segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Novo ministro do Supremo deve ser indicado esta semana


A presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ainda nesta semana. Apesar de os nomes dos tributaristas Heleno Torres e Humberto Ávila serem os mais cotados, o Planalto já admite um terceiro concorrente, ainda longe dos holofotes. Esse terceiro nome seria uma saída para a disputa entre os padrinhos dos dois candidatos. Heleno Torres é apadrinhado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e tem apoio do ministro Ricardo Lewandowski. Humberto Ávila é apoiado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Assessores da presidente Dilma Rousseff admitem que ela poderia ficar com o terceiro nome. Processo semelhante ocorreu quando da indicação da ministra Rosa Weber. Seu nome, já escolhido, era mantido em segredo enquanto outros nomes eram mencionados. O indicado para o Supremo será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Aprovado, terá o nome submetido ao plenário do Senado. No tribunal, ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. O novo ministro herdará a relatoria da ação penal do mensalão mineiro e será responsável por acelerar a tramitação do caso e levá-lo a julgamento. Além disso, participará do julgamento dos recursos movidos pelos condenados no processo do Mensalão do PT. Se o tribunal aceitar julgar os embargos infringentes naqueles casos em que houve quatro votos pela absolvição, o novo ministro pode fazer a diferença. Nesses casos, as acusações contra alguns deles teriam de ser julgadas novamente, já com voto do novo ministro. Os dois nomes citados até agora, Heleno Torres e Humberto Ávila, já viveram uma disputa parecida com a atual, mas fora dos tribunais. Os dois concorreram a uma vaga de professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) em 2010. Terminaram empatados e, ao final, um professor da Universidade de Coimbra, em Portugal, Diogo Leite de Campos, foi chamado para desempatar entre os dois. O professor português escolheu o nome de Humberto Ávila, que era apoiado nessa disputa pelo ex-ministro Eos Grau. Mas a indicação gerou recursos e o processo acabou anulado, pois Diogo Leite Campos não justificou de forma fundamentada sua escolha por Humberto Ávila.

The Economist chama políticos brasileiros de "zumbis"


A revista britânica The Economist classificou os políticos brasileiros de "zumbis", citando como exemplo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). O artigo, publicado no último sábado, analisou a manutenção do poder político de figuras públicas envolvidas em casos de corrupção, em alguns casos já até condenadas. "Apesar de sérias alegações de corrupção, a velha guarda continua voltando", escreveu o semanário no subtítulo do artigo. A análise relembra a última eleição de Renan Calheiros à presidência do Senado em 2007, quando foi obrigado a renunciar por ter sido acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista de construtora. O texto enfatiza também o fato de a presidente Dilma Rousseff ter aceitado a candidatura de Renan depois de ter sido rígida na punição de ministros enredados em episódios de corrupção. No artigo, Renan Calheiros é também tido como um "novo exemplo bem estabelecido de fenômeno brasileiro": do político que não é atingido por denúncias. "O Senhor Calheiros é o mais novo exemplo de um bem estabelecido fenômeno brasileiro: o político que consegue sobreviver a qualquer número de pancadas aparentemente fatais", resume o semanário. Outros casos são relembrados pela The Economist. Cita o julgamento do Mensalão do PT e também outros políticos condenados por corrupção, como os deputados Paulo Maluf (PP) e José Genoino (PT), com críticas de que eles ainda assim continuam exercendo seus mandatos no Congresso. "Um terço dos legisladores do Brasil ou foram condenados ou estão sendo investigados por crimes que vão de compra de votos a roubo e exploração da escravidão", diz o texto. Apesar disso, a revista mostra que a população se mobilizou em protesto contra mais um exemplo de manutenção de políticos acusados de corrupção no poder público. Uma petição foi aberta na internet pedindo o impeachment de Renan Calheiros, atingindo 1,36 milhão de assinaturas, o suficiente para levar a demanda ao Congresso. "Brasileiros ainda têm esperança de que os zumbis políticos sejam postos para dormir", termina o texto.

Governo Dilma anuncia nesta terça-feira mais uma mágica eleitoral, a retirada de 22 milhões da miséria


O governo petista de Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, mais uma mágica eleitoral, a retirada de 22 milhões de brasileiros da situação de miséria. Dilma Rousseff também deve assinar Medida Provisória garantindo complemento de renda para 2,5 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70,00, patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza. Na solenidade com o slogan politico-eleitoral "O fim da miséria é só um começo", preparado pelo marqueteiro João Santana, Dilma apresentará números para mostrar que está cumprindo a promessa de erradicar a pobreza extrema. O tema vai embalar sua campanha à reeleição, em 2014. O benefício a ser divulgado é para pessoas que recebem o Bolsa Família, mas possuem renda per capita inferior a R$ 70,00 e, além disso, não se encaixam nas regras do programa Brasil Carinhoso, que só contempla quem tem filhos de até 15 anos. O governo estima que a complementação de renda, a ser paga a partir de março, representará um custo adicional de R$ 773 milhões só neste ano. Dilma anunciou o "Brasil Carinhoso" em maio, em rede nacional de rádio e TV, garantindo renda mínima de R$ 70,00 a famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança de zero a 6 anos. A iniciativa acabou estendida a famílias com jovens de até 15 anos. Por meio do "Brasil Carinhoso", saíram da situação de extrema pobreza 16,4 milhões de pessoas. Outras 3,1 milhões ultrapassaram essa condição com o reajuste no valor do "Bolsa Família", levando em consideração o número de filhos e a ampliação no número de benefícios concedidos para famílias incluídas no programa. Agora, com os 2,5 milhões de pessoas beneficiadas com o complemento de renda, o governo alcança a marca de 22 milhões. "Não podemos ficar satisfeitos em zerar o Cadastro porque sabemos que há famílias que ainda não foram cadastradas e muitas delas vivem em assentamentos", afirmou a presidente Dilma Rousseff, no início do mês, em visita ao Paraná, numa referência aos dados do Cadastro Único, que contabiliza os pobres e miseráveis do País. "Precisamos ir atrás dos que não estão cadastrados. Dos que por motivo A, B ou C o município não cadastrou. Isso é crucial, muda o patamar do nosso País", completou Dilma. A estimativa do Planalto é que existam cerca de 700 mil famílias fora do Cadastro Único, a porta de entrada dos programas sociais. O governo pretende encontrá-las e cadastrá-las até 2014.

