quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Governo Dilma focará redução de impostos em 2013


A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse em uma entrevista para a agência Dow Jones, que o governo brasileiro planeja focar este ano em cortes de gastos e na reforma do sistema tributário, como parte do esforço para impulsionar os investimentos e a competitividade. "A presidente Dilma Rousseff está muito determinada em elevar a competitividade, então ela está trabalhando em muitas frentes, incluindo a simplificação regulatória, simplificação tributária e corte de custos de produção", comentou. A ministra afirmou que entre as prioridades imediatas do governo está a aprovação, no Congresso, do Orçamento para 2013. Além disso, o Congresso também deve votar em breve o veto de Dilma para certos artigos da lei sobre os royalties do petróleo. Segundo Ideli, a assessoria jurídica do governo garantiu para Dilma que questões legais envolvidas na questão dos royalties não vão provocar atrasos nos leilões previstos para a concessão de novos blocos de petróleo. Ela explica que depois de essas questões mais urgentes serem resolvidas, o governo vai começar a pressionar para a aprovação de um projeto que reduza o ICMS. Embora a reforma do imposto venha sendo adiada há mais de uma década, Ideli diz que o governo fará um grande esforço para avançar com esse projeto e que existe uma boa chance das mudanças serem aprovadas. A reforma reduziria as taxas do ICMS para perto de 4% em todo o País, da atual faixa entre 7% e 12%. Segundo Ideli, o governo também vai pressionar para a aprovação de cortes nos impostos sobre folha de pagamento e seguridade social pagos pelas empresas. Após mudanças recentes no setor elétrico, a ministra diz que o governo estuda projetos para a redução de custos no setor de gás. As possíveis mudanças, que podem incluir medidas para incentivar a extração de gás de xisto, estão sendo estudadas pelo Ministério de Minas e Energia. Ainda de acordo com Ideli, este ano o governo e o Congresso devem examinar uma reforma na legislação do setor de mineração. Uma das medidas já em vigor é a redução do Imposto de Renda sobre o PPR (Programa de Participação dos Resultados) e isenção total até o valor de R$ 6 mil, anunciada no final de dezembro.

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