terça-feira, 16 de outubro de 2012

Blogueira Yoani Sanchéz questiona abertura anunciada pela ditadura cubana


Yoani Sánchez
A blogueira Yoani Sánchez recebeu bem a nova política migratória anunciada por Cuba nesta terça-feira, uma decisão que vai acabar com visto de saída obrigatório para viagens ao Exterior. No entanto, ao longo do dia, ela passou a citar artigos que devem impedir sua saída da ilha. E questionou a real abertura proporcionada pela atualização estabelecida pelo governo cubano em decreto. “Eu já tenho a mala pronta para viajar ... verei se consigo voo para o dia 14 de janeiro de 2013, para estrear a nova lei”, disse a ativista por meio de sua conta no Twitter. Mais tarde, no entanto, depois de ouvir opiniões sobre as mudanças e analisar a lei migratória, passou a ponderar o peso do anúncio feito pelo governo de Raúl Castro. Ela citou, por exemplo, um artigo segundo o qual não obterão passaporte aqueles que “por razões de interesse público, assim determinem as autoridades”. Além disso, cubanos residentes no exterior não poderão regressar ao país caso tenham organizado ou participado de “ações hostis contra os fundamentos políticos”. “Negaram-me a permissão para viajar em 20 ocasiões durante os últimos 5 anos. Será que eu conseguirei (sair do país) a partir de 14 de janeiro de 2013? Será que esta abertura será tão aberta?”, questionou. A blogueira é um dos casos mais conhecidos de restrição a viagens ao exterior impostas por Cuba. No início deste ano, ela tentou vir ao Brasil para assistir à estreia de um documentário sobre Cuba, chegou a receber o visto de turista para vir ao Brasil, mas teve a permissão para deixar Cuba negada. Na época, Yoani disse que não estava surpresa com mais uma negativa do governo cubano.

Câmara aprova projeto que prevê 10% do PIB do País para a educação


A Câmara concluiu nesta terça-feira a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino do País, com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça. A proposta segue para a votação dos senadores. A meta de 10% do PIB deve ser alcançada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos orçamentos dos Estados e dos municípios. O governo sofreu uma série de derrotas na votação do projeto. O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educação, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado na comissão especial. Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse obrigatoriamente votado pelo plenário. Sem esse recurso regimental, o PNE seguiria direto da comissão para votação pelos senadores. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início de agosto. No entanto, deputados recuaram e retiraram as assinaturas, derrubando o recurso. Dessa forma, o projeto foi para a Comissão de Constituição e Justiça, responsável por aprovar a redação final, sem, no entanto, poder fazer alterações de conteúdo do texto aprovado. A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB. O governo afirma não ter recursos para fazer o investimento aprovado no projeto. Setores governistas na Câmara defendem vincular parte dos royalties com a produção e exploração do petróleo da camada pré-sal para a cobrir essa diferença.

JOSÉ ROBERTO ARRUDA DEPÕE NO MENSALÃO DE BRASÍLIA, DIZ TER SUA VIDA DESTRUÍDA, E AMEAÇA QUE NÃO APARECEU NEM METADE DO ESCÂNDALO


Dois anos e meio após ser preso e ter o mandato cassado, acusado de ser chefe do esquema do Mensalão de Brasília, o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, deu o primeiro depoimento nesta terça-feira à Justiça. Ele negou as acusações, disse que foi vítima de vingança de inimigos e, dando socos na mesa, ameaçou ir à forra: "Já que destruíram minha vida mesmo, não tenho pressa. Só digo uma coisa, ainda não apareceu nem metade da missa". Arruda está indiciado na ação penal 707, que corre no Superior Tribunal de Justiça, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, podendo pegar mais de 20 anos de prisão caso seja condenado. Ele foi ouvido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por delegação do ministro Arnaldo Esteves Lima, relator da ação. A quadrilha, segundo as investigações da Polícia Federal, teria desviado mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos em seis anos. O delator do esquema, o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que também depôs nesta terça-feira, reafirmou a denúncia de que Arruda comandava a organização criminosa. Ele disse que pagava as contas do ex-governador com "dinheiro sujo", inclusive viagens internacionais. "Deixava dinheiro escondido para ele, dólares, em um banheiro", afirmou. Explicou que Arruda frequentava a casa dele e que teria deixado dinheiro de contratos de informática até com a sogra dele. Exaltado, Arruda negou as acusações e disse que todos os diálogos apresentados pelo delatar Durval Barbosa e periciados pela Polícia Federal foram editados e manipulados. "Acabaram com a minha vida pública porque eu não cedi às chantagens desses bandidos", garantiu. Mas entrou em contradição e admitiu que, após eleito, recebeu os empresários financiadores de sua campanha, que teriam lhe cobrado a fatura. "Financiamento privado de campanha é fonte de crise permanente", observou ele, citando como exemplo o Mensalão do PT do governo Lula. Um dos maiores esquemas de corrupção da política brasileira, o Mensalão de Brasília foi desmantelado em novembro de 2009 pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema consistia no desvio de recursos públicos em contratos "viciados", cobrança de propina de empresários que tinham negócios com o governo e rateio de caixa dois entre autoridades e políticos da base aliada. Entre 2000 e 2009, teriam sido desviados mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Além de José Roberto Arruda, figuram na lista de 37 denunciados pelo Ministério Público o vice-governador Paulo Octávio Pereira, dez deputados e ex-parlamentares, secretários de Estado e autoridades em geral. Em 20 de setembro, no último despacho sobre o caso, o ministro relator transformou o inquérito criminal 650 na ação penal 707, tornando os acusados formalmente em réus. Eles responderão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Secretário-geral da Fifa critica prazos para conclusão de estádios brasileiros


Em claro recado aos responsáveis pela Arena Pernambuco, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, demonstrou preocupação com a ratificação de seis sedes para a disputa da Copa das Confederações 2013. Em visita às obras do Mineirão, elogiadas, o francês usou de franqueza para analisar a situação de momento: "Não estamos no nível de ter seis estádios prontos para a Copa das Confederações. O que posso dizer é que temos menos. Temos que discutir e ter certeza de que alguns estão atrasados". Presente à vistoria, Aldo Rebelo, ministro do Esporte, também disse que os prazos exigidos terão de ser cumpridos em tempo. A decisão final sobre as sedes do evento teste deve acontecer na primeira semana de novembro. Além de Recife, que ainda corre contra o tempo para ser incluída, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador vão receber partidas.

