segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Cachoeira permanecerá em liberdade


O Tribunal Regional Federal da primeira região, em Brasília decidiu, nesta segunda-feira, manter o contraventor Carlinhos Cachoeira em liberdade. A Justiça Federal julgou o habeas corpus que libertou o contraventor há duas semanas e considerou que não há razões para manter Cachoeira preso. Tanto o relator do processo, Tourinho Neto, como o desembargador Cândido Ribeiro entenderam que o bicheiro ficou preso por mais tempo que o necessário devido a uma demora em se cumprir diligências exigidas pela defesa. Dos três juízes da 3ª Turma do TRF 1, somente a juíza Mônica Sifuentes votou por negar o habeas corpus e reconduzir Cachoeira para cadeia. A desembargadora não viu demora no cumprimento das diligências e argumentou que, mesmo se houvesse, esse não seria motivo suficiente para sustentar a libertação do réu. O contraventor deve continuar em liberdade até a conclusão do processo.

Presidente do PT afirma que "Caso Rosemary" é exceção no partido


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira que o escândalo envolvendo Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República, em São Paulo, é uma exceção e não envolve a estrutura do partido. O dirigente, no entanto, lamentou o ocorrido e disse que o partido não compactua com os fatos revelados por investigação da Polícia Federal. Rosemary Noronha é suspeita de tráfico de influência e de intermediar pedidos e benefícios a familiares. Ela foi nomeada para o cargo pelo ex-presidente Lula, de quem é amante, ou foi, e mantida na chefia de gabinete pela presidente Dilma Rouseff. Após a divulgação dos fatos revelados pela Polícia Federal, Rosemary foi exonerada por Dilma. "São exceções que têm ocorrido no PT que não envolvem nossa estrutura partidária", disse Falcão, após participar de um encontro com prefeitos e vereadores do PT eleitos ou reeleitos no Rio de Janeiro. "Lamentamos que alguém que estava num posto de representação federal possa ter cometido os fatos revelados pela imprensa a partir da investigação da Polícia Federal. O PT não compactua com isso", completou. Falcão negou que o escândalo possa prejudicar a imagem do ex-presidente. "O PT não está envolvido nisso. A imagem do presidente Lula está muito associada às transformações ocorridas nos últimos dez anos no País", disse, negando conhecer a intimidade entre Rosemary e Lula.

Vulcabras Azaléia, maior calçadista do País, do grupo Grendene, fecha 12 fábricas na Bahia


A Vulcabras Azaleia, maior fabricante de calçados do País, do grupo Grendene, anunciou o fechamento de mais 12 fábricas na Bahia , onde trabalhavam 4.000 pessoas. A decisão causou mal-estar entre os governos estadual e federal, ambos do PT. Em 2011, a empresa de Pedro Grendene já havia demitido 8.900 funcionários em todo o País após registrar o primeiro prejuízo em 15 anos. Na ocasião, a Bahia perdeu 6 das 18 fábricas no Estado da dona das marcas Azaleia, Olympikus e Reebok. A justificativa agora foi a mesma: a concorrência desproporcional dos produtos asiáticos. A medida vai afetar entre 40% e 50% de todos os empregos gerados nos seis municípios afetados (Caatiba, Firmino Alves, Itambé, Itapetinga, Itororó e Macarani), provocando um "colapso na economia da região", segundo o sindicato do setor. O secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia , James Correa, disse que "o maior responsável" pela crise no setor é o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. "Eu lamento ter que falar isso, já que faço parte da base, mas é a verdade, que não posso esconder, eu credito todas essas demissões ao governo federal", afirmou. Segundo Correa, o ministério privilegia o setor automotivo e "falta a mesma sensibilidade" para criar barreiras aos calçados estrangeiros. Ele afirma que o governo federal ignorou os pedidos pela criação de uma lei antidumping que não fosse restrita apenas à China. "De uma hora para a outra, os chineses começaram a mandar os tênis via Vietnã, Indonésia, Malásia. Você percebia que era uma coisa fajuta. Pedimos que a lei fosse estendida para todos os países da Ásia, para impedir essa chamada triangulação", diz ele. Em nota, a Vulcabras afirmou que vem enfrentando "sucessivos e elevados prejuízos financeiros em decorrência do aumento da competição, causado pela excessiva entrada de produtos importados a preços muito baixos".

Procurador Roberto Gurgel diz que vai protocolar petição para prisão imediata dos condenados no Mensalão do PT


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta segunda-feira que vai protocolar no Supremo Tribunal Federal petição pedindo a prisão imediata dos condenados no julgamento Mensalão do PT. A solicitarão será feita, segundo ele, assim que o julgamento terminar, o que pode ocorrer nesta semana. "Será uma petição na qual sustentarei que, no caso, é perfeitamente admissível, tão logo seja concluído o julgamento, que seja executada definitivamente a decisão do Supremo. Significa que a decisão é executada com todas as conseqüências, entre elas a expedição de mandado de prisão”, afirmou. Em quatro meses de julgamento, o Supremo já analisou a conduta dos 37 réus, condenou 25 e fixou punições para cada um dos culpados. Se as penas fixadas forem mantidas, 13 devem cumprir pena em regime fechado, por terem pegado penas maiores que 8 anos de prisão. Para o procurador, o pedido de prisão dos réus é admissível porque, segundo ele, não há recursos capazes de reverter a decisão do plenário do Supremo. "Esta é uma convicção da procuradoria no sentido de que é cabível neste caso a execução imediata da decisão condenatória do Supremo Tribunal Federal. Execução imediata que não significa execução provisória, que o Supremo não admite, mas sim uma execução definitiva de um julgado do plenário da mais alta corte do país e decisão em relação a qual não cabe qualquer recurso de efeito modificativo", disse.

