quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

PSDB, com 10 senadores, anuncia apoio oficial a Pedro Taques; PSB, com 4, anuncia que recusará nome de Renan


Diante dos novos desgastes envolvendo o senador Renan Calheiros, denunciado na última sexta-feira no Supremo Tribunal Federal por utilizar notas fiscais falsas para justificar o pagamento de uma pensão alimentícia, o PSDB anunciou nesta quarta-feira que deve apoiar a candidatura alternativa do novato Pedro Taques (PDT-MT) à presidência do Senado. Nesta quarta-feira, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), informou que o partido apresentará nesta quinta-feira uma “carta de princípios” a Pedro Taques antes de sacramentar o apoio dos tucanos à candidatura do político mato-grossense. O apoio em massa da bancada do PSDB daria dez votos a Taques, mas a eleição para a presidência do Senado, que ocorre na manhã de sexta-feira, é secreta. Ao anunciar a disposição do PSDB em apoiar o nome de Taques à presidência da Casa, Alvaro Dias disse ser necessário “preservar um espaço de dignidade na instituição” em busca de um “novo cenário de maior respeitabilidade”. “Certamente nós vamos marchar unidos em torno dessa candidatura de Pedro Taques. Temos 81 senadores e temos que colocar a instituição em primeiro lugar. Se há contestação em relação a determinado nome, por que insistir com ele? As circunstâncias exigem um posicionamento diferente da oposição”, afirmou. Na manhã desta quarta-feira, o PSB também marcou posição contra a candidatura de Renan Calheiros e decidiu que não votará nele para a presidência do Senado. Os socialistas representam mais quatro votos contrários às pretensões do alagoano de voltar ao cargo do qual foi abatido em 2007 após uma série de denúncias de irregularidades. A bancada do PSB, formada por Lídice da Mata (BA), Antônio Carlos Valadares (SE), João Capiberibe (AP) e Rodrigo Rollemberg (DF), afirmou que, com as eleições para a Mesa Diretora, o eleitorado espera “compromisso firme com a ética e com a continuidade do processo de transformação do Brasil em uma nação justa e próspera”.

Boate Kiss teve plano de prevenção a incêndio feito por empresa de bombeiro


A empresa que fez o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) da boate Kiss é de propriedade de bombeiro lotado em Santa Maria, revela a jornalista Adriana Irion. Os policiais militares Jairo Bittencourt da Silva e Roberto Flavio da Silveira e Souza, que é bombeiro, são donos da Hidramix Prestação de Serviço, que atua no ramo de "sistemas de prevenção de incêndio". A mulher de Souza, Gilceliane Dias de Freitas, também compõe o quadro societário do estabelecimento. O PPCI é o documento que embasa a liberação dada pelos bombeiros às casas noturnas para funcionamento. É feito por empresa contratada pelo empresário interessado em obter a liberação. A partir do que está descrito no PPCI, o Corpo de Bombeiros emite o alvará de proteção e prevenção contra incêndio, atestando que a casa está adequada ao que exige a lei. Na página do Facebook de Gilceliane há fotos de família em que ela está com o marido, o bombeiro Roberto Souza. Em algumas das imagens, inclusive, Souza usa uma camiseta com o nome da Hidramix. Conforme o site da Sefaz, a empresa foi aberta em 2005, quando Souza aparece como sócio. Gilceliane só ingressou na sociedade em 24 de janeiro de 2012. O site da Sefaz informa que a empresa atua nos serviços de limpeza em prédios e domicílios, instalações de sistemas de prevenção contra incêndio e instalação e manutenção elétrica.