Yoani Sánchez elogia insultos no Brasil por serem demonstração de liberdade

A dissidente cubana Yoani Sánchez, autora do blog "Generación Y", disse nesta segunda-feira que gostou de ver como algumas pessoas protestavam e até a insultavam no aeroporto de Recife por sua visita ao Brasil, pois, em sua opinião, isso mostra que existe liberdade de expressão no País. "Houve flores, presentes e até um grupo de pessoas me insultando, o que eu gostei muito", afirmou ela, "porque me permitiu dizer que eu sonhava que algum dia em meu país o povo pudesse se expressar publicamente contra algo, sem represálias". Yoani, que nos últimos anos teve seus pedidos para sair de Cuba negados em mais de 20 ocasiões, pôde viajar desta vez graças à reforma migratória em vigor desde 14 de janeiro que elimina, com algumas exceções, a exigência da permissão de saída do país. A ditadura comunista de Cuba está se finando e começa a produzir algumas inevitáveis e necessárias aberturas. O Brasil é a primeira etapa de uma viagem de oitenta dias que a cubana fará por uma dezena de países da Europa e América, entre eles os Estados Unidos. A blogueira, de 37 anos, chegou nesta madrugada ao aeroporto de Recife, onde tomou um vôo para Salvador, para depois se deslocar até Feira de Santana, cidade na qual assistirá esta noite à apresentação do documentário "Conexão Cuba - Honduras", do cineasta Dado Galvão, e no qual ela é uma das entrevistadas. Tanto em Recife, como em Salvador, pequenos grupos de militantes comunistas se manifestaram contra a visita de Yoani ao Brasil mostrando fotografias de Fidel Castro e de Che Guevara, assim como cartazes que a mostravam como "mercenária" e "agente da CIA", o serviço secreto dos Estados Unidos. Essas manifestações estão sendo organizadas pela embaixada de Cuba, com a participação ativa do gabinete da Presidência, dirigido pelo petista Gilberto Carvalho.

Mendes Ribeiro Filho diz não temer substituição no Ministério da Agricultura


Possível alvo de uma reforma ministerial, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), disse não estar preocupado com essas especulações sobre sua substituição em favor de um indicado do PR. "Eu estou cumprindo com a minha missão. É isso que estou preocupado em fazer. O resto é do jogo. Tenho 30 anos de política e sempre foi assim, não vai ser diferente agora", disse o ministro, após participar de reunião com empresários e diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Mendes Ribeiro Filho afirmou que seu ministério é alvo do interesse de outros partidos porque "não é qualquer ministério". Questionado por jornalistas sobre sua permanência no cargo, o ministro disse que o ministério é de seu partido e da presidente Dilma Rousseff e que não pairam preocupações a respeito de sua permanência. "Estou preocupado em fazer bem o que estou fazendo", respondeu.

Terminais portuários de Santos e Belém serão os primeiros a ser licitados no plano de privatização do governo petista


O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta segunda-feira que o primeiro bloco de terminais marítimos será licitado neste primeiro semestre. A licitação faz parte do plano do governo federal de atrair investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, para reduzir o preço do frete no País. Segundo o ministro, da lista de 159 terminais, incluindo 42 novos, pelo menos dez áreas de arrendamento vencidas no Porto de Santos e no complexo portuário de Belém serão licitadas no primeiro lote. “Vamos fazer os estudos para que possamos começar o processo licitatório. Isto é o primeiro passo. Depois, vamos licitar por blocos”, disse o ministro. Segundo ele, a prioridade são os terminais com contratos vencidos em 2012 e vincendos em 2013. No entanto, no caso dos demais, que têm vencimento até 2017, os estudos de viabilidade devem ser concluídos até o fim deste ano. Leônidas Cristino explicou que, no novo modelo de privatização, sairão vencedoras as empresas que oferecerem o menor preço para transportar a maior quantidade de carga. “Esse é um caminho novo que vai dar, sem dúvida nenhuma, uma condição melhor para aqueles que estão operando e vão operar dentro dos portos organizados”. Leônidas Cristino e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniram-se hoje, no Palácio do Planalto, com representantes das confederações da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), do Transporte (CNT), da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib).

Senadora Kátia Abreu diz que apoio do PSD ao governo não é "toma lá, dá cá"


A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) disse nesta segunda-feira que o apoio do seu partido ao governo federal não é baseado no “toma lá, da cá”. Ela ainda negou que tenha sido sondada para assumir algum ministério da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a senadora, para o PSD é mais importante apoiar o governo no que for 'bom para o país" do que comandar um ministério (que partido bonzinho esse da senadora, não é mesmo?). “Queremos dar esse apoio incondicional naquilo que for bom para o País, independente de ministério. Acredito que isso não está na pauta, nossa conversa interna no partido, e principalmente da última vez que falei com o presidente Kassab, é que essa não seria uma preocupação do partido. Vamos apoiar o governo nas medidas que fossem positivas para o Brasil e que não faríamos uma condicionante ao governo no toma lá, dá cá”, afirmou. A senadora, que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), reuniu-se no Palácio do Planalto com a ministra da Casa Civil, a petista Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Secretaria de Portos, Leonidas Cristino.

