Governo federal congela licitações e aceita negociar a MP dos Portos

Diante das paralisações que afetam portos em todo o País, o governo Dilma cedeu e aceitou debater os pontos polêmicos da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Além de criar uma mesa de negociações, o Planalto suspendeu as licitações de terminais até 15 de março. A decisão foi tomada em reunião realizada na sexta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram do encontro o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, e representantes de entidades portuárias e sindicatos do setor. Em mais de três horas de conversa, o governo topou dialogar, recebendo como contrapartida a promessa dos portuários de cancelar qualquer paralisação, inclusive a que estava marcada para terça-feira. A parada aconteceria nos mesmos moldes da que foi feita na sexta-feira, quando 36 portos de 12 Estados ficaram parados. A primeira reunião para negociação ficou marcada para a sexta-feira, com a presença do relator da Comissão Mista que vai analisar a MP no Congresso, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Se até o dia 15 de março não houver avanços, o setor ameaça nova paralisação nos portos do País. Novo marco regulatório do setor, a MP dos Portos viabiliza o plano de concessões do governo federal, que prevê R$ 54,2 bilhões de investimentos nos próximos quatro anos para dar maior eficiência aos portos brasileiros. Ao todo, a União pretende licitar 159 áreas de terminais até 2017, sendo que seis ficam no Porto de Rio Grande. A relação surpreendeu a superintendência do porto gaúcho, que tenta fazer a União desistir dos leilões. Dentro das áreas passíveis de licitação, divulgadas pela Secretaria Especial de Portos da Presidência, figuram pátio automotivo usado pela General Motors, armazéns e pátios de pequenos operadores, os terminais da Termasa (grãos), Braskem (petroquímicos) e Transpetro (petróleo e derivados), além do canteiro da Quip, empresa que ergue as plataformas de petróleo P-58 e P-63.