quinta-feira, 6 de junho de 2013

Tribunal suspende reintegração de posse de fazenda ocupada por índios em Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu na tarde desta quarta-feira a reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, município localizado a 70 quilômetros de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A região foi ocupada por índios terena, que reclamam da demora na solução do conflito fundiário com fazendeiros locais. O desembargador José Lunardelli determinou a suspensão da retirada dos indígenas até que a discussão sobre a posse da terra seja encerrada definitivamente na Justiça. A liminar suspendeu decisão do último domingo da juíza federal substituta Raquel Domingues dos Santos. Ela determinou a reintegração de posse em até 48 horas depois que as negociações pela desocupação falharam. A operação comandada pela Polícia Federal para cumprir a determinação da juíza resultou na morte de um índio terena no dia 30 de maio. A decisão provisória do desembargador Lunardelli atende a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu pedindo mais tempo para resolver a questão de forma pacífica.

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