Fernando Henrique Cardoso afirma que petista Gilberto Carvalho precisa pensar antes de falar


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso respondeu nesta segunda-feira às declarações do ministro da Secretaria Geral da Presidência, o petista Gilberto Carvalho, que havia dito que, ao contrário do governo anterior, as instituições agora têm autonomia para investigar e punir os envolvidos em corrupção. "Antes havia 'engavetador geral da República'. Com o (ex-) presidente Lula começamos a ter um procurador, com toda liberdade", disse Carvalho, ao defender o atual governo das denúncias de corrupção levantadas pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal. "Esse jovem eu até já me esqueci dele. Tenho 81 anos e tenho memória. Esse senhor deveria respeitar o passado, não o passado dele, e não dizer coisas levianas. Eu, quando assumi o governo, a Polícia Federal era uma bagunça. A escola da Polícia Federal estava fechada. Nós arrumamos tudo e por isso esse senhor precisaria pensar duas vezes antes de dizer o que não sabe. Eu não quero ficar falando, mas durante o meu governo houve senadores algemados. Achei um exagero, mas houve senadores algemados. Houve governadores irritados porque a Polícia Federal descobriu dinheiro guardado", disse Fernando Henrique, sem citar nomes. FHC referiu-se ao episódio de 2002 com Roseana Sarney, quando ela pretendia disputar a Presidência da República e a Polícia Federal encontrou dinheiro não declarado na empresa Lunus Participações, administrada pelo marido, Jorge Murad Júnior.

Cesp decide não renovar concessões de hidrelétricas e ações sobem


Os acionistas da estatal paulista de geração de energia Cesp decidiram pela não renovação das concessões das hidrelétricas da empresa nos moldes propostos pelo governo Dilma, em assembleia realizada nesta segunda-feira, seguindo recomendação do Conselho de Administração. "A proposta do governo federal foi insuficiente para atender as necessidades da companhia", disse após a assembleia o presidente da Cesp, Mauro Arce. Ao decidir não renovar as concessões, a Cesp garantirá o fluxo de caixa nos níveis atuais até o vencimento dos contratos vigentes para as usinas de Ilha Solteira e Jupiá, em 2015. A usina Três Irmãos teve sua concessão expirada em 2011 e terá que ser devolvida à União. Até agora, a Cesp representa o maior revés para o plano do governo federal para reduzir a conta de luz, na média, em 20% em 2013, pela renovação antecipada e condicionada de concessões elétricas e pela diminuição ou fim de encargos setoriais. A União elevou, no fim da semana passada, a indenização proposta às companhias elétricas para renovação antecipada de concessões por investimentos não depreciados. No caso da usina Três Irmãos, da Cesp, o valor subiu de quase 1 bilhão para 1,74 bilhão de reais. Para Ilha Solteira, que não teve a indenização revisada, o ressarcimento apresentado foi de cerca de 20 milhões de reais, contra os 4 bilhões de reais necessários pelas contas do governo paulista.

Exportação de milho do Brasil em novembro tem novo recorde


As exportações de milho do Brasil seguem batendo recordes mensais em meio a uma forte demanda internacional, após reduções de safras em outros países produtores, mostraram dados oficiais divulgados nesta segunda-feira. Os embarques do cereal somaram um 3,9 milhões de toneladas em novembro, superando o recorde de 3,66 milhões de toneladas registrado em outubro, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O volume é quase quatro vezes maior que o registrado em novembro de 2011, quando as vendas ao Exterior foram de 907 mil toneladas. O resultado consolida 2012 como um ano histórico nas exportações de milho para o Brasil, com um volume de 16,98 milhões de toneladas, bem acima do recorde anterior, de 10,9 milhões de toneladas nos 12 meses de 2007, e acima das 9,46 milhões de toneladas do ano passado. O País produziu um recorde superior a 72,5 milhões de toneladas na safra passada, em meio a uma disparada no mercado internacional com a quebra de safra dos Estados Unidos, uma redução na produção da Argentina, o câmbio favorável às vendas externas e com estoques abundantes no Brasil. O volume exportado em novembro rendeu 1,07 bilhão de dólares, com a tonelada do milho sendo vendida a 273,8 dólares na média diária. Na direção oposta do milho, a soja, cujos estoques estão baixos após vendas intensas nos últimos meses, registrou forte queda nos embarques em novembro ante outubro. No último mês foram exportadas 259 mil toneladas da oleaginosa, contra 906,9 mil toneladas no mês anterior e 1,76 milhão de toneladas em novembro de 2011.

