sábado, 18 de agosto de 2012

Ministro Ayres Britto acredita que voto fatiado não vá atrapalhar rito nem abrir brechas à contestação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, disse na sexta-feira não acreditar que a decisão de fatiar a votação do Mensalão do PT, proposta pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, vá atrapalhar o rito ou abrir brechas jurídicas para futuras contestações. "Acho que não", disse Britto. O formato do julgamento gerou polêmica entre os ministros na sessão do Supremo na última quinta-feira. Barbosa começou a apresentar seu voto, com relação à acusação que pesa sobre os réus do Mensalão do PT, na mesma sequência dos oito itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia. Para ele, seria melhor que os ministros votassem ao final de cada capítulo. Já o ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defendeu que cada ministro leia seu voto por inteiro. Mais cedo, em Brasília, Ayres Britto já havia avisado que a metodologia usada pelo plenário será a fatiada, conforme quer Barbosa. Perguntado como ficaria a situação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente neste mês, Britto evitou comentar. "Só o andar da carruagem é que vai determinar", disse sobre a hipótese de Peluso não conseguir apresentar seu voto a tempo.

Governo Dilma quer reduzir custo logístico da indústria

A presidente petista Dilma Rousseff disse na sexta-feira que o governo está preocupado com o custo logístico da indústria nacional. Com isso, o governo estuda fórmulas para baratear a energia elétrica como meio de baixar custos de produção e aumentar a competitividade do produto brasileiro. A medida é uma continuidade do pacote que começou a ser anunciado na última quarta-feira com a privatização de rodovias e ferrovias à iniciativa privada, e que irá incluir também portos e aeroportos. “Estamos muito preocupados no governo com a questão do custo e da competitividade, por isso estamos fazendo um programa que tem objetivo de reduzir o custo logístico no País e também iremos buscar reduzir o custo da energia elétrica praticada em nosso País”, disse ao discursar em cerimônia na cidade de Marechal Deodoro (AL). Na avaliação da presidente, o Brasil tem reagido de forma mais significativa aos estímulos feitos pelo governo desde o ano passado, visando a garantir que o País siga criando empregos e com geração de renda para toda a população. Dilma acrescentou que é grande a preocupação com a redução de tributos. “Temos tido um conjunto de iniciativas para chegar a essa redução de forma mais horizontal, esse é o objetivo que o País irá perseguir. Mas ainda temos um conjunto de desafios a encarar no momento que vemos o Brasil reagir de forma mais significativa aos estímulos que o governo vem fazendo desde o ano passado", explicou. A presidente destacou a importância de haver no País empresários que continuam investindo, mesmo diante do atual cenário econômico internacional. Segundo ela, esse é um dos motivos pelos quais o Brasil terá maior crescimento.

Governo propõe a 18 setores do serviço público mesmo percentual oferecido a delegados e peritos da Polícia Federal

O governo Dilma propôs na sexta-feira o reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal, enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e nas carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (PST). A informação é da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representou os servidores em reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. A proposta foi considerada insatisfatória, mas os líderes sindicais aceitaram debater ajustes na oferta. A proposta feita à Condsef é idêntica às já apresentadas aos técnicos administrativos das universidades federais e aos peritos e delegados da Polícia Federal. Segundo o secretário-geral da entidade, Josemilton Costa, a oferta não atende à pauta de reivindicações dos 18 setores, que reúnem 500 mil trabalhadores do serviço público federal. Os servidores pleiteavam equiparação com as carreiras contempladas pela Lei 12.277, que trata dos rendimentos de engenheiros, arquitetos, economistas e geólogos dentro do funcionalismo.

