar”, disse Manteli após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.

Triplica o número de casos de dengue no Brasil


O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira que o número de casos de dengue quase triplicou no País, mas ressaltou que casos os mais graves e as mortes diminuíram na comparação das sete primeiras semanas de 2012 com as de 2013. Neste ano, até 16 de fevereiro, o Brasil registrou 204.650 casos de dengue, ante 70.489 no ano passado. Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o aumento se deu por causa do Denv-4, conhecido como tipo 4 da doença, que, desde 2011, circula no País e também por causa da grande incidência do mosquito. “Toda vez que a gente tem um novo sorotipo em um lugar no qual nunca circulou ele encontra todo mundo suscetível. Em 2013, o tipo 4 atingiu municípios grandes e isso faz com que aumentasse o número de casos” explicou Jarbas Barbosa. O Denv-4 corresponde a 52,6% das amostras encontradas no Brasil. O Ministério da Saúde acentua que a gravidade e os sintomas são iguais para os quatro tipos de vírus. Mato Grosso do Sul (com o maior número de casos do Brasil), Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo, com 173.072 registros, concentraram 84,6% dos casos nas sete primeiras semanas de 2013. Mato Grosso do Sul também tem a maior incidência da doença,com 1.677,2 casos por 100 mil habitantes. Comparando as primeiras sete semanas do ano de 2012 com 2103, o número de casos graves caiu 44% (de 577 para 324). No mesmo período, o numero de mortes caiu 20% (41 para 33).

Registro eletrônico de hóspedes será implantado este ano na hotelaria nacional


O registro eletrônico de hóspedes na hotelaria brasileira será obrigatório ainda a partir deste ano, disse nesta segunda-feira o ministro do Turismo, Gastão Vieira, após reunião com representantes do setor hoteleiro fluminense, no Rio de Janeiro. “Ela será obrigatória, porque a ficha eletrônica é um instrumento de modernização, de conforto para o hóspede, de uma base de informações muito mais qualificada. Enfim, você vence uma série de problemas”, declarou. Problemas tecnológicos estão sendo resolvidos em conjunto com o setor para viabilizar a ação. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih-RJ), Alfredo Lopes, o pessoal da área de tecnologia está buscando uma solução para unificar o sistema. O ministro Gastão Vieira deu seguimento, no Rio, à série de reuniões para debater ações conjuntas entre o governo e a iniciativa privada para implementação da medida nas cidades que sediarão jogos da Copa de Confederações e da Copa do Mundo de 2014. Vieira observou que o grande desafio após os eventos é como manter o nível de ocupação hoteleira em padrão elevado. “O setor hoteleiro está investindo R$ 10 bilhões, neste momento, na oferta de novos meios de hospedagem. E, evidentemente, não vai querer ficar caracterizado como aquele que cobra preços muitos altos”, disse, referindo-se ao acompanhamento que será feito sobre o valor das diárias, para coibir abusos. O ministro defendeu a necessidade de atrair mais estrangeiros para o País. “Sair desse patamar de 5 milhões, 6 milhões de turistas por ano e passar para o patamar, que é a nossa meta, de 10 milhões. Precisamos fazer os brasileiros viajar cada vez mais dentro do nosso País”. Para os dois casos, destacou que é preciso ter tarifas e diárias que não transformem o Brasil em um destino excessivamente caro.

Novo regime pode aumentar exportações brasileiras de frango


Um novo regime para o comércio de preparações e conservas de carne de frango negociado entre o Brasil e a União Européia pode aumentar as exportações brasileiras desses produtos. Segundo o acordo, que entra em vigor a partir de sexta-feira, o Brasil terá direito a quotas tarifárias específicas, que serão administradas em conjunto com a União Européia. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira pelo Ministério da Agricultura. As quotas tarifárias são restrições quantitativas ao volume exportado ou importado de determinado produto. Segundo o Ministério da Agricultura, as importações das preparações e conservas de frango para o Brasil estarão sujeitas a uma quota tarifária que pode chegar a 158,2 mil toneladas anuais. O novo regime é resultado de um entendimento bilateral que modifica o regime de importações da União Européia.

Cientistas alertam sobre fragilidade diante de supertempestade solar


O mundo terá um aviso com antecedência de apenas 30 minutos quando a supertempestade solar mais forte desde 1859 atingir a Terra, revelam cientistas. Tempestades solares que mereçam esta classificação ocorrem a cada 200 anos. Como a última causou transtornos ao nosso planeta em 1859, os cientistas já se preparam para o evento, que poderia paralisar as redes de comunicações, incluindo GPS e telefones celulares. A Academia Real de Engenharia da Grã-Bretanha disse que a explosão de radiação maciça é inevitável e que o governo deve criar um conselho de clima espacial. A entidade iria dirigir e supervisionar a estratégia do governo para lidar com a tempestade solar, a qual poderia provocar apagões, tirar de operação um em cada 10 satélites, além de interromper a navegação de aeronaves e outros meios de transporte. Embora eventos climáticos solares aconteçam em intervalos regular, a Terra não experimentou uma supertempestade desde o início da era espacial. Na ocasião do último evento extremo, no século XIX, a Terra foi atingida por uma onda de partículas energéticas após uma grande explosão solar. A radiação causou faíscas em postes telegráficos e incêndios. Em todo o mundo, o céu noturno foi iluminado por efeitos semelhantes aos da aurora boral. Mas naquela época não havia satélites em órbita ou microchips sensíveis no caminho das partículas. A supertempestade solar teria sido letal para os astronautas da Missão Apollo, caso tivesse ocorrido quando eles estavam na Lua. Atualmente, um satélite já envelhecido, chamado Advanced Composition Explorer (ACE), fornece, com cerca de 15 minutos antecedência, um aviso de Ejeção de Massa Coronal - uma enorme nuvem de plasma de partículas carregadas, a mais perigosa durante uma tempestade solar. Os cientistas estão preocupados com o que vai acontecer se o Ace falhar. A substituição do satélite Ace, chamado Discover, só deve ocorrer no próximo ano.

Fenac apresenta lucro líquido 27,83% maior


A Fenac S/A, estatal pertencente à prefeitura de Novo Hamburgo, obteve um lucro líquido 27,83% maior no ano passado, em comparação com 2011. O resultado foi anunciado na última quinta-feira, durante reunião do Conselho de Administração. O valor chegou a R$ 1.365.559,10 em 2012, quase R$ 300.000,00 a mais do que no ano anterior. O próximo evento organizado pela Fenac é a Fimec (Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes), que acontece de 12 a 15 de março reunindo cerca de 1.200 marcas de 15 países. A estatal é comandada pelo petista ficha suja Elivir Desiam, ex-prefeito de Estância Velha.

Lucro do BNDES cai 9,6% em 2012


O BNDES obteve lucro líquido de R$ 8,2 bilhões no ano de 2012, o que representou uma queda de 9,6% em comparação com o obtido em 2011. . Em 2012, os desembolsos do BNDES atingiram R$ 156 bilhões, distribuídos entre 990 mil operações, para 261 mil pessoas físicas e jurídicas. A inadimplência do banco de fomento ficou em 0,06% em 2012, inferior aos 0,14% registrados em dezembro de 2011. Segundo o BNDES, o resultado foi explicado pela instabilidade dos mercados financeiros e pelo fraco desempenho das bolsas no ano passado.

Senador Alvaro Dias afirma que ministro Guido Mantega não sabe o que faz


O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta segunda-feira que a economia brasileira está enfraquecida por conta da forma como o governo Dilma a tem conduzido. Para ele, os investidores têm fugido do Brasil. “Não é o que desejamos para o País, mas é a realidade”, disse. Segundo Alvaro Dias, o ministro Guido Mantega (Fazenda) tem feito declarações como as do falecido Chacrinha: “eu vim para confundir, e não para explicar”. O senador se refere às previsões e metas confusas sobre juros e índices de inflação. “Não se conhecem as armas que a gestão petista quer usar, mas há uma certeza, eles não sabem o que fazem”, afirmou Alvaro Dias, que já protocolou um requerimento para que Guido Mantega vá ao Congresso explicar a situação da economia.

Papa aprova mudanças para adiantar conclave


O papa Bento XVI aprovou a publicação de um “Motu Proprio” para redefinir alguns pontos da Constituição Apostólica e poder antecipar o conclave que elegerá o novo pontífice, informou nesta segunda-feira o Vaticano. A mudança no documento papal aprovado pelo seu antecessor permite aos cardeais realizar o conclave antes do dia 15 de março, prazo originalmente estipulado. Na semana passada, o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, já havia adiantado essa possibilidade, uma vez que a Igreja está lidando com uma renúncia anunciada previamente, e não com uma súbita morte do pontífice. De acordo com as regras da Igreja, seria necessário um período de 15 a 20 dias após o início da “Sé Vacante”, quando a Igreja Católica fica sem seu principal representante, para que todas as autoridades que participam das eleições cheguem ao Vaticano. Mas, com o anúncio prévio do fim do pontificado de Bento XVI a partir de 1º de março, as autoridades do Vaticano já elaboravam uma proposta que poderia ser avaliada pelos cardeais já no primeiro dia após a vacância papal. A revisão das regras se justifica pelo fato de que Bento XVI foi o primeiro papa a abdicar do cargo em 600 anos. Segundo Lombardi, é preciso esperar o início da Sé Vacante e a reunião dos cardeais para se saber o dia em que começará a escolha do novo papa. No início da Sé Vacante, começam as congregações de cardeais, durante as quais será definida a data do conclave. A primeira congregação será realizada em 1º de março, horas depois da saída definitiva de Bento XVI do pontificado. A partir desse dia, os cardeais poderão anunciar a data do conclave. O conclave que escolherá seu sucessor terá a participação de cinco cardeais brasileiros com direito a voto: o arcebispo emérito de São Paulo, dom Claudio Hummes, atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); dom Raymundo Damasceno, o prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, no Vaticano; dom João Braz de Aviz, o arcebispo de São Paulo; dom Odilo Pedro Scherer; e o arcebispo de Salvador e ex-presidente da CNBB, dom Geraldo Majella Agnelo.

José Dirceu, o mensaleiro petista exótico, agora quer ser revisor dos votos dos ministros do Supremo

José Dirceu, revisor de voto de ministro do STF

Condenado a quase 11 anos de prisão, o ex-ministro petista José Dirceu, corrupto e quadrilheiro, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos votos dos ministros no julgamento do Mensalão do PT antes da publicação do acórdão, que traz o resultado do julgamento e abre o prazo para a apresentação de recursos por parte dos advogados. A defesa do corrupto e quadrilheiro petista José Dirceu argumenta que a medida se justifica diante da “excepcional dimensão” e a “complexidade do julgamento”, além da exiguidade do prazo para a entrega de recursos. Segundo os advogados, a antecipação se justifica porque o ministro Joaquim Barbosa já teria esticado o prazo para as chamadas “alegações finais”, entregues antes do início do julgamento pelo plenário do Supremo, no ano passado. A defesa sustenta que as particularidades foram reconhecidas pelo próprio Joaquim Barbosa, que citou o “elevado número de réus, inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas” para alongar o período de apresentação das alegações finais. A publicação do acórdão é prevista para o dia 1º de abril. Após essa divulgação, os advogados dos 25 condenados terão cinco dias para apresentar recursos questionando eventuais contradições e omissões nos votos dos ministros. Agora, os ministros trabalham na redação final de seus votos, revisando o material. Na semana passada, o relator do caso e presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, enviou um ofício informando aos demais ministros que já concluiu sua parte para a produção do acórdão. Joaquim Barbosa, além de ter revisto seu voto, finalizou a chamada ementa, que traz o resumo do julgamento. O documento tem seis páginas e traz as principais teses fixadas no processo.

