terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Ministério Público denuncia à Justiça 72 estudantes da USP por formação de quadrilha


A promotora Eliana Passarelli, do Ministério Público de São Paulo, apresentou no final da tarde desta terça-feira denúncia à Justiça contra 72 estudantes que invadiram e ocuparam o prédio da Universidade de São Paulo, no final de 2011. Se a denúncia for acolhida, os alunos vão responder por formação de quadrilha, três vezes por dano ao patrimônio público, por pichação e por descumprimento de ordem judicial. A denúncia foi feita no Fórum de Pinheiros, à juíza Angélica Aparecida Correia. “Mas a denúncia será remetida ao Fórum Criminal da Barra Funda por se tratar de crimes com penas de prisão. Eles se uniram para resistir a uma ordem judicial, por isso a denúncia por formação de quadrilha”, disse Eliana Passarelli. De acordo com a promotora, foram denunciados os 72 estudantes presos em flagrante após ocuparem o prédio da reitoria por seis dias e que resistiram à ordem judicial de desocupação. Ele só deixaram o prédio após a chegada da Tropa de Choque da Polícia Militar. "Centenas participaram da invasão, mas só foram denunciados os que ficaram acampados no prédio", disse ela. Em caso de condenação, a pena dos crimes somados pode chegar a até seis anos de prisão. No final de 2011, centenas de estudantes protestaram contra a presença da Polícia Militar no campus da USP. No dia 18 de maio daquele ano, o estudante Felipe Ramos de Paiva foi morto em uma tentativa de assalto no estacionamento da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP, por isso a polícia estava no campus, a pedido do reitor. Em setembro, a reitoria da USP firmou convênio com a PM para reforçar a segurança no campus. No final de outubro, centenas de alunos invadiram e ocuparam o prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) para protestar contra a presença da Polícia Militar no campus. No dia 2 de novembro, o prédio da reitoria foi invadido por um grupo de manifestantes. No dia 8 de novembro, a tropa de choque cumpriu a decisão judicial de reintegração de posse do prédio da reitoria.

Embaixador da Venezuela participa de ato promovido por Dirceu contra decisão da Justiça Brasileira. Se Dilma se calar, estimulará a bagunça. Deputado petista chama jornalistas de “meia-dúzia de canalhas”


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Imaginem se o embaixador dos EUA no Brasil decidisse, por qualquer razão, comparecer a uma manifestação contra uma decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff. Ele certamente seria chamado a dar explicações e correria o risco de ser expulso do Brasil. No mundo inteiro, exceção feita a períodos de guerra — e, mesmo assim, só excepcionalmente — representantes de governos estrangeiros não se metem em assuntos internos dos países nos quais se encontram, a menos que estejam conspirando. Não custa lembrar antes que sigamos: Lula tentou expulsar do Brasil o então correspondente do New York Times, que escreveu ser consenso que o Apedeuta gostava de uma cachacinha. O Babalorixá considerou uma ofensa grave. Pois bem! O Judiciário é um Poder da República, como é o Executivo. Em muitos aspectos, é o Poder dos Poderes, porque a ele cabe dirimir as dúvidas, por exemplo, sobre competências do Executivo, do Legislativo e as suas próprias. Um governo estrangeiro que participe de uma manifestação pública de protesto contra uma decisão do Poder Judiciário está, na prática, se manifestando contra o Estado Brasileiro, contra o Brasil. Lembro a vocês que o espírito nacionalista de alguns ficou bastante exacerbado porque o governo italiano recorreu contra o asilo concedido ao terrorista Cesare Battisti. Atenção! O estado da Itália não pregou o desrespeito a nenhum Poder constituído. Ao contrário: recorreu a um deles numa caso que lhe dizia respeito diretamente. E contratou advogados brasileiros. Mesmo assim, os petistas consideraram isso um atrevimento. Falou-se até em desrespeito à soberania nacional. E houve alguns cretinos na imprensa que caíram nessa conversa.
Os bolivarianos
Pois bem. A Câmara Distrital do Distrito Federal abrigou nesta terça uma daquelas manifestações comandadas por José Dirceu contra o julgamento do STF. Sim, trata-se de um protesto contra uma decisão da Justiça, acusada de agir de forma parcial, atendendo a interesses subalternos. Nunca antes se viram condenados tão cheios de razão. A Folha informa que o ato reuniu umas 500 pessoas — em Brasília, no lançamento do meu livro, sem apoio do governo de Agnelo Queiroz (PT), havia mais ou menos isso… A máquina oficial foi mobilizada em defesa do ato. Até aí, qual a novidade? Nada que não esteja à altura do conhecido patriotismo de notório governador Agnelo. No ato, o deputado Distrital Chico Vigilante disse em público o que os petistas costumam falar privadamente quando não estão muito furiosos: “Os jornalistas são trabalhadores, mas a gente não aceita essa meia-dúzia de canalhas que não tem o direito de nos atacar.” Se os jornalistas que fazem o seu trabalho são “canalhas”, é claro que Chico Vigilante não é. Se os jornalistas não são, que triunfe a lógica binária. A sogra do Zé tinha morrido havia pouco. Ele foi ao evento mesmo assim. Não consigo imaginar que grau de parentesco o faria se distrair desta causa tão nobre, que é do interesse de toda a humanidade: “José Dirceu”. Estava lá o homem, de punho cerrado, socialista pra chuchu, “guerreiro e herói do povo brasileiro”, na rima de resistência. Não é o seu melhor moralmente falando. Quando, anistiado, abandonou a primeira mulher porque, afinal, ele era outro — e quem havia se casado com aquela era o codinome —, creio que ele atingiu seu auge. Nada disso — o Chico Vigilante, que canalha não é; a rima miserável; o apoio oficial a um ato contra o Poder Judiciário; o horror moral do dia — é, no entanto, tão grave como a presença no ato do embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilen Sanchez. Trata-se de uma óbvia afronta ao Estado brasileiro e a suas leis. O senhor Sanchez estava participando de um ato contra uma decisão do Poder Judiciário da República Federativa do Brasil. Digamos, presidente Dilma Rousseff, que ele não fosse um aliado ideológico seu: caso engrossasse algum protesto contra uma medida do seu governo, o que faria Vossa Excelência? Há muito José Dirceu perdeu a noção de limites e tenta arrastar o governo para a sua pantomima pessoal. Dilma tem resistido, mas é visível que o Planalto também não tenta coibi-lo. Ao liderar um ato contra o Poder Judiciário, com a presença de Sanchez, Dirceu cria um caso que é, sim, de governo. Se a presidente deixar isso passar em branco, sem ao menos o envio de um protesto formal, então estará incentivando, por omissão, a bagunça. E já passou da hora de mandar o Zé se mancar. O seu circo pessoal começa a exibir atrações mais perigosas. Espero que Joaquim Barbosa, presidente do STF, encaminhe formalmente o seu protesto à presidente Dilma para que — afinal, a competência é dela — ela, então, que responde, nos limites da lei, pela relação do Brasil com os outros países, exija a as devidas desculpas. Se Dilma não fizer nada, estará a dizer que governos estrangeiros podem meter o bedelho nos assuntos internos do Brasil desde que sejam, claro, aliados ideológicos.

