ESTUDO INDICA QUE DÉFICIT NA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS PODE SER PEQUENO

Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo governo procura calcular o quanto se gasta na atenção básica da saúde pública e o quanto deveria ser gasto para tornar real a política de atenção básica prometida para 100% dos brasileiros. A atenção básica, ou primária, é tida como a principal porta de entrada no sistema de saúde, com atendimentos de rotina para as doenças crônicas, acompanhamento das gestações e exames de rotina, vacinação, entre outros. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Ministério da Saúde chegaram a três simulações, a depender da estimativa usada como base para o cálculo. Pelas conclusões, em 2010, poderia ter havido um déficit de R$ 14,3 bilhões, considerando um total de R$ 39,5 bilhões aplicados de fato; poderia ter faltado apenas R$ 1,8 bilhão para garantir o cumprimento da política planejada e cobrir 100% dos brasileiros; ou poderiam ter sobrado R$ 15,6 bilhões. A análise se baseia em gastos federais, estaduais e municipais com a atenção básica. São considerados gastos com os salários das equipes de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e dentistas) e gastos com a estrutura (água, luz e custos com manutenção e depreciação dos equipamentos). Como o estudo não conseguiu medir todos os gatos da atenção básica, foram feitas três simulações, conferindo três pesos diferentes, nos gastos, aos salários pagos às equipes de saúde da família. Se os gastos com recursos humanos representassem 40% do total, faltariam R$ 14,3 bilhões. Se representassem 60%, faltaria R$ 1,8 bilhão. Mas sobrariam recursos, caso o gasto com pessoal fosse 90% do total, hipótese de probabilidade mais baixa entre as três. Segundo Roberta Vieira, uma das pesquisadoras que levantou o gasto com a atenção básica, acredita-se que a maior parte das situações vividas nos municípios cai na segunda estimativa, de 60% do total dos gastos. "É um exercício, não temos a resposta definitiva", disse a pesquisadora. Pelas estimativas apresentadas pelo Ministério da Saúde, a maior parte dos gastos com a atenção básica, em 2010, ficou com os municípios, com pouco mais de R$ 24 bilhões. O governo federal aplicou R$ 11,5 bilhões, e os estaduais, algo próximo de R$ 4 bilhões. Durante a apresentação do estudo, nesta segunda-feira, os técnicos que elaboraram o estudo apontaram limitações ao levantamento. A análise abarca, apontaram, apenas uma parte dos gastos reais da atenção básica; não considera, por exemplo, eventuais gastos com situações específicas (como barcos usados para atendimento no Norte do País), gastos com banda larga e gastos necessários para garantir a fixação dos profissionais em locais do Interior. Outra limitação é o fato de projetarem, para 2010, a situação de que 100% da população era atendida por equipes de saúde da família. Em 2010, segundo a Saúde, esse modelo de atenção básica cobria 52,75% da população brasileira. Uma outra parte da população, impossível de ser contabilizada, era coberta por uma estratégia de atenção básica mais antiga e mais cara, alertou Heider Pinto, diretor da atenção básica do ministério. Uma terceira ressalva é que o estudo se baseou na política praticada em 2011; desde então, foram feitas alterações que podem ter impacto nos gastos, como a ampliação do tamanho mínimo que devem ter os centros de saúde.