domingo, 2 de dezembro de 2012

Supremo Tribunal Federal tem mais 500 ações que envolvem políticos


O Supremo Tribunal Federal está prestes a concluir o julgamento do mensalão com a condenação de 25 réus a penas que superam 282 anos, imprime um novo ritmo para as cerca de 500 ações penais contra parlamentares e começa a mudar a cultura do foro privilegiado. A condenação de seis parlamentares em 2010 e 2011 deu início à mudança do histórico de impunidade que envolvia o julgamento de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal. A condenação de três deputados e sete ex-parlamentares, incluindo o ex-ministro José Dirceu, na maior ação penal que tramitou no tribunal, tem potencial para mudar o quadro histórico definitivamente e agilizar o julgamento dos cerca de 500 casos que envolvem parlamentares, conforme os últimos dados do Supremo. O ministro Joaquim Barbosa já confidenciou que um dos efeitos do mensalão pode ser uma mudança na Constituição. A avaliação comum entre alguns ministros do Supremo é de que a ação penal do mensalão jamais seria julgada se não fosse o foro por prerrogativa de função. Se ficasse a cargo da primeira instância da Justiça, o processo demoraria anos entre idas e vindas, recursos e manobras processuais até transitar em julgado. Com o novo cenário no julgamento de ações penais, políticos pendurados no tribunal passam a ver o antigo refúgio como o fim da linha. A condenação no Supremo não é passível de recursos ou manobras protelatórias. As penas elevadas impostas aos réus do mensalão e a parlamentares condenados nos últimos anos também seriam motriz para uma eventual alteração. Apesar desse novo perfil, uma dúvida permanece. O histórico de julgamentos do Supremo lhe garantiu a fama de ser excessivamente "garantista". Entre 2007 e 2010, 132 ações penais e inquéritos foram julgados definitivamente pelo Supremo, com apenas seis condenações.

Liminar impede contratação direta de empresa para construção de presídio em Canoas


A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça deferiu liminar na Ação Civil Pública interposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre para a cessação de todo e qualquer procedimento relativo à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Verdi Construções S/A para a construção de estabelecimento prisional no município de Canoas. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e determina que o Estado do Rio Grande do Sul se abstenha de efetivar a contratação direta (sem licitação) da empresa para construção do Presídio de Canoas e, acaso já celebrado qualquer ajuste com esse objetivo, que se abstenha de dar execução ao respectivo contrato. O processo é o de nº 11202620630.

O enriquecimento meteórico do chefe da quadrilha que tinha seu QG dentro do gabinete do Lula


Um salário de R$ 6,9 mil mensais como analista da Controladoria Geral da República (CGU), órgão de combate à corrupção vinculado à Presidência da República, e um patrimônio de R$ 135 mil (dos quais R$ 39 mil ainda precisavam ser pagos) era o que tinha o baiano Paulo Rodrigues Vieira em 2004, quando se candidatou a vereador de Gavião Peixoto, município de quatro mil habitantes, em São Paulo. Na época, reforçar os vínculos com o PT, partido ao qual se filiou no ano anterior, parecia-lhe mais interessante do que passar os quatro anos seguintes cuidando da pequena cidade; não à toa, Paulo Vieira obteve apenas 55 votos. Tinha, na época, 31 anos de idade. Era uma época em que ele era destacado para inspecionar, em nome do governo brasileiro, a gestão da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), vinculada ao Ministério dos Transportes. Era também encarregado de procurar desvios éticos, como assessor especial de controle interno do Ministério da Educação. Ele discutiu, em seminário, a importância da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no setor portuário. E até representou o país em congresso internacional de ouvidores, no Canadá. “Eu vou escrever minha tese de mestrado de Filosofia sobre esse caso do Demóstenes. Tava pensando aqui, vou discutir essa questão do conceito de ética, como é que a sociedade tá (sic) enfrentando isso no momento contemporâneo. Esse caso dele é simbólico demais, parece que ele criou uma dupla personalidade, né?”, comentou Vieira com o irmão Rubens, em ligação interceptação telefônica interceptada pela PF em maio deste ano, citando o caso do senador de Goiás que era conhecido como defensor da ética e foi cassado pelo Senado quando foi descoberta sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Pois quando Paulo Vieira recebeu a visita de agentes da Polícia Federal destacados para prendê-lo, há nove dias, foi como se a incoerência na história de Demóstenes se repetisse em novo contexto. Na busca pelos desvios do poder, os agentes acreditam que ele encontrou caminhos que lhe permitiram alcançar um patrimônio bem diferente do que tinha em 2004, incompatível com os órgãos que viria a assumir nos anos seguintes, como a Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a diretoria da Agência Nacional das Águas (ANA). O carro que dirige nos dias de hoje não é mais o Renault Scenic de R$ 35 mil que declarou à Justiça eleitoral à época, mas uma caminhonete Range Rover, avaliada em R$ 300 mil, registrada em nome da faculdade que ele abriu em Cruzeiro, no interior de São Paulo, que dentro de pouco tempo seria expandida para Pindamonhangaba (SP). Ao apartamento de R$ 70 mil no Butatã, em São Paulo, o único que ele possuía em 2004, somaram-se pelo menos outros sete imóveis, de acordo com a PF. Entre eles está um imóvel em Brasília comprado por R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo; um apartamento em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, adquirido por R$ 515 mil; e um flat nos Jardins, área mais cara da capital paulista. Em mensagem captada pela polícia, Vieira, que foi solto na noite da última sexta-feira, discutia a compra de terrenos por R$ 1,8 milhão e uma casa de R$ 650 mil, tudo na Bahia, seu estado de origem. A filial de uma escola de inglês em São José dos Campos, em São Paulo, estava em seus planos também. Se em 2004 ele tinha R$ 30 mil da cota de um consórcio imobiliário, agora a Polícia Federal encontrou em suas contas R$ 1,2 milhão. “Eu não pretendo ficar mais no serviço público não, viu?”, disse Paulo Vieira à mãe, em telefonema no início de maio captado pela investigação. “Pretendo não, ganho muito pouco!”, comentou, fazendo referência ao salário de R$ 23,8 mil como diretor da Agência Nacional das Águas (ANA) e ao jeton de R$ 2,7 mil pago pelo cargo na Codesp. “Para o meu padrão, para o meu patrimônio... eu já tenho um patrimônio bom que eu posso me manter”, disse Vieira. Segundo ele, a diversificação de negócios era o segredo para o sucesso. “Tudo dá uma coisinha, se trabalhar direito”, comentou com a mãe, mencionando o restaurante japonês que estava prestes a abrir e os planos de ser sócio em uma franquia dos correios. Para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Vieira ficou rico como cabeça de uma organização criminosa infiltrada em órgãos públicos para vender pareceres que interessavam a particulares. A relação de proximidade construída com uma funcionária do governo, em especial, caiu como luva para seus interesses de riqueza e influência no poder: a amiga Rosemary Noronha era mais do que chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, mas uma figura próxima do então presidente Lula. Com a intermediação de Rose, apelido da então chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, Vieira obteve seu cargo na ANA e também um posto para o irmão, Rubens Vieira, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre outros favores. O canal com o poder lhe permitia agir em nome de seus interesses e de seus clientes em órgãos como Ministério da Educação, Advocacia-Geral da União, Secretaria dos Portos e Correios. Entre os beneficiários da ação de Vieira estão, segundo a Polícia Federal, os donos da Tecondi, empresa que atua na área do Porto de Santos, e o ex-senador Gilberto Miranda, que desejava regularizar seus negócios em ilhas. Em conversa com uma funcionária da Secretaria do Patrimônio da União em abril deste ano, Vieira chega a reclamar da maneira como era tratado e relembra sua origem humide. “Não vou ficar sendo babá de rico, não. Eu nunca fui, nasci pobre, toquei a minha vida inteira sozinho e não vou fazer mais”, desabafou, lembrando que naquela ocasião estava “cheio de rico” querendo paparicá-lo. “Mais ou menos não vai fazer diferença”, afirmou. Suas relações com o poder se estendiam ao Legislativo, em especial ao círculo de influência do ex-deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR), flagrado ao telefone centenas de vezes com ele. A proximidade era tal que Vieira trabalhou até na definição das estratégias de defesa do parlamentar no julgamento do mensalão, concluído na última semana pelo Supremo Tribunal Federal. A três meses do julgamento, ele discutiu com o irmão Rubens detalhes da defesa de Valdemar, e se disse preocupado com o risco de condenação por lavagem de dinheiro. “Esse da lavagem me assustou, viu?”, disse ao irmão, que respondeu: “Esse tem que ser derrubado o crime, viu?”. “A prescrição dele é um século”, continuou Paulo, que planejava centrar o aconselhamento ao político na hipótese de prescrição dos crimes pelos quais responderia. A ajuda foi inócua. Valdemar foi condenado a sete anos e dez meses de prisão por lavagem e corrupção passiva.