Rio Acre atinge níveis cada vez mais extremos na seca e na cheia

Estudos hidrológicos feitos por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) em parceria com a Agência Nacional de Água (ANA) demonstram que o Rio Acre tem apresentado níveis cada vez mais extremos, tanto nas enchentes quanto nas secas. Em 2011, o rio atingiu uma lâmina d’água de 1,5 metro, a segunda pior em 40 anos. A tendência é que a seca deste ano, que vai de agosto a outubro, a situação seja ainda pior. Vera Reis, assessora técnica e engenheira florestal da Sema, disse que as medições do nível do rio chegaram a 2,05 metros no início da estiagem. “Até meados de setembro, a tendência é que ele continue baixando”, acrescentou. Segundo a técnica, os estudos apontam que as “alterações extremas” do Rio Acre são causadas pelo desmatamento, por ocupações irregulares, pelas queimadas e pela expansão das estradas. No período de estiagem, o rio é abastecido por lençóis freáticos que ficam comprometidos por essas ações. “Nesta fase temos problemas de desabastecimento fortíssimo”, ressaltou Vera Reis. “Todas essas ações predatórias, além de outras, comprometem a vazão do Rio Acre ajudando na provocação de cheias que atingem boa parte da capital acriana”, disse. Outro problema é a pouca informação sobre o comportamento hidrológico do rio. Em 2011, por exemplo, os técnicos da Sema consideravam que não haveria estiagem forte devido o longo período de cheia do rio, com fase crítica em abril. “Em 11 de setembro, tivemos a maior seca dos últimos 40 anos”, contou Vera Reis. Em janeiro de 2012, o alagamento atingiu 17,6 metros, enquanto o nível médio é 7,5 metros. O estado de alerta, segundo a técnica, é dado quando o nível do rio atinge 13,5 metros, momento em que a água começa a entrar e alagar casas de moradores em bairros ribeirinhos.

Ipea afirma que nível de endividamento das famílias brasileiras caiu para 43,9% em julho

Levantamento divulgado na sexta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) indica que o o nível de endividamento das famílias brasileiras vem caindo no País. Entre junho e julho, a pesquisa mostra que passou de 46,6% para 43,9% o percentual de entrevistados com dívidas. Em julho de 2011, o índice de endividados era 47,9% das famílias Os dados compõem o Índice de Expectativa das Famílias, que mede a percepção dos brasileiros sobre a economia e caiu de 68,5 pontos, em junho, para 68,2 pontos, em julho. Os indicadores foram apurado em pesquisa mensal do Ipea com 3,8 mil domicílios em 200 municípios do País. O levantamento também aponta mudanças no perfil de endividados no País com a diminuição do percentual de famílias muito endividadas, de 9,1% para 7,1%, entre junho e julho. O índice tinha chegado a 9,7% em agosto de 2011, depois de marcar 9,2% em julho daquele ano. Os mais ou menos endividados em julho deste ano somam 18,8% e os poucos endividados, 18% . Segundo a presidenta do Ipea, Vanessa Petrelli Corrêa, a série mostra uma virada da situação econômica das famílias, com dívidas caindo e aumento da capacidade de pagamento. Segundo ela, os números refletem "estabilidade no emprego e o fato de que famílias estão pagando um ciclo de endividamento". Vanessa acrescenta, porém, que só uma trajetória mais longa pode comprovar a guinada. O levantamento mostra ainda aumento de 14,5% para 17,9% das famílias que afirmam ter condições de pagar totalmente suas dívidas, entre junho e julho, e queda do percentual das que dizem poder pagar somente parte das dívidas ( de 51,2% para 46,8%). O número das que não têm condições de pagar o saldo de débitos, por outro lado, subiu de 33% para 33,3% no período.

Brasil convidado a integrar conselho de agência da ONU para refugiados palestinos

