segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Advogado Luiz Francisco Correa Barbosa ataca Procuradoria Geral da República e reclama investigação contra Lula

Luiz Francisco Correa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, denunciante do esquema corruptor Mensalão do PT, e réu na ação penal em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, fez duros ataques nesta segunda-feira ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação, e reclamou da Corte determinação de diligências para a investigação das responsabilidades do ex-presidente Lula no esquema petista de compra de apoio no Congresso. Barbosa afirmou que seu cliente foi incluído como réu no processo para ser "silenciado", já que desta forma não poderia ser testemunha de acusação. "Roberto Jefferson é denunciado aqui só para não abrir sua boca enorme", disse Luiz Francisco Correa Barbosa durante apresentação da defesa no Supremo Tribunal Federal. Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, denunciou o esquema do Mensalão do PT que envolveria o desvio de recursos públicos e compra de apoio da base aliada no Congresso, o que detonou a pior crise política do governo do ex-presidente Lula em seu primeiro mandato. O caso veio à tona em 2005. Segundo o advogado, Lula "não só sabia, como ordenou o desencadeamento de tudo isso". "Lula tinha conhecimento. Não como um pateta, mas se portou como um omisso, que traiu a confiança do povo", acrescentou. As críticas a Gurgel foram de que o Ministério Público não conseguiu produzir provas no caso e não aceitou pedidos para investigar a responsabilidade de Lula. Ele afirmou ainda que o procurador-geral está sendo "demandado por crime de omissão", sendo denunciado no Senado Federal, orgão ao qual cabe processar o procurador geral. "A Procuradoria não fez seu trabalho", disse o advogado. Segundo ele, a ineficiência irá originar "um festival de absolvições". " A prova é precária, o mandante está fora", disse ele, referindo-se a Lula. Barbosa utilizou boa parte dos 41 minutos utilizados na defesa para atacar o trabalho do procurador-geral e para falar da responsabilidade de Lula no esquema. Ao defender Jefferson dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, afirmou que os 4 milhões de reais que Jefferson confirmou ter recebido eram recursos do PT para o PTB que seriam usados nas eleições municipais de 2004, e que não representavam ilícito. E mostrou item por item das leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que permitiam isso. Ele voltou a afirmar que Roberto Jefferson esteve com Lula para avisar do suposto esquema e citou como testemunhas então ministros e líderes do governo e aliados, como Walfrido Mares Guia, Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia. A fala de Luiz Francisco Correa Barbosa no Supremo foi a mais devastadora de todas. Para começar, ele denunciou que a Procuradoria Geral da República produziu uma denúncia inepta deliberadamente, para gerar absolvições, e para não indiciar o principal envolvido e interessado, no caso Lula. Acusou o procurador Roberto Gurgel de omisso porque, passado mais de um ano, não tomou qualquer deliberação na procuração que lhe foi encaminhada pela procurador federal Manoel Pastana, denunciando o ex-presidente Lula por crime, ao atender os interesses dos bancos mineiros que financiaram o esquema corruptor do PT. No caso, a edição de uma Medida Provisória e um decreto que garantiram ganhos bilionários aos bancos Rural e BMG na concessão de empréstimos consignados. Segundo Luiz Francisco Correa Barbosa, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer jogar "o povo contra o tribunal". "E por que quer fazer isso? Porque não cumpriu seu papel", disse, referindo-se ao fato de que o ex-presidente Lula não foi denunciado como responsável por envolvimento no escândalo. O advogado disse que Gurgel "se recusa a fazer o seu trabalho". Barbosa destacou que três ex-ministros são réus, José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto, mas ressaltou que eles eram apenas auxiliares do ex-presidente: "Lula não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal discute aqui. Ele ordenou. Aqueles ministros eram só auxiliares". Para Barbosa, dizer que Lula não sabia é uma ofensa ao ex-presidente. "Claro que sua excelência (Gurgel) não pode afirmar que o presidente da República fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas estivesse acontecendo tenebrosas transações e ele não soubesse nada". Barbosa destacou que Jefferson contou a Lula sobre o esquema e disse que este não tomou nenhuma medida para investigá-lo. Destacou que uma certidão emitida pela então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, atual presidente da República, dava conta que nenhum procedimento foi aberto a mando de Lula. Luiz Francisco Correa Barbosa apresentou uma questão de ordem, que precisará ser analisada pelo Plenário do Tribunal. Ele quer que seja aberta investigação contra Lula, ainda neste processo do Mensalão, ou em processo em separado. Apresentou as provas (a medida provisória e o decreto de Lula que beneficiaram o Banco Rural e o BMG) e afirmou que o Supremo não pode ignorar a lei, no caso o artigo 40 do código penal, que diz que um juiz ou tribunal devem agir, determinando que seja instaurado o referido processo.

Roberto Jefferson chama defesa de Barbosa de "porradaria” no Twitter

Denunciante do esquema corruptor do Mensalão do PT, Roberto Jefferson conversou com seu advogado, Luiz Francisco Correa Barbosa, logo após a sustentação devastadora que este fez no Supremo Tribunal Federal. Após um breve debate sobre seu estado de saúde, Roberto Jefferson falou que sua defesa “foi a maior porradaria” para cima de Roberto Gurgel. De seu advogado, ouviu brincadeiras.