Fux vira alvo da artilharia pesada de Dirceu e admite que levou seu currículo para aquele que o STF, inclusive o próprio ministro, considerou corruptor e quadrilheiro


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Se querem saber por que o Brasil ainda está longe de ser uma República, leiam o vasto material que há hoje da Folha sobre a indicação do ministro Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal. Ele próprio fala longamente e diz coisas constrangedoras. Patéticas até. Fux decidiu falar porque os petistas estão fazendo a sua caveira nos bastidores, especialmente junto à imprensa. O mínimo que dizem é que ele foi nomeado porque havia prometido inocentar os mensaleiros. Uma vez no cargo, fez o contrário: é o único membro da corte que praticamente não divergiu do relator e agora presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.  Fux esteve com José Dirceu e com João Paulo Cunha, dois dos condenados à cadeia, à época apenas réus. Admite que a sua possível nomeação foi debatida. Mais: encontrou-se também com a mulher de Dirceu, que é diretora do jornal “Brasil Econômico”. Agendou-se uma entrevista de cinco páginas… Vou criticar as falas de Fux, mas, antes, vai um elogio. Se os petistas estavam absolutamente certos de que Fux votaria com eles e se só pressionaram por sua nomeação com esse objetivo, impõem-se duas conclusões ditadas pela lógica: a - dado que ele era considerado um dos candidatos possíveis para o cargo e que tinha currículo para tanto, não teria sido nomeado se não tivesse feito, então, a cena; b - se nomeado foi e se não está votando conforme os petistas esperavam, deve-se concluir, ao menos, que os companheiros não têm como chantageá-lo, o que não deixa de ser um boa notícia. Alertei aqui, outro dia, que os ministros do STF tinham de se cuidar porque teria início uma onda de desqualificação. Luiz Fux é só primeiro. Outros virão. O que é mais espantoso nessa história toda é que petistas afirmam ou sugerem que o mensalão foi, sim, tema do encontro com Fux. Vale dizer: antes mesmo que o ministro fosse indicado, já se cuidava de tentar fraudar a Justiça. Reproduzo trechos da entrevista que Fux concede a Mônica Bergamo na Folha de hoje. Tudo é bastante vexatório para ele, para o STF, para a Justiça brasileira, para o País. Leiam. Volto em seguida.
(…)
ANTÔNIO PALOCCI
“Na primeira vez que concorri, havia um problema muito sério do crédito-prêmio do IPI que era um rombo imenso no caixa do governo. Ele era ministro da Fazenda e foi ao meu gabinete [no STJ]. Eu vi que a União estava levando um calote. E fui o voto líder desse caso. Você poupar 20 bilhões de dólares para o governo, o governo vai achar você o máximo. Aí toda vez que eu concorria, ligava para ele.”
DELFIM NETTO
“Em 2009, participei com ele de um debate sobre ética, sociedade e Justiça. Fizemos uma amizade, batemos um papo. E aí comecei a estreitar. Porque, claro, alguém me disse: “Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo”. Aí eu colei no pé dele [risos].”
STEDILE
“Ele me apoia pelo seguinte: houve um grave confronto no Pontal do Paranapanema e eu fiz uma mesa de conciliação no STJ entre o proprietário e os sem-terra. Depois pedi a ele para mandar um fax me recomendando e tal. Ele mandou.”
SERGIO CABRAL
“Eu sou amigo dele e também da mulher dele. E ele levou meus currículos [para Dilma]. Você tem que ter uma pessoa para levar seu perfil e seu currículo a quem vai te nomear. Senão, não adianta. Agora, também não posso me desmerecer a esse ponto: eu tinha um tremendo currículo, 17 livros publicados.”
Voltei
É patético ter de ler um ministro do Supremo a confessar que ficou cabalando votos junto a pessoas influentes para que, afinal, seu currículo fosse considerado. É evidente que jamais deveria ter pedido o auxílio de Dirceu. É evidente que jamais deveria ter se reunido com João Paulo… O dado mais espantoso dessa história toda é que os próprios petistas admitem, por linhas tortas, que estavam tentando fraudar a independência do STF. A assessoria de Dirceu vaza que houve mais de um encontro. O deputado Cândido Vaccarezza, presente ao encontro do agora ministro com João Paulo, dá a entender que se tratou, sim, do mensalão! Os petistas estão num operação para desmoralizar Fux e pespegar nele a pecha de traidor. E não têm nenhum receio de confessar que estavam armando uma conspirata para fraudar a evidência dos autos e dos fatos.

O Lula da Rosemary já estava no Lula que caçava viuvinhas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo; lá já se revelava uma natureza