O Brasil foi convidado para participar como membro permanente no conselho da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos informou o comissário-geral da organização, o diplomata italiano Filippo Grandi. O convite de Grandi foi feito para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em Brasília, por contribuições permanentes do País sobre o tema. A integração terá de ser aprovada pelo governo brasileiro e ratificada em assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de Brasília, Grandi esteve no Rio Grande do Sul, em São Paulo e terminou a visita, na sexta-feira, no Rio de Janeiro. “No Brasil encontrei uma abertura, um entusiasmo com a possibilidade de ajudar refugiados que nunca havia visto antes”, disse Grandi, que elogiou a maneira como o país tem feito a integração de refugiados à vida cotidiana, com a participação de governos locais. O diplomata elogiou ainda os programas nacionais de apoio a populações de baixa renda. Além de repersentantes da União e de governos estaduais, Grandi se encontrou com membros de entidades civis e firmou parcerias de cooperação técnica na área de saúde, com o Hospital Sírio-Libanês, e comércio, com a Câmara de Comércio Árabe Brasileira, ambas em São Paulo. No Rio Grande do Sul o encontro serviu para firmar parcerias em agricultura e combate à pobreza. O governo fluminense apresentou programas sociais de integração de comunidades carentes e de segurança pública que deverão ser testados em um campo de refugiado em Gaza. O Brasil contribui com a agência desde 2011, quando um pacote de ajuda ao povo palestino foi aprovado, em decorrência da operação defensiva de Israel à Faixa de Gaza em 2009. O pacote, com recursos de R$ 25 milhões, direcionou US$ 1 milhão em 2011 e US$ 7,5 milhões em 2012. O restante da ajuda será enviado à agência em 2013. A comunidade árabe no País é estimada entre 12 milhões a 17 milhões de pessoas, segundo o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome, ministro Milton Rondó Filho. No País há cerca de 200 refugiados palestinos, oriundos do Iraque, que chegaram por intermédio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), em 2007, e que não tem relação formal com a agência.

Tombini afirma que bancos têm como ampliar oferta de crédito sem comprometer saúde do sistema financeiro


O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse na sexta-feira que as instituições bancárias brasileiras têm capacidade financeira suficiente para ampliar a oferta de crédito sem comprometimento da solvência do sistema. Na avaliação de Tombini, o sistema financeiro nacional apresenta elevados níveis de liquidez e capital, que permitem a expansão do crédito no País sem prejuízos ao sistema bancário. A declaração foi feita durante o Congresso da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), na capital paulista. Para o presidente do Banco Central, o ritmo de crescimento da economia e o sistema financeiro brasileiro sólido são condições “essenciais para o desenvolvimento de qualquer mercado de crédito”. Tombini também citou o aperfeiçoamento dos modelos de avaliação de risco para que os bancos disponham de maior segurança na concessão de crédito. Desde março, a nova central de crédito do Banco Central traz informações detalhadas dessas operações. A expansão do crédito oferecido às famílias brasileiras foi outro ponto destacado pelo presidente do Banco Central. Segundo ele, a geração de empregos e a expansão da renda no Brasil trazem segurança para a tomada de crédito. O endividamento das famílias brasileiras, em sua visão, não está elevado como o de economias de outros países, além de representar dívidas de curto prazo, “o que facilita uma rápida recomposição de balanços”.

Transporte de passageiros em novas ferrovias será opção para operadores


Parte dos 10 mil quilômetros de ferrovias que serão construídas nos próximos anos poderá ser utilizada para transportar passageiros. Para o diretor da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, o novo modelo de concessão apresentado pelo governo poderá despertar o interesse dos operadores em fazer o transporte de pessoas. “É interessante para aqueles que quiserem investir. Nosso objeto de concessão é de carga, mas com as linhas novas, o transporte ferroviário de passageiros será uma questão natural, em virtude da tecnologia empregada na construção, manutenção e operação dessa malha”, disse Vilaça. Segundo ele, a nova tecnologia que será utilizada, com centros de controle, equipamentos e softwares específicos, vai permitir que os trens circulem em uma velocidade maior com segurança. Enquanto os trens de carga circulam em uma velocidade média de 80 quilômetros por hora, os trens de passageiros poderão chegar a 150 quilômetros por hora, com o modelo de bitola larga que será adotado. Na última quarta-feira o governo federal anunciou que nos próximos anos devem ser investidos R$ 91 bilhões para a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias. O modelo utilizado será o de parceria público-privada, na qual o governo concede à iniciativa privada, por meio de licitação, a construção da ferrovia, e depois compra a capacidade de operação. Em um segundo momento, o governo irá oferecer essa capacidade para usuários privados e operadores independentes.