CNJ sinaliza com fim de patrocínio privado a eventos da magistratura

O Conselho Nacional de Justiça sinalizou nesta terça-feira que vai proibir os patrocínios privados a encontros, seminários e congressos de juízes. Apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, a proposta já recebeu o aval de outros cinco integrantes do CNJ, órgão que tem 15 integrantes. A votação foi interrompida por pedidos de vista e deverá ser retomada no dia 19. Polêmico, o patrocínio a eventos da magistratura é uma tradição no Judiciário. Nos últimos anos foram noticiados congressos em resorts de luxo patrocinados, por exemplo, por instituições financeiras. "A Constituição é taxativa em proibir que magistrado receba qualquer título, qualquer contribuição, qualquer patrocínio da iniciativa privada. Juiz tem de ser imparcial, isento e se portar de forma a dar o exemplo para a sociedade", afirmou o corregedor. Conforme a minuta da resolução sugerida por Falcão, ao participar desses eventos, os magistrados não poderão utilizar transporte ou hospedagem gratuitos ou subsidiados direta ou indiretamente por pessoa física ou jurídica de direito privado, mesmo quando intermediado por associação de juízes. O texto também proíbe os juízes de receber prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas e privadas. Durante a votação da proposta de resolução, o corregedor lembrou a recente distribuição de brindes doados por empresas em uma festa de magistrados paulista. "É uma verdadeira vergonha esse evento de São Paulo, que deve ser repelido e reprimido com todo o rigor que a lei determina. Magistrado não pode receber carro, cortesia de passagem de avião, cortesia de cruzeiro em transatlântico. Magistrado tem de viver com o salário e patrocinar do próprio bolso suas viagens e suas despesas pessoais e de seus familiares", disse Falcão. Em janeiro, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) prestou informações sobre o polêmico sorteio e confirmou que os brindes foram doados por empresas parceiras da entidade na prestação de serviços a associados em áreas como assistência médica e turismo. Entre os prêmios distribuídos estavam aparelhos celulares e de Blu-Ray, viagens e até um automóvel. De acordo com a minuta da proposta de Falcão, antes da realização de seminários, congressos, cursos e outros eventos promovidos por órgãos ou entidades da Justiça, o conteúdo, a carga horária, a origem das receitas e o montante das despesas deverão ser divulgados. A documentação ficará disponível para controle do Conselho Nacional de Justiça, dos tribunais de contas dos Estados e da União.