Comandante da Brigada Militar deveria ter pedido demissão, após ser criticado pelo peremptório Tarso Genro


O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, considera que as declarações feitas ao longo do domingo, horas após a tragédia em Santa Maria, que deixou 235 mortos até agora no trágico incêndio da boate Kiss, podem ter sido interpretadas de outra forma pela opinião pública. Por tentar eximir a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros de responsabilidades na liberação do alvará de funcionamento da boate Kiss, Abreu foi alvo de duras
críticas do peremptório governador petista Tarso Genro na tarde de terça-feira. Esse coronel, como quase todos os seus colegas, fica até o último dia para completar o tempo na ativa e poder ir para a aposentadoria. "No momento da comoção, certamente uma ou outra declaração parece soar para a
comunidade como se fosse uma coisa absurda", disse o comandante em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira. Na verdade ele está desmoralizado, só fica no cargo porque precisa incorporar ao seu salário os últimos dias de comando. Abreu salientou a amplitude da tragédia, "algo que nunca tinha visto em 35 anos" de corporação. No entanto, elogiou a rapidez dos bombeiros no atendimento às vítimas, a mobilização e o acolhimento às famílias. Na verdade, mais uma vez, ele não tem nada a exaltar, porque a guarnição de bombeiros que comparece ao local quase não tinha o que fazer, devido à falta de tudo. Vencido desde agosto de 2012, o alvará de funcionamento da boate deveria ser renovado após nova inspeção do Corpo de Bombeiros, que não foi feita, segundo ele, por "questões administrativas".

Missa e vigília em frente à Catedral Diocesana em Santa Maria


O arcebispo de Santa Maria, Dom Hélio Adelar Rubert, confirmou a cerimônia religiosa para homenagear os sete dias de morte das vítimas do incêndio da boate Ki8ss. A missa será no domingo, às 22 horas, em frente à Catedral Diocesana, na avenida Rio Branco. Após o ato será feita uma vigília e uma caminhada até a frente da boate Kiss, na hora em que o incêndio começou.

Boate é interditada durante fiscalização em Santa Cruz do Sul


Uma boate foi interditada na manhã desta quarta-feira em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. A casa noturna Zouk fica na rua Gaspar Silveira Martins, no centro da cidade. Segundo o secretário de segurança do município, Henrique Hermani, o proprietário da boate protocolou na segunda-feira o pedido de regularização, mas já estava operando há dois meses sem alvará.  "Interditamos para que primeiro sejam fiscalizados todos os requisitos de segurança, como portas de emergência, iluminação, acústico, identificação de profissionais e primeiros socorros", afirma. À pedido do prefeito Telmo Kirst, após a tragédia de Santa Maria, foi organizado um comitê para realizar vistorias em bares, clubes sociais, salões comunitários e boates de Santa Cruz do Sul. O objetivo do grupo também é revisar a legislação da cidade, que não exige plano de prevenção de incêndio em alvarás. As ações são realizadas em conjunto com as secretarias e com os órgãos de segurança do município. Os estabelecimentos serão fiscalizados por ordem de maior risco, como aqueles que têm festas marcadas para os próximos dias e aqueles mais frequentados. Hermani acredita que em até 15 dias as casas interditadas voltem a funcionar, se já estiverem regularizadas. Porém o tempo previsto para fiscalização dos bombeiros é de 60 dias. Três estabelecimentos foram vistoriados na manhã desta quarta-feira. Ainda nesta tarde, a secretaria de segurança prevê checar outros cinco locais. De acordo com Hermani, os pedidos de regularização de propriedades aumentaram significativamente nos últimos dias.

Rio Grande do Sul recebe mais 3 mil peças de pele humana para tratamento de feridos na tragédia da boate Kiss, isso revela o estado crítica das vítimas internadas


Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) veio nesta quarta-feira do Chile trazendo para Porto Alegre um carregamento de 3 mil peças de pele humana. O material doado veio do Chile e será utilizado na recuperação de queimados graves vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, que deixou 235 mortos. Isso demonstra o quanto estão em estado crítico dezenas de vítimas do incêndio da boate Kiss, que ocorreu de maneira criminosa. O jato Legacy saiu de Brasília às 7 horas rumo a Santiago para a seguir se dirigir ao Rio Grande do Sul. "O material será usado em curativos para pacientes que tiveram mais de 40% do corpo queimado no Rio Grande do Sul", explica o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes, Éder Murari Borba. No Brasil, conforme Borba, há três bancos de pele atualmente: em Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul. O coordenador espera que, até o final de 2013, mais cinco pontos sejam instalados no País.