Prefeito José Fortunati afirma que há indícios de "descompasso" entre o projeto e a execução do conduto Álvaro Chaves

Ernesto Teixeira, primeiro à direita

A prefeitura de Porto Alegre estima que em 15 dias seja esclarecida a causa do desabamento do conduto forçado Álvaro Chaves, obra de 59 milhões de reais que serve para escoamento pluvial. O conduto cedeu na quarta feira da semana passada após chuva intensa de apenas 68 milímetros concentrada em 35 minutos. O prefeito José Fortunati disse na tarde desta segunda-feira que há indícios de que pode ter ocorrido "descompasso" entre o projeto e a execução da obra. Isso significa que o projeto pode não ter sido inteiramente respeitado, seja na forma como foi feita a obra ou em relação ao material utilizado. Caso seja constatado irregularidade e a empresa construtora não aceite reformar o conduto, a prefeitura buscará o ressarcimento na justiça. Este projeto foi conduzido pelo DEP (Departamento de Esgotos Pluviais), cujo diretor-geral era Ernesto Teixeira (PMDB). Ele precisa se explicar sobre o desastre dessa obra.

Papa antecipa saída de cardeal acusado de "conduta inapropriada"


Acusado de "conduta inapropriada", o chefe da Igreja Católica da Escócia, o cardeal Keith O'Brien foi afastado das funções e não participará do conclave para escolher o próximo Papa. No domingo, a imprensa britânica publicou denúncias de assédio contra o religioso. "O Santo Padre, o Papa Bento XVI, aceitou em 18 de fevereiro a renúncia de sua eminência o Cardeal O'Brien do governo da Arquidiocese de Saint Andrews e Edimburgo", afirma um comunicado da Igreja Católica da Escócia. Em novembro passado, Keith O'Brien havia anunciado que iria renunciar em março de 2013, ao completar 75 anos. No entanto, "o Santo Padre decidiu que minha renúncia se torne efetiva hoje, 25 de fevereiro de 2013", declarou o cardeal em um comunicado. O cardeal de 74 anos foi acusado nos anos 1980 por três padres e por um ex-religioso de "conduta inapropriada", segundo o jornal britânico The Observer. A conduta inapropriada seria assédio sexual.

Advogado de Kiko Spohr, sócio da boate assassina Kiss, pedirá a prorrogação da prisão de seu cliente


O advogado Jader Marques, que defende Elissandro Spohr, o Kiko, um dos sócios da boate assasina Kiss, afirmou em Santa Maria, que pedirá a prorrogação da prisão de seu cliente por mais 30 dias. "É inadmissível que a Polícia Civil esteja concluindo o inquérito sem que o meu cliente faça as acareações que pretende fazer, com os bombeiros que foram à boate, com o engenheiro que autorizou as obras e com os integrantes da banda Gurizada Fandangueira", afirmou Jader Marques. Ele ainda disse que um acordo entre a Polícia Civil e a defesa de Kiko foi feito para que o empresário fosse para a Penitenciária Estadual de Santa Maria, onde está preso temporariamente, porque pretendia colaborar com as investigações da polícia. Jader Marques ainda afirma que um "erro grave" da investigação foi que a namorada de Kiko não foi ouvida pela polícia. Ou seja, o advogado está dizendo que seu cliente quer fazer delação premiada? Que história é essa de "colaborador das investigações"? Isso não é só para aliviar a barra de Kiko Spohr no processo crime que ele sofrerá?

Fipe antecipa que março poderá registrar deflação, pela diminuição da conta da luz


Caso os alimentos in natura apresentem queda nos preços em março, pode ser registrada uma deflação no próximo mês. A avaliação é do coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), Rafael Costa Lima. De acordo com Lima, além do movimento do grupo Alimentação, o impacto do corte na tarifa de energia elétrica deve ser maior em março, o que contribui para que no próximo mês o IPC tenha variação menor do que a de fevereiro. A projeção da Fipe é de que o indicador feche o segundo mês do ano com variação de 0,37%. O comportamento dos alimentos in natura será decisivo para o resultado do próximo mês. "Os in natura sobem com as chuvas e depois rapidamente se equilibram. Se tivermos queda neste grupo já em março, é muito provável que tenhamos deflação. O cenário é de uma variação certamente menor do que a de fevereiro",  comentou o economista. Lima explica que, somada a uma possível queda nos alimentos, o corte da tarifa de energia elétrica terá impacto maior no próximo mês. "Para março, esse impacto da energia vai ser maior, pois a maioria dos consumidores vai começar a pagar a redução da alíquota cheia", disse. Se por um lado as pressões de baixa serão maiores, as de alta - como aumento nos combustíveis, IPTU e passagens aéreas - devem ser menores. "Em março começa a sair o aumento da gasolina, aumento do IPTU, entramos na baixa temporada de passagens aéreas. Devemos ter uma inflação até menor do que a de fevereiro", avaliou ele.

Sumiu o inquérito da “Operação Rodin” que envolve o governo do petista Olívio Dutra


Um pouco antes do Natal, no dia 21 de dezembro, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul reclamou ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Porto Alegre, exigindo a localização ou recomposição dos sete volumes do Inquérito Civil no 253.04, que sumiram do processo 001.1.07.0307674-8, que já tem 1762 páginas. A petição foi assinada pelo promotor André Felipe de Camargo Alves. O processo foi aberto no dia 26 de dezembro de 2007 contra o presidente do Detran no governo Olívio Dutra, do PT, Mauri Cruz, que nos últimos anos tem se dedicado a representar os interesses do Fórum Social Mundial. Ele é o réu principal, mas não é o único. As acusações do Ministério Público na ação civil pública revelam uma espécie de Operação Rodin no governo Olívio Dutra, mas a imprensa não tem acompanhado o caso, que segundo os promotores é “bem escabroso”. O petista Mauri Cruz está com seus bens bloqueados, inclusive seu carro Meriva vermelho, 2007, placas INX7095, para garantir possíveis indenizações ao Detran. No dia 8 de janeiro, o juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Alegre, fulminou todas as alegações de nulidades levantadas pelos advogados dos réus da “Operação Rodin” do governo Olívio Dutra, inclusive do então presidente do Detran, Mauri Cruz e do diretor Administrativo e Financeiro, Flávio Maia. O processo 001.1.07.0307674-8 já dura cinco anos e caminha a passos de tartaruga. Até os autos do inquérito civil feito pelo Ministério Público Estadual sumiram da ação e terão que ser refeitos. A “Operação Rodin” do governo Olívio Dutra pode ser assim recapitulada, segundo histórico refeito pelo promotor André Felipe de Camargo Alves no dia 21 de dezembro do ano passado, conforme suas próprias palavras: "Os réus são Mauri Cruz, Flávio Maia, Nazareno Neto, Stanislau Afonso, Liane Born, Eduardo Araújo Junqueira Reis, João Silva Dias, Instituto de Mobilidade Sustentável – Ruaviva e Cidade Viva. Todos são acusados de improbidade administrativa. Na época, os réus contrataram sem licitação o Ruaviva, dirigido por petistas, que terceirizavam tudo para empresas das quais os dirigentes do instituto eram sócios, apresentando notas frias para atestar serviços não prestados e pagos até antecipadamente.Havia favorecimento doloso. Eram todos do mesmo partido, o PT. Sob a fachada do Instituto Ruaviva, o que aconteceu foi a contratação indireta, pelo Detran, dos demandados Eduardo Araújo Junqueira Reis, Ciduade Viva e seus sóicios Liana Boirn, João Dias e Nazareno Afonso, todos do PT, como os dirigentes do Detran".

Terror da bandidagem em Santa Catarina já produziu prejuízos de R$ 222 milhões


Apesar dos 350 homens da Força de Segurança Nacional que chegaram há meio mês a Florianópolis e embora duas dezenas de líderes de facções criminosas tenham sido transferidos para presídios federais de segurança máxima em outros Estados, o terror da bandidagem prosseguiu sem trégua neste domingo, atingindo quatro municípios de Santa Catarina. Foram desfechados cinco ataques. Todos foram incêndios em ônibus, carros e instalações públicas. A mídia impressa nacional ignora o que acontece no Estado (TVs cobrem bem o caso). A Abav admitiu que, durante o mês de fevereiro, o melhor do veraneio, o número de hospedagens em hotéis de Santa Catarina caiu 3%, mas extraoficialmente sabe-se que a entidade minimizou o índice. A Abrasel, por exemplo, calcula as perdas em R$ 200 milhões, já que o movimento nos bares, restaurantes e lojas foi 15% menor este ano. No total, esta segunda onda de ataques (a anterior foi em novembro) já produziu prejuízos estimados em R$ 222 milhões. Somente as empresas de ônibus perderam R$ 22 milhões com 60 ônibus incendiados. Santa Catarina é o Estado de menor índice de criminalidade do Brasil, com índice de 11 por 100 mil. O Rio Grande do Sul é o quinto, com 19,3. Alagoas é que registra o pior número: 66,8. O índice de criminalidade é estimado com base na taxa de homicídios.

Governo Dilma mascara de novo suas contas, desta vez a farsa localiza-se nas contas externas


O Brasil teve o pior déficit da história nas contas externas, US$ 11,4 bilhões, no primeiro mês do ano, janeiro. Foi o pior resultado em 66 anos. Houve maquiagem nas contas de 2012 para mascarar o déficit no ano. Desta vez, o investimento direto do Exterior não cobriu o rombo. Uma das principais explicações está no desempenho da balança comercial. Em janeiro, as exportações somaram US$ 15,967 bilhões, contra US$ 20,003 bilhões das importações. O saldo negativo está em US$ 4,036 bilhões. O resultado deve-se a outra esperteza do governo Dilma e tem a ver com importações de combustível feitas pela Petrobras no ano passado, e que só foram contabilizadas este ano. Apenas a compra de diesel e gasolina no Exterior respondeu por 37% do déficit na balança no mês passado.

BNDES registra prejuízo de R$ 657,5 milhões com mico da LBR, inclusive a gaúcha Bom Gosto


A BNDESPar, braço de participações do BNDES, registrou na última sexta-feira uma baixa contábil de R$ 657,5 milhões relativa à operação da LBR-Lácteos Brasil. Na semana retrasada, a empresa de lácteos entrou com pedido de recuperação judicial devido a sérias dificuldades de gerar caixa. Apesar de reconhecer a perda, o banco estatal não cita nominalmente a empresa, ao contrário do que vinha fazendo nos últimos balanços trimestrais. No documento referente ao terceiro trimestre do ano passado, a BNDESPar provisionava uma perda de R$ 14,7 milhões com a LBR. No relatório publicado, o BNDES afirma apenas que a "a principal perda por redução ao valor recuperável reconhecida no exercício corrente para um ativo individual foi constituída no montante de R$ 657,594 milhões". Trata-se da LBR. O BNDES patrocinou a criação da LBR no início de 2011, com um aporte de R$ 700 milhões. O banco estatal detém uma fatia de 30,28% no capital da empresa por meio de seu braço de participações. Dona de marcas Parmalat, Bom Gosto e Poços de Caldas, a LBR é uma das três maiores produtoras de leite do País, ao lado de DPA (joint venture entre Nestlé e Fonterra) e BRF. No ano passado, e empresa captou 1,3 bilhão de litros de leite e registrou um faturamento de R$ 2,4 bilhões no período, montante aquém dos R$ 4,5 bilhões projetados pela empresa quando foi criada. A LBR tem uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão. O BNDES é o principal credor da empresa.