Lula não comenta acusação de advogado de Jefferson

O ex-presidente Lula optou pelo silêncio em relação à acusação do advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa de que o ex-presidente era o mandante do esquema do Mensalão do PT. Barbosa, que defende o ex-deputado e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse ter sido Lula quem ordenou o esquema e pediu ao Supremo Tribunal Federal que inclua o ex-presidente no processo. Lula informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar. Como vem fazendo desde o início do julgamento do processo em Brasília, ele passou o dia em seu escritório no instituto que leva seu nome, no bairro Ipiranga, em São Paulo, e não falou com a imprensa.

CNJ pede explicações a três tribunais do Rio Grande do Sul

O Conselho Nacional de Justiça pediu explicações a tribunais do País, sendo três deles do Rio Grande do Sul, sobre os motivos de estarem descumprindo resolução que prevê a publicação de relação nominal dos salários. Foram intimados o Tribunal de Justiça Militar (TJM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Segundo o conselheiro e ouvidor do CNJ, Wellington Saraiva, muitos tribunais fizeram contato para explicar dificuldades técnicas para o cumprimento da resolução. Com isso, ganharam prazo ou até ajuda para se adequar. Mas os tribunais do Rio Grande do Sul agora notificados não fizeram qualquer contato. O prazo para dar as explicações é de cinco dias. Se for constatado que houve intenção de descumprir a determinação, os responsáveis podem ser punidos.

CCX, mineradora de Eike Batista, investe R$ 186 milhões no semestre

Em seu primeiro trimestre como uma empresa de capital aberto, a CCX registrou prejuízo de R$ 37,1 milhões. A mineradora de carvão do grupo EBX, de Eike Batista, foi cindida da MPX em maio deste ano. Todavia, segundo informou a companhia, no primeiro semestre foram investidos R$ 185,5 milhões, dos quais R$ 96,1 milhões foram gastos entre abril e junho. A maior parte dos recursos, R$ 81,8 milhões, foi para o desenvolvimento de minas. A CCX pretende investir mais R$ 135 milhões no segundo semestre. A empresa, que ainda é pré-operacional, não registrou receitas no período. A previsão é de que o complexo minerário de carvão em desenvolvimento na Colômbia (que inclui mina, ferrovia e porto) entre em operação em 2017. As despesas gerais e administrativas somaram R$ 40,1 milhões. A maior parte, R$ 27,7 milhões, refere-se a gastos com pessoal e administração e serviços de terceiros. O resultado financeiro foi positivo em R$ 1,8 milhão, resultado de receitas financeiras de R$ 5,3 milhões e despesas com pagamento de juros e variação cambial de R$ 3,5 milhões. Ao fim de junho, a CCX tinha R$ 485,2 milhões em caixa e, em julho, recebeu mais R$ 140 milhões da MPX relativos à parte de direitos creditórios remanescentes da operação de cisão realizada em maio. Restam ainda R$ 60 milhões a receber. No fim do segundo trimestre, o endividamento da CCX somava R$ 453,1 milhões, dos quais R$ 402,2 milhões vencem em menos de um ano. De acordo com a empresa, cerca de 90% do endividamento está em dólares americanos, sendo o restante denominado em pesos colombianos.

Petrobras contrata OSX para integração de dois navios-plataforma

A OSX, empresa do grupo EBX, voltada para indústria offshore de petróleo e gás natural, informou a assinatura de contrato da OSX Construção Naval com a Tupi B.V., subsidiária da Petrobras, para integração de dois FPSOs (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência), P-67 e P-70, com opção ainda de contratação para integrar uma terceira unidade, P-72 ou P-73. O contrato celebrado, de valor superior a US$ 900 milhões, será realizado pela OSX CN e a Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A, com 49% e 51% da parceria, respectivamente, que farão uso do estaleiro da OSX para a realização dos trabalhos de integração. Em comunicado, a OSX informou que tais FPSOs compõem a frota de produção offshore a ser utilizada pela Petrobras e seus sócios para a produção de campos de petróleo e gás do pré-sal brasileiro, na Bacia de Santos. As integrações contratadas, que incluem a construção de diversos módulos, têm prazo de entrega à Petrobras no estaleiro de aproximadamente 49 meses e 60 meses. A eventual contratação da integração do terceiro FPSO ocorrerá em até 18 meses da assinatura do contrato, por opção da TUPI B.V.

Ministério Público do Ceará denuncia 25 pessoas por desvio de R$ 22 milhões do BNB

O promotor Ricardo Rocha, do Ministério Público, fez uma denúncia crime contra 25 pessoas e seis empresas suspeitas na participação de um esquema que desviou R$ 22 milhões do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no estado do Ceará. O promotor pediu também o decreto de prisão preventiva do empresário suspeito de ser o "principal responsável" pelo esquema. Ainda de acordo com Ricardo Rocha, foi concluído um desvio de R$ 22 milhões "nessa primeira parte parte dos desvios", no Estado do Ceará. "Estima-se que juntando com os outros Estados o desvio chegue a R$ 2 bilhões", diz o promtor. As investigações sobre o esquema de desvio duram um ano, segundo o promotor. O Ministério Público do Ceará diz ter detectado que empresas usavam notas fiscais falsas para comprovar a realização de compras financiadas pelo banco. A Polícia Federal também tem uma investigação em curso sobre o caso. O BNB confirmou que constatou irregularidades em operações contratadas por 24 clientes entre 2010 e 2011. “Requisitei vários documentos ao banco. A auditoria do banco me mandou um levantamento preliminar do que havia sido feito em empréstimos”, disse Rocha. O promotor afirma que "de imediato" foi constatado que havia empréstimos fraudulentos contraídos por empresas. Segundo Rocha, entre as fraudes detectadas, havia o financiamento de cem veículos pelo BNB com notas fiscais falsas.

