sábado, 22 de junho de 2013

POR REINALDO AZEVEDO - ANALISO O DISCURSO DE DILMA - CONFORME PREVI, PRESIDENTE USA PROTESTOS PARA ANUNCIAR INFLEXÃO À ESQUERDA DE SEU GOVERNO; SE TUDO DER CERTO PARA ELA E PARA O PT E ERRADO PARA O PAÍS, TEREMOS UM GOVERNO TUTELADO POR CONSELHOS POPULARES, FORMADOS POR GENTE ELEITA POR NINGUÉM

Tudo indica que haverá um esforço do PT e do governo Dilma para que se efetive justamente o que eu temia: uma democracia tutelada por “movimentos populares”, de que o Poder Executivo federal passa a ser um “organizador”, com uma inflexão do PT mais à esquerda. Pior: os petistas tentarão usar esses supostos “representantes do povo” para pressionar o Congresso e o Judiciário. Vão se esforçar para usar esses falsos representantes do povo para, por exemplo, aprovar uma reforma política que só interessa ao PT. Mais: Dilma tentará fazer de conta que o problema é dos outros, não dela. Pode dar tudo errado? Até pode. Mas o plano é péssimo. Os setores do jornalismo que, por alguma razão estúpida, ou uma soma delas, flertou com o Bebê de Rosemary podem se arrepender. Algumas considerações prévias antes de entrar no mérito. Tenho sido um duro crítico de muitos, de quase todos, os aspectos do movimento que tomou as ruas. Vocês conhecem também a minha visão a respeito. Numa síntese rápida, resta evidente que os grupos de extrema esquerda, a começar do Movimento Passe Live, em parceria com o petismo e com amplos setores da imprensa — não se trata de conspiração, mas de identidade de valores —, tentaram criar o caos em São Paulo. O tiro saiu pela culatra, e o balaço caiu no colo de Dilma Rousseff. Por isso ela teve de se manifestar. Num texto que escrevi, afirmei aquele que seria um dos efeitos negativos desses eventos. Reproduzo trecho:  “O lulo-petismo é a única força de massa — ou, se quiserem, no jargão característico, “movimento de massa” — verdadeiramente organizada no País. Por 'organização', entenda-se uma vinculação orgânica com aparelhos sindicais, no campo e nas cidades, capazes de mobilizar recursos e pessoas para atuar em várias frentes. O método do Movimento Passe Livre, ora premiado com a decisão da redução das tarifas — e não restava às autoridades alternativa, a não ser a demonização diária nas TVs —, força uma reciclagem do petismo pela esquerda; convida o partido a uma espécie de volta às origens; introduz um suposto viés de frescor que vem das ruas (que, na verdade, é bolor), do qual o partido andava um tanto distante, agora que se tornou também uma gigantesca burocracia de ocupação do Estado. Aos petistas, não custa muita coisa mudar a chave, não!, da atual posição, vamos dizer assim, mais à direita (em relação a seus marcos anteriores), próxima da social-democracia, para outra mais próxima de seu passado". Antes que eu comente o discurso de Dilma, cuja íntegra segue abaixo, reproduzo mais um trecho do meu texto de quinta-feira: “Entendam, minhas caras, meus caros: eu sei que gente que não tolera mais a corrupção, a impunidade, a bandalheira e a incompetência engrossou as passeatas do Movimento Passe Livre. E o fez por bons motivos. Há entre os manifestantes até mesmo aqueles que foram protestar em frente ao prédio de Lula. Nada disso, no entanto, muda o caráter do que se viu nas ruas ou anula o fato de que o método premiado é danoso para o regime democrático. O que queremos? Uma democracia tutelada por supostos “conselhos populares”? Muito bem. Agora vamos à fala da presidente. Eu a reproduzo e comento em azul. Dou destaque a alguns trechos.
"Minhas amigas e meus amigos,
Todos nós, brasileiras e brasileiros, estamos acompanhando, com muita atenção, as manifestações que ocorrem no país. Elas mostram a força de nossa democracia e o desejo da juventude de fazer o Brasil avançar. Se aproveitarmos bem o impulso desta nova energia política, poderemos fazer, melhor e mais rápido, muita coisa que o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas. Mas, se deixarmos que a violência nos faça perder o rumo, estaremos não apenas desperdiçando uma grande oportunidade histórica, como também correndo o risco de colocar muita coisa a perder. Como presidenta, eu tenho a obrigação tanto de ouvir a voz das ruas, como dialogar com todos os segmentos, mas tudo dentro dos primados da lei e da ordem, indispensáveis para a democracia. O Brasil lutou muito para se tornar um país democrático. E também está lutando muito para se tornar um país mais justo. Não foi fácil chegar onde chegamos, como também não é fácil chegar onde desejam muitos dos que foram às ruas. Só tornaremos isso realidade se fortalecermos a democracia – o poder cidadão e os poderes da República. Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo, de propor e exigir mudanças, de lutar por mais qualidade de vida, de defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira. O governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos aos nossos principais centros urbanos. Essa violência, promovida por uma pequena minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático. Não podemos conviver com essa violência que envergonha o Brasil. Todas as instituições e os órgãos da Segurança Pública têm o dever de coibir, dentro dos limites da lei, toda forma de violência e vandalismo. Com equilíbrio e serenidade, porém, com firmeza, vamos continuar garantindo o direito e a liberdade de todos. Asseguro a vocês: vamos manter a ordem".
Comento - Essa é a primeira parte do discurso. Dilma condenou o vandalismo e a arruaça. É claro que fez bem, mas não há como elogiar por isso, uma vez que o contrário seria impossível. Imaginem uma presidente da República que dissesse: “É isso aí, moçada! O negócio é ir para o pau!”. Impossível, certo? Mas já há um traço preocupante. Segundo Dilma, essa “nova energia” pode superar limitações políticas e econômicas. As políticas, vá lá, podem até ser superadas, uma vez que costumam derivar de acordos, entendimentos. Se isso não significar atropelar as instituições, tudo certo. Mas pode significar isso também, como se verá adiante. Já as econômicas… Eu não gosto de gente que se refere a fatos sociais falando em “energia”. Para mim, “energia” é coisa de eletricista, engenheiro elétrico, física… Na sociedade, querer lidar com “energias” quase sempre significa ceder a movimentos de pressão que fazem da própria gritaria fonte de sua legitimidade. Vamos à segunda parte.
"Brasileiras e brasileiros,
As manifestações dessa semana trouxeram importantes lições: as tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor destas manifestações para produzir mais mudanças, mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira. A minha geração lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada, e ela não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros. Sou a presidenta de todos os brasileiros, dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática. Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de recursos públicos. Todos me conhecem. Disso eu não abro mão. Esta mensagem exige serviços públicos de mais qualidade. Ela quer escolas de qualidade; ela quer atendimento de saúde de qualidade; ela quer um transporte público melhor e a preço justo; ela quer mais segurança. Ela quer mais. E para dar mais, as instituições e os governos devem mudar".
Comento - Dou uma parada aqui. Como se nota, ela trata do assunto como se fosse um problema dos outros, não dela; como se isso dissesse respeito aos demais entes da federação, não o governo federal. As críticas à corrupção, ficou evidente, eram especialmente dirigidas à área federal, sim, senhores! Agora vem o primeiro pulo do gato — ou da gata. Prestem atenção.
"Irei conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes para somarmos esforços. Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos".
Comento - Dilma se coloca, assim, como a líder de um movimento que vai convocar os outros Poderes. Apresenta-se como senhora e dona de uma agenda. Reivindicações que foram dirigidas especialmente ao Executivo serão divididas com os demais. Huuummm. Vamos seguir.
"O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de cem por cento dos recursos do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS".
Comento - Vamos ver que diabo será o tal plano. Imaginar que o governo federal possa planejar a mobilidade nas cidades é conversa mole para boi dormir. O máximo que pode fazer é conceder ou linhas de empréstimo ou incentivos fiscais para que elas operem reformas importantes na área. Não está claro o que quer dizer. Uma coisa é certa: vão querer meter a mão grande em São Paulo, território que a presidente já percebeu andar um tanto hostil ao PT. Aí vêm os 100% dos recursos do petróleo para a educação e a polêmica importação de “milhares de médicos do exterior”. Até aqui, estamos na fase dos malabarismo e da alegoria de mão. São medidas de tal sorte descoladas entre si que o conjunto parece ser um arranjo de última hora. É agora que a coisa engrossa.
"Anuncio que vou receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências, de sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente".
Comento - Vamos ver. Esse negócio é só episódico, ou Dilma vai mesmo querer governar com os “conselhos populares”? É só brincadeirinha, ou Mayara Vivian, a tal do Movimento Passe Livre, valerá tanto quanto uma penca de deputados ou senadores? É só para ver se dá uma esfriada nos ânimos, ou vamos nos aproximar um pouquinho mais do bolivarianismo? O governo já faz a interlocução com essa turma, por intermédio de Gilberto Carvalho. Como vai funcionar? De agora em diante, ou o Congresso faz o que querem os movimentos, ou eles param a Paulista, a Getúlio Vargas e o que mais lhes der na telha? Vai piorar.
"Brasileiras e brasileiros,
Precisamos oxigenar o nosso sistema político. Encontrar mecanismos que tornem nossas instituições mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade. É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar".
Comento - Em princípio parece bom. Se for para para submeter o Parlamento e a Justiça a comissariados do povo, aí é ruim. E é o que se vai tentar.
"Quero contribuir para a construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular. É um equívoco achar que qualquer país possa prescindir de partidos e, sobretudo, do voto popular, base de qualquer processo democrático. Temos de fazer um esforço para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes".
Comento - A reforma política que quer o PT é uma estrovenga autoritária, destinada a eternizar os petistas no poder. O partido quer, por exemplo, o financiamento público de campanha, que corresponde a mais uma assalto ao bolso do contribuinte. Já expliquei aqui por quê. Imaginem o Passe Livre e seus amiguinhos a parar a Paulista em nome do… financiamento público. Ah, sim: se preciso, os valentes podem ser mobilizados em defesa do “controle da mídia”.
"Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção. A Lei de Acesso à Informação, sancionada no meu governo, deve ser ampliada para todos os poderes da República e instâncias federativas. Ela é um poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público. Aliás, a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor
Comento - Certo! Os petistas poderiam explicar por que se tornaram patrocinadores da PEC 37, que retira poder de investigação do Ministério Público. Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação.
"Na realidade, nós ampliamos bastante os gastos com Saúde e Educação, e vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação. Não posso deixar de mencionar um tema muito importante, que tem a ver com a nossa alma e o nosso jeito de ser. O Brasil, único país que participou de todas as Copas, cinco vezes campeão mundial, sempre foi muito bem recebido em toda parte. Precisamos dar aos nossos povos irmãos a mesma acolhida generosa que recebemos deles. Respeito, carinho e alegria, é assim que devemos tratar os nossos hóspedes. O futebol e o esporte são símbolos de paz e convivência pacífica entre os povos. O Brasil merece e vai fazer uma grande Copa".
Comento - Eu não concordo com o raciocínio que opõe estádios a hospitais. As coisas não funcionam assim por razões que não cabem neste texto. Negar, no entanto, que exista uma montanha de dinheiro público na Copa é absurdo. Não só isso: o governo criou um regime especial para a execução de obras, fora da Lei de Licitações.
"Minhas amigas e meus amigos,
Eu quero repetir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança. Eu quero dizer a vocês que foram pacificamente às ruas: eu estou ouvindo vocês! E não vou transigir com a violência e a arruaça. Será sempre em paz, com liberdade e democracia que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país.Boa noite!
Comento - Faltou dizer como é que o governo federal pretende combater a violência e a arruaça. Se quiser, tem em mãos uma porção de mecanismos. Vamos ver. Não sei se as providências que Dilma diz que vai adotar mudará o ânimo das manifestações. Depois de alguns dias, é natural que haja um refluxo — afinal, não vivemos numa tirania árabe. De uma coisa não tenho dúvida: se Dilma e o PT forem bem-sucedidos, do seu ponto de vista, nas medidas anunciadas, o Brasil ficará pior. Muito pior. E menos democrático também.

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