Dívida pública Federal sobe 7,5% e alcança R$ 2 trilhões em 2012


O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) fechou 2012 em R$ 2,007 trilhões, o que representa uma alta de 2,18% em relação ao número de novembro. Em dezembro de 2011, o estoque da DPF era de R$ 1,866 trilhão. O aumento em 12 meses até dezembro último equivale a R$ 141,631 bilhões. Ainda segundo os dados divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional, a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFI) subiu 2,38% ao atingir R$ 1,916 trilhão em dezembro de 2012. A Dívida Pública Federal Externa (DPFE) registrou uma redução de 1,84% em dezembro sobre novembro, fechando 2012 com R$ 91,28 bilhões. O Tesouro cumpriu as bandas estabelecidas no Plano Anual de Financiamento (PAF) em 2012, que previam que a DPF fecharia 2012 com um estoque entre R$ 1,950 trilhão e R$ 2,050 trilhões. Os juros pagos pelo Tesouro na DPF em dezembro somaram R$ 17,186 bilhões e, no acumulado de 2012, atingiram R$ 207,984 bilhões. A participação dos títulos remunerados pela taxa Selic na Dívida Pública Federal (DPF) fechou 2012 abaixo da banda mínima fixada pelo Plano Anual de Financiamento (PAF). A fatia do estoque de papeis atrelados à Selic ficou em 21,73%. As bandas do PAF variam entre 22% e 26%. Nos demais títulos, que compõem a DPF, as metas do PAF foram cumpridas. A participação dos prefixados ficou em 40% e dos papeis remunerados pela inflação, em 33,87%. Os títulos cambiais representam 4,40% do estoque da DPF em dezembro de 2012. Na Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) a participação dos prefixados no estoque foi de 41,18% em 2012. A fatia de papeis remunerados pela inflação na DPMFi fechou em 35,48% e dos títulos atrelados à Selic, em 22,76%. Os papéis cambiais representaram apenas 0,57% do estoque da DPFMi em dezembro de 2012. Estrangeiros. A fatia da DPMFi nas mãos de investidores estrangeiros ficou em 13,72% do estoque em 2012, segundo o Tesouro Nacional. Embora o estoque tenha aumentado em R$ 3,13 bilhões em dezembro, houve uma redução na participação desses investidores em relação a novembro de 2012, quando eles representavam 13,88% dos detentores da dívida. Do total adquirido pelos investidores estrangeiros, de R$ 263 bilhões, 74,3% são títulos prefixados. As instituições financeiras tinham 30,09% do estoque da DPMFi em dezembro e os fundos de investimentos, 24,65%. Os fundos de previdência estavam com 15,98% da dívida em dezembro de 2012.

Cai o lucro do Itau


O Itaú Unibanco anunciou lucro líquido de R$ 3,492 bilhões no quarto trimestre de 2012, montante 5,13% menor do que o visto em igual intervalo de 2011. Na comparação com o terceiro trimestre, porém, foi vista alta de 3,56%. Em 2012, o lucro do banco totalizou R$ 13,593 bilhões, declínio de 7% ante um ano antes. No critério recorrente, o lucro líquido do Itaú somou R$ 3,502 bilhões no quarto trimestre do ano passado, montante 6,51% menor do que o registrado em 12 meses, de R$ 3,746 bilhões. Em todo o exercício de 2012, também no critério recorrente, o lucro da instituição foi de R$ 14,043 bilhões, 4,1% menor do que o apresentado um ano antes. A carteira total de crédito do Itaú encerrou dezembro em R$ 426,595 bilhões, aumento de 2,15% ante a cifra de setembro, de R$ 417,603 bilhões. No ano de 2012, o crescimento foi de 7,45% em relação a 2011 (R$ 397,012 bilhões). Os ativos totais do Itaú ultrapassaram, pela primeira vez, o patamar de R$ 1 trilhão ao final de dezembro último, montante 19,16% superior ao visto no mesmo mês de 2011, de R$ 851,332 bilhões. O Itaú fechou o ano de 2012 com patrimônio líquido de R$ 74,220 bilhões, expansão de 4% ante 2011. Na comparação com a cifra apresentada em setembro, de R$ 78,979 bilhões, foi vista queda de 6%.

Confirmado primeiro caso do ano de dengue contraída em Porto Alegre


A Secretaria da Saúde de Porto Alegre confirmou o primeiro caso de dengue contraída na cidade em 2013. Trata-se de uma mulher moradora do bairro Azenha, na zona leste da cidade. Outras 13 pessoas que moram na região e que também apresentaram os sintomas da doença estão sob análise e aguardam o resultado de exames. "Estamos fazendo um alerta à população para que recebam nossos agentes e evitem locais que apresentem indícios de contaminação", orienta o secretário da Saúde da Capital, Carlos Henrique Casartelli. A Secretaria da Saúde emitiu um alerta epidemiológico em função da confirmação do primeiro caso da doença. O episódio deixa autoridades preocupadas já que, nos anos anteriores, os diagnósticos ocorreram apenas nos últimos dias do mês de março, mais próximo do final do verão. Para evitar a proliferação das larvas, vistorias seguem sendo realizadas em todos os bairros da cidade. Nas últimas quatro semanas, foram pelo menos 80 mil visitas a residências.