Lula, doente, não aparece no lançamento do plano de Haddad

O ex-presidente Lula, que tem participado ativamente da campanha de Haddad, não compareceu ao evento nesta segunda-feira. A ausência de Lula foi relativizada por petistas, que negaram que ele era esperado. Segundo Paulo Vannuchi, diretor do Instituto Lula, o ex-presidente fará gravações semanais pro programa do Haddad. Também ausente, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) recebeu afagos do candidato petista durante a apresentação de proposta de internet popular e gratuita em toda a cidade. O evento desta segunda-feira teve ar de superprodução, com as propostas sendo apresentadas em telão de alta definição, em animações e vinhetas. No palco, estavam acomodados o candidato a prefeito Fernando Haddad, sua mulher, Ana Estela, a candidata a vice-prefeita, Nádia Campeão (PCdoB), o coordenador da campanha, Antônio Donato, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Prefeitura de Porto Alegre volta a divulgar relação nominal de servidores e salários

A prefeitura de Porto Alegre voltou a divulgar em seu site a lista nominal dos salários de seus servidores, com base em aval do Supremo Tribunal Federal. Os dados foram disponibilizados no começo da tarde desta segunda-feira. A divulgação havia sido suspensa por decisão da Justiça gaúcha. A pedido da Procuradoria-Geral do Município, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, suspendeu a liminar que impedia a publicação das identificações. Depois de São Paulo, Porto Alegre foi uma das primeiras cidades a aderir à Lei de Acesso à Informação, disponibilizando os dados completos da folha de pagamento no início de julho. Insatisfeitos, representantes do Sindicato dos Municipários recorreram e conseguiram a suspensão da medida na 4ª Vara da Fazenda Pública. A prefeitura recorreu e, depois de três derrotas, decidiu ir ao Supremo para garantir a publicação dos dados.

Ministro petista Fernando Pimentel diz que os juros vão baixar mais ainda

A taxa de juros (Selic) deverá cair ainda mais, afirmou nesta segunda-feira o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em sua fala durante a cerimônia de lançamento do programa Inova Petro, na sede da Petrobras. Além disso, citou uma série de indicadores de que a economia brasileira está em trajetória de crescimento. "O Brasil continua no rumo certo. O governo tem no plano Brasil Maior um campo forte de diálogo com o empresariado. O que fazemos hoje reforça a força da economia brasileira. Nossos fundamentos macroeconômicos nos permite ser otimista. A inflação está controlada e em baixa. As contas públicas estão equilibradas. A relação dívida pública e PIB é das mais baixas. A balança comercial é favorável e estamos a pleno emprego. Não há outro país com o mesmo perfil", disse Pimentel. Para o ministro, a cadeia do petróleo e gás está para a economia brasileira como esteve a corrida espacial para a economia americana no século passado.

Empresa aérea Azul faz primeiro vôo para Chapecó

A Azul Linhas Aéreas, quarta companhia a operar no aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso de Chapecó, fez o primeiro pouso às 11h51min desta segunda-feira. A aeronave turboélices ATR 72-600, com 70 lugares, veio de Campinas/SP com 90% dos lugares ocupados. A companhia, que atua em Joinville, Florianópolis e Navegantes, vai oferecer um vôo diário com destino ao aeroporto de Viracopos, em Campinas/SP. A empresa iniciaria as operações em Chapecó no mês de maio, mas, com o fechamento do aeroporto para reforma completa da pista, a empresa precisou esperar a liberação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O aeroporto de Chapecó ficou fechado por 75 dias e voltou a operar no dia 6 de julho. Atuam no aeroporto as empresas Avianca, NHT e Gol. A Trip Linhas Aéreas pode iniciar os vôos no dia 27 de agosto.

Julgamento da interdição do estádio Beira Rio será realizado na tarde desta terça-feira

A interdição do estádio Beira-Rio será julgada nesta terça-feira pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Interacional alega que o estádio continua em condições de jogo e, portanto, pode seguir sendo utilizado no Brasileirão e também no Gre-Nal do dia 26. O Ministério Público não pensa assim e, através dos promotores Fábio Sbardellotto e Norberto Avenas, publicou uma nota com um teor forte sobre a necessidade de fechamento do estádio do Inter. Dia a nota: “A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística aguarda o julgamento do agravo de instrumento n.º 70049732928, acreditando na sensibilidade e coerência da Colenda Câmara. Trata-se do único estádio no Brasil em obras recebendo eventos esportivos. Falta-lhe Carta de Habitação e Alvará de Prevenção contra Incêndios. A situação elétrica e hidráulica do estádio oferece acentuados riscos à população que o frequenta. Há obras que acentuam em muito o perigo aos frequentadores do estádio. Fato novo agora revelado é a preocupação da Brigada Militar com o próximo Grenal, tudo em razão das obras que envolvem o estádio e sua condição estrutural. Neste sentido, afirmações do Comando do Policiamento da Capital no sentido de que é temerária a presença de torcidas adversárias no estádio em razão das obras realizadas. Fatos lamentáveis já ocorreram no mesmo estádio em razão de improvisações realizadas, a exemplo da queimada dos banheiros químicos e a utilização de uma serra elétrica em pleno Grenal para cortar divisória entre torcidas. Pergunta-se, a quem importa a exposição ao risco de milhares de pessoas? Aliás, após vistoria de um Juiz ao estádio, houve sua interdição total. Mesmo com o recurso que agora será julgado, metade do estádio manteve-se interditada e antes estava recebendo torcedores. A interdição, mesmo parcial, acaba destoando da realidade jurídica no Município de Porto Alegre, pois nenhum prédio pode funcionar parcialmente sem a Carta de Habitação e o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio. Decisão autorizando o funcionamento pode gerar um precedente histórico perigoso pois, se um estádio de futebol, local de lazer, pode ser utilizado sem as licenças municipais, com mais razão poder-se-á sustentar a possibilidade de utilizar prédios sem nenhuma licença para fins de habitação".