Trecho da ferrovia Norte-Sul para Belém será o primeiro a ser licitado no plano de privatizações do governo petista de Dilma Rousseff

A ferrovia ligando Açailândia (MA) a Belém (PA) foi escolhida como a primeira ser licitada no plano de privatizações do governo da petista Dilma Rousseff. O presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, estatal responsável pelos estudos das privatizações do setor de transportes, afirmou nesta segunda-feira que, na próxima semana serão lançados os estudos desse trecho, que é o prolongamento da Ferrovia Norte Sul do Maranhão em direção à capital do Pará. Esse será o primeiro dos 12 trechos anunciados que vão para licitação. Segundo ele, o trecho será usado como teste para saber a reação do mercado ao novo modelo de privatizações que o governo petista pretende implantar no sistema ferroviário. O modelo anterior, licitado na década de 1990, era uma concessão em que a empresa privada explorava com exclusividade o trecho sob sua responsabilidade. O novo modelo, criado pelo governo petista no pacote do ano passado, prevê que a empresa venderá toda a capacidade de transporte da ferrovia para a Valec, uma estatal, e que essa empresa pública oferecerá no mercado aos clientes os horários para passarem com seus comboios pelo trecho. O trecho de Açailândia a Belém é considerado um dos mais importantes da Ferrovia Norte Sul. Isso porque a capacidade do Porto de Itaqui, no Maranhão, onde hoje a ferrovia termina, é considerada baixa para a quantidade de cargas que essa ferrovia poderá potencialmente transportar quando estiver pronta.

Indústria estima perda de R$ 42,2 bilhões com feriados em 2013


Os oito feriados nacionais e os 24 estaduais em dias úteis ao longo de 2013 vão causar uma perda de R$ 42,2 bilhões à indústria brasileira, o equivalente a 3,5% do PIB industrial, de R$ 1,19 trilhão. O valor é 19% menor do que o registrado no ano passado, uma vez que 2013 terá dois feriados nacionais e três estaduais em dias úteis a menos que 2012. Os dados são do estudo "O Custo Econômico dos Feriados" divulgado hoje pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). A metodologia do estudo, divulgado desde 2008, considera o PIB (Produto Interno Bruto) Industrial diário como o valor máximo que poderia ser perdido pela indústria com um dia paralisado. Segundo a Firjan, a disposição do calendário tem forte influência nos resultados porque quanto maior o número de feriados em dias de semana, maiores são as perdas para a indústria. O Estado de São Paulo, por ser o mais industrializado, terá a maior perda: R$ 14,8 bilhões. Em seguida vem o Rio de Janeiro (R$ 5,2 bilhões), Minas Gerais (R$ 4,2 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 3,02 bilhões). Em termos relativos, considerando a perda em relação ao PIB, o número de feriados em cada Estado e a incidência destes em dias de semana são fatores mais determinantes. De acordo com a federação, nesse sentido, Acre, Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia, que em 2013 terão dois feriados estaduais em dias de semana, apresentam a maior perda: o prejuízo para esses Estados pode chegar a 4% do PIB industrial. Com apenas um feriado em dia de semana, 16 Estados brasileiros têm perda estimada em 3,6% do PIB industrial. Em 2013, em apenas seis Estados não haverá nenhum feriado estadual em dia de semana: Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Tocantins e Roraima. Nesses casos, as perdas ficarão restritas aos oito feriados nacionais em dia de semana, podendo chegar a 3,2% do PIB industrial. A Firjan destaca a importância de mudanças como a prevista no projeto de lei federal que desloca para segunda ou sexta-feira os feriados nacionais que caírem nos demais dias de semana. "Ao reduzir os prejuízos causados por "enforcamentos" e pontos facultativos, essa iniciativa certamente teria desdobramentos positivos sobre a competitividade da indústria brasileira", escreveu a federação.

Petrobras confirma vazamento na Bacia de Campos


A Petrobras divulgou na manhã desta segunda-feira informações sobre um vazamento na área de operação da Plataforma de Pampo (PPM-1), na Bacia de Campos. Um funcionário da Petrobras denunciou o vazamento, que segundo ele, acontece desde a última sexta-feira. Outro funcionário da Petrobrás, que também não quis se identificar, também comentou o caso. Segundo ele, o vazamento no fundo do mar, dificulta a identificação do local exato. “Quando o vazamento é na plataforma o problema pode ser solucionado rápido, mas quando é no fundo do mar é mais difícil porque a gente só percebe quando a mancha aparece na superfície”, disse o funcionário. O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense emitiu uma nota sobre o caso no domingo e afirmou que a plataforma interrompeu a produção para verificar a situação do vazamento. Ainda segundo a nota, o acidente seria de "pequenas proporções" com o derramamento de cerca de 30 litros e inicialmente a empresa teria informado que estancou o vazamento, mas como uma nova mancha foi encontrada, foi determinada a parada de produção para verificar as causas e a abrangência do problema. O Sindicato questiona o fato de a Petrobras não ter conseguido identificar a origem do vazamento. “Denunciamos, há bastante tempo, as condições da integridade das plataformas, associadas ao problema de efetivo. Sem falar que a empresa não detectou de onde está saindo esse vazamento. Isso é preocupante. E se é um problema intermitente, pode ser sanado agora, mas dentro de algum tempo pode retornar”,  afirmou o presidente da entidade, José Maria Rangel. De acordo com a Chefe de Fiscalização do Ibama no Rio de Janeiro, Maria Lea Xavier, a divisão técnica do Rio, bem como a sede do Ibama em Brasília não recebeu nenhum  comunicado oficial da Petrobras. “Pela norma, a Petrobras tem obrigação de comunicar a todas as instâncias, inclusive a coordenação de emergência e a nós aqui no Rio de Janeiro, o que não aconteceu. Essa falta de comunicação pode acarretar em multa, de acordo com a legislação”, explicou. Ainda segundo a chefe de Fiscalização, o volume de material derramado ainda não foi confirmado oficialmente.  “Tomamos conhecimento de que inicialmente houve o derramamento de 10 litros de água oleosa. Em seguida, o sindicato informou que 30 litros teriam vazado. Vamos solicitar um relatório, fazer a avaliação e tomar as medidas administrativas cabíveis”, disse. A Petrobras informa que foi detectada mancha de óleo próxima à Plataforma de Pampo, na Bacia de Campos, a  113 Km da costa do Rio de Janeiro, cujo volume estimado de óleo foi de 30 litros no sábado, dia 16 de fevereiro e de outros 10 litros no domingo, dia 17.