43% das escolas públicas gaúchas estão cercadas por traficantes de drogas


Resultados de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira trazem um dado alarmante para o Rio Grande do Sul: 43% dos diretores de escolas públicas gaúchas responderam que há tráfico de drogas nas proximidades da instituição. O índice é superado apenas por Distrito Federal, com 53%, São Paulo, Espírito Santo e Acre, empatadados com 47%, e Amazonas, com 44%. O levantamento do QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, tem como base os questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em agosto do ano passado. "Esta porcentagem nos preocupa bastante. Vamos investigar mais e não vamos medir esforços para baixar essa marca", diz o delegado Joel Oliveira, diretor do Departamento Estadual de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc). Isso aconteceu porque existe no Brasil uma legislação mole, que dá todas as vantagens para o traficante. Traficar droga no entorno de escola deveria ser considerado um crime hediondo, imprescritível, e sem possibilidade de progressão de pena, com obrigação de cumprimento de toda a pena em regime fechado. Drogar um estudante, e torná-lo um dependente de drogas, é um crime bárbaro. Mas, "este País" não tem obrigação com os jovens e com o seu futuro. É um País profundamente corrupto.

Mantega anuncia novo modelo de privatização de rodovias para atrair investimentos


O ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o governo Dilma oferecerá um novo modelo de privatização rodoviária como forma de atrair mais investimentos na área de infraestrutura. O anúncio foi feito durante o fórum Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades, na capital paulista, que reuniu 400 investidores e líderes empresariais. "Ele dá mais vantagens na área financeira, nós aumentamos o prazo de financiamento, estamos aumentando também o prazo da concessão", afirmou o ministro. De acordo com ele, o prazo para o financiamento das concessões passará de 20 para 25 anos. O prazo das concessões também será estendido de 25 para 30 anos. Segundo o ministro, a necessidade de garantias exigidas do investidor vai diminuir e haverá menor exigência de comprovação de patrimônio liquido. "Isso vai aumentar muito a taxa de rentabilidade. Nós caprichamos, vamos ter um consórcio dos três bancos, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES", afirmou. A taxa de retorno real, segundo Mantega, poderá ficar acima de 10%. Privatização petista é assim, com todas as mordomias para as empresas capitalistas.

Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa Hidramix


Policiais civis gaúchos cumpriram mandado de busca e apreensão em Santa Maria, na empresa Hidramix, que instalou grades antipânico na boate Kiss. A empresa fica na Rua Barão do Triunfo, no centro de Santa Maria. Três CPUs e uma caixa com documentos foram retiradas do estabelecimento pelos policiais.

Onze vitimas da boate assassina Kiss deixam hospitais e 81 seguem internados após tragédia em Santa Maria


Onze pacientes que estavam internados em função do incêndio na boate assassina Kiss receberam alta nas últimas 24 horas. Conforme a Secretaria Estadual da Saúde, as vítimas estavam hospitalizadas em Porto Alegre, Ijuí e Santa Maria. Com isso, cai para 81 o número de pessoas que seguem recebendo atendimento. Em Porto Alegre, 46 feridos na tragédia estão internados em sete instituições da cidade. Outros 31 recebem atendimento em Santa Maria, três estão em Canoas e um paciente está em Caxias do Sul. São pelo menos 23 casos graves que ainda necessitam de ventilação mecânica. No início da tarde desta terça-feira, com a confirmação da morte de Pedro Almeida, subiu para 238 o número de vítimas na tragédia. O jovem estava hospitalizado desde o dia do incêndio na Santa Casa de Porto Alegre.