Defensoria Pública gaúcha anuncia ação contra governos no caso da boate assassina Kiss


A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul anunciou que vai ingressar com ação coletiva por danos morais e materiais contra a prefeitura de Santa Maria e o próprio governo do Estado pela morte de 239 jovens no incêndio da boate assassina Kiss, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro. Segundo o dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública estadual, João Carmona Paz, há “fortes indícios” da responsabilidade de agentes públicos na tragédia, devido à falta de fiscalização das condições de segurança do estabelecimento. "Os fatos ainda não estão plenamente esclarecidos. Mas acreditamos que houve participação de agentes públicos e que é necessária uma ação coletiva envolvendo os proprietários da boate e os entes públicos que tinham relação com o funcionamento da casa. Não se trata de uma responsabilização individual, mas institucional", afirmou o defensor. Uma reunião  vai definir a estratégia da Defensoria Pública. Paz explicou que a ação coletiva buscará a condenação dos responsáveis, no plano cível, com o consequente pagamento de indenização às famílias das vítimas e aos sobreviventes. Obtida a condenação, caberá a cada família buscar a liquidação da sentença junto à Justiça. Só aí são calculados os valores a serem pagos. A ação, segundo Paz, deve ser encaminhada em curto prazo, “em até duas semanas”. Além da ação referente a vítimas e sobreviventes, a Defensoria também já decidiu que moverá um processo por dano coletivo à sociedade.  A ação já deverá conter um valor indenizatório arbitrado pela Defensoria, que será aceito ou não pela Justiça. Segundo Paz, esse montante precisa ser significativo devido à extensão da tragédia, embora a jurisprudência brasileira, segundo ele, não acolha valores bilionários como na legislação norte-americana. Os recursos dessa indenização iriam para um fundo destinado a ações que envolvam diretamente o objeto do processo. O valor pode ser usado para a construção de um memorial às vítimas da tragédia ou para eventos técnicos de prevenção a incêndios em locais públicos.No sábado, cerca de 190 familiares de vítimas do incêndio da boate Kiss e outros 20 sobreviventes da tragédia formalizaram a criação de uma associação que irá representá-los em futuros processos criminais e de indenização. Há uma coisa inexplicável nessa iniciativa. A Defensoria Pública foi criado para defender pessoas pobres, que não têm condições de bancar a defesa de seus interesses. Por que motivo a Defensoria Pública, então, está entrando no caso, se a grande maioria das famílias das vítimas tem condições de prover sua própia defesa? Isso está mal explicado até agora, principalmente quando se sabe que a Defensoria Pública é incapaz de cumprir o seu papel precípuo, devido à falta de pessoal.

Juliana Brizola tenta salvar Brizola Neto e convoca reunião para casa de Carlos Araújo


A deputada estadual gaúcha Juliana Brizola está ligando para os seus apoiadores em Porto Alegre e no Interior, convocando todo mundo para uma reunião na casa do ex-deputado Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff, na tarde desta segunda-feira, em uma última tentativa de salvar o ministro Brizola Neto do expurgo prometido pelo governo ao presidente do PDT, Carlos Lupi. Seu provável sucessor seria Manoel Dias, secretário geral do partido. Durante a semana, Juliana Brizola se empenhou em recuperar os apoios de Cláudio Janta, vereador em Porto Alegre e membro da direção da Força Sindical, e Alceu Collares, perdidos em razão dos episódios das pichações que  atacaram Vieira da Cunha e Carlos Lupi. A deputada gaúcha teria ido a Brasília tentar pedir apoio de Gilles Azevedo, na secretaria Geral da Presidência da República. Na tentativa desesperada de tentar manter o irmão no Ministério do Trabalho, Juliana Brizola tem buscado auxílio até de deputados do PT, mas sem sucesso. O próprio Brizola Neto já jogou a toalha, pois resiste á idéia de Juliana Brizola em realizar a reunião na casa de Carlos Araújo. Em Brasília é consenso que o tempo de Brizola Neto acabou, e não há nada que faça Dilma a mantê-lo no Mnistério, nem mesmo a intercessão de Carlos Araújo.. A presidente deve confirmar o nome de Manoel Dias, secretário-geral do PDT, como novo Ministro do Trabalho, uma vez que Vieira da Cunha já deixou claro que não quer ser ministro, informa o jornalista Políbio Braga. Na verdade, está detonada uma gigantesca guerra, em que os dois lados se odeiam. O deputado federal Vieira da Cunha e seu cunhado, Romilzo Bolzan Junior, donos do PDT no Rio Grande do Sul, ficaram indignados com as críticas de Juliana Brizola, e anunciaram processos de expulsão do partido contra ela. Ocorre que ambos têm muito a perder. No caso, a candidatura de Vieira da Cunha ao governo do Estado do Rio Grande do Sul no próximo ano. Ocorre que o procurador geral da República, Roberto Gurgel, deu prosseguimento à denúncia encaminhada para ele pelo Procurador Geral de Justiça gaúcho, a partir de inquérito aberto e conduzido por promotor de primeira instância. Essa investigação começou com denúncia apresentada pela ex-deputada trabalhista Adriana Rodrigues. Ela era sub-subsecretária de Juliana Brizola na Secretaria da Juventude, na prefeitura de Porto Alegre, quando esta foi acusada por seu antecessor e companheiro de partido, vereador Mauro Zacher (atual secretário de Obras da capital gaúcha), de desviar recursos públicos para sua campanha eleitoral. Ao terminar seu depoimento no Ministério Público, Adriane Rodrigues, ex-mulher de Flavio Zacher, fez poderosas denúncias contra este, Carlos Lupi e Vieira da Cunha. Como os dois últimos tinham prerrogativas especiais (um era ministro, e o outro deputado federal), as denúncias foram encaminhadas ao Procurador-Geral do Eswtado do Rio Grande do Sul, que as encaminhou para Roberto Gurgel, em Brasília. E este, agora, mandou o pedido de investigação contra Vieira da Cunha para o Supremo Tribunal Federal. Assim, a abertura de processo disciplinar contra Juliana Brizola no PDT gaúcho não passa de jogo de cena, porque ambos sabem, Vieira da Cunha e Romildo Bolzan Junior, que ela tem imunidade parlamentar para as críticas que faz. Além disso, os dois estão irritados por terem comprovado que o papel desempenhado pelo sub-procurador Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ivory Coelho Neto (Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos), que chamou Juliana Brizola até a sede do Ministério Público em Porto Alegre (as "Torres Gêmeas"), para comunicar a ela que estava encerrada e arquivada a investigação contra ela, não surtiu efeito. Ivory Coelho Neto é ligado a Vieira da Cunha, exercendo o papel de destaque na Fundação Leonel Brizola, criada pelo deputado federal.

Vai entrar para a História


Abrindo ou não o processo contra Lula, Leonardo Augusto Santos Melo, de apenas 36 anos, entrará para a história. O procurador da República Leonardo Augusto Santos Melo foi escolhido por sorteio na Procuradoria da República em Minas Gerais para analisar o depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza acusando Lula de envolvimento com o Mensalão do PT. Melo já serviu aos governos do PSDB e do PT antes de chegar ao Ministério Público Federal, em 2004. Ele terá de analisar ao menos 13 mil páginas de documentos para verificar se há conexão de Lula com o esquema de corrupção montado pelo PT. Se encontrar conexão, Melo poderá propor ação contra o ex-presidente. Por causa do grande volume de trabalho, não há prazo para conclusão das análises. O trabalho inicial de Melo será checar as seis ações em Minas Gerais decorrentes de desmembramentos do Mensalão do PT, das quais Marcos Valério já foi condenado em duas. O pedido de averiguação foi enviado à Procuradoria em Minas Gerais pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Por ser ex-presidente, Lula não tem direito a foro privilegiado.

PSDB em busca do tempo perdido


Pré-candidato à Presidência em 2014 pelo PSDB, o senador Aécio Neves vai precisar se desdobrar para montar palanques fortes nos estados contra o PT da presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição. Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal são as prioridades de Aécio Neves. O partido passará por um processo de reestruturação nesses locais. Na avaliação dos tucanos, são colégios eleitorais importantes e onde a sigla apresentou resultado ruim nas eleições municipais em 2012. O assunto foi discutido em reunião informal por deputados e senadores do PSDB na última quarta-feira, logo após o discurso de Aécio Neves na tribuna do Senado horas antes do evento de comemoração aos dez anos de governo do PT. Na caminhada em busca de alianças nos Estados, Aécio Neves terá, inicialmente, de convencer o DEM, principal aliado, a apoiar sua candidatura. Em recente encontro na Bahia, o Democratas demonstrou que pode se aproximar do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, caso ele decida disputar a Presidência pelo PSB. No Rio de Janeiro, o DEM pode ser uma pedra no sapato de Aécio Neves. O vereador Cesar Maia, ex-prefeito da capital, se encontrará com o senador nas próximas semanas. Cesar Maia vai avisar a Aécio Neves que o DEM terá candidato próprio ao governo do Estado e quer o PSDB no bloco aliado.

