Em resposta a uma carta dos
índios mundurukus, que estão em Brasília desde segunda-feira pedindo a
suspensão de empreendimentos energéticos na região amazônica, o ministro da
Secretaria-Geral da Presidência República, Gilberto Carvalho, voltou a dizer nesta
quinta-feira que o governo está aberto ao diálogo com as comunidades. Na carta
resposta, divulgada no começo da noite, Carvalho diz que os indígenas da região
do Rio Tapajós, onde o governo já tem estudos para construir um complexo de usinas
hidrelétricas, serão ouvidos e terão direito a opinar sobre os projetos. “Reitero
que o governo federal mantém seu compromisso de dialogar com todos os indígenas
da região do Tapajós para a garantia que seus direitos sejam respeitados e que
suas posições e propostas sejam consideradas no que diz respeito aos possíveis
aproveitamentos hídricos na Bacia do Rio Tapajós”, diz o texto. Os indígenas
cobraram em carta entregue ao ministro na noite de quarta-feira e em protesto nesta
quinta-feira em frente ao Palácio do Planalto, “uma manifestação oficial do
governo brasileiro, declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final,
de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto”. A
consulta prévia aos índios sobre uso de recursos naturais em seus territórios
está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
ratificada pelo Brasil em 2003. Segundo Carvalho, “a posição do governo federal
é de fazer um processo participativo e informado de consulta”, com base na Convenção
169 e na Constituição Federal, para que os mundurukus e outras etnias afetadas
pelos projetos possam se manifestar. Um grupo de índios mundurukus está em
Brasília desde o começo da semana, após invadir por oito dias o principal
canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
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