Esquema de Cachoeira movimentou R$ 84 milhões em 10 anos, diz CPI


Balanço preliminar feito pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), aponta movimentação financeira de R$ 84 bilhões, nos últimos dez anos, entre créditos e débitos de envolvidos na organização criminosa comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos. Esse volume de recursos foi detectado nas quebras de sigilo fiscal e bancário de 75 pessoas físicas e jurídicas. Acordo fechado nesta terça entre governo e oposição estabeleceu a prorrogação dos trabalhos da CPI. O valor apurado é muito pouco, é quase nada. Prevista para terminar dia 4 de novembro, a CPI deverá funcionar até 22 de dezembro, quando começa o recesso do Congresso. A CPI está paralisada há mais de um mês e só voltará a funcionar depois do segundo turno das eleições municipais, no dia 28 de outubro. A idéia é fazer uma reunião administrativa no dia 31 de outubro para definir os próximos passos da Comissão. A tendência é que a CPI use o tempo extra apenas para votar o relatório final, sem fazer novas investigações ou quebras de sigilo. A estratégia dos governistas e de parte da oposição é prorrogar a CPI, mas sem a aprovação de novas quebras de sigilo bancário e fiscal de empresas que receberam ou enviaram recursos para Delta Construções. Ao todo, 29 empresas teriam feito movimentações vultosas com a empreiteira. Mas, dessas, 17 não tiveram seus sigilos abertos pela CPI. Essas quebras poderiam apontar uma nova ramificação do esquema de Cachoeira para São Paulo e o Rio de Janeiro. As investigações até agora se limitaram a Goiás.

Ministério Público entra com ação civil pública contra governo Fortunati pedindo liminar para Justiça obrigar a realização de licitação do lixo


A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou, nesta terça-feira, uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o governo do prefeito José Fortunati (PDT), recém reeleito, seja obrigado a publicar, no prazo de 30 dias, um novo edital de licitação para a coleta e transporte de resíduos domésticos da capital. A ação pede que determine ainda que seja feita a cisão dos cinco serviços indevidamente aglutinados no edital publicado pelo governo de José Fortunati, em agosto deste ano, envolvendo valor nominal de 405 milhões de reais (ao final do contrato, com reajustes, não sairá por menos de 600 milhões de reais, e reunindo outros gastos da área, o governo do prefeito José Fortunati deverá gastar quase um bilhão de reais nessa área). Os serviços são os seguintes: coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, coleta de resíduos públicos diversos, coleta de resíduos sólidos recicláveis e transporte de resíduos sólidos urbanos. Além disso, o Ministério Público gaúcho busca a anulação da licitação em andamento, já que as investigações averiguaram que foi direcionada a grandes empresas e teve a competitividade restringida. Entre outros argumentos, o Ministério Público tem receio de que, com a concentração dos serviços e transporte de resíduos sólidos em uma única empresa, no caso de sobrevir impossibilidade de cumprimento do contrato, todo o sistema de coleta e transporte de lixo da capital gaúcha entraria em colapso, causando uma crise pública de ordem sanitária. O fato ocorreu recentemente, em Porto Alegre, com a inexecução do contrato de coleta de resíduos por parte da empresa Qualix/Sustentare. Além do já exposto, o Ministério Público questiona as cláusulas constantes no edital anteriormente publicado que delimitam a possibilidade de consórcio a somente três empresas (embora sejam cinco os serviços licitados). Também considera excessivo que o mínimo de coleta seja igual ou superior a 70% da média mensal de Porto Alegre, a título de qualificação técnica, o que somente poderia ser atendido por poucas empresas.

Empresas telefônicas pagam R$ 1 bilhão e já podem começar a operar 4G


As empresas de telecomunicações que vão operar a tecnologia 4G no Brasil pagaram nesta terça-feira pouco mais de R$ 1 bilhão para o governo. O valor representa a primeira parcela devida pela aquisição dos lotes que permitem essa implementação, leiloados em junho deste ano. A partir do próximo ano, a dívida dessas empresas ganhadoras do leilão (Claro, Oi, Sunrise, Tim, Sky e Vivo) será de R$ 1,9 bilhões. Elas poderão parcelar o restante em até seis parcelas. De acordo com João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esse primeiro pagamento teve valor alto porque algumas empresas optaram pelo pagamento à vista. A tecnologia 4G serve para aprimorar a transmissão de dados. Estima-se, por exemplo, que a velocidade da internet com 4G possa superar em dez vezes a média da que é obtida atualmente com 3G no Brasil.

Maluf reforça apoio ao petista Fernando "Kit Gay" Haddad em discurso no plenário da Câmara


O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que é procurado pela Interpol e não pode sair do País, para não ser preso, discursou nesta terça-feira na tribuna da Câmara dos Deputados, para reforçar seu apoio ao candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando "Kit Gay" Haddad. Falando como ex-prefeito da cidade, Maluf disse que confia que o candidato fará uma boa administração, caso eleito. O deputado ainda disse ter o maior orgulho em ter recebido o candidato do PT e o ex-presidente Lula da Silva para almoçarem em sua casa, em São Paulo, para oficializarem o apoio a Haddad, apesar de ter sido muito criticado, disse o senador. Em busca de apoio de Maluf, e para garantir que Haddad tivesse o maior tempo no programa eleitoral de TV, Lula foi pela primeira vez à casa do deputado em junho deste ano. Lula ficou cerca de 30 minutos no local. De acordo com petistas, a presença do ex-presidente na casa de Maluf foi uma exigência imposta pelo deputado federal para fechar a aliança.

Conte Lopes defende porte de arma por civis


Eleito sob a bandeira da segurança pública, o futuro vereador paulistano Conte Lopes (PTB) disse nesta terça-feira ser favorável à ampliação dos poderes e atribuições da Guarda Civil Metropolitana para melhorar a situação da violência em São Paulo. "Não resta a melhor dúvida" de que a Guarda precisa ser reforçada, afirmou o vereador eleito. O primeiro passo, segundo ele, é ampliar o contingente atual, de 6 mil guardas, para 15 mil. Entre outras medidas, Conte Lopes também disse ser necessária a criação de leis que protejam os policiais, uma vez existe uma verdadeira guerra entre os criminosos e as forças de segurança da cidade. "Não podemos viver aterrorizados, o policial não pode ser caçado pelos bandidos. Nas andanças que fizemos por aí, vimos que o policial está com medo. Ele não tem escapatória", declarou. Conte Lopes também defendeu o porte de arma por parte de civis, mas "dentro das leis". "O Estado não te defende? Por que você não pode se defender?", questionou ele, acrescentando que não vê riscos se os portadores de armas de fogo estiverem preparados para usá-las. O vereador indicou que seu partido apoiará José Serra (PSDB) no segundo turno, mas disse que a urgência das mudanças necessárias para melhorar a segurança pública "independe do partido" que chegar à prefeitura. Ele afirmou também que, agora que ocupa um lugar na Câmara dos Vereadores, cobrará o governador do Estado, Geraldo Alckmin, pela implementação de mais políticas. Conte Lopes não foi o único dos vereadores que se elegeu sob a bandeira da segurança pública. Além dele, o coronel Paulo Adriano Telhada (PSDB), o quinto mais votado, atuará no legislativo municipal. O vereador do PTB chamou a atenção para o diálogo que os dois e outros vereadores podem manter, formando a "bancada da bala" na Câmara. "Acho que é importante a gente conversar. A situação realmente está crítica em relação à segurança pública. Você não consegue ir em um restaurante, em um cinema. Está um terror", admitiu.

