CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E CNBB PEDEM REPASSE DE 10% DO PIB À SAÚDE

Em meio aos problemas surgidos com o programa Mais Médicos, o governo federal poderá ter que votar mais uma mudança na saúde pública brasileira. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a OAB entregaram nesta segunda-feira um projeto de iniciativa popular que pede a destinação de 10% das receitas brutas da União para a saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu aos representantes que não irá engavetar a proposta. O aumento do repasse à saúde é uma das principais reivindicação do setor — atualmente, vão para a saúde menos de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta de aumento no repasse não está contemplada no Mais Médicos, um programa do governo federal lançado no mês passado para solucionar o déficit de médicos na rede pública do País. Ao todo, foram coletadas quase 1,9 milhão de assinaturas para a apresentação do projeto. As melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS) devem estar no centro dos debates neste segundo semestre legislativo. Enquanto o governo se preocupa em destinar, a qualquer custo, médicos para os rincões do país, as entidades do setor pedem por mais recursos e por uma carreira de Estado — o que, no argumento deles, garantiria a fixação dos médicos onde há a maior falta de profissionais. Caso o texto seja aprovado, o orçamento da União terá de desembolsar cerca de 40 bilhões de reais por ano — valor correspondente, entre outras fontes, à totalidade das receitas tributárias, patrimoniais e industriais. Durante o evento de entrega das assinaturas Henrique Eduardo Alves foi pressionado a colocar o projeto em regime de urgência, o que aceleraria o trâmite dentro da Casa. O presidente da Câmara chegou a ser vaiado ao ter se negado vestir a camisa do Movimento Saúde +10, deixando-a sobre os ombros. Para acalmar os ânimos, Alves explicou que colocou a blusa em outra ocasião, e adotou um discurso em tom de promessa: “Esse projeto não vai ficar engavetado e ninguém vai sentar em cima dele nesta Casa. A saúde pública já esperou demais, já adoeceu demais, já morreu gente demais. Está na hora do resgaste, como se fosse a reconstrução de um país”, afirmou. O presidente da Câmara, no entanto, deixou em aberto se trabalhará pela aprovação da urgência da proposta.