Procuradoria denuncia ex-governador por desvio de R$ 5 milhões


O Ministério Público Federal denunciou o ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, pelo desvio de R$ 5 milhões que deveriam ser usados na área da saúde em 2006. A acusação também envolve a ex-secretária de Saúde do Estado, Kátia Born. Eles são acusados pela Procuradoria por peculato (apropriação de recursos públicos), corrupção ativa e passiva e por permitir uma licitação fraudulenta durante sua gestão para a reforma da Unidade de Emergência Dr. Armando Lages (atual Hospital Geral do Estado), por "frustrar o caráter competitivo da licitação". A obra foi executada pela Arquitec (Arquitetura, Engenharia e Construção). Na ação, o Ministério Público questiona o processo de licitação aberto em março de 2006 para execução das obras. A vencedora do processo foi a Arquitec, pois os demais concorrentes foram considerados inabilitados. A Procuradoria, porém, questiona o resultado e diz que a empresa não poderia ser considerada habilitada. Sustenta que a empresa não detinha capital suficiente (10% do valor da licitação, cláusula prevista no edital). A denúncia também diz que, apesar de o pagamento da obra ter sido feito, o Ministério da Saúde verificou que apenas 71% do contrato havia sido executado até janeiro de 2009. Os valores repassados pelo governo de Alagoas eram legitimados, em 2006 e 2007, pela então chefe da Gerência de Obras do Estado, Itabira Iguarassu Silva Santos, hoje engenheira contratada pela Arquitec. Parte do valor supostamente desviado foi transferido como doação eleitoral para Ronaldo Lessa e Kátia Born, em 2006, segundo o Ministério Público Federal. A Arquitec fez doações, no valor de R$ 155 mil, às campanhas de Lessa ao Senado (R$ 70 mil), de seu irmão Antônio José Lessa à Assembleia Legislativa do Estado (R$ 35 mil), e de Kátia Born à Câmara (R$ 50 mil), o que, segundo a Procuradoria, são crimes de corrupção passiva e ativa.

FAB recebe dois novos aviões não tripulados para vigiar as fronteiras

A Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu dois novos aviões não tripulados, que ficaram conhecidos no mundo inteiro como "drones", que serão usados para monitorar as fronteiras e prevenir incidentes durante os grandes eventos que ocorrerão no país nos próximos anos, como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. Os veículos aéreos não tripulados (chamados de vants no Brasil) são do modelo RQ-450 (Hermes 450) da empresa israelense Elbit e são os primeiros comprados pela Aeronáutica para o Brasil. As unidades chegaram ao Esquadrão Hórus, localizado em Santa Maria (RS) e responsável por operar as aeronaves, no início de fevereiro, e ainda estão nas caixas. A previsão é de que a montagem ocorra nos próximos 15 dias e que os aviões entrem em operação no início de março. Desde 2010, a FAB já contava com duas unidades do Hermes 450 que foram cedidas em comodato pela indústria para testes. As duas novas aeronaves que chegaram são as primeiras a serem compradas pelos militares que ficarão, até 2014, com as quatro unidades, segundo o coronel Donald Gramkow, comandante do Esquadrão Hórus. O contrato de aquisição assinado pelo Brasil e a empresa Aeroeletrônica (AEL), subsidiária da israelense Elbit no Brasil, foi de R$ 48,174 milhões. O investimento incluiu os dois aviões, uma estação de solo, sensores e a logística para o translado e os testes iniciais. Diferentemente dos drones norte-americanos, que provocaram polêmica na administração do presidente Barack Obama devido aos ataques que provocaram mortes de terroristas no Oriente Médio, os modelos adquiridos pelo Brasil não possuem armas e serão usados para reconhecimento de alvos, vigilância e monitoramento. “As duas primeiras aeronaves que recebemos em 2010 vieram para um test drive, para fazermos uma avaliação. Este tipo de veículo não se compra assim em uma prateleira. Usamos em várias operações do Ministério da Defesa para localizar pistas clandestinas na Amazônia e também na Rio +20, para monitorar o encontro que reuniu chefes de Estado o mundo inteiro. Vimos que o modelo era compatível e resolvemos adquirir”, afirmou o coronel. Os vants da FAB têm raio de alcance de até 200 quilômetros e voam a uma altitude que varia de 3.048 metros a 4.900 metros. O Hermes pode ter peso máximo de decolagem de 450 kgs e chega a voar por até 16 horas seguidas. A velocidade média do modelo é de 120 km/h. Diferentemente das duas primeiras unidades, que vieram apenas acompanhadas de câmeras de vídeo e sensores de infra-vermelho, os vants que a FAB comprou também vieram com um componente chamado “imageador radar”, que serve para mapear o terreno através das nuvens mesmo quando não há sol ou o clima não permita realizar imagens por vídeo. O conjunto dos vants compreende, além das aeronaves e os sensores, uma estação de controle, onde um piloto, oficial da Aeronáutica, e um sargento, responsável pela visualização dos alvos e controle das imagens e dos sensores, coordenam a operação. “Além da cabine, na pista, contamos ainda com mais um piloto externo, que pode realizar o pouso em caso de pane nos controles, e três mecânicos. Nenhum voo é feito sem novo mínimo 7 ou 8 pessoas operando o vant a cada vez”, explica o coronel Gramkow.