Senador Alvaro Dias quer criar a CPI da Rosemary


Apesar de reconhecer a dificuldade em investigar esquemas patrocinados por antigos ou atuais aliados do governo, o líder do PSDB no Senado Federal, senador Alvaro Dias (PR), vai submeter nesta terça-feira, a seus colegas de partido, a proposta de criação de uma CPI para investigar o escândalo da venda de pareceres técnicos de órgãos federais revelado pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A "CPI da Rosemary", segundo ele, mostraria à sociedade a posição dos senadores sobre o esquema. "É um instrumento para identificar posições, informar à sociedade quem do Senado está de um lado e quem está do outro", argumenta o senador. Da forma conduzida pelo governo, Alvaro Dias entende que não dá para a população saber quem procura encobrir as denúncias de corrupção e quem tenta destruí-las. Alavaro Dias adianta, porém, que não é possível criar falsas expectativas com uma CPI que terá a maior parte de seus integrantes indicados pelo governo petista. "Nós estamos cumprindo o nosso dever. Sem dúvida, esse escândalo vergonhoso ensejaria, sim, a instalação de uma CPI no Senado Federal", defendeu.

Receita com exportação de minério em novembro despenca


As exportações de minério de ferro do Brasil em novembro somaram 32,56 milhões de toneladas, volume 2,5% maior que o total embarcado no mesmo mês de 2011, mas as receitas com as vendas externas no período despencaram por conta da queda nos preços, segundo dados apresentados nesta segunda-feira pela Secretaria de Comércio de Exterior (Secex). O volume embarcado ficou ligeiramente abaixo das 32,64 milhões de toneladas vendidas ao Exterior em outubro. Em termos financeiros, no entanto, houve um recuo na receita em dólares de 28% na comparação ano a ano, devido à queda dos preços do minério de ferro no período, em função do desaquecimento da economia global. A receita de vendas de minério atingiu 2,63 bilhões de dólares em novembro, contra vendas de 3,67 bilhões no mesmo mês de 2011. Apesar de terem esboçado uma recuperação recentemente no mercado à vista, após uma mínima de cerca de três anos em setembro, os preços do minério de ferro ainda estão bem abaixo do verificado em novembro de 2011. A tonelada exportada foi cotada a 131,9 dólares, enquanto em novembro de 2011 o Secex registrou 183,5 dólares.

Vale reduz investimento para US$16,3 bilhões em 2013


A Vale previu nesta segunda-feira investimentos de 16,3 bilhões de dólares para 2013, uma queda de 24% na comparação com o plano anunciado para 2012, num momento em que a mineradora vê perspectivas de uma demanda apenas "moderada" por minério e metais. A maior produtora global de minério de ferro avalia que o mundo está no final de um "super ciclo" do setor da mineração, disse nesta segunda-feira o presidente da Vale, Murilo Ferreira, em teleconferência com analistas para comentar o plano de investimento. A empresa havia anunciado no final do ano passado investimentos de 21,4 bilhões de dólares para 2012, montante que foi revisado nesta segunda-feira para um valor bem menor que o previsto inicialmente, somando 17,5 bilhões de dólares. A empresa reduziu investimentos e adiou projetos em meio à queda no preço do seu principal produto e com perspectivas de um crescimento mais lento na demanda por aço na China.

Unidade de cobre da Vale em Zambia já iniciou produção


A Vale retirou da sua lista de principais projetos aprovados o desenvolvimento de uma mina subterrânea de cobre em Zâmbia, porque a mina já começou a produzir, esclareceu a mineradora nesta segunda-feira. O projeto, chamado originalmente de Konkola Norte e rebatizado de Lubambe, tem capacidade estimada de 45 mil toneladas por ano de cobre em concentrado. A produção foi iniciada em 4 de outubro, depois da conclusão do comissionamento da planta de processamento. A Vale desenvolve outro projeto de cobre, o Salobo II, no Pará, de 1,7 bilhão de dólares, com previsão de entrar em operação no primeiro semestre de 2014.

Supremo derruba supersalários no Tribunal de Contas do Município de São Paulo


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, derrubou nesta segunda-feira decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de novembro que determinava o pagamento de salários acima do teto constitucional para 168 servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo suspensa por Barbosa também determinava o pagamento, de uma só vez, da diferença acumulada de abril até novembro entre o teto constitucional e o contracheque original dos servidores, um montante de cerca de R$ 13 milhões. Os servidores do Tribunal de Contas do Município tiveram os supersalários reduzidos em abril, por decisão do presidente do TCM, Edson Simões. Alguns deles tinham contracheques superiores a R$ 50 mil, mais que o dobro do teto constitucional, que na cidade de São Paulo equivale ao salário do prefeito, hoje em R$ 24.117,62. À época, Simões justificou sua decisão na emenda constitucional 41/03, que define o teto do funcionalismo em todo o País, e na lei municipal 15.401/11, que estabeleceu o valor do subsídio do prefeito da capital paulista. Insatisfeitos, os 168 funcionários que ganhavam acima do teto, assessorados pelo escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra, recorreram à Justiça. Alegaram que o corte lhes causava "danos gravíssimos, abalando toda sua estrutura familiar" e lembravam que tinham "compromissos e obrigações para honrar". Afirmavam, ainda, que seus holerites eram "direito adquirido" e que não poderiam ter os vencimentos reduzidos. O Órgão Especial do TJ-SP acolheu o argumento dos servidores e determinou, no final de novembro, por 12 votos a 7, que a redução dos vencimentos era inconstitucional. A decisão, no entanto, acabou suspensa por Barbosa até que o Supremo discuta o mérito da questão.