Operação Porto Seguro completa três meses e desfecho ainda é incerto


Responsável por derrubar funcionários graúdos do governo federal, a Operação Porto Seguro da Polícia Federal completou três meses, mas seus resultados permanecem incertos. O caso veio à tona em 23 de novembro, após a Polícia Federal desmontar um minucioso esquema de fraudes em pareceres técnicos em diversos órgãos federais. A ação criminosa era articulada no coração do governo: encontrava facilidades no gabinete da Presidência da República em São Paulo. Ao todo, seis pessoas foram presas e 24 afastadas. Desde então, pouca coisa avançou: todos os envolvidos estão soltos, a Justiça ainda estuda se receberá a denúncia do Ministério Público Federal e os órgãos federais prosseguem em lenta apuração do envolvimento de servidores. O ex-presidente Lula não fala sobre o caso. Atualmente, a Controladoria-Geral da União monitora sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares para investigar desde uma secretária até o comandante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). São eles: Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e amante de Lula; Paulo Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA); Rubens Vieira, ex-diretor da Anac. A apuração ainda envolve a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Secretaria de Aviação Civil. Os relatórios das auditorias sobre a ANA, a Antaq e o Ibama foram encaminhados nesta semana aos órgãos, que terão dez dias para se manifestar. Os 24 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo em meados de dezembro. Os crimes mais comuns são corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Ex-colaborador envolve Chalita em escândalo porque sentiu-se abandonado


O Ministério Público Estadual abriu 11 inquéritos para investigar o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) por suspeita de corrupção, enriquecimento ilícito e superfaturamento de contratos públicos. As investigações partem de quatro depoimentos de um analista de sistemas que diz ter sido assessor informal de Chalita na época em que ele foi secretário estadual da Educação, entre 2002 e 2006. O analista, Roberto Leandro Grobman, de 41 anos, trabalhou durante anos com o grupo educacional COC e diz ter sido indicado para se aproximar de Chalita para prospectar negócios para o grupo. Segundo ele, o COC pagou despesas com a locação de aviões e helicópteros, viagens, presentes e uma reforma feita num apartamento de Chalita em Higienópolis, na zona central de São Paulo. O grupo também comprou milhares de livros escritos por Chalita e computadores para a emissora de televisão da Canção Nova, grupo católico ao qual o deputado é ligado. Chalita negou todas as acusações e afirmou que o objetivo de Grobman é atingir sua imagem. Seu advogado, Alexandre Moraes, pediu ao Ministério Público Estadual que arquive os inquéritos argumentando que Grobman não apresentou provas que sustentem suas acusações. O promotor Nadir de Campos Jr., que conduz dois dos 11 inquéritos, discorda do pedido: "Foi relatada uma história que parece ter começo, meio e fim. É minha obrigação funcional investigar".  O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo examinará a possibilidade de arquivar um dos inquéritos na terça-feira. Em seus depoimentos, Grobman disse que Chalita cobrava 25% de propina sobre o valor dos contratos que assinava com fornecedores da secretaria e chamava esse percentual de "golden number" (número dourado).Parte do dinheiro era guardada num cofre na secretaria, na sala que era ocupada pelo braço-direito de Chalita, o atual prefeito de Santos, Paulo Barbosa (PSDB), segundo o analista. Depois, era levado para o apartamento de Chalita em caixas de papelão, afirmou Grobman. O analista conta que foi indicado para trabalhar com Chalita pelo empresário Chaim Zaher, dono do grupo educacional COC até 2010, quando vendeu o negócio para o grupo britânico Pearson. Uma empresa ligada ao COC, a Interactive, vendeu R$ 2,5 milhões em software educativo para a Secretaria da Educação no período em que ela era chefiada por Chalita. Grobman era sócio da firma.O analista disse que ajudou na reforma do apartamento de Chalita, acompanhando as obras e negociando com fornecedores, frequentou o imóvel e acompanhou o secretário em viagens a Paris, Madri e Nova York. Segundo ele, Zaher gastou US$ 600 mil com a reforma e pagou os serviços de uma das empresas que participaram das obras, a Valverde, fazendo depósitos em uma conta no Bank of America, na Flórida. O dono da Valverde, Cesar Augusto Valverde, confirmou que recebeu pagamentos pela reforma em sua conta nos Estados Unidos, mas afirmou que não sabe quem fez os depósitos. No período em que Chalita era secretário, o COC comprou 34 mil exemplares de um de seus livros, "Pedagogia do Amor". Zaher afirma que os livros foram distribuídos a funcionários do COC. A relação com Chalita continuou após sua saída do governo, quando ele assinou um contrato para fazer palestras para o grupo, pelo valor de R$ 30 mil por palestra, segundo a assessoria do COC. Grobman diz que decidiu procurar o Ministério Público porque sentiu-se "abandonado" por Chalita e pelo COC.

Estudo aponta falhas e propõe mudanças nos concursos públicos


Um estudo da Fundação Getulio Vargas Direito Rio e da Universidade Federal Fluminense (UFF) apontam problemas nos concursos públicos federais. Entre eles, provas que não avaliam as experiências e o conhecimento do candidato e má gestão. As duas instituições propõem mudanças no processo de recrutamento para o serviço público. O estudo mostra que o concurso tem perdido a principal finalidade para o qual foi criado, que é selecionar um profissional adequado para cargo na administração pública. "O concurso no Brasil tem cada vez mais se tornado um fim em si mesmo. Seleciona as pessoas que têm mais aptidão para fazer prova de concurso. Temos uma ineficiência de fiscalização de competências reais. E além disso, apesar de existirem mecanismos que possibilitam a demissão, como o estágio probatório, eles quase não são utilizados. Os concursos hoje alimentam um mercado milionário", avalia o coordenador da pesquisa e professor da FGV Direito Rio, Fernando Fontainha. Os dados vão além e apontam que os salários ofertados são estipulados conforme a complexidade do certame, e não com base no nível acadêmico ou na competência do candidato. Quanto mais difícil e maior o número de provas, maiores as remunerações. Para reverter esse cenário, o estudo propõe medidas, como o fim das provas objetivas (múltipla escolha). De acordo com o levantamento, cerca de 97% das provas aplicadas em 698 seleções, entre 2001 e 2010, seguiam o modelo. A proposta é o uso de questões escritas discursivas que abordem situações reais a serem vivenciadas pelos futuros contratados. Além disso, defende a aplicação de prova prática nos casos em que a discursiva for insuficiente para avaliar a qualificação do candidato.

Candidatura de Eduardo Campos chateia Dilma


A presidenta Dilma está chateada com os movimentos do governador Eduardo Campos (PSB-PE) para viabilizar a própria candidatura a presidente, em 2014. Ela acha “legítima” a pretensão, mas avalia que sua reeleição é a melhor opção para Eduardo, que poderia tentar obter o apoio do PT, em 2018. Curiosamente, Dilma acha que a candidatura de Eduardo seria uma manobra para forçar a volta de Lula em 2014. Para os “dilmistas”, Eduardo Campos estaria a serviço dos “lulistas”, aliados dele no PT, para forçar a candidatura de Lula em 2014. Para a presidente, “o pior dos mundos” para Eduardo Campos seria a volta de Lula, que tentaria reeleição, adiando os planos dele para 2022. Eduardo Campos afirmou que somente abriria mão da candidatura à presidência caso Lula pretendesse retomar o cargo, em 2014. No ato do PT, Lula desafiou a oposição a “se juntar com quem quiser”, mas Dilma vencerá em 2014. O recado seria para Eduardo Campos. (Claudio Humberto)

Fernando Henrique Cardoso vai a Minas Gerais participar de evento ao lado de Aécio Neves


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vai abrir nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, o ciclo de debates do PSDB “Minas Pensa o Brasil”. O senador Áecio Neves (PSDB-MG) vai participar do evento que deve estabelecer a nova agenda tucana. Principal aposta da oposição para o pleito de 2014, Aécio Neves deve aproveitar o ciclo de debates para fortalecer seu nome na disputa pelo Planalto dentro dos colegas de partido. Por enquanto, Aécio Neves se diz centrado nas articulações internas do PSDB. O senador afirmou a aliados que aguarda o início da exibição das inserções de seu partido na TV, em maio, para começar percorrer o País na corrida eleitoral. Por isso, estes seminários servirão para manter o senador em grandes eventos e, posteriormente, na mídia até a convenção nacional do PSDB, marcada para a semana dos dias 18 a 25 de maio.

Eike Batista será pai pela terceira vez, diz revista


A advogada Flávia Sampaio, namorada de Eike Batista, está grávida de cinco meses. Aos 56 anos, o empresário idealizador de grandes projetos, entre eles, o "Superporto Açu", em São João da Barra, será papai pela terceira vez.  A revista diz ainda que o novo herdeiro de uma das maiores fortunas do País é um menino e tem nascimento previsto para junho. Apesar de estarem juntos há nove anos, Eike e Flávia não pretendem subir ao altar. Eike Batista é pai de Thor e Olin, frutos da união com a ex-modelo Luma de Oliveira.

Eduardo Campos convida Eliana Calmon para se filiar ao PSB


Após a participação no encontro “Juntos por Pernambuco” o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, convidou publicamente a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, para se filiar ao seu partido. O fato ocorreu depois que repórteres questionaram acerca de uma suposta filiação da ministra ao PSB com o intuito de disputar as eleições para governador da Bahia, estado natal de Eliana Calmon. Após elogiar a atuação da ministra, Eduardo disse ela poderia se filiar quando quisesse. "Seria uma enorme alegria para o PSB receber uma pessoa da dimensão da ministra Eliana Calmon. Se não há convite, faço agora publicamente. Ela tem amigos no PSB, com os quais vem conversando, e, no dia em que decidir largar a magistratura para entrar na vida pública, o PSB estará de portas abertas", disse o socialista.

Eduardo Campos diz que Aécio Neves precisa de um divã


Ao ser questionado acerca de uma entrevista na qual o tucano insinuou que o PSB deveria fazer uma “terapia” para saber se era da base do governo ou da oposição, Eduardo Campos demonstrou sarcasmo ao dizer que estava mais tranquilo que o senador em relação às especulações sobre a disputa eleitoral e que, se ele precisava de um divã, “Aécio precisa de dois”, afirmou Eduardo após encerramento do seminário "Juntos por Pernambuco".  Questionado por um repórter sobre o real significado do que havia dito, o governador afirmou não estar em busca de um confronto direto com Aécio Neves, por quem ele disse ter grande estima. Eduardo, no entanto, reforçou ter considerado infeliz a interpretação do mineiro.

Concessionárias de ferrovias não poderão atuar como transportadoras


Empresas que conseguirem as concessões de ferrovias que o governo pretende licitar neste ano não poderão atuar como transportadores, a fim de evitar conflito de interesse, disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, na sexta-feira. Segundo ele, as empresas terão de optar entre ser concessionária da via ou ser transportadora. No modelo atual de concessão de ferrovias, o mesmo investidor que tem a concessão dos trilhos opera os trens. Já o novo modelo de concessão, que valerá para os 12 trechos de ferrovias que o governo quer licitar, prevê a separação entre via e transporte. Assim, um concessionário cuidará da construção da estrutura da ferrovia e de sua manutenção. O governo vai, então, comprar a capacidade de carga e vendê-la a transportadores interessados. "Queremos evitar o conflito de interesses. Teremos também um controle de operações centralizado que vai monitorar o atendimento", disse Figueiredo. Segundo ele, caberá a esse centro, subordinado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), fiscalizar eventuais privilégios no acesso aos trilhos.

Tesouro pode cobrir custo de uso das usinas térmicas


O Tesouro Nacional poderá cobrir o impacto financeiro do custo adicional da energia das termelétricas, garantindo que essas despesas não cheguem às tarifas dos consumidores e à inflação, disseram duas fontes do governo. O uso do Tesouro também anularia o comprometimento do fluxo de caixa das distribuidoras de energia, que pagam pela geração termelétrica e são ressarcidas apenas depois, na ocasião do reajuste anual tarifário. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) estima que a conta pelo uso das térmicas de outubro passado a janeiro deste ano já totalizou cerca de 4 bilhões de reais, sendo 1,5 bilhão de reais apenas no mês passado. Quase a totalidade da capacidade de geração térmica de energia no Brasil está sendo usada diante do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Segundo uma das fontes, o custo das térmicas será pago com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), antigo tributo que passou recentemente a ser uma espécie de encargo único para todos os subsídios ao setor. O Tesouro pode ter que emitir títulos da dívida pública para injetar na CDE. A opção por utilizar recursos públicos ocorre num momento em que a escalada dos preços preocupa. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) surpreendeu em fevereiro ao registrar alta acima do esperado, ainda pressionado por alimentos. No acumulado em 12 meses, o IPCA-15, que pode ser considerado uma prévia do IPCA, índice oficial de inflação, subiu 6,18%. A meta de inflação do governo é de 4,5 por cento ao ano, com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Se o Tesouro absorver o custo das térmicas, os reajustes das tarifas das distribuidoras de energia e seu impacto na inflação seriam atenuados neste ano e, principalmente, em 2014.