Anatel estima que operadoras têm contratos de R$ 4 bilhões para 4G


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima que 50% das torres de telefonia de quarta geração (4G) serão compartilhadas pelas operadoras, afirmou nesta terça-feira o presidente do órgão regulador, João Rezende. Segundo ele, as operadoras de telefonia já têm contratos para investir 4 bilhões de reais na tecnologia 4G nos próximos 24 meses. Rezende disse que as operadoras vencedoras do leilão de 4G comprometeram-se a compartilhar as torres. Essa medida tem como objetivo aumentar a presença das antenas, com menos investimentos e menos problemas com as prefeituras, que em alguns casos impõem restrições à instalação dos equipamentos. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu inclusive que seja feita a redução da cobrança da taxa de fiscalização vinculada ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para as torres compartilhadas.

CNJ manda que a Justiça baiana apure suspeita de tráfico na adoção de cinco irmãos


O Conselho Nacional de Justiça determinou que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia investigue se um juiz do interior baiano cometeu irregularidade ao autorizar que cinco crianças de uma mesma família de lavradores fossem retiradas da guarda dos pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo. A investigação foi motivada pela suspeita de que uma quadrilha de traficantes de crianças estaria atuando no sertão da Bahia. O caso ocorreu em junho de 2011, em Monte Santo. Atualmente, o juiz Vitor Xavier, que autorizou a adoção das cinco crianças (uma menina de dois meses e quatro meninos) trabalha na cidade de Barra. Além de determinar a abertura do procedimento administrativo, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, estipulou prazo de 60 dias para que as autoridades baianas concluam a investigação. A Corte baiana também terá que informar ao CNJ o número exato de crianças adotadas nos últimos cinco anos em Monte Santo e na cidade de Barra, onde o juiz trabalha agora. O Tribunal de Justiça da Bahia também deverá informar se havia, na época, listas de moradores de Monte Santo e região interessados em adotar crianças. O Conselho Nacional de Justiça informou que a corregedoria nacional já vinha apurando supostas irregularidades nos processos de adoção realizados em Monte Santo desde o início deste mês, quando recebeu denúncia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Isso é um tipo de ocorrência aparentemente mais comum do que se imagina, havendo Estado onde desembargador se associou com advogado para promoção de adoções, inclusive para o Exterior.

Juíza nega novamente pedido de revogação da prisão de Carlinhos Cachoeira


A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília negou novamente um pedido de revogação da prisão preventiva do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso na penitenciária da Papuda, em Brasília. Os advogados de Carlinhos Cachoeira alegam que não há mais motivo para a prisão, uma vez que a “instrução criminal já está encerrada e que os fatos que ensejaram a denúncia aconteceram há muitos meses”, e ele não pode mais comprometer a “ordem pública”. Porém, para a juíza, Cachoeira representaria “um risco concreto à ordem pública”. A sentença deve ser proferida nos próximos 30 dias.

Direção nacional do PDT reverte decisão do diretório paulista e anuncia apoio ao petista Fernando "Kit Gay" Haddad


A direção nacional do PDT reverteu nesta terça-feira a decisão do diretório estadual da legenda em São Paulo e anunciou apoio do partido à candidatura do petista Fernando "Kit Gay" Haddad no segundo turno da eleição para prefeito da capital paulista, cinco dias depois do anúncio do PDT local de apoiar o tucano José Serra. A direção nacional do partido, que tem cargos tanto no governo da presidente Dilma Rousseff quanto na administração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que o apoio a Haddad se devia ao fato de ele representar "bandeiras do trabalhismo". "A direção nacional do Partido Democrático Trabalhista decidiu apoiar a candidatura do professor Fernando Haddad, por ele representar na cidade de São Paulo, os compromissos com as conquistas sociais e com a escola de horário integral, que são as principais bandeiras do trabalhismo", afirmou a direção do partido em breve nota. O PDT lançou candidato no primeiro turno da eleição de São Paulo, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que teve somente 0,63% dos votos válidos na eleição do dia 7 de outubro. Serra foi o mais votado na primeira rodada de votação, com 30,75 por cento dos votos válidos, e Haddad veio em segundo com 28,98% cento. Na última quinta-feira, o diretório paulista do PDT havia oficializado o apoio a Serra, em cerimônia que teve a presença do candidato tucano, de Alckmin, de Paulinho, o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e o secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Andreu Ortiz, que é do PDT.

Emprego na indústria paulista cai 0,28% em setembro


O emprego na indústria de São Paulo voltou a cair em setembro, com recuo de 0,28% ante agosto, de acordo com dados ajustados sazonalmente divulgados nesta terça-feira pela Federação da Indústria do Estado de São Paulo. Em relação a setembro de 2011, o Índice de Nível de Emprego da Indústria de São Paulo apresenta queda de 2,85%, representando a perda de 76,5 mil postos de trabalho no último ano. "Nossa expectativa é de que o ano vai terminar de maneira melancólica... O emprego em 2012 realmente não irá deixar saudade", disse o diretor-titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini. Na série sem ajuste sazonal, o índice de emprego ficou praticamente estável, com recuo de 0,01% em setembro ante agosto. O setor de bebidas foi o que mais gerou postos de trabalho em setembro, com aumento de 1,5% no emprego, enquanto a indústria de confecções de artigos de vestuário teve queda de 1%.

Cartas entre Freud e sua filha Anna são lançadas em livro


Cerca de 300 correspondências trocadas por Sigmund Freud e sua filha Anna foram publicadas no livroSigmund Freud, Anna Freud. Correspondance 1904- 1938, que está sendo lançado na França. As cartas foram enviadas entre 1904 e 1938 e evidenciam a influência da psicanálise de Freud também em sua família, em especial com Anna, a filha caçula, que foi sua paciente entre 1918 e 1924. Ela acabaria fazendo parte da Associação Psicanalítica Internacional e dedicaria seus estudos à terapia de menores. A editora Fayard, que publica o livro, afirma que as cartas são um documento histórico de grande valor.

JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS CONDENA OS PETISTAS JOSÉ GENOÍNO E DELÚBIO SOARES, ALÉM DE MARCOS VALÉRIO, NO MENSALÃO DO PT II