Isadora Faber, autora do "Diário de Classe" no Facebook, apesar de ameaçada, vai manter página que denuncia problemas de escola pública

Isadora Faber, agora ameaçada de morte pelo Facebook
Apesar da ameaça sofrida na internet, Isadora Faber, a garota de 14 anos, moradora de Florianópolis, que registra os problemas enfrentados por sua escola na página "Diário de Classe", no Facebook, não vai interromper as postagens. "Fico muito preocupada. Já cogitei até trocá-la de escola, mas ela insiste em continuar, afirmando que ainda tem muito o que fazer pela instituição", diz Mel Faber, mãe de Isadora. Segundo Isadora, a ameaça ocorreu no sábado. Uma usuária do Facebook, identificada como Bruna Meneises Silva publicou um comentário no "Diário de Classe" dirigido à estudante. A autora da publicação diz que Isadora "está com os dias contados", que vai "meter bala bem na testa da mãe e do pai (sic)" da estudante e a aconselha a ficar "de olhos bem abertos quando sair de casa e da escola". A mãe de Isadora afirma já ter registrado boletim de ocorrência no 8º Distrito Policial de Florianópolis (SC), no domingo. "Ela já recebeu muitas críticas, mas ameaça de morte foi a primeira vez", afirma. A página "Diário de Classe" é mantida por Isadora desde julho de 2012. Ali, a estudante registra problemas enfrentados pela Escola Municipal Maria Tomázia, na capita catarinense. Desde então, vem sofrendo críticas de professores e funcionários da instituição e até de colegas. No domingo, a estudante comentou a ameaça em sua página: "O que estou fazendo para ser ameaçada de morte? Por que quem apóia também é ameaçado? Com essa onda de terror que Florianópolis vive atualmente, é bem assustador. Por que é tão difícil exercer a cidadania? Por que tentam calar quem busca seus direitos?" Não é a primeira vez que a família de Isadora recorre à Polícia em razão da repercussão causada pelas denúncias da estudante na web. Em novembro, a adolescente contou pela rede social que teve a casa apedrejada e que sua avó, de 65 anos, foi atingida na testa por uma das pedras.

Portuários protestam contra Medida Provisória


O governo federal vai continuar "escutando os trabalhadores" para tratar da medida provisória que altera as regras de operação dos portos. A garantia foi dada nesta segunda-feira pelo ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, destacando que o Palácio do Planalto vai seguir apostando no diálogo, apesar da manifestação realizada na manhã, no Porto de Santos, onde trabalhadores invadiram um navio chinês em protesto contra os planos do governo. Na madrugada desta segunda-feira, os sindicatos dos portuários de Santos promoveram a ocupação do navio chinês Zhen Hua 10. O navio transportava equipamentos que serão utilizados na operação do novo terminal da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) no Porto de Santos. "Os estivadores decidiram brecar a circulação de mão de obra chinesa que iria descarregar as peças", disse João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical. A ação faz parte dos protestos dos portuários contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Nesta segunda-feira, os trabalhadores do Porto de Santos aprovaram a realização de uma paralisação de seis horas na próxima sexta-feira. "Um dos problemas é esse (dos trabalhadores), mas há outros", afirmou o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). "O novo sistema criado pela MP é um sistema que não paga imposto porque não tem licitação, não tem outorga, não tem de devolver patrimônio à União", criticou. O ministro informou que vai se encontrar na próxima quinta-feira com sindicalistas, mesmo dia em que os representantes da categoria se reunirão em assembléia em Brasília e poderão deflagrar greve.

PSDB protocola pedido para ministros explicarem dossiê contra Yoani


O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protocolou nesta segunda-feira na Mesa Diretora do Senado requerimento para que os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-geral da Presidência) e Antonio Patriota (Relações Exteriores) prestem esclarecimentos aos parlamentares sobre a informação de que dirigentes partidários, integrantes do corpo diplomático e pelo menos um representante da Presidência da República participaram de uma negociação para desqualificar a blogueira cubana Yoani Sánchez. O senador tucano também oficializou convite para que o embaixador cubano no Brasil, Carlos Zamora Rodríguez, esclareça a perseguição que emissários do governo de Raúl Castro pretendem fazer à ativista. Reportagem de VEJA desta semana informou ainda que o conselheiro político da embaixada de Cuba em Brasília, Rafael Hidalgo, organizou uma reunião no dia 6 de fevereiro com militantes do PT, do PCdoB e integrantes da CUT para que fosse montada uma operação de desqualificação de Yoani Sánchez, que desembarcou no Brasil nesta segunda-feira. Entre os participantes do encontro estava Ricardo Poppi Martins, coordenador-geral de Novas Mídias da Secretaria-geral da Presidência e subordinado ao ministro Gilberto Carvalho. A estratégia de desqualificação da ativista cubana, informada pelo embaixador Rodríguez na reunião, incluía uma ofensiva de “contrainformação” por meio da divulgação de um dossiê com dados distorcidos sobre a vida dela. Para sustentar a tese de que Yoani teria uma vida de luxo, os presentes à reunião receberam fotos em que ela é retratada bebendo cerveja, comendo banana ou tomando sol na praia.  “Diferentemente de Cuba, o Brasil goza de uma plenitude democrática que se estende à liberdade de imprensa e, principalmente, de manifestação pública de todos os seus cidadãos”, disse Alavaro Dias em seus requerimentos.