Professores da UnB encerram greve e as aulas voltam nesta segunda-feira


Os professores das Universidade de Brasília (UnB) decidiram na sexta-feira. em assembléia, encerrar a greve da categoria que teve início em maio. O placar da assembleia foi 130 votos a favor do fim da paralisação e 115 contra. Parte dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também decidiram pelo fim da greve. Também já decidiram retomar as atividades os docentes das Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (IFPR). No campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os docentes também decidiram na quinta-feira pelo fim da greve. A última proposta apresentada pelo governo prevê reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes, aplicados de forma parcelada até 2015.

Greve nas universidades federais completa três meses


A greve dos professores de universidades e institutos federais de ensino superior completou três meses na sexta-feira, com 95% das instituições paralisadas e um impasse entre grevistas e o governo federal que parece longe do fim. Os professores de 57 das 59 universidades federais do País estão com os braços cruzados. Nem mesmo as universidades ligadas à Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que assinou um acordo com o governo em três de agosto, retomaram as atividades plenamente. Até o momento, das 57 universidades com professores parados, apenas a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiram pela retomada das atividades. Na UFRGS a expectativa é de que o segundo semestre comece nesta segunda-feira. A instituição interrompeu os trabalhos apenas em 18 de julho, um mês após a deflagração do movimento nacional, e conseguiu finalizar o primeiro semestre. A greve teve início no dia 17 de maio, com professores de 33 instituições federais de ensino superior. À época, o ministro da educação, Aloizio Mercante, minimizou a paralisação e chegou a comparar os problemas de infraestrutura das federais às “dores do parto”. Em vista do endurecimento do movimento, o governo federal decidiu negociar, e apresentou duas propostas à categoria. A primeira reunião de negociação aconteceu no dia 13 de junho. Na ocasião, o Ministério do Planejamento propôs a reestruturação da carreira docente tomando como referência de remuneração a carreira de servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta, contudo, foi rejeitada pela categoria. Já a segunda foi aceita pelos docentes ligados ao Proifes. O governo propôs reajuste entre 25% e 45% ao longo dos próximos três anos, com antecipação dos aumentos de julho para março de 2013, além da diminuição de 17 para 13 nos níveis de carreira. O reajuste contemplaria 140.000 professores, com custo de 4,32 bilhões de reais aos cofres públicos. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o de maior representatividade, e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) rejeitaram a oferta. O alcance do Proifes é questionado. Enquanto os demais sindicatos alegam que ele responde por uma pequena parcela da categoria, com presença em não mais do que 10 instituições, Gil Vicente Reis de Figueiredo, diretor do sindicato, afirma que o número é o dobro. “São 20 instituições que somam 77 campi”, diz. Os docentes reivindicam reestruturação da carreira, com valorização da atividade acadêmica, baseando-se no tripé ensino, pesquisa e extensão. Em vez dos atuais 17 níveis de remuneração, pedem 13, com variação salarial de 5% entre eles e piso de 2.329,35 reais para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, é de 1.597,92 reais. Além disso, querem dedicação exclusiva como regime preferencial de trabalho e pleiteiam carreira única para os professores federais, sem distinção entre magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Outro ponto está relacionado a melhores condições de trabalho e infraestrutura. Eles criticam a processo de “precarização” vivido pelas universidades como consequência, principalmente, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado pelo governo federal em 2007. Muitas universidades expandiram o número de alunos sem que houvesse infraestrutura adequada. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, aumentou em 520% o número de vagas, mas faltam laboratórios, refeitórios e até salas de aula nos novos campi criados. No Rio de Janeiro, a expansão acontece em universidades de lata. No interior do Estado, contêineres servem de sala de aula e de depósito para material que deveria servir para cursos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre 2007 e 2011, o Ministério da Educação repassou 4,4 bilhões de reais às federais para obras do Reuni. Contudo, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta atraso em uma de cada quatro construções avaliadas. Os mais prejudicados pela situação são os alunos. Eles não sofrem apenas com a greve, mas com o sucateamento das instalações de algumas instituições federais. Além de 57 das 59 universidades federais, a greve paralisa os trabalhos em 34 de 38 institutos. Mesmo diante das recusas e sob protestos dos demais sindicatos, o governo encerrou as negociações e diz que enviará o novo orçamento ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