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Já escrevi aqui um post sobre os aspectos mesquinhos, “petequeiros”, jocosos e até grotescos que envolvem as relações de Rosemary Nóvoa Noronha, um cacho amoroso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a coisa pública. Eles acabam desviando a nossa atenção do essencial. À sua maneira, as tentações ancilares do ex-mandatário retiram a óbvia gravidade de mais um escândalo. Atrevo-me a dizer que a lambança que ora vem à luz constitui, mais do que o próprio mensalão, um emblema do jeito petista de fazer política — ainda que possa não ter o mesmo alcance. Por quê? Porque, desta feita, além de todos os escrachos, encurta-se o caminho que separa o que deveria ser a alta política das urgências ou incontinências do baixo ventre. Lula levou para o ambiente palaciano o que era, segundo ele próprio confessou em uma antológica entrevista, a sua rotina no mundo sindical. Falando à revista Playboy em 1979, este gigante moral confessou como atuava quando trabalhava na área de seguridade social do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Ficava de olho nas viúvas. Mal um companheiro batia as botas, ele se apresentava para o trabalho de consolação. Foi com essa disposição, ele próprio contou, que conheceu sua atual mulher, Marisa Letícia. Um taxista lhe contara que o filho havia sido assassinado e que sua nora havia prometido jamais se casar. E Lula, este ser, como direi?, verdadeiramente aristotélico, orientado teleologicamente para o bem, pensou com aquela dignidade que lhe é imanente: “Qualquer dia ainda vou papar a nora desse velho”. Eu não estou fazendo caricatura, não! A fala é dele mesmo!  A “nora” era Marisa. Ela deu certo. Miriam Cordeiro nem tanto. Deixemos que ele mesmo fale, com o seu estilo inconfundível: “Nessa época, a Marisa apareceu no sindicato. Ela foi procurar um atestado de dependência econômica para internar o irmão. Eu tinha dito ao Luisinho, que trabalhava comigo no sindicato, que me avisasse sempre que aparecesse uma viúva bonitinha. Quando a Marisa apareceu, ele foi me chamar”. O que diz mesmo Aristóteles no Capítulo I do Livro I de “Política”? Isto: “A natureza de uma coisa é o seu estágio final, porquanto o que cada coisa é quando o seu crescimento se completa nós chamamos de natureza de cada coisa, quer falemos de um homem, de um cavalo ou de uma família”. Como se nota, na consideração do filósofo, o Apedeuta se encaixa também na espécie. O Lula da Rosemary já estava no Lula das viúvas dos companheiros metalúrgicos. O Lula do Palácio já estava no Lula do sindicato como a Capitu da praia da Glória já estava dentro da de Matacavalos… Aristóteles, Machado de Assis… Eu faço um esforço danado para fazer Lula parecer mais interessante do que é… As folias de alcova são uma espécie de ilustração e de emblema dos que se esbaldam no poder. Suetônio (mais um esforço!), com os “Os Doze Césares”, nos legou certamente uma leitura distorcida dos interiores do Império Romano, com os imperadores meio afrescalhados dos filmes de Hollywood. Mas ilustrou como ninguém a corrupção de caráter a que pode conduzir o poder. Sempre que Lula faz tábula rasa do passado e se coloca como o ser inaugural da civilização, penso, por exemplo, em Calígula, que mandou tirar do Capítólio e destruir as estátuas de homens ilustres que Otávio Augusto mandara lá instalar. Tentou banir de Roma os poemas de Homero (!!!), afirmando que o próprio Platão quisera expulsar os poetas da República. Mandou cassar das bibliotecas as obras de Virgílio e Tito Lívio; ao primeiro faltariam engenho e saber; o segundo seria loquaz demais e inexato. As almas tiranas não se contentam em comprometer o futuro. Também querem reescrever o passado. Nosso Calígula não papou só viuvinhas. Como escrevi em 2009, olhou um dia para Brizola e Arraes e pensou: “Ainda vou papar a base política deles”. No governo, olhou para FHC e pensou: “Ainda vou papar o Plano Real dele”. Lula é assim: vai papando o que encontra pela frente: as viúvas, as biografias alheias, a história… Na entrevista à Playboy, ele também aborda folguedos sexuais com animais — mas não me alongo a respeito. Antes que continue, respondo a alguns tontos que resolveram invadir o blog para, claro!, atacar… FHC! Então este também não tivera um caso amoroso fora do casamento? Não acabou assumindo um filho, que depois se comprovou não ser seu? Tudo verdade! Só que há uma diferença essencial: o ex-presidente tucano não alojou uma amante, que depois passou a atuar em benefício de uma quadrilha, num cargo público. Ora, a imprensa brasileira jamais se ocupara antes das namoradas de Lula. O nosso jornalismo é muito diferente do americano ou do inglês. Se os jornalistas contassem 10% do que sabem das festinhas de Brasília, a República cairia algumas vezes por ano. Mas se calam. Há um pacto de silêncio que, às vezes, milita contra a verdade e contra o interesse público. Jornais à moda dos tabloides ingleses fariam a farra por aqui. E não precisariam cometer nenhum dos crimes do News of the World. Tendo a achar que fariam um bem aos brasileiros. Na imprensa americana, casos amorosos de autoridades são notícia, esteja ou não o interesse público envolvido. Entende-se que aqueles que se apresentam para representar a sociedade — presidentes, congressistas, juízes — têm de comungar de alguns de seus valores médios. Talvez fosse o caso de lembrar Aristóteles outra vez: a “cidade tem precedência sobre cada um de nós individualmente”. Na sua vertente maligna, o princípio justifica ditaduras; na sua vertente benigna, faz as grandes democracias. Se o sujeito quer ter o poder da representação, obriga-se a acatar certas noções de decoro — e, nesse caso, amantes nunca são uma questão privada; são questões sempre públicas. Desconfio daqueles que acusam o “excesso de moralismo” do povo americano nessas questões. Acho que se trata apenas de uma República que leva a sério seus fundamentos. Por aqui, um ministro do Supremo tem o topete de defender na corte que criminosos do colarinho branco não cumpram pena em regime fechado. Em Banânia, mais lassos, mas relaxados, mais tolerantes, fazemos esta distinção: se a(o) amante nada tem a ver com a administração pública, então não há notícia. Notem que o caso Rosemary circulou por alguns bons dias sem que se desse o devido nome às coisas — ou às relações. O que os petistas queriam desta vez? Calígula resolve misturar os seus folguedos com as questões da República — sua amante está no centro de um escândalo —, e o país deve fazer de conta que se trata de “questão pessoal”? Tenham paciência. O Babalorixá de Banânina já chamou de “questão privada” os milhões que a Telemar (hoje Oi) investiu na empresa de um seu filho — a gigante da telefonia tem entre seus sócios o BNDES e foi beneficiada por decisão pessoal do então presidente. Tudo questão privada!!! Chega, né, Fanfarrão Minésio? A coisa já foi além da conta! Perguntem, por exemplo, se a televisão americana noticiou ou não o caso entre Bill Clinton e aquela estagiária. Ora… E ele estava no exercício da Presidência. Não tentem me provar que somos mais sábios por aqui. Acho que não! Tanto não somos que mal um escândalo chega a termo na Justiça, outro já surge. A coisa é grave, sim, por qualquer ângulo que se queira. Rosemary até podia não reivindicar para si somas fabulosas  — uma Pajero em que ela circula pertence ao esquema criminoso —, mas aqueles em favor dos quais atuava mexiam com interesses bilionários. Tanto ela como Paulo Vieira, apontado como o chefe da quadrilha, estavam em seus respectivos postos por vontade de Lula — aquele que nunca sabe de nada. Nunca antes nestepaiz tantas pessoas traíram tanto um só homem, não é mesmo? Não dá! A VEJA desta semana traz uma foto da decoração que Rosemary escolheu para o escritório da Presidência em São Paulo. Há um painel gigantesco de Lula brincando com uma bola. As almofadas dos sofás trazem impressas a imagem de… Lula! É a perfeita ilustração da captura do bem público por interesses privados.

Pajero de R$ 55 mil usado por Rose pertencia a esquema de Paulo Vieira


Relatório da Operação Porto Seguro indica que o Mitsubishi Pajero TR4 de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, amante de Lula, pertenceu à organização que negociava pareceres técnicos desmantelada pela Polícia Federal e que era comandada pelos irmãos Vieira, ex-diretores de agências reguladoras. Os e-mails e documentos obtidos pela investigação sugerem que despesas do veículo podem ter sido pagas por Paulo Vieira, apontado pela Polícia Federal como chefe do esquema. Em um capítulo dedicado aos bens associados a Paulo Vieira, o relatório descreve um Pajero fabricado em 2010 e registrado em nome de Patricia Baptistella, funcionária da faculdade em Cruzeiro (SP) pertencente à família do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Em e-mail de 2 de maio de 2011, Rose cobra de Vieira a transferência do veículo para seu nome e a quitação de despesas como seguro e licenciamento. "Estou muito preocupada com a questão da Pajero. Fiz todos os trâmites necessários do Controlar. E o seguro, licenciamento, vc (sic) fez?", pergunta Rose. "Vc renovou o seguro? Quando pretende passar o carro para o meu nome?" Em 26 de abril de 2012, os investigadores checaram o registro do veículo no Infoseg, sistema integrado de informações de segurança pública. O Pajero está em nome de Rosemary Noronha. O relatório não diz quando ocorreu a transferência. Não há, nos e-mails interceptados pela PF, menções a pagamentos ou compra e venda do Pajero. Pela tabela Fipe, o carro vale hoje cerca de R$ 55 mil. Em maio de 2011, o preço estimado era de R$ 61 mil. Um modelo zero-km sai por R$ 73,4 mil. No mesmo e-mail, Rose cobra de Vieira um depósito de R$ 5 mil em sua conta para cobrir despesas relacionadas a um sofá e uma estante para o apartamento de sua filha Mirelle, ex-assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), exonerada na terça-feira. O irmão de Paulo, Rubens Vieira, era diretor de Infraestrutura desse órgão. "Conforme combinado, comprei o sofá e a estante para a Mirelle e o Sadao. Já foi entregue no sábado. Ficou tudo em R$ 5.000,00, vc (sic) pode fazer o depósito?", pede Rose, fornecendo os dados de sua conta. Na resposta enviada algumas horas depois, Paulo procura tranquilizar Rose. "Sobre o seguro, não me lembro de ter renovado. Vou verificar com o banco, pois todos os meus seguros são renovados automaticamente, mas esse talvez não foi, pois foi feito no seu nome, mas não impedimento (sic) para você mesmo fazer se necessário", escreve Paulo Vieira. Embora o Pajero esteja em nome de Patricia, e-mails de Paulo Vieira indicam que era ele quem ordenava o pagamento das despesas do veículo à subordinada. Em 18 de novembro de 2010, Patricia envia ao ex-diretor da ANA um e-mail com o valor do IPVA do veículo e uma infração de trânsito. Ela também pede que Vieira envie o "documento de transferência" para "fazer a transferência URGENTE, pois a multa vai para minha carteira". A multa apontada no documento é uma infração à lei do rodízio municipal em São Paulo. Em 12 de abril de 2010, uma segunda-feira, o Pajero foi autuado às 8h17 na Rua 13 de Maio, na altura do número 1.854. Rose mora a 20 metros desse local, como indica a base de dados do Infoseg consultada pela Polícia Federal. Além do Pajero TR4, a PF investigou mais quatro veículos ligados a Vieira. Oficialmente, ele era dono de um Land Rover Defender 2008. Sua mulher, Andréia de Mendonça Vieira, também usa um Pajero. Marcelo Vieira, irmão de Paulo, tinha em seu nome um GM Montana Conquest, mas, segundo a Polícia Federal, era o diretor afastado da ANA que usava e bancava despesas do veículo. A Polícia Federal identificou um Land Rover Sport 2012 no nome de Patricia que seria usado por Paulo.