Jovem sobrevivente de incêndio em boate de Santa Maria tem alta em Bento Gonçalves


Teve alta por volta das 11h30min desta quarta-feira do Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves, Tiago Brezolin Ribeiro, de 27 anos. Ele havia sido internado na noite de terça-feira apos sentir-se mal. Tiago Brezolin Ribeiro é um dos sobreviventes da tragédia causada pelo incêndio criminoso da boate Kiss, em Santa Maria. Ele passou por exames e foi medicado antes de ser liberado. Segundo a coordenadora regional de Saúde de Santa Maria, Ilse Melo, as pessoas que inalaram a fumaça que cobriu a casa noturna na madrugada de domingo ainda podem sentir desconforto e devem buscar o atendimento médico.

Setor público economizou R$ 22,3 bilhões em dezembro para pagar juros


O setor público consolidado (Banco Central, Previdência, Tesouro Nacional, governos regionais e empresas estatais) registrou superávit primário (economia para pagamento de juros) de R$ 22,252 bilhões no mês de dezembro, ante economia de apenas R$ 1,934 bilhão contabilizada em igual mês de 2011, como mostra o Relatório de Política Fiscal divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central. O superávit primário de dezembro decorre da economia recorde de R$ 27,905 bilhões que o Governo Central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) fez para honrar os compromissos financeiros, descontadas as despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, a economia da União evoluiu mais de onze vezes em relação aos R$ 2,503 bilhões de dezembro do ano anterior. O valor é suficiente para descontar, com folga, os déficits registrados pelos governos regionais (Estados e municípios), no valor de R$ 3,085 bilhões, e pelas empresas estatais, de R$ 2,564 bilhões. No acumulado do ano, o superávit primário somou R$ 104,951 bilhões, que correspondem a 2,38% do Produto Interno Bruto (PIB), comparativamente menor que o superávit de R$ 128,7 bilhões do ano anterior (3,11% do PIB) e que a meta de R$ 139,8 bilhões estipulada no início de 2012. O relatório elaborado pelo Departamento Econômico (Depec) do Banco Central destaca que as despesas de dezembro com juros da dívida somaram R$ 19,102 bilhões, ante R$ 20,574 bilhões em igual mês de 2011. No acumulado de 2012, os desembolsos com juros alcançaram R$ 213,063 bilhões, equivalentes a 4,85% do PIB, com redução de 0,87 ponto percentual em relação ao PIB do ano anterior. A redução dos juros acumulados foi influenciada pela trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic) e pela menor variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que corrigem parcelas significativas da dívida pública, segundo o relatório do Banco Central. Descontados os juros nominais do superávit primário de dezembro, o último mês de 2012 fechou com saldo de R$ 3,150 bilhões. Mas, no acumulado do ano, o déficit nominal, também conhecido como necessidade de financiamento do setor público, atingiu R$ 108,912 bilhões (2,47% do PIB), contra R$ 107,963 bilhões (2,61% do PIB) em 2011. O Banco Central explica no relatório que o superávit nominal de dezembro resulta das reduções de R$ 40,6 bilhões da dívida mobiliária (títulos públicos) em mercado e de R$ 8,8 bilhões na dívida bancária líquida. Esses R$ 49,4 bilhões são contrabalançados, parcialmente, pelos aumentos de R$ 16,8 bilhões no financiamento externo líquido e de R$ 29,4 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.

Estudantes contam que superlotação era comum na Boate Kiss


Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que frequentavam a boate Kiss, disseram que era comum a casa noturna ficar superlotada. Segundo eles, a casa noturna promovia três festas por semana e era a mais popular entre os estudantes da UFSM. Os universitários alegam que a aglomeração de pessoas no fim das festas sempre causava tumultos. "Eu já fui a festas superlotadas na Kiss, era um empurra-empurra muito grande. A saída é muito pequena, e sempre havia uma demora muito grande para se deixar o local. Eu já quase desmaiei uma vez, algumas vezes era impossível ficar lá dentro", disse Andrezza Bond, de 19 anos. Para Lucas Machado de Souza, de 23 anos, a maior dificuldade era no momento de efetuar o pagamento. "Na hora de pagar a comanda era muito difícil, porque não existia uma área reservada para a formação de uma fila. Era no meio da boate e, com isso, tinha muita confusão", explicou. De acordo com Daniel Machado de 21 anos, que estava com o nome na lista para a festa do dia 26, a sensação é uma mistura de alívio e tristeza: "Eu fiz aniversário no dia 28 de janeiro e o meu nome estava na lista para a festa do dia 26. Uma amiga minha colocou o meu nome na lista e metade das pessoas que ela chamou morreram. Muitos amigos da universidade faleceram".