Editais de privatizações das BR 116 e 040 são adiados novamente, por falta de empresas interessadas


O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta segunda-feira que os editais de privatização das rodovias BR-116 e BR-040 serão publicados no fim de maio ou começo de junho. Ambos os leilões estavam previstos para janeiro, mas foram adiados depois que o governo petista de Dilma Rousseff constatou falta de interesse de empresários em concorrer nas condições econômicas apresentadas no edital. Assim, no início de fevereiro, o governo voltou atrás e modificou as regras das privatizações. O setor esperava que esses editais saíssem em abril, mas Figueiredo reiterou que vão passar por uma reformulação mais profunda e que as demais estradas a serem licitadas vão passar na frente da BR-116 e da BR-040 no cronograma de licitações. Assim, as que estavam na segunda parte, passam a ser a primeira, com a publicação dos editais no final de abril ou começo de maio. O Conselho Nacional de Desestatização (CND) publicou no início de fevereiro uma resolução que propõe à presidente Dilma Rousseff a inclusão de seis novos trechos de rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização (PND): rodovias BR-060 (DF/GO), no trecho entre a BR-251/DF e a BR-153/GO, no sentido Anápolis; a BR-153 (TO/GO/MG), no trecho entre Paraíso de Tocantins (TO) até a divisa entre Minas Gerais e São Paulo; a BR-163 (MT), no trecho entre Nova Mutum (MT) até a entrada da BR-070 (MT); a BR-262 (ES/MG), no trecho entre a BR-101 (ES) até a BR-116 (MG); o trecho da BR-262 (MG), entre a entrada da BR-050 (MG) em Uberaba até a entrada da BR-153 (para Pouso Alto); e a BR-262 (MS), entre o trecho da entrada da BR-163 (MS) em Campo Grande até a divisa de Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Indio cocaleiro Evo Morales nacionaliza empresa que administra aeroportos na Bolívia


O ditador da Bolívia, o indio cocaleiro Evo Morales, expropriou nesta segunda-feira a empresa Serviços de Aeroportos Bolivianos S.A.(Sabsa), filial das espanholas Abertis e Aena, que administra os três maiores aeroportos do país. o principal motivo, segundo o presidente boliviano, foram os investimentos insuficientes. Morales fez o anúncio em um ato na cidade central de Cochabamba, onde está a sede de Sabsa, acompanhado do vice-ditador do país, Álvaro García Linera, e do ministro de Obras Públicas, Vladimir Sánchez. A Sabsa é a sexta companhia espanhola que passa às mãos do governo boliviano em menos de um ano, já que, em maio de 2012, Morales nacionalizou uma filial da Red Eléctrica da Espanha (REE) e, em dezembro, outras quatro da Iberdrola, pelas quais ainda não houve uma compensação econômica. "Viemos emitir este decreto supremo para recuperar uma empresa a mais para o Estado Plurinacional da Bolívia", afirmou Morales durante o ato. O governante alegou que Sabsa não fez os investimentos suficientes para ampliar os aeroportos em El Alto (La Paz), Cochabamba e Santa Cruz, os principais do país, e também criticou os 'salários exorbitantes' que seus executivos recebiam. Assim como ocorreu nas expropriações anteriores, a compensação financeira a Abertis e Aena provenha de uma taxação realizada por uma empresa independente "no prazo de 180 dias úteis". Morales também ordenou o desdobramento de militares nos três aeroportos "para garantir a continuidade dos serviços". A Sabsa, que pertenceu à americana Airport Group International até 1999, quando passou à britânica TBI, administra os maiores aeroportos da Bolívia desde 1997. Em 2004, a Abertis e Aeroportos Espanhóis e Navegação Aérea (AENA) adquiriram a TBI com todo o pacote de aeroportos que administrava, incluindo os três da Bolívia. Desde 1997, a empresa assegura ter investido 33,6 milhões de dólares e, adicionalmente, repassou 73 milhões de dólares ao estado boliviano no mesmo período em relação aos direitos de operação dos aeroportos. Na última semana, o ministro de Obras Públicas, Vladimir Sánchez, afirmou que a empresa executou um plano de investimento entre 1997 e 2005, mas, após esse período, seus investimentos "não ultrapassam os 6 milhões de dólares".

Estudo aponta que saúde pública tem um médico para cada mil habitantes


A taxa de médicos por habitantes no Sistema Único de Saúde (SUS) é a metade da taxa média apresentada no País, revela estudo "Demografia Médica no Brasil", divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Federal de Medicina. O trabalho mostra que, enquanto nos serviços públicos a razão é de um 1,11 médico para cada mil habitantes, a relação geral é de dois para cada mil. "Mesmo considerando as limitações dos registros, podemos dizer que, para um sistema de saúde público e universal, a presença de médicos no SUS é insuficiente", avaliou o coordenador do trabalho, Mário Scheffer. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, atuam no SUS o total de 215.640 médicos, o equivalente a 55,5% dos 388.015 profissionais registrados no País. O estudo mostra que o Estado com a menor taxa é o Pará, onde existe 0,5 médico no serviço público para cada mil habitantes. No Maranhão, a razão é de 0,52 e em Minas Gerais, de 0,75. A Unidade da Federação com melhores indicadores são o Distrito Federal, com 1,72; e Rio de Janeiro, com 1,58. As desigualdades também estão estampadas quando se analisam números gerais, ou seja, do atendimento público e privado de saúde. Dezesseis Estados, todos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apresentam uma relação de médicos por mil habitantes inferior a 1,5, abaixo, portanto, da média brasileira. Amapá, Pará e Maranhão trazem índices comparáveis a países africanos: 0,95; 0,84 e 0,71, respectivamente. Indicadores bem distintos dos primeiros colocados. O Distrito Federal, por exemplo, traz a razão de 4,09 médicos por 1.000 habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,62; e São Paulo, com razão de 2,64. Apesar das dificuldades enfrentadas nas cidades mais distantes, o trabalho mostra que o País nunca teve tantos médicos quanto agora. "O que se vê é a desigualdade na distribuição", avaliou Scheffer. Para o autor do estudo, conhecer as diferenças é essencial para orientar o debate sobre políticas de incentivo para ampliação da oferta de profissionais. O estudo indica ainda que a localização do curso de medicina não é fator determinante para fixação dos médicos. De acordo com o trabalho, a maioria se estabelece nos grandes centros, em busca de oportunidades de emprego, melhores salários, condições de trabalho, formação, crescimento profissional e condições de vida para a família. O trabalho, que foi patrocinado pelo Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, acompanhou entre 1980 e 2009 a movimentação de 225.024 médicos. Entre os dados analisados estavam desde o local de nascimento e graduação até registros e cancelamentos nos conselhos regionais de medicina. De acordo com trabalho, 107.114 médicos se graduaram em local diferente daquele onde nasceu. Desse grupo, 39.390 (36,8%) retornaram ao município de onde saíram. As capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, juntas, são responsáveis por cerca de um terço desse porcentual de retorno. Do grupo dos 107.114 médicos, 27.106 (25,3%) ficaram na localidade onde se graduaram. Também nestes casos, são os centros urbanos que exercem atração sobre os egressos das escolas médicas. Cerca de 60% dos que ficaram onde se graduaram, permaneceram em sete capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba). Os outros 40.618 (37,9%) que se graduaram em local diferente de onde nasceram, estão hoje exercendo sua atividade ou residindo em outro lugar, diferente daquele onde nasce. A preferência por grandes centros, especialmente o Sudeste, é verificada tanto entre médicos formados no Brasil quanto no Exterior. Um indício, na avaliação de Scheffer, de que eventuais flexibilidades de revalidação de diplomas de profissionais formados no Exterior tenham pouco efeito prático para combater o problema da falta de profissionais em locais mais afastados.