JORNAL DECIDE CONTAR AO LEITOR O QUE OS JORNALISTAS E O GOVERNO SABIAM HÁ MUITO: LULA E ROSEMARY, NO CENTRO DO NOVO ESCÂNDALO, ERAM AMANTES DESDE 1993


Um homem público ter uma amante é ou não assunto relevante? Nos EUA, basta para liquidar uma carreira política, como estamos cansados de saber. Foi um caso extraconjugal que derrubou o todo-poderoso da CIA e quase herói nacional David Petraeus. Desde quando estourou o mais recente escândalo da República, todos os jornalistas que cobrem política e toda Brasília sabiam que Rosemary Nóvoa Noronha tinha sido — se ainda é, não sei — amante de Lula. Assim define a palavra o Dicionário Houaiss: “Amante é a pessoa que tem com outra relações sexuais mais ou menos estáveis, mas não formalizadas pelo casamento; amásio, amásia”. Embora a relação fosse conhecida, a imprensa brasileira se manteve longe do caso. Quando, no entanto, fica evidente que a pessoa em questão se imiscui em assuntos da República em razão dessa proximidade e está envolvida com a nomeação de um diretor de uma agência reguladora apontado pela Polícia Federal como chefe de quadrilha, aí o assunto deixa de ser “pessoal” para se tornar uma questão de interesse público. O caso, com todos os seus lances patéticos e sórdidos, evidencia a gigantesca dificuldade que Lula sempre teve e tem de distinguir as questões pessoais das de Estado. Como se considera uma espécie de demiurgo, de ungido, de super-homem, não reconhece como legítimos os limites da ética, do decoro e das leis. Outro dia me enviaram um texto oriundo de um desses lixões da Internet em que o sujeito me acusava de “insinuar”, de maneira que seria espúria, uma relação amorosa entre Rose e Lula. Ohhh!!! Não só isso: ao fazê-lo, eu estaria, imaginem vocês!, desrespeitando Marisa Letícia, a mulher com quem o ex-presidente é casado. Como se vê, respeitoso era levar Rose nas viagens a que a primeira-dama não ia e o contrário. Mas isso é lá com eles. A Rose que interessa ao Brasil é a que se meteu em algumas traficâncias em razão da intimidade que mantinha com “o PR”. Lula foi o presidente legítimo do Brasil por oito anos. A sua legitimidade para nos governar não lhe dava licença para essas lambanças. Segue trecho da reportagem da Folha. Volto para encerrar.
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A influência exercida pela ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, no governo federal, revelada em e-mails interceptados pela operação Porto Seguro, decorre da longa relação de intimidade que ela manteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rose e Lula conheceram-se em 1993. Egressa do sindicato dos bancários, ela se aproximou do petista como uma simples fã. O relacionamento dos dois começou ali, a um ano da corrida presidencial de 1994. À época, ela foi incorporada à equipe da campanha ao lado de Clara Ant, hoje auxiliar pessoal do ex-presidente. Ficaria ali até se tornar secretária de José Dirceu, no próprio partido. Marisa Letícia, a mulher do ex-presidente, jamais escondeu que não gostava da assessora do marido. Em 2002, Lula se tornou presidente. Em 2003, Rose foi lotada no braço do Palácio do Planalto em São Paulo, como “assessora especial” do escritório regional da Presidência na capital. Em 2006, por decisão do próprio Lula, foi promovida a chefe do gabinete e passou a ocupar a sala que, na semana retrasada, foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal. Sua tarefa era oficialmente “prestar, no âmbito de sua atuação, apoio administrativo e operacional ao presidente da República, ministros de Estado, secretários Especiais e membros do gabinete pessoal do presidente da República na cidade de São Paulo”. Quando a então primeira-dama Marisa Letícia não acompanhava o marido nas viagens internacionais, Rose integrava a comitiva oficial. Segundo levantamento da Folha tendo como base o “Diário Oficial”, Marisa não participou de nenhuma das viagens oficiais do ex-presidente das quais Rosemary participou. (…) Procurado pela Folha, o porta-voz do Instituto Lula, José Chrispiniano, afirmou que o ex-presidente Lula não faria comentários sobre assuntos particulares.
Encerro
Como se vê, Lula considera Rosemary um “assunto particular”, o que soa como confissão. Só que ela era chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo. O Brasil pagava o salário do “assunto particular” do Apedeuta. Ainda assim, ela poderia ter sido uma funcionária exemplar. Não parece o caso… É um modo de ver a República. O mesmo Lula que classifica a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo de “assunto particular” não distingue a linha que separa o interesse público de seus impulsos privados.
Por Reinaldo Azevedo

Para José Dirceu, caso Rosemary é "Operação Mensalão 2"


O ex-ministro José Dirceu chamou de "Operação Mensalão 2" as repercussões da investigação da Polícia Federal que envolvem a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, que o assessorou por cerca de 12 anos e depois ficou amante do ex-presidente Lula. O corrupto e quadrilheiro José Dirceu também criticou em seu blog o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que acusou Lula de fazer confusão "entre o público e o privado". "Agora com a chancela e o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que não devia falar de relações privadas e de confusão entre público e privado. Fazê-lo é falar em corda em casa de enforcado", escreve o corrupto e quadrilheiro ex-ministro. Ao ser detida pela Polícia Federal para depor, a amante de Lula, Rosemary, telefonou para José Dirceu, a quem chamava de "JD" nos e-mails que trocava com outros membros da suposta quadrilha. Reagindo à fala de Fernando Henrique Cardoso, o quadrilheiro José Dirceu partiu para o ataque: "O ex-presidente devia ter o recato e a humildade de se calar, e não usar essa questão para fazer crítica a gestão do ex-presidente Lula. O novo udenismo, com o sempre presente apoio da grande imprensa, tenta negar". Dirceu disse que "um novo udenismo que age como no passado, de novo a serviço do conservadorismo e dos privilégios de certa elite que não se conforma e não aceita as mudanças empreendidas no País pelos governos do PT, porque teme perder seu poder e riqueza, acumulada a sombra e às custas do Estado". A Polícia Federal descobriu, porém, que o grupo ligado a Rosemary recebia propina em troca de intermediação de interesses privados em órgãos da União, incluindo setores ligados ao entorno do ex-ministro. Segundo ele, a "grande imprensa" apoia as ações desses grupos contra o projeto do PT.