Fernando Henrique Cardoso lança Aécio Neves para a Presidência da República em 2014


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, lançaram nesta segunda-feira o senador Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais,  candidato à Presidência da República em 2014. Aécio Neves, presente ao anúncio, declarou-se honrado e disse que sua candidatura será lançada no início de 2014. Para ele este é o momento de o PSDB fazer um projeto de uma nova gestão para o País, porque o PT abriu mão de administrar o Brasil em troca de um projeto de governo. "Eu estou pronto. O Brasil está cansado com o que está acontecendo", disse Aécio Neves, referindo-se às denúncias de corrupção no atual governo. O ex-presidente FHC ressaltou obras inacabadas do atual governo, como a transposição do Rio São Francisco. "É uma vergonha. Este governo não tem nenhuma eficiência. Não tem por causa das malfeitorias e dos malfeitos e isso não é questão de moralismo. ê porque isso afeta os resultados. é o povo que paga por isso", afirmou ele. Para Fernando Henrique é possível, sim, ganhar de Dilma Rousseff nas próximas eleições. "O que é preciso agora - ressaltou - é ter a capacidade de levantar questões, ouvir o que a população tem a dizer e transformar isso em propostas viáveis ressaltando a qualidade e não apenas a quantidade".

Ministério Público ajuíza representação eleitoral contra vereador eleito e suplente de Porto Alegre


O promotor eleitoral de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, ajuizou representação por prática de conduta vedada contra a Coligação Avança Porto Alegre e Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas, que é delegado de Polícia e foi eleito, bem como contra a Coligação Porto Alegre para Todos e Jorge Horácio Correa - inspetor de Polícia e suplente de vereador. Durante o período eleitoral deste ano, ambos os candidatos, no exercício de suas funções públicas, utilizaram seus correios eletrônicos funcionais, por intermédio do acesso aos computadores pertencentes à Polícia Civil, para a divulgação das candidaturas a vereadores da Capital. Foram enviados e-mails para os colegas de trabalho. Dessa forma, eles ocasionaram o uso indevido e irregular da máquina pública. As sanções aplicadas poderão ir da multa até a cassação do diploma, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 73 da Lei n.º 9504/97, diz a ação do Ministério Público.

Promotor entra com ação de improbidade contra a ex-prefeita petista de Gravataí, Rita Sanco


A Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí ajuizou, nesta segunda-feira, ação por improbidade administrativa contra a ex-prefeita da cidade, a petista Rita Sanco, que teve seu mandato cassado por desmandos no governo. Conforme a inicial, assinada pelo promotor Daniel Martini, entre 2010 e 2011, ela realizou 292 contratações de funcionários em caráter temporário e emergencial para o desempenho de funções permanentes. Para tanto, a prefeita petista se valeu de diversas leis, de iniciativa do Poder Executivo, para obter autorização para as indevidas contratações. A maioria dos cargos era para as funções de professores, médicos, enfermeiros. Segundo a ação, “a contratação emergencial de profissionais da área da saúde não merece acolhida, uma vez que efetivadas para suprir demandas de caráter permanente, especialmente levando-se em conta que existem candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação”.

SUS inclui remédio que previne doenças respiratórias em lista de distribuição gratuita


A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde incluiu na lista de remédios fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Palivizumabe, usado na prevenção do vírus sincicial respiratório (VSR) em bebês prematuros e crianças de até 2 anos com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e o ministério terá prazo de 180 dias para disponibilizar o remédio no SUS. O vírus sincicial respiratório é um dos principais responsáveis por casos de bronquiolite e pneumonia em crianças de até 2 anos.

Balança comercial tem pior novembro em 12 anos


O resultado da balança comercial brasileira em novembro é o pior para o mês em 12 anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a balança registrou déficit de US$ 186 milhões no mês passado. Antes, o resultado mais fraco para o período tinha sido registrado em novembro de 2000, quando houve déficit de US$ 658 milhões. O pior resultado deste ano foi o de janeiro, com saldo negativo de US$ 1,3 bilhão. Segundo a secretária de Comércio Exterior do ministério, Tatiana Prazeres, o resultado representa "equilíbrio". "Foi um ligeiro déficit de US$ 186 milhões. O déficit em janeiro foi muito maior", disse ela. De acordo com a secretária, 2011 foi um ano recorde para exportações, importações e superávit comercial. Neste ano, destacou, a balança sofre os efeitos da crise internacional. "Nos dois últimos meses de 2011 já verificamos impacto da crise com ligeira queda da média diária, a partir do mês de outubro", destacou. Tatiana ressaltou que houve aumento das importações de combustíveis no mês passado. Elas cresceram 125% frente a outubro, enquanto os gastos com petróleo aumentaram 311% na comparação com o mesmo mês. Segundo Tatiana, o aumento do volume dessas compras contribuiu para o déficit da balança. Ela atribuiu a intensificação das importações aos efeitos da Instrução Normativa 1282 da Receita Federal, que regulamenta as compras de cargas a granel e foi publicada em julho deste ano. A secretária de Comércio Exterior disse ainda que o crescimento das importações em novembro frente a outubro reflete sazonalidade do período, em razão das compras de Natal e da aquisição de bens de consumo não duráveis. As exportações cresceram 3,5% em novembro na comparação com outubro, e as importações, 13%. Paralelamente, exportações e importações caíram na comparação com novembro do ano passado, respectivamente 6% e 2,6%.

Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional


Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff detalhou os motivos que a levaram a vetar 23 dispositivos do projeto de lei que trata da nova redistribuição dos royalties do petróleo. Em relação ao Artigo 3º da proposta aprovada pelo Congresso, que previa que a nova divisão dos royalties valeria, inclusive, para os contratos de concessão já licitados, a presidente argumenta na mensagem que o dispositivo violaria “frontalmente” a Constituição e, por isso, foi alvo de veto. "As novas regras de distribuição dos royalties previstas no Artigo 3º do projeto, ao não ressalvar sua aplicação aos contratos já em vigor, violam frontalmente o disposto no Inciso 36 do Artigo 5º e no Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição”, diz trecho da justificativa presidencial. Na mensagem presidencial, Dilma Rousseff explica que os royalties são uma “compensação financeira” dada aos estados e municípios produtores e confrontantes em razão da exploração do óleo. “Devido à sua natureza indenizatória, os royalties incorporam-se às receitas originárias desses mesmos entes, inclusive para efeitos de disponibilidade futura. Trata-se, portanto, de uma receita certa que, em vários casos, foi objeto de securitização ou operações de antecipação de recebíveis. A alteração desta realidade jurídica afronta o disposto no Inciso 36 do Artigo 5º e o princípio do equilíbrio orçamentário previsto no Artigo 167, ambos da Constituição Federal”, reforça a presidenta. De acordo com a mensagem, para definição dos vetos à proposta aprovada pelo Congresso foram ouvidos os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Planejamento e ainda a Advocacia-Geral da União. Em relação aos demais vetos, a Presidência da República enumera diversos dispositivos constitucionais que seriam violados casos não fossem retirados do texto aprovado por deputados e senadores. Em um deles, por exemplo, a presidente afirma que o texto do Congresso é inconstitucional porque “conflita diretamente com as disposições previstas no Artigo 5º e no Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição, ao obrigar os estados e municípios a renunciarem a direito constitucional originário para participar da distribuição do fundo especial destinado a todos os Entes Federados”. Já outro dispositivo foi alvo de veto porque, na avaliação da Presidência, “a imposição de limites máximos para o recebimento de valores referentes aos royalties viola o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição. A compensação financeira aos municípios produtores, confrontantes ou afetados deve guardar equivalência com o impacto decorrente da produção e da exploração de petróleo e gás natural”.

Banco Central informa que volume de transações bancárias eletrônicas cresceu 14% em 2011


O brasileiro está substituindo o cheque pelas transações eletrônicas. Segundo números divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central, o número de transações por meios eletrônicos de pagamento aumentou 14% no ano passado, enquanto o total de cheques emitidos caiu 5,1%. O levantamento também mostrou que o correntista está aderindo cada vez mais à internet. O volume de transações bancárias online aumentou 21,1% apenas no ano passado. Os números foram divulgados no Adendo Estatístico de 2011 do Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo no Brasil, apresentado pelo Banco Central. De acordo com o relatório, o crescimento dos instrumentos eletrônicos de pagamento foi impulsionado pelos cartões de crédito e de débito, cujo número de transações saltou 16,8% no ano passado. O volume de operações com cartões de crédito aumentou 16,2%, enquanto o total de transações com cartões de débito cresceu em ritmo ainda maior: 21.3%. As transferências eletrônicas, que englobam as transferências entre contas-correntes e o uso de DOC (documento de crédito, transações entre contas de bancos diferentes) subiram 9,3% no ano passado. O débito automático, pagamento de contas por meio de débitos autorizados na conta-corrente, aumentou 15,9% em 2011. No acumulado de cinco anos, a utilização dos meios eletrônicos de pagamento tem aumentado ainda mais. Entre 2006 e 2011, o volume de operações com cartões de débito saltou 149% nesse período, enquanto o uso de cartões de crédito crescer 113%. As transferências eletrônicas subiram 60%. No mesmo período, o cheque vem perdendo importância nas transações bancárias. De 2006 e 2011, as emissões de cheques caíram 28%, considerando as compensações entre contas de um mesmo banco.