Força Nacional ficará pelo menos 90 dias em Santa Catarina


O Ministério da Justiça publicou na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União portaria que formaliza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Santa Catarina. De acordo com o ministério, as tropas foram enviadas ao Estado na última sexta-feira a fim de apoiar os órgãos de segurança que trabalham para conter a série de atos violentos que começou no dia 30 de janeiro. Na publicação, a pasta ressalta que o apoio é em “caráter episódico e planejado, em consonância com os órgãos de segurança do estado de Santa Catarina por 90 noventa dias, a contar de 18 de fevereiro de 2013”: A assessoria de imprensa do ministério garante, no entanto, que o prazo pode ser prorrogado e que as tropas permanecerão “enquanto o governo estadual julgar necessário”. O texto acrescenta que as ações desenvolvidas pela Força Nacional têm o objetivo de manter a ordem pública, prevenindo um “possível agravamento da situação nas áreas de conflito”. A supervisão da operação cabe aos órgãos de segurança pública catarinenses. Com mais quatro ataques registrados desde a noite de domingo, subiu para 111 o número de ocorrências associadas à série de atos violentos no Estado. Pela primeira vez, houve registros nos municípios de Rio Negrinho, norte catarinense, e Água Doce, meio-oeste do estado. Ao todo, foram registrados ataques em 36 cidades.

Governo Dilma publica decreto que desonera redes de banda larga


A Presidência da República publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). O plano quer "reduzir as diferenças regionais; modernizar as redes de telecomunicações e elevar os padrões de qualidade propiciados aos usuários e massificar o acesso às redes e aos serviços de telecomunicações que suportam acesso à internet em banda larga". De acordo com o decreto, os benefícios decorrentes do regime especial valem para operações realizadas entre a data de habilitação e o final de dezembro de 2016 – período que inclui a Copa das Confederações, marcada para junho de 2013; a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. Para a pessoa jurídica beneficiária do REPNBL-Redes, fica suspensa a contribuição de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre máquinas, equipamentos e materiais de construção de obras civis de projetos envolvidos no plano. As redes de telecomunicações que queiram se beneficiar dos incentivos tributários devem apresentar os projetos ao Ministério das Comunicações até 30 de junho.

Estádio do Maracanã começa a receber lona de cobertura


Em fase final de obras, o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, começou a receber nesta segunda-feira a lona de cobertura. Ao todo, 25 pessoas vão trabalhar nessa etapa da reforma, sendo 17 operários que, ao longo dos últimos meses, foram especialmente treinados para a instalação da cobertura e oito alpinistas profissionais contratados pelo governo do Estado. Além de colaborar com a instalação da estrutura, os alpinistas vão auxiliar na colocação da lona, que é uma das maiores do mundo, com comprimento de mais de 68 metros, e feita de teflon e fibra de vidro. O presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (Emop), responsável pelas obras no estádio, Ícaro Moreno Júnior, destacou que a cobertura é algo inédito no Brasil e será um marco para a obra. "O projeto é alemão e as peças foram feitas em vários outros países. Além disso, existem métodos específicos para montagem da estrutura e esse será o grande desafio para os engenheiros brasileiros. Vai ser uma verdadeira aula de engenharia", afirmou Moreno. Segundo ele, boa parte da estrutura que sustenta a lona, composta por anéis de tração e cabos de aço, já está montada. Após essa fase, ela será erguida simultaneamente por 120 macacos hidráulicos. A lona será colocada sobre essa estrutura. Além da cobertura, a fase final das obras inclui a instalação de cadeiras nas arquibancadas, melhorias na fachada e no entorno do estádio e a construção de quatro novas rampas de acesso. Cerca de 5,5 mil operários atuam em dois turnos para concluir as obras que, segundo o presidente da Emop, está dentro do cronograma de entrega. De acordo com a Emop, a reforma do Maracanã foi orçada inicialmente em R$ 850 milhões, mas já consumiu R$ 957 milhões. A previsão de término é abril de 2013. Segundo o cronograma da Federação Internacional de Futebol (Fifa), a data de entrega do estádio está marcada para o dia 24 de maio. O Maracanã vai sediar a final da Copa das Confederações, em junho deste ano, e a final da Copa do Mundo, em 2014.