Polícia Federal indicia 17 pessoas por fraude no Banco Cruzeiro do Sul


A Polícia Federal em São Paulo concluiu inquérito sobre rombo de R$ 1,35 bilhão no Banco Cruzeiro do Sul e indiciou 17 investigados, incluindo os ex-controladores da instituição, os banqueiros Luís Felippe e Luís Octávio Índio da Costa, pai e filho. Também foram enquadrados integrantes do conselho de administração, entre eles, Maria Luísa Garcia de Mendonça, ex-diretora da contadoria, e Horácio Martinho Lima, superintendente de operações e contratos de empréstimos consignados. Foram indiciadas pessoas usadas para a prática de ilícitos que levaram à queda do Cruzeiro do Sul, ou seja, que teriam agido como laranjas.  A Polícia Federal pediu à Justiça alienação antecipada de todos os bens do grupo apreendidos no curso da investigação. Os Índio da Costa e os outros sob suspeita foram indiciados por crimes financeiros, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, manipulação de ações na Bolsa de Valores e na gestão de fundos de investimentos. A Polícia Federal aponta, ainda, uma sucessão de fraudes relativas a empréstimos consignados, transferência de valores para empresas ligadas aos ex-controladores do banco, fraude contábil e simulação de aquisição de mercadorias para desfalcar o caixa da instituição. O relatório informa que Luís Felippe e Luís Octávio são os responsáveis pela derrocada do Cruzeiro do Sul.

Tribunal de Justiça de São Paulo teve sigilo violado


A Operação Durkheim da Polícia Federal apontou que entre as vítimas de uma quadrilha especializada na quebra ilegal de sigilos estão o Tribunal de Justiça de São Paulo, o ex-secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, o prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), e o ex-jogador da seleção brasileira de futebol Luizão. O relatório da operação deflagrada na última segunda-feira indica que a quadrilha obteve um extrato com mais de cem ligações feitas em julho e agosto de 2011 de um telefone de um setor técnico do Tribunal de Justiça paulista em Guarulhos. No relatório concluído no início de novembro, a Policia Federal indicou que ainda não havia apurado os motivos que levaram à quebra do sigilo do telefone do tribunal. "De qualquer forma, salta aos olhos a ousadia dos investigados, que mostram absoluto destemor aos poderes constituídos e crença na impunidade dos crimes que praticam", afirmou a Polícia Federal. O juiz Rodrigo Capez, assessor da presidência do Tribunal de Justiça, disse que a violação foi um "fato isolado" e não mostra fragilidades no sistema de proteção de dados do Tribunal de Justiça. Segundo Capez, a quebra ocorreu por "descontrole da operadora responsável pela guarda dos dados telefônicos" do Tribunal de Justiça, que realiza constantes varreduras para evitar violações em seus registros. Além do setor técnico do Tribunal de Justiça, o desembargador Luiz Fernando Salles Rossi também foi vítima da quadrilha. Os criminosos conseguiram uma declaração de imposto de renda do magistrado.

Governo ainda precisa de R$ 26 bilhões para cumprir meta de superavit primário


Mesmo considerando o abatimento de R$ 25,6 bilhões em gastos com investimentos já anunciado pela equipe econômica ainda faltam R$ 26 bilhões para o governo cumprir a meta de superavit primário deste ano. Na ponta do lápis, isso significa que será preciso mais do que dobrar o aperto fiscal nos dois últimos meses do ano em relação ao registrado em 2011 se o governo quiser atingir a economia prevista para o ano. Um feito difícil considerando que, no ano passado, quando o País cresceu 2,7%, a economia realizada pelo setor público para pagar juros da dívida em novembro e dezembro somou cerca de R$ 10 bilhões. Em 2010, com o crescimento econômico de 7,5%, o superavit primário nos dois últimos meses daquele ano foi de R$ 15 bilhões. O ritmo de crescimento da economia é fundamental porque, quanto maior, mais o governo arrecada em impostos para cobrir seus gastos e fazer uma poupança que serve para quitar os encargos que incidem sobre a dívida pública. É o chamado superavit primário. Em 2012, na previsão do Banco Central, o País poderá crescer 1,6%. Essa estimativa, porém, ficou defasada com a divulgação do resultado da atividade econômica no terceiro trimestre do ano: alta de apenas 0,6% em relação ao período imediatamente anterior. O dado da produção nacional (PIB) de julho a setembro surpreendeu a equipe econômica e analistas de mercado que apostavam numa elevação em torno de 1,2% no período. Se não fizer o esforço dobrado nos dois últimos meses do ano, a saída para o governo será abater uma parcela maior de investimentos. Essa é uma manobra contábil legal que permite deduzir gastos com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da meta de superavit primário. Mas até aí há problemas. Pela Lei Orçamentária, o governo poderia abater até R$ 40,6 bilhões, desde que a despesa tenha sido de fato realizada. Segundo o Banco Central, os gastos efetivos do PAC somam até agora R$ 26,6 bilhões. Na prática, o governo teria apenas R$ 1 bilhão a mais para abater além dos R$ 25,6 bilhões anunciados. E, nesse caso, não cumpriria a meta. A meta de superavit primário para todo o setor público em 2012 é de R$ 139,8 bilhões. De janeiro a outubro foram economizados R$ 88,2 bilhões, valor bem abaixo dos R$ 118,6 verificados no mesmo período do ano passado. O baixo desempenho abrange todas as esferas do governo apesar de a equipe econômica destacar frequentemente o dado ruim que vem sendo apresentado por Estados e municípios para justificar a piora no saldo do setor público.

Amante de Lula, Rosemary, articulou para que Banco do Brasil contratasse empresa de sua família


Rosemary Nóvoa Noronha, amante de Lula, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, conseguiu que uma empresa do Banco do Brasil contratasse a empreiteira que tem o atual marido dela, João Vasconcelos, como diretor, e um genro como sócio. A New Talent recebeu R$ 1,12 milhão da Cobra, braço tecnológico do Banco do Brasil, em um contrato com dispensa de licitação. O termo foi assinado em 17 de maio de 2010, quando a vice-presidência de tecnologia do Banco do Brasil era comandada por José Luiz Salinas. Apadrinhado do ex-ministro José Dirceu e do deputado Ricardo Berzoini, Salinas tinha ascendência sobre as decisões da Cobra. Ele perdeu o cargo em junho de 2010, quando foi transferido para a Ásia. Salinas costumava frequentar o gabinete de Rosemary. Segundo a Polícia Federal, a New Talent apresentou atestado falso para conseguir a obra no Banco do Brasil. O documento "comprovava" capacidade da empresa para prestar o serviço dando como referência uma obra na Associação Cultural Nossa Senhora Aparecida, no valor de R$ 2,8 milhões. A associação é controlada por Paulo Vieira, ex-diretor da Ana (Agência Nacional de Águas), que seria parceiro de Rosemary em esquema de corrupção.

Grupo Pão de Açúcar corta despesas dos Diniz e Klein


Reunião do Comitê de Recursos Humanos do grupo Pão de Açúcar, ocorrida na manhã da sexta-feira, tratou da nova política de despesas da companhia, que passa por uma redução drástica nos gastos com seguranças e aeronaves de Abilio Diniz e da família Klein, sócios do GPA na empresa Via Varejo. O grupo é controlado pelo Casino, que tem como uma das prioridades para a empresa um enxugamento nos gastos internos. Foi votada uma redução nas despesas dos Klein e da família Diniz. Segundo um interlocutor, as duas famílias gastam juntam em torno de R$ 98 milhões por ano, sendo R$ 72 milhões referentes aos Kleins, com seguranças e aeronaves, e a família Diniz cerca de R$ 26 milhões.