Sobe para 57 o número de mortes por gripe A no Rio Grande do Sul

Subiu para 57 o número de mortes por gripe A no Rio Grande do Sul, duas a mais do que no último balanço. Na tarde desta segunda-feira, a Secretaria Estadual da Saúde divulgou um novo boletim no site apontando que foram registrados 447 casos de pessoas infectadas pelo vírus H1N1. As duas novas mortes contabilizadas foram registradas em Teutônia, em 20 de julho, e em Santa Maria, na última quinta-feira. Os óbitos foram de um homem de 83 anos e de uma mulher de 39, respectivamente. Os dados anteriores, divulgados na última segunda-feira, mostravam 435 casos e 55 mortes.

Ministério Público Federal aciona ex-senador Efraim Morais para ressarcir o Senado em R$ 750 mil

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade contra o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) por irregularidades praticadas no âmbito do programa Interlegis, do Senado. A ação tem pedido de indisponibilidade de bens e ressarcimento do prejuízo causado ao erário, estimado em no mínimo R$ 750 mil, em valores da época. As irregularidades teriam sido praticadas por Efraim entre 2005 e 2008, como diretor nacional do Interlegis, deslocando servidores que deveriam estar exclusivamente vinculados ao programa e os colocando à disposição da 1ª Secretaria do Senado, presidida por ele próprio. Caso seja condenado pela Justiça, Efraim poderá ter que ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos, perder a função pública, ter suspensos seus direitos políticos, ficar impedido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios e, ainda, pagar multa.

Em viagem, Temer lança edital para 1800 estudantes brasileiros na Suécia

Em viagem, Temer lança edital para 1800 estudantes brasileiros na Suécia O vice-presidente da República, Michel Temer, desembarcou nesta segunda-feira na Suécia com o objetivo de aumentar a cooperação científica entre os dois países. O tema será abordado nos encontros programados em Estocolmo, com a Rainha Silvia, o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, e com o Presidente do Parlamento, Per Westerberg. Na audiência com Reinfeldt, será lançado um edital conjunto para a disponibilização de 1800 vagas para estudantes brasileiros em universidades suecas. Por outro lado, as universidades brasileiras desejam receber estudantes e pesquisadores suecos, em áreas de excelência como aeronáutica, biotecnologia e medicina tropical. O governo sueco também pretende contar com o conhecimento brasileiro para a produção de biocombustíveis em países da África. No fim da visita, Temer acompanha o jogo comemorativo entre a Seleção Brasileira e os donos da casa. A partida marca a despedida do estádio Rasunda, onde a Seleção Brasileira foi campeã mundial pela primeira vez, em 1958. Ex-jogadores, como Pelé, Pepe e Zagallo, que participaram da Copa em que o Brasil venceu a Suécia, na final, por 5 a 2, estarão no evento.

Defesa de Palmieri compara Gurgel com Jô Soares

O advogado Itapuã Prestes de Messias, que defende Emerson Palmieri, ex-dirigente do PTB, no processo do Mensalão do PT, fez uma curiosa comparação do procurador-geral Roberto Gurgel com o apresentador da TV Globo Jô Soares, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, os dois têm fisionomias parecidas. No entanto, o foco principal da defesa de Palmieri foi de que ele teria sido denunciado para tirar credibilidade das denúncias feitas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson: "Era preciso desmoralizar Palmieri, cortando assim as pernas de sustentação de Roberto Jefferson". Segundo a defesa, saques que teriam sido feitos por duas pessoas a mando de Palmieri, na realidade foram feitos por ordem de Celso Martinez, ex-presidente do partido.

Senador afirma que baixo número de medalhas na Olimpíada é reflexo da educação no Brasil

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse nesta segunda-feira que o fraco desempenho do Brasil nas Olimpíadas de Londres é um reflexo da falta de qualidade nas escolas brasileiras. Segundo ele, para ter sucesso nas olimpíadas é necessário uma população grande, Produto Interno Bruto e boas escolas para descobrir talentos no esporte. “A nossa vergonha de ter apenas três medalhas de ouro, quando países muito menores e mais pobres do que o Brasil tiveram um desempenho tão melhor, decorre de que nossas crianças, todas elas, não estão na escola com instalações, com tempo, com orientação para praticarem esportes”, disse o senador. Ele chegou a dizer que não acredita em uma melhora significativa nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. “É com tristeza que digo: esqueçam 2016! Podemos fazer uma festa até melhor, até por que vamos gastar R$ 60 bilhões para fazer a Copa, mas, não vai dar tempo de conseguir um conjunto de atletas em condições de obter muitas medalhas”, afirmou.

Onyx Lorenzoni dissolve comandos do DEM em seis municípios gaúchos que decidiram coligar com PT e PSD

O deputado federal Onyx Lorenzoni decidiu dissolver as Comissões Provisórias do partido nos municípios de Lajeado, Torres, Pontão, Guaporé, Cidreira e Três Forquilhas, em face da realização, nestes municípios, de coligações com o PT e o PSD. O DEM proíbe coligações com os dois Partidos.

