CADE ABRE PROCESSO CONTRA CONSÓRCIO DA PETROBRAS COM A WHITE MARTINS

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, abrir processo administrativo contra o Consórcio Gemini, formado por Petrobras, White Martins e GásLocal (joint venture das duas empresas). O tribunal decidiu, inclusive, abrir outro processo para rever sua própria aprovação - com restrições - para a criação do consórcio, ainda em 2006. O órgão antitruste acolheu as denúncias feitas pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), que acusa as integrantes do consórcio de praticar subsídios cruzados e discriminação de preços no fornecimento de gás dentro do grupo, o que prejudicaria os demais fornecedores do mercado. Segundo as denúncias, a estatal estaria fornecendo gás natural ao consórcio a preços menores do que o oferecido às distribuidoras de gás nas regiões onde a empresa atua, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal, além de prejudicar companhias fornecedoras de gás natural comprimido (GNC), que disputam o mesmo mercado das empresas de GNL. Para a conselheira relatora do caso no órgão antitruste, Ana Frazão, existem indícios suficientes de abuso de posição dominante no mercado para a abertura do processo.