PDVSA não entrega garantias para ser sócia da Petrobras em refinaria


A venezuelana PDVSA não conseguiu entregar garantias ao BNDES a tempo de se tornar sócia da Petrobras na polêmica refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco por um preço nove vezes maior do que o planejado e com atraso de três anos. Após vários adiamentos para definir a participação da PDVSA no projeto, a presidente da Petrobras, Graça Foster, havia determinado, no início deste ano, prazo até novembro para que a companhia entrasse na sociedade. Para isso, a empresa de petróleo do país vizinho teria que apresentar garantias ao BNDES relativas a 40% do empréstimo de R$ 10 bilhões concedido pelo banco para a Petrobras realizar a obra. Segundo o BNDES, até às 18 horas de sexta-feira não houve nenhum contato da PDVSA nesse sentido. O custo total da refinaria é de US$ 20 bilhões e a previsão é de que fique pronta em novembro de 2014. A unidade vai ter capacidade para processar 230 mil barris de petróleo por dia.

Petrobras lança plano para reduzir custo em logística


A Petrobras lançou na sexta-feira uma série de medidas na área de logística para economizar US$ 1,6 bilhão nos próximos quatro anos, com objetivo de ajudar a executar seu Plano de Negócios e Gestão 2012-2016. Em paralelo, áreas administrativas também se reuniram na sexta-feira com o mesmo objetivo. A ordem é reduzir os custos da companhia. Apesar de manter a saúde financeira, a Petrobras tem visto seus resultados encolherem à medida que é obrigada a praticar preços defasados nos seus principais combustíveis (gasolina e diesel) em relação ao mercado internacional, além de ter que importar esses derivados para garantir o abastecimento no mercado interno. A empresa vem registrando também queda de produção, o que reduz sua receita, e deve fechar esse ano com volume menor do que o produzido no ano anterior, o que não ocorria há cinco anos. Em outubro a companhia já havia lançado o Procop (Programa de Otimização de Custos Operacionais), visando economizar recursos para poder investir. Agora, a estatal criou o Infralog (Programa de Otimização de Infraestrutura de Logística), que prevê economia através de sinergias entre as centenas de projetos da companhia. Segundo o comunicado da empresa, até 2020 o programa vai economizar US$ 5,4 bilhões.

Refinaria turca vence licitação para vender gasolina para Petrobras


A refinaria turca Tupras ganhou uma licitação para vender gasolina no primeiro semestre de 2013 para a brasileira Petrobras e para a Litasco, braço de comércio da russa Lukoil, disseram traders na sexta-feira. O leilão envolveu dois carregamentos por mês ao longo da primeira metade do próximo ano, e traders disseram que duas outras empresas podem ter vencido parte da licitação. Os detalhes de preços não ficaram claros, mas um trader disse que os prêmios oferecidos foram de cerca de 18 dólares por toneladas sobre as cotações regionais.

Vale reduzirá investimento a US$15 bilhões em 2013


A Vale deverá anunciar nesta segunda-feira investimentos de cerca de 15 bilhões de dólares para 2013, um volume menor que o deste ano, calculam os bancos Goldman Sachs e Credit Suisse. Uma redução nos investimentos já havia sido antecipada em outubro pela própria companhia, pressionada por menores preços da commodity em meio a dúvidas quanto à demanda da China. Os investimentos da mineradora devem fechar 2012 no patamar de 17 bilhões de dólares, segundo os bancos, bem abaixo dos 21 bilhões de dólares anunciados pela Vale no final de 2011 para este ano, quando a empresa não esperava um cenário econômico tão complicado e ainda apostava em grandes projetos como o de minério de ferro de Simandou, na Guiné, entre outros. A estimativa de investimentos para este ano também é compartilhada pelo Deutsche Bank e Banco do Brasil. "A recente queda nos preços das commodities, juntamente com a forte volatilidade, contribuiu para a alta administração da empresa decidir rapidamente rever a melhor alocação de capital para a empresa a partir de 2012... nós vemos os esforços em curso como positivo", afirmam analistas do Credit Suisse liderados por Ivano Westin em relatório sobre a revisão dos investimentos da Vale.

O corrupto Delúbio Soares mantém escritório vizinho ao da Presidência em São Paulo


O ex-tesoureiro do PT, o corrupto Delúbio Soares, alugou um escritório a poucos metros da representação da Presidência da República em São Paulo, onde trabalhava a amante de Lula, Rosemary Nóvoa de Noronha, investigada na Operação Porto Seguro. O petista corrupto mantém duas salas no Conjunto Nacional, as de número 219 e 220, na esquina oposta ao escritório de Rose, que ficava no terceiro andar da sede do Banco do Brasil, na capital paulista. Os dois prédios ficam na Avenida Paulista, separados apenas pela Rua Augusta. No escritório do Conjunto Nacional, Delúbio instalou a Geral Imóveis, empresa de prestação de serviço imobiliário online. Vizinho a Rose, Delúbio já foi visto mais de uma vez no prédio do Banco do Brasil, principalmente em 2011. No banco, já teria sido recebido em reunião por Ricardo Oliveira, ex-vice-presidente de Governo da instituição, com quem mantém boa relação. O ex-tesoureiro do PT tinha, inclusive, o apoio de setores da cúpula do BB paulista para articular sua volta ao partido em 2011, seis anos após a expulsão do PT, na esteira do caso do Mensalão. Assim que Rose foi nomeada assessora da Presidência em 2003 e começou a trabalhar no prédio do Banco do Brasil, Oliveira foi escalado por Gilberto Carvalho e José Dirceu para dar uma “assistência” a ex-secretária do PT, indicada para o cargo pelo ex-presidente Lula.

Marcos da Costa é eleito presidente da OAB paulista


O advogado Marcos da Costa é o novo presidente da seção paulista da OAB. O candidato da situação, apoiado pelo atual presidente da entidade Luiz Flávio Borges D''Urso, obteve 41,37% dos votos. O segundo colocado, Alberto Toron, representando o PT, teve 37,52%. Em terceiro lugar, ficou o advogado Ricardo Sayeg (21,11%). As eleições aconteceram na quinta-feira. A votação foi feita em cédula de papel, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não emprestou as urnas eletrônicas para o pleito. Estavam aptos a votar mais de 250 mil advogados em todo o Estado.

Cotado para ministério, Afif se encontra com Dilma


O vice-governador paulista Guilherme Afif Domingues (PSD) encontrou-se na última quinta-feira, em Brasília, no Palácio do Planalto, com a presidente Dilma Rousseff, acompanhado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. O partido de Kassab deverá ocupar um ministério e é cotado para indicar um nome para o recém-criada pasta da Micro e Pequena Empresa. Afif encabeça a lista de cotados para o posto. A presidente também vê com bons olhos o mineiro Paulo Simão, empresário e presidente do PSD local. O Palácio dos Bandeirantes já dá como certa a ida de Afif para o governo Dilma. A relação do vice com aliados de Alckmin ficou estremecida no ano passado, quando o grupo pressionou o governador para demitir Afif da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, assim que ele deixou o DEM para ingressar no PSD de Kassab.

Eduardo Campos critica política federal de desoneração tributária


Em meio às especulações do lançamento de sua candidatura à Presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, criticou na sexta-feira a política de desoneração tributária promovida pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Diante de uma plateia de 443 prefeitos eleitos pelo PSB, Campos afirmou que essas medidas são responsáveis pela redução da capacidade de investimentos dos Estados e dos municípios, que acabaram penalizados com a perda de receita. "Precisamos começar políticas de desoneração que não sejam só para um segmento ou outro, porque às vezes um segmento impacta mais num Brasil e não impacta em outro Brasil. Se vamos fazer desonerações tributárias que vão ser carregadas nas costas sobretudo do Brasil mais profundo, a gente precisa também desonerar para a economia dessa área. Se vamos fazer desonerações tributárias, vamos fazer também transversais, ou seja, para todos", discursou Campos. "Temos que ter mecanismos de compensação pelas desonerações tributárias", emendou. Umas das maiores queixas são as desonerações no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) concedidas pelo governo federal e que têm impacto direto na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Se é importante que desonere para a indústria automobilística, também é importante que se desonere para pequena iniciativa, para a agricultura familiar, para a média empresa brasileira, para o setor de serviços, para quem emprega muito, para a indústria alimentícia", afirmou o governador. Para evitar que seu discurso fosse interpretado como uma plataforma de campanha presidencial para 2014, Campos foi cauteloso e fez questão de afirmar que as críticas não devem ser "eleitoralizadas". Frisou ainda que o PSB faz parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff, a quem ajudou a eleger em 2010. "Não é hora de eleitoralizar o debate brasileiro, não é hora de inventar brigas que não existem nem disputas que não levam a nada. É hora de pensar no Brasil", disse o governador, que foi ovacionado pela plateia de prefeitos.