Pacotão de Privatização de Dilma sairá nesta quarta-feira

Será nesta quarta-feira o anúncio do pacote que a revista Veja desta semana já está chamando de “Choque de Capitalismo”, um conjunto de decisões do governo Dilma Rousseff, todas elas ligada a privatizações de empreendimentos na área da infraestrutura, contemplando o seguinte: 50 mil quilômetros de rodovias, 12 mil quilômetros de ferrovias, 5 aeroportos. Dilma Rousseff e o PT, que abominam a palavra privatização, chamarão o pacote pelo pomposo nome de Pacote de Indução do Crescimento. Dilma acha que os empreendedores botarão R$ 60 bilhões nos projetos leiloados. As medidas só chegarão até a fronteira do Rio Grande do Sul, porque o Estado é governado como uma espécie de País independente. Não há a menor sombra de dúvida de que Dilma Rousseff não tem a mínima simpatia pelo peremptório petista Tarso Genro. O pacote também contemplará medidas para reduzir o preço da energia elétrica e a desonerar a folha de pagamentos. As empresas que vencerem os leilões de privatização, terão que fazer obras de qualidade e manter administração eficiente.

Ministério Público denuncia tripulação que jogou camaronês ao mar

O Ministério Público Federal em Paranaguá, no Paraná, denunciou os 19 tripulantes do navio Seref Kuru, de Malta, por tortura, racismo e tentativa de homicídio. A tripulação, 17 turcos e dois georgianos, foi acusada de abandonar o camaronês Wilfred Happy Ondobo em alto-mar. O crime aconteceu em junho deste ano e Ondobo foi resgatado a 12 quilômetros do litoral paranaense pelo navio chileno Marine R. Segundo a Polícia Federal, os tripulantes permanecem sob liberdade vigiada em hotéis da cidade e aguardam agora a decisão de um juiz federal que deverá acatar ou não a denúncia. As situações mais complicadas são as de Orhan Satilmis e Coskun Çavdar, primeiro imediato e comandante, respectivamente, do navio. Satilmis foi apontado pelo camaronês como autor das agressões físicas e racismo, enquanto Çavdar apenas por tentativa de homicídio e tortura. Ondobo entrou na embarcação de forma clandestina no Porto de Douala (Camarões). Em seu depoimento, Ondobo afirmou que foi agredido verbal e fisicamente, além de ter sido privado de sono e mantido em uma pequena cabine, antes de ser obrigado a sair do navio, em mar aberto. O homem permaneceu à deriva em um pallet (estrutura de madeira usada no transporte de cargas) por 11 horas. O camaronês revelou que permaneceu escondido por oito dias em pequenos compartimentos até que sua comida e água acabassem. Em seguida, após ser descoberto, ele alegou que levou chutes, tapas e também foi xingado por ser negro. Segundo ele, um dos agressores disse que "não gostava de preto" e que para ele "todos são animais". Ao longo da viagem, o clandestino recebia duas refeições diárias e, à noite, alguns tripulantes batiam na porta e na janela para evitar que ele dormisse. Depois de 11 dias no navio, o camaronês recebeu uma lanterna, 150 euros e 30 dólares da tripulação e foi obrigado a deixar o navio.

Defesa diz que Queiroz só resolveu demandas do PTB

O advogado Ronaldo Garcia Dias afirmou em defesa do ex-deputado Romeu Queiroz que ele somente resolveu demandas internas do PTB ao pedir a um aliado para receber recursos de agências de Marcos Valério. Segundo a defesa, os recursos foram repassados para a direção nacional do PTB e não teriam nenhuma relação com votações no Congresso. "Ele foi resolver uma demanda do partido. Esses valores, em absoluto, não passaram pelo parlamentar, mas pelo dirigente partidário", afirmou o advogado. Dias afirmou que três saques que teriam ocorrido por intermediação de Queiroz tiveram como destinação final a presidência do partido, ocupada por José Carlos Martinez, na primeira ocasião, e por Roberto Jefferson nas outras duas. Disse ainda que outro recurso sacado por outro auxiliar era na verdade uma doação por meio de caixa dois feita pela Usiminas, usando uma agência de Marcos Valério. Enfatizou que nesse caso na própria agência bancária já foram feitas transferências eletrônicas para candidatos a vereador e prefeitos pelo partido em cidades mineiras. Ele destacou que Queiroz foi absolvido no julgamento político a que foi submetido na Câmara dos Deputados. Observou que o PTB tinha um ministro no governo, Walfrido Mares Guia, então no Turismo, e disse que o apoio parlamentar devia-se a isso. Pediu que a conduta do cliente seja analisada de forma individualizada sem que os ministros se deixassem levar por relações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Defesa diz não haver provas de ação de peemedebista no Mensalão do PT

A defesa do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR), acusado de ter sido um dos beneficiados do Mensalão do PT, disse nesta segunda-feira, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal, não haver provas contra o réu e que a acusação se baseia nos depoimentos do publicitário Marcos Valério, apontado como principal operador do esquema. Borba é acusado de ter recebido 200 mil reais em 2003 para votar a favor de matérias do governo, segundo denúncia do Ministério Público Federal. Ele integrava a ala do PMDB que apoiava o governo do ex-presidente Lula e é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O advogado do ex-deputado atacou a denúncia, disse que o texto tem "furos e esparadrapos" e "inúmeros equívocos" e declarou não haver provas para condenar Borba. "Há absoluta falta de provas que possam incriminá-lo", disse o advogado Inocêncio Coelho. Borba é acusado de ter recebido dinheiro para votar a favor do governo nas votações das reformas Tributária e da Previdência. Segundo o advogado, o voto do ex-deputado seguiu "a linha de conduta do partido". Coelho disse que as acusações contra o ex-parlamentar são baseadas no depoimento de Marcos Valério que, segundo ele, teria apresentado informações inconsistentes.