Estatais federais investiram R$ 97,9 bilhões em 2012


As empresas estatais brasileiras investiram R$ 97,9 bilhões em 2012. O montante atingiu 92,7% da dotação orçamentária disponível para o período e engloba investimentos em 72 empresas. O total de investimentos das estatais foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Do total de estatais, 65 são do setor produtivo e sete do setor financeiro. Das empresas do setor produtivo, 23 pertencem ao Grupo Petrobras, 19 ao grupo Eletrobras, e as 23 restantes estão agrupadas em demais empresas. O melhor desempenho entre as estatais foi obtido pelo grupo Petrobras, que investiu R$ 85,9 bilhões no ano passado. Segundo o Ministério do Planejamento, “esse é o melhor desempenho absoluto da história” e a execução orçamentária é a maior já alcançada. O maior índice de execução era 86,6%, registrado em 2009. “Na prática, isso significa que, em média, as estatais brasileiras nunca realizaram tantos investimentos quanto no ano passado”, disse o ministério, em nota. Para 2013, a previsão de investimentos de estatais é R$ 105,6 bilhões. O montante é 2,9% superior ao orçamento aprovado para investimentos em 2012. Os gastos das estatais devem incluir execução de obras e serviços em 330 projetos e 257 atividades.

Ministro diz que 7 mil projetos turísticos estão parados e pede esforço nacional para tocar obras


Ao participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse nesta quarta-feira que 7 mil projetos do setor, contratados por 3.100 municípios, estão parados na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, em alguns casos, o dinheiro já foi depositado, mas a obra não foi iniciada: “Antes de pedirem recursos novos, gostaríamos de ter um esforço nacional no sentido de não perdermos esses recursos, porque eles têm prazo de validade. Em junho de 2013, a maioria deles poderá cair e o esforço dos parlamentares, do governo e da cidade para receber uma obra vai embora, porque faltou disposição para ir à Caixa e equacionar as coisas". Sobre o aumento dos preços praticados pelo setor hoteleiro em razão da proximidade de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o ministro avaliou a situação como um movimento normal de mercado registrado, por exemplo, durante as Olimpíadas de Londres. “Você tem muita demanda, e a tendência é subir o preço. Não podemos permitir abusos e vamos fazer isso". Para Vieira, é possível negociar tarifas a serem cobradas pelos hotéis, como foi feito durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. “Tínhamos chefes de Estado, delegações enormes. Houve todo um tumulto anterior com diárias subindo de forma incontrolável. O governo agiu e agiu rapidamente, com firmeza. Há um diálogo permanente entre o ministério, a Embratur e o setor hoteleiro. Creio que essas coisas serão resolvidas”, concluiu.

Isenções, aparelhamento da máquina e "bolsismo" fizeram despesas explodir em 2012.


Em um ano em que a economia pisou no freio, as despesas do governo Dilma subiram em ritmo mais forte do que as receitas. Dados divulgados na terça-feira pelo Ministério da Fazenda mostram que os gastos públicos atingiram R$ 804,7 bilhões em 2012, o que representou uma alta de 11% sobre 2011. Os benefícios assistenciais foram os desembolsos que mais cresceram, em 17%, seguidos por gastos de custeio, com alta de 16,3%. Nessa conta entram despesas com a máquina administrativa, Bolsa Família, desonerações tributárias, entre outras. Já as receitas somaram R$ 880,8 bilhões, alta de 7,7%. O aumento dos gastos públicos, combinado com crescimento menor das receitas, obrigou a equipe econômica a fazer um malabarismo fiscal para fechar as contas em 2012. O governo não apenas antecipou dividendos de estatais e recursos do Fundo Soberano, como remanejou despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta de superávit. Os técnicos transferiram projetos para dentro do programa de forma que eles se tornassem investimentos passíveis de abatimento. Assim, o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerrou 2012 em R$ 88,5 bilhões, ou 2,01% do Produto Interno Bruto (PIB). Os R$ 8,5 bilhões restantes para atingir a meta cheia de R$ 97 bilhões, ou 2,15% do PIB, foram descontados por serem classificados como investimentos prioritários. Pura pirotecnia contábil.