Suprema Corte dos Estados Unidos vai decidir se gene humano pode ser patenteado


A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na sexta-feira se pronunciar sobre a polêmica possibilidade de patenteamento de genes humanos, uma questão com profundas consequências para o futuro da medicina genética. O principal tribunal norte-americano aceitou analisar o caso que envolve a empresa Myriad Genetics, interessada em patentear dois genes ligados a casos hereditários de câncer de mama e ovário. Em 16 de agosto, por 2 votos a 1, a Corte de Apelações do Circuito Federal, em Washington, manteve o direito da empresa de biotecnologia de patentear genes "isolados" que respondem pela maior parte das formas hereditárias dos dois tipos de câncer. Mas essa decisão proibia a Myriad de patentear métodos para a "comparação" ou "análise" das sequências de DNA. O Circuito Federal havia decidido em favor da Myriad em julho de 2011, mas essa decisão foi arquivada pela Suprema Corte, que então pediu à instância inferior que revisse o caso à luz de novos fatos. Os genes em questão, chamados BRCA1 e BRCA2, podem ser usados para detectar o risco de câncer de mama e ovário e como orientação para as opções de tratamento. Mulheres com resultados positivos no exame genético da Myriad, chamado BRACAnalysis, têm um risco 82% maior de terem câncer de mama ao longo da sua vida, e 44% maior de câncer de ovário. O recurso contra a Myriad e a Fundação de Pesquisas da Universidade de Utah foi movido por várias entidades médicas, sob a liderança da Associação para a Patologia Molecular. Elas alegam que as patentes da Myriad são ilegais, impedem testes clínicos padronizados para os genes BRCA1 e BRCA2, restringem pesquisas científicas e o acesso de pacientes a atendimento médico, inclusive à sua própria informação genética.

Governadores reúnem bancadas para derrubada de veto


Os governadores e os parlamentares se reúnem em Brasília na terça-feira, para analisarem a reação ao veto da presidente Dilma Rousseff à divisão dos royalties do petróleo para Estados e municípios. São 24 Estados que se sentiram prejudicados com o veto e reagirão para garantir a divisão dos royalties do petróleo extraído em alto-mar. O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), confirmou a reunião dos governadores de 24 Estados em Brasília para discutir o que será feito para derrubar o veto da presidente. "O assunto não se encerrou com o veto da presidente Dilma. Vamos insistir para que os royalties do petróleo beneficiem a todos os brasileiros e não seja privilégio para apenas dois Estados. Essa riqueza é do povo brasileiro", destacou. O deputado federal Júlio César (PSD-PI) disse que as bancadas dos 24 Estados prejudicados estão se mobilizando para analisar o veto e derrubá-lo em plenário. Para ele, esta é uma forma de fazer justiça social e partilhar melhor os recursos da União: "Com isso, a popularidade da presidente deve cair bastante. Ela prejudicou a muitos em detrimento de poucos". Segundo Júlio César, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não perdem com a divisão dos royalties. Eles deixam de ganhar. "O crescimento destes dois Estados era vertiginoso por conta dos altos repasses, enquanto outros Estados não têm recursos para investir no básico", argumentou. Para ele, não existe quebra de contrato, como disse a presidente Dilma para justificar o veto parcial. Ele disse que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ameaçou ir a Justiça, ao Supremo, se o veto for derrubado: "Ele não tem motivos para judicializar isso. A situação é que temos uma lei que estabelece critérios para os royalties. Estamos substituindo por outra lei que estabelece novos critérios. O objetivo é fazer justiça social".

Amante de Lula, Rosemary Nóvoa foi elo entre governador petista Jaques Wagner e empresários


A amante de Lula, Rosemary Nóvoa Noronha, usou seu cargo como chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo para agendar uma reunião do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), com empresários ligados ao petista Paulo Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que comprava pareceres técnicos. Rose foi indiciada por tráfico de influência na Operação Porto Seguro, por articular reuniões entre autoridades e pessoas ligadas a Paulo. Em troca de audiências com o governador baiano e outros ocupantes de cargos públicos, segundo a investigação, a ex-chefe de gabinete recebeu "favores", como viagens de navio. E-mails interceptados pela Polícia Federal mostram que Paulo pediu a Rose que marcasse uma audiência com Wagner em fevereiro de 2009 para Carlos Cesar Floriano, do grupo Tecondi, e Alipio José Gusmão, do grupo Formitex. Os dois estavam interessados em pedir incentivos fiscais ao governo baiano para reativar uma fábrica do setor químico no Centro Industrial de Aratu, na região metropolitana de Salvador. O negócio não se concretizou, segundo o gabinete de Wagner. "Compramos uma área na Bahia. É uma área grande, onde funcionava a fábrica da Dow Química. Temos intenção de reativá-la e também ampliá-la. O presidente do nosso grupo gostaria de uma audiência com o governador. Você tem como ajudar nesse agendamento?", pede Floriano a Paulo em 9 de janeiro de 2009. Rosemary levou 19 dias para agendar a reunião. "Acertei com o governador Jaques Wagner a audiência com o sr. Alipio (TECONDI). Pode falar em meu nome", afirmou Rose por e-mail. Nos dias seguintes, Paulo diz a Floriano que a audiência foi "pedida diretamente" ao governador. "A agenda com o senhor governador da Bahia foi marcada para a próxima quarta (04/02/09). A audiência foi pedida diretamente ao senhor governador da Bahia pela Dra. Rosemary Nóvoa de Noronha", escreveu Paulo. Jaques Wagner recebeu Alipio e Floriano às 16h do dia 4 de fevereiro de 2009, na sede do governo baiano, em Salvador. Na mesma noite, César Floriano comemorou o resultado da reunião. "Os diretores do nosso grupo ficaram muito bem impressionados com a visita. Nosso projeto foi muito bem recebido e está em linha com investimentos que o governo deseja", escreveu Floriano em e-mail a Paulo: "Também gostaria de agradecer a Rose. Aliás, se você achar conveniente, gostaria de agradecê-la pessoalmente". No mês seguinte, Paulo ofereceu a Rosemary uma viagem em um cruzeiro que tinha apresentações da dupla sertaneja Bruno & Marrone. A investigação aponta que a empresa responsável pelas passagens pertence a Floriano.

Ex-diretor operou para acumular cargos no governo


Apontado pela Polícia Federal como chefe da quadrilha acusada de vender pareceres técnicos, o petista Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), operou dentro do governo para acumular ilegalmente o cargo de diretor da ANA e de conselheiro na administração do Porto de Santos (Codesp). Uma alteração no regimento interno da ANA, feita em 21 de fevereiro de 2011, garantiu que Vieira permanecesse no cargo durante um ano e sete meses. A manobra, articulada dentro da agência, consentia o acúmulo de cargos desde que o caso fosse levado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Em março de 2011, o então diretor da ANA encaminhou uma consulta ao órgão. A resposta, no entanto, veio só em 16 de abril deste ano, um ano após ele ter assumido o cargo no Conselho de Administração da Codesp. O colegiado sugeria que a legalidade do caso fosse analisada também pelo Ministério dos Transportes.