A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro petista, Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e mais três pessoas por falsidade ideológica em razão de empréstimos fraudulentos tomados pelo partido no Banco BMG, no processo do Mensalão do PT nº 2. Na mesma decisão, tomada na segunda-feira à noite, também foram condenados os diretores do BMG, Ricardo Annes Guimarães (presidente e dono), João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães, todos por gestão fraudulenta. Para a juíza Camila Franço e Silva Velano, "Delúbio Soares e José Genoino, em razão do cargo que ocupavam, tinham amplo conhecimento das circunstâncias em que os empréstimos foram autorizados, considerando os altos valores negociados, as diversas renovações e a manifesta atipicidade das operações". A dupla foi condenada a quatro anos de prisão. Marcos Valério, os ex-sócios dele, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e o ex-advogado das empresas do publicitário, também foram condenados pelo crime. A Justiça Federal entendeu que Marcos Valério foi o "verdadeiro líder das empresas tomadoras dos empréstimos, seja pelo cargo que ocupava, seja pela influência que nelas exercia". Dos quatro réus, o publicitário teve a maior pena imposta, de quatro anos e seis meses de prisão. Os demais foram condenados à pena máxima de quatro anos de cadeia. A mulher de Marcos Valério, Renilda Santiago, foi absolvida pela Justiça. Na sentença de 129 páginas, a juíza destacou que os empréstimos tomados não eram para serem quitados. "Os contratos celebrados pelo BMG com o Partido dos Trabalhadores e empresas do grupo Marcos Valério não tinham como objetivo serem realmente adimplidos, constituindo-se como instrumentos formais fictícios, ideologicamente falsos, cuja real intenção era dissimular o repasse de recursos aos tomadores", afirmou. "Extrai-se ainda e, principalmente, que grande parte dos valores amortizados adveio de recursos do próprio BMG, ou seja, o BMG praticamente pagou para emprestar", completou. A juíza afirmou ainda na decisão que a conduta da cúpula do BMG teve o mesmo padrão de comportamento com a do Banco Rural, ao conceder empréstimos no valor de R$ 43 milhões ao PT e a Valério com sucessivas renovações sem que houvesse a apresentação de garantias bancárias idôneas. A cobrança desses recursos pelos bancos, anotou, só ocorreu após a eclosão do escândalo do Mensalão do PT e o início das investigações da CPI dos Correios no Congresso Nacional. A magistrada considerou que os diretores do BMG "tiveram atuação decisiva e intensa na composição do quadro delitivo da prática da gestão fraudulenta". A Justiça deu as seguintes penas de prisão: Ricardo Annes Guimarães, 7 anos; João Batista de Abreu, 6 anos e 3 meses ; e Flávio Pentagna Guimarães e Márcio Alaôr de Araújo, 5 anos e 6 meses cada um dos dois. No julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, integrantes da cúpula do Banco Rural também foram condenados por gestão fraudulenta. Esse caso chegou a tramitar no Supremo, mas foi remetido para a Justiça Federal de Minas Gerais no início do ano passado depois que José Genoino não conseguiu se reeleger deputado federal na eleição de 2010, perdendo assim direito ao foro privilegiado. No julgamento do Mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente petistao e o ex-tesoureiro também petista já foram condenados por corrupção ativa por atuarem no esquema de compra de apoio político do governo Lula e devem ser julgados, até a próxima semana, também pelo crime de formação de quadrilha.

Talibã diz que atentado contra menina paquistanesa foi justificado

Malala Yousufzai

Terroristas do Talibã, organização islâmica afegã absolutamente fanática e medieval, disseram nesta terça-feira que a estudante paquistanesa baleada na cabeça por militantes do grupo merecia morrer, por ter se manifestado contra o Talibã e elogiado o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Malala Yousufzai, de 14 anos, foi transferida na segunda-feira para a Grã-Bretanha, onde os médicos disseram que ela tem chances de uma "boa recuperação". O ataque a Malala Yousufzai, que militava pelo direito das meninas à educação, foi amplamente condenado. Autoridades disseram, sem dar detalhes, que já prenderam vários suspeitos de envolvimento com o atentado, ocorrido na semana passada. O Talibã paquistanês descreveu Yousufzai como uma "espiã do Ocidente". "Por essa espionagem, infiéis deram-lhe prêmios e recompensas. E o Islã determina assassinar aqueles que estejam espionando para os inimigos", disse o grupo em nota. "Ela costumava propagar contra os mujahideen e difamar o Talibã. O Alcorão diz que as pessoas que propagam contra o Islã e as forças islâmicas seriam mortas. Nós a alvejamos porque ela falava contra o Talibã enquanto se sentava com estrangeiros sem-vergonha e idealizava o maior inimigo do Islã, Barack Obama". Malala Yousufzai, uma menina alegre que desejava ser médica, mas depois foi convencida pelo pai a seguir a carreira política, se tornou um potente símbolo de resistência contra os esforços do Talibã para impedir a educação feminina. O tamanho da boçalidade desses terroristas islamitas afegãos não tem limite.

Lula fará comícios em capitais do Nordeste


O ex-presidente Lula vai a três capitais do Nordeste para reforçar a campanha de petistas no segundo turno. Nas três praças, os candidatos mantêm disputas acirradas. Na próxima terça-feira, Lula desembarca em Fortaleza para apoiar o petista Elmano de Freitas. Na sequência da viagem sobe em palanques com Luciano Cartaxo, em João Pessoa, e com Nelson Pelegrino, em Salvador. A capital baiana será a única, além de São Paulo, que terá a presença, no segundo turno, tanto de Lula quanto da presidente Dilma Rousseff. Os dois, no entanto, estarão na cidade em dias diferentes, já que o comício de Dilma está previsto para sexta-feira.

Mercado pet deve atingir R$ 5,92 bilhões no Brasil este ano


O mercado pet brasileiro deve movimentar R$ 5,92 bilhões este ano. É o que mostra a estimativa do Pyxis Consumo, do Ibope Inteligência, divulgada nesta terça-feira. Na divisão dos gastos por habitante, o consumo de produtos para animais de estimação será de R$ 36,31 este ano, 13% maior em comparação com o ano passado. A classe B, que representa 24,45% dos domicílios, é responsável pela maior fatia dos gastos: R$ 2,69 bilhões, ou 45,47% do total do consumo. Aparecem em seguida: classe C (R$ 1,7 bilhão), classe A (R$ 841,86 milhões) e classes D e E (R$ 686,03 milhões). Na divisão por regiões, o Sudeste tem potencial de consumo de R$ 3,1 bilhões, o que representa 53,75% do total. O mercado de animais de estimação é tema da 11ª Pet South America, feira internacional de produtos e serviços para a linha pet e veterinária, que começou nesta terça-feira e segue até esta quinta-feira, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Governador do Amazonas admite que projeto do monotrilho de Manaus deve sair da matriz da Copa


A construção do monotrilho de Manaus deverá ser retirada da matriz de responsabilidades para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, já que provavelmente não será concluída a tempo do torneio, disse nesta terça-feira o governador do Amazonas, Omar Aziz. A matriz é uma série de ações que incluem obras em estádios, mobilidade urbana, portos, aeroportos e telecomunicações, com valor total estimado de 27,3 bilhões de reais. "O monotrilho vai sair da matriz de responsabilidade da Copa", disse Aziz após se reunir com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Ele não deu previsão para a conclusão da obra. "Eu espero que seja o mais rápido possível", afirmou. Duas obras de mobilidade urbana já foram retiradas da matriz de responsabilidades, segundo o Ministério do Esporte: a construção de corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transport) em Salvador e a do veículo leve sobre trilhos (VLT) em Brasília. Em Manaus, serão disputadas quatro partidas do Mundial, todas na primeira fase do torneio. A Arena da Amazônia alcançou 45 por cento das obras em setembro, segundo o Ministério do Esporte.