Leilão de áreas de petróleo este ano é improvável

É improvável que o governo brasileiro consiga realizar um leilão de áreas de petróleo e gás este ano, uma vez que o projeto que altera a distribuição dos royalties continua parado no Congresso Nacional, disse uma autoridade do Ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira. "Este ano é muito pouco provável. Precisamos de quatro meses para colocar uma rodada na rua, e já estamos em agosto, ou seja, estamos no limite", afirmou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Marco Antônio Martins de Almeida. "Temos que aprovar a lei dos royalties para ter outra rodada. Aprova a lei dos royalties este ano?", indagou ele. O último leilão de concessões realizado pelo governo foi em 2008, o que deve levar a uma redução da área exploratória no país. Sobre novos leilões, o ministro de Minas e Energia do Brasil, Edison Lobão, afirmou recentemente que a 11ª rodada de licitação de áreas de petróleo só será feita após aprovação no Congresso de projeto de royalties, e não incluirá áreas de produção no pré-sal. Já houve aprovação do Conselho Nacional de Política Energética em 2011 para a realização do leilão, mas o ministério aguarda o aval da presidente Dilma Rousseff para agendar a rodada.

Revista Forbes diz que brasileiros se deixam enganar ao pagar caro por carro

“Desculpem, Brazukas… Não há status em um Toyota Corolla, Honda Civic, Jeep Grand or Dodge Durango. Não se deixe enganar pagando o preço de tabela. Definitivamente, você está sendo enganado”. Nesse tom jocoso e irônico, o jornalista Kenneth Rapoza, da revista Forbes, conta aos leitores do seu blog o que ele pensa dos altos preços de carros no Brasil. A tese dele é de que os impostos altos e a ingenuidade dos consumidores, que aceitam pagar caro por acreditar que os veículos são sinal de status social, explicam por que os automóveis chegam a custar três vezes mais no País do que nos Estados Unidos. “Alguém pode achar que se um Jeep Grand Cherokee custa US$ 80 mil significa que ele vem equipado com asas e com rodas banhadas a ouro. Mas, no Brasil, ele vem na versão básica”, afirma o jornalista. O veículo citado custa, na verdade, ainda mais no mercado brasileiro: US$ 89,5 mil. Já nos Estados Unidos sai por US$ 28 mil. Rapoza lembra que, além de pagar mais, os brasileiros ganham menos. No caso do carro mencionado, o preço nos Estados Unidos equivale a metade da renda anual média dos americanos. Já o valor cobrado no Brasil corresponde a mais do que o salário de um ano de um morador do País. Curioso é que Rapoza sugere a leitura de um artigo do site Notícias Automotivas que defende uma tese bem diferente da dele. O texto do portal brasileiro enfatiza o lucro das montadoras, não os impostos, como uma razão do preço alto do carro. O que acontece, conforme escrevi em outra oportunidade, é que tanto o “custo Brasil” (no qual se incluem os impostos) como o “lucro Brasil” explicam a situação. Aqui, os impostos sobre automóveis são bem mais altos que nos EUA e na Europa. Eles equivalem a 30,4% do preço médio de um carro, segundo a Anfavea (associação dos fabricantes nacionais). Na Itália, no Reino Unido, na França e na Alemanha, essa proporção varia entre 15% e 17%. Nos Japao, é de 9,1%; nos EUA, de 6,1%. Pior é que, mesmo se descontarmos os impostos, os carros aqui continuam mais caros do que nos EUA e na Europa, conforme um levantamento que fiz com ajuda do consultor Luiz Carlos Augusto, especializado em veículos, há um ano. Considerando os dados desse estudo da Anfavea, o Chevrolet Malibu, por exemplo, custaria R$ 57.176,00 sem impostos, preço mais alto do que os R$ 38.840 cobrados nos EUA (com impostos). Também reforça a tese de que os fabricantes conseguem ganhar mais em cima dos consumidores brasileiros um estudo do banco Morgan Stanley. A instituição financeira concluiu: “Os dias de lucros mais altos que o normal vindos das montadoras do Brasil parecem estar chegando ao fim. As margens de lucro devem ficar sob pressão”. Essa estudo indica que, historicamente, quatro maiores montadoras instaladas no Brasil dominavam o mercado nacional com folga, mas agora, com a concorrência dos veículos asiáticos, as margens de lucro tendem a cair.

José Serra promete criar centrais de diagnóstico de exames de imagem

O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, prometeu criar centrais municipais de diagnóstico para exames de imagem se for eleito na disputa deste ano. O projeto tem o objetivo de reunir em um único sistema as informações sobre os exames feitos por pacientes da rede municipal de saúde e emitir diagnósticos no mesmo dia. "A gente precisa acelerar os exames de radiografia, tomografia, mamografia, colonoscopia. É possível encurtar as filas, sim", disse Serra nesta segunda-feira, após visitar o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (Sedi), que ele inaugurou em 2009, quando foi governador de São Paulo. O candidato do PSDB reconheceu que os moradores do município ainda enfrentam uma fila de espera para realizar os exames. "Para resolver isso, tem que modernizar o sistema de marcação de consultas e de exames. Às vezes tem demora não por falta de equipamento, mas o sistema de marcação de consultas é demorado", disse. No modelo estadual, que Serra pretende implantar no município se for eleito, as imagens de exames como ressonâncias magnéticas são transmitidas via internet para a central de diagnóstico. Em suas propostas para a área de saúde na campanha deste ano, Serra costuma apresentar como credencial sua gestão no ministério do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "Saúde, vocês sabem, é uma área que eu entendo e sei como fazer", declarou.