Congresso só votará Orçamento e vetos após o Carnaval


O ano do Congresso só vai começar de verdade depois do Carnaval. Em reunião realizada nesta terça-feira, os líderes partidários da Câmara e do Senado decidiram que o parlamento vai iniciar a apreciação dos projetos em pauta apenas no dia 19. A prioridade neste início de ano é a votação do Orçamento da União para 2013, que deveria ter sido feita em dezembro do ano passado, e a apreciação de mais de 3.000 vetos presidenciais que aguardam análise dos congressistas. Os dois casos exigem a realização de sessão do Congresso – ou seja, de deputados e senadores em conjunto. O novo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que a falta de quórum impede o debate mais aprofundado sobre a pauta. Ele também disse que não houve acordo com a oposição: “Dificilmente teríamos quórum hoje. Então, vamos deixar essa tarefa de votar o Orçamento para mais adiante. O Congresso e o Planalto queriam votar, mas a resistência veio de setores da oposição”. O impasse no Congresso teve início em dezembro passado, quando, atendendo a um pedido da bancada do Rio de Janeiro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar suspendendo a votação dos vetos presidenciais à nova Lei dos Royalties do petróleo. Ele determinou que, antes de apreciar essas decisões, o Congresso deveria votar os mais de 3.000 vetos presidenciais que aguardam apreciação. Na época, os presidentes de Câmara e Senado avaliaram que a decisão também impedia a análise do Orçamento. Depois, o próprio ministro Fux emitiu uma nota esclarecendo que sua decisão tratava apenas da ordem cronológica dos vetos. Mas o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), diz que o que vale é a primeira decisão de Fux. “A decisão do ministro Fux é bastante clara. E os esclarecimentos dele foram feitos para a imprensa. Aquilo que não está no processo não está no mundo jurídico. Esse esclarecimento à imprensa não tem valor jurídico”, afirmou o tucano, nesta terça-feira. O PSB adotou posição similar: “O Congresso não pode continuar fazendo de conta de que não existe uma decisão liminar. O Congresso tem que cumprir a liminar”, disse o líder do partido na Câmara, Beto Albuquerque (RS). A proposta do PSDB é que primeiro sejam apreciados os vetos controversos, como os que tratam dos royalties do petróleo e da emenda 29, que regula a distribuição de recursos para a saúde. Depois, seriam votados em bloco os demais vetos que aguardam apreciação do Congresso e cuja votação é consensual. Só então o parlamento iniciaria a análise do Orçamento. Os tucanos dizem que a proposta tem recebido apoio de partidos como PSD e PMDB. Esse cronograma é o oposto do defendido pelo Executivo, que tem pressa para ver o Orçamento aprovado. Renan Calheiros, entretanto, diz que a decisão do ministro do STF não impede a apreciação do Orçamento. “Não houve nada nessa decisão do ministro Luiz Fux em relação ao Orçamento. Quando voltarmos do Carnaval, vamos ter quórum e aí vamos votar”, disse ele. Com ou sem acordo com a oposição, a posição de Renan – majoritária – deve prevalecer após o Carnaval.

Morre a 238ª vítima da tragédia na boate Kiss


A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre confirmou na tarde desta terça-feira a 238ª vítima da tragédia na boate assassina Kiss. Pedro Almeida foi um dos primeiros a ser transferido do Hospital Universitário (Husm) na manhã do incêndio e morreu no início da tarde. A namorada de Pedro, Natane Ribeiro da Silva, segue internada no Hospital Mãe de Deus.

Ataque terrorista da bandidagem catarinense é registrado no Saco dos Limões, após quatro dias sem atentados a ônibus em Florianópolis


Em seis dias aconteceram 55 atentados atentados terroristas causados pela bandidagem em Santa Catarina. O último ônibus incendiado foi registrado por volta das 17h30min desta terça-feira, e ocorreu na rua Custódio Firmino Vieira, na Caiera do Saco dos Limões, em Florianópolis, próxima à Escola de Samba Consulado. O ônibus atacado era da empresa Transol. Segundo alguns passageiros, dois homens entraram armados e mandaram todos descerem. Ninguém se machucou e o ônibus foi completamente queimado. Um adolescente suspeito foi apreendido pela polícia. Também nesta terça-feira, durante a madrugada, foram registrados quatro atentados com seis veículos danificados em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, 18 municípios do Estado registraram ocorrências. Por volta das 5h30min desta terça-feira, um caminhão abandonado foi incendiado no bairro Itinga, em Joinville. Em Chapecó, por volta das 5 horas, quatro homens obrigaram passageiros, motorista e cobrador de um ônibus da Auto Viação Chapecó a descer, antes de atear fogo no veículo. Ainda durante a madrugada, três ônibus que estavam no pátio da garagem da prefeitura de Ilhota foram incendiados. Segundo a Polícia, foram encontradas três garrafas pet vazias, com forte cheiro de gasolina, próximas ao local. Em Itajaí, um fusca foi incendiado por volta de 00h49min.

Rodoviárias gaúchas estão proibidas de cobrar taxa de embarque em viagens entre Estados


Rodoviárias gaúchas que vendem passagens para viagens interestaduais e internacionais não poderão mais cobrar taxa de embarque dos passageiros. O valor varia conforme o trecho, mas gira em torno de R$ 2,00 por pessoa. A medida foi anunciada nesta terça-feira pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs), após reunião entre os conselheiros. "A ação foi motivada por reclamações de usuários. Constatamos que não há um amparo legal para a cobrança da taxa, além de existir uma verdadeira desregulação sobre o assunto", explicou o relator do processo, Carlos Martins. A taxa poderá ser arrecadada apenas quando a passagem é comprada no guichê da empresa de ônibus, que aluga o espaço da rodoviária, como ocorre em Porto Alegre. Nas estações de municípios do Interior do Estado, onde as companhias não possuem espaços próprios, o valor não poderá mais ser integrado ao preço do bilhete.