Governador do Amazonas diz que Dilma vai construir sete aeroportos no Estado


A presidente Dilma Rousseff informou nesta terça-feira ao governador do Amazonas, Omar Aziz, que o governo federal vai bancar a construção de sete aeroportos municipais no seu Estado, dentro do pacote de portos e aeroportos que será anunciado em novembro. De acordo com Aziz, os novos aeroportos ficam nas últimas sete cidades que ainda não têm pistas de pouso no Estado. "No Amazonas temos uma problema de transporte muito sério. Ou se anda de barco, ou se anda de avião. Nós já tínhamos feito os projetos e eu iria usar recursos do ProInvest. Aí a presidente me disse que ia fazer e eu vou aproveitar o dinheiro do ProInvest para outra coisa", afirmou o governador. Cada aeroporto deverá custar entre R$ 22 milhões e R$ 25 milhões, de acordo com os cálculos do governo do Amazonas. Uma das linhas do pacote de portos e aeroportos que o governo estuda é justamente o aumento da aviação regional, com a construção de novos terminais locais em áreas de difícil acesso, especialmente na região Norte. O governador também informou que Dilma confirmou a ida a Manaus na segunda-feira, dia 22, para o comício com a candidata à prefeitura pelo PCdoB, Vanessa Grazziotin.

Carlinhos Cachoeira vai permanecer na prisão por causa da Operação Saint-Michel, apesar de ter conseguido liminar para sua soltura


Beneficiado por uma liminar para a concessão de liberdade, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não deixará o Presídio da Papuda, em Brasília, onde está preso desde fevereiro, por causa das investigações da Operação Monte Carlo. O despacho que prevê a soltura foi expedido na segunda-feira pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No documento, Tourinho Neto mandou soltar empresário sob o argumento de que Cachoeira está preso há tempo demais. Ele tomou a decisão monocrática determinando a “imediata soltura do réu, se por outro motivo não estiver preso”. Como há mais um mandado de prisão contra ele, expedido pela Justiça de Brasília, no processo da Operação Saint-Michel, que apura fraude em licitações na capital federal, Cachoeira permanecerá no Presídio da Papuda. Esta é a segunda vez que o desembargador Tourinho Neto manda soltar Carlinhos Cachoeira. Em junho, o desembargador determinou a soltura de Cachoeira, o que acabou não ocorrendo. Na ocasião, Tourinho Neto estendeu ao empresário um benefício concedido ao empresário José Olímpio Queiroga, acusado de fazer parte do esquema criminoso chefiado por Cachoeira.

Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público


As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública. Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

Anvisa avisa que queijo parmesão e macarrão instantâneo são campeões de alto teor de sódio


A população brasileira consome duas vezes mais sal em relação à quantidade recomendada e grande parte vem de alimentos industrializados. Pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que os campeões em alto teor de sódio são o queijo parmesão ralado, o macarrão instantâneo, os embutidos (mortadela) e o biscoito de polvilho. O queijo parmesão ralado lidera o ranking, com teor médio de 1.981 miligramas de sódio por 100 gramas do produto. Nas colocações seguintes, aparecem o macarrão instantâneo e a mortadela.  O biscoito de polvilho tem quantidade média de 1.092 miligramas do ingrediente para cada 100 gramas. O queijo ricota, muito consumido em dietas, também apresentou altas variações de sódio entre as marcas avaliadas. Ao todo, foram analisados 496 produtos de 26 categorias de alimentos. Os alimentos industrializados representam 20% da dieta alimentar. O brasileiro consome, em média, 11,75 gramas de sal e 4,7 gramas de sódio, quando o recomendado é 5 gramas e 2 gramas, respectivamente. O sódio representa aproximadamente 40% da composição do sal. O governo e representantes da indústria e dos supermercados firmaram acordo, iniciado em 2011, pela diminuição progressiva do sódio nos alimentos. A partir de 2013, produtos com menos sódio já deverão estar disponíveis no mercado. “Existe a mentalidade de que tudo que é bom engorda ou faz mal. Uma mudança de hábito é complicada, mas pode ser feita gradualmente. E é esse o objetivo da Anvisa. O acordo vai ajudar a reduzir aos poucos a quantidade de sal nos produtos”, disse José Agenor Álvares, diretor de Monitoramento e Controle da Anvisa. O excesso de sódio na alimentação eleva o risco de doenças do coração, obesidade e diabetes, por exemplo.

CPMI do Cachoeira prorroga trabalhos mas prazo será definido somente após segundo turno


Os líderes partidários que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira decidiram prorrogar os trabalhos da comissão. O prazo de extensão das atividades do colegiado, no entanto, será definido somente após o segundo turno das eleições. A CPMI encerraria as atividades no dia 4 de novembro. Devido ao segundo turno das eleições municipais, os líderes decidiram também suspender os trabalhos da comissão até o próximo dia 30 de outubro. Por isso, a reunião administrativa marcada para esta quarta-feira, que previa votação de mais de 500 requerimentos, foi suspensa. O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Bruno Araújo (PE), disse que qualquer decisão neste momento poderia ser influenciada pelo debate eleitoral. Segundo ele, os partidos de oposição defendem que a prorrogação seja por 180 dias. De outro lado, os partido da base governista preferem um tempo menor.

Setor elétrico planeja investir 40% mais em 8 anos


O setor elétrico investiu 190 bilhões de reais nos últimos anos e deverá ampliar esse aporte em 40% para os próximos oito anos, disse nesta terça-feira o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy. Segundo o executivo, o setor teve um "modelo estável, uma estrutura para o financiamento e foi atrativo para os investidores", fatores que permitiram a realização desses investimentos. O desafio do setor após as mudanças sofridas será o de manter um cenário de segurança jurídica e regulatória, bem como um sinal econômico adequado, na visão de Godoy. "Agora precisamos fazer com que essas alterações sejam feitas ancoradas em estruturas jurídicas e que no final tenhamos extraído as dúvidas que pairam com o objetivo de manter a capacidade de investimento do setor", disse Godoy. O diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, disse também nesta terça-feira que o "atropelo" do governo em aplicar as novas regras para o setor elétrico, antecipando a renovação das concessões, ocorreu pela visão governamental de que tem de dar uma resposta rápida ao problema de perda de competitividade que o Brasil vem enfrentando.