Eletrobras diz que correção nas indenizações reforçou decisão de renovar concessão


O diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, disse nesta segunda-feira que a correção feita pelo governo Dilma no pagamento das indenizações, para a renovação antecipada dos contratos de concessão do setor de energia elétrica, apenas reforçou a decisão pela aprovação da proposta. “A complementação da (Medida Provisória) MP 591 saiu na sexta, apenas no final do processo. Ela trata basicamente de ativos anteriores a 2000. A rede básica do sistema existente estava desconsiderada na MP 579”, explicou. Na última sexta-feira, o governo aumentou em cerca de R$ 800 milhões, totalizando R$ 20,8 bilhões, o pagamento em indenizações para os contratos assinados antecipadamente, a parte das usinas e transmissoras. A quantia visa compensar investimentos que não serão amortizadas via tarifa. “Imediatamente a isso (MP 591) demos comando às empresas para fazer o levantamento dos montantes. O montante contabilizado está na ordem de R$ 11 bilhões. Não quer dizer que o total será considerado para contemplar a indenização, é um valor contábil, ainda é preciso descontar a depreciação. Mas é um montante significativo, então a indenização também será, lembrando que os valores serão corrigidos, ao longo dos 30 anos de pagamento”, comentou. A Eletrobras ainda vai calcular indenizações referentes a ativos de geração, por conta do Decreto 7.850, publicado nesta segunda-feira, que prevê pagamentos pelos investimentos em melhorias realizados ao longo das concessões. A adesão da Eletrobras ao processo é fundamental para que o governo federal consiga reduzir a conta de luz no Brasil, na média, em 20 %, em 2013. Cerca de dois terços de todos os ativos de transmissão e geração de energia alvos da renovação pertencem à empresa.

BNDES aprova empréstimo-ponte de R$ 1,2 bilhão para aeroporto de Viracopos


O BNDES anunciou nesta segunda-feira um empréstimo-ponte de R$ 1,2 bilhão para que a empresa Aeroportos do Brasil (Viracopos) possa fazer as obras de ampliação, modernização e exploração do Aeroporto Internacional de Viracopos, a 12 quilômetros do centro de Campinas e a 99 km do centro da cidade de São Paulo. Segundo nota divulgado pelo banco, a operação é para dar suporte aos investimentos de ampliação e modernização do terminal aeroportuário, garantindo ritmo acelerado das obras. A estrutura financeira do projeto, de acordo com a nota, envolve um financiamento de longo prazo, a ser estruturado na modalidade de project finance e cujo valor será definido quando for concluída a análise do projeto – atualmente em curso no âmbito do BNDES. A conclusão da primeira fase das obras está prevista para 2014, quando o aeroporto poderá receber um fluxo anual de 14 milhões de passageiros, contra os 7,5 milhões atuais. Nono aeroporto brasileiro em fluxo de passageiros e o segundo maior em movimento de cargas, em 2011, Viracopos foi o aeroporto que apresentou, entre os três principais do Estado de São Paulo, a maior taxa de crescimento do tráfego de passageiros nos últimos anos.

Fifa coloca a venda mais de 470 mil ingressos da Copa das Confederações


Começou nesta segunda-feira e vai até o dia 15 de janeiro de 2013 uma nova fase de venda oficial dos ingressos da Copa das Confederações. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) colocou a venda 477.441 entradas pela  internet, divididas por partida e pelas quatro categorias de preços. No caso das partidas que tiverem mais pedidos do que o número de ingressos disponíveis, será feito um sorteio pela Fifa entre os interessados, em fevereiro - pois esta fase, segundo a entidade, trata-se de uma pré-venda. O torcedor sorteado receberá por e-mail informações sobre a compra (se foi efetivada ou não). Estão disponíveis ingressos para os 16 jogos e todas as categorias de preços, inclusive para a categoria 4, reservada para quem mora no Brasil. Os preços variam de R$ 28,50 a R$ 418,00. Estudantes e beneficiários do Bolsa Família pagam meia-entrada. Os maiores de 60 anos podem pedir desconto em qualquer setor. Nas cidades que vão sediar mais de uma partida também será possível comprar carnês para todos os jogos. A despesa do torcedor pode chegar a R$ 684,00. No mês passado, 130 mil pessoas compraram os ingressos reservados para a operadora de cartão de crédito Visa garantiram vagas nas arquibancadas. Segundo a Fifa, a maior procura foi para as partidas de abertura - entre Brasil e Japão - que ocorrerá em Brasília, no dia 15 de junho, e para a final, no Maracanã, no dia 30.

TSE tem 1,4 mil processos para julgar até 19 de dezembro


O Tribunal Superior Eleitoral deve cumprir a meta estipulada pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações. Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto – restam 1.455. Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cuja situação possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. A diretoria do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos julgados. Mais da metade dos processos residuais – 874 – são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele ano porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que nova regra eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos. Atualmente, o TSE está sem um membro titular, em razão da aposentadoria do ministro Arnaldo Versiani. O acervo ficou sob responsabilidade da ministra substituta Luciana Lóssio.