Thor Batista sofre nova derrota na Justiça


A Justiça do Rio de Janeiro voltou a negar o direito de dirigir a Thor Batista, na sexta-feira. Por decisão do desembargador Sergio de Souza Verani, do Tribunal de Justiça, segue suspensa a carteira de motorista do filho de Eike Batista. O jovem perdeu a habilitação depois que atropelou e matou um ciclista em março, e deveria permanecer sem dirigir por um ano. Em julho, ele teve a carteira de volta por meio de uma liminar, mas em outubro, foi obrigado a entregar a licença novamente ao Detran. A próxima audiência sobre o caso deve ocorrer no próximo dia 13, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nesta ocasião, Thor será ouvido e o advogado dele pode fazer uma nova tentativa de recuperar sua habilitação. O acidente ocorreu em 17 de março na Rodovia Washington Luís. O filho de Eike dirigia a Mercedes-Benz SLR McLaren a 135 km/h, segundo a perícia da Polícia Civil. A velocidade máxima permitida na via é de 110 km/h.

Petista Mercadante admite: "Há indícios concretos contra servidores"



O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu na sexta-feira que há "indícios concretos" de que os dois servidores do Ministério da Educação denunciados pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, cometeram crimes. "As denúncias são fundamentadas e consistentes. Eles desonraram a função e há indícios de corrupção passiva", diz em referência a Márcio Alexandre Barbosa Lima, da Secretaria de Regulação do Ensino Superior, e Esmeraldo Malheiros dos Santos, assessor jurídico da pasta desde 1983. A declaração de Mercadante foi dada durante participação em evento promovido pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em São Paulo. Pela investigações da Polícia Federal, Lima cedeu sua senha particular de acesso ao sistema do ministério para Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), que teria utilizado as informações em benefício da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic), da qual sua família é dona. Em uma conversa interceptada pela Polícia Federal, Vieira pede a Patrícia Baptistella, diretora da Facic, para alterar dados da instituição. Pelo cargo que ocupa, Patrícia tem uma senha do sistema cadastral do MEC e autonomia para fornecer dados da Facic. E foi desta forma que alterou em 20% o faturamento da faculdade. Segundo a polícia, Santos também ajudou a quadrilha em tarefas ilícitas. "Foram quatro anos de investigações e Santos aparece várias vezes falando com os envolvidos", admite Mercadante.


Acionistas da Celesc recusam renovar ativos de geração


Acionistas da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) votaram na sexta-feira, em assembleia geral extraordinária, e recusaram a adesão aos termos de renovação antecipada das concessões de usinas da Celesc Geração. As usinas relativas à decisão são Bracinho, Garcia, Cedros, Selto, Ivo Silveira, Palmeiras e Pery. Segundo o diretor-presidente da Celesc, Antonio Marcos Gavazzoni, a empresa entrou com ação ordinária com pedido de liminar para a suspensão do prazo para assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº O55/99, até a análise definitiva de insurgência deduzida pela companhia, especialmente quanto às condições para a prorrogação da concessão da usina Pery. A companhia entrou também com mandado de segurança preventivo com pedido de liminar no sentido de suspender o prazo para assinatura do Termo Aditivo ao Contrato da Concessão de Geração, até o exame definitivo do recurso administrativo interposto pela concessionária. O governo definiu que a assinatura dos novos contratos de concessão ocorrerá na terça-feira. Segundo a ata da reunião, os acionistas Sinergia, Sindinorte e Sintresc votaram pela renovação das concessões, ressalvando que: "a MP 579 coloca os trabalhadores do Sistema Elétrico em quadro gravíssimo, com a possibilidade de demissões em massa, aumento da terceirização nas atividades e enfraquecimento brutal de empresas que são polos regionais de desenvolvimento".

Acionistas da Copel aprovam renovação de transmissão


Acionistas da Companhia Paranaense de Energia (Copel) aprovaram na sexta-feira, em assembleia geral extraordinária, a antecipação da prorrogação dos ativos de transmissão da empresa. Por outro lado, rejeitaram a proposta de antecipação da prorrogação das centrais geradoras. Segundo comunicado da empresa, as decisões levaram em conta a capacidade de geração de caixa e a dimensão estratégica desses ativos, "preservando ao máximo o valor da empresa em ambos os casos". A não prorrogação das concessões de geração, disse a Copel, fundamenta-se na agregação de valor que o contrato atual representa, quando considerada a capacidade de geração de fluxos de caixa. No caso do contrato de concessão de transmissão, a decisão teve como objetivo a perenidade do negócio de transmissão da Copel, "porque dilui custos operacionais e permite reter o valioso conhecimento acumulado em transmissão ao longo dos anos", afirmou a empresa. De acordo com a Copel, a decisão considerou ainda a alteração promovida pela MP 591, de 29 de novembro de 2012, que autorizou o pagamento de indenização adicional relativa aos ativos da Rede Básica do Sistema Existente (RBSE) constituídos antes de maio de 2000 e ainda não depreciados: "Considerando-se os termos da MP 591, a companhia estima receber indenização complementar que, calculada de acordo com as regras do IFRS, refletiam aproximadamente 180 milhões de reais em 30 de setembro de 2012". A administração da Copel disse ainda entender como prioritária a implantação de um minucioso programa de otimização de custos, com o intuito de mitigar os impactos da MP 579 sobre a expectativa de geração de caixa das concessões de energia elétrica outorgadas à companhia.

Lula viaja ao Exterior por 12 dias


O ex-presidente Lula faz uma estratégica viagem ao Exterior em meio a novos desdobramentos da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A operação desbaratou uma quadrilha que fazia tráfico de influência e corrupção em órgãos públicos. Uma das peças-chave do esquema era a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, sua amante Rosemary Nóvoa de Noronha, nomeada por Lula durante seu governo. Até agora, o ex-presidente tem evitado a imprensa para não comentar os atos praticados por sua amante Rosemary. E com a viagem, mostra que pretende permancer assim. Lula embarca dia 7 para Berlim, onde participará das celebrações do aniversário de uma confederação de sindicatos do setor metalúrgico da Alemanha. Nos dias 11 e 12, participa de um seminário em Paris, na França, sobre a crise econômica mundial, evento promovido pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean Jaurès. No dia 13, Lula estará em Barcelona, na Espanha, para receber um prêmio pelo combate à pobreza e à desigualdade. Ele só retorna ao País em meados de dezembro. A viagem não poderia acontecer em melhor hora para o ex-presidente, que ficará longe de perguntas sobre como sua amante Rosemary usava seu nome para conseguir indicações para cargos em órgãos e agências reguladoras do governo.

Dívida líquida do setor público cai para 35,2% de tudo o que o País produz


A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,541 trilhão em outubro, informou na sexta-feira o Banco Central. Em outubro, esse resultado correspondeu a 35,2% do PIB, com redução de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. A projeção do Banco Central para o mês era 35,1%. Outro indicador divulgado pelo Banco Central é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, em que não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior. Em outubro, ficou em 2,590 trilhões, o que corresponde a 59,2% do PIB, com alta de 0,7 ponto percentual em relação a setembro.

Cientistas da Universidade de Cambridge criam células-tronco do sangue


Cientistas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, desenvolveram uma forma de criar células-tronco a partir do sangue e da pele. A pesquisa mostra que essas células-tronco podem ser usadas no combate às doenças de circulação e do coração. O cientista Amer Rana, do Departamento de Medicina da Universidade de Cambridge, disse que a descoberta aumenta a esperança dos doentes que sofrem com os problemas cardiovasculares. A pesquisa foi publicada na revista científica "Stem Cells: Translational Medicine". “Estamos entusiasmados por ter desenvolvido um método prático e eficiente para criar células-tronco”, disse Rana. O estudo, financiado pela Fundação Britânica do Coração e pelo Conselho de Pesquisa Médica faz uma série de experiências a partir das amostras de sangue e tecidos da pele e a aplicação de diferentes de produtos químicos. De acordo com as pesquisas, as células de sangue podem ser congeladas e armazenadas, depois transformadas em células-tronco. Segundo os cientistas, essa possibilidade é considerada essencial, pois o material não perde a validade.