Presidente do Citigroup se demite após forte queda de lucros


O presidente-executivo do Citigroup, Vikram Pandit, renunciou ao cargo nesta terça-feira, em uma mudança repentina na gestão de uma das maiores instituições financeiras dos Estados Unidos, que ocorreu um dia após o banco apresentar queda de 88% em seu lucro trimestral. Um comunicado divulgado nesta terça-feira pelo presidente do conselho de administração do Citigroup, Michael O'Neill, afirma que Michael Corbat, anteriormente presidente-executivo para Europa, Oriente Médio e África, foi indicado para substituir Pandit. Minutos após o anúncio do banco, o nome de Pandit foi retirado do site do Citigroup. O vice-presidente operacional John Havens, associado de longa data a Pandit, também renunciou. Ele afirmou que já planejava aposentadoria para o final do ano, mas que após a renúncia de Pandit, decidiu antecipar sua saída. A saída de Pandit e Havens ao mesmo tempo foi outra bandeira vermelha levantada por observadores que sugeriram que isso indica algum tipo de diferença de opinião dentro do conselho do Citigroup. O relacionamento do conselho com Pandit já estava sob pressão depois que os acionistas rejeitaram o pacote de remuneração do presidente-executivo. Ele foi beneficiado com mais de 15 milhões de dólares em ganhos em 2011, mas 55% dos acionistas votaram contra a bonificação em uma reunião em abril. "Não é um choque que Pandit não esteja mais lá, mas a surpresa é isso acontecer muito rapidamente. Porque ele está deixando o banco imediatamente?", questionou Mike Holland, presidente da Holland & Co, que administra mais de 4 bilhões de dólares em ativos. "Não sou acionista do Citi, mas se eu fosse, eu estaria decepcionado com a saída de Havens, mais do que Pandit", acrescentou. No mês passado, Pandit concordou com um preço baixo de venda da participação do banco na corretora operada pelo Morgan Stanley. "O que Pandit e Havens fizeram foi aumentar a incerteza em torno do Citi", afirmou o analista e gerente de portfólio Matt McCormick, da Bahl & Gaynor: "Há uma nuvem de incerteza permanente cercando o Citigroup. Há sempre uma confusão, que acaba por afetar o preço das ações".

Michel Temer diz que não haverá troca na vice em 2014


Após o embaraço gerado no PMDB pela declaração do prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o  vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira que ouviu da própria presidente Dilma Rousseff que não haverá troca de vice em uma eventual candidatura à reeleição. "Ela reafirma toda hora: 'Estamos juntos, vamos fazer campanha juntos'", disse. O clima no PMDB ficou tenso depois de Eduardo Paes ter afirmado que o governador Sérgio Cabral deveria assumir o posto de vice da petista em 2014. Temer foi recebido pela presidente nesta terça-feira, mas negou se tratar de uma forma de desagravo. "Não sei. Pode ter ocorrido a ela chamar exatamente no dia em função disso, até porque essa questão do Rio de Janeiro está solucionada. Não tem nenhum problema", afirmou. Segundo o vice-presidente, o encontro serviu para uma análise da campanha neste segundo turno e das atividades de governo. "Fizemos uma análise geral apenas e a ideia de fazermos um bom governo, continuar fazendo um bom governo. Então foi muito a ideia de: 'Olha, Temer, vamos participar cada vez mais, vamos ter um bom governo nesses dois anos'. Que é isso que, na verdade, repercute bem na opinião pública", disse. Ele afirmou ainda que uma possível troca de ministros não foi tratada. O presidente do PMDB, Valdir Raupp, também reagiu à declaração do prefeito: "Liguei para o Paes, está tudo bem. Acho que ele disse tudo isso porque estava no calor da vitória da eleição municipal". Para se desculpar, Sérgio Cabral ligou para Michel Temer e para o presidente do Senado, José Sarney, desmentindo a intenção. O governador alegou ainda que não pretende deixar o cargo de governador do Rio de Janeiro antes do fim do mandato.

Governo Dilma prevê um gasto muito maior este ano em geração térmica


O Operador Nacional do Sistema (ONS) estima que o gasto com a geração térmica no País neste ano irá superar os 1,4 bilhão de reais de 2011. Por conta da seca nas regiões onde estão instaladas usinas hidrelétricas, principalmente no Nordeste, e a consequente redução do nível dos reservatórios, o ONS está acionando um número maior de usinas térmicas do que no ano passado. Além disso, contribui com o aumento dos gastos o fato de a tarifa de energia estar mais cara neste ano do que em 2011. Mas, a expectativa é de que as chuvas ocorram neste fim de ano. Atualmente, o nível médio dos reservatórios no País está na casa dos 40%, patamar inferior ao dos últimos quatro anos. No Nordeste está em 38,1%; no Sul, 39,4%; no Sudeste, 42,5%; e no Norte, 47,2%. O horário de verão, que terá início no próximo domingo, vai beneficiar o sistema, ressalta o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp. Ele estima uma economia de 280 milhões de reais com a energia que deixará de ser produzida no horário de pico. Em 2011, a economia foi de 130 milhões de reais. Isso corresponde a um porcentual de 4% a 4,5% de redução da demanda nesse período mais forte de consumo.

Indústria automobilística já demitiu 16 mil em São Paulo


O setor da indústria paulista que mais demitiu de outubro de 2011 a setembro deste ano foi o de veículos automotores e autopeças, com o fechamento de 16.641 postos de trabalho, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Levantamento coordenado pelo diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon), Paulo Francini, mostrou que, dos 22 setores analisados para o cálculo do Índice do Nível de Emprego da entidade, seis foram responsáveis por 85% do total de demissões no período. No acumulado em 12 meses até setembro, a indústria paulista demitiu 76.272 trabalhadores. O setor de veículos automotores e autopeças foi seguido por produtos de metal (exceto máquinas e equipamentos), que demitiu 11.048 no período; produtos alimentícios, com 10.034 demissões; confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 9.945; produtos de borracha e de material plástico, com 9.821; e têxtil, com 7.948. De acordo com Francini, as principais causas para as demissões nesses seis setores foram perda de competitividade e disputa de mercado com produtos importados. Além disso, o diretor da Fiesp ressaltou que o comportamento dos empregos no segmento de álcool e açúcar foi ruim em setembro (1.278 demissões em relação a agosto), na comparação com o mesmo mês de anos anteriores, e isso se refletiu no quadro de funcionários do setor de produtos alimentícios.

Juiz extingue ação cautelar do Ministério Público Federal contra Belo Monte


O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, no Pará, extinguiu a ação cautelar proposta pelo Ministério Público Federal que, como efeito final, pedia a revogação da concessão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. "Tenho que a presente ação deva ser extinta in limine sem resolução do mérito, pois o autor não preenche as condições da ação para fazer jus a um provimento jurisdicional, seja ele liminar ou definitivo", cita a sentença, datada da última quinta-feira. De acordo com a Norte Energia, este é o mesmo processo que a procuradoria invocou perante o juiz da ação de reintegração de posse que discute a ocupação do canteiro do Sítio Pimental. Há uma semana, comunidades indígenas invadiram o Sítio Pimental, um dos quatro canteiros de Belo Monte, e se recusam a deixar o local.