Cubana Yoani Sánchez agradece empenho de brasileiros por sua vinda ao Brasil

A blogueira cubana Yoani Sánchez recebeu a imprensa após chegar ao Brasil, na manhã desta segunda-feira. Segundo ela, não houve qualquer tipo de impedimento em sua saída de Cuba. “Tudo está saindo muito bem. Sem dificuldades, pude atravessar a fronteira do meu país. Depois cheguei ao Brasil com muitas emoções positivas, com amigos e afetos. Isso foi muito lindo, porque essa foi minha impressão do que é viver a democracia”, afirmou. Yoani Sanchez disse que sua vinda ao país era uma dívida, já que estão aqui os maiores apoiadores de sua causa. “Eu devia aos brasileiros o agradecimento direto, pessoal, dizer obrigado por terem me feito viajar. Por isso o Brasil e a Bahia foram os escolhidos como início da viagem", concluiu.

PSB diz que não quer ser "Viagra da direita".


O vice-presidente do PSB, ex-ministro Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), afirma que o seu partido "não servirá de Viagra da direita", numa referência a críticas ao governo Dilma Rousseff que serviriam de mote a uma eventual candidatura do governador Eduardo Campos (PSB-PE) a presidente em 2014. Na semana passada, circulou a informação de que Campos pretende se encontrar com o ex-presidente Lula para afirmar que está decidido a disputar o Palácio do Planalto como adversário de Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Para embasar a pré-campanha, Campos adotaria um discurso crítico à política econômica e apresentaria soluções ao empresariado. "Não seremos Viagra da direita. Não vamos resolver o problema da oposição brasileira. O processo de centro-esquerda não é do PT, é um processo histórico. Nós nos sentimos responsáveis por esse processo. Jamais vamos cuspir neste prato, temos responsabilidade, temos dois ministérios (Integração Nacional e Pesca)", afirmou Amaral. Ele nega haver uma definição por parte de Campos e do PSB a respeito da eleição de 2014. "Há muita boataria. Muita gente jovem que quer ficar bem com jornalista e fica dando informações que não são verdadeiras", disse. "Ele pode ser candidato? Pode. Pode ser que não seja? Pode também. Mas não vamos discutir isso com dois anos de antecedência", afirmou. "O PSB considera anti-republicana essa tentativa de encurtar o mandato de Dilma com essa discussão sobre eleição", completou o vice-presidente da legenda. De qualquer maneira, Campos deve se encontrar com Lula e Dilma em evento organizado pelo PT no próximo dia 20, em São Paulo, para comemorar os dez anos do partido no poder.

VAMOS FAZER LULA DEVOLVER O TERRENO PÚBLICO QUE GANHOU DA PREFEITURA DE SÃO PAULO


Peço o apoio de todos os leitores para a campanha iniciada pelo vereador tucano e paulistano Andrea Matarazzo. Ele quer que Lula devolva o terreno de 4.000 metros quadrados, no centro da cidade, doado por Kassab ao final do seu mandato, para que no local sejam construídas creches para crianças carentes. Assine a petição no Avaaz, no link a seguir http://www.avaaz.org/po/petition/Devolvam_o_terreno_do_cidadao_paulistano_doado_gratuitamente_ao_Instituto_Lula_DEVOLVAM/?cuIalbb Você pode achar que isso não resolve, mas tenha certeza, incomada uma barbaridade os autores da semvergonhice.

Modelo lulo-dilmista – Indústria reduz participação nas exportações, perdendo US$ 14 bilhões


O ano de 2013 será crucial para o posicionamento dos países no xadrez do comércio mundial. Os emergentes devem tomar a liderança nas vendas, enquanto a crise assola as nações desenvolvidas. Nessa arrancada, o Brasil pode estar fadado a continuar um grande vendedor de commodities (produtos básicos com cotação global, como soja, minério de ferro e petróleo), já que a apatia da indústria faz País perder cada vez mais espaço em destinos prioritários. Desde o início das turbulências, em 2008, até 2011, a falta de agressividade do setor custou US$ 14 bilhões ao País. O montante equivale à fatia do mercado de exportações perdida nesse período nos principais destinos. O dado não leva em conta 2012, porque as estatísticas dos outros países ainda não foram fechadas. Por aqui, o total das vendas externas caiu, bem como as exportações do setor industrial. E o cenário tende a piorar neste momento decisivo já que, apesar de ser a sétima maior economia do mundo, o Brasil está em 112º lugar no ranking de investimentos feito pela Agência de Inteligência Americana (CIA). É o pior colocado dos Brics — grupo de emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Já entre os sul-americanos, só está à frente do Paraguai. O Brasil investe 18,9% do Produto Interno Bruto. Com falta de investimentos e, consequentemente, queda de competitividade, o Brasil tem diminuído sua participação no comércio mundial. Nos anos de 1950, chegou a absorver 2,2% dos gastos globais. Hoje, tem cerca de 1% na projeção dos especialistas para 2012. A participação da indústria despenca na pauta de exportações. Antes da crise, os produtos do setor representavam 71% do que o País vendia para fora. Agora está em 61%. O peso da indústria de transformação nos dez principais mercados passou de 54%, em 2008, para 52,5% no ano passado. Somente para os Estados Unidos, o grande parceiro comercial, o Brasil abriu mão de vendas que chegariam a US$ 3,6 bilhões. Esse seria o faturamento, se o País tivesse mantido a sua participação nesse mercado. Já na Argentina, que compra basicamente produto industrializado, a perda equivale a US$ 1,3 bilhão. Com a indústria paralisada, as exportações do setor caíram 3,6% só no ano passado. A China vem ocupando o espaço brasileiro. Na América Latina, as vendas brasileiras têm perdido terreno para produtos peruanos e colombianos. O Peru investe 25,4% do PIB e a Colômbia, 24,1% do PIB. Além de investir aquém do necessário para impulsionar as exportações, o Brasil vê o empresariado se voltar para o mercado interno. O País já teve 30 mil empresas exportadoras, e esse número caiu para 18 mil. Resultado: o embaraçoso 24º lugar na lista de economias que mais exportam.