Saúde pode acionar Ministério da Justiça se confirmado monopólio nos preços de órteses e próteses

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira que a pasta pode acionar o Ministério da Justiça caso sejam identificados indícios de que os preços praticados pelo uso de próteses e órteses em 20 hospitais caracterizarem monopólio. O governo anunciou na segunda-feira a criação de uma força-tarefa para investigar suspeitas de irregularidades e cobranças indevidas em implantes de próteses (usadas como substitutas de membros e articulações do corpo) e órteses (aparelhos que servem para alinhar ou regular determinadas partes do corpo) feitos em 20 hospitais. Entre os hospitais a serem auditados, um é público e os demais privados ou filantrópicos. Segundo Padilha, a partir de casos isolados que chegaram ao ministério, a força-tarefa vai investigar, em um primeiro momento, os hospitais com alto número de cirurgias para órteses e próteses ortopédicas e cardiovasculares e que têm grande proporção de cirurgias múltiplas ou sequenciais (quando uma mesma pessoa recebe mais de uma prótese). “Isso pode acontecer em um paciente politraumatizado, mas tem ocorrido em uma proporção bastante elevada”, disse, ao destacar que alguns hospitais chegam a registrar mais de 90% das cirurgias em questão como múltiplas ou sequenciais. “Montamos essa força-tarefa, que vai fazer uma primeira avaliação muito detalhada nesses primeiros 20 hospitais. A partir daí, podemos identificar novos mecanismos de aprimoramento e, sobretudo, de regulação. Queremos identificar, nessa cadeia que começa pela distribuição de órteses e próteses, passa pela aquisição pelo hospital privado e pelo médico que indica, se essa elevação do preço se justifica”, completou.