Dilma promete receber centrais sindicais


O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT, entidade pelêga do PT), Vagner Freitas, afirmou nesta terça-feira que vai entregar para a presidente Dilma Rousseff a pauta das centrais sindicais no dia 6 de março, durante uma Marcha em Brasília. Dilma recebeu Freitas nesta terça-feira no Palácio do Planalto para discutir as principais demandas dos trabalhadores e acertar o encontro no dia 6 de março. “A presidente se comprometeu, por uma solicitação que nós fizemos, a receber uma comissão das centrais sindicais no dia 6 de março. Ela mesma vai receber a pauta de reivindicação”, garantiu Freitas. Esta será a primeira vez que Dilma receberá, pessoalmente, reivindicações da marcha das centrais sindicais.

Desembargadora nega habeas corpus a advogado que enganou aposentada


A desembargadora Marilza Maynard, convocada para atuar no Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de habeas corpus em favor de advogado acusado de receber honorários além do necessário. A desembargadora negou o pedido de trancamento da ação penal porque, segundo entendimento do tribunal estadual do Mato Grosso, a denúncia descreve conduta criminosa e aponta materialidade do crime e autor. O advogado foi denunciado por apropriação de bens, crime previsto no artigo 102 do Estatuto do Idoso. Ele teria recebido honorários além do contratado em processo previdenciário. A OAB de Mato Grosso pediu o trancamento da ação alegando "falta de justa causa" e incompetência do promotor de Justiça. O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por considerar que a denúncia descreve a conduta criminosa do advogado.

Arena Fonte Nova será entregue no dia 28 de fevereiro


A Arena Fonte Nova deverá ser entregue à organização da Copa do Mundo de 2014 no dia 28 deste mês, segundo o Ministério do Esporte. A partir daí, começarão os testes com os equipamentos do estádio para a Copa das Confederações, que ocorrerá no Brasil entre os dias 15 e 30 de junho, com seis jogos na arena baiana. A reconstrução do estádio custou R$ 591,7 milhões, dos quais R$ 323,6 milhões vêm de financiamento federal. Na manhã desta terça-feira foi concluída a colocação da última lâmina das membranas de cobertura do estádio. Segundo o Ministério do Esporte, o gramado já está sendo irrigado e as obras físicas do estádio estão com mais de 95% de avanço. Assim, a Fonte Nova será o terceiro estádio da Copa do Mundo de 2014 a ficar pronto, depois apenas do Mineirão, em Belo Horizonte, e do Castelão, em Fortaleza. De acordo com a empresa construtora, a cobertura foi projetada para filtrar a luz do sol em até 70%, reduzindo o calor, mas permitindo a iluminação. Flexível, resistente e autolimpante, a membrana da cobertura começou a ser instalada no dia 13 de dezembro de 2012, mobilizando uma equipe com 75 pessoas, inclusive montadores alpinistas especializados em construção civil. O material é confeccionado em plástico de alto desempenho, reforçado com fibras de vidro. Testes realizados nos Estados Unidos mostraram alta resistência às correntes de ventos. A Copa das Confederações será disputada em seis capitais: Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Já a Copa do Mundo terá jogos também em São Paulo, Porto Alegre, Manaus, Cuiabá, Curitiba e Natal.

Jovem internado morre e chega a 238 número de mortos no incêndio da assassina Boate Kiss


Um jovem que estava hospitalizado na Santa Casa, em Porto Alegre, morreu no início da tarde desta terça-feira. O jovem de 20 anos é a quarta vítima entre os pacientes internados em decorrência do incêndio na assassina Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro. A pedido da família, o governo do Rio Grande do Sul não divulgou o nome do jovem. Com esta confirmação, chega a 238 o número de mortes por causa do incêndio. Outros pacientes continuam internados em hospitais de cinco cidades gaúchas. Nas últimas 24 horas, foram registradas 11 altas, sendo uma em Ijuí, duas em Porto Alegre e oito em Santa Maria. Na manhã desta terça-feira, técnicos do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul iniciaram mais uma perícia na boate para identificar o ponto onde o incêndio começou e confirmar detalhes informados pelos feridos e demais pessoas envolvidas no caso que prestaram depoimentos à polícia. O resultado da nova perícia ainda não tem data para ser divulgado. As investigações continuam com a tomada de mais depoimentos. A assessoria da Polícia Civil gaúcha informou que as conclusões sobre o incêndio só devem ser apresentadas no final do mês de fevereiro, quase 30 dias após o ocorrido.