PSDB entra com representação no TRE contra Eduardo Paes

A festa promovida nesta segunda-feira pela prefeitura do Rio de Janeiro no aeroporto internacional para marcar a chegada da bandeira olímpica e os planos do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tenta a reeleição, de levá-la a comunidades pobres das zonas norte e oeste e deixá-la em exibição no Palácio da Cidade, na zona sul, provocaram a reação dos adversários. O candidato do PSDB à prefeitura, Otávio Leite, encaminhou representação ao Tribunal Regional Eleitoral contra o prefeito, a quem acusou de abuso do poder político e uso da máquina pública. "O prefeito se apodera da bandeira como um patrimônio pessoal. A realização da Olimpíada no Rio em 2016 é uma conquista do País. Decidimos entrar com uma representação porque o que ele quer fazer é oba-oba eleitoral", afirmou Otávio Leite. Eduardo Paes programou para esta terça-feira uma visita ao Morro do Alemão e ao bairro de Realengo para mostrar a bandeira olímpica aos moradores. O prefeito tem insistido que não pode abdicar das funções do cargo por causa da eleição e que reserva os horários fora do expediente e os fins de semana para a campanha. Eduardo Paes recebeu a bandeira na noite de domingo, durante a solenidade de encerramento dos Jogos 2012, em Londres.

Polícia Rodoviária Federal decreta greve no Estado e pode deixar de atender acidentes sem vítimas

Os cerca de 140 policiais rodoviários federais ativos e inativos do Rio Grande do Sul decretaram a primeira greve dos 84 anos de existência da corporação responsável pelo policiamento das estradas federais do país. Com a decretação da greve, policiais rodoviários indicam que o maior prejuízo ocorrerá em casos de acidentes sem vítimas. "Os acidentes sem vítimas poderão dexar de ser atendidos pela Polícia Rodoviária Federal. Na prática, os envolvidos teriam, por exemplo, de providenciar eles mesmos o guincho para a remoção dos veículos. Isso com certeza deixará o trânsito lento durante algumas horas no local do acidente. Além disso, teriam de registrar pessoalmente a ocorrência na Polícia Civil", explica um policial rodoviário. A categoria decidiu pela paralisação durante assembléia realizada no Serviço Nacional do Transporte, no bairro Humaitá, em Porto Alegre. Outra possibilidade era a deflagração de uma operação padrão em todo o Estado.

Russomanno usou passagens públicas, Haddad usou jatinhos do governo para transportar a família

O candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, usou a cota parlamentar de passagens aéreas enquanto deputado federal para levar a filha a Nova York e a mulher a Montevidéu. De acordo com relatório de passagens emitidas para o gabinete do ex-deputado entre 2008 e 2009, foram emitidos oito bilhetes de sua cota para familiares ou terceiros. Para Russomanno, como na época não havia regra na Câmara dos Deputados que proibisse a emissão dos bilhetes, não houve irregularidade nem obrigatoriedade de ressarcir os cofres públicos. O candidato também destacou que devolveu R$ 272,2 mil em passagens aéreas a que tinha direito. Em novembro de 2007, foram emitidos dois bilhetes internacionais, de ida e volta, para Nova York em nome da filha do ex-deputado, Luara Russomanno. O valor de cada trecho foi de R$ 2.373,00. À época, a filha do candidato fora participar de um intercâmbio nos Estados Unidos. Um ano depois, em outubro de 2008, foi emitido um bilhete para Montevidéu, no valor de R$ 1.281,14, dessa vez para a mulher de Russomanno, Lovani. O candidato foi integrante do Parlamento do Mercosul e, segundo a Câmara, viajou 12 vezes em missão oficial ao Uruguai participar de reuniões.Também na cota do parlamentar, houve em 2008 a emissão de passagens domésticas para Porto Alegre, Chapecó e Brasília em nome de sua mulher. A "farra das passagens", conforme ficou conhecido o escândalo envolvendo a emissão de bilhetes aéreos pelos parlamentares para levar amigos, familiares e afins para o Exterior, estourou em 2009 e envolveu 261 dos 513 deputados federais. O Ministério Público Federal abriu investigação sobre o caso, mas ainda não apresentou uma denúncia à Justiça. Até então, a Câmara dos Deputados não tinha uma regulamentação específica sobre a emissão dos bilhetes. Depois de o caso se tornar público, a Casa editou o ato 43 de 2009, que estipulou critérios para a concessão de passagens aos parlamentares. Agora, os deputados só podem emitir bilhetes para si mesmos ou, mediante autorização expressa da Mesa Diretora, para pessoas com vínculo trabalhista com a Câmara.