Outro escândalo envolve Ideli Salvati, acusada de comprar máquinas de gelo que foram pagas e nunca foram entregues


O Ministério da Pesca gastou R$ 37,4 milhões em máquinas de gelo que não foram entregues pelos fabricantes, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União. O TCU multou nove gestores da pasta por irregularidades nos contratos para a aquisição dos equipamentos. Os geradores deveriam ser instalados em comunidades pesqueiras para a conservação dos pescados. Em 2008, durante a gestão do ex-ministro Altemir Gregolin (PT), a pasta lançou concorrência para a escolha das empresas para o contrato, sem especificar qual a destinação dos aparelhos. A permissão para a compra do material foi dada pelo ex-secretário de Planejamento da Pesca, Karim Bacha, multado em R$ 10 mil pelo TCU. Também foram condenados a pagar o mesmo valor José Claudenor Vermohlen, então subsecretário, e João Dias Machado, à época coordenador-geral da Pesca Artesanal. Outros seis responsáveis, entre eles o ex-secretário-executivo Cleberson Carneiro Zabaski, foram multados em R$ 4 mil.

Hezbollah diz que pode matar dezenas de milhares de israelenses


O grupo terrorista islâmico libanês Hezbollah, apoiado pelo Irã, afirmou na sexta-feira que poderia matar dezenas de milhares de israelenses ao atingir alvos específicos em Israel com o que descreveu como foguetes de precisão. "Digo aos israelenses que há uma certa quantidade de alvos, não um número grande...que pode ser atingida com foguetes de precisão...os quais nós temos", afirmou o secretário-geral do Hezbollah, Hassan Nasrallah, durante um discurso televisionado.  Ele disse que não iria falar quais eram os alvos e não disse se os foguetes eram armas recém adquiridas. Nasrallah afirmou que seu grupo poderia atacar um número limitado de alvos em Israel que, caso fossem atingidos, provocariam mortes em massa, uma possível referência às instalações nucleares israelenses, sem esclarecer o que disse. Israel, o único país do Oriente Médio que não é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear, nunca confirmou ou negou ter armas nucleares. "Atingir estes alvos com um pequeno número de foguetes tornará...a vida de milhares de sionistas em um verdadeiro inferno, e nós podemos falar em dezenas de milhares de mortos", disse Nasrallah. O secretário-geral falou na ocasião do Dia de Jerusalém, marcado anualmente na última sexta-feira do mês do Ramadã, de acordo com costume estabelecido pelo aiatolá Ruhollah Khomeini, o falecido supremo líder do Irã.

Tumulto do MST na inauguração da maior fábrica da Braskem na América Latina, com a presença de Dilma


A Braskem, que controla no Rio Grande do Sul o Pólo Petroquímico de Triunfo, inaugurou na sexta-feira a a sua nova fábrica de PVC, de R$ 1 bilhão.  O investimento é o maior da história da empresa desde que ela foi criada há 10 anos. A nova planta é a maior da América Latina. Ela produzirá 200 mil toneladas de PVC por dia. A inauguração foi marcada por graves incidentes, porque a estrada que a presidente Dilma Rousseff usaria para chegar a Marechal Deodoro, no Interior, foi bloqueada por ativistas dos movimentos MST, MLST e MTL, que chegaram a queimar pneus nas estradas. Ninguém tentou contê-los porque a Polícia Rodoviária Federal está em greve. A presidente chegou ao local porque usou helicóptero, mas autoridades estaduais e federais que tentaram chegar de carro a Marechal Deodoro tiveram os veículos apedrejados e foram obrigadas a voltar Maceió, distante 25 quilômetros.