Sai acórdão sobre cassação do prefeito petista de Vacaria e novas eleições serão em maio, com Appio disputando pela oposição


Já saiu o acórdão pelo qual o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul cassou o mandato do prefeito de Vacaria, Elói Poltronieri, do PT. A decisão foi tomada por 4 x 3. O prefeito já foi substituído pelo presidente da Câmara de Vereadores, Amadeo Boeira, aliado do PT. A vice eleita em outubro, Vera Marcelja, também foi cassada. Entre outros crimes eleitorais, o prefeito foi responsabilizado pela edição de 45 mil folhetos coloridos com informações sobre sua administração, usados como propaganda eleitoral. O TRE marcará a qualquer momento novas eleições. Poltronieri está recorrendo, já apresentou embargos declaratórios, mas suas ações não possuem efeito suspensivo. A resolução da Justiça Eleitoral agendará o novo pleito para maio e Poltronieri não poderá concorrer, porque seus direitos políticos foram cassados por oito anos. O candidato mais forte da oposição poderá ser novamente o ex-deputado estadualo Francisco Appio, PP, que disputou o pleito com o apoio do PMDB. Sua vice foi Valéria Palombini, filha do ex-prefeito Marcos Palombini. Appío, lançado à última hora, fez 42 mil votos, contra 58 mil de Poltronieri. Em maio ainda devem ocorrer novas eleições em Tucunduva, Sobradinho e Triunfo, cujos prefeitos também foram cassados.

Brasil precisa de mão de obra estrangeira qualificada para continuar crescendo, diz Moreira Franco


O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco, afirmou nesta terça-feira que, para compensar a escassez de profissionais qualificados, especialmente nas áreas técnicas, é necessário facilitar a vinda de estrangeiros gabaritados para o País. “Esse é um problema grave. Precisamos de uma sociedade aberta, amigável, para criar um ambiente de negócios favorável à meritocracia, ao empreendedorismo e à inovação visando ganhos de produtividade e inovação”, disse Moreira Franco, ao ponderar que falta uma política migratória mais atraente para o estrangeiro qualificado. “Mas também precisamos ter uma sociedade mentalmente aberta e o debate sobre política migratória deve passar pelo plano político”, destacou o ministro durante o seminário Política Migratória Produção e Desenvolvimento, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Ele destacou que, nos últimos 100 anos, o Brasil retrocedeu e parou no tempo ao dificultar a entrada de mão de obra estrangeira. Segundo ele, apenas 0,3% da população brasileira é composta por imigrantes e um terço desse total tem mais de 65 anos. Em 1900 o país chegou a ter 7,3% da população composta por imigrantes.

Mercadante reconhece dificuldade para Estados e municípios pagarem piso do magistério


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira que o piso nacional do magistério, tal como foi aprovado, “tensiona” as contas dos Estados e municípios ao longo dos anos. Ele defendeu uma solução conjunta entre governantes e professores para valorizar o professor de forma compatível com as receitas estaduais e municipais. Sancionada em 2008, a Lei 11.738, que estabelece o piso nacional do magistério público da educação básica, determinou um valor mínimo que deve ser pago pelos estados e municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais. “A lei como está, ao longo dos próximos anos, tensiona demais as finanças municipais e estaduais, e temos que ter crescimento salarial dos professores que seja sustentável, progressivo e compatível com os recursos orçamentários”, disse o ministro, ao participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Na avaliação de Mercadante, é importante que a questão seja resolvida ainda este ano. De acordo com Mercadante, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reconhecem que a lei que trata do piso precisa de ajustes e apresentaram propostas de alteração que estão em discussão no Congresso Nacional. “Reconhecemos que tem problemas da forma como a lei foi aprovada e há o compromisso da CNTE e Undime para se chegar a um entendimento que ajuste a legislação para valorizar o professor de forma compatível com a receita dos municípios e estados”, completou. A petralhada mostrou um espelhinho para os professores públicos no Brasil inteiro e agora está querendo retirar o brinquedinho. A pelegada petista nos sindicatos do magistério quis acreditar, agora vai pagar o pato de ter enganado todos os professores.

P-63 chega ao porto de Rio Grande

Plataforma  P-63

A plataforma P-63 deve atracar no porto de Rio Grande, no cais da Quip, nesta quarta-feira. Desde segunda-feira, está ancorada em uma área de fundeio (local de espera dos navios antes de atracar) próximo à entrada da barra de Rio Grande. A gigante foi trazida do porto de Dalian, na China. A viagem começou em novembro. Com a chegada da embarcação, será a primeira vez que quatro plataformas estarão simultaneamente sendo construídas no pólo naval em Rio Grande, no sul do Estado. Quando ficar pronta, ainda no primeiro semestre de 2013, a P-63 terá capacidade de produção de 140 mil barris de óleo por dia e 1 milhão de metros cúbicos de gás. A plataforma deve operar no campo de Papa Terra, na Bacia de Campos (RJ). Na China, o navio petroleiro foi transformado em casco para plataforma. No Brasil, receberá novos módulos, como os de eletricidade, gás, separação do óleo e acomodação de tripulação. Essas operações serão feitas pela Quip, em seu estaleiro, em Rio Grande. No mesmo cais está a plataforma P-58, que foi deslocada nesta terça-feira para acomodar a P-63. Já no Estaleiro Rio Grande, onde fica o Dique Seco, no Superporto, estão sendo construídas a plataforma P-55 e oito cascos FPSOs. Em 2008 foi entregue a primeira plataforma de petróleo. Desde 2007, Rio Grande já construiu quatro plataformas de petróleo e 8 cascos FPSOs (Ecovix). Ainda estão previstas obras da indústria naval para São José do Norte. As obras do Estaleiro EBR devem começar no mês que vem. A P-63 tem 70 metros de altura, o equivalente a um prédio de 20 andares. Tem 334 metros de comprimento e 58 metros de largura.

Governo Dilma não atinge meta fiscal de 2012 apesar de manobra contábil


As contas do Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) registraram um superávit primário (receitas menos despesas sem a inclusão de juros) de R$ 88,5 bilhões em todo ano passado, informou nesta terça-feira a Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado ficou abaixo da "meta cheia" para o ano, fixada em R$ 97 bilhões, apesar das manobras contábeis realizadas no ano passado. Na comparação com 2011, quando as contas do governo tiveram superávit de R$ 93,5 bilhões, houve um recuo de 5,3%. Na proporção com o PIB, o resultado de 2012, que somou 2,01%, foi o menor desde 2009 (1,22%). No final de dezembro, o governo petista de Dilma Rousseff efetuou uma série de manobras fiscais para atingir a meta de superávit, que foram duramente criticadas por analistas do mercado financeiro e por publicações internacionais. No fim do ano passado, o BNDES foi autorizado a comprar ações da Petrobras que estavam no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que concentra as aplicações do fundo soberano brasileiro, e repassá-las ao Tesouro Nacional. Em posse dos títulos públicos, o Tesouro transformou esses papéis em recursos em espécie, no total de R$ 8,84 bilhões, recursos que engordaram o chamado superávit primário no final de 2012. Além das ações da Petrobras, o governo também se desfez de outras aplicações do fundo soberano, basicamente em títulos públicos. O valor total da operação somou R$ 12,6 bilhões. Para aumentar ainda mais o superávit primário, também houve pagamento de dividendos da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 4,7 bilhões no fechamento de 2012, e do BNDES ao governo federal, este último no valor de R$ 2,3 bilhões. O BNDES, por sua vez, recebeu uma parcela de R$ 15 bilhões de empréstimo do Tesouro Nacional. Apesar do uso de medidas não usuais, o secretário do Tesouro Nacional, o petista neotrotskista gaúcho Arno Augustin, rebateu as críticas sobre o manejo das contas públicas. O governo já tinha admitido, anteriormente, que a "meta cheia" de superávit primário não deveria ser atingida em 2012.

Polícia diz que Kiko Spohr, dono da boate Kiss, tentou se matar no quarto do hospital em Cruz Alta


A polícia de Cruz Alta disse que um dos sócios da boate Kiss, Kiko Spohr, tentou se matar na tarde desta terça-feira. Segundo a delegada Lylian Carús, Elissandro (Kiko) Spohr usou a mangueira do chuveiro. O policial que fica de plantão no quarto do empresário percebeu a intenção e o impediu. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil. Spohr está com prisão temporária decretada por cinco dias. "Ele fala que não tem mais vontade de viver, que não se achava em condições de carregar toda essa tragédia nas costas", disse a delegada. Nesta tarde, o médico Paulo Viécile havia declarado que o paciente estava muito abalado. "O psicológico dele está arrasado. O paciente oscila crises de choro com crises de depressão. Chega a ter ideias delirantes, paranóicas. Está bastante comprometido emocionalmente", disse o médico Paulo Viécile. Mesmo que seja verdadeiro o quadro psicológico dele, é também muito conveniente ter tido sua tentativa de suicídio abortada.

Frota reserva não será considerada em cálculo de tarifa de ônibus


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul emitiu uma medida cautelar na segunda-feira determinando que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) não considere a frota total de veículos nos cálculos de reajuste das tarifas de ônibus em Porto Alegre, mas somente a frota operante. A determinação também dá conta de que os efeitos da desoneração tributária promovida pela Lei Federal 12.715/2012 sejam contemplados. A medida já era prevista pelo governo municipal e deve reduzir em 11 centavos a passagem. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, afirmou que a prefeitura acatará a determinação e ressaltou que o relatório de inspeção especial não apontou irregularidades, mas sim questionamentos técnicos.

CNJ incluirá futuros processos do incêndio da boate Kiss em Santa Maria no programa Justiça Plena


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu incluir no programa Justiça Plena os prováveis processos judiciais que resultarão da tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). A proposta, do conselheiro Gilberto Valente, foi aprovada por maioria de votos nesta terça-feira. O objetivo do programa é monitorar e dar transparência ao andamento de processos de grande repercussão social. Entre os casos que já fazem parte do programa estão o assassinato da missionária Dorothy Stang e a morte de um paciente psiquiátrico em uma casa de repouso no Ceará.

Vale quer diminuir participação de 50% em siderúrgica no Ceará


A mineradora Vale planeja diminuir a sua participação de 50% no projeto siderúrgico de Pecém (Ceará), no qual é parceira das coreanas Posco e Dongkuk, disse nesta terça-feira o diretor financeiro da companhia, Luciano Siani, durante evento com investidores no Rio de Janeiro. Segundo Siani, a companhia está racionalizando investimento em pesquisa e desenvolvimento. "Não faz sentido gastar mais que o necessário para criar novas oportunidades", disse ele ao explicar a intenção da companhia. A Vale anunciou no final do ano passado que pretende investir US$ 16,3 bilhões no próximo ano, 24% a menos que o plano anunciado para 2012, no momento em que a mineradora vê perspectivas de uma demanda apenas "moderada" por minério e metais. A usina do Ceará, com capacidade de produzir 3 milhões de toneladas de aço por ano, tem previsão de entrar em operação em meados de 2015.

Artista cigana Ceija Stojka, sobrevivente do Holocausto, morre aos 79 anos


A artista cigana Ceija Stojka, cujo trabalho ajudou a expor a perseguição nazista ao seu povo, morreu na segunda-feira, aos 79 anos, em um hospital de Viena. Sobrevivente do Holocausto, Stojka escreveu um dos primeiros relatos autobiográficos de ciganos (ou "romanis") sobre a perseguição nazista, num livro intitulado "Vivemos em reclusão - as memórias de uma romani", de 1988. Além disso, ela passou décadas se dedicando a falar do seu povo pela música e a arte. Os ciganos, como os judeus, foram enviados para campos de concentração pelo regime nazista alemão durante a Segunda Guerra Mundial. Até 1,5 milhão deles morreram. Nascida na Áustria, Stojka sobreviveu a passagens pelos campos de Auschwitz, Bergen-Belsen e Ravensbrueck. Apenas cinco outros membros de sua família, que tinha mais de 200 pessoas, sobreviveram. "Busquei a caneta porque precisava me abrir, gritar", disse a ativista em uma exibição de 2004, no Museu Judaico de Viena. Stojka começou a pintar aos 56 anos, muitas vezes usando os dedos ou palitos em vez de pincéis. Muitas das suas obras aludem à experiência nos campos de concentração, e eram descritas como "assustadoras" e "infantis" por visitantes em exposições dela mundo afora.

Dilma Rousseff diz que Brasil vai bater recorde de produção de energia em 2013


A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o Brasil vai registrar recorde em produção de energia elétrica em 2013, ao inaugurar o Parque Eólico Barra dos Coqueiros, localizado no município de Barra dos Coqueiros, região metropolitana de Aracaju, em Sergipe. “Este ano nós vamos bater um recorde. Vai ser o ano que mais energia vai entrar na nossa matriz energética. De geração de energia serão 8.500 megawatts”, disse ela. Além disso, a presidenta anunciou que o País vai dobrar a produção de energia atual, de 121 mil megawatts, em 15 anos: "É uma tarefa gigantesca para o Brasil". A presidente disse ainda que serão instalados 7.400 quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, para que haja distribuição de energia entre os estados do País. “Este País continental é cortado de Norte a Sul por linhas de transmissão. Quando falta energia em um Estado, transmite aquele que tem sobrando para aquele Estado e vice-versa”, explicou. “Nós introduzimos energia eólica, energia térmica, de origem a gás. Introduzimos uma diversificação na biomassa, expandimos a energia nuclear. Criamos uma diversidade de fontes: água, vento, diesel, gás, carvão e energia nuclear. Dessa forma, nós melhoramos a segurança da matriz energética brasileira”, ressaltou. O parque eólico inaugurado por ela é constituído por 23 unidades aerogeradoras totalizando 34,5 megawatts de capacidade instalada e 10,5 megawatts médios de garantia física de energia.

FINALMENTE OS JOVENS NO RIO GRANDE DO SUL ESTÃO SE MOBILIZANDO POR UMA CAUSA


Jovens de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, saíram às ruas na noite desta terça-feira para homenagear os mortos na tragédia produzida pelo incêndio criminoso da boate Kiss, de Santa Maria. Três jovens com idades entre 17 e 18 anos organizaram a caminhada, iniciada por volta das 21 horas. Toda a mobilização foi feita pelo Facebook. Durante a tarde, mais de 300 pessoas já haviam confirmado presença. Os participantes levaram cartazes e balões brancos para homenagear as vítimas. Jovens estão se mobilizando também em outras cidade. Em Pelotas, além da homenagem durante missa, nesta terça-feira, está prevista para sexta-feira uma caminhada em solidariedade às vítimas e pedindo justiça. Será às 19 horas, com saída da frente à Catedral Metropolitana São Francisco de Paula. A caminhada está sendo organizada via Facebook. Em Santa Rosa, uma caminhada silenciosa foi realizada na noite desta terça-feira para homenagear Andressa Inaja de Moura Ferreira, que foi Garota Verão no município e uma das vítimas da tragédia. Com roupas e balões brancos, amigos e familiares pediram justiça. O ato terminou com orações. Em Ijuí, uma passeata está programada para a próxima sexta-feira, às 20h30min. Em Quaraí, a Caminhada de Luz, em homenagem aos jovens da cidade mortos no incêndio de Santa Maria, está agendada para o próximo sábado, às 21 horas. O ato público vai sair em frente ao quartel da cidade até a Igreja matriz. Finalmente a juventude do Rio Grande do Sul está acordando para uma causa, e parece ser em defesa da causa da Justiça, do Estado Democrático de Direito.