Ministro petista Fernando Pimentel diz que governo Dilma prepara mudança na Infraero


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o petista Fernando Pimentel, afirmou nesta terça-feira, em São Paulo, que o governo prepara uma grande mudança na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Porém, ele não quis adiantar os detalhes do projeto. Afirmou que as alterações serão "uma mudança funcional" e que quem poderia falar sobre a questão é a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a presidência da Infraero. Ele afirmou, contudo, que as mudanças na estatal são discutidas há algum tempo na administração federal e que não estão relacionadas às falhas que aconteceram no fim de semana no aeroporto de Viracopos, que ficou fechado entre sábado à noite e a manhã de segunda-feira em razão de incidente com um avião cargueiro. O ministro declarou também que a participação da Infraero em consórcios administradores de aeroportos existentes não será alterada com as possíveis mudanças. "O que está posto, está posto", garantiu. Ainda durante a palestra, Pimentel admitiu estar aflito com as questões logísticas do Brasil e reafirmou que a presidente Dilma Rousseff anunciará, após o segundo turno das eleições, mais privatizações de portos e aeroportos. Indagado se os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, estariam incluídos no pacote, o ministro do Desenvolvimento concluiu afirmando que, "provavelmente", mas que não poderia assegurar isso.

Ferrari renova contrato de Felipe Massa até o fim de 2013


A Ferrari anunciou nesta terça-feira a renovação de contrato do piloto brasileiro Felipe Massa por mais uma temporada. Este desfecho já era esperado e foi confirmado em uma reunião realizada entre o brasileiro e o presidente da Ferrari, Luca di Montezemolo, em Maranello. "Fala pessoal, renovamos 2013 com a Ferrari! Feliz e motivado como nunca! Obrigado a todos pela torcida ! De coração", escreveu Massa em sua página no Twitter. Depois de um péssimo início de ano, o brasileiro conseguiu se recuperar nas últimas corridas. Os últimos resultados e, principalmente, a subida no pódio no GP do Japão, foram muito importantes para a decisão tomada pela Ferrari. Antes da confirmação, vários pilotos foram especulados para substituí-lo na escuderia. Jornais de todo o mundo noticiaram o interesse da escuderia em Sergio Perez, Nico Hulkenberg, Paul di Resta, Mark Webber e Michael Schumacher durante este período. Entretanto, a única negociação confirmada foi com Mark Webber, que optou por permanecer na Red Bull.

Exportações gaúchas caíram 11% no terceiro trimestre


As exportações totais do Rio Grande do Sul somaram US$ 5,1 bilhões no terceiro trimestre desse ano, o que representa uma queda de 11% ante o mesmo período de 2011. A queda foi puxada tanto pelos produtos primários (-23%) quanto pelos industriais (-7,5%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). No setor industrial, que respondeu por 80% das vendas externas gaúchas, 15 dos 25 segmentos apresentaram queda no valor embarcado. As principais retrações ocorreram em Máquinas e Equipamentos (-40,4%), Couro e Calçados (-29,4%) e Produtos Químicos (-27,5%). As altas mais significativas vieram dos segmentos de Tabaco (22,6%) e Produtos de Metal (8,1%). A forte desaceleração econômica da Argentina e as barreiras impostas aos produtos brasileiros ajudam a explicar esse resultado. O país vizinho deixou de importar do Brasil 32% no terceiro trimestre. No que se refere aos destinos das exportações totais, os três principais países compradores reduziram seus pedidos em relação ao mesmo trimestre do ano passado. A China manteve a primeira colocação, apesar da retração de 20%. Em seguida veio a Argentina (-32%) e na terceira posição ficaram os Estados Unidos (-5%), com destaque para a compra de tabaco não manufaturado.

Cúpula do PT prepara manifesto contra o Supremo para apresentar após o julgamento do processo do Mensalão


Um manifesto preparado pela cúpula do PT deverá ser apresentado após o julgamento do escândalo do Mensalão, como uma forma de protesto contra as condenações. "O partido vai se manifestar formalmente sobre o que entende do julgamento", disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Quatro integrantes do PT foram condenados: o deputado federal João Paulo Cunha (SP), o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, todos por corrupção e outro crime. No caso de José Dirceu, a maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal concluiu que ele comandou o esquema de compra de votos no Congresso em troca de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula e o condenou por corrupção ativa. José Genoino e Delúbio Soares também foram condenados pelo mesmo crime.

Cuba facilita saída de cidadãos do país


Cidadãos cubanos não precisarão pedir permissão para sair do país a partir do dia 14 de janeiro de 2013. De acordo com a mídia estatal do país, esta é uma medida de atualização das leis de imigração que reflete "circunstâncias atuais e futuras". Atualmente, os cubanos que querem viajar ao exterior têm de passar por um processo longo e caro para obter a permissão e, frequentemente, dissidentes têm seu pedido negado. Em 2013, será necessário apenas um passaporte válido para que cubanos deixem o país. A medida é a última de um pacote de mudanças promovidas pelo ditador Raúl Castro.

Fidel Castro contratou ex-oficias nazistas para treinar Exército cubano


O ditador cubano Fidel Castro contratou ex-nazistas para treinar o exército de seu país durante o episódio que ficou conhecido como a Crise dos Mísseis, apontam documentos do serviço de inteligência alemão. Segundo o relatório, Fidel Castro fez um acerto com quatro ex-oficiais da SS, uma divisão do Exército nazista, que embarcariam para Cuba no dia 25 de outubro de 1962, ano de um dos momentos mais tensos entre os Estados Unidos e a União Soviética, aliada de Cuba. Posteriormente, os documentos registram que apenas dois dos oficiais chegaram ao país. “Como pagamento foram oferecidos o equivalente a mil marcos alemães por mês, em moeda cubana, e mais mil marcos alemães por mês, na cotação desejada, em uma conta de um banco na Europa”, diz trecho do relatório. Também foi revelado que Fidel Castro se aproximou de dois traficantes de armas ligados à extrema direita alemã para comprar pistolas de fabricação belga. O político alemão Ernst-Wilhelm Springer e o ex-oficial da Wehrmacht (as forças armadas nazistas) Otto Ernst Remer foram procurados pelo comunista, que buscava vias alternativas de armar o seu Exército.

PEDRO SIMON VEM AÍ..... DE NOVO


Está absolutamente evidente que o eterno senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, pretende mais uma vez concorrer ao Senado. Todos os sinais indicam para isso, embora ele já tenha ultrapassado os 80 anos e tenha desenvolvido medo de viajar sozinho. Portanto, a equação eleitoral para 2014 passa pela figura de Pedro Simon. Sua decisão indicará a escolha do PMDB. O partido, embora ainda seja o maior do Estado, envelheceu de maneira assustadora (nenhuma de suas principais figuras tem menos de 60 anos). Além disso, nas duas últimas eleições, capitulou para o PT, parecendo querer, definitivamente, desistir do protagonismo e da hegemonia regional que detinha desde dos anos 70. Para que todos saíbam: Pedro Simon só entra em eleição para ganhar. Para ele ganhar..... Assim sendo, sempre deu um jeito para concorrer sozinho ao Senado Federal, quando muito enfrentando adversários inexpressivos. As suas reeleições se dão naquele ano em que o Rio Grande do Sul escolhe apenas um senador. Pedro Simon sempre se entendeu às maravilhas com o PT no sentido de este partido não atrapalhar suas reeleições. Especialmente ele mantém um canal de conversação abertíssimo com o peremptório governador petista Tarso Genro. Assim sendo, quem gosta já pode começar a montar o quebra-cabeças de 2014, porque uma das peças chave já está no tabuleiro.