Gol alterou malha de vôos a partir de sábado


A Gol começou a operar uma nova malha de vôos a partir de sábado, com alterações de rotas, horários e até mesmo do número do vôos. A mudança afeta quem comprou passagens até 31 de dezembro de 2012. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) diz que vai monitorar o processo de mudança de vôos para que a que os direitos dos passageiros sejam preservados. Quem não tiver recebido o alerta da companhia pode conferir eventuais alterações no site da Gol, na seção "Seu voo", ou ligar para a central de relacionamento com o cliente (0800 704 0465). Segundo a Anac, caso a mudança de voo proposta pela empresa não seja conveniente, a primeira alteração solicitada pelo passageiro deve ser feita sem qualquer cobrança de taxas. Novas alterações poderão ser cobradas.

Maracanã atinge 85% de conclusão após fim de ameaça de greve


Cerca de 85% das obras do Maracanã estão concluídas e, após acordo que evitou uma greve de operários, a arena não deverá sofrer mais atrasos, disse na sexta-feira o Sindicato da Indústria Pesada do Rio de Janeiro, que reúne os funcionários que atuam na reforma do estádio. Os operários fizeram uma paralisação de advertência e ameaçaram uma greve, que foi descartada devido a um acordo em que os trabalhadores conseguiram aumento de 11%, cesta básica de 330 reais e mais participações nos lucros de dois salários. "Depois do acordo com o consórcio, a entrega no prazo está garantida. A não ser que aconteça algo excepcional, mas não contamos com essa possibilidade", afirmou o diretor do sindicato, Wanger Siqueira.

Fernando Henrique Cardoso diz que Lula inaugurou "presidência-adjunta"


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a rebater as recentes críticas do PT ao seu governo e disse que o ex-presidente Lula inaugurou uma "presidência-adjunta" por estar "tão ligado às coisas do governo" Dilma. Indagado sobre as críticas e comparações feitas em documento lançado pelos 10 anos do PT no governo, Fernando Henrique Cardoso disse: "Estou grande demais para ler cartilha (em referência a documento divulgado pelo PT em comemoração aos dez anos no poder)". Em seguida, Fernando Henrique Cardoso afirmou que "a relação do PT com meu governo é uma questão de psicanálise". "Tem de tirar o pai (sua figura) da frente", disse ele. Para Fernando Henrique Cardoso, a presença constante de Lula e sua atuação junto ao governo é "institucionalmente" ruim: "Ele está tão ligado às coisas do governo que dá a impressão de ser presidente-adjunto. Não acho isso institucionalmente bom". O ex-presidente criticou ainda as comparações com o governo do PSDB: "Infelizmente a tática tem sido sempre: "Nós somos bons; os outros, ruins". No caso da ética, uma das bandeiras históricas do PT, já se provou o contrário, de acordo com o presidente: "Eles têm o mensalão na testa".

Promotores levantam ficha de deputados


Um grupo de promotores de Justiça de São Paulo, insatisfeitos com a Proposta de Emenda à Constituição que lhes tira o poder de investigar, está rastreando os processos que têm deputados como réus em ações de caráter civil e penal, incluindo nessa lista os que já sofreram condenação ou que ainda são alvo de inquéritos. A ofensiva é uma resposta ao avanço da PEC que concentra exclusivamente nas mãos do procurador-geral, chefe do Ministério Público Estadual, a missão de investigar, até no âmbito da improbidade administrativa, secretários de Estado, prefeitos e deputados estaduais, tarefa hoje conduzida por promotores em qualquer município. Os promotores pretendem mostrar apenas a razão para a tentativa de "amordaçar" a classe. É uma clara ameaça e intimidação dos deputados. Autor do projeto, o deputado Campos Machado, líder do PTB na Casa, disse que a iniciativa dos promotores é "uma infantilidade".

Rodoviários de Porto Alegre aprovam indicativo de greve e pedem expulsão de diretores de sindicato


Após mais de duas horas reunidos em assembleia, integrantes do grupo de mobilização dos rodoviários de Porto Alegre aprovaram, por unanimidade, indicativo de estado de greve na noite de sexta-feira. Além disso, acenaram pelo pedido de expulsão de todos os diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros de Porto Alegre (Rodoviários/POA). Duas novas assembleias, ainda sem data marcada, irão decidir ou não pela greve. Entre as principais reivindicações da categoria estão a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias e o fim do banco e da compensação de horas. Os rodoviários ainda pedem licença maternidade de 180 dias.

Justiça diz que patente da soja transgênica já expirou


Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da Monsanto para ampliar a vigência da patente da soja transgênica. No entendimento do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a patente vigorou até 31 de agosto de 2010. A empresa havia entrado com um recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reconheceu o vencimento da patente, pois a vigência de 20 anos começou a contar da data do primeiro depósito da patente no Exterior, em 31 de agosto de 1990. No outro pólo da ação está o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em nota, a Monsanto, afirmou que irá recorrer da decisão. A empresa avançará com recurso para assegurar "seus direitos de propriedade intelectual e garantir a continuidade de sua operação no País".

Acesso a serviços de telecomunicação cresce em 2012


O Brasil encerrou o ano de 2012 com 342,3 milhões de acessos a serviços de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura. De acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), no ano passado 26 milhões de novos acessos foram ativados, o que representa um crescimento de 8,2% em relação a 2011. A banda larga foi o segmento que mais evoluiu no período, com crescimento de 45% em relação a 2011. O Brasil conta com 86 milhões de acessos, sendo 66 milhões de banda larga móvel e 20 milhões de banda larga fixa. Na móvel, a expansão em 2012 foi de 60% e a banda fixa cresceu 10%. A telefonia móvel apresentou crescimento de 8% no ano, com 19,5 milhões de novos chips ativados. Em dezembro do ano passado, o Brasil contabilizou 262 milhões de telefones móveis. A telefonia fixa também apresentou evolução, alcançando 44 milhões de acessos. No ano passado, 1 milhão de novas linhas de telefones fixos foram ativadas, com crescimento de 2,4% frente a 2011. O setor de TV por assinatura, por sua vez, cresceu 27% em 2012, chegando a 16,2 milhões de acessos. Só no ano passado, 3,4 milhões de novos assinantes entraram na base de clientes dos serviços de TV paga.

Ocupação de voos domésticos atinge 79,39% em janeiro


A taxa de ocupação dos vôos domésticos de passageiros alcançou 79,39% em janeiro, alta de 6,26% em relação à taxa observada em janeiro de 2012. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que divulgou o dado na sexta-feira, trata-se da melhor taxa de ocupação doméstica para janeiro desde o início da série, em 2000. Em sentido contrário, a demanda do transporte aéreo doméstico de passageiros caiu 1,04% no mês passado na comparação com um ano antes. A Anac informa que a redução de demanda doméstica em janeiro é a primeira para o período desde 2004 e ocorreu após 44 meses consecutivos de crescimento. A oferta doméstica também caiu em janeiro, em 6,87%, representando a primeira redução após oito anos seguidos de expansão para o mês. O balanço da Anac destaca ainda que a demanda do transporte aéreo internacional de passageiros das empresas aéreas brasileiras teve crescimento de 9,56% em janeiro em relação a janeiro de 2012. A oferta internacional registrou aumento de 20,39% no mesmo comparativo.

Lula diz a Henrique Alves que apoia manutenção de Temer como vice de Dilma para 2014


Após um encontro de quase duas horas com o ex-presidente Lula, o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o petista apoia a manutenção do vice-presidente Michel Temer na chapa para a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. "A relação Dilma-Temer é uma coisa, a meu ver, consolidada, resolvida, e senti claramente isso na posição e nas palavras do presidente Lula", declarou Alves. De acordo com o presidente da Câmara, é natural que, diante do "êxito" da parceria entre Dilma e Temer, não haja mudanças na chapa que disputará a eleição presidencial.

Concessionária do Pólo de Gramado decide por manter tarifa dos pedágios em R$ 7,90


A concessionária que administra o Pólo Rodoviário de Gramado decidiu manter a tarifa em todas as praças de pedágio do trecho em R$ 7,90. Na quinta-feira, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) havia decidido pela revisão no valor para R$ 8,30 a partir desta segunda-feira. A Brita Rodovias, em nota, explicou que o preço estipulado pela Agergs iria somente onerar o usuário das rodovias administradas pela empresa, sem que houvesse o reequilíbrio econômico-financeiro determinado pela Justiça após a realização de uma obra de contenção no km 28 da estrada Gramado-Taquara (ERS-115), em 2011. Como antes da concessão do trecho à iniciativa privada a rodovia pertencia ao Estado, a Brita Rodovias ganhou na Justiça o direito de ser ressarcida pela intervenção mediante reajuste no valor do pedágio. Pelos cálculos, o valor subiria para R$ 11,30, considerado "socialmente inviável" pela Brita Rodovias. O aumento de R$ 0,40 nas praças definido pela Agergs não pagaria a obra até o encerramento do contrato, previsto para maio. Por isso, a Brita Rodovias pediu a prorrogação do contrato, o que não foi acertado. A empresa afirma que voltará à Justiça para receber os valores devidos.

Sexta-feira não teve altas nos hospitais de Santa Maria e Porto Alegre


Nenhum paciente internado em função do incêndio na boate assassina Kiss recebeu alta dos hospitais. O número de hospitalizados permanece em 25, e deve aumentar.  O motivo é que um paciente retornou ao Hospital de Caridade de Santa Maria. Confira a lista dos pacientes que seguem internados:
Santa Maria
Hospital de Caridade (5)
— Maike Adriel dos Santos
— Graciela Geraldo
— Joel Berwanger
— Marcia Severo Brum
— Matheus Fettermann da Silva
Porto Alegre
Hospital de Clínicas (8)
— Mariana Wallau Vielmo
— Cristina Peiter
— Marcos Belinazzo Tomazeti
— Kelen Geovana Leite Ferreira
— Renata Pase Ravanello
— Artur Rodrigues Martins
— Gabriele Stringari
— Kátia Giane Pacheco Siqueira
Santa Casa de Misericórdia (2)
— Brian Zeppenfeld
— Doralina Machado Peres
Hospital Mãe de Deus (3)
— Driele Pedroso Lucas    
— Ritchieli Pedroso Lucas  
— Juciane Bonella
Hospital Cristo Redentor (3)
— Pedro Falcão Pinheiro
— Juliano Almeida da Silva
— Jéssica Duarte da Rosa
Hospital de Pronto-Socorro (3)
— Guilherme Patatt
— Tatiane Lais Pires Andreolla
— Delvani Brondani Rosso
Hospital Conceição (1)
— Raffaela Boeira da Silva

Luciano Coutinho substituirá Mantega em apresentação de investimentos em Londres


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não irá ao roadshow em Londres, no próximo dia 1º de março. Ele participará apenas da etapa de Nova York da programação. Mantega será substituído, na capital britânica, pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na rodada que vai mostrar as oportunidades de investimentos no Brasil a empresários. Pesou na decisão de Mantega o fato de que a viagem seria longa e ele ficaria muito tempo fora do Brasil. O ministro estará em Nova York para o roadshow naquela cidade. Se fosse para Londres, teria de emendar a viagem e ficaria uma semana fora do País. Além disso, na próxima sexta-feira, o IBGE divulgará o Produto Interno Bruto (PIB) de 2012 e Mantega quer estar no Brasil.