União cobrará gastos previdenciários provocados pelo incêndio na Boate Kiss


O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta terça-feira que o órgão cobrará dos responsáveis pelo incêndio em Santa Maria os gastos previdenciários que resultarem do acidente. O incêndio na Boate Kiss matou 237 pessoas e deixou dezenas de feridos. “Esses benefícios que decorrem de algum dano ou acidente devem ser ressarcidos ao Estado pelos responsáveis”, disse ele, em visita ao Supremo Tribunal Federal. Há possibilidade de a Previdência ter de pagar aposentadorias ou pensões. As responsabilidades pelo incêndio estão sendo apuradas. A polícia suspeita de uma sequência de erros, passando pela inadequação do ambiente para situações de emergência, falta de fiscalização e uso de um sinalizador proibido para lugares fechados. Segundo Luís Inácio Adams, os donos da Boate Kiss agiram contra a lei, desrespeitando orientações administrativas sobre a segurança das instalações da boate. “Ao darem causa a essa tragédia, têm de ser responsabilizados financeiramente”, completou. Quanto à banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na hora do acidente, o ministro disse que caso o envolvimento fique provado, de forma intencional ou não, “a banda será responsabilizada de alguma maneira”. O ministro disse que a Advocacia-Geral da União está fazendo o levantamento dos gastos previdenciários causados pelo incêndio e que tomará as medidas judiciais para ressarcimento.

Casos de dengue aumentam 640% no Paraná


A Secretaria de Saúde do Paraná registrou 2.595 casos de dengue no últimos seis meses, uma média de 432 por mês. Os municípios com maior número de casos confirmados são Peabiru (751), Paranavaí (664) e São Carlos do Ivaí (308). Do total de casos, 2.383 são autóctones, ou seja, a infecção ocorreu no próprio município. Comparando com o mesmo período entre 2011 e 2012, houve aumento de 640% no número de casos. O superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, disse que o Estado enfrenta período crítico da doença. O coordenador da Sala de Situação da Dengue, Ronaldo Trevisan, reforça que o vírus da doença circula em diversas regiões. Ele admite que o número de casos de dengue pode aumentar.

Chalita será o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, embora não saiba diferenciar um telescópio de um microscópio


A presidente Dilma Rousseff deve confirmar nos próximos dias a entrada do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) na Esplanada dos Ministérios, para ocu­par a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. A acomodação de Chalita, embora costurada nas eleições municipais, é a primeira materialização da nova força do PMDB, que passou a comandar as duas Casas do Congresso. Dilma combinou uma reunião com o vice-presi­dente Michel Temer (PMDB), pa­drinho de Chalita. Nesta quarta-feira, a pre­sidente receberá o atual ocupante do cargo, Marco Antônio Raupp, para informá-lo de sua deci­são. Chalita será o sexto ministro do PMDB. Quais são as credenciais acadêmicas de Chalita para assumir a vanguarda da pesquisa e da inovação neste País? Aqui vai, parece que ele defende tese como quem compra peixe na feira. Concluiu os estudos de bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1994, e de Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia Ciências e Letras de Lorena, em 1989. Em 1995, defendeu a dissertação "Relações de Poder em Maquiavel e La Boétie", obtendo o grau de Mestre em Ciências Sociais e, em 1997, com a dissertação "O poder no Período Renascentista", obteve o grau de Mestre em Direito pela PUC-SP. No mesmo ano, defendeu a tese "A Sedução no Discurso em Tribunais de Júri", obtendo o grau de Doutor em Comunicação e Semiótica, também na PUC-SP; no ano seguinte (1998), defendeu a tese "Alternativas para a Independencia do Poder Legislativo Municipal", com a qual obteve o grau de Doutor em Direito (linha de pesquisa em Filosofia do Direito), ainda pela PUC-SP. Até parece que o rapaz não faz outra coisa senão estudar para defender tese. Dá para acreditar?

Marco Aurélio "Top Top" Garcia vai ser operado nesta quarta-feira


O assessor especial da presidente Dilma, Marco Aurélio "Top Top" Garcia, será submetido a cirurgia para implantação de pontes de safena, segundo fonte do Incor-DF, onde ele foi internado na manhã de segunda-feira, após passar mal. Não foi divulgado boletim médico com detalhes sobre o procedimento cirúrgico, mas sua indicação foi determinaa pelo exame de cateterismo, realizado ainda na segunda-feira. Conhecido pelos palpites em política externa, apesar de o Ministério das Relações Exteriores ter o mais qualificado quadro da diplomacia mundial, Garcia ficou célebre ao ser filmado celebrando com o gesto obsceno uma notícia do "Jornal Nacional" sobre a queda do avião da TAM no aeroporto de Congonhas, São Paulo. O episódio rendeu ao aspone o apelido de "Top-Top".

Jovem gaúcho acusa bombeiros por omissão de socorro


O produtor rural gaúcho Jovani Rosso, de 26 anos, estava na assassina boate Kiss, em Santa Maria, na noite da tragédia que deixou 237 mortos e auxiliou no resgate aos feridos. Para ele, os bombeiros poderiam ter salvado mais vidas. Ele informou que os bombeiros não ingressaram na boate para tentar salvar as vítimas, não estavam equipados de modo suficiente, a não ser pelo porte de algumas poucas lanternas. "Mais de dez de nós estávamos lá dentro, salvando, mas os bombeiros não entraram", denunciou Jovani Rosso. O rapaz disse que prestará queixa na Polícia Civil contra os bombeiros, denunciando-os por omissão de socorro.