Imprensa – Alckmin repudia as tentações dirigistas e o jornalismo do nariz marrom


Do jornalista Reinaldo Azevedo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, discursou na segunda-feira na 68ª Assembleia Geral da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), que acontece em São Paulo.  Fez uma ótima intervenção. Alertou para o risco do populismo autoritário nas Américas e para a tentação daqueles que decidem usar dinheiro público para dar voz, digamos, às “parcelas aliadas” da sociedade. Afirmou ainda sobre as ambições dirigistas: “Executada sob lemas grandiosos, como ‘democratização dos meios de comunicação’ ou ‘controle social da mídia’, essa ameaça tem sempre a mesma receita: o poder esmagador do Estado e doses variadas de truculência. Sobre ela, tenho uma opinião.” Leiam: "É com muito prazer que o Brasil recebe, pela terceira vez em sua história, uma Assembleia Geral da SIP. A primeira delas, em 1975, em plena ditadura militar. A segunda, em 1991, encontrou um Brasil que reencontrava sua democracia, mas afundava no caos  econômico e na desorganização dos meios de produção. O Brasil de hoje vive um momento singular – estabilidade econômica com liberdade de imprensa, ambas conquistadas a duras penas nos últimos 20 anos. Mudamos muito. Mudamos para melhor. Mas a história recente mostra que a liberdade de expressão não é um ativo cuja conquista podemos imaginar irreversível. Ao contrario, deve ser defendida dia após dia de suas ameaças, pois é como o oxigênio que respiramos. Só percebemos seu valor quando sentimos a sua falta. E de que ameaças estamos falando? Creio que o populismo com viés autoritário representa hoje, nas Américas, a maior ameaça não só à liberdade de imprensa quanto à sua raiz mais ampla, que é a liberdade de expressão — direito individual, básico e fundamental do ser humano. Executada sob lemas grandiosos, como “democratização dos meios de comunicação” ou “controle social da mídia”, essa ameaça têm sempre a mesma receita: o poder esmagador do Estado e doses variadas de truculência. Sobre ela, tenho uma opinião. É obrigação do Estado oferecer educação pública e gratuita às crianças e jovens. É papel do Estado formar cidadãos com juízo crítico, capazes de produzir cultura e informação, capazes de defenderem-se por si próprios. Mas não pode um Estado, sob a bandeira da democracia, usar dinheiro publico, dinheiro do contribuinte, para proteger a expressão de uns contra a expressão de outros. Não pode o Estado usar instrumentos oficiais de fiscalização para calar a liberdade de um povo. O Estado não pode imaginar-se como juiz da imprensa, pois, como conquista civilizatória, a liberdade de expressão não pertence ao universo oficial. Não pode porque a liberdade, por não ser um bem fornecido pelo Estado, não é um bem que possa ser usurpado pelo Estado. Abusos da imprensa, e eles ocorrem, se combatem com mais liberdade, não menos. Se combatem, quando de fato existem, com juízes de verdade, no Judiciário, nunca de forma prévia, e não por meio de tribunais ideológicos, no âmbito do oficialismo. Vivemos um período de mudanças tecnológicas profundas no mercado de comunicação. Hoje, entrevistas às rádios são filmadas; vê-se TV pelo telefone celular; os jornais estão na Internet. O conteúdo jornalístico se espalha como poeira ao vento, às vezes atingindo sua missão, às vezes perdendo sua alma no meio do caminho. Tudo mudou. Mas algumas coisas não se perdem. O diâmetro da imprensa, por exemplo, é e sempre será o mesmo da civilização, como afirmava, no século 19, o escritor, poeta, dramaturgo e político francês Victor Hugo. Não tenham dúvida: quanto mais liberdade cultural, artística e jornalística existir em um determinado país, maior é seu grau civilizatório; mais avançado o seu patamar de desenvolvimento; maior o bem-estar de sua população. Cabe a nós definir o diâmetro de nossa civilização. Muito obrigado!"

Dilma muda data de comício em São Paulo com medo da Carminha


A presidente Dilma Rousseff foi convencida pela coordenação da campanha de Fernando "Kit Gay" Haddad a mudar a data do comício que fará com o candidato do PT à prefeitura de São Paulo. De acordo com um integrante do comitê petista, o evento, previsto para a sexta-feira, ocorreria no mesmo dia e horário do capítulo final da novela “Avenida Brasil”, da TV Globo. A conclusão é que “não haveria ninguém” para ouvi-la, já que a maioria das pessoas ficaria em casa para ver o desfecho da trama em vez de prestigiar a presidente. O evento foi remarcado para o sábado, no mesmo local: o pequeno ginásio da Portuguesa, ao lado do estádio do Canindé. Por causa da mudança, os petistas tiveram que reprogramar toda a agenda do fim de semana, incluindo minicomícios com a presença de estrelas petistas como o senador Eduardo Suplicy e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A própria Dilma já admitiu em entrevistas ser fã de novelas. No ano passado, ao participar de premiação em São Paulo, ela comentou com a atriz Lilia Cabral que assistia a “Fina Estampa”.

A acusação de Joaquim Barbosa e uma pergunta ao Banco Central


A muitos passará despercebido, mas cumpre destacar. Segunda-feira, durante o julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, referindo-se ao Banco Rural, mandou ver: “Trata-se de uma verdadeira lavanderia de dinheiro”. O Banco Rural foi personagem do escândalo PC Farias-Collor. Foi personagem do escândalo da CBF. Está envolvido no rolo do mensalão. Não obstante, continua por aí, a operar normalmente. Não era uma figura qualquer que fazia a acusação. Era um membro do Supremo. E o fazia depois de uma investigação meticulosa. Concordam com ele todos os ministros do Supremo, que condenaram os dirigentes do banco por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O Banco Central tem cumprido, de fato, a sua função de fiscalizar os bancos? (por Reinaldo Azevedo)

ADELI SELL DIZ QUE PT ADMITE DISCUTIR INGRESSO NA BASE ALIADA DE JOSÉ FORTUNATI


Perguntei ao vereador Adeli Sell, presidente do PT em Porto Alegre, e que não conseguiu se reeleger para o quatro mandato, ficando na primeira suplência, se seu partido admitiria entrar para a base aliada do prefeito reeleito, José Fortunati (PDT), e fazer parte do secretariado municipal. A pergunta foi esta: "Vereador, quais as chances de o PT participar do governo Fortunati? Já existiria algum contato encaminhado nesse sentido?" E a primeira resposta de Adeli Sell foi esta: "Nao sei de nada. Fui surpreendido hj por uma pergunta de uma jornalista querendo saber q pasta eu ocuparia, Só isto". Insisti, perguntando: "Mas o partido teria, ou não, restrições a uma eventual participação no governo Fortunati?" E a resposta foi a seguinte: "Se o tema for colocado para a direcao municipal vamos debater". Para quem se acostumou com a veemência dos petistas, parece evidente que ele usou um tom muito ameno e cordato. Portanto....