Mensalão era muito maior, declara delegado da Polícia Federal

O delegado federal Luís Flávio Zampronha, que investigou de 2005 a 2011 a existência do Mensalão do PT, rompe o silêncio mantido nos últimos anos e afirma: "O mensalão é maior do que o caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal". Zampronha diz que o esquema era mais amplo nas suas duas pontas, de arrecadação e distribuição. Deveria, afirma, ser encarado como um grande sistema de lavagem de dinheiro, e não só como canal para a compra de apoio político no Congresso. O delegado abasteceu de provas o Ministério Público Federal que, em 2006, ofereceu a denúncia ao Supremo. Zampronha manteve seu trabalho na Policia Federal para aprofundar as investigações e identificar mais beneficiários. Deixou o caso em fevereiro de 2011, após entregar relatório pedindo novas apurações. Embora evite críticas diretas à Procuradoria, Zampronha revela divergências da Polícia Federal em relação à denúncia em julgamento neste mês no Supremo. Segundo o delegado, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares poderiam ter sido denunciados também por lavagem de dinheiro, o que não foi feito pelo Ministério Público Federal. Na ação a que respondem no Supremo, os dois são acusados de corrupção ativa e de formação de quadrilha (com penas máximas de 12 anos e 3 anos, respectivamente). Para Zampronha, as provas mais robustas contra eles são por lavagem de dinheiro (até dez anos de prisão). Sobre Dirceu, o delegado da Polícia Federal diz: "Há vários elementos que indicam que ele sabia dos empréstimos e dos repasses para os políticos". O delegado diz que o Mensalão do PT "seria empregado ao longo dos anos não só para transferências a parlamentares, mas para custeio da máquina partidária e de campanhas eleitorais e para benefício pessoal dos integrantes": "O dinheiro não viria apenas de empréstimos ou desvios de recursos públicos, mas também poderia vir da venda de informações, extorsões, superfaturamentos em contratos de publicidade, da intermediação de interesses privados e doações ilegais".

Setor de petróleo do País investirá US$ 45 bilhões em 2012

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse nesta segunda-feira que o setor de petróleo e gás do Brasil investirá 45 bilhões de dólares este ano. Graça Foster a afirmação durante discurso em evento no Rio de Janeiro. A Petrobras responderá pela maior parte do investimento do setor. Pelo seu Plano de Negócios aprovado em meados do ano, a Petrobras previu investir 236,5 bilhões de dólares entre 2012 e 2016, uma média de 47,3 bilhões de dólares por ano.

Filho sueco de Garrincha fala com orgulho de pai que não conheceu

Único filho homem vivo de Garrincha, o sueco Ulf Lindberg fala com orgulho do pai que nunca viu. "Não há ninguém como Garrincha", disse Ulf em sua casa em Halmstad, no litoral oeste da Suécia. Seu estilo de jogar era e sempre será único", acrescentou ele. Ulf classificou como uma "catástrofe total" a atuação da seleção brasileira na final da Olimpíada de Londres, no sábado, que deu vitória ao México por 2 a 1. "Fiquei furioso. A seleção jogou constrangedoramente mal. Foi uma catástrofe total. E apesar de Pelé ter dito que Neymar é tão bom quanto Messi, não foi isso que vimos no gramado", desabafou. Ulf nasceu de uma aventura amorosa de Garrincha (1933-1983) com uma jovem sueca em 1959, durante uma excursão do Botafogo na Suécia. Nesta terca-feira, ele chega a Estocolmo como convidado especial das cerimônias de despedida a Råsunda, a arena em que o pai brilhou na final da Copa de 1958. "Råsunda é um símbolo marcante da história de meu pai e do futebol brasileiro. Mas, para mim, o estádio mais importante é o de Umeå (cidade do Norte da Suécia): foi em Umeå que Garrincha foi jogar em1959 com o Botafogo. E graças a isso eu existo", brinca Ulf. A mãe o entregou em adoção para uma família sueca de classe média quando ele tinha apenas nove meses de idade. Aos sete anos, veio a revelação: os pais adotivos contaram a ele que seu pai era Mané Garrincha, que encantava multidões nos estádios de futebol. Mas o encontro de pai e filho nunca aconteceu. "Lamento muito nunca tê-lo encontrado. Até hoje, muitas vezes me pego pensando em como seria bom poder ter conhecido meu pai. E estar com ele agora, dizer o quanto o admiro. Mas não foi possível. Infelizmente, ele tinha problemas sérios com o álcool. Se não fosse por isso, poderia estar hoje aqui entre nós, comemorando o reencontro com os companheiros de 58", disse Ulf. A cerimônia de despedida de Råsunda será uma oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o pai. Ulf aguarda pelo momento de encontrar, pela primeira vez, seu ídolo Pelé: "Quero perguntar a ele o quanto bom de bola meu pai era. Mas quero saber principalmente como Garrincha era como pessoa. Vai ser bom encontrar também seus outros amigos de 58, e ouvir suas histórias sobre meu pai. Quero ter lembranças positivas dele". Aos 52 anos, divorciado, o filho de Garrincha ganha a vida trabalhando em um quiosque de salsichas de Halmstad. Nem Ulf nem os quatro filhos - Jonas, de 25 anos, Martin, de 22, e os gêmeos Hendrik e Linnea, de 14 anos - falam português. Mas a paixão pelo futebol é quase unânime. "Só o Jonas não joga", diz Ulf, que por sua vez teve sua tentativa de jogar futebol frustrada por uma doença óssea na adolescência. Martin sofreu lesões sérias no joelho durante um treino há dois anos e meio, e só recentemente voltou a treinar como meio-campo no Oskarströms, um pequeno clube nos arredores de Halmstad. Apesar da sua gritante semelhança física com o pai, segundo Ulf nem ele nem Martin têm as pernas tortas de Garrincha: "São só ligeiramente tortas, não são como as de meu pai", diz ele.