A perigosa mensagem que Dilma enviou ao Congresso; no limite, presidente, ela condena o Brasil ao atraso e à roubalheira, ainda que Vossa Excelência seja honesta como as flores


Do jornalista Reinaldo Azevedo - “Nesse momento em que a atividade política é tão vilipendiada, faço questão de registrar nesta mensagem o meu sincero reconhecimento ao imprescindível papel do Congresso Nacional na construção de um Brasil mais democrático, justo e soberano". O trecho acima faz parte da mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Congresso, levada nesta segunda pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Gosto de texto. Vivo de interpretá-los — e, como é sabido, de escrevê-los também. Sem dúvida, uma parte do que vai acima faz sentido: os parlamentos, nas democracias, têm mesmo um papel imprescindível. O Legislativo é, por excelência, a expressão da vontade popular, com mais nuances do que o Executivo. Então estamos todos de acordo nisso. Mas e as primeiras linhas do trecho em destaque? Dilma está obviamente errada. A questão, agora, é saber, em termos estritamente políticos, se estamos diante de uma ação meramente culposa ou se há dolo. Eu gostaria de vê-la a desenvolver o tema, transformando-o numa dissertação com começo, meio e fim, como se costuma cobrar dos alunos que prestam o Enem ou o vestibular. Segundo a governanta, “a atividade política está sendo vilipendiada”! É mesmo? Por quem?  Quem são os vilipendiadores? A presidente não disse, mas posso presumir. Certamente não se referia aos respectivos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Tanto é assim que o Planalto se empenhou efetivamente em favor da eleição de ambos. Quem, Santo Deus!, faz essa coisa horrível, que atenta contra a democracia? Já sei! É a imprensa independente — boa mesmo é aquela que se pendura no dinheiro público. Esse negócio de ficar noticiando irregularidades cometidas por políticos da base aliada acaba conduzindo toda a política ao desprestígio, entendem? Como diria Odorico Paraguaçu, esse jornalismo “safadista” precisa parar de publicar tudo o que sabe ou apura. E daí que os respectivos presidentes das duas Casas legislativas estejam enrolados em casos nebulosos? E daí que parte da Mesa Diretora de ambas também tenha contas a prestar à Justiça? Tornar essas coisas públicas concorre para o… desprestígio da política! Na lista dos culpados também deve figurar o STF, esse tribunal que agora decidiu aplicar o que vai na Constituição e nas leis, condenando alguns larápios à cadeia e cassando, segundo que dispõem os marcos legais, o mandato de quatro deputados que desonraram a representação popular. Nota: todos eles foram cassados em razão de crimes caracterizados no Código Penal. Essa parte do discurso de Dilma é péssima, e certamente lhe foi soprada aos ouvidos por maus conselheiros. Quando os jornalistas noticiam os malfeitos, não estão “vilipendiando a política”. Ao contrário: eles a estão preservando da ação dos maus políticos. Estes, sim, conspurcam a única instância criada pelo homem que permite que os fortes e os fracos se igualem. Quando o STF decide punir os que tentaram golpear a República, está reconhecendo a ação daqueles que traíram o voto popular e a Constituição da República. Vilipêndio é comprar consciências; é vender a própria consciência; é se servir da coisa e da causa públicas em vez de servir ao público. No mesmo dia em que essa mensagem de Dilma foi lida, o comando da nova Mesa Diretora da Câmara anunciou a disposição de resistir à decisão do STF, que cassou o mandato dos deputados mensaleiros. De onde parte o vilipêndio? De resto, Dilma está muito longe de ser um exemplo de respeito ao Congresso. O Código Florestal e a nova Lei dos Royalties do petróleo o evidenciam. Nos dois casos, o governo negociou pouco e mal, preferindo decidir tudo na base de vetos e Medidas Provisórias. Isso, sim, torna o Parlamento brasileiro mero serviçal do Executivo. Na sua conversão ao establishment, o PT não se tornou um partido da ordem qualquer. Sua militância passou a ser franca e abertamente reacionária. A legenda descobriu que a maior inimiga das instituições é mesmo a… ética!

Marco Aurélio "Top Top" Garcia fez cateterismo e aguarda indicação de cirurgia ou tratamento


Marco Aurélio, à esq., fazendo o gesto de "Top Top"

Marco Aurélio "Top Top" Garcia, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, foi internado na manhã desta segunda-feira no Incor (Instituto do Coração), em Brasília, após passar mal. Ainda não foi divulgado boletim médico sobre o seu estado, mas ele foi submetido a cateterismo e aguarda indicação médica de cirurgia ou tratamento. Conhecido pelos palpites em política externa, que são levados mais em conta que a opinião profissional e qualificada dos diplomatas do Ministério das Relações Exteriores, Garcia ficou célebre ao ser filmado celebrando com o gesto obsceno uma notícia do "Jornal Nacional" sobre a queda do avião da TAM no aeroporto de Congonhas, São Paulo. O episódio rendeu ao aspone o apelido de "Top-Top".