Polícia Civil gaúcha pode fazer acareações entre sócios da boate assassina Kiss e testemunhas


A Polícia Civil gaúcha poderá fazer acareações entre os sócios da boate assassina Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann, o Maurinho, e testemunhas. A decisão sobre fazer ou não o procedimento será tomada antes da conclusão do inquérito, prevista para 3 de março. A data também é o prazo final das prisões temporárias de Mauro, Kiko, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão. Ainda não há data definida pra o procedimento, caso ele ocorra de fato.

Peremptório petista Tarso Genro diz que é cedo para reeleição e promete "refletir" só em novembro


No governo petista do Rio Grande do Sul, a reeleição do peremptório petista Tarso Genro ainda é vista com cautela.  Os petistas que se reuniram para comemorar os 33 anos da legenda em uma churrascaria de Porto Alegre, na noite de sexta-feira, passaram ao largo do tema. Embora o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, tenha classificado a candidatura de Tarso Genro como "natural", o governador petista foi ponderado. Afirmou que "não pensa nisso no momento" e que deixará para refletir sobre o assunto em novembro. O peremptório Tarso Genro também falou sobre o tema que, possivelmente, será o mote da oposição na próxima campanha: as finanças públicas.

Embraer exibe três jatos executivos em feira na Austrália


A Embraer confirmou na sexta-feira que irá participar da Feira Internacional de Aviação e Exposição Aeroespacial e de Defesa da Austrália de 2013, que ocorre entre os dias 26 e 3 de março. A fabricante irá expor três modelos de jatos executivos no evento: o jato Lineage 1000, o Phenom 100 e o Legacy 600. De acordo com a Embraer, o interesse ocorre pois a Austrália é responsável por 90% da frota de jatos executivos da Oceania, contando com cerca de 200 aviões. Já a previsão para os próximos 10 anos é de que a região receba cerca de 10% do mercado mundial, gerando uma receita de US$ 15 a US$ 20 bilhões, com até 900 novas entregas.

Ministro Paulo Bernardo negocia Wi-Fi de graça em São Paulo


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad, se reúnem nos próximos dias com diretores de empresas operadoras de telefonia móvel e de banda larga. O objetivo é discutir a implantação de infraestrutura para melhorar a qualidade dos serviços de comunicação na capital paulista. Em reunião na sexta-feira com o ministro, o prefeito pediu apoio para a implementação do serviço gratuito de wi-fi, a internet sem fio, para a população paulistana. Segundo o ministro, a idéia é levar aos empresários a possibilidade de acrescentar o serviço aos investimentos que deverão ser feitos em infraestrutura. "Achamos que é perfeitamente possível discutir uma coisa concatenada com outra. O município fazer as exigências que ele julgar cabíveis e fazer uma negociação com as empresas, com o setor", disse. "Em vez de a prefeitura fazer isso (wi-fi gratuito) separadamente, gastar dinheiro para construir a infraestrutura, vamos fazer uma troca legítima no interesse público. Nós vamos liderar a construção de infraestrutura e queremos reservar um pedaço dessa infraestrutura para uso de política pública", acrescentou. Uma das medidas que o município deve tomar no sentido de contribuir para a melhoria do serviço na cidade é a revisão do seu Plano Diretor, que permitirá a ampliação do número de antenas.

Ministra do STJ nega recurso do casal Nardoni para anular julgamento


A defesa do casal Nardoni teve novo recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pediam a realização de um novo júri no caso em que foram condenados pela morte da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, de quem os réus eram pai e madrasta, respectivamente. O pedido, entretanto, foi negado na quinta-feira pela ministra Laurita Vaz. Isabella morreu em 2008, após ser jogada do sexto andar do prédio onde morava o casal. Alexandre e Anna Jatobá foram levados a júri popular em março de 2010, quando foram condenados, respectivamente, a 31 anos, um mês e dez dias de prisão e a 26 anos e oito meses. A defesa do casal já havia recorrido ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra o julgamento, pedindo sua anulação e que as penas dos réus fossem recalculadas.

'Não faço ideia de onde meu neto está', diz avó de Sean Goldman


A Justiça estadual de Nova Jersey, nos Estados Unidos, concedeu decisão favorável à empresária Silvana Bianchi, avó de Sean Goldman, para facilitar a visita dela ao neto. Sean, que completará 13 anos em maio, mora nos Estados Unidos desde dezembro de 2009, quando a Justiça brasileira deu a guarda da criança ao pai, o norte-americano David Goldman. A disputa pela guarda da criança havia começado em 2004, quando a mãe de Sean, a brasileira Bruna Bianchi, veio ao Brasil com o filho, e se intensificou a partir de agosto de 2008, quando Bruna morreu durante o parto da segunda filha. Desde que conseguiu a guarda do filho, David Goldman impôs condições para que a avó visitasse Sean. Silvana nunca encontrou o neto nos Estados Unidos e diz não ter contato com ele nem por telefone ou e-mail há dois anos e três meses. "Tive notícias dele pela última vez em setembro de 2012, quando fui para os Estados Unidos e me reuni com os advogados do pai dele. Mesmo estando lá, não consegui ver meu neto", reclama Silvana. "Tive que enviar o presente de Natal do Sean para o endereço do consultório do terapeuta dele, e não obtive nem uma confirmação de recebimento, nenhuma notícia. Hoje não faço nem ideia de onde meu neto está, onde ele mora. O Estado onde ele morava, Nova Jersey, já sofreu furacão, tempestade, e nunca mais tive notícias de Sean. Perdi totalmente o contato, por conta das exigências feitas pelo pai", acrescentou. Silvana não conversa com o pai de Sean, David Goldman: "Discutimos apenas por meio dos advogados de cada parte". A Justiça do Estado de Nova Jersey decidiu que David não pode condicionar a visita ao filho a exigências como o pagamento de indenização de US$ 200 mil a David por conta de custos advocatícios, obrigação de avó e neto conversarem apenas em inglês (para que David entenda o que é dito) e não divulgação pela imprensa de eventuais encontros dela com o neto. Mas ainda não há previsão sobre a data em que Silvana conseguirá ver o neto. "Na prática, essa decisão judicial não estipula prazo para que o pai de Sean permita minha visita. Não sei quando finalmente poderei reencontrar meu neto", afirma. Os advogados de Silvana tentam obter decisão semelhante na Justiça Federal dos Estados Unidos. Segundo eles, assim ficaria mais fácil que a Justiça determinasse um prazo para o encontro entre avó e neto.

Governo Dilma acelerou gastos do PAC em ano eleitoral


O governo Dilma Rousseff investiu, em seus dois primeiros anos, 47,8% dos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2014. De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, o Executivo aplicou 472,4 bilhões de reais no período. Desse total, 268 bilhões foram executados em 2012, ano de eleições municipais. A conta inclui investimentos privados e de estatais como a Caixa Econômica Federal. Dos 472,4 bilhões de reais, 151,6 bilhões correspondem ao financiamento habitacional, 128,9 bilhões foram aplicados por estatais, 98,9 bilhões por empresas privadas e 48,4 bilhões saíram efetivamente do Orçamento da União. “Esse alcance de praticamente 50% indica, com clareza, uma boa execução das obras do PAC”, afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o anúncio dos dados. Ela também afirmou que a o a injeção maior de recursos em 2012 foi natural. Ainda de acordo com o Planejamento, 46,8% das ações previstas para o governo Dilma estão prontas.

A Petrobras e os cassinos argentinos


A Petrobras praticamente concluiu a venda de 51% da Petrobras Argentina para a Oil Combustíveis, do grupo Indalo, por 900 milhões de dólares. E o que é a Oil, comandada por Cristóbal López? Dona também do Casino Club, uma rede de cassinos. Em resumo, a Petrobras pode tornar-se sócia de uma cadeia de jogos de azar.

Ministro Paulo Bernardo anuncia que vai continuar cobrando das teles


O governo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão seguir com uma fiscalização rígida sobre as empresas de telecomunicações, o que inclui a manutenção de multas às operadoras. "Não vamos afrouxar a fiscalização, pois precisamos ter serviços de boa qualidade. Vamos seguir fiscalizando, cobrando e multando", afirmou na sexta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após ser questionado sobre a sequência de multas aplicadas à Oi, que soma 40 milhões de reais em uma semana. Perguntado sobre o próximo relatório trimestral da Anatel, com o balanço referente a dezembro, janeiro e fevereiro dos serviços das teles, Paulo Bernardo disse "esperar" que os resultados mostrem evolução na qualidade dos serviços, sobretudo em banda larga móvel. "Prefiro acreditar que vá melhorar", disse, ressaltando que o governo e a Anatel "vão seguir 'batendo' nas empresas", caso não haja melhoria. Segundo o primeiro relatório trimestral da Anatel com o balanço da qualidade dos serviços, todas as operadoras de telefonia apresentaram um desempenho inferior ao mínimo exigido pelo órgão regulador, no caso da banda larga móvel. Na média, os acessos aos serviços de dados atingiram o patamar de 96%, ante uma meta de 98%. Bernardo acredita que os serviços precisam ser acompanhados de uma melhoria na infraestrutura, o que por vezes foge do alcance das empresas, como no caso das legislações municipais para a colocação de antenas. No encontro com o prefeito Fernando Haddad, segundo ele, foram discutidas medidas estruturais de telecomunicações para São Paulo, o que inclui a instalação de uma rede de Wi-Fi, principalmente nas regiões periféricas da cidade.

Gil Rugai é condenado pela morte do pai e da madrasta


O ex-estudante de Teologia Gil Rugai, de 29 anos, foi condenado pelo tribunal do júri na sexta-feira por duplo homicídio por motivo torpe, segundo o promotor do caso, Rogério Zagallo. Os cinco jurados o consideraram culpado da morte do pai, Luís Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 28 de março de 2004. Prevaleceu a tese da acusação de que o réu cometeu o crime depois de ter sido descoberto em um esquema de desvio de dinheiro da Referência Filmes, produtora de vídeo do pai. Ele teria entrado na residência do casal, em Perdizes, na Zona Oeste paulistana, e dado cinco tiros na madrasta e quatro no pai, pelas costas.

Investimento estrangeiro direto soma US$ 3,703 bilhões em janeiro


O investimento estrangeiro direto, que vai para o setor produtivo da economia, ficou em US$ 3,703 bilhões, em janeiro deste ano, de acordo com dados do Banco Central divulgados na sexta-feira. Em janeiro do ano passado, esses investimentos chegaram a US$ 5,405 bilhões. Esses investimentos não foram suficientes para cobrir o déficit em transações correntes, compras e vendas de mercadorias e serviços do País com o mundo, em janeiro, quando foi registrado o saldo negativo de US$ 11,371 bilhões. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, é comum, no primeiro trimestre do ano haver “arrefecimento do investimento estrangeiro direto”. Ele argumentou ainda que há muita flutuação nos dados mensais. Em todo o ano, o Banco Central espera que o investimento estrangeiro direto fique em US$ 65 bilhões, o mesmo valor projetado para o déficit em transações correntes.

Déficit nas contas externas em janeiro é o maior já registrado pelo Banco Central


O Brasil iniciou o ano com saldo negativo de US$ 11,371 bilhões nas transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços do País com o mundo), de acordo com os dados de janeiro divulgados na sexta-feira pelo Banco Central. É o maior resultado negativo registrado pelo Banco Central na série histórica iniciada em 1947. Em janeiro do ano passado, o déficit ficou em US$ 7,050 bilhões no mês passado e em dezembro, em US$ 8,413 bilhões. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, o resultado negativo “significativo” é explicado pelo déficit “expressivo” da balança comercial, em janeiro. Mas a expectativa é que haja melhora nos resultados da balança comercial, devido ao aumento da safra de soja e dos preços do minério de ferro.

Parque gerador de energia no País aumenta capacidade em 6.800 megawatts durante segunda etapa do PAC


O parque gerador de energia elétrica do País aumentou sua capacidade em 6.802 megawatts (MW), durante a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O aumento se deve à entrada em operação das usinas hidrelétricas de Estreito (1.087 MW), no Maranhão; Mauá (361 MW), no Paraná; Dardanelos (261 MW), em Mato Grosso, e Santo Antônio (que já opera com 713,5 MW), em Rondônia. Também contribuíram para esse crescimento a entrada em operação de 22 usinas eólicas, que agregaram 571 MW de capacidade instalada. Ainda há em andamento as obras de dez hidrelétricas (que agregarão mais 18.340 MW ao sistema), 14 termelétricas (3.871 MW), 95 eólicas (2.472 MW) e seis pequenas centrais elétricas (118 MW). Com isso, a capacidade de geração do parque energético aumentará em mais 24.803 MW. De acordo com o balanço, 21% das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte já foram executados. A usina terá uma capacidade instalada de 11.233 MW, a um custo estimado de R$ 25,8 bilhões, até o momento. Segundo o governo, foram concluídas 20 linhas de transmissão na segunda fase do PAC. Isso corresponde a um total de 4.570 quilômetros (km) de linhas. Ainda estão em andamento mais 27, que agregarão 10.346 km ao sistema de transmissão. De acordo com o balanço, há 26 subestações de energia sendo construídas. Na área petrolífera, os investimentos do PAC 2 já levaram à perfuração de 304 poços exploratórios, sendo 143 no mar e 161 em terra. Desses, 251 já foram concluídos. Foram assinados contratos para a construção de 28 sondas de perfuração, o que corresponde a R$ 37,1 bilhões em investimentos. Duas delas já estão sendo construídas. Do total a ser investido, R$ 15,3 bilhões serão feitos até 2014.

Supremo marca para quarta-feira julgamento sobre vetos


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, marcou para quarta-feira o julgamento do Mandado de Segurança 31.816, que diz respeito à votação dos vetos presidenciais. O tema será o nono item da pauta. Em dezembro de 2012, o ministro Luiz Fux concedeu liminar ao mandado de segurança para que os mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de votação fossem analisados em ordem cronológica. O despacho inviabilizou a votação dos vetos à nova lei dos royalties do petróleo e, por consequência, do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2013. Diante da decisão de Fux, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu suspender todas as votações da Casa até que o plenário do Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre o assunto.

Petista Tereza Campello reforça importância do cadastro único no combate à pobreza


A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reforçou na sexta-feira a importância do cadastro único, criado em 2003 para unificar programas sociais do governo, no combate à pobreza extrema no País. Ao comentar as mudanças no Programa Brasil sem Miséria, ela explicou que as medidas prevêem custeio exclusivo por parte do governo federal. Com a ampliação, cerca de 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão receber complemento para ultrapassar a renda de R$ 70,00 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza. Segundo a ministra, a partir de março, nenhuma família cadastrada estará abaixo dessa linha. “Viramos essa página da história tirando essas pessoas da miséria, mas isso é só o começo porque miséria não é só uma questão de renda. Queremos levar serviços, saúde, educação, oportunidade, creche, documentação civil, um conjunto de direitos, qualificação profissional, oportunidade de emprego”, destacou ela.

Transposição do São Francisco será concluída até o final de 2015


O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, voltou a descartar qualquer alteração no calendário de conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Durante o balanço de dois anos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ele disse que, mesmo com as investigações sobre supostas irregularidades em cinco trechos do projeto, o empreendimento estará “100% concluído até o final de 2015”. O ministério encontrou inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. De acordo com representantes do órgão, os processos referentes a quatro desses lotes, todos iniciados em maio de 2012, estão em fase de conclusão. Um deles já foi concluído e encaminhado para a análise do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União. Bezerra informou que as obras continuarão inclusive nos trechos sob suspeita, e que as empresas envolvidas no caso já foram notificadas.

Lobão diz que problema de custo de termelétricas deve ter solução nos proximos dias


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na sexta-feira que o problema de fluxo de caixa das distribuidoras de energia para fazer pagamentos às termelétricas deverá ter uma definição até esta segunda-feira. Após balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ele informou ter tranquilizado os presidentes das distribuidoras. Atualmente, o preço da energia é reajustado anualmente pelas distribuidoras, como determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que leva em conta o uso de energia de usinas termelétricas, acionadas para dar garantia ao sistema quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está baixo por falta de chuva. Lobão acrescentou que não pode adiantar qual será a solução porque as alternativas são frequentemente modificadas.

Venda de materiais de construção cresce 5,4% em janeiro


As vendas de materiais de construção cresceram 5,4% em janeiro de 2013 ante dezembro do ano passado. Na comparação com dezembro de 2012, houve crescimento de 0,8%. Nos últimos 12 meses, a elevação foi 1,3% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). No caso dos materiais básicos, a venda apresentou crescimento de 4,7% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na comparação com dezembro de 2012, houve crescimento de 5,1%. Nos últimos 12 meses foi observada queda de 1% em relação aos 12 meses anteriores. Segundo o índice, o nível de emprego na indústria de materiais de construção teve queda de 0,6% em janeiro ante dezembro de 2012. Na comparação com janeiro do ano passado, apresentou queda de 1%.  Na indústria de materiais básicos, o emprego registrou crescimento de 0,6% em relação a janeiro do ano passado. Com relação a dezembro, houve queda de 0,2%. De acordo com a Abramat, o resultado de janeiro de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado mostrou elevação maior do que a previsão estimada para o ano.

Secretário diz que governo estuda aumentar participação de bancos privados em obras de infraestrutura


O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse na sexta-feira que o governo estuda medidas para aumentar a participação de bancos privados no financiamento de grandes obras de infraestrutura. “Estamos sempre estudando a ampliação deste mecanismo. Achamos importante a participação do setor privado nos investimentos de longo prazo”, disse o secretário. Augustin evitou dar detalhes sobre o novo mecanismo ao participar do sexto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), mas sinalizou alguns caminhos que o governo pode adotar e disse que no momento apropriado o governo irá indicar as fontes de recurso para a medida.

Exército vai ajudar no combate à epidemia de dengue em Goiânia


O Exército vai ceder 90 homens para ajudar no combate à epidemia de dengue em Goiânia (GO). A diretora de Vigilância em Saúde da capital goiana, Flúvia Amorim, explicou que o reforço começa na próxima nesta segunda-feira e deve abranger ações de controle do mosquito transmissor e também de atendimento a pacientes com suspeita da doença. Segundo ela, 60 soldados da Brigada de Operações Especiais serão responsáveis por combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti nas casas. A estimativa é fazer 16 mil visitas domiciliares na cidade neste mês. “A presença de um soldado do Exército nos ajuda. Temos alguns locais onde há dificuldade do agente entrar no domicílio. As pessoas acham que não precisa, que a casa está limpa. Desta forma, temos mais força e maior visibilidade nas ações”, explicou Flúvia. Mais 30 homens vão trabalhar na orientação a pacientes que procuram as unidades básicas de saúde com sintomas de dengue, desempenhando funções administrativas como digitação e registro de fichas. Além disso, quatro barracas serão montadas próximo aos locais de atendimento à saúde com leitos de observação e poltronas de hidratação. Os 90 homens cedidos pelo Exército foram capacitados na semana passada, entre os dias 13 e 15, e devem permanecer nas funções por pelo menos 30 dias.

Governo diz que não pretende negociar a “essência” da MP dos Portos


O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse na sexta-feira que, apesar do acordo com os trabalhadores portuários para suspender as greves até 15 de março, o governo não está disposto a aceitar mudanças no que considera a “essência” da Medida Provisória (MP) 595/2012, que estabelece novo marco regulatório para o setor. De acordo com o ministro, o governo está disposto a dialogar, mas haverá um limite. “Não temos interesse em mudar a essência da MP porque ela demonstra, com muita clareza, que vai ampliar a movimentação de carga com menor preço. Isso é básico. Agora, nós abrimos o canal de negociação. E, negociações, nós podemos fazer se não prejudicar o mais importante”, disse.

Governo da China admite que país pode ter “vilas do câncer”


O Ministério do Meio Ambiente da China reconheceu, pela primeira vez, que elevados níveis de poluição podem estar relacionados à incidência de casos de câncer em algumas localidades do país. Há quatro anos, foi publicado na imprensa local um mapa que identificava essas regiões, chamadas “vilas do câncer”. O reconhecimento está em um relatório do ministério, que é divulgado no momento em que as autoridades chinesas discutem os problemas causados pela poluição e pelo lixo industrial. Alguns veículos de comunicação da China divulgaram relatos e dados que mostram que, nas últimas décadas, aumentou a incidência de câncer em vilarejos perto de fábricas e rios poluídos. No relatório, o Ministério do Meio Ambiente também menciona que as indústrias chinesas podem estar usando substâncias químicas proibidas em países desenvolvidos, por serem consideradas nocivas à saúde humana. De acordo com dados não oficiais, a poluição aumentou com a rápida industrialização do país durante as últimas três décadas. Algumas cidades chinesas estão entre as mais poluídas do planeta.

Inpe lança projeto de recomposição da mata nativa


Em uma área de 23,7 hectares do campus do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Cachoeira Paulista, serão plantadas espécies nativas da Mata Atlântica, encontradas nas serras do Mar e da Mantiqueira. É o que prevê o Projeto Mata Nativa, lançado na sexta-feira para ser executado em parceria do Inpe com a Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba. O coordenador do projeto, Jean Ometto, informou que o plantio será feito pela ONG e caberá ao Inpe acompanhar o impacto da nova vegetação sobre o meio ambiente, por meio do monitoramento da formação hidrológica, de nutrientes no solo, e do crescimento das espécies. O que motivou a iniciativa, segundo ele, foi o levantamento feito em 2008 sobre o quanto o Inpe emite de carbono sem uma compensação ao meio ambiente. O cálculo indicou a emissão de 2 mil a 2,5 mil toneladas de carbono por ano.

Brasil teve quatro vezes menos vagas de empregos criadas em janeiro


Foram gerados 28,9 mil postos de emprego com carteira assinada no primeiro mês de 2013, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados naq sexta-feira pelo Ministério do Trabalho. O número resulta da diferença entre 1.794.272 admissões e 1.765.372 demissões, e foi o saldo mais baixo para o mês desde 2009, ano da crise financeira internacional. Em janeiro de 2009, foram fechadas 101,7 mil vagas; no mesmo mês de 2010, foram abertas 181,4 mil; e em 2011, abertura de 152 mil postos de trabalho. Em igual mês de 2012, foram criados 118,8 mil postos, cerca de quatro vezes mais em comparação a janeiro deste ano. A média para a criação de vagas no período, desde 2003, é 93,7 mil. O saldo de janeiro foi influenciado pelo mau desempenho do comércio, que fechou cerca de 67,4 mil postos, o menor resultado desde o início da série histórica, em 1992. A indústria, em contraponto, criou mais de 43,3 mil vagas, o que contribuiu para o balanço do mês ser positivo. O resultado da indústria foi o quarto mais alto desde o começo da série.

Sondagem da CNI indica nova redução na oferta de empregos na construção


A oferta de empregos na indústria da construção está em queda há sete meses, e a retração verificada em janeiro foi ainda mais forte do que no mês anterior, de acordo com a Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, o índice do número de empregados do setor caiu para 45,8 pontos, ante 46,1 pontos em dezembro de 2012. Além disso, o nível de atividade registrou 45,6 pontos no mês passado, abaixo do usual para meses de janeiro, que é média de 46,4 pontos. Os indicadores da sondagem variam de 0 a 100, e valores menores que 50 indicam atividade desaquecida e queda no emprego. O levantamento foi feito entre 1º e 18 fevereiro, com 440 empresas de todo o País: 154 de pequeno porte, 192 médias e 94 grandes. A CNI também verificou que a Utilização da Capacidade de Operação (UCO), que mede o volume de recursos, mão de obra e maquinário usado pelas empresas do setor de construção, recuou de 69 pontos para 68 pontos na comparação janeiro/dezembro e está no menor nível da série iniciada em janeiro de 2012. Segundo o economista da CNI, Danilo Garcia, as expectativas de crescimento esperadas para o início deste ano não se concretizaram, e “o que se observa é a continuidade do cenário mais negativo do final do ano passado”.

CNC aponta queda de 3,8% na intenção de consumo das famílias em fevereiro


O endividamento e a inadimplência estão levando o consumidor brasileiro a uma posição de cautela e leve retração na disposição de ir às compras. A avaliação consta da pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgada na sexta-feira pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação de fevereiro deste ano com igual mês do ano passado, houve retração de 3,8% na intenção de consumo. Comparado com janeiro deste ano, houve crescimento de 0,4%. O economista Bruno Fernandes explicou que as dívidas acabam comprometendo a capacidade de consumo. “As famílias ainda não tiveram a recuperação esperada para o início de ano. Elas estão em um nível de endividamento e inadimplência mais alto, o que se reflete em um comprometimento da renda maior, prejudicando o crescimento da intenção de consumo”.

Juiz decreta prisão preventiva de torcedores corintianos, que ficarão em presídio de Oruro


O juiz cautelar da Corte Superior de Justiça de Oruro (Bolívia) decretou na sexta-feira a prisão preventiva dos 12 torcedores corintianos detidos após a morte do jovem Kevin Douglas Beltrán Espada, de 14 anos, durante o jogo com o San Jose, na última quarta. Os 12 torcedores detidos foram acusados de homicídio, dois deles por autoria e os outros dez por cumplicidade. Eles serão enviados para um presídio de Oruro chamado San Pedro, com capacidade para 250 presos, mas que está com mais de 1.000. O ministro conselheiro da embaixada brasileira em Laz Paz, Eduardo Saboia, esteve na corte para ouvir a decisão do juiz, procurou acalmar os corintianos e prometeu ajudá-los em tudo. “Nossa preocupação é que seja garantido o respeito da lei, o direito de defesa, que as acusações sejam feitas com evidências. Eu vou depois voltar a visitar vocês, vou conversar com o juiz e a promotora. Peço a vocês paciência, força, estamos aqui. A gente quer mais do que nunca resolver essa situação”, disse Eduardo Saboia. A prisão preventiva dos torcedores foi anunciada numa audiência preliminar de quatro horas a portas fechadas na cidade de Oruro, 230 quilômetros ao sul de La Paz, onde aconteceu o jogo entre o time paulista e o San José. Os torcedores brasileiros ficarão detidos numa prisão de Oruro enquanto aguardam o julgamento, dois deles como autores e os outros 10 como cúmplices, determinou o juiz Julio Guarachi, em linha com o requerimento da promotora Abigail Saba. "O juiz, avaliando e analisando a imputação formal e os demais elementos ordenou a detenção dos 12 indivíduos brasileiros na prisão de San Pedro, nesta cidade... para o crime de homicídio em grau de autoria e cumplicidade", disse Saba. Os brasileiros estavam sob custódia desde a noite de quarta-feira, quando a polícia os retirou de uma arquibancada do estádio Jesús Bermúdez, onde foi lançado um sinalizador que atingiu o jovem torcedor do San José, Kevin Beltrán, que estava sentado em outro setor da arquibancada, segundo relatórios policiais. A decisão da Conmebol de que o clube jogue em estádio vazio nos próximos confrontos da Libertadores é um grande revés para o Corinthians, que ganhou a Copa Libertadores pela primeira vez em julho antes de vencer o Chelsea em dezembro para conquistar o Mundial de Clubes. O Corinthians, que enfrenta o colombiano Millonarios na quarta-feira, disse que já havia vendido 83.500 ingressos para as três partidas da primeira fase e que vai recorrer da decisão. "O Corinthians avalia que a punição imposta é injusta, na medida em que prejudica diretamente o direito de inocentes. A medida fere não só o clube, mas, principalmente, os mais de 80 mil torcedores que perderão o direito, já adquirido de forma antecipada, e que não merecem tal pena", informou o clube em nota.

Aperto do crédito na China derruba preço do minério de ferro


Depois de começar a semana em alta disparada, o preço do minério fechou a sexta-feira em baixa. A tonelada da commodity caiu para US$ 152,50 no mercado à vista (spot) da China por causa do aperto monetário que o governo chinês adotou para evitar especulação e crescimento da inflação. A commodity recuou quase 3%, e na comparação com o pico de US$ 160,00 atingido na quarta-feira, foi uma baixa de quase 5%. A oscilação do preço do minério faz parte da volatilidade das commodities que perdura em função das incertezas da economia global. O movimento de baixa não é entendido ainda como tendência por operadores de mercado. As fontes observam que, mesmo tendo recuado, o preço da commodity continua relativamente elevado, no patamar de US$ 150,00.

Produção de pescado fluminense cresce 15% em 2012


Os entrepostos de pesca do Estado do Rio de JUaneiro receberam em 2012 mais de 90 mil toneladas de pescado  proveniente do litoral fluminense, informou na sexta-feira a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. O volume significa  um aumento de 15% da produção de pescado marinho no Estado do Rio de Janeiro em relação a 2011. Somente de sardinha-verdadeira, chegaram aos entrepostos 40 mil toneladas, o equivalente a 45% da produção. É a espécie com maior volume de desembarque no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a estatística pesqueira realizada pela secretaria, por meio da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), o acumulado de 2012 representou R$ 216 milhões para a economia fluminense. O monitoramento foi feito em 45 pontos de desembarque de pescado nos municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio, Niterói, São Gonçalo e São João da Barra. A pesquisa mostra que Niterói é o principal porto de desembarque de pescado fluminense, com 35% da produção total, seguido por Angra dos Reis (33%), Cabo Frio (19%) e São Gonçalo (12%).

Grupo Hospitalar Conceição inaugura novos leitos


O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, ganhou na sexta-feira o “Prédio de Apoio à Emergência e às linhas de Cuidado”, que deve atender pacientes nas áreas de cardiologia, oncologia e neurologia. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou que estará presente na inauguração dos leitos, que fazem parte do programa do governo federal SOS Emergências, lançado em novembro de 2011. Não haverá uma ampliação no número de vagas e, sim, uma melhoria nas condições de atendimento. Os pacientes que estavam mal acomodados terão uma estrutura melhor, diminuindo a concentração de pessoas nas emergências. O novo prédio reúne 110 leitos de retaguarda, que devem ficar reservados para receber pacientes que estão em tratamento mais longo. São pessoas que, frequentemente, ficavam internados em condições inadequadas nas outras salas do hospital. Uma parte dos pacientes que tinham a sua vida salva pelos médicos nas emergências ficava, muitas vezes, até quatro dias esperando por uma internação de qualidade em macas e nos corredores. Esses leitos terão um papel importante para atender adequadamente essas pessoas. De acordo com o ministro, a inauguração do novo prédio é parte de uma série de melhorias que estão sendo realizadas por meio do programa S.O.S. Emergências. O investimento para a construção e a compra de equipamentos do novo prédio foi de mais de R$ 8 milhões. O prédio terá um custo anual de manutenção de R$ 27 milhões. O Hospital Conceição conta com 842 leitos: 59 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 644 são para internação; 139 são intermediários ou de observação.  A taxa de ocupação média do hospital nos últimos 365 dias foi de 93,4%.

Na África, Dilma reivindica assento no Conselho de Segurança da ONU


Em visita à África, onde participou da III Cúpula América do Sul-África (ASA), em Malabo, capital de Guiné Equatorial, a presidente Dilma Rousseff voltou a reivindicar um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). "Nada justifica que África e América do Sul permaneçam sem representação do Conselho de Segurança da ONU", disse Dilma em seu discurso na cerimônia de abertura do encontro, reunindo representantes de 54 países africanos e 11 sul-americanos. Desde que assumiu o poder, em 2011, Dilma tem insistido neste tema. O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, dos quais cinco permanentes e com poder de veto (EUA, França, Reino Unido, Rússia e China) e 10 membros com assento rotativo em mandatos de dois anos.

Governo federal congela licitações e aceita negociar a MP dos Portos


Diante das paralisações que afetam portos em todo o País, o governo Dilma cedeu e aceitou debater os pontos polêmicos da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Além de criar uma mesa de negociações, o Planalto suspendeu as licitações de terminais até 15 de março. A decisão foi tomada em reunião realizada na sexta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram do encontro o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, e representantes de entidades portuárias e sindicatos do setor. Em mais de três horas de conversa, o governo topou dialogar, recebendo como contrapartida a promessa dos portuários de cancelar qualquer paralisação, inclusive a que estava marcada para terça-feira. A parada aconteceria nos mesmos moldes da que foi feita na sexta-feira, quando 36 portos de 12 Estados ficaram parados. A primeira reunião para negociação ficou marcada para a sexta-feira, com a presença do relator da Comissão Mista que vai analisar a MP no Congresso, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Se até o dia 15 de março não houver avanços, o setor ameaça nova paralisação nos portos do País. Novo marco regulatório do setor, a MP dos Portos viabiliza o plano de concessões do governo federal, que prevê R$ 54,2 bilhões de investimentos nos próximos quatro anos para dar maior eficiência aos portos brasileiros. Ao todo, a União pretende licitar 159 áreas de terminais até 2017, sendo que seis ficam no Porto de Rio Grande. A relação surpreendeu a superintendência do porto gaúcho, que tenta fazer a União desistir dos leilões. Dentro das áreas passíveis de licitação, divulgadas pela Secretaria Especial de Portos da Presidência, figuram pátio automotivo usado pela General Motors, armazéns e pátios de pequenos operadores, os terminais da Termasa (grãos), Braskem (petroquímicos) e Transpetro (petróleo e derivados), além do canteiro da Quip, empresa que ergue as plataformas de petróleo P-58 e P-63.