CÂMARA INICIA PROCESSO DE CASSAÇÃO DE GENOÍNO NESTA QUINTA-FEIRA

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a Mesa Diretora da Casa dará início nesta quinta-feira ao processo de cassação do deputado José Genoino (PT-SP), que cumpre pena em Brasília pela condenação no julgamento do mensalão. A Câmara foi notificada formalmente pelo Supremo Tribunal Federal da situação do petista na noite de terça-feira. Alves afirmou que a abertura do processo de cassação é apenas o primeiro passo para tirar Genoino do quadro de deputados da Câmara. O trâmite é longo: o caso terá de ser analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e depois levado ao plenário. Recentemente, em processo similar, a Comissão de Constituição e Justiçalevou dois meses para aprovar um parecer sobre a cassação do deputado-presidiário Natan Donadon (RO). Em seguida, o plenário promoveu sua vergonhosa absolvição. “Tendo chegado a notificação, já convoquei a Mesa Diretora para dar início ao processo de cassação. A Câmara representará, o caso irá para a CCJ, é isso que o Regimento determina”, disse Alves nesta quarta-feira: “O tempo para ser ou não cassado depende dos prazos da defesa. Esse é um procedimento regimental que não cabe boa ou má vontade, nós temos de segui-lo". Como o presidente da Câmara afirmou que, após o vexame de Donadon, só pautará votações de processos de cassação de mandato quando o Congresso aprovar o voto aberto, a tendência é que o caso de José Genoino só seja levado ao plenário no próximo ano. Ao abrir o processo, aliás, a Câmara descumpre a determinação do Supremo de cassar automaticamente o mandato de parlamentares condenados. Genoino está licenciado do cargo desde setembro, quando entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez. O parlamentar foi submetido a uma cirurgia cardíaca e ficou internado por um mês. A junta médica da Câmara fará uma nova avaliação sobre sua condição de saúde em janeiro.