Presidente do PSDB lança Aécio Neves o presidenciável tucano com uma nova agenda para os próximos 20 anos


O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), lançou nesta segunda-feira o nome do senador Aécio Neves (MG) para candidato à presidente da República nas eleições de 2014. O ex-governador mineiro, no entanto, disse que ainda é cedo para assumir essa condição. Guerra também anunciou que Aécio Neves assume a presidência nacional do PSDB em maio do próximo ano. "O senador Aécio Neves é o candidato da grande maioria do PSDB. Ele deve ser o presidente do partido, é o chefe que precisamos e o líder que desejamos. Não estamos diminuindo ninguém, mas Aécio Neves é o candidato que o PSDB tem para presidente da República", disse Sérgio Guerra. Aécio Neves, no entanto, foi cauteloso: "Não vou antecipar etapas, porque não acho que seja produtivo. Antes de ser candidato a presidente da República, temos que apresentar ao Brasil uma nova agenda para os próximos 20 anos".

As bobagens autoritárias de Gilberto Carvalho e a resposta de FHC: quase chega ao ponto!


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Leiam esta declaração: “Tenho 81 anos, mas tenho memória. Este senhor precisa pelo menos respeitar o passado, até o dele, para não continuar dizendo coisas levianas. Estou cansado de ouvir leviandades de quem está no governo. Aproveita posição do governo para jogar pedra no passado. Herança maldita está ai, recebida pela presidente Dilma”. É uma reação, quase inteiramente correta, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a uma porção de bobagens ditas pelo espião de Lula no governo federal, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e segundo homem mais poderoso no partido, depois do próprio Barbalorixá. Os dois estavam em seminários. FHC fez essa declaração no início de um seminário que o PSDB promove em Brasília sobre as eleições municipais. Por que a fala de FHC é QUASE inteiramente correta? Já chego lá. Vamos ao que afirmou Carvalho, segundo a Folha, para ter provocado uma reação mais dura do ex-presidente – alguns tons acima da entrevista ruim que concedeu à Folha.
Disse o chefão petista:
“Os órgãos todos de vigilância, fiscalização, estão autorizados e com toda liberdade garantida pelo governo. Eu quero insistir nisto: não é uma autonomia que nasceu do nada, porque, antes, não havia essa autonomia. Nos governos Fernando Henrique, não havia autonomia; agora há autonomia, inclusive quando cortam na nossa própria carne (…)”Antes havia engavetador geral da República. Com o presidente Lula nós começamos a ter um procurador com toda liberdade”.
Estupidez
Carvalho confunde a República com uma monarquia absolutista. Não é o “governo que garante” a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público, mas a lei. O secretário-geral da Presidência pretende transformar numa generosidade do lulo-petismo aquilo que a Constituição nos assegura. É uma piada! Quanto ao passado, notem que ele se refere especificamente ao governo FHC. Certamente nas gestões dos agora aliados Collor e Sarney, a República andava nos eixos, certo?
É impressionante que um ministro de estado, que exerce um dos cargos mais importantes da República, se dê a tal desfrute, especialmente quando se descobre um cancro corruptor no coração do governo. Tanto mais constrangedor quando o caso envolve alcovistas, alcoviteiros, alcovitagem, alcovetas, alcovetos… O PT tanto respeitou a autonomia do procurador-geral da República que tentou destruir a sua reputação com uma CPI, que é um instrumento de Estado, já que se trata de prerrogativa de um Poder: o Legislativo.
A reação de FHC
A reação do ex-presidente foi mais contundente do que a sua entrevista meio boba à Folha (ver post a respeito), mas ainda está eivada de senões e considerandos, que se combinam com a dificuldade que tem o PSDB de fazer oposição. Voltemos a dois trechos de sua resposta:
“(…) Este senhor precisa pelo menos respeitar o passado, até o dele, para não continuar dizendo coisas levianas (…). Herança maldita está ai, recebida pela presidente Dilma”.
Duas coisas
Que “passado” respeitável tem Gilberto Carvalho, que o próprio petista deveria ter honrado agora? Ter sido braço-direito de Celso Daniel? Que herança Dilma terá recebido que não tenha ajudado a construir, de sorte que o governo que tem também é fruto do governo ao qual serviu como “gerenta”? O PSDB precisa começar por redescobrir o vocabulário da oposição. Se vai ganhar eleição, eu não sei. Mas ao menos se diz a coisa certa. É melhor do que perder dizendo a coisa errada.

Gilberto Carvalho tem razão: corrupção agora não está debaixo do tapete; é exibida com orgulho na sala de visitas!


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Há, é evidente, uma outra leitura para a fala de Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. Segundo ele, a corrupção, agora, “não está mais debaixo do tapete”. No que concerne ao petismo, ao menos, ele não deixa de ter razão. As pessoas varrem pra debaixo do tapete o que sabem que não deveria estar na sala de visitas, aos olhos de toda gente, não é isso? Quem esconde a sujeira conserva, ao menos, certo senso herdado de vergonha, ainda que não consiga viver segundo os valores que sabe serem os corretos.  Um governo que, numa atitude detestável, tente esconder a corrupção não é tão detestável a ponto de tentar naturalizá-la. No petismo, como a gente nota, as coisas são diferentes. Muitos já nem se ocupam mais de esconder as ilegalidades. Os petistas querem transformar a corrupção num modo de fazer as coisas. Por isso já nem mais s envergonha. Querem ver? Lula foi convidado a falar sobre os folguedos de sua amante (não sei se ainda é) no escritório da Presidência em São Paulo. Respondeu o quê? Que não se pronuncia sobre assuntos particulares. É um escracho! “Assuntos particulares”? Ninguém queria ouvi-lo sobre sucessos de alcova, que tudo tem limite nessa vida (menos o Lula, claro…). Rosemary, a “madame” de Lula, decorou o escritório da Presidência em São Paulo com um painel de seu benfeitor e estampou sua imagem nas almofadas. Nós estamos falando de uma sala que é extensão da Presidência, órgão executivo de um Poder da República, que tem de ser, por lei, impessoal porque de todos. Gilberto Carvalho tem razão. Não se varre mais a corrupção pra debaixo do tapete. Agora ela é exibida como conquista e troféu na sala de visitas. Eles, de fato, se orgulham dela.

Marqueteiro Duda Mendonça se associa a Antonio Lavareda


Dois dos mais famosos especialistas em marketing político no País, o publicitário Duda Mendonça e o sociólogo Antonio Lavareda, anunciaram a fusão de suas empresas para oferecer ao mercado a agência DM/Blackninja, que pretende inovar na área de planejamento estratégico em comunicação. E trabalhar em campanhas eleitorais, claro. Duda Mendonça foi o responsável por campanhas memoráveis, como a do ex-presidente Lula, em 2002, e Lavareda atuou em campanhas exitosas inclusive no Exterior, como a que definiu o atual primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho. Na nova empresa, Duda Mendonça será o presidente de Criação, com escritórios em São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal e Maranhão.

Rosemary Nóvoa desceu do avião presidencial do Lula, em Portugal, com quase R$ 70 milhões.


O deputado federal Anthony Garotinha, ex-governador do Rio de Janeiro, causou um enorme alvoroço, nesta segunda-feira, ao postar em seu blog um texto afirmando que a amante do ex-presidente Lula, Rosemary Nóvoa Noronha, chegou a Portugual em uma das viagens com 70 milhões de reais, que teriam sido depositados em uma conta no Banco Espírito Santo. Diz a nota de Garotinho: "Na nota anterior dei a pista sobre a existência de uma conta na cidade do Porto (Portugal), na agência central do Banco Espírito Santo, onde foram depositados no 25 milhões de euros. Imediatamente comecei a receber muitas ligações de jornalistas pedindo mais informações a respeito do assunto. Recorri à minha fonte que me deu mais detalhes esclarecedores de como tudo teria ocorrido. Vocês vão cair para trás. Como já foi tornado público, Rosemary era portadora de passaporte diplomático, mas o que não foi revelado é que ela também era portadora autorização para transportar mala diplomática, livre de inspeção em qualquer alfândega do mundo, de acordo com a Convenção de Viena. Para quem não sabe esclareço que o termo "mala diplomática" não se refere específicamente a uma mala, pode ser um caixote ou outro volume. Segundo a informação que recebi, Rosemary acompanhou Lula numa viagem a Portugal. Ao desembarcar foi obrigada a informar se a mala diplomática continha valores em espécie, o que é obrigatório pela legislação da Zona do Euro, mesmo que o volume não possa ser aberto. Pasmem, Rose declarou então que havia na mala diplomática 25 milhões de euros. Ao ouvir o montante que estava na mala diplomática, por medida de segurança, as autoridades alfandegárias portuguesas resolveram sugerir que ela contratasse um carro-forte para o transporte. A requisição do carro-forte está na declaração de desembarque da passageira Rosemary Noronha, e a quantia em dinheiro transportada em solo português registrada na alfândega da cidade do Porto, que exige uma declaração de bagagem de acordo com as leis internacionais. Está tudo nos arquivos da alfândega do Porto. A agência central do Banco Espírito Santo na cidade do Porto já foi sondada sobre o assunto, mas a lei de sigilo bancário impede que seja dada qualquer informação. Porém a empresa que presta serviço de carros para transporte de valores também exige o pagamento por parte do depositário de um seguro de valores, devidamente identificado o beneficiário e o responsável pelo transporte do dinheiro. Na apólice do seguro feito no Porto está escrito: "Responsável pelo transporte: Rosemary Noronha". E o beneficiário, o felizardo dono dos 25 milhões de euros, alguém imagina quem é? Será que ele não sabia? A coisa foi tão primária que até eu fico em dúvida se é possível tanta burrice. Esses documentos estão arquivados na alfândega do aeroporto internacional Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto. O dinheiro está protegido pelo sigilo bancário, mas os demais documentos não são bancários, logo não estão sujeitos a sigilo. A apólice para transportar o dinheiro para o Banco Espírito Santo é pública, e basta que as autoridades do Ministério Público ou da Polícia Federal solicitem às autoridades portuguesas. Este fato gravíssimo já é do conhecimento da alta cúpula do governo federal em Brasília, inclusive do ministro da Justiça. Agora as providências só precisam ser adotadas. É uma bomba de muitos megatons, que faz o Mensalão